Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

DUIMP – Confirmado, inicio de sua migração em OUTUBRO/2024

05/04/2024

Diante dos recorrentes questionamentos recebidos em relação aos rumores acerca do desligamento pleno do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) Importação, previsto para outubro de 2024, vimos por meio desta prestar os devidos esclarecimentos baseados nas informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais autoridades competentes.

Conforme detalhado pela Receita Federal durante o Seminário OEA 2024, organizado pela Procomex, com a participação destacada da Dra. Cláudia Leão, Subsecretária de Administração Aduaneira,  e do Sr. Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior, está previsto um desligamento faseado do Siscomex Importação. Este processo se estenderá de outubro de 2024 até dezembro, com a promessa de máxima transparência nas comunicações e etapas envolvidas.

O cronograma específico para este desligamento foi ainda mais exposto, com detalhes, no evento “Novo Processo de Importação”, realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD – OAB/RJ). Neste evento, inclusive, foi explicado que o início do desligamento, em outubro de 2024, afetará as operações no modal marítimo. Subsequentemente, o primeiro semestre de 2025 marcará o início do desligamento para o modal aéreo, seguido pelo modal rodoviário e pelas operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no segundo semestre.

Importante ressaltar que, até a presente data, não houve liberação de uma comunicação oficial por meio de uma Notícia Siscomex esclarecendo o processo. A garantia é de que, assim que publicada, essa informação será disseminada com a devida urgência a todos os nossos associados.

Permaneçam atentos às comunicações oficiais da Receita Federal do Brasil e demais entidades envolvidas, de modo a assegurar uma transição adequada e preparada para as mudanças que o desligamento do Siscomex Importação acarretará.

Mediante as informações acima, fica a pergunta:

1) As importadoras e tradings estão se ATUALIZANDO com Catalogo de Produtos e processo de DUIMP, para iniciar os testes para esse processo que vai ocorrer logo ali, em Outubro/2024?
2) E os terminais, já estão adequados para receber processos seguindo os parâmetros da DUIMP?

Fica esse questionamento, para evitarmos grandes perdas e atrasos como tivemos no CCT Aéreo, que foi um caos, que se perdura até os dias de hj. A movimentação portuária precisa de agilidade.

Aproveito para convida-los, a participar da essa segunda edição da Itajaí Comex Summit, pois estaremos com os orgãos anuentes e principais players do mercado, falando sobre temas de grande relevância para o cenário nacional, promovendo crescimento e oportunidades,  debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e fortalecendo estratégias de colaboração entre empresas da cadeia.

Teremos painéis de grande importância com temas como:  Portal Único, Compliance, Reforma Tributária, Inteligência Artificial, entre outros. 

Venha Participar!

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Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

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Porto de Santos recebe estudo de viabilidade para implantação de Zona de Processamento de Exportação

04/04/2024

ZPE deverá ser implantada na área continental de Santos, margem esquerda do Porto

A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu, nesta segunda-feira (01/04) o presidente da Infra SA, Jorge Bastos, a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, e o secretário de Assuntos Portuários e Emprego do município de Santos, Bruno Orlandi, para a entrega do estudo de viabilidade da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade. Os três foram recepcionados pelo presidente da APS, Anderson Pomini.

O presidente da APS ressaltou a importância deste estudo: “os principais portos do mundo contam com suas ZPEs, e isso impulsiona o seu próprio desenvolvimento e de seus países, e o mesmo precisa acontecer em Santos”, disse Pomini, que parabenizou a Infra SA pelo estudo apresentado.

Representando o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a secretária Mariana Pescatori também destacou a importância internacional de uma ZPE: “A China e outros países desenvolveram suas zonas de exportação e vem colhendo os benefícios, e Santos que é o mais importante porto da América Latina não poderia deixar de também contar com sua ZPE”, afirmou a secretária.

