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ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR)

26/08/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou mais uma etapa no projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Nesta quinta-feira (22), em reunião de diretoria, foi aprovada a análise feita ao projeto durante o período de consulta e audiência públicas. Documentos seguem agora para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e depois para o Tribunal de Contas da União (TCU).

A participação social, que buscou receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a concessão do canal de acesso ao porto, aconteceu no final de 2023. Na ocasião foram recebidas 320 contribuições.

Essa é a primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o diretor relator do processo, Wilson Lima Filho, vêm ressaltando a importância desse projeto.

“Esse projeto é um marco para o setor portuário. Com a participação social o projeto sai fortalecido”, ressaltou Eduardo Nery.

Sobre a proposta

A proposta prevê que o prazo contratual previsto seja de 25 anos, com possiblidade de prorrogação até 70 anos. A estimativa de investimento é de 1,07 bilhão.

Entre as principais melhorias previstas no projeto de concessão estão aumentar o calado, a partir do quinto ano da concessão, para 15,5 metros (atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros). Isso vai permitir que o porto receba navios maiores.

“Com o aumento do calado poderemos receber embarcações cada vez maiores no Porto de Paranaguá, o que aumenta a produtividade portuária do Estado”, enfatizou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Além disso, foram definidas a ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6, entre outros.

O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.

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porSylvia Schandert

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Negócios, Oportunidade de Mercado, Portos

Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos

26/08/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, no último dia 21, que já existe uma decisão pela não renovação do contrato do Ecoporto, da Ecorodovias, no Porto de Santos. “A gente vem trabalhando em relação ao Ecoporto, já há decisão de não fazer a renovação contratual”, disse ele.

“Foi renovado recentemente, vai esperar que o processo vença para, a partir daí, iniciar a discussão do processo da licitação do novo STS 10 [terminal de contêineres em Santos]. Nesse processo, a gente entende a importância de ampliar a capacidade do porto de Santos”, completou o ministro, em conversa com jornalistas, em São Paulo, após o leilão de cinco terminais portuários.

O contrato da Ecoporto já teria se encerrado, mas vinha sendo prorrogado pelo governo federal e pela Autoridade Portuária de Santos. Em paralelo, a empresa vinha buscando uma renovação do contrato — que, na gestão passada, havia sido negada.

Uma possibilidade que vinha sendo levantada pela autoridade portuária seria uma mudança de área do Ecoporto, que poderia ocupar parte do terreno do STS 10. A proposta, porém, vinha sendo alvo de críticas, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Valor Econômico
Já há decisão sobre renovação contratual do Ecoporto, diz ministro de Portos e Aeroportos | Empresas | Valor Econômico (globo.com)

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Comércio Exterior, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Aumento da importação de aço no Brasil gera preocupação sobre eficácia das cotas tarifárias

23/08/2024

Apesar das medidas impostas para conter a entrada de aço chinês, o país registrou um aumento significativo nas importações nos primeiros sete meses de 2024

Mesmo com a introdução de cotas tarifárias para proteger a indústria siderúrgica nacional, o Brasil registrou um aumento significativo nas importações de aço em 2024.Segundo dados da associação Aço Brasil, o país importou 3,3 milhões de toneladas de aço nos primeiros sete meses do ano, representando um crescimento de 23,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento ocorre em um contexto de proteção tarifária introduzida em junho, destinada a conter a entrada de aço chinês a preços predatórios. 

A China, maior fornecedora de aço para o Brasil, continua a desempenhar um papel central nesse aumento das importações. Em 2023, o Brasil já havia importado 5 milhões de toneladas de aço, sendo mais da metade desse volume proveniente da China.O influxo de aço barato para a América Latina, impulsionado por tarifas proibitivas em outras regiões, tem pressionado ainda mais o mercado siderúrgico brasileiro, que luta para manter sua competitividade.

Reportagem completa em Revista Exame:
Aumento da importação de aço no Brasil gera preocupação sobre eficácia das cotas tarifárias | Exame

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Mulheres enfrentam mais dificuldades para empreender e participar do comércio internacional

22/08/2024

Segundo dados do Sebrae, no Brasil, empresas lideradas por mulheres ganham 60% menos do que as chefiadas por homens. Já no comércio exterior, 14% das empresas brasileiras exportadoras pertencem a uma mulher. Segundo estudo do MDIC, é necessário pensar medidas para encorajar a entrada das mulheres no mercado internacional.

Em quase todo o mundo, mulheres enfrentam barreiras culturais e desafios adicionais quando decidem abrir o próprio negócio, para acesso ao sistema financeiro e obtenção de crédito, por exemplo. Soma-se a esses elementos o fato de que em momentos de crise como o atual, com conflitos entre países e mudanças climáticas, o sistema financeiro fica arredio a correr riscos e financiar pequenos negócios.

De acordo com Renata Malheiros, coordenadora no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do programa Sebrae Delas, as empreendedoras no país são 22% mais instruídas que os homens. Mas as empresas lideradas por mulheres ganham 60% menos do que as chefiadas por eles. Ou seja, o homem tem menos instrução e ganha mais dinheiro que a mulher. Para Renata, um dos fatores que gera essa realidade é o tempo que a mulher adulta tem para se dedicar ao próprio negócio.

“No Sebrae descobrimos que as mulheres gastam 17% menos horas na empresa que os homens. Em geral, essas mulheres estão cuidando de crianças, idosos e afazeres domésticos não pagos. O trabalho de cuidado é super importante, mas toma tempo e normalmente não é remunerado”, avalia Renata.

Outra questão recorrente é a mulher abrir um negócio na informalidade devido a necessidade de sustentar os filhos e não conseguir legalizar o empreendimento. Gisela Davico, da organização internacional Better than Cash Alliance, acredita que apesar dos avanços nos últimos anos, ainda há uma lacuna na inserção entre homens e mulheres no sistema financeiro. Uma pesquisa realizada pela Alliance descobriu que mais de 66% das MPEs lideradas por mulheres ao redor do mundo operam no setor informal.

“Às vezes a mulher tem um celular para a família inteira ou não tem conectividade por viver em uma área rural, são muitas as dificuldades. E, em geral, a mulher investe no bem-estar de suas famílias. Por isso, dar acesso a serviços financeiros pode oferecer dignidade para famílias inteiras”, defende Gisela.

Incentivando a participação feminina

Se empreender no seu país de origem não é fácil, tampouco conseguir participar do comércio internacional de bens e serviços é tarefa simples para as mulheres.Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou o estudo Mulheres no Comércio Exterior no qual demonstrou que apenas 14% das empresas brasileiras exportadoras e 13% das importadoras possuem uma preponderância feminina em seus quadros societários.

Este resultado está um pouco acima da média de 76 países em desenvolvimento e emergentes analisados pela World Bank Enterprise Survey, pesquisa do Banco Mundial, que mostra que, entre as empresas exportadoras, as mulheres possuem apenas 10% das empresas de manufatura e 12% das empresas de serviços.

O estudo do MDIC revelou também que os custos e barreiras ao comércio afetam as empresas menores de maneira desproporcional, desencorajando-as a buscar os mercados globais. Sendo assim, como a maioria das empresas pertencentes às mulheres são micro e pequenas, se faz necessário medidas que reduzam os custos de entrada no mercado internacional.

Pensar e discutir a inserção da mulher no comércio internacional é uma pauta estratégica da presidência brasileira do G20. O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos vem debatendo a questão com a intenção de contribuir para expandir as oportunidades de desenvolvimento para setores da sociedade com pouca participação, como é o caso das mulheres. E, desse modo, acelerar o progresso rumo a um comércio inclusivo e justo.

O grupo é coordenado pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e, ao final do ano, a expectativa do GT é lançar uma compilação do G20 com as melhores práticas para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional.

