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Economia, Gestão, Mercado Internacional, Negócios, Networking, Oportunidade de Mercado, Portos, Tributação

FÓRUM BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura de Transportes

 

O Sul Export 2024 será realizado nos dias 25 e 26 de março em Balneário Camboriú/SC e discutirá a infraestrutura logística e o mercado de negócios dos três estados da região, com debates, visitas técnicas e encontros de relacionamento.

A integração dos modos de transporte na região é essencial para garantir a eficiência operacional da movimentação de cargas, com conectividade adequada e entendimento real dos fluxos de transporte.

A visita técnica será ao terminal privado Portonave, localizado no município catarinense de Navegantes.

Programação

25 | Março

9h00 – Saída do veículo oficial do Mercure Balneário Camboriú

10h00 – Visita na Portonave, Navegantes/SC (INSCRIÇÕES ESGOTADAS)

13h00 – Almoço para comitiva da visita nas dependências da Portonave

15h00 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

15h30 – InfraJur – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes

 

Abertura: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Brasil Export e Desembargador do TRT/SP

Painel 1 do InfraJur: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

Introdução: Benjamin Gallotti, Sócio da Galotti Advogados Associados, e Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuarias (Fenop)

Apresentação: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h45 – Coffee break

17h15 – Painel 2 do InfraJur: Os incentivos fiscais estaduais no contexto da reforma tributaria e seus impactos no setor de logística e comércio exterior

Moderação: Diego de Paula, Gerente Jurídico da Portonave

Debatedores

– Laércio Uilana, Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
– Victor Macedo, Mestre em Direito Tributario pela FGV/SP e Conselheiro do TAT/SC

Encerramento: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da CELORTOS

18h30 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

  • Palestra de abertura de Mariana Pescatori, Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
  • Fabricio Juliao, CEO do Grupo Brasil Export
  • Beto Martins, Secretario de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Governo de Santa Catarina
  • Fabricio Oliveira, Prefeito de Balneario Camboriú
  • Libardoni Fronza, Prefeito de Navegantes
  • Jesualdo Silva, Presidente da ABTP e do Conselho do Sul Export
  • José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
  • Demais autoridades confirmadas20h00 – Coquetel para convidados inscritos

    26 | Março

    8h30 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

    9h00 – Palavras de boas-vindas pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, e pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva

    9h15 – Apresentações: Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul

    • Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de Logística e Transporte do BNDES
    • Renato Dias Marques, Presidente da Invest SCPar
      10h00 – Painel 1: Acessos terrestres a portos e aeroportos* Caminhos para adequar a infraestrutura rodoviaria e ferroviaria de transportes as necessidades do setor produtivo
      * Corredores logísticos prioritários para crescimento da competitividade na região
      * Iniciativas de inovação para ganhos de eficiência na movimentação de cargasModeração: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE NewsDebatedores

      – Andre Maragliano, Diretor de Terminal Portuário da Cargill
      – Felipe Queiroz, Diretor da ANTT
      – João Arthur Mohr, Gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
      – Ricardo Molitzas, Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)

      11h15 – Coffee-break

      11h45 – Painel 2: Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na regiao Sul

      * Diretrizes para modelagem dos contratos
      * Papel do Poder Público na transição e ao longo da vigência das concessões
      * Segurança das manobras e manutenção do calado

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS
      – Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul
      – Casemiro Tércio Carvalho, Consultor e Sócio da 4 Infra
      – Jacqueline Wendpap, Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

      13h00 – Almoço

      14h30 – Dinamica: Investimentos e protagonismo dos terminais portuários da região Sul

      * Iniciativas sustentáveis para ganhos de eficiência e de mercado
      * Preparativos para receber navios das novas gerações
      * Rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Mercosul

      Apresentações

      Portonave – Osmari de Castilho Ribas, Diretor Superintendente-Administrativo
      Porto Itapoa – Cassio José Schreiner, CEO
      TESC – Fabio Mota, CFO/Diretor Financeiro
      Wilson Sons – Paulo Bertinetti, Diretor-Presidente do TECON Rio Grande

      Moderaçao: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      15h45 – Coffee break

      16h15 – Painel 3: Impactos e reflexos das atividades portuária e industrial nas cadeias de negócios

      * Portos e indústrias como geradores de emprego e renda
      * Sintonia com agenda ESG e garantias de qualidade de vida da população
      * Indústria dos cruzeiros marítimos dentro da estratégia das administrações portuarias

      Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

      Debatedores

      – André Luiz Pioli, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Parana
      – Cleverton Vieira, Diretor-Presidente do Porto de Sao Francisco do Sul
      – Mario Povia, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
      – Urbano Lopes de Sousa Netto, Presidente do Porto de Imbituba
      – Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS

      17h30 – Encerramento


    Aproveito para convida-los a participar dos demais

 

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Comércio Exterior, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Paranaguá lança rota marítima direta para a China

Com a chegada do navio porta-contêineres chinês Cosco Shipping Brazil, o Porto de Paranaguá inaugurou uma nova rota marítima direta para o mercado asiático.