O presidente da Infra SA, Jorge Bastos, parabenizou Santos pela disposição de implantar uma ZPE e a participação da empresa que preside nesta iniciativa: “O presidente Lula é um incentivador do desenvolvimento dos portos e a Infra SA está orgulhosa de poder entregar este estudo de viabilidade, demonstrando a força do Porto de Santos para o Brasil”.

Por fim, representando o prefeito de Santos, Rogério Santos, Bruno Orlandi lembrou que é mais um passo que o munícipio dá para levar o progresso também para a área continental da cidade: “a Prefeitura já vem atuando para trazer esse complexo empresarial para Santos e este estudo que hoje recebemos vem demonstrar que é possível garantir mais investimentos e empregos para a região, disse Orlandi.

O estudo de viabilidade da ZPE entregue nesta segunda-feira para o município de Santos foi feito pela Infra SA após entendimentos entre a APS, a Prefeitura de Santos e o Ministério de Portos e Aeroportos.

Segue Link completa:
Porto de Santos

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BYD lança linha completa de carregadores pra elétricos

04/04/2024

A BYD dá continuidade ao incentivo à mobilidade “verde” no Brasil, lançando uma solução completa de carregadores. A marca chinesa é líder disparada em vendas de 100% elétricos no Brasil, com o totalmente elétrico Dolphin EV.

“A BYD tem como missão incentivar o uso de tecnologias que não poluam. É fundamental investirmos e incentivarmos a melhoria da infraestrutura de carregamento para ampliar o acesso aos carros elétricos. O Brasil é um país de dimensões continentais, e devemos espalhar a estrutura de recarga em todas as regiões,” afirma Tyler Li, presidente da BYD Brasil.

A marca chinesa apresenta carregadores rápidos e ultrarrápidos, com o AC (corrente alternada), de 7 Kw/h e 22 Kw/h, e o DC (corrente contínua) de 60 kW, 120 kW e 180kW, além do Grid Zero …

BYD lança linha completa de carregadores pra elétricos | DIARINHO

Lembrando sempre que suas peças são importadas e importante manter-se atualizado com as tendencias de mercado.

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Seguro de Transporte: Assumir ou Mitigar o Risco?

03/04/2024

A gestão de riscos é uma preocupação constante para qualquer empresa que busque operar de forma eficiente e sustentável, em um cenário complexo e dinâmico. No entanto, nem sempre é fácil determinar até que ponto uma organização está disposta a assumir riscos, o que é conhecido como seu “apetite de riscos”.

O apetite de riscos de uma organização diz respeito à quantidade e natureza dos riscos que ela está disposta a enfrentar na busca de seus objetivos estratégicos. Isso envolve equilibrar a busca por oportunidades com a mitigação de ameaças, considerando os recursos disponíveis e a tolerância ao risco.

Definir e avaliar o apetite de riscos é fundamental para orientar as decisões em todos os níveis da empresa, desde o desenvolvimento de estratégias até a alocação de recursos para a gestão de riscos. Parte superior do formulário

Esta medida pode ser crucial na hora de decidir se é mais vantajoso mitigar um risco ou aceitar suas consequências.

Ao considerar o apetite de riscos de uma organização, é essencial entender a importância do seguro de transporte, especialmente para empresas envolvidas no comércio exterior. O seguro de transporte oferece proteção contra uma ampla gama de riscos, desde danos durante o transporte até atrasos na entrega devido a fatores diversos. Isso é especialmente relevante em situações em que estão em jogo quantias significativas de capital.

Além de garantir a proteção financeira da organização, o seguro de transporte também oferece tranquilidade e segurança para seus executivos. Em um ambiente onde os riscos são inevitáveis, é uma ferramenta essencial para mitigar esses riscos e garantir a continuidade dos negócios, blindando os executivos da organização de possíveis problemas decorrentes de sinistros.

Para determinar se sua empresa está verdadeiramente preparada para assumir os riscos ou prefere se prevenir contra eventos indesejados, é crucial realizar uma análise minuciosa de todos os prejuízos potenciais decorrentes de um eventual sinistro, como danos às mercadorias em trânsito, possíveis atrasos nas entregas, perda de receita, custos de compensação, despesas legais e outros. Com esses dados em mãos, é fundamental comparar esses custos com o prêmio da apólice de seguro, que abrange esses riscos. Para auxiliá-lo nessa análise, conte com uma corretora de seguro especializada no segmento de transporte, que forneça um serviço completo e abrangente, que o auxilie na tomada de decisão.

Em última análise, a gestão de riscos é uma parte essencial da estratégia de qualquer empresa. Ao medir o apetite de riscos e investir em soluções como o seguro de transporte, as empresas podem proteger seus ativos e garantir sua resiliência a longo prazo.

Saiba mais com especialistas BWIN TECH

Referência em Seguro de Transporte nacional e internacional.
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Rota cargueira Florianópolis-Europa estreia nesta sexta

02/04/2024

Rota terá duas frequências semanais entre Florianópolis e cidades europeias

02/04/2024 – 11:43 – Atualizada em: 02/04/2024

Numa fase iniciativa pioneira, estreia nesta sexta-feira dia 05/04 a primeira rota de cargueira Europa – Florianópolis. Voo inaugural do Boeing  767-300F da Latam Cargo, vem de Bruxelas, na Bélgica, e tem previsão de pousar no Aeroporto Internacional de Florianópolis as 7h40m. Bruxelas será das origens da rota que terá frequência de duas vezes por semana sendo nas terças e sexta-feiras.

Reportagem completa – NSC
Rota cargueira Florianópolis-Europa estreia nesta sexta – NSC Total

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Multinacional alemã inaugura em SC fábrica de R$ 100 milhões “única no mundo”

02/04/2024

A multinacional alemã Netzsch, fabricante de bombas para uso industrial, inaugurou nesta semana uma nova fábrica em Pomerode, cidade onde já está instalada no Brasil. A unidade recebeu investimentos de R$ 100 milhões e será, informa o gerente de marketing Marcos Izidoro, a “única no mundo” do grupo a fabricar bombas de fusos Notos, usadas no bombeamento de fluidos.

A estrutura no bairro Testo Central é composta por dois prédios: um industrial, de 5,7 mil metros quadrados, e um administrativo, de 1,8 mil metros quadrados. Ela se soma a outras duas plantas que a Netzsch já mantém em Pomerode. Ali serão fabricadas bombas de até 1.000 kilowatts, com possibilidade para atingir até 2.000 kilowatts de olho na alta demanda do setor de petróleo e gás.

“A nova fábrica Notos desempenha um papel central na orientação estratégica da Netzsch. Ela será usada para produzir e abastecer o mercado global com bombas de fuso de alta qualidade, especialmente projetadas para aplicações exigentes”, divulgou a companhia.

Além das bombas da linha Notos, a nova unidade, que começou a ser construída em agosto de 2021 e cria cerca de 90 novos empregos, permitirá ainda a ampliação da produção de outras linhas de produtos já fabricados em Pomerode, como bombas de cavidade progressiva, bombas de lóbulo rotativo, bombas peristálticas e trituradores.

 

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Comércio Exterior, Economia, Mercado Internacional, Networking, Oportunidade de Mercado, Portos

PROGRAMAÇÃO ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024

02/04/2024

O Itajaí Comex Summit, em sua segunda edição, busca promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional. O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações.  Oferecendo oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

Acompanhe a programação
e venha fazer parte deste evento repleto de
conhecimento e oportunidade de negócios.
Abaixo programação:
DIA 1 – 08/05/2024  17h30 as 19h

17h30 as 19h00 – Credenciamento

19h00 as 20h00 Cerimônia de Abertura

Recepção de Autoridades

– Jorginho Mello (Governador de Santa Catarina) – ag. confirmação
– Márcio Luiz Zamian (Superintendente Ajunto Aduaneiro da 9ª Região Fiscal)
– Gabriela Kelm (Presidente ACII)
– Elson Otto (Presidente da FACISC)
– Paula Machado (Coordenadora NCE)