Portal G20
Mulheres enfrentam mais dificuldades para empreender e participar do comércio internacional (g20.org)

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Terminal do Porto de Rio Grande é arrematado por R$ 50 mil

22/08/2024

Ativos do Porto de Rio Grande (RS) e do Rio de Janeiro receberam apenas uma proposta

Uma área doPorto de Rio Grandefoi arrematada pela Sagres Operações Portuárias, que ofereceu R$ 50 mil de outorga, em leilão promovido na tarde desta quarta-feira, 21. Os investimentos previstos são de R$ 7.752.459,25. A agenda do certame também contemplou áreas nos Portos de Recife (PE) e Rio de Janeiro.

As outorgas que foram oferecidas por cinco terminais portuários leiloados somaram R$ 4,750 milhões, e os contratos de 10 anos somam investimentos de R$ 74 milhões, que deverão ser usados para modernização dos terminais.

Os ativos do Porto de Rio Grande (RS) e do Rio de Janeiro receberam apenas uma proposta. O carioca, que armazena e movimenta carga geral líquida, ficará sob responsabilidade da Iconic Lubrificantes, cuja oferta foi de R$ 500 mil. A estimativa é de R$ 10,1 milhões em aportes. Todas as áreas receberam propostas no certame, o primeiro deste tipo promovido em 2024 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Terminal no Estado

O espaço denominado Rig 10, arrematado no Porto de Rio Grande, é composto pelos armazéns A6, C1 e C2, pela Central de GLP e pelo anexo do armazém B3. Segundo a gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Flávia Galarraga, os armazéns arrendados têm como finalidade o depósito de carga geral, enquanto a Central de GLP e o anexo do armazém B3 são de apoio operacional.

“A Sagres é uma empresa com 22 anos de atuação no Porto do Rio Grande, onde temos um compromisso sólido e contínuo. Acreditamos no potencial do Porto e, por isso, investimos consistentemente, em conjunto com nossas empresas controladores Neltume Ports e Ultramar”, disse o diretor de Operações da Sagres, Leonardo Maurano.

O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, disse que o resultado do leilão demonstra o quanto as empresas acreditam no complexo portuário do Rio Grande. “Receber os investimentos nesse momento de reconstrução é fundamental e vem ao encontro do nosso planejamento estratégico, no que diz respeito a atração de investimentos, melhoria operacional e competitividade”, avaliou Klinger.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Alex Sandro de Ávila, mencionou o Rio Grande do Sul, após os episódios climáticos. “Todos os leilões foram exitosos, mas a gente ter a oportunidade de ver a realização de um leilão no Porto do Rio Grande após um momento de tanta dificuldade e tristeza, sem sombra de dúvidas, é algo extremamente gratificante para nós enquanto Ministério de Portos”, frisou.

Restante do leilão

A maior outorga, de R$ 3,6 milhões, foi a da SCS Armazéns Gerais pelo REC10. O terminal, localizado no Porto de Recife, vai movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais, com estimativa de R$ 2,9 milhões em aportes. Os contratos de 10 anos somam investimentos de R$ 74 milhões, que deverão ser usados para modernização dos terminais.

Além da SCS, a Agemar Transportes também participou da disputa pelo REC10. Os lances iniciais foram de R$ 100 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Como haviam duas propostas válidas, o certame foi a viva voz. Depois de uma longa sequência de lances, a SCS arrematou o terminal.

A SCS participou anteriormente da disputa pelo REC09, também no Porto de Recife. No entanto, a Usina Peribú saiu vitoriosa, com uma outorga de R$ 550 mil depois de disputa viva a voz. Com isso será responsável pela administração da área que movimenta e armazena granel sólido e carga geral, especialmente arroz. A projeção é de R$ 2,2 milhões em investimentos.

Já o terceiro terminal pernambucano, REC08, recebeu uma proposta única de R$ 50 mil da Liquiport. O REC08 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos de cerca de R$ 51 milhões.

