O Porto de Santos, maior complexo portuário do país, teve sua poligonal ampliada após a assinatura da Portaria GM–MPor nº 5 pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na segunda-feira (9). A medida redefine os limites físicos e administrativos do porto organizado e acrescenta 17,2 milhões de metros quadrados à área sob jurisdição portuária.

Do total incorporado, 4,8 milhões de m² correspondem a áreas terrestres e 12,4 milhões de m² a áreas aquáticas, fortalecendo o planejamento estratégico, a integração porto-cidade e a capacidade de expansão do terminal.

Revisão da poligonal reforça planejamento e segurança jurídica

A poligonal portuária delimita oficialmente as áreas administradas pelo porto organizado. A atualização do seu traçado, solicitada pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), busca tornar o planejamento mais eficiente, alinhado às diretrizes de eficiência operacional, ordenamento territorial e crescimento sustentável da atividade portuária.

A ampliação incorpora áreas consideradas estratégicas para o futuro do porto, garantindo maior segurança jurídica, melhor organização do território e condições adequadas para absorver o aumento da demanda logística.

Expansão abre caminho para novos investimentos

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a revisão da poligonal representa um avanço decisivo para o desenvolvimento do Porto de Santos. A avaliação é compartilhada pelo secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, que destacou o impacto positivo da medida no médio e longo prazos.

De acordo com ele, ao ampliar o perímetro do porto organizado, o poder público cria condições concretas para a implantação de novos projetos, concessões e arrendamentos, ampliando a capacidade operacional do complexo portuário.

“Estamos sinalizando ao mercado e à comunidade portuária que o Porto de Santos tem espaço para crescer. A ampliação da poligonal permite novos investimentos, expansão da infraestrutura e aumento de capacidade para atender à demanda futura”, afirmou o secretário.

Benefícios logísticos e industriais para a região

A ampliação da área traz uma série de benefícios diretos, entre eles a possibilidade de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o desenvolvimento de novas infraestruturas em áreas livres (greenfield), voltadas a atividades retroportuárias, de apoio portuário e logística integrada.

A medida também favorece a expansão das operações da APS no segmento de granéis líquidos e assegura espaço navegável em frente ao berço AL05, permitindo a realização de dragagem de manutenção sob responsabilidade da Autoridade Portuária.

Novas revisões podem ocorrer

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que os trechos solicitados pela APS que não foram incluídos nesta etapa ainda seguem em análise. As discussões técnicas e jurídicas continuam, e uma nova revisão da poligonal poderá ser realizada após a conclusão desses estudos.

Principais áreas incorporadas ao Porto de Santos

Entre os trechos incluídos na nova poligonal estão:

• Região do Caneu (margem esquerda), com 6,84 milhões de m², destinados à implantação de ZPE;
• Monte Cabrão (margem esquerda), com 184,5 mil m², voltados à instalação de novas infraestruturas e atividades retroportuárias;
• Alemoa, à montante da área SSZ 49 (margem direita), com 114 mil m² de áreas terrestres, para expansão das operações de granéis líquidos;
• Área adjacente ao terminal STS08A (margem direita), com 95,3 mil m² de áreas aquáticas, destinadas à viabilização dos futuros berços AL05 e AL06 e à manutenção da navegabilidade.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Porto de Santos – Vosmar Rosa