Na Portonave, em Navegantes, o maior navio a já atracar foi o APL Yangshan, do armador CMA CGM, com 347 m de comprimento e capacidade de 10.800 TEUs. “Essa é a nossa capacidade atual. Precisamos capacitar o nosso terminal para receber a geração de navios de 366 metros. Então, estamos adequando já para até 400 metros”, afirma o diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas. “Os navios de 400 metros não devem chegar em curto prazo, mas temos de olhar para o longo prazo. Temos autorização do terminal, não uma concessão ou arrendamento, e ela se renova automaticamente a cada 25 anos.” A Portonave começou a operar em 2007, como o primeiro terminal privado de contêineres do País.

As obras atuais, as maiores, desde o início do seu negócio, devem levar 27 meses e serão executadas em duas fases. Enquanto um lado, de 450 metros, do porto estará em obras, o outro seguirá em operação normalmente, para não comprometer fortemente as atividades. “Esse mercado exige investimentos permanentes em infraestrutura”, diz Ribas. O Porto de Santos também está em ciclo de investimentos para permitir a atracagem de navios de 400 metros.

Obras como essas envolvem não apenas a infraestrutura portuária, mas também demandam dragagem para aprofundamento dos canais, já que as embarcações de maior porte possuem também um maior calado – a parte do casco que fica submersa.

Segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos, atualmente 19 portos brasileiros estão aptos para receber navios com mais de 300 metros – incluindo Santos, Navegantes, Paranaguá, Pecém, Fortaleza, Suape e Açu -, além de alguns terminais aquaviários da Transpetro, subsidiária da Petrobras para logística e transportes.

O Porto de São Sebastião (SP), por exemplo, ainda não recebe navios com este comprimento, porém, na modelagem para o seu futuro arrendamento, está previsto o investimento para construção de novo berço de atracação que será capaz de receber navios de até 400 metros, informa o Ministério. Já o Porto do Rio de Janeiro iniciou em dezembro a dragagem que permitirá receber navios de 366 metros. Já o Porto de Fortaleza Docas (CE), que recebe atualmente embarcações de até 300 metros, contratou estudos para indicar a viabilidade e quais obras precisarão ser realizada para uma ampliação da capacidade.

Todos esses possíveis investimentos serão beneficiados pela renovação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), anunciada pelo governo na terça-feira, 23. O programa pode representar uma desoneração de até R$ 5 bilhões em um período de cinco anos, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Implementado em 2004, o Reporto isenta empresas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação. A previsão era que os benefícios fiscais seriam extintos no ano passado.

“Foi importante essa prorrogação para os investimentos acontecerem, até para não se inibir os aportes. Pelo mundo, não se tributa investimentos em infraestrutura. Essa é até a espinha dorsal da reforma tributária”, diz o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva. “Além disso, o Reporto tem um impacto de menos de 1% nos gastos fiscais federais.”

Para a ABTP, esses incentivos são necessários para que os investimentos no setor portuário alcancem a meta de R$ 54,8 bilhões, até 2026, prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em torno de R$ 44 bilhões deste valor seriam relacionados a investimentos privados.

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Saiba mais no Link abaixo:
Porto catarinense investe R$ 1 bilhão para receber os maiores navios do mundo, de até 400 metros – Estadão (estadao.com.br)