Durante celebração do Dia da Indústria, ministro reforça a importância da Reforma Tributária, do equilíbrio fiscal e dos investimentos em educação e infraestrutura para impulsionar o setor produtivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou, nesta segunda-feira (26/5), o papel da política econômica para a criação de condições macroeconômicas para o desenvolvimento da indústria nacional. A declaração foi feita durante abertura do evento “Nova Indústria Brasil”, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia da Indústria. “O presidente Lula herdou um país com um déficit estrutural de 2% do PIB, e nós, com apoio do Congresso, estamos conseguindo avançar no sentido de estabilizar o orçamento e criar as condições macroeconômicas para a indústria voltar a se desenvolver”, avaliou Haddad.
O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir desafios e oportunidades da reindustrialização brasileira com base em sustentabilidade, inovação e soberania. Também participaram o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, entre outros.
Haddad ressaltou a importância do trabalho conjunto entre governo, empresários e instituições de fomento, destacando a atuação do MDIC junto ao BNDES e às lideranças empresariais do país, em proveito da indústria. “Não é pouca coisa o que está acontecendo na indústria, e o trabalho do MDIC tem que ser valorizado, além da recuperação do BNDES. O papel que o BNDES tem cumprido na recuperação da indústria precisa ser reconhecido”, salientou.
Equilíbrio orçamentário
Ao contextualizar os desafios fiscais do país, ele lembrou que a carga tributária brasileira passou por fortes aumentos durante o regime militar, quando passou de 16% do PIB, em 1964, para 26% do PIB, ao final do período militar, chegando a 32% do PIB no período de estabilização do real. “Hoje, a carga tributária federal, a receita primária federal, é menor do que 10 anos atrás. Então, nós temos que ter a compreensão de que nós temos desafios a enfrentar, sobretudo em relação ao equilíbrio orçamentário, que é papel de todos”, destacou o ministro.
Reforma é pilar da retomada
Entre as medidas estruturantes para impulsionar a indústria, Haddad destacou a Reforma Tributária. “O maior legado do presidente Lula nessa área, sem sombra de dúvida, é a Reforma Tributária”, apontou.
O ministro lembrou que a reforma entra em vigor em 2027, com um período de transição de médio prazo, e garantiu que os efeitos sobre o ambiente de negócio serão extraordinários. “Os efeitos são muito importantes, começando pelo fato de que a desoneração do investimento vai ser de 100%, a desoneração da exportação vai ser de 100%”, destacou.
Educação e infraestrutura indispensáveis
O ministro citou os avanços em educação como fator indispensável para o desenvolvimento industrial. “O Brasil era o país com a menor taxa de jovens na universidade. Eu não estou falando do mundo, eu estou falando da América do Sul. Na comparação com Uruguai, Argentina, Chile, o Brasil não tinha o seu povo, a sua gente, o filho do trabalhador na universidade. Essa realidade mudou por programas criados pelo presidente Lula”, disse, ressaltando que, sem educação superior acessível, não há caminho para fortalecer a indústria.
Haddad também mencionou a retomada dos investimentos em infraestrutura, viabilizada pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que o país tenha condição de competir. “Nós retomamos os investimentos, que minguaram e chegaram quase a zero até 2022. Nós não tínhamos mais obra de infraestrutura no país, não tínhamos mais ferrovia, não tínhamos mais rodovia, não tínhamos mais portos, aeroportos, não tinha nada acontecendo no Brasil”, comentou. Segundo ele, os trabalhos estão sendo feitos em tempo recorde, em dois anos, com a reativação do programa de concessões e de parcerias público-privadas para oferecer condições de competitividade para a indústria.
Por fim, Haddad reafirmou o papel do BNDES na retomada industrial, destacando a gestão atual do banco, que está “mostrando a competência, a transparência que sempre teve em proveito do empresário brasileiro”. De acordo com ele, essa é uma ferramenta importantíssima para fomentar a indústria porque é lá que estão “o aumento da produtividade, os ganhos de produtividade, o emprego de qualidade. Muita coisa tem por ser feita, não resta dúvida, mas eu quero crer que o presidente Lula, nesses dois anos de trabalho, demonstrou uma capacidade e um compromisso com a indústria que precisa ser, no seu dia, muito valorizada”, concluiu.
Fonte: Ministério da Fazenda
