Portos

Determinação das taxas USTR 301 para embarcações – ônus sobre os operadores de navios

Faltando menos de duas semanas para a implementação de taxas portuárias adicionais para embarcações de propriedade, operadas ou construídas na China, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), agência responsável pela cobrança, detalhou os principais requisitos por meio de seu Cargo Systems Messaging Service.

No caso das taxas que também se aplicam a todos os navios transportadores de veículos construídos fora dos EUA, a CBP declarou:

“O ônus de determinar se uma embarcação deve a taxa é do operador, NÃO da CBP.”

As tarifas, que entram em vigor para embarcações que atracarem em portos dos EUA a partir de 14 de outubro, foram confirmadas nos seguintes valores:

  • US$ 50 por tonelada líquida para embarcações de chegada de propriedade ou operadas por uma entidade chinesa;
  • Para porta-contêineres construídos na China: o valor mais alto entre US$ 18 por tonelada líquida ou US$ 120 por cada contêiner descarregado;
  • US$ 14 por tonelada líquida para embarcações classificadas como transportadoras de veículos ou do tipo roll-on/roll-off.

Os pagamentos devem ser feitos diretamente ao Departamento do Tesouro dos EUA através do portal seguro pay.gov, e não no momento da entrada no porto.

Os operadores de navios são “fortemente encorajados” a quitar as taxas com pelo menos três dias de antecedência da chegada. Aqueles sem comprovante de pagamento ficarão impedidos de realizar operações de carga e descarga ao atracar em portos norte-americanos.

As taxas serão calculadas pelo sistema pay.gov com base nas declarações apresentadas pelos operadores por meio do formulário Section 301 Payment Form. Após o pagamento, a confirmação será repassada ao sistema Vessel Entrance and Clearance System (VECS).

Ainda há incertezas quanto à definição de embarcação de propriedade chinesa, especialmente em casos de navios financiados por meio de arrendamentos chineses, modalidade que ganhou popularidade nos últimos anos.

Segundo a consultoria Alphaliner, apenas as 10 maiores companhias de transporte de contêineres deverão arcar com US$ 3,2 bilhões em taxas USTR 301 até 2026, considerando a frota atual. As mais afetadas seriam a chinesa Cosco Shipping Container Lines e sua subsidiária listada em Hong Kong, Orient Overseas Container Line (OOCL), que juntas pagariam US$ 1,53 bilhão em tarifas.

FONTE: Seatrade Maritime News
IMAGEM: Reprodução/Porto de Los Angeles

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