Economia, Mercado Internacional

SINDIFISCO NACIONAL CONQUISTA REGULAMENTAÇÃO DE BÔNUS

06/06/2023

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, anuncia a assinatura, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do decreto de regulamentação do bônus de eficiência. A informação foi obtida pela Direção Nacional e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu nesta segunda (5)

O Sindifisco Nacional teve acesso prévio à minuta do decreto e já compartilha as primeiras análises técnicas (veja no link abaixo maiores informações).

A regulamentação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende a uma demanda dos auditores fiscais da RFB, que estavam mobilizados em várias partes do país, inclusive realizando operações padrão. Essa mobilização resultou, inclusive, na suspensão de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

O texto da regulamentação estabelece que o índice de eficiência institucional da Receita levará em consideração:

1) a eficácia das ações de cobrança;
2) a eficiência das ações de fiscalização;
3) o desempenho no julgamento de processos administrativos fiscais;
4) o tempo necessário para concluir os processos administrativos fiscais em todas as instâncias;
5) a fluidez do comércio exterior;
6) e o cumprimento da meta global de arrecadação bruta, de acordo com os valores estabelecidos na lei orçamentária anual.
7) O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que poderá estabelecer outros critérios além dos já mencionados.

Promessa cumprida: Sindifisco Nacional conquista regulamentação do bônus – Sindifisco Nacional

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NOTA OFICIAL – APM TERMINALS

31/05/2023

Nota Oficial da APM TERMINALS

APM Terminals não renovará o contrato transitório com Porto de Itajaí

Itajaí |31/05/2023 – Após 22 anos de operação do Porto de Itajaí (SC), a APM Terminals anuncia que, em comum acordo com a Autoridade Portuária e o município de Itajaí, não renovará seu contrato transitório por mais 6 meses. Assim, a partir do dia 01 de julho de 2023, uma transição administrativa e operacional se iniciará com o novo arrendatário da área, a ser definido pela Autoridade Portuária de Itajaí em um novo processo.

A empresa ressalta que durante todo este período desempenhou papel importante para o desenvolvimento econômico e social da região. Em mais de duas décadas de atuação, a APM Terminals investiu mais de R$ 720 milhões em infraestrutura e equipamentos, gerou milhares de empregos e somou mais de 8 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés) operados entre importação e exportação, trazendo negócios e fortalecendo a economia no estado de Santa Catarina.

https://itajai.sc.gov.br/noticia/30418/porto-de-itajai-lancara-novo-edital-para-escolha-de-operador-portuario-durante-periodo-de-transicao

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PORTONAVE É PREMIADA POR AÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL

26/05/2023

Terminal teve o melhor desempenho entre os portos privados do país.

O Porto de Navegantes foi premiado e é líder entre os terminais privados do país com o maior Índice de Desenvolvimento Ambiental. A entrega do troféu e certificado foi na última quarta-feira, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que destacou a eficiência e a qualidade da gestão ambiental da companhia.

Na cerimônia de premiação, estiveram presentes o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq, Uirá Cavalcante Oliveira, e a equipe da Portonave. O Índice de Desempenho Ambiental é formado por 38 indicadores baseados em questões técnicas, legislação e boas práticas.

Esta é a sexta vez que a Portonave é premiada pela Antaq. O reconhecimento é fruto de investimentos do terminal em projetos sustentáveis, de esporte, cultura, educação e saúde.

Portonave é premiada por ações na área ambiental | DIARINHO

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REPRESENTANTES DA CESPORTOS REALIZAM REUNIÃO GERAL NA SEDE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ITAJAÍ

26/05/2023

Encontro destacou a apresentação de palestras sobre a segurança nos portos

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS) realizou, nesta quinta-feira (25), duas palestras no auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), com a presença de representantes de Entidades de segurança Civil. Junto aos membros da CESPORTOS, estiveram representantes da Guarda Portuária (Coseg/SPI), Polícia Federal e dos Terminais de Uso Privado (TUP’s).

