O setor ferroviário brasileiro vive um momento de crescimento acelerado, com projetos de grande escala que devem receber cerca de R$ 100 bilhões até 2035. O avanço é sustentado por um modelo híbrido de financiamento, que combina concessões a empresas privadas e aportes públicos, além de renegociações de contratos existentes. Inspirada no setor rodoviário, a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias define critérios claros para investimentos, leilões previsíveis e mecanismos de compartilhamento de riscos, oferecendo maior segurança jurídica para os investidores.

Investimentos públicos passam a ser direcionados ao setor ferroviário

Historicamente, os recursos das outorgas iam diretamente para o Tesouro, sem retorno para a infraestrutura ferroviária. A partir de 2025, porém, esses fundos passaram a ser aplicados no setor. A estratégia do governo prevê tanto a construção de novas linhas (greenfield) quanto a recuperação de trechos ociosos, em conformidade com padrões de sustentabilidade da OCDE. Para obter autorizações, as iniciativas precisam apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), garantindo prioridade às propostas mais maduras e viáveis.

Principais projetos ferroviários em destaque

Entre os cinco projetos estratégicos, estão o Anel Ferroviário do Sudeste (EF 118), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que dará base à Ferrovia Transcontinental, o Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol) conectando o Centro do país a portos do Nordeste, a Transnordestina, com dois terços concluídos e quase sete mil trabalhadores envolvidos, e a Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) pelo Arco Norte, atualmente questionada no STF. Outros projetos incluem ramais da Ferrovia Norte-Sul, o Corredor Ferroviário de Santa Catarina (EF 280), a Ferrovia do Pantanal (EF 267) e linhas de passageiros intercidades.

Conectividade regional e integração internacional

No Sul, estuda-se leilão em três lotes para melhorar o acesso ferroviário aos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS), enquanto tratativas com a Argentina buscam reativar a conexão Uruguaiana-Paso de los Libres. No Centro-Oeste, avalia-se integrar a malha brasileira à rede ferroviária boliviana, reforçando a integração logística na América Latina.

Foco no transporte de grãos e desafios logísticos

Projetos como a Ferrogrão, Fico e Transnordestina têm como objetivo principal escoar a produção agrícola do interior para portos, em um cenário que prevê exportação adicional de 58,8 milhões de toneladas de grãos nos próximos dez anos. O diagnóstico da consultoria Macroinfra alerta que o crescimento do fluxo de cargas pelo Arco Norte exige investimentos urgentes em transporte, para evitar um possível apagão logístico.

Polêmica em torno da Ferrogrão

A Ferrogrão, com 976 km projetados, enfrenta críticas sobre impactos socioambientais, riscos de desmatamento e questões de viabilidade econômica. Especialistas sugerem alternativas mais baratas e sustentáveis, como a ferrovia entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), que demandaria apenas R$ 4 bilhões em recursos públicos. Organizações indígenas também questionam o traçado, alegando ausência de consultas prévias às comunidades afetadas, conforme prevê a Constituição e a Convenção 169 da OIT.

Investimento privado e competitividade

O setor privado debate recorde de investimentos, estimado em R$ 54 bilhões entre 2025 e 2027. Segundo o diretor da ANTF, Davi Barreto, o desafio é manter o crescimento por décadas, diante de mudanças políticas e descontinuidade de políticas públicas. Especialistas defendem liberdade tarifária, equilíbrio concorrencial com rodovias e incentivo à interoperabilidade entre modais para melhorar a competitividade ferroviária.

Autorizações ferroviárias e futuro do transporte de passageiros

O regime de autorizações ferroviárias, gerido pela ANTT, permite que empresas construam e operem trilhos em caráter privado. Até o momento, 45 contratos foram firmados, mas apenas dois avançaram para etapas de licenciamento ambiental e desapropriações. A modalidade deve impulsionar a interiorização da economia e possibilitar trens regionais e de média distância, ampliando a mobilidade urbana e logística no país.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco