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Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

04/11/2024

Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.

Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 1º/11, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a segurança da sociedade brasileira.

Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal tem adotado uma postura ainda mais rigorosa no enfrentamento ao contrabando e às importações fraudulentas, especialmente de produtos como cigarros eletrônicos. “O cidadão brasileiro precisa saber que, ao comprar um cigarro eletrônico, está financiando criminosos”. Não é um crime sem vítimas, alertou o secretário.

Durante a coletiva, o secretário anunciou cinco medidas para fortalecer o combate ao crime organizado. A primeira é a tolerância zero contra ataques a agentes da Receita Federal, que passará a atuar diretamente na esfera criminal contra agressores. A segunda medida é a tolerância zero contra o comércio ilegal, com a possibilidade de suspensão imediata do CNPJ de empresas que vendam produtos ilegais, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024.

Barreirinhas também falou sobre o trabalho com a Polícia Federal para criar um cadastro de pessoas que praticam crimes de contrabando e descaminho, visando reforçar a punição desses crimes. Além disso, haverá intensificação do rastreamento do fluxo financeiro para investigar estruturas empresariais que sustentam atividades criminosas, combatendo a lavagem de dinheiro. A quinta medida é a tolerância zero com a utilização dos portos brasileiros para o contrabando, que agora conta com a Instrução Normativa RFB nº 2.231/2024, para impedir que produtos passem pelo País e retornem na forma de contrabando.

Concluindo, o secretário enfatizou a importância do apoio da sociedade no combate ao crime organizado. “Precisamos do apoio da sociedade. A Receita Federal fará esse enfrentamento junto com outros órgãos de segurança e com a sociedade brasileira, em um combate direto ao crime organizado“, disse Barreirinhas, reforçando o compromisso da Instituição em proteger a segurança das pessoas e a integridade econômica do País.

FONTE: Receita Federal
Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado — Receita Federal

 

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Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras

01/11/2024

Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas.

O secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, divulgou hoje em Foz do Iguaçu (PR) os resultados da Operação Fronteira RFB, a maior ação de vigilância e repressão nas fronteiras terrestres do Brasil, realizada em parceria com outros órgãos públicos. Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.

No total foram apreendidas mercadorias que ingressaram irregularmente no país que somaram R$ 78 milhões, sendo que destes R$ 23 milhões foram cargas de cigarros e cigarros eletrônicos. Além disso, foram apreendidas 14,5 toneladas de maconha e aproximadamente 1 tonelada de outras drogas, como cocaína, crack e Skank, com um prejuízo estimado de R$ 52 milhões aos criminosos. Um total de 18 pessoas foram presas em flagrante, e 228 veículos utilizados para o transporte ilegal de mercadorias foram apreendidos.

O resultado da operação foi cerca de 70% maior do que o registrado no ano anterior. Desde seu início em 2021 sob o nome “Fronteira Legal”, a Operação Fronteira RFB tem registrado resultados cada vez mais expressivos, com apreensões de R$ 67 milhões em 2022, R$ 76 milhões em 2023, e um recorde de R$ 130 milhões em 2024, demonstrando o protagonismo da Receita Federal no controle da fronteira brasileira.

O secretário-especial da Receita Federal ressaltou a importância da ação integrada com outros órgãos federais e estaduais de fiscalização e segurança, destacando que a união de forças e conhecimento das equipes proporcionou o sucesso da ação. Participaram da operação o Exército, a Marinha, o Ministério de Agricultura e Pecuária, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares e Civis de diversos estados. Barreirinhas salientou a importância da operação para a defesa da sociedade brasileira. “Com a retirada de produtos ilegais de circulação, a Receita Federal protege a indústria nacional, combate a concorrência desleal e garante a segurança e saúde da população, retirando de circulação produtos como armas, drogas e outras mercadorias nocivas à sociedade” ressaltou.