Mais informações:

* Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Médelin Pitrez dos Santos – Coordenadora de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade (COAMB/SPI) 47 3341 8065.
*Texto: Luciano M. Giorgi – Estagiário da SECOM/SPI (47) 3341-8095
* Fotos: Luciano M. Giorgi – SECOM/SPI e Diogo Henrique Schmitt – COSEG/SPI.
Autor: Luciano Sens

CESPORTOS realiza reunião geral na sede da Autoridade Portuária de Itajaí (portoitajai.com.br)

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3º ENCONTRO DAS DIVAS – Inteligência Financeira

24/05/2023

Neste nosso terceiro evento das Divas do COMEX 2023, trouxemos a Palestrante e Coach em Finanças, Jacielle Castro, que poderá auxiliar você na sua organização financeira.  Esta sobrando mês do seu Salário?

Jacielle Castro estará conosco dia 24 de Maio, a partir das 19:00h para te auxiliar nos principais “dores financeiras” dos profissionais.

Mentora de Inteligência Financeira e Finanças Pessoais.

Formada em Business e Executive Coaching desde 2018
Especialista em Finanças Pessoais através das Formações em Mentor, Educador e Coaching Financeiro pela Instituição RNA
Terapeuta Quântica Vibracional/ Reiki com foco em Desbloqueio e Fluxo do Dinheiro

Após a mentoria da nossa amiga Jacielle, vamos apresenta o projeto “CONSTRUINDO SUCESSO”, tive a oportunidade de fazer um curso sobre EMPODERAMENTO FEMININO, direcionado, e replicaremos o material e vocês e iremos trabalhar 6 pilares fundamentais para o seu sucesso.

Acompanhe nossas redes sociais e tenha mais informações referentes ao evento!

https://www.instagram.com/p/ClHVkuyu_do/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MmJiY2I4NDBkZg==

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CONVITE – 26/05 REUNIÃO DO CAP

23/05/2023

CONVITE – 26/05/2023 (09:00hr no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí)

4ª Reunião Ordinária do CAP – Confira a pauta

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

  • Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.
  • CONVITE – 26/05/2023 (09:00hr no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí)
  • 4ª Reunião Ordinária do CAP – CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE ITAJAÍ
  • DATA: 26/05/2023, sexta-feira
  • LOCAL: Auditório Porto de Itajaí

EXPEDIENTE

  1. Abertura e verificação do número de presenças;
  2. Posse dos Conselheiros;
  3. Gestão do Porto;
    1. Exigências do Convênio (PDZ, REP, alfandegamento, ISPS-Code etc) e Gestão de contratos de manutenção);
    2. Relatório de Movimentação (incluir cruzeiros);
    3. Informações sobre infraestrutura (incluir dragagem);
    4. Desestatização

ORDEM DO DIA/PAUTA

  1. Temporada de cruzeiros x operação nos berços públicos- assunto solicitado pelo conselheiro Ernando João Alves Júnior;
  2. – Andamento das tramitações porventura existentes entre a SPI e o Ministério de Portos e Aeroportos (antigo Ministério da Infraestrutura), a respeito da proposição de extensão da Poligonal do Porto Organizado, sobre a massa líquida do Rio Itajaí-Açu, a montante do Porto Público, de modo a alcançar o trecho aquaviário que banhe todos os demais TUP e Estaleiros existentes no complexo portuário. Solicitação da delegacia da Capitanias dos Portos.

FLAVIA NICOS VASCONCELOS
Presidente do CAP

Mais informações:

*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.

CONVITE – 26/05/2023 (09:00hr no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí) (portoitajai.com.br)

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GOVERNO FEDERAL PROMETE LICITAÇÃO, DO PORTO DE ITAJAÍ, PARA SEGUNDO SEMESTRE

22/05/2023

Em audiência em Brasília (DF), o secretário recebeu gestores da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que discutiram os investimentos do Governo Federal nos portos catarinenses. O secretário-adjunto da pasta, Robison Coelho, informou que o estado pediu rapidez nos processos do novo arrendamento e da delegação da autoridade portuária do Porto de Itajaí.

Os gestores da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) aproveitaram a audiência com o secretário Nacional de Porto e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, para atualizar as informações sobre o futuro do Porto de Itajaí, que está com suas operações paralisadas desde o início de 2023.

O Porto de Itajaí é estratégico para SC para o escoamento das cargas de exportação e recebimento das cargas de importação, o Estado vem crescendo e mesmo não sendo um Porto com delegação estadual e sim municipal, o governador Jorginho Mello, delegou à SPAF o acompanhamento de perto desta questão”, afirma Coelho.

