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Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda variável e bens no exterior

14/10/2024

O período de prestação de contas com a Receita Federal é sempre uma temporada de tensão para boa parte dos brasileiros que declaram seus rendimentos, mas em 2024, a inserção de novas regras e mudanças na base de cálculo parecem ter aguçado o apetite do Leão.

Este ano, na declaração referente a 2023, caíram na malha fina 1,4 milhão de pessoas, 40% a mais que o referido no exercício anterior. Os motivos principais? Confusões para declaração do Pix, omissão de investimentos em renda variável, dedução de serviços e declaração de bens no exterior.

Aos que navegam os mares dos investimentos, a complicação com o fisco envolve, principalmente, duas frentes:

● os fundos exclusivos
● e os offshores.

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) determinou que os investidores que quisessem regularizar a situação no Brasil tivessem descontos na incidência do imposto, no entanto, a confusão com prazos elevou em 17% o número de casos de informações desencontradas entre o contribuinte e o leão.

No caso dos fundos exclusivos, bastante criticados por grandes investidores que usavam este modelo de investimento até então isento, o problema se deu no volume de arrecadação do imposto, e não na falta de declaração. “Ou seja, houve um movimento forte de pessoas com a intenção de regularizar a situação, mas com desconhecimento das novas regras”, afirmou o advogado tributarista Bruno Veloso, fundador da consultoria tributária BVL.

De acordo com ele, a demanda de brasileiros residentes no exterior por serviços de consultoria duplicou, e o receio é que os efeitos das novas regras impactam também o imposto de renda de suas pessoas jurídicas. “O governo já esperava algum nível de desencontro. A vantagem é que ainda há tempo de resolver”, disse.

Na quarta-feira, 2, a receita começou a liberar para os contribuintes que caíram na malha fina as cartas de explicação, com as soluções viáveis para evitar o encarecimento da multa, que pode chegar a 75% do valor devido, se negligenciado.

Do ponto de vista do contribuinte, uma reclamação que apareceu pela primeira vez em 2024 foram as relacionadas às informações pré-preenchidas, em especial aquelas envolvendo viagens de avião e criptoativos. Também estreante na declaração deste ano, os problemas relacionados à declaração de valores recebidos via Pix se deu em função de uma normativa implementada este ano pelo governo. Nas transações feitas por essa modalidade de recebimento, quando se tratar de recursos que caracterizem remuneração financeira (não doação ou presente) os montantes devem ser declarados.

As mudanças no andamento do imposto de renda, tanto pessoa física quanto jurídica, vem no bojo dos interesses do governo em “melhorar o alinhamento entre o declarado e o real”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

De acordo com ele, as mudanças foram apresentadas e explicadas ao público e, diante das eventuais dúvidas ou confusões, o Fisco está preparado para auxiliar.

“Caminhamos em direção às melhores práticas do mundo. O uso de inteligência e dados nos cruzamentos de dados por CPF não apenas facilita o preenchimento, como dá mais segurança para as partes”, disse.

Fiscalização

Sobre o aumento do número de declarações que caíram na malha fina, ele explica ser parte do jogo e reflexo da melhora da economia brasileira. Entre março e 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. “Deste total, apenas 3,2% tiveram problemas”, afirmou.

Das declarações retidas, 71% (ou 1.047.503) correspondem a contribuintes que têm direito à restituição do imposto. Já em 27% dos casos (394.679 declarações), os contribuintes possuem Imposto de Renda a pagar, e em 2% (32.345 declarações), não há valores a pagar ou a restituir. Entre as dez regiões fiscais da Receita Federal, a 8ª região, que abrange exclusivamente o estado de São Paulo, registrou o maior número de declarações retidas, totalizando 454 mil.

Malha fina: fisco pesca contribuintes por problemas com Pix, renda variável e bens no exterior (msn.com)

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SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país

14/10/2024

De janeiro a agosto desse ano, foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina é o terceiro maior exportador de mel do Brasil, de acordo com dados levantados de janeiro a agosto deste ano pelo Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina tem cerca de 16 mil criadores de abelhas, e está entre os cinco maiores produtores de mel do país, segundo dados da Secretaria da Agricultura do Estado. Em 2022, os catarinenses produziram 4,75 mil toneladas de mel.