20h00 as 21h00

Palestra de Abertura

Oferecimento: Portonave – Pac Log – Trust Trading

O Comércio Exterior e o Cenário Econômico: situação atual e projeções para o futuro

Palestrante:
– Marcelo Rebelo Lopes (Economista Chefe do Banco do Brasil)

21h00 as 22h30

Coquetel de Abertura

Oferecimento: Portonave – Pac Log – Trust Trading

Dia 2 – 09 de Maio de 2024

08h30 as 09h00  Credenciamento e Welcome Coffee

09h as 10h30

Painel SC Portos

Os Desafios dos Portos de Santa Catarina no Comércio Internacional

O estado de Santa Catarina se firmou como o segundo maior complexo portuário brasileiro para o Comércio Exterior. No entanto, o cenário atual no estado impõe novos desafios aos operadores que precisam se preparar para as mudanças do mercado. Nesse painel discutiremos como os Portos de Santa Catarina estão se preparando para o Comércio Exterior do Futuro!

Mediador:
– James Winter (Especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária e Sócio-fundador da Macedo & Winter Advogados Associado)

Painelistas:
– José Roberto Martins (Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina – SPAF)
– Osmari de Castilho (Superintendente da Portonave)
– Felipe Fioravanti Kaufmann (Diretor Comercial do Porto Itapoá)
– Flávio Chiarelli (Procurador Geral da ANTAQ)
– Antônio Carlos Guimarães (Diretor da SC Portos)
– Bruno Nery (Diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos)

10h30 as 12h00

Painel PROCESS

Transporte Aéreo de Cargas em Santa Catarina: Potencial e Oportunidades

Neste painel discutiremos todo o potencial catarinense e as oportunidades que uma logística aérea eficiente traz para as empresas!

Mediador:
– Maria Cheng Yen (Supply Chain Manager da Intelbras)

Painelistas:
– José Roberto Martins (Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina – SPAF)
– Davi Vinícius de Toledo Piza (Gerente de Negócios Logísticos Zurich Airport Brasil)
– Monique Enriques Barbado de Souza (Commercial Director at CCR Aeroportos)

– Erika Forner (Diretora Executiva da European Cargo)

12h00 as 13h30

Almoço

13h30 as 15h30

Painel Gentil Advogados

Compliance Aduaneiro na Perspectiva do Setor Privado

Neste painel vamos adentrar na complexidade do cenário atual, onde a modernização dos sistemas e regulamentações colide com a necessidade de conformidade contínua. Como os atores privados podem se manter atualizados e em conformidade com os padrões de Compliance em meio a esta revolução?

Mediador:
– Fabiano Coelho (Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Superintendente adjunto da 8ª Região Fiscal)

Painelistas:
– Fabio Gentil (Advogado especialista em certificação OEA e Sócio da Gentil Advogados)
– Juliano D’Almeida Victorino (CEO da Trust Group)
– Roberto Raya da Silva (Engenheiro, Sócio fundador da Raya Consult e especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias)
– Jean Carlos Busana (Gerente de Operações Logísticas e Aduaneiras da BRF e Presidente da Câmara de Logística da Associação Brasileira de Proteína Animal | ABPA)
– Ademir Schlosser Júnior (Despachante Aduaneiro e Gestor Operacional de importação no Trust Group)
– Elaine Costa (Analista Tributária e membro da Centro Nacional de OEA da Receita Federal desde 2014 e Gerente de Comunicação do Programa Brasileiro de OEA)
– Felipe Mendes Moraes (Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação)

15h30 as 16h30

Coffee Break e Networking

16h30 as 17h30

Painel STM Trading

A Reforma Tributária e os Impactos no Comércio Exterior

Nesse painel mergulharemos nas implicações diretas da Reforma Tributária e os impactos que ela terá para importadores, exportadores e na complexidade que afeta toda a cadeia de prestação de serviços.