Os secretários foram informados que o Governo Federal deve realizar uma licitação no segundo semestre de 2023. A expectativa é que o futuro arrendatário possa assumir as operações em 2024, com obrigações de realizar investimentos privados em novos equipamentos, além da responsabilidade do canal de acesso e dragagem, e continuidade de operações mistas (container/carga geral).

Governo Federal promete licitação do Porto de Itajaí no segundo semestre | DIARINHO

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AÇÕES DE INCENTIVO DO ESTADO DE SC, SÃO DESTAQUE NA 1ºITAJAÍ SUMMIT COMEX

22/05/2023

As ações de incentivo do Governo do Estado nas áreas ligadas ao comércio exterior foram destaque na abertura do Itajaí Comex Summit 2023, realizado entre quinta e sexta-feira (18 e 19), em Itajaí. Os benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina e sua relação com a força local nas operações internacionais foram detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Especialista em Comércio Exterior, a auditora fiscal Lenai Michels, que integra a equipe da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda/SC, apresentou a carteira de incentivos de Santa Catarina. Além das informações relativas às importações, também detalhou outros benefícios oferecidos pelo Estado, como o Programa Pró-Emprego e o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec. “Santa Catarina sempre soube lidar com as adversidades, revisando e modernizando seus programas de incentivo fiscal. Não será diferente com outras situações que estão por vir, como a Reforma Tributária”, afirmou.

Leia reportagem na integra >>>
Governo apresenta ações de incentivo ao comércio exterior no Itajaí Comex Summit – ACN – Agência Catarinense de Notícias (estado.sc.gov.br)

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ITAJAÍ SUMMIT COMEX 2023

22/05/2023

Nesta ultima semana na cidade de Itajaí / SC, tivemos o 1º Simpósio de Comercio Exterior – ITAJAÍ SUMMIT COMEX em que contamos com mais de 500 pessoas nos dois dias (18 e 19 de maio/2023), acompanhando os painéis. Esse evento teve o objetivo oferecer capacitação, informação, qualificação, conexão, networking e união para as empresas da área de Comércio Exterior, Logística, Supply Chain e toda cadeia regional e nacional de Comércio Exterior.

Evento contou com mais de 40 especialista de todo o Brasil, falando a respeito da importância do comércio internacional, benefícios de se importar por Santa Catarina, além de toda a tecnologia que está envolvendo este processo de importação e exportação.

A organização do evento foi feito pelo Núcleo de Comércio Exterior, da ACII em conjunto  com a Receita Federal do Brasil, no nome de Sr. Marcus Vinicius Nali Simioni Filho (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da RFB na Alfândega do Porto de Itajaí).

O Núcleo de Comércio Exterior (NCE) foi fundado em 18 de março de 1996, com objetivo de integrar toda comunidade portuária e de comércio exterior, ajudar na solução de problemas, além de buscar informações que envolvam o meio portuário. O grupo desenvolve ações que visam o incremento de negócios que passam pela cidade e pelo Complexo Portuário de Itajaí. Reúne profissionais de Itajaí e região que trabalham diretamente ou prestam serviços à cadeia portuária integram este grupo.

Em breve teremos os material e fotos do evento disponível no SITE.

Itajaí Comex Summit 2023 – Simpósio de Operações de Comércio Exterior de Itajaí NCE (itajaicomexsummit.com.br)

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FUTURO LOGÍSTICO SERÁ DISCUTIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SANTA CATARINA

18/04/2023

As entidades representativas de Santa Catarina estão sendo convidadas pela Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) para discutir o futuro dos equipamentos de logística do estado. A proposta envolve a realização de um workshop sobre ferrovias e formação de grupos de trabalho para discutir soluções para os portos e aeroportos.

O primeiro convite já foi formalizado à Facisc, durante participação do secretário Beto Martins, do adjunto, Robison Coelho, e de equipe técnica da SPAF, em reunião da diretoria. O gestor da pasta ouviu relatos sobre a Ferrooeste, projeto que conecta Santa Catarina e Paraná, sobre o canal de acesso à Baía da Babitonga, envolvendo a operação dos Portos de São Francisco do Sul e Itapoá, e sobre o Aeroporto de Navegantes, que discute a construção de uma segunda pista.

Quer Saber Mais….
Futuro logístico será discutido com entidades representativas de Santa Catarina – Portal de Notícias (estado.sc.gov.br)

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