Comércio Exterior

Estados Unidos aplicaria tarifas e taxas portuárias a países que assinarem acordo sobre emissões de combustível marítimo

Os Estados Unidos instaram vários países a rejeitar o acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir as emissões do combustível marítimo, advertindo que, caso não o façam, poderão enfrentar tarifas, restrições de visto e taxas portuárias, segundo informaram autoridades norte-americanas e europeias à Reuters.

Em abril, diversos países chegaram a um acordo preliminar por meio da Organização Marítima Internacional (OMI) da ONU, que imporia uma tarifa aos navios que descumprissem as normas globais sobre emissões de carbono. Washington retirou-se das negociações antes que o rascunho do acordo fosse concluído e, em agosto, anunciou que tomaria represálias contra os países que o apoiassem.

O Departamento de Estado norte-americano comunicou-se nos últimos dias com outros países membros da OMI, advertindo-os a não adotarem o chamado “Net-Zero Framework”, segundo informaram quatro fontes que preferiram não ser identificadas devido à sensibilidade do assunto.

Um porta-voz da entidade executiva federal afirmou que os Estados Unidos estão “explorando ativamente e preparando-se para aplicar medidas corretivas, incluindo tarifas, restrições de visto e/ou encargos portuários, caso essa iniciativa avance na votação extraordinária de outubro da OMI”.

O departamento também se envolverá com “nossos parceiros e aliados” para propor que adotem medidas semelhantes, acrescentou o porta-voz, embora tenha se recusado a comentar sobre “discussões diplomáticas privadas com outros países”.

O governo neerlandês recebeu um aviso verbal de representantes do governo norte-americano, que apontaram que os Países Baixos poderiam enfrentar tarifas ou outras medidas de retaliação se apoiassem a adoção do marco, segundo declarou um porta-voz do Ministério da Infraestrutura e Gestão da Água dos Países Baixos.

De acordo com a Reuters, não estava claro quais outros países membros da Organização Marítima Internacional haviam sido contatados por Washington.

A OMI, sediada em Londres e composta por 176 países membros, é responsável por regulamentar a segurança e a proteção do transporte marítimo internacional, bem como por prevenir a poluição.

O transporte marítimo global representa quase 3% das emissões de CO₂ do mundo, e o acordo foi projetado para acelerar a descarbonização.

Nesse sentido, aproximadamente 90% do comércio mundial é realizado por via marítima, e as emissões poderiam aumentar drasticamente sem um mecanismo acordado.

“A próxima sessão da OMI, em outubro, oferece a plataforma adequada para abordar qualquer preocupação dos Estados membros antes do processo de adoção”, comentou um porta-voz da OMI.

O acordo inicial foi aprovado por 63 Estados, com 16 votos contrários e 24 abstenções. Será necessária uma maioria para sua adoção caso seja submetido à votação e, segundo fontes da Reuters, não está claro se poderia ser aprovado se mais nações se abstiverem.

Por fim, cabe mencionar que a administração Trump busca fortalecer o poder econômico dos Estados Unidos, incluindo uma maior participação no transporte marítimo global, razão pela qual tem utilizado as tarifas como ferramenta para obter melhores condições de seus parceiros comerciais.

Fonte: Portal Portuario

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