Estado se organiza para pressionar em Brasília contra a decisão da financiadora
A Finep – Agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado – comunicou aos empresários catarinenses que o dinheiro previsto para Santa Catarina pela financiadora de projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia para o ano de 2005 já acabou em fevereiro.
A informação ganhou divulgação numa circular da Finep. No documento, ela comunica a suspensão de novos aportes, uma vez que o “limite de recursos que se estabeleceu para 2025 foi atingido em tempo recorde”. A notícia repercutiu na secretaria de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. A pasta divulgou uma nota para a imprensa com as medidas que está tomando contra a decisão da Finep.
“Principalmente a justificativa dada é absurda e parece questionar a inteligência do empresário catarinense! Como que o limite projetado para todo 2025 foi atingido em poucos dias do ano? Santa Catarina não vai aceitar isso”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelo Fett.
Bastidores
De acordo com Fett, a decisão da Finep afeta projetos “enquadrados e na fila para contratação”. Eles foram “desenquadrados”, prejudicando milhões de reais em investimentos nos setores de tecnologia, indústria e serviços de Santa Catarina.
A nota da Secretaria de Ciência de Tecnologia menciona que nos “bastidores” há uma explicação para a medida. Seria o contingenciamento de recursos no Sul e no Sudeste, regiões líderes em desembolsos da Finep. Isso serviria para “distribuir posteriormente para projetos de outras regiões do país”.
Dessa forma, o governo federal estaria prejudicando Santa Catarina para ajudar “outros lugares”, como o Nordeste do País. Além da indignação, a nota afirma que Fett solicitou audiência com o presidente da Finep, Celso Pansera. Além disso, promete mobilizar a bancada catarinense em Brasília contra a medida.
O texto afirma que Pansera é natural do Oeste catarinense. No entanto, o presidente da Finep é filho de pequenos agricultores da pequena São Valentim, no norte do Rio Grande do Sul, não muito longe da fronteira com Santa Catarina. Pansera tem sua base política no Rio de Janeiro, onde se graduou em letras pela UFRGS, se envolveu na UNE no começo dos anos 90 e se elegeu deputado federal pelo PMDB em 2014.
Recursos reembolsáveis
No ano seguinte, Pansera foi nomeado ministro de Ciência e Tecnologia pela então presidente Dilma Rousseff. Ele seguiu no cargo mesmo depois do desembarque do PMDB do governo e só saiu para votar a favor de Rousseff no processo do impeachment em 2016. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo PT, mas não conseguiu ser reeleito ao obter cerca de 15 mil votos.
A Finep concede recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. O apoio da Finep abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos.
ACATE
A Acate (Associação Catarinense de Tecnologia), entidade que reúne o setor de tecnologia catarinense, soltou uma nota cautelosa sobre a situação dos financiamentos da Finep. No texto, a entidade afirma que “acompanha as informações a respeito de possíveis mudanças” nos financiamentos da Finep para o estado, e está “monitorando demandas de suas associadas acerca do assunto, além de estudar os possíveis impactos nos programas”.
A entidade diz ainda que está buscando atualizações sobre o assunto com parceiros e representações institucionais junto ao governo federal, para avaliar o cenário e possíveis reflexos no ecossistema de inovação catarinense, que responde por 7,5% do PIB estadual.
FONTE: Guararema News
Finep corta financiamentos para SC e revolta setor de tecnologia – Guararema News