— A presença catarinense no topo do ranking dos maiores exportadores de mel do Brasil é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos nossos apicultores e beneficiadores, que fazem de Santa Catarina um estado forte e competitivo — afirma Camila Morais, economista do Observatório Fiesc.

Mel de Melato da Bracatinga é destaque em SC

Entre os mais de 100 tipos de mel produzidos no Estado, o Mel de Melato da Bracatinga se destaca, representando 95% da exportação catarinense, conforme as Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc).

O produto possui selo de indicação geográfica com denominação de origem, por conta das características únicas: não cristaliza, tem uma cor escura típica e possui, na composição, sais minerais com propriedades que estimulam os sentidos e são benéficos para o ser humano. Diferentemente do mel floral, ele é obtido a partir do melato excretado por insetos conhecidos como cochonilhas, que se alimentam da seiva da árvore bracatinga. É aí que abelhas colhem esse excremento como se fosse néctar.

A produção da iguaria exige que os apicultores fiquem atentos aos ciclos da natureza, para fazer o manejo das abelhas no momento correto, ou seja, quando a cochonilha atinge a fase adulta e passa a produzir o melato, processo que acontece a cada dois anos. O mel de melato é, então, colhido das colmeias na forma natural, extraído dos favos e envasado tal como as abelhas o produzem.

Mercado do mel é valorizado mundialmente

Santa Catarina se destaca em um mercado cada vez mais valorizado. Em 2024, o mercado mundial do mel atingirá a marca de US$ 11,08 bilhões, e, até 2029, será de US$ 14,28 bilhões, conforme estudos da consultoria Mordor Intelligence.

SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país – NSC Total

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Conselho Nacional aprova 4 projetos para a ZPE de Cáceres; 140 empregos serão criados

14/10/2024

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nessa quarta-feira (9), quatro novos projetos industriais em ZPE.

Entre eles está um empreendimento no Mato Grosso destinado à produção de tábuas, blocos e decks de madeira de teca, que será a empresa – âncora da ZPE de Cáceres.

O projeto da empresa TRC prevê a geração de 140 empregos diretos e investimentos totais de R$ 24 milhões, assegurando a viabilidade econômico-financeira da administradora da ZPE.

ZPE de Pecém – CE

Além disso, o CZPE aprovou o maior projeto de produção de hidrogênio verde em larga escala do Brasil, a ser instalado na ZPE de Pecém, no Ceará. Como contrapartidas, o projeto vai utilizar bens e serviços nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Estratégica para a transição energética, a iniciativa faz parte do plano de criação de hub de produção de hidrogênio verde no Ceará. O projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda prevê R$ 17,5 bilhões em investimento, com capacidade de produção de 1,2 gigawatts (GW), por ano, podendo chegar a 2,1 GW em uma possível segunda fase do projeto, que está alinhado à Missão 5 (Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas) da Nova Indústria Brasil (NIB).

“O Brasil tem todas as condições para ser o grande protagonista da transformação ecológica que o mundo inteiro busca. E este projeto, com investimentos significativos, é um grande passo nessa direção. A ZPE de Pecém se torna um símbolo dessa nova era, onde a indústria e a preservação do meio ambiente caminham juntas”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A resolução do CZPE que autoriza a implementação da empresa na ZPE de Pecém foi assinada nesta quarta-feira pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

A previsão é que o projeto gere mais de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A fase de implementação deve começar ainda neste mês de outubro. O início das operações está previsto para agosto de 2028.

ZPE de Bacabeira – MA

Outra iniciativa de transição energética foi autorizada na reunião do CZPE. Foi aprovado o projeto industrial destinado à produção de querosene de aviação renovável (SAF), diesel comum e renovável, diesel marítimo (MGO) e gasolina. A refinaria modular de combustíveis será a empresa âncora da ZPE de Bacabeira (MA), garantindo a operacionalização dessa nova ZPE, criada na última reunião do conselho, em 22 de maio.

O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 8 bilhões e a geração de 2.300 postos de trabalho nas fases de implementação e operação.

ZPE de Parnaíba – PI

A instalação de indústria de fabricação de féculas e amidos vegetais, para exportação, foi aprovada para a ZPE de Parnaíba (PI). O projeto prevê envolvimento da indústria com agricultura local. A região do baixo Parnaíba é uma das principais regiões produtora de mandioca do Piauí́ e Maranhão.

A estimativa é que o projeto gere cerca de 40 empregos diretos e 500 indiretos. O investimento previsto é de é de R$ 40 milhões.

