DISPUTA PARA OPERAR PORTO DE ITAJAÍ DÁ UMA REVIRAVOLTA

22/11/2023

Antaq declarou vencedora a segunda colocada, que havia sido desclassificada na fase documental

Em uma reviravolta na noite desta terça-feira, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) declarou a Mada Araújo vencedora do processo de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, desbancando a Teconnave, antigo nome da ICT, do grupo ligado à Portonave, que estava na expectativa de assumir o cais até o final do ano.

“Dar provimento ao recurso interposto pela empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, reformando a decisão da CPLA que desclassificou a proposta apresentada, para declará-la vencedora do Processo Seletivo nº 01/2023-ANTAQ, uma vez que atendeu as condições de habilitação e classificação”, diz o despacho publicado pela Antaq às 19h30 desta terça-feira, assinado pelo diretor Alber Furtado de Vasconcelos Neto.

O documento ainda nega recurso da Livramento Holdings e da MMS Empreendimentos, esse a última primeira colocada no leilão.

A Teconnave fez a terceira maior proposta de movimentação mínima de contêineres, com lance de 35 mil TEUs por mês. As duas primeiras colocadas – MMS Empreendimentos e Mada Araújo – tinham sido desclassificadas por não conseguirem comprovar capacidade de cumprir a movimentação proposta. Com a nova decisão, a Teconnave não assumira o porto de Itajaí, que está sem movimentação de contêineres desde dezembro do ano passado.

O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, confirma a decisão. “No início da noite foi publicada a decisão requalificando ou reclassificando a segunda colocada, Mada Araújo, que ofertou a proposta de 44 mil teus. É uma proposta extremamente interessante para o Porto de Itajaí, e com essa homologação o processo na Antaq atinge o seu termo final, na qual o ato posterior seria ou será a assinatura do contrato”, informou Fábio.

A única pendência agora é uma representação junto ao Tribunal de Contas da União. As empresas também podem exercer o seu princípio constitucional de livre acesso à justiça e buscar também o poder judiciário. Mas para Itajaí é importante que, independentemente da empresa A, B ou C, que seja assinado o contrato e a gente volte a operar contêiner. Entendemos como importante essa decisão de levar a termo final o processo”, concluiu Fábio.

As empresas não se manifestaram até o fechamento desta matéria.

Segunda melhor proposta

A Mada Araújo Asset Management, de São Paulo (SP), fez proposta de movimentação de 44 mil TEUs (unidades de contêineres) ao mês. Essa movimentação renderia R$ 2.667.720 de arrendamento para a Superintendência do Porto. O contrato prevê pagamento de R$ 60,63 por contêiner e R$ 5,33 por tonelada de carga geral movimentados.

Urgente: Antaq declara Mada vencedora do leilão do Porto de Itajaí | DIARINHO

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Comentários

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