Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal
Durante a visita do presidente da República Portuguesa e sua comitiva, foi realizada, nesta quarta-feira (19), a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. Na ocasião, foram assinados 19 acordos bilaterais, entre eles, o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.
O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes. O Memorando visa estreitar a cooperação institucional e técnica entre os ministérios para incentivar e facilitar o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas, promovendo a discussão sobre a simplificação de procedimentos que regulam a produção e o mercado, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.
“Essa cooperação é muito importante. Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões do país, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”, comentou o ministro Carlos Fávaro.
Ainda, o acordo prevê que os ministérios estimulem o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços e organismos públicos e/ou privados responsáveis pelos setores da produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos. Também está prevista a promoção de missões para visitas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de realização de estágios em laboratórios públicos ou privados.
A Cimeira Brasil-Portugal foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento foi marcado por reuniões ministeriais em mesas temáticas, uma reunião entre o presidente e o primeiro-ministro com as delegações ministeriais e a cerimônia de assinaturas de atos.
Na oportunidade, o presidente Lula destacou os 200 anos da relação entre Brasil e Portugal e como os acordos bilaterais são importantes para o desenvolvimento de ambos os países. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”, evidenciou o presidente.
14ª CIMEIRA BRASIL-PORTUGUAL
As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações, e está prevista a assinatura de acordos. Na última edição, em 2023, foram firmados 13 acordos e memorandos sobre diversos temas.
Nesta edição, foram assinados 19 instrumentos bilaterais nas áreas de saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, portos e aeroportos, meio ambiente, cultura e turismo.
Além disso, ocorreram importantes anúncios bilaterais, como a instalação de um escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para a adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de um escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de um escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.