Exportação de Serviços

O Conselho das Zonas de Processamento de Exportação também aprovou a lista de serviços qualificáveis ao regime das ZPE, que será colocada em consulta pública ainda neste mês. Foram definidas 76 atividades, com base da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS).

Para a construção da lista foram considerados alguns dos serviços mais exportados pelo país, na modalidade em que o prestador está no Brasil e o consumidor do serviço está no exterior. A partir desses critérios, foram selecionados serviços de base tecnológica e que utilizam mão de obra qualificada para aproveitar as inovações tecnológicas, de alto valor agregado e relacionados à Missão 4 – Transformação Digital, da Nova Indústria Brasil.

O que são Zonas de Processamento de Exportação

As ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em tais espaços têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos para promover a maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.

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Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro

14/10/2024

No mesmo período, importações recuaram 8,1%, informa a Abiarroz

As exportações brasileiras de arroz (base casca) somaram 148,6 mil toneladas em setembro, 81,6% mais que no mesmo período de 2023, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz). A receita com essas vendas cresceu 83,1% e ficou em US$ 61,03 milhões.

Desse total, 123,7 mil toneladas foram de arroz beneficiado, 182,7% mais que em setembro de 2023.

No ano, as vendas externas do cereal totalizaram 1,04 milhão de toneladas, queda de 23,6%, com receita de US$ 413,8 milhões, recuou de 13,3%.

Também de acordo com a Abiarroz, as importações do cereal em setembro totalizaram 103,6 mil toneladas, com queda e 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2023. Os gastos com essas compras ficaram em US$ 52,9 milhões e aumentou de 13,5%.

No ano, as importações de arroz cresceram 10,5%, para 1,3 milhão de toneladas, com gastos de US$ 566,08 milhões e aumento de 43,1%.

Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro | Arroz | Globo Rural

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A Greve Velada dos Servidores do MAPA em Itajaí e seus Impactos no Comércio Exterior

10/10/2024

A situação no porto de Itajaí tornou-se insustentável para os importadores e exportadores devido a uma greve velada dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora não haja uma declaração oficial de greve, os servidores têm utilizado artifícios que resultam na paralisação prática das operações, prejudicando profundamente o comércio exterior. O cartaz afixado nas dependências do MAPA, em que se nega atendimento presencial e impõe barreiras administrativas, é apenas um dos exemplos dessa atitude que se configura como uma “greve disfarçada”.


O Cartaz e a Recusa de Atendimento aos Usuários
O cartaz observado traz um claro desrespeito aos operadores de comércio exterior. Ao informar que o atendimento será realizado exclusivamente por e-mail e que não haverá prioridade de processos, além de negar atendimento presencial aos representantes dos importadores e exportadores, os servidores estão criando obstáculos intransponíveis para o regular andamento das atividades comerciais. Tal postura é inadmissível, especialmente porque o Estado deve atuar de forma eficiente e garantir a continuidade do serviço público, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

A Relevância do Decreto nº 70.235/72

O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, é claro ao estipular o prazo de oito dias para que os servidores executem os atos processuais administrativos, conforme estabelece o artigo 4º do referido Decreto:

“Art. 4º Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de oito dias.”

Essa regra foi criada para garantir celeridade nos processos administrativos, especialmente em áreas sensíveis como o comércio exterior. Ao ultrapassar este prazo sem justificativa plausível, os servidores públicos estão violando um dever legal, causando enormes prejuízos aos contribuintes.

A Greve Velada e seus Prejuízos
A greve, velada ou não, por parte dos servidores do MAPA, tem o efeito de travar as operações de importação e exportação, essenciais para a economia nacional. O artigo 237 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização dos portos, aeroportos e fronteiras é essencial para a segurança e funcionamento do país. Assim, qualquer paralisação dessas atividades coloca em risco o equilíbrio econômico e o cumprimento de obrigações internacionais.

A greve, ainda que não declarada oficialmente, configura abuso de poder por parte dos servidores, que estão utilizando suas funções para pressionar o governo, sem levar em consideração os prejuízos aos contribuintes. Esse movimento afronta o princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme jurisprudência pacífica dos tribunais superiores.