Mediador:
– Kelly Martarello (Advogada, especialista em Direito Tributário Vice-presidente Jurídica da Associação Empresarial de Itajaí)

Painelistas:
– Ramon Santos de Medeiros, Auditor Fiscal da Receita Estadual/SC
– Thális de Andrade (Advogado, Professor de Direito Aduaneiro, Doutorando em Direito na USP e Especialista na área Jurídica, Tributária e em Comércio Exterior)
– Rosicleia Dos Santos (Empresária e Diretora Administrativa na Machado Contabilidade)
– Victor Macedo Vieira Gouvêa (Advogado, Mestre em Direito Tributário pelo Programa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e sócio fundador da Macedo & Winter Advogados Associados)

17h30 as 19h00

Palestra Especial

Oferecimento: Portonave, Pac Log e Trust Trading, Access Global Logistics, Floripa Airports, Zurich Airports e NCE ACI

Aeroporto Área Restrita: As relações público x privadas e o lado operacional da Receita Federal no maior aeroporto da América Latina

Na segunda edição do Itajaí Comex Summit você terá a oportunidade de ver muito além do que a série de TV nos mostra!

A equipe da Receita Federal do Brasil, composta pelo Auditor Fiscal Mario de Marco e pelos Analistas Tributários Rodrigo Quaresma e Anderson Leme irão abordar as relações público x privadas e os aspectos operacionais da Receita Federal em meio aos mais de 700 voos diários, milhares de passageiros e toneladas de mercadorias, naquela que a principal porta de entrada de cargas no país.

Palestrantes:
– Mario de Marco Rodrigues de Sousa (Delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo – ALF/GRU)
– Rodrigo Quaresma (Analista Tributário – RFB)
– Anderson Leme (Analista Tributário – RFB)

Dia 3 – 10 de Maio de 2024

08h30 as 09h00 Credenciamento e Recepção

09h00 as 10h30

Painel UNIVALI

Os Desafios do Processo de Internacionalização

O painel proposto para explorar “Os Desafios do Processo de Internacionalização” oferece uma oportunidade única para discutir as complexidades e os avanços necessários para empresas que buscam expandir suas operações além das fronteiras nacionais. Este painel se transformará em um estudo de caso interativo, permitindo que os participantes compartilhem suas experiências e detalhem as etapas críticas que enfrentaram durante seus recentes processos de internacionalização, em colaboração com a SAI (Secretaria de Articulação Internacional).

A presença de representantes da Univali e de empresas privadas que passaram por processos de internacionalização recentes é essencial, pois eles trarão perspectivas práticas e estratégicas, fundamentais para um entendimento aprofundado dos desafios enfrentados.

Painelistas:

Presença especial da SAI (Secretaria de Articulação Internacional), Univali e empresas que passaram por seus processos de Internacionalização.

10h30 as 11h00

Coffee Break

11h00 as 13h00

Painel Logcomex

Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial no Comércio Exterior do Futuro

Nesse painel discutiremos como as inovações em TI e IA estão impulsionando a facilitação do comércio global e saiba onde o Brasil se posiciona nesse contexto em constante evolução. Além de revisitar experiências como o uso da IA na aduana brasileira, exploraremos perspectivas futuras e tendências promissoras. Uma oportunidade imperdível para se atualizar, aprender com os especialistas e vislumbrar o que está por vir no universo do comércio exterior.

Mediador:
– Tiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio da SECEX, Gerente do Portal Único de Comércio Exterior e especialista Single Window do Centro de Facilitação do Comércio da ONU – CEFACT-ONU)

Painelistas:
– Jardel Fischer (CIO – Gerente de TI da Portonave)
– Helmuth Hofstatter (CEO Logcomex)
– Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro Filho (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Líder de Inovação e Inteligência Artificial da Aduana Brasileira)
– Marcelo D’Antonia (Deputy Vice President HPC Hamburg Port Consulting)
– Raquel Segalas (Advogada e sócia na Reis Gonçalves Associados)
– Fernando Lustosa (Gerente de Departamento de Soluções de Comércio Exterior e Escriturações Fiscais do SERPRO)

13h00 as 14h30

Almoço

14h30 as 15h30

Painel Movecta

Gestão Estratégica de Pessoas no Comércio Exterior

Descubra como uma gestão estratégica de pessoas pode impulsionar o sucesso das operações comerciais internacionais. Nesse painel, exploraremos as melhores práticas, desafios e oportunidades de desenvolvimento de talentos no contexto do comércio exterior.