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Terminal do Porto de Rio Grande é arrematado por R$ 50 mil (correiodopovo.com.br)

 

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ESG Summit propõe internacionalização de ações do Brasil pela economia e o Planeta

22/08/2024

Embaixador da Unesco, empresário Oskar Metsavat defendeu a internacionalização da economia verde brasileira com agregação de valor

A segunda edição do ESG Summit Brazil, realizada em Florianópolis nesta terça e quarta-feira (20 e 21) atingiu o objetivo de discutir e mobilizar para lançar movimento internacional pelo desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do Planeta.

Entre os palestrantes, o embaixador da Unesco, empresário Oskar Metsavat defendeu a internacionalização da economia verde brasileira e a empresária Heloisa Schurmann convidou o setor empresarial para apoiar e aderir ao movimento global Voices of the Oceans, que ela e o marido Wilfredo Schurmann lançaram para salvar os oceanos.

Uma das novidades pela sustentabilidade foi apresentada por outra integrante pela família Schurmann. A sobrinha de Heloisa e Wilfredo Schurmann, Juliana Schurmann, também aderiu ao movimento global pela preservação do Planeta. Empresária internacional do segmento de gestão de carreiras ela lançou o Instituto Impact Coalition, uma coalisão voltada a iniciativas de difusão de conhecimento e apoio à preservação ambiental.

Oskar Metsavat, que também é fundador e presidente da empresa de moda premium Osklen, afirmou que o Brasil pode unir a sua cultura e estilo alegre de viver com a liderança na área ambiental para ser o protagonista mundial da economia verde. Para ele, esse é um projeto que precisa ser iniciativa de Estado e não de movimentos isolados.

– O Brasil tem todos os stakeholdes possíveis para se transformar numa economia pujante.  O que falta são encontros como esses. Nas últimas décadas, tivemos projetos interessantes, mas verticalizados. Só que nós somos vulneráveis, nós somos frágeis porque somos sozinhos, verticalizados. Está na hora de pegar nossas verticalizações, nossos conhecimentos e criar de uma forma transversal – ressaltou Oskar Metsavat.

Heloisa Schurmann falou para lideranças no ESG Summit Brazil que o movimento Vozes dos Oceanos, que atua no mundo com a marca Voices of the Oceans, está mergulhado na luta para mostrar o que está destruindo os oceanos e como todos podem colaborar para salvá-los. O movimento conta com cinco pilares: comunicação, educação ambiental, inovação, ciência e artes.

– O Voz dos Oceanos é uma iniciativa do Brasil para o mundo para mostrar o que está acontecendo e quais são as soluções. Não adianta a gente só falar no negativo, mas temos também que mostrar que existem soluções que já estão sendo implementadas no mundo inteiro – destaca Heloisa Schurmann.

Navegadora e escritora, Heloisa Schurmann também apoia a sobrinha Juliana na projeção do Instituto Impact Coalition, que é sem fins lucrativos e tem três propósitos. O primeiro é apoiar vozes que defendem a preservação ambiental, como a ativista indígena Zaya Guarani, o segundo é fazer campanhas de impacto para difundir conhecimento na área ambiental e o terceiro é apoiar e desenvolver projetos de preservação ambiental.

O empresário Lucas Martins, CEO da WN Brasil, realizadora do ESG Summit Brasil, avaliou que esta segunda edição do evento atingiu seus objetivos. O evento terá a primeira edição em São Paulo e, no ano que vem terá cinco. Uma no Pará em função da COP 30, e outra em Lisboa. As demais serão em Florianópolis, Brasília e São Paulo.

– Na abertura do evento eu citei que o Roberto  Campos (economista) tinha uma frase, de que o Brasil não perde a oportunidade de perder a oportunidade. E eu acho que a gente tem mais de uma oportunidade pronta, embarcada. O Brasil é referência nos principais temas que o mundo discute hoje o Brasil já é a referência, como segurança alimentar, transição energética, biodiversidade. Nossa iniciativa é ajudar o Brasil nessa pauta de sustentabilidade o nosso evento está se consolidando nisso – afirma Lucas Martins.

