A greve dos Auditores e das Auditoras-Fiscais ganhou novos reforços com as ações desenvolvidas durante o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e o Dia de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações, além do desembaraço zero nos próximos 15 dias, a partir desta quarta-feira (12).

Novas adesões de Auditores-Fiscais de diversos setores estratégicos da Receita Federal, operação-padrão com filas de caminhões nas aduanas, entrega de ofícios às superintendências das Regiões Fiscais exigindo a imediata publicação das exonerações dos cargos em comissão também estão entre as ações de acirramento para pressionar o governo a negociar a pauta da categoria.

Nas 7ª e 8ª Regiões Fiscais, os delegados da Receita Federal externaram, em manifesto entregue aos superintendentes, o profundo descontentamento com a falta de isonomia de tratamento dispensada aos Auditores, sobretudo em relação a outras carreiras de Estado, ressaltando que há um crescente movimento de entrega de cargos de chefias, o que compromete de maneira direta a gestão das unidades da Receita Federal.

“Informamos, ainda, que nos próximos dias encaminharemos os processos com os pedidos de exoneração dessas chefias juntamente com o nosso processo de dispensa coletivo à Superintendência, reforçando que sem essas equipes não há possibilidade de continuarmos exercendo o nosso atual cargo”, diz o manifesto.

Entre as atividades impactadas com a entrega de cargos de chefia, estão a emissão de novos Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF), a participação em reuniões e eventos, agendas externas e projetos voltados ao novo Regimento Interno.

Entrega de documentos

O diretor do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que representa a 10ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização (CNM), e o presidente da Delegacia Sindical de Porto Alegre, Auditor-Fiscal Marcos Borges, entregaram ofício aos titulares da Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre. O documento cobra a dispensa da função gratificada dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve e sua exclusão como responsáveis nos Procedimentos Financeiros Fiscais.

Representantes do CNM das 1ª e 9ª Regiões Fiscais formaram uma comitiva com Auditores-Fiscais ligados à Delegacia Sindical de Foz do Iguaçu para reforçar a importância de todos se engajarem no movimento da categoria.

No fim da tarde, os representantes do CNM nas duas Regiões Fiscais, Auditores-Fiscais Waltoedson Dourado e Arthur Accorsi, reuniram-se com o subsecretário de Administração Aduaneira (Suana), Auditor-Fiscal Fabiano Coelho, e com o superintendente da 9ª RF, Auditor-Fiscal Fábio Eduardo Boschi. Foi pedido apoio nas negociações com a categoria e entregue um ofício solicitando a dispensa de função gratificada de Auditores que, em razão da greve da categoria, entregaram suas funções de chefia, e a alteração dos responsáveis pela condução dos procedimentos fiscais nos TDPF em função da adesão ao movimento de greve.

Operação-padrão

Em alguns pontos de fronteira, como em Foz do Iguaçu (PR), ações de greve provocaram extensa fila de caminhões nas estradas.

Em Uruguaiana, os Auditores-Fiscais realizaram operação-padrão, gerando uma fila quilométrica que se estendeu por toda a ponte que liga a cidade à Argentina.

Em São Borja, também houve fila de caminhões em decorrência da minuciosa fiscalização nas cargas que passaram pela unidade aduaneira. O pátio da Alfândega ficou lotado.

Já em Porto Xavier, veículos de passageiros foram incluídos na operação-padrão, provocando longas esperas.

Greve dos Auditores

Em greve há 78 dias, a categoria reivindica o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde. Nessa terça-feira (11), cerca de 300 Auditores se reuniram em Brasília para protestar em frente ao Ministério da Fazenda. Como não houve uma resposta às reivindicações, a categoria deliberou pelo acirramento das ações de mobilização nos próximos 15 dias.

FONTE: Sindifisco Nacional
No Dia da Entrega de Cargos e de Devolução de Trabalhos, Auditores-Fiscais intensificam ações de greve em todo o país – Sindifisco Nacional