A Necessidade de Intervenção do Poder Judiciário

Diante do cenário de omissão administrativa e da continuidade de uma greve que, embora não declarada oficialmente, existe de fato, os operadores de comércio exterior devem buscar o Poder Judiciário para garantir o cumprimento dos prazos legais e a continuidade dos serviços. A jurisprudência é clara no sentido de que o direito de greve, embora legítimo, não pode prejudicar terceiros, como os importadores e exportadores que dependem da liberação de suas mercadorias.

O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou a esse respeito:

“Não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular. Devem as mercadorias ser liberadas, para que a parte não sofra prejuízo.”(STJ, Resp 179255-SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 12.11.01, p. 133)


Essa posição reforça o entendimento de que o contribuinte não pode ser penalizado pela omissão do Estado em resolver seus conflitos com seus servidores. A greve é um direito legítimo, mas não pode ser utilizada para prejudicar os direitos de terceiros.

Considerações Finais
A greve velada dos servidores do MAPA em Itajaí tem causado sérios prejuízos ao comércio exterior brasileiro. O prazo de oito dias previsto no artigo 4º do Decreto nº 70.235/72 está sendo desrespeitado de forma contínua, e o cartaz afixado nas dependências do MAPA demonstra o total descaso com os operadores de comércio exterior. Diante desse cenário, é imperativo que os importadores e exportadores busquem a tutela do Poder Judiciário para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento dos prazos legais.

O Estado, por sua vez, deve intervir de forma enérgica para garantir que os serviços essenciais ao comércio internacional sejam mantidos, sob pena de comprometer a economia e as relações comerciais do Brasil. O Judiciário, ao ser acionado, deve agir de forma célere, a fim de preservar o princípio da continuidade do serviço público e garantir o cumprimento das obrigações do Estado.

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China decepciona investidores sem novos estímulos, mas se diz confiante sobre economia

09/10/2024

As ações da China avançaram no início das negociações, mas rapidamente perderam força depois que o órgão de planejamento estatal não forneceu detalhes que sustentassem o otimismo do mercado

A China disse nesta terça-feira (8) que está “totalmente confiante” em atingir sua meta de crescimento para o ano inteiro, mas não adotou medidas fiscais mais fortes, decepcionando os investidores que contavam com mais apoio das autoridades para colocar a economia de volta nos trilhos.

As ações da China avançaram no início das negociações, atingindo o maior nível em dois anos após um longo feriado de uma semana, mas rapidamente perderam força depois que o órgão de planejamento estatal não forneceu detalhes que sustentassem o otimismo do mercado.

O presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Zheng Shanjie, disse em uma coletiva de imprensa que o governo planeja emitir 200 bilhões de iuanes (US$ 28,3 bilhões) em gastos orçamentários antecipados e projetos de investimento a partir do próximo ano.

O país também acelerará os gastos fiscais e “todos os lados devem continuar se esforçando mais” para fortalecer as políticas macroeconômicas, acrescentou.

“O mercado internacional está volátil, o protecionismo comercial global se intensificou e os fatores de incerteza e instabilidade aumentaram. Isso terá um impacto adverso em meu país por meio de comércio, investimento, finanças e outros canais”, disse Zheng.

Investidores e economistas afirmam que é necessário mais apoio do lado fiscal para sustentar o otimismo do mercado, o que provavelmente será feito pelo Ministério das Finanças.

“Até agora, a coletiva de imprensa da comissão parece não ter dado muitos detalhes com relação às medidas de estímulo. As expectativas foram elevadas, mas a entrega foi decepcionante”, disse Christopher Wong, estrategista cambial da OCBC.

Em um esforço para reverter a desaceleração econômica, a China divulgou antes do feriado seu pacote de estímulo monetário mais agressivo desde a pandemia da Covid-19, juntamente com um amplo apoio ao mercado imobiliário.

Analistas afirmaram que levará tempo para restaurar a confiança dos consumidores e das empresas e fazer com que a economia volte a se apoiar em bases mais sólidas. A recuperação do mercado imobiliário, em particular, pode ser um longo caminho.

“Prevemos que o governo providenciará de 1 trilhão a 3 trilhões de iuanes de apoio fiscal adicional neste ano e no próximo para impulsionar a economia real, recapitalizar os bancos e estabilizar o mercado imobiliário”, disse Yue Su, economista para China na Economist Intelligence Unit (EIU).

“Isso, juntamente com os investimentos de títulos especiais de longo prazo planejados para o próximo ano, deverá impactar principalmente o crescimento econômico de 2025.”

