Conforme portuários, pessoal veio com orientação pra assumir gestão a partir de janeiro
Uma equipe da Autoridade Portuária de Santos (APS) está em Itajaí nesta sexta-feira para dar início ao processo de transição da gestão do Porto de Itajaí para a empresa federal responsável pelo Porto de Santos. De acordo com o sindicato dos portuários, a decisão de federalização do Porto de Itajaí já estaria tomada pelo governo federal, com mudança na gestão a partir de janeiro.
Uma reunião na semana que vem vai tentar ao menos um adiamento da transição, pra que a questão seja discutida com representantes do município, dos trabalhadores portuários e entidades. Na manhã desta sexta-feira, os portuários estiveram na Superintendência do Porto de Itajaí se manifestando contra a federalização.
O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL), também foi chamado, reforçando o apelo pra que municipalização seja mantida. Entre os representantes do Porto de Santos, está em Itajaí o diretor-presidente, Anderson Pomini. No grupo também estão diretores da Secretaria Nacional de Portos.
“Nossa preocupação é que a gente vai ser um puxadinho de Santos”, lamenta o presidente da Intersindical dos Portuários e do sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Junior, o Correio. “A Autoridade Portuária de Santos veio aqui, a equipe técnica, com uma boa vontade, mas vieram com uma orientação já do governo federal de que dia 1º de janeiro Itajaí deixa de existir a superintendência e passa a ser da Companhia de Docas de Santos [Codesp]”, informa.
Conforme Correio, a visita da equipe técnica de Santos demonstra que a mudança já estaria decidida. “Já veio pra gente que foi decidido lá [Brasília]. E aí é um absurdo, não ter o diálogo, não se importar com a cidade. Não existe só o cais comercial, tem muita coisa envolvida”, criticou, apontando que, com a federalização, o município perderia também áreas e investimentos já feitos.
Junto com o prefeito eleito Robison Coelho, Correio pediu uma reunião pra terça-feira, em Brasília, com o Ministério dos Portos e o presidente do Sebrae, Décio Lima, que estaria mediando a questão do porto junto ao governo federal, pra tentar reverter a situação. “Se a gente não tiver êxito, se realmente for essa posição, a gente está se mobilizando enquanto cidade pra tentar criar força, pressão. Acho que é uma briga não só do trabalhador, mas de toda a cidade toda a cidade”, destacou.
Prefeito eleito quer transição discutida
Robison Coelho informou que foi chamado pra reunião com o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e com o diretor-presidente do Porto de Santos e outros representantes da empresa. Conforme o prefeito eleito, o processo de federalização estaria “aparentemente tudo bem desenhado”.
“A gente voltou a reiterar a nossa vontade, a vontade da cidade, dos trabalhadores e das entidades de classe, a vontade das federações, sejam elas de empresários ou de trabalhadores de Santa Catarina, da continuidade do modelo de municipalização”, disseram. O atual convênio com o município encerra no dia 31 de dezembro.
Robison sugeriu a possibilidade de a delegação municipal ser prorrogada temporariamente ao menos por mais seis meses, período em que o processo de transição poderia ser debatido amplamente com as partes envolvidas, sem comprometer as atividades do porto com o risco de paralisação e perda do alfandegamento.
“Porque, em 15 dias, tu resolver uma questão de funcionários do porto, de áreas portuárias, a questão do alfandegamento, do ISPS Code, de tecnologia e tudo que está envolvido, é muito arriscado. Então, continua com o município durante esse período e faz um processo transitório. Essa proposta nós já levamos nas outras discussões que tivermos em Brasília e hoje reiteramos”, completou.
A superintendência do Porto de Itajaí ainda não se manifestou sobre a reunião das tratativas de transição para o Porto de Santos. A transferência da gestão portuária municipal é prevista no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional de Portos pra tocar a federalização do Porto de Itajaí, inclusive com a minuta do termo de convênio com o Porto de Santos já pronta.
Além de reuniões em Itajaí, a secretaria prevê, no processo, tratativas com a APS, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e Inovação, e a Receita Federal do Brasil.
FONTE: Diarinho Net
https://diarinho.net/materia/658186/Equipe-de-Santos-esta-em-Itajai-para-federalizacao-do-porto–
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