O encerramento da operação foi marcado pela chegada de um comboio com 14 carretas transportando 6 milhões de cigarros e 170 mil cigarros eletrônicos que foram apreendidos durantes as ações de vigilância e repressão da Receita Federal. Os produtos serão destruídos em conformidade com práticas sustentáveis, com reciclagem do plástico e outros materiais e transformação do material orgânico em adubo.

FONTE: Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras — Receita Federal

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Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

30/10/2024

Combate ao contrabando e descaminho.
Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/10), na cidade de São Paulo, a Operação “Barba Negra”. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares. O foco são mercadorias estrangeiras que foram introduzidas em território nacional sem o devido controle aduaneiro, o que configura crime de contrabando ou descaminho. A expectativa é de que sejam encontrados grandes volumes de mercadorias falsificadas. O valor das apreensões pode chegar a R$ 500 milhões. 

A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. As mercadorias, além de atenderem à demanda local, também abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação de impostos e concorrência desleal. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo e danos à saúde pública.

Para a abordagem inicial, a Receita Federal contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que também fará a preservação do local no período noturno na passagem do primeiro para o segundo dia da ação.

Participam da ação 72 servidores da Receita Federal e 38 Policiais Rodoviários Federais.

Barba Negra – que dá nome à operação – foi um dos piratas mais famosos da Era Dourada da Pirataria. Ele atuou entre os anos de 1716 e 1718 nas águas do Caribe e na costa leste das colônias da América. Suas façanhas inspiraram contos, livros e filmes.

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos — Receita Federal

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Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

14/10/2024

A Receita Federal reteve na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, 422 quilos de cocaína no porto de Navegantes (SC). Foi a primeira retenção da droga realizada pelo órgão no Complexo Portuário Itajaí/Navegantes neste ano.

Os tabletes de cocaína foram encontrados em um contêiner que tinha como destino Hong Kong, em 26 caixas pesando aproximadamente 16,5 quilos cada. A droga estava oculta em meio a uma carga de pés e patas de aves congelados e foi detectada por meio do gerenciamento de risco da Receita Federal.

Ao fim da operação, ela foi entregue à polícia judiciária competente para prosseguimento de investigações.

Em 2023, foram apreendidos 1.978,76 kg de cocaína nos Portos de Santa Catarina, sendo 1.554,26 kg somente no Complexo Portuário do Rio Itajaí, em 4 apreensões.

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC) — Receita Federal (www.gov.br)

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Mais de 30 quilos de cocaína são encontrados em terminal portuário de SC

03/07/2024

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou na apreensão de cerca de 33 quilos de cocaína, na manhã desta terça-feira (2), no terminal portuário de Itapoá, na região Norte de Santa Catarina. Os pacotes da droga foram encontrados em um contêiner com carne de frango congelado que tinha como destino a Espanha.

As investigações identificaram que, em suma, os criminosos abriram o compartimento externo do motor usado na refrigeração da carne e inseriram os tabletes com a droga. As técnicas de análise de controle de risco aplicadas pelas forças de fiscalização, utilizando um scaner, possibilitaram a identificação e finalmente a apreensão da droga.

Esta, porém, já é a segunda apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no porto de Itapoá neste ano. No dia 30 de janeiro de 2024, foram apreendidos 581 quilos da droga no terminal catarinense.

Relembre o outro caso no mesmo terminal

A droga estava escondida em meio a uma carga de ácido fosfonometil iminodiacético, matéria-prima usada na produção de agrotóxicos, informou a Receita Federal. A Polícia Federal também apreensão foi feita com a ajuda da Polícia Federal.

A mercadoria foi encontrada após alguns contêineres serem selecionados para fiscalização. Eles foram submetidos à inspeção de cães de faro da PF e um deles indicou a presença da substância ilegal escondida.

Todavia, aquela seria a a primeira apreensão de cocaína realizada pela Receita Federal no terminal portuário de Itapoá em 2024. No ano anterior, em 2023, foram apreendidos 424,50 quilos da droga em três operações distintas.

Saiba mais em:
Mais de 30 quilos de cocaína são encontrados em terminal portuário de SC – Guararema News

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