Mediador:
– Barbara Echelmeier (Diretora da UWL Brasil)

Painelistas:
– Rodrigo Casado (CEO Movecta)
– Evandro Turatto (Director da Next Shipping)

15h30 as 16h00

Coffee Break e Networking

16h00 as 18h00

Painel NCE ACII

Portal Único e Facilitação do Comércio na Perspectivas dos Órgãos Governamentais

O painel reunirá alguns dos principais nomes dos principais órgãos que atuam no COMEX. Será uma verdadeira prestação de contas a respeito das ações destes órgãos na promoção de maior facilitação do comércio internacional brasileiro. O painel contemplará os estágios atuais e as principais entregas previstas para 2024 de programas como Portal Único do Comércio Exterior e Programa OEA.

Mediadora:
– Paula Machado (Gestora da Pluscargo e Coordenadora do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí)

Painelistas:
– Tiago Barbosa (SECEX – Coordenador Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior)
– Alexandre da Rocha Zambrano (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior)
– Elisa da Silva Braga Boccia (Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados)
– Renata Schimidt Azevedo De Araujo (Gerente do Serviço De Vigilância Agropecuária Internacional do ARCO SUL 3 – SVA-S3)

18h00 as 18h30

Encerramento

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Site Oficial:
Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

 

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Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça

01/04/2024

Tese fixada pela TRU/JEFs da 4ª Região derruba distinção entre Correios e empresas privadas

Em uma decisão histórica para os consumidores brasileiros, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) definiu que a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para encomendas enviadas por empresas privadas, como transportadoras internacionais, e não apenas pelos Correios.

A tese, fixada em 15 de março, coloca fim a uma diferenciação inconsistente e coloca todos os consumidores em pé de igualdade, independentemente da forma de entrega.

Entenda o caso que levou à decisão

Em 2020, ele entrou com uma ação contra a Fazenda Nacional, alegando que as compras, realizadas em 2017, eram inferiores a US$ 100 e, portanto, estavam isentas de imposto de importação. Ele já havia obtido êxito em um caso semelhante em 2016.

Em 2021, a Justiça Federal de Curitiba reconheceu o direito do advogado à isenção e condenou a Fazenda Nacional a devolver o valor pago, acrescido de juros e correção monetária.

Remessa Conforme mira pirataria em nova etapa para varejo internacional

A União recorreu da decisão, argumentando que as compras não foram feitas pelos Correios, mas sim por empresas de transporte expresso, o que as excluiria da isenção.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRU) negou o recurso da União, confirmando a decisão da Justiça Federal de Curitiba. O juiz Andrei Pitten Velloso, relator do caso, destacou que a isenção do imposto de importação se aplica a todas as remessas internacionais de valor inferior a US$ 100, independentemente do meio de transporte utilizado.

Decisão abre caminho para milhares de consumidores

A União recorreu da decisão, mas a 1ª Turma Recursal do Paraná negou o provimento. A União então interpôs Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei para o TRU, alegando divergência de entendimento com a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

Ao negar provimento ao pedido da União, o TRU consolidou o entendimento de que a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 100 é válida para qualquer modalidade de entrega, inclusive as realizadas por empresas privadas.

Impacto positivo para o comércio online internacional

A decisão da TRU/JEFs é uma importante conquista para os consumidores brasileiros, que agora podem ter mais segurança e previsibilidade ao realizar compras online internacionais em sites como Amazon, Shein e AliExpress.

A medida também impulsiona o comércio online internacional, democratizando o acesso a produtos e serviços de outros países e estimulando a economia brasileira.

