O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de palestrantes renomados de quinze países, servidores da RFB, além de representantes de empresas, associações e entidades governamentais.

O tema abordado no evento, estaremos reforçando com profissionais renomados nesta segunda edição de Itajaí Comex Summit 2024, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de Maio.
Abaixo Link para inscrições:
ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Temas Relevantes e Debates Aprofundados
A programação do seminário abordou temas de grande relevância para o comércio exterior, como: o Programa OEA e a segurança da cadeia logística; comércio eletrônico; Gestão Coordenada de Fronteiras; perspectivas para o comércio exterior e os desafios e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro.

O X Seminário Internacional OEA foi considerado um grande sucesso pelos participantes. O evento proporcionou um ambiente ideal para o networking e a troca de experiências, permitindo aos participantes estabelecer contatos e fortalecer relações com outros profissionais do setor.

Claudia Thomaz

Abertura do Evento
A Subsecretária de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), a auditora-fiscal Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacou a importância do momento pelo qual passa a RFB, que prioriza iniciativas de compliance, como os Programas OEA, Confia e Sintonia. Ela enfatizou ainda a importância da aprovação do PL 15/2024, tramitando em rito de urgência nas casas legislativas, que trará maior segurança jurídica a estas iniciativas da RFB.

Danitza Buvinich, Márcia Meng e Claudia Thomaz

Participaram também da abertura, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Secretária de Comércio Exterior da SECEX Tatiana Lacerda Prazeres, a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich, a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares, o  Secretário de Negócios Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, a  Secretária Executivo do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OAS), Alison August Treppel, o  Subdiretor da Global Alliance for Trade Facilitation, José Raul Perales e o Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho.

Autoridades que fazem parte da história do Comércio Exterior Brasileiro

Fazem Parte da História do Comércio Exterior Brasileiro
O Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, liderou um painel que trouxe parte da história do Instituto Aliança Procomex na busca pela simplificação e modernização do comércio exterior. Fizeram parte deste painel, a Consultora Tributária e Aduaneira e auditora-fiscal da RFB aposentada, Clecy Lionço, o Gerente de Logística da Embraer, Claudenir Pelegrina, a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci, o Diretor de Comércio Exterior e Certificações – Câmera de Indústrias do Uruguai, Cesar Bourdiel e o Consultor Privado e ex-diretor da Aduana Uruguaia, Enrique Canon.  Conheça a história do Instituto Aliança Procomex.

O Programa OEA

Fabiano Diniz

José Carlos Araújo

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos de Araújo deu ênfase à redução de custo das cargas paradas nos recintos aduaneiros que a adoção da Duimp (declaração única de importação) poderá proporcionar.  Ressaltou que a RFB não está medindo esforços para ampliar o rol de benefícios no Programa OEA, a fim de torná-lo o OEA-Brasil.
Já o chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, fez uma retrospectiva dos dez anos do Programa OEA e demonstrou a evolução da participação dos operadores no comércio exterior, os desafios e as perspectivas para os próximos anos. Conheça a apresentação do Programa OEA.

Lars Karlsson

O Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária da Maersk, Lars Karlsson, ministrou uma palestra sobre a trajetória do Programa Brasileiro de OEA, desde as primeiras reuniões em 2014, os desafios enfrentados e o que o mundo espera dos Programas OEA para o futuro. Saiba mais sobre a apresentação de Lars Karlsson. Obtenha a apresentação.

Omar Rached

Omar Rached, Diretor de Trade OEA da Becomex, ministrou uma palestra sobre como os benefícios do Programa OEA podem criar diferenciais às empresas certificadas. Enfatizou os ganhos financeiros que poderão ser obtidos com a aprovação do PL 15/2024 relativamente ao diferimento dos tributos federais aos operadores certificados como OEA-Segurança e Conformidade.
Obtenha a apresentação sobre os benefícios OEA.

