O Departamento de Comércio dos EUA adotou medidas rigorosas nesta segunda-feira (29) contra empresas da China e de outros países que utilizam subsidiárias para contornar restrições a equipamentos de fabricação de chips e outras tecnologias sensíveis.

Expansão da Lista de Entidades restringe exportações

A nova regra publicada no Registro Federal dos EUA amplia a chamada Lista de Entidades, incluindo automaticamente subsidiárias controladas em pelo menos 50% por uma empresa já listada. Com isso, cresce significativamente o número de empresas que precisarão de licenças de exportação para receber produtos e serviços norte-americanos.

Impactos nas cadeias de suprimentos

Especialistas alertam que a medida pode desestruturar cadeias de suprimentos globais e dificultar que empresas determinem se suas exportações estão sujeitas a restrições. Algumas transações específicas poderão ser autorizadas por um período de até 60 dias, mas muitas licenças provavelmente serão negadas.

Semelhança com regras do Departamento do Tesouro

A regra das subsidiárias se assemelha à chamada “regra dos 50%” aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA. Segundo a norma, se uma entidade detiver 50% ou mais de uma empresa da lista, qualquer exportação para essa subsidiária exigirá licença especial, sujeita a aprovação, como ocorre com as próprias empresas sancionadas.

Essa medida reforça a estratégia dos EUA de limitar o acesso a tecnologia avançada por empresas estrangeiras e pode alterar o cenário global de exportações de chips e equipamentos estratégicos.

FONTE: InfoMoney
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Jeenah Moon