Isenção do imposto de importação aumenta para US$ 100 em decisão da Justiça (adrenaline.com.br)

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Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa

01/04/2024

Depois de questionar a nova Portaria emitida pela pasta, servidores federais entregam postos de trabalho

Por Renato Villela

Cerca de 170 fiscais agropecuários federais entregaram os cargos de chefia na última quinta-feira (28/3). Os profissionais que deixaram o serviço são do alto escalão, e exerciam funções de diretor ou gestor.

Novos pedidos de demissão estão previstos para acontecerem na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

O pedido de demissão em massa é mais um novo capítulo da crise entre o Mapa e os servidores federais. O motivo do embate é a redução no prazo máximo para que as cargas de produtos de origem animal destinados à exportação sejam vistoriadas pelos auditores.

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Num primeiro momento, a pasta reduziu o prazo para produtos de origem animal de cinco para quatro dias. Depois revogou a medida e encurtou o prazo para apenas dois dias.

Os servidores alegam que as condições são inviáveis, visto que a carreira sofre um déficit de pessoal em torno de 1.600 auditores. Segundo a Anffa Sindical, há somente 200 vagas para o concurso em andamento. “Não cobre sequer as vagas dos servidores que estão prestes a se aposentar”, diz a entidade.

Briga vai parar na Justiça – A Anffa Sindical entrou na Justiça contra a nova Portaria nº 666/2024, do Mapa, que estabelece os novos prazos para as certificações internacionais de produtos de origem animal destinados à exportação.

De acordo com a entidade, não há como cumprir os novos prazos estabelecidos, muito abaixo dos prazos médios históricos, dentro da jornada de trabalho.

Outro ponto da Portaria em desacordo é o que estabelece a “autorização tácita” para produtos destinados à alimentação animal. Segundo a Anffa Sindical, a medida fere acordos comerciais, o que comprometeria tratados internacionais.

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“Ao ser obrigado a priorizar a certificação de exportações, o auditor fiscal federal agropecuário terá comprometido o tempo destinado a preservar a segurança e qualidade dos produtos destinados ao consumidor brasileiro. Portanto, é inconcebível agilizar exportações em detrimento da segurança dos alimentos consumidos pelo brasileiro”, diz a entidade em nota.

Fiscais entregam cargos, e crise aumenta no Mapa • Portal DBO

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Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde

01/04/2024

Documento contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como fortalecimento dos sistemas de saúde e promoção da ciência e tecnologia. Acordo foi firmado no Planalto, na ocasião da visita do presidente francês Macron.

Publicada 28/03/2024

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quinta-feira (28), declaração de intenções que visa à retomada da parceria estratégica entre Brasil e França na área da saúde pública. O documento foi firmado no Palácio do Planalto, na oportunidade da visita ao país do presidente francês, Emmanuel Macron.

A carta foi assinada por Trindade e pelo embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, representando a ministra da Saúde, Trabalho e Solidariedade do país europeu. A declaração contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como o fortalecimento dos sistemas de saúde, e promoção da ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Hoje, a ministra também se encontrou com o presidente da Assembleia da Guiana Francesa, Gabriel Serville. A declaração assinada entre os dois países também prevê a promoção e reforço da cooperação transfronteiriça em saúde entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa.

Histórico da cooperação Brasil-França

A cooperação entre Brasil e França na área da saúde tem longo histórico e remonta à construção das primeiras universidades e centros de pesquisa no Brasil. Exemplos importantes de cooperação foram a organização dos sistemas de urgência e emergência e do sistema de hemoterápico brasileiro, inspirado nos modelos de atendimento franceses.

Além disso, a cooperação existente na área de doenças transmissíveis, HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais, resulta em políticas integradas, como quando, por exemplo, França e Brasil foram, respectivamente, o segundo e terceiro países a anunciar o uso do tratamento antirretroviral como estratégia de prevenção de HIV/Aids (TasP).

Ministério da Saúde
Brasil e França assinam declaração de intenções na área da saúde — Ministério da Saúde (www.gov.br)

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