Renato Gusmão

O Gerente Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) da RFB, o auditor-fiscal Renato Gusmão, trouxe exemplos práticos sobre os novos requisitos do Programa OEA. Na segunda parte de sua palestra, salientou a importância da atenção a alguns antigos requisitos, cujos descumprimentos resultaram em alto grau de indeferimento em 2023. Saiba mais sobre a palestra sobre os novos requisitos OEA.

Elaine Costa e membros do Fórum Consultivo OEA

Já a Gerente de Comunicação do Programa OEA da RFB, a analista-tributária Elaine Costa, apresentou a nova estrutura do Fórum Consultivo OEA implementada pela IN RFB 2154/2023. Explicou a importância da participação dos operadores nas reuniões do Fórum Consultivo para o constante aprimoramento do Programa OEA. Conheça a Palestra sobre o Fórum Consultivo.

Participaram deste painel os representantes dos membros privados eleitos:

• OEA-Conformidade: Braskem, representada pelo Analista de Gestão OEA, Fabricio Rodrigues de Almeida Fois
• OEA-Segurança Importador-Exportador: 3M, representada pela Gerente de Trade Compliance Arlete S. Luize
• OEA-Segurança Agente de Carga: Glovis Brasil Logística, representada pelo Gerente Sr. de Novos Negócios América Latina, Alexsandro Godoy de Paula Passeau
• OEA-Segurança Transportador: Julio Simões Logística (JSL), representada pelo Coordenador do SGI, Caio Henrique dos Santos
• OEA-Segurança Operador Portuário: Rocha Terminais Portuários e Logística, representada pela Gerente Aduaneira Natália Cavalcante
• OEA-Segurança Depositário: Libraport Campinas, representada pela Analista de Relações Internacionais Dmitra Kelly Borachini

Fabiano Coelho, Karen Yonamine, Fábio Carvalho, Juliana Pereira e Fabiano Diniz

OEA e a segurança da Cadeia de Suprimentos
O chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, também moderou um painel sobre como o Programa OEA pode colaborar para as ações que visam coibir o contrabando e o descaminho nas operações de comércio exterior.

Participaram deste painel a Coordenadora Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da RFB, a auditora-fiscal Karen Yonamine, o Superintendente Adjunto – 8ª Região Fiscal-SP da RFB, Fabiano Coelho, o Gerente de Segurança Patrimonial – Brasil Terminal Portuário (BTP), Fábio Antonio Lopez Carvalho e a Analista de Operações Aduaneiras da BRF, Juliana Pereira. Conheça as apresentações ministradas pela COREP, BTP e BRF.

Edilene Cambraia, Claudia Thomaz e Danitza Buvinich

O comércio exterior brasileiro
Em um painel que trouxe ao público os projetos em desenvolvimento e o trabalho em conjunto entre RFB, ANVISA e MAPA, a Subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, auditora-fiscal Claudia Thomaz enfatizou a importância do compartilhamento de informações, de tecnologia e de conhecimento entre os organismos das Administração Pública.

Neste mesmo painel participaram também a Diretora – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich e a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares.

Mônica Duarte

Ainda durante esse painel, foi apresentado o vídeo sobre a assinatura da Portaria do OEA Integrado Anvisa, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Geral da Anvisa, Antônio Barra Torre, ocorrida no dia 4 de março, em Brasília. Conheça as apresentações ministradas por RFB, ANVISA e MAPA e o vídeo da Assinatura do OEA Integrado Anvisa.

OEA-Integrado Anvisa

A Assessora de Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos (GCPAF) da Anvisa, Mônica Cristina Duarte, apresentou em primeira mão a Portaria Conjunta RFB e Anvisa nº 400/2024, que disciplina  sobre o OEA-Integrado Anvisa. Demonstrou a simplicidade do processo de solicitação do OEA-Integrado Anvisa e salientou que os benefícios deste módulo complementar serão disponibilizados aos importadores e exportadores certificados simultaneamente como OEA-Segurança e OEA-Conformidade. Conheça o OEA-Integrado Anvisa.

OEA – Integrado MAPA

Leia Link COMPLETO, em GOV.BR
Receita Federal participa do X Seminário Internacional OEA — Receita Federal (www.gov.br)