O evento contou com outras palestras, proferidas por lideranças do setor público e empresários, que discutiram desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. Entre os palestrantes, esteve o secretário de estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, e o conselheiro de grandes empresas brasileiras, Marcelo Gasparino.

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ESG Summit propõe internacionalização de ações do Brasil pela economia e o Planeta – NSC Total


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Portonave conquista selo prata do Programa Brasileiro GHG Protocol 🥈

22/08/2024

O GHG Protocol é uma referência mundial na verificação e qualificação de organizações na emissão de gases de efeito estufa 🌏

A Portonave, terminal portuário privado, localizado em Navegantes, recebeu o selo prata no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), devido à publicação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) completo, com informações das emissões diretas e indiretas referentes ao ano de 2023. Neste ano, a Companhia aderiu ao Registro Público de Emissões (RPE), plataforma pública, que disponibiliza as emissões de GEE de forma transparente. Desde 2010, o Terminal publica anualmente as emissões de GEE com base na metodologia do GHG Protocol nos seus Relatórios de Sustentabilidade.

Para obter o selo prata do PBGHG, a Portonave divulgou informações sobre as fontes dos Escopos 1 (emissões liberadas como resultado direto das operações da própria empresa), 2 (emissões indiretas, provenientes da energia elétrica adquirida para uso da própria organização) e 3 (emissões indiretas com fontes sobre as quais não tem controle direto). A iniciativa proporciona transparência aos processos e estimula a adoção de práticas sustentáveis. Para conferir o Inventário de Emissões de GEE da Companhia, acesse: https://registropublicodeemissoes.fgv.br/estatistica/estatistica-participantes/2354.

O Terminal Portuário é signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) da Agenda 2030 e está alinhado às práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança). Atualmente, o foco da empresa é a redução das emissões diretas (Escopo 1), assim como as emissões indiretas (Escopo 2) que, desde 2022, são 100% provenientes de fontes renováveis.

Investimentos em infraestrutura sustentável
A Companhia realiza aquisições de equipamentos ecológicos, e por meio dessas iniciativas, de 2016 a 2023, obteve uma redução de cerca de 60% das emissões de GEE para cada TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentado, atingindo, em 2023, o menor índice da série histórica. Durante esse período, a redução das emissões somou quase 50 mil toneladas de carbono equivalente (tCO2e), principalmente, devido à eletrificação dos 18 Rubber Tyred Gantry (RTGs), guindastes de movimentação de contêineres, antes operados a diesel. Após a eletrificação, os equipamentos tiveram redução de 96,5% na emissão de gases poluentes.

Em prol da descarbonização, nos últimos anos, o Terminal Portuário também realizou a compra da primeira Eco Reach Stacker da América Latina, equipamento para movimentação de contêineres, com redução de 40% da emissão de GEE, e instalou 318 placas fotovoltaicas para geração de energia limpa. Desde 2022, anualmente, obtém o certificado I-REC, o que garante a aquisição de energia limpa para as operações da empresa, deixando de emitir 5.164,022 tCO2e. Neste ano , iniciou as operações do primeiro Terminal Tractor Elétrico do Sul do país, e realiza a Obra do Cais, um investimento de R$ 1 bilhão para o recebimento de navios maiores e possibilitará infraestrutura para o abastecimento das embarcações por meio da energia elétrica, o que reduzirá consideravelmente as emissões de gases poluentes.

Parcerias para descarbonização no setor portuário
A Portonave se tornou membro, neste ano, da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, iniciativa que surgiu de uma parceria entre o Porto de Itaqui e a Valencia Ports, com objetivo de buscar soluções integradas com a colaboração dos mais diversos atores, nacionais e internacionais, como outros portos, empresas e sindicatos. Além disso, e parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Companhia realiza um levantamento dos riscos das mudanças climáticas na infraestrutura portuária, que inclui a estruturação de um plano de ação para o Terminal.