Esta rota, chamada ESA, conecta a costa leste da América do Sul diretamente com o Extremo Oriente asiático; fortalecimento das relações comerciais do Paraná com a China.

O evento de lançamento também contou com a presença do vice-governador Darci Piana; e faz parte das comemorações dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. Luiz Fernando Garcia, presidente da Portos do Paraná, destacou a importância de estreitar a relação com a China; Principal cliente de Paranaguá.

A vice-governadora Piana destacou o crescimento econômico do Paraná e sua relevância como produtor mundial de alimentos. A Cosco Shipping Brasil, inaugurada em novembro de 2023, tem capacidade para 14.100 TEUs; e conta com 2.100 tomadas para embalagens refrigeradas, destacando a importância do mercado de congelados.

Além disso, o berço reforça a presença do Porto de Paranaguá na rota de navios de grande porte; Resultado de investimentos para aumentar a profundidade e melhorar a infraestrutura. Certamente, esses esforços possibilitaram a quebra de recordes históricos na movimentação de cargas; com mais de 65 milhões de toneladas movimentadas em 2023, ressaltando o papel crucial de Paranaguá no comércio global.

Saiba mais em: TodoLOGÍSTICA NEWS

Paranaguá estrena ruta marítima directa a China – TodoLOGISTICA NEWS

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Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Indústria do Sul promove integração com câmaras para fortalecer comércio internacional

Florianópolis, 21.03.2024 – Representantes de 17 câmaras bilaterais de comércio internacional do Sul do Brasil apresentaram, nesta quinta (21), a profissionais do setor de indústrias os seus serviços de apoio ao comércio binacional. O encontro foi promovido pela Câmara de Comércio Exterior da FIESC, em parceria com as áreas de promoção de comércio exterior das federações das indústrias dos três estados do Sul do Brasil.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, lembrou que a ampliação da inserção de cada estado no mercado global exige maior competitividade do setor industrial. Sob esse aspecto, ele citou o exemplo de Santa Catarina, que tem a segunda indústria mais competitiva no Brasil, perdendo com um índice de um milésimo inferior ao de São Paulo, apesar da reconhecida deficiência da infraestrutura de transporte catarinense. A identificação de 14 setores portadores de futuro indica, segundo Aguiar, a diversidade do setor industrial catarinense. “As exportações catarinenses são, no Brasil, as que geram a maior quantidade de dólares por tonelada, ou seja, possuem maior valor agregado”, disse.

Neoindustrialização

“A indústria catarinense está alinhada às diretrizes da neoindustrialização e do Programa Nova Indústria Brasil, criado pelo governo federal”, afirmou Aguiar, lembrando que Santa Catarina tem uma posição estratégica, que está em sintonia com as tendências globais (veja quadro ao final). “Uma marca importante de Santa Catarina é que, das 52 mil indústrias existentes, 98% nasceram no estado, surgiram pequenas, ganharam dimensão inicialmente regional, depois estadual e nacional e muitas hoje são referência internacional. “Santa Catarina e o Rio Grande do Sul têm uma indústria de base familiar”, afirmou.

O secretário-executivo de Articulação Internacional do governo catarinense, Juliano Froehner, salientou a importância do desenvolvimento de um ecossistema de comércio exterior. “Uma forte conexão entre todos os players do segmento faz com que os negócios surjam”, disse.

Base exportadora

A ampliação da base exportadora da indústria brasileira é uma das preocupações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou a gerente de relações internacionais da entidade, Fernanda Maciel Carneiro. Segundo ela, apenas 0,88% das empresas brasileiras exportam atualmente; 4% das indústrias de transformação fazem uma venda internacional em seus 10 primeiros anos de existência. Por outro lado, nos 10 anos, 40% das micro e pequenas indústrias nacionais passaram a exportar.