A EIU mantém sua previsão econômica de 4,7% de crescimento para este ano e 4,8% em 2025, disse Su.

O governo estabeleceu uma meta de crescimento de cerca de 5% para este ano, mas os indicadores econômicos mostraram que o ímpeto do crescimento diminuiu desde o segundo trimestre, pesando sobre os gastos das famílias e o sentimento das empresas em meio a uma grave crise imobiliária.

Fonte: CNN Brasil
China decepciona investidores sem novos estímulos, mas se diz confiante sobre economia | CNN Brasil

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Estado de São Paulo vai ganhar um novo aeroporto internacional

07/10/2024

Está oficialmente decidido: a Infraero está responsável pela construção do futuro aeroporto internacional em Olímpia, no interior de São Paulo. A previsão é de que o novo terminal fique pronto em 2026, recebendo voos internacionais dos países vizinhos da América do Sul.

O prefeito da cidade, Fernando Cunha, disse em entrevista ao site Diário de Olímpia:

“O aeroporto será um grande empreendimento internacional, trazendo emprego, renda e desenvolvimento para Olímpia. A obra agora é oficial, e cabe à próxima gestão dar continuidade a esse projeto, que trará muitos frutos para a nossa cidade”.

Novo aeroporto no Estado de São Paulo

Está oficializado: Olímpia, cidade paulista conhecida por seus mega parques aquáticos, vai ganhar um aeroporto e a Infraero está responsável pela sua construção. A expectativa é de a obra termine em 2026, e o novo terminal vai receber voos internacionais de países da América do Sul. A cidade fica a 430 km de São Paulo, no norte do estado.

A inauguração desse novo aeroporto internacional pretende colocar Olímpia entre os destinos mais requisitados do país, já que a cidade tem atrações famosas como o Thermas dos Laranjais, um dos maiores parques aquáticos do mundo, e o Hot Beach, um dos maiores do Brasil.

Hoje em dia, o aeroporto mais próximo da cidade está localizado em São José do Rio Preto, a 55 km da cidade. A construção do novo terminal traz a expectativa de crescimento do número de turistas, recebendo cerca de 1 milhão de passageiros por ano.

A cidade ainda conta com outras atrações além dos parques aquáticos, como o Vale dos Dinossauros, o Museu Cera, e o Orionverso, primeiro parque de realidade virtual da América Latina.

Responsabilidade da Infraero

Na última terça-feira (1), a decisão de atribuir à Infraero a implantação e exploração do Aeroporto de Olímpia foi publicada no Diário Oficial da União, no Ministério de Portos e Aeroportos, Portaria de Nº 472. Isso significa que o órgão federal está responsável por implantar, administrar, operar e explorar o terminal.

No ano passado, em dezembro, o governo federal havia aprovado o valor de R$ 104 milhões para a construção do aeroporto, que está no Orçamento da União para 2024. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional.

A área de construção do novo aeroporto de Olímpia tem mais de 200 mil m², perto da Rodovia Assis Chateaubriand, e o planejamento é que a obra seja entregue em 2026.

Fonte: Passageiro de Primeira
Estado de São Paulo vai ganhar um novo aeroporto internacional – Passageiro de Primeira

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Rio Negro atinge 12,68 metros e leva Manaus a viver pior seca da história pelo segundo ano seguido

07/10/2024

Afluentes e lagos que atravessam a capital amazonense também secaram, criando um cenário devastador que afeta o ecossistema e a vida daqueles que dependem do rio para sobreviver.

O Rio Negro alcançou 12,68 metros às 18h desta quinta-feira (3), marcando a pior seca da história de Manaus pelo segundo ano consecutivo, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Porto da capital, responsável pelo monitoramento das águas desde 1902, só deve divulgar a mínima das últimas 24 horas na manhã desta sexta-feira (4). Este ano, o recorde foi atingido 23 dias antes de 2023, quando o rio havia registrado 12,70 metros em 26 de outubro.

Em comparação, no dia 3 de outubro de 2023, o Rio Negro mediu 15,14 metros, o que representa uma diferença de 2,46 metros a mais do que o nível registrado neste ano, conforme dados do Porto de Manaus.

As águas devem continuar secando e podem ficar abaixo dos 12 metros, segundo as previsões do SGB. O tempo seco e a falta de chuvas regulares ajudam a piorar a situação.