Sobre o Programa Brasileiro GHG Protocol
O Programa Brasileiro GHG Protocol foi criado em 2008 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e WRI Brasil, instituto de pesquisa, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), World Business Council for Sustainable Development (WBSCD) e 27 Empresas Fundadoras. É uma adaptação do método GHG Protocol ao contexto brasileiro e desenvolve ferramentas de cálculo para estimativas de emissões de gases do efeito estufa (GEE), e é uma iniciativa voluntária.

As organizações podem receber um dos três selos:
• OURO: o inventário publicado é verificado por um organismo de verificação acreditado pelo Inmetro.
• PRATA: publicação de um inventário completo, o que inclui todas as fontes de emissão referentes à organização.
• BRONZE: indica a publicação de um inventário parcial, que não contabiliza todas as fontes de emissão de Escopo 1 e Escopo 2.

O Registro Público de Emissões
O Registro Público de Emissões (RPE) é a primeira plataforma no país para divulgação dos inventários corporativos de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) das organizações participantes do Programa Brasileiro GHG Protocol. O RPE possui a maior base de inventários organizacionais públicos da América Latina, com mais de 4 mil inventários divulgados.

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Novo processo de importação é tema de evento elaborado pelo Procomex

21/08/2024

Nesta terça-feira, 20 de Agosto, a Câmara Americana de Comércio (AmCham) recebeu o evento “O novo processo de importação na prática 2024”, elaborado pelo Instituto Procomex. O objetivo foi apresentar os desafios e as mudanças que virão com a Declaração Única de Importação (DUIMP), que começará a ser implantado em 1º. de outubro. .

A abertura do evento foi realizada pelo Coordenador Executivo do Procomex, John Edwin Mein, com o tema “Na prática, o que se espera de melhorias e benefícios com a implementação do Novo Processo de Importação?” e contou com a participação de Sergio Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX, Edilene Cambraia Soares, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, Elisa da Silva Braga Boccia Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – ANVISA, Laura Albuquerque Oliveira, Supervisora de Comércio Exterior – SEFAZ/SP, Ariadne Fonseca, Diretora de Negócios Econômico Fazendários – SERPRO, Rodrigo Mendes Diaz Senior Product Manager – Thomson Reuters.

Já o segundo painel teve o tema “Cronogramas de Implementação do Novo Processo de Importação e de Desligamento do Siscomex LI/D”, apresentado por Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Raul dos Santos Gomes Pereira Chefe da Divisão de Despacho de Importação – RFB.

De acordo com eles o cronograma da migração do DUIMP será o seguinte:

Cronograma 2024 – Migração DUIMP

  • – Primeira Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regime RECOF
  • – Segunda Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regimes RECOF e REPETRO
  • – Terceira, Quarta e Quinta Semanas de outubro: Sefaz todas e Regimes RECOF e REPETRO
  • – Primeira semana de novembro: Sefaz (todas); Regimes RECOF e REPETRO e Admissão Temporária

Em seguida, foi apresentado o Catálogo de Produtos e sua relevância para a conformidade do processo de importação. Foram discutidos pontos como a nova forma de descrever os produtos importados e as boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras, entre outras.

Na parte da tarde, os profissionais discutiram o gerenciamento de risco no novo processo de importação, e o Controle Administrativo no Novo Processo, como a Licença Flex, os Níveis do Controle Administrativo e a Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex, entre outros.

Também foram temas de palestra os desafios tecnológicos da nova importação e o novo fluxo do processo.

Em seguida, foi a vez de discutir como as alfândegas estão se preparando para garantir a fluidez e a obtenção dos benefícios trazidos pela nova importação.

Na ocasião estavam presentes a Coordenadora do NCE Paula Machado e Vice Coordenadora Daise Santos, que trouxeram atualizações para o Núcleo e informações relevantes sobre esse tema, que vem chamando atenção dos importadores. Sr. Flávio Demétrio, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (S.D.A), esteve presente como painelista, com os temas a serem abordados, entre outros:

 O que muda no Novo Processo de Importação em relação ao Controle Administrativo?
 Licença Flex
 Níveis do Controle Administrativo
 Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex
 Utilização dos Atributos pelos Órgãos Anuentes (CTP e LPCO)
 Valores e momento de recolhimento das taxas
 Boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras 

Acompanhe as nossas redes que estaremos atualizando você sobre esse processo de mudança.
No evento estiveram presentes mais de 500 participantes presencialmente.