Compliance

A adoção de políticas de compliance como fator essencial na produção, incluindo prevenção a formas de trabalho ilegais (infantil ou análoga à escravidão) é um cuidado que precisa ser tomados, alertou a diretora-executiva da representação brasileira da Federação das Câmaras de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), Gabriella Dorlhiac.

“A internacionalização é um dos eixos de ação da FIESC e, nesse propósito, oferecemos uma série de serviços de consultoria, estudos e capacitações”, destacou a presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante. “A internacionalização, promover conexões, estar presentes em países está no centro das estratégias da FIESC”, acrescentou.

A posição estratégica de SC na neoindustrialização

TENDÊNCIA GLOBALSANTA CATARINA
Reorganização das Cadeias Globais de ValoresSe insere nos níveis internacionais de competitividade e possui diversificação produtiva. Exporta produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica – com taxa de 26,5%, ante 14,2% da média nacional.
Integração RegionalAdota nearshoring (prática de negócios na qual uma empresa contrata serviços ou estabelece parcerias em países próximos geograficamente). São  221 parceiros comerciais, sendo 14,6% das exportações para os EUA.
Transformação digital e qualificaçãoPossui um ecossistema de inovação e profissionais qualificados. É líder nacional na competitividade do Capital Humano, segundo ranking CLP.
Indústria 4.0Empresas catarinenses são líderes globais e o parque industrial do estado é moderno. SC detém o 2º maior Índice de Competitividade Industrial do país.
SustentabilidadeO setor industrial do estado está estruturado nas pautas ESG. É destaque internacional em equipamentos de energia renovável.
Responsabilidade socialO estado possui polos econômicos bem distribuídos e uma indústria inclusiva, além de menores taxas de informalidade e de desigualdade do país.
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Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado

GIGANTES DO PETRÓLEO JÁ EXPLORAM NOVA FRONTEIRA MUNDIAL NA MARGEM EQUATORIA

GIGANTES DO PETRÓLEO JÁ EXPLORAM NOVA FRONTEIRA MUNDIAL NA MARGEM EQUATORIAL

E a Petrobras está atrasada. A gigante ExxonMobil, grande importadora no Brasil, brilha com a primeira descoberta de petróleo na Guiana, enquanto a Petrobras aguarda licença ambiental no Amapá.

A ExxonMobil, uma das gigantes globais da energia, realizou sua primeira descoberta de óleo em 2024 no poço Bluefin, localizado no bloco Stabroek, no litoral da Guiana.

Desde a descoberta de uma grande jazida de petróleo ao largo da sua costa, o pequeno país sul-americano vai ter que gerir o vertiginoso arranque da sua economia.

Com o amadurecimento da produção no pré-sal brasileiro, a nova fronteira para a Petrobras explorar petróleo vai ser a margem equatorial. A americana ExxonMobil já está produzindo… E os franceses atentos.

Saiba mais em Le Mond:
https://www.lemonde.fr/economie/article/2024/03/21/le-guyana-naissance-d-un-nouveau-geant-petrolier_6223191_3234.html
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Economia, Mercado Internacional

Dados econômicos da China dão sinais de melhora no primeiro bimestre do ano

A produção industrial, o investimentos em ativos fixos, as vendas no varejo e o setor de serviços cresceram mais que o esperado, enquanto o desemprego urbano ficou praticamente estável em janeiro e fevereiro.

Roberto de Lira   

A economia da China emitiu vários sinais de melhora durante o primeiro bimestre de 2024, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira. A produção industrial, o investimentos em ativos fixos, as vendas no varejo, e o setor de serviços cresceram mais que o esperado, enquanto o desemprego urbano ficou praticamente estável em janeiro e fevereiro.

Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, na sigla em inglês), a produção da indústria chinesa avançou 7% no acumulado de janeiro e fevereiro em relação ao ano anterior, acima dos 5% esperados pelo consenso LSEG de analistas. Foi destacado especialmente o crescimento nos setores de manufatura de alta tecnologia e de bens de consumo.

A área de alta tecnologia registrou um aumento anual de 7,5% na produção industrial durante o bimestre, média 1,1 ponto percentual acima da observada em dezembro de 2023. Foi o terceiro mês de expansão acelerada.

O setor industrial de bens de consumo viu a sua produção industrial aumentar 4,7% em termos anuais, acelerando 4,4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2023.