Confira abaixo o ranking das menores cotas da série histórica do Rio Negro, segundo dados do SGB:

  • 12,68 m em 03/10/2024
  • 12,70 m em 2023
  • 13,63 m em 2010
  • 13,64 m em 1963

    Conhecido por suas águas escuras e com quase 1,7 mil quilômetros de extensão, o Rio Negro é um dos principais afluentes do Rio Amazonas e banha a capital do estado. No final de outubro do ano passado, o rio voltou a encher, mantendo um crescimento lento e constante. No dia 17 de junho deste ano, as águas pararam de subir e começou o período de vazante.

    A rápida e antecipada queda no nível das águas gerou preocupação entre as autoridades, que já estão adotando medidas preventivas. Devido à estiagem, a Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência por 180 dias e interditou a Praia da Ponta Negra, após o rio ultrapassar a cota mínima de segurança de 16 metros.

    Além da capital, os 61 municípios do Amazonas também enfrentam uma situação de emergência devido à seca. Segundo a Defesa Civil, todas as calhas de rios do estado estão em estado crítico de vazante. Quase 750 mil dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas estão sendo afetados, o que corresponde a mais de 186 mil famílias.

    O fenômeno tem isolado comunidades e prejudicado a navegação, além de impactar o escoamento da produção das empresas do Polo Industrial. Navios cargueiros já não atracam mais na cidade; em vez disso, transferem as cargas para balsas com calado menor, que são embarcações menos profundas, para seguir até Manaus e atender à indústria.

    A seca levou 29 escolas da zona rural, localizadas ao longo do Rio Negro, a encerrar as aulas no fim de setembro. Outras 16 unidades educacionais no Rio Amazonas continuam com o calendário escolar, sendo oito com aulas totalmente presenciais e oito em formato híbrido. As atividades serão encerradas no dia 18 de outubro, conforme informado pela secretaria de educação municipal.

    Segundo a Prefeitura de Manaus , o calendário anual das escolas ribeirinhas inicia antes da zona urbana, devido à cheia e vazante dos rios, além das especificidades climáticas da região amazônica.

    Em toda orla da capital, o cenário repete o que os manauaras viveram em 2023: o rio “sumiu” e a terra está em arrasada. Afluentes e lagos que cortam a capital amazonense também secaram. O cenário é devastador e impacta o ecossistema e a vida de quem depende do rio para sobreviver.

    • A Praia da Ponta Negra foi fechada para banho. Uma cerca foi instalada no local para impedir banhistas de se aproximarem da água, uma vez que há risco de afogamento por conta dos buracos com a vazante do rio.
    • Na Marina do Davi, ponto de partida de pequenas embarcações para as comunidades que ficam no entorno da capital, a situação é difícil. Moradores contaram ao g1 que um trajeto de barco que durava, em média, 10 minutos, está levando mais de duas horas para ser concluído. O preço das passagens também aumentou. No local, a prefeitura uma ponta de 80 metros de extensão “para promover a acessibilidade segura de passageiros e minimizar os transtornos à população ao novo ponto de ancoragem dos barcos e lanchas”.
    • Na Praia Dourada, onde existem diversos flutuantes de recreio, o rio deu lugar a um mar de lama e o cenário é de abandono. Banhistas e donos de barcos e flutuantes deixaram o local.
    • No Lago do Puraquequara, a equipe do g1 adentrou cerca de 2 km no que antes era um braço do Rio Negro. A situação é a mesma na vizinha Colônia Antônia Aleixo, onde o Lago do Aleixo secou e se transformou em um filete de água.
    • No Porto da Capital, bancos de areia surgiram no meio do rio, forçando as embarcações a se afastarem e ficando cada vez mais longe do local onde costumavam atracar, próximo à pista.
    • Situação semelhante na Orla do Educandos. No entanto, por lá, o rio deu lugar a um mar de lixo que, comumente, é despejado nas águas e que ficou no local por conta da vazante.

      A seca também afetou o famoso Encontro das Águas. Com a vazante, o fenômeno ficou difícil de ser visto. A mistura da água escura do Rio Negro, com a água barrenta do Rio Solimões, é um dos patrimônios do estado e atrai turistas de todos os lugares do Brasil e do mundo.