Abraços
Equipe RêConectaNews

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Comércio, indústria e serviços em SC crescem mais que a média do país até junho

21/08/2024

Os setores de indústria e serviços em SC, no primeiro semestre, avançaram mais que o dobro da média do país, mostram dados do IBGE

Santa Catarina fechou o primeiro semestre de 2024 com atividade econômica bem mais acelerada que a do Brasil, mostram os resultados de três pesquisas do IBGE: varejo, produção industrial e serviços. O comércio ampliado liderou no Estado com alta de 7,2% no período de janeiro a junho frente aos mesmos meses do ano passado, a produção industrial avançou 5,6% os serviços, 5,2% na mesma comparação.

 

Esses mesmos indicadores variaram menos no Brasil no primeiro semestre. O comércio ampliado cresceu 5,2%, a produção industrial avançou 2,6% e os serviços, 1,6%, sempre na comparação com os mesmos meses do ano passado. Apesar de estarem baixos, o Banco Central (BC) está preocupado com as pressões inflacionárias e sinalizou que vai aumentar os juros.

O diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, deixou claro num evento em Belo Horizonte que, se for necessário, os juros serão elevados. E, depois, o presidente Lula, que estava presente em outro evento, concordou. A bolsa subiu e o dólar caiu, em movimento desejado pelo mercado.

Mesmo que a taxa Selic seja elevada, o ritmo da economia de SC deve seguir aquecido, porque alguns fatores estão mantendo o consumo em alta, como os juros ainda em patamar mais baixo, a alta taxa de empregabilidade e os benefícios sociais elevados.

Comércio ampliado

No primeiro semestre, o setor econômico de SC que liderou crescimento foi o varejo ampliado, com alta de 7,2% em volume. Esse varejo, que inclui veículos e materiais de construção, cresceu 2,6% em junho frente ao mês anterior, 11% na comparação com o mesmo mês de 2023 e 6,5% no acumulado de 12 meses.

As maiores altas no primeiro semestre foram registradas nas vendas de veículos, peças e motocicletas (19%), eletrodomésticos (13%), equipamentos para escritório (12,5%), produtos farmacêuticos (12%), hipermercados e supermercados (5%). A maior queda foi registrada em tecidos, vestuário e calçados (-7,2%).

– A grande maioria dos estados brasileiros registrou crescimento no setor, e tanto a indústria como os serviços de transporte catarinenses vêm se beneficiando do maior consumo no país – destacou a presidente interina da Federação as Associações Empresariais (Facisc), Rita Conti.

Produção industrial

A segunda maior alta no primeiro semestre frente aos mesmos meses do ano passado em SC, segundo pesquisa do IBGE, foi da produção industrial, que cresceu 5,6%. Em junho frente ao mês anterior, subiu 0,9%, na comparação com o mesmo mês de 2023 teve alta de 2% e, em 12 meses, cresceu 3,4%.

Quem cresceu mais no semestre foram os setores de equipamentos e materiais elétricos (17,6%), seguido por máquinas e equipamentos (9,6%), têxteis (6,4%) e alimentos (4,9%). Somente dois setores recuaram no semestre, a produção de móveis de madeira (-14%) em produtos de metal (-5,7%).

Expansão dos serviços

O setor de serviços cresceu 5,2% em Santa Catarina no primeiro semestre ante o mesmo período de 2023. Em junho frente ao mês anterior, cresceu 2,4%, em relação a junho do ano anterior avançou 2,9 e em 12 meses, 5,1%.

A maior alta foi registrada no grupo de transportes (5,8%), seguido por informação e comunicação (5,4%), serviços para as famílias (4,4%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (4,1%).