Investimento

O investimento em ativos fixos da China aumentou 4,2% anualmente nos primeiros dois meses deste ano, 1,2 ponto percentual acima da taxa de crescimento anual de 2023, mostraram os dados do NBS.

O investimento totalizou 5,0847 trilhões de yuans (cerca de US$ 717 bilhões) em no bimestre, informou a agência em comunicado, segundo a Xinhua.

Varejo

As vendas no varejo de bens de consumo da China, um importante indicador da força do consumo do país, aumentaram 5,5% anualmente nos primeiros dois meses de 2024. Para este dado, as projeções dos analistas eram mais conservadoras, mostrando uma expansão de 5,2%.

O crescimento foi comparado com um aumento de 3,5% registado durante o período de janeiro a fevereiro de 2023.

As vendas no varejo online aumentaram 15,3% ano a ano, com as vendas digitais de bens físicos expandindo 14,4% e representando 22,4% do total das vendas varejistas do segmento.

Serviços

O setor de serviços da China registrou um crescimento mais rápido nos primeiros dois meses de 2024, com um índice oficial de produção subindo 5,8% em termos anuais. Foi uma aceleração ante a taxa de crescimento de 5,5% observada no mesmo período de 2023.

“O setor de serviços mostrou um impulso de crescimento sólido com números robustos de hospedagem, alimentação e transporte”, disse o porta-voz do NBS, Liu Aihua, em entrevista coletiva.

O aquecimento do mercado consumidor e o crescimento do consumo nas férias contribuíram para serviços vibrantes, disse Liu, citando o aumento das receitas de catering, da bilheteira nos cinemas e dos gastos com turismo durante o feriado do Festival da Primavera, em fevereiro.

Desemprego

A taxa média de desemprego urbano na China ficou em 5,3% nos primeiros dois meses de 2024, 0,3 ponto percentual abaixo da observada no mesmo período do ano passado.

No mês passado, a taxa de desemprego urbano pesquisada nas 31 principais cidades chinesas situou-se em 5,1%, uma queda anual de 0,6 pontos percentuais.

Em 2024, a China pretende criar mais de 12 milhões de empregos nas áreas urbanas e manter a taxa de desemprego urbano em cerca de 5,5%.

Saiba mais em INFOMONEY:
Dados econômicos da China dão sinais de melhora no primeiro bimestre do ano (infomoney.com.br)

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Comércio Exterior, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado, Tributação

Gastos de brasileiros em sites internacionais sobem mais que o dobro em 2023

REMESSA CONFORME, um tema que estaremos abordando mais a fundo nesta edição da Itajaí Comex Summit 2024.

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O valor chegou a R$ 6,4 bilhões em 2023; número de encomendas aumentou após programa Remessa Conforme

Os brasileiros gastaram mais que o dobro em um ano com compras em sites internacionais em 2023. Segundo a Receita Federal, no ano passado os consumidores desembolsaram R$ 6,42 bilhões com cerca de 210 milhões de encomendas em e-commerces estrangeiros.

Segundo a pasta, em 2022, aproximadamente R$ 2,57 bilhões foram gastos em 178,6 milhões de compras.

A Receita também informou que o número de declarações de importação teve um salto de 3,41 milhões em 2022 para 57,83 milhões em 2023.

O Fisco destacou que a maioria das encomendas não pagou impostos, taxas ou contribuições. A pasta atribui ao programa “Remessa Conforme”, que desde agosto do ano passado isentam compras de até US$ 50 (R$ 248,75 na data da publicação desta matéria).

“Note-se que o aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais [via Correios] foi ocasionado em grande parte pela implementação do Programa Remessa Conforme”, diz a nota da Receita.

As novas regras são voltadas aos sites ou aplicativos estrangeiros que atuam no Brasil. Essas empresas devem aderir ao programa para ter as compras realizadas por meio delas isentas de cobrança federal no país.

Contudo, por determinação dos estados, ainda incide a alíquota de 17% de ICMS para todas as compras feitas nesses market places.

Para as encomendas acima de US$ 50 e até US$ 3 mil (R$ 14.934,30) permanecem a tributação da alíquota de 60% de imposto de importação pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), além do ICMS.

A tarifa zero, no entanto, implica na arrecadação do governo, especialmente no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar as receitas para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal este ano.

Além isso, há a reclamação do setor varejista brasileiro sobre a dificuldade na competitividade com produtos estrangeiros, em especial vindo da China.