      Seca impacta vida de quem mora às margens do Rio Negro e seus afluentes

      O carpinteiro Getúlio de Castro, de 57 anos, mora na Marina Rio Belo, às margens do Rio Tarumã-Açu, na zona ribeirinha da capital amazonense. Segundo ele, para sair de lá, é preciso enfrentar um trajeto de duas horas até a Marina do Davi.

      “Um trajeto que eu levava dez minutos pra fazer estamos fazendo duas horas. E em uma parte a gente ainda precisa descer do barco para empurrar, porque não tem como passar porque o riu sumiu”, continuou.

      Quem também é afetado pelo problema é o estaleiro Felipe Lopes, de 54 anos. Ele tem um flutuante na Marina do Davi desde 1994, no qual faz barcos e reparos em pequenas embarcações. Com a seca, o empresário precisou dispensar os funcionários e viu os clientes irem embora.

      “É um cenário muito triste. Estou aqui há muito tempo e nunca tinha visto o que aconteceu aqui ano passado e agora. E este ano parece que vai ser ainda pior. A gente sabe que ninguém tem culpa, mas é complicado, porque tem muita gente que vive aqui e ganha seu pão aqui também”.

      No Puraquequara, na Zona Leste de Manaus, o empresário Erick Santos, de 29 anos, dono de um restaurante que serve peixes e outras comidas regionais, também viu os clientes irem embora.

      Seca severa é fruto da combinação de diversos fatores, alerta especialista

      Segundo Renato Senna, pesquisador e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Amazonas ainda está enfrentando os efeitos da seca do ano passado, como a falta de precipitação.

      O fenômeno deve perdurar até o fim de outubro, quando o tempo no Amazonas deve ser influenciado por outro evento climático: o La Ninã. Com isso, os rios devem voltar aos padrões normais de monitoramento.

      “A expectativa atual é de que no final do último trimestre deste ano possa ocorrer no Oceano Pacífico um evento de águas superficiais mais frias, La Niña, o que poderá favorecer um período chuvoso ligeiramente mais intenso sobre a Amazônia no primeiro semestre de 2025, com perspectiva de recuperação das bacias hidrográficas que formam os rios Negro, Solimões, Madeira e por consequência o Rio Amazonas, voltando a normalidade”, finalizou.

      Rio pode ficar abaixo dos 12 metros, aponta SGB

      Um boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil no fim da semana passada, aponta que o Rio Negro pode ficar abaixo dos 12 metros na vazante histórica deste ano.

      “As descidas estão muito acentuadas em Manaus e, se continuar com essa média de descida de 19 cm por dia, em uma semana poderemos ultrapassar a marca histórica – que é de 12,7 m registrada em 2013 – e, nas próximas semanas, o Rio Negro pode ficar abaixo dos 12 m”, alertou o pesquisador em geociências Artur Matos, coordenador nacional dos Sistemas de Alerta Hidrológico do SGB.

      Ainda segundo Matos, o Rio Negro pode ficar abaixo da cota de 16 metros em Manaus por mais dois meses, com base nas observações do ano passado, que se assemelham ao cenário atual.

      Conforme o SGB, na maior parte da Bacia do Amazonas, os rios estão abaixo da normalidade para a época, e em algumas áreas, as cotas já atingiram os níveis mais baixos da história.

      Ajuda humanitária

      No fim de setembro, a prefeitura da capital informou que concluiu a primeira fase da Operação Estiagem 2024, com a entrega de mantimentos para 55 comunidades ribeirinhas afetadas pela seca do rio Negro. A ação alcançou mais de três mil famílias que vivem desde o Rio Apuaú até o Rio Tarumã-Mirim, afluentes do rio Negro.

      Nessa primeira etapa, a operação entregou cestas básicas, que somam 6.190 itens, mais de 61,9 mil litros de água potável e 6.190 kits de higiene. Algumas comunidades também receberam kits de água, com bombas, mangueiras de 100 metros, para auxiliar os produtores rurais com irrigação, e ainda, filtros de água com capacidade de garantir a produção de água potável, uma ação inédita da prefeitura realizada nesta operação.

      As últimas comunidades atendidas na semana passada foram do rio Tarumã-Mirim, com 1.750 famílias recebendo os kits de ajuda humanitária. Somente nesta localidade foram entregues 3,5 mil cestas básicas, 2,1 mil kits higiênicos, além de 9,6 mil unidades de água potável de dois litros e mais 984 com 20 litros. As comunidades atendidas foram N. Sr.ª de Fátima, Abelha, N. Sr.ª do Livramento, Ebenezer, Julião, Agrovila, Novo Paraíso/Vai quem Quer, São Sebastião, União da Vitória, Três Galhos e Deus Proverá.