O Centro de Inteligência e Estratégia da Facisc, que analisou os dados, destacou o crescimento de todos os grupos de serviços em SC no primeiro semestre enquanto o Brasil registrou alta de 1,6% no período. A liderança foi do setor de transportes, com variação de 5,8% frente a queda no país de 2,5%.

Para a presidente interina da Facisc, Rita Conti, o setor de transportes teve impulso do maior escoamento da produção catarinense, tanto para os portos, como de maquinário industrial para o restante do país. A empresária também chamou a atenção para a alta dos serviços profissionais.

– Um exemplo são empresas responsáveis pela contratação de mão de obra, devido ao maior dinamismo no mercado de trabalho formal no estado – comentou a presidente Rita Conti.

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China passou de 38º para 1º parceiro comercial do Brasil na história

20/08/2024

País asiático superou os Estados Unidos em 2009 e consolidou a liderança como destino das exportações brasileiras.

A balança comercial entre Brasil e China mantém um histórico de superavit para os brasileiros. Na 5ª feira (15.ago.2024), os 2 países comemoraram 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas.

Há dados disponíveis sobre a parceria nos negócios entre chineses e brasileiros a partir de 1981. A trajetória mostra que a China saiu da 38ª posição naquele ano para se tornar o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando superou os Estados Unidos.

De lá para cá, os chineses consolidaram a liderança como destino das exportações brasileiras. O melhor resultado para o Brasil foi registrado em 2023, com recorde nas exportações para a China (US$ 104,3 bilhões) e também o maior saldo positivo na história (US$ 51,1 bilhões)….
á o pior resultado para os brasileiros se deu em 2008, com deficit de US$ 3,5 bilhões. Os dados disponíveis consideram números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), avalia que o saldo positivo acumulado é “substancial” e “ajuda o Brasil a fechar as contas externas”. Diz ainda que os valores acabam revertidos para as reservas internacionais do Brasil.

Houve um crescimento avassalador nas exportações do Brasil à China ao considerar os dados registrados a partir de 1981: alta de 59.300%.

“Há uma concentração muito forte na China e que vem se agravando ao longo do tempo. Nos dados da balança comercial de julho, a China respondeu por 33,2% das exportações brasileiras. Ou seja, 1/3 de tudo o que exportamos vai para lá”, declara Ecio..

Leia a trajetória das exportações brasileiras para o país asiático:

Importações: Invasão Chinesa
Os produtos da China passaram a dominar o mercado brasileiro a partir de 2018, quando a entrada de mercadorias do país asiático no Brasil totalizou US$ 35,2 bilhões. Nesse aspecto, superaram os EUA –os brasileiros importaram US$ 32,8 bilhões dos norte-americanos em 2018.

Houve crescimento de 9.800% na entrada de mercadorias do país asiático no Brasil desde 1981. …


SOJA LIDERA EXPORTAÇÕES A venda de soja do Brasil à China totalizou US$ 24,1 bilhões de janeiro a julho de 2024. Em contrapartida, válvulas e tubos termiônicos (US$ 2,7 bilhões) e automóveis (US$ 2,7 bilhões) foram os produtos mais importados pelos brasileiros no período.

“Enquanto a gente exporta produtos mais básicos para lá, commodities agrícolas, minerais e combustíveis, você tem uma importação de insumos chineses, que terminam concorrendo com a indústria brasileira em determinados segmentos, como o de produtos acabados: automóveis de passageiros, que teve um crescimento muito forte com os carros elétricos. A de geração de energia solar também tem uma importação forte”, declara Ecio.

O economista defende que o Brasil diversifique as parcerias para que não corra o risco de ter de usar reservas internacionais em razão de maior dependência da economia chinesa.

“A soja termina sendo a maior concentração de produtos que são exportados, o que pode trazer um risco porque, se a China tem uma desaceleração forte e o preço da soja cai drasticamente, o Brasil pode ter um problema de balança comercial e consequentemente de balanço de pagamentos”, conclui.

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China passou de 38º para 1º parceiro comercial do Brasil (poder360.com.br)

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