A Receita estima que a falta de taxação para comprinhas online pode gerar uma “perda potencial” de arrecadação em aproximadamente R$ 34,93 bilhões até 2027.

Haddad reconhece o problema e já indicou que as compras voltarão a ser taxadas em “um segundo momento” até para que se possa compensar a perda de arrecadação com outras medidas, como a desoneração da folha de pagamento.

Também vem sendo ventilado o desejo dos estados em aumentar o valor cobrado nos estados, de 17% para 25% de ICMS. Mas a discussão foi adiada – ao menos por enquanto.

Saiba mais em CNN Brasil 
Gastos de brasileiros em sites internacionais sobem mais que o dobro em 2023 | CNN Brasil

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Comércio Exterior, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

Chineses cancelam exportações dos EUA

A razão por trás desses cancelamentos está enraizada na queda dos preços globais do trigo


Os exportadores privados dos Estados Unidos foram surpreendidos com o cancelamento da venda de 504.000 toneladas de trigo destinadas à China, marcando o maior número de cancelamentos desde 1999, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Os cancelamentos ocorreram nos dias 7, 8 e 11 de março, refletindo um movimento inesperado após várias compras significativas de trigo feitas pela China aos EUA em dezembro de 2023.

A razão por trás desses cancelamentos está enraizada na queda dos preços globais do trigo, de acordo com Tanner Ehmke, economista de grãos e oleaginosas do CoBank. Os preços FOB (Free On Board) do trigo russo e ucraniano despencaram para menos de US$ 200 por tonelada, enquanto os preços do trigo macio vermelho de inverno (SRW) nos EUA permanecem acima de US$ 220 por tonelada.

Ehmke explicou: “As exportações da Rússia são ainda ajudadas pela sua moeda fraca”. No ano passado, o rublo russo em relação ao dólar americano caiu 15%, fortalecendo a competitividade dos produtos agrícolas russos no mercado internacional. “O mercado também está precificando as expectativas de outra grande safra de trigo russa, com a umidade do solo na região sendo favorável no início da primavera”, acrescentou Ehmke.

A China, atenta a essas mudanças no cenário internacional, anunciou na semana passada que investirá 140,63 mil milhões de yuans (aproximadamente 19,6 mil milhões de dólares) no armazenamento de grãos, óleos comestíveis e outros materiais. Esse montante representa um aumento de 8,01% em relação ao ano anterior, indicando um esforço para garantir a segurança alimentar e estratégias de estoque em meio às oscilações nos preços globais de commodities agrícolas.

Saiba mais em AGROLINK:
Chineses cancelam exportações dos EUA (agrolink.com.br)

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MULTILOG vai investir R$ 500 milhões em novo porto seco de Foz do Iguaçu

A previsão de início das obras é ainda no primeiro semestre de 2024

Com matriz em Itajaí, a Multilog, uma das maiores operadoras logísticas do Brasil, vai investir R$ 500 milhões na construção de um porto seco em Foz do Iguaçu (PR). A aposta é na força do agronegócio do Brasil e do Paraguai e na retomada do crescimento da economia argentina. As obras devem iniciar ainda no primeiro semestre deste ano. As informações são de reportagem do Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (14).

A empresa já opera estrutura semelhante em Foz, mas ela está no limite da capacidade e será devolvida à União quando o futuro porto for inaugurado, conforme a publicação. Com o novo porto, fruto de uma licitação vencida pela Multilog, o plano é dobrar as instalações para receber caminhões.

O presidente da companhia, Djalma Vilela, disse ao Valor que os investimentos vão se dividir em duas fases. Na etapa inicial, serão aportados R$ 240 milhões. Cerca de 30% do montante será custeado com caixa da empresa e o restante por meio de debêntures.

O futuro porto vai ocupar uma área de 550 mil metros quadrados, com 4,2 mil metros quadrados de área coberta fechada para armazenagem e capacidade dimensionada para receber até 2 mil caminhões por dia em até 15 anos. A estrutura contemplará ainda mais de 600 metros quadrados de câmara fria, para armazenamento de carnes, e três docas. Serão 500 câmeras de monitoramento.

NSC Total para você:
Empresa de SC vai investir R$ 500 milhões em porto seco no Paraná – NSC Total

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado, Portos

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa – Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi
publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado
Anvisa.

Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa. Esta é uma iniciativa alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e a Estrutura Normativa voltada à Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE), que prevê a colaboração entre as aduanas e outras agências governamentais. O objetivo é aprimorar a segurança da cadeia logística e, ao mesmo tempo, facilitar as operações de importação de alimentos, dispositivos médicos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes.

Poderão aderir ao OEA-Integrado Anvisa os importadores e exportadores que já possuem certificados de OEA, nas modalidades segurança e conformidade, emitidos pela Receita Federal e que atendam os requisitos estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Nº 845, de 22 de fevereiro de 2024. Dentre os benefícios destacam-se a redução na seleção de cargas para inspeção, prioridade na análise de processos de importação e na inspeção de cargas selecionadas, além da designação de um ponto de contato direto na Anvisa.

Importante destacar que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já faz parte do Programa OEA-Integrado e é um exemplo de iniciativa bem-sucedida, com aproximadamente 70 certificados emitidos. Após a adesão da Secex, houve uma redução substancial no tempo para a emissão dos atos concessórios de Drawback, de 12 para 4 dias. A adesão da Anvisa irá fortalecer ainda mais o Programa OEA, aumentando a atratividade dos operadores.

Portanto, esta iniciativa é um marco para o comércio internacional, resultado de um esforço contínuo para melhorar a segurança e aumentar a eficiência das operações. Mediante este instrumento de cooperação da administração pública, esperam-se benefícios significativos para a economia brasileira e para o comércio exterior, incluindo a redução de tempo e custos para a realização das operações.

Confira aqui, videoreportagem sobre a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024.

Reportagem COMPLETA, Gov.Br:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/lancado-o-programa-oea-integrado-anvisa

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Porto de Itajaí poderá receber novo Operador Portuário em sua área pública

Grupo ZPORT atua com operações de cargas geral em portos de Santa Catarina e outras regiões do Brasil
Itajaí, 14 de março de 2024

Nesta quinta-feira, 14, um importante encontro aconteceu na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, onde reuniram-se, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, o Diretor Geral de Engenharia, Jucelino dos Santos Sora, o Coordenador de Informática e Tecnologia de Informação, Jean Carlos Potrich, e, também, os representantes do Grupo ZPORT, Danilo Rogério Rosa, Gerente de Operações, Wagner Gonçalves de Lima, Gerente de Logística, Maxini Costa Moreira, Coordenadora de Operações, e Eduardo Ataliba, Supervisor de Informática.

Em pauta, o principal assunto da reunião, esteve relacionado quanto a possibilidade do Grupo ZPORT vir a se tornar Operador Portuário junto ao Porto de Itajaí, no que compreende em sua área pública (Area B – berços 03 e 04).

Especializada em operações portuárias, a ZPORT atua no mercado assessorando seus clientes na contratação do sistema de logística integrada para movimentação de mercadorias no cenário nacional, de importação e exportação com cargas geral (açúcar e fertilizantes), Granel de importação e Granel de exportação.

De acordo com Danilo, desde 2016, a ZPORT vem buscando alternativas para movimentar cargas de exportação pelo terminal de Itajaí: “Sempre tivemos a intenção de realizar movimentação de cargas aqui pelo porto de Itajaí. Vimos que o momento é muito mais que oportuno, o projeto andou, e, tão logo, pode tornar-se realidade operar com cargas geral. Inicialmente pretendemos operar com cargas de exportação de açúcar, na modelagem “breakbulk” (carga solta), depois partindo para outros tipos de cargas. Nossa parte da documentação já foi toda entregue para a Superintendência. Agora, apenas estamos aguardando a análise da

Autoridade Portuária para nos credenciarmos como operador portuário aqui no Porto de Itajaí”, destacou.

A ZPORT tem 13 anos de fundação e está situada em São Francisco do Sul (SC), onde atua como operador portuário, atuando ainda em outros portos catarinenses como Imbituba e Itapoá. A empresa operar também em outras regiões, cobrindo de norte a sul suas movimentações, consolidando-se dentro de um processo de expansão em diversos portos do país.

Estamos à disposição da ZPORT, e, tão logo, estaremos nos posicionando para que este serviço seja concretizado aqui no porto de Itajaí. De forma geral, a Autoridade Portuária, está sempre com as portas abertas aos interessados, e, com o Grupo ZPORT, temos todo interesse em tê-los com operador portuário, pois irá agregar comercialmente nossas movimentações de carga geral”, pontuou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

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Porto de Itajaí poderá receber novo Operador Portuário em sua área pública (portoitajai.com.br)

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