      A prefeitura também disse que já se organiza para a segunda e, possivelmente, terceira ase da operação, que vai atender áreas urbanas e comunidades do Rio Amazonas.

      Fonte: G1.Com
      Rio Negro atinge 12,68 metros e leva Manaus a viver pior seca da história pelo segundo ano seguido | Amazonas | G1 (globo.com)

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Receita Federal autoriza reabertura do Porto de Itajaí para contêineres

07/10/2024

Porto estava desde o final de 2022 sem movimentar contêineres

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (4) o alfandegamento do Porto de Itajaí à JBS/Seara. O documento permite que os navios de contêineres voltem a atracar nos dois berços que integram a área de concessão. 

A coluna apurou que o processo ainda depende de publicação em Diário Oficial – mas a empresa já teria sido notificada sobre a autorização. Trata-se, basicamente, do aval para que o terminal portuário possa operar, recebendo cargueiros de longo curso.

O processo de alfandegamento foi iniciado após a nova operadora ter assumido a área concedida do Porto, em maio deste ano. A empresa investiu mais de US$ 30 milhões para preparar o terminal para a reabertura.

A JBS/Seara assumiu o contrato de concessão temporária da empresa paulista Mada Araújo, que venceu a licitação para movimentação de contêineres, mas não conseguiu avançar.

A JBS/Seara tem cinco linhas de navios com contrato para operar no Porto de Itajaí, que aguardavam o alfandegamento. A expectativa é que as embarcações passem a atracar regularmente a partir da semana que vem.

O Porto de Itajaí tem quatro berços de atracação – dois públicos, onde é operada carga geral, como carros e bobinas de aço, e dois concedidos à iniciativa privada, para movimentação de contêineres.

O Porto está sem movimentação regular de contêineres, que são o “filé” do setor portuário, desde o final de 2022.

Fonte: NSC Total
Receita Federal autoriza reabertura do Porto de Itajaí para contêineres – NSC Total

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Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS

07/10/2024

Berços arrendados já podem receber contêineres nas operações de exportação

A Receita Federal finalizou na tarde desta sexta-feira o processo de alfandegamento do Porto de Itajaí. A informação foi confirmada pelo  superintendente do porto, Fábio da Veiga, e pela JBS Terminais.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira. “Imediatamente, a JBS Terminais começa a receber contêineres para exportação. O primeiro navio a atracar será o NC Bruma, no dia 9 de outubro”, confirmou Fábio da Veiga.

“Era o último passo que faltava. Agora, também passamos a receber navios de contêineres na parte arrendada para a JBS. Com isso, haverá um crescimento rápido, e em dezembro chegaremos à marca de 30 mil contêineres, o que corresponde a aproximadamente 55 mil TEUs”, acrescentou.

A JBS projeta movimentar 58 mil TEUs mensais após 15 dias de operação com linhas regulares nos berços arrendados, um volume 32% superior à movimentação mínima contratual de 44 mil TEUs mensais. Isso indica que o porto retomará suas atividades em ritmo acelerado.

No início do mês, a JBS teve liberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários pro uso da área B de armazenamento (berços 3 e 4) para colocação de contêineres. O uso dessa área está previsto no contrato de arrendamento quando a área A (berços 1 e 2) atinge 80% de ocupação. A JBS inicia as operações com três linhas regulares e quatro armadores:  MSC, Hapag-Lloyd, Maersk e Norcoast.

LINHAS CONFIRMADAS PARA OUTUBRO
Armadores: MSC, Maersk, Hapag-Lloyd e Norcoast

Roteiro: Qingdao, Busan, Ningbo, Shanghai, Shenzhen, Singapore, Colombo, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí, Imbituba, Santos, Sepetiba, Colombo, Singapore, Qingdao

África
SAT (Hapag-Lloyd) – semanal
WAFEX (Maersk) – semanal

Cabotagem
NORCOAST (Norcoast, Hapag-Lloyd) – semanal
Roteiro: Santos, Paranaguá, Itajaí, Suape, Pecém, Manaus, Pecém, Suape, Santos

Fonte: Diarinho
Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS | DIARINHO

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