Comércio Exterior, Informação, Mercado Internacional, Negócios, Tributação

Comércio exterior na mira do novo IOF: entenda os impactos e como se preparar 

02/06/2025

Junho começou com uma mudança que já provoca ondas no setor de comércio exterior: a nova alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), regulamentada pelo Decreto nº 12.467/2025, que passou a valer oficialmente em 23 de maio, trazendo impactos diretos nas remessas internacionais, operações de câmbio e crédito para empresas. Para quem importa, exporta ou depende de transações internacionais para manter o fluxo dos negócios, a mudança exige atenção redobrada e estratégia financeira afinada. 

IOF mais caro: o que muda para quem atua com operações internacionais 

O novo decreto unifica e reajusta alíquotas que afetam diretamente o dia a dia de empresas que operam no comércio exterior. A principal mudança é na alíquota do câmbio, que agora é de 3,5% para uma série de operações — incluindo compras internacionais com cartões de crédito, remessas sem finalidade de investimento e aquisição de moeda estrangeira. Antes, as alíquotas variavam entre 1,1% e 3,38%. 

Além disso: 

  • Crédito para empresas: passou de 1,88% para 3,95% ao ano para pessoas jurídicas. Para optantes do Simples Nacional, o percentual dobrou, de 0,88% para 1,95%. 
  • Seguros de vida com cobertura por sobrevivência (ex: VGBL): alíquota de 5% para aportes mensais acima de R$ 50 mil. 

Custo mais alto, preço final inflacionado 

No cenário do comércio exterior, qualquer alteração cambial se propaga como um efeito dominó, influenciando desde o preço final dos produtos até a competitividade das empresas brasileiras. A nova alíquota pode: 

  • Encarecer as importações, já que operações de câmbio para pagamento de fornecedores internacionais agora estão mais custosas; 
  • Gerar insegurança nas exportações, pois, mesmo com isenção do IOF para exportadores, qualquer erro na documentação pode resultar na cobrança indevida do imposto. 

Reação do mercado e cenário político 

A repercussão foi imediata. Críticas partiram tanto do mercado financeiro quanto do Congresso Nacional, gerando instabilidade política e exigindo recuos parciais por parte do governo. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já afirmou que busca um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para evitar o avanço de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que ameaçam revogar o novo IOF. 

Entre os pontos já revertidos, está a revogação da alíquota de 3,5% sobre transferências de fundos de investimentos para o exterior, preservando a isenção para essas operações. 

Por outro lado, a operação de risco sacado, muito utilizada por empresas para antecipar pagamentos a fornecedores via bancos, passou a ser enquadrada como operação de crédito e tributada — o que gerou nova rodada de críticas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, solicitou a suspensão imediata dessa cobrança, alertando para possíveis repasses ao consumidor final. 

Receita projetada e sinal do governo 

A elevação do IOF integra a estratégia do governo para reforçar a arrecadação e atingir as metas fiscais de 2025, com previsão de incremento de R$ 20,5 bilhões na receita. No entanto, Haddad enfatizou que prefere retomar reformas estruturais, em vez de depender de soluções paliativas que geram desgaste político. 

Enquanto o impasse político se desenrola, mais de 20 PDLs estão prontos para votação, com apoio expressivo no Congresso. Caso não haja acordo até o fim da próxima semana, o decreto pode ser derrubado parcialmente ou por completo. 

O que é o IOF, afinal? 

O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incide sobre transações financeiras nacionais e internacionais. É diferente dos juros bancários: ele não é receita da instituição financeira, mas um tributo federal repassado ao governo. É cobrado em situações como: 

  • Uso de cartão de crédito em compras internacionais; 
  • Operações de câmbio (inclusive compra de moeda estrangeira); 
  • Empréstimos, financiamentos e uso de cheque especial; 
  • Contratação de seguros; 
  • Resgate de investimentos ou aplicações. 

Dependendo da operação, o IOF pode ser cobrado à vista ou de forma proporcional ao tempo de uso do crédito. 

Como o comércio exterior deve reagir? 

Empresas que atuam com importação, exportação ou logística internacional devem: 

  • Revisar o planejamento financeiro considerando o novo custo cambial; 
  • Fortalecer a gestão documental, especialmente nas exportações, para garantir isenção de IOF; 
  • Negociar com fornecedores e parceiros estratégicos, buscando mitigar impactos e prorrogar prazos; 
  • Monitorar o cenário político, pois mudanças no decreto podem ocorrer nos próximos dias. 

Tempo de estratégia e adaptação 

Mais do que um ajuste técnico, a elevação do IOF representa uma mudança de rota na política econômica. Para quem atua no comércio exterior, é hora de navegar com atenção. Em um cenário globalizado, qualquer alteração tributária interna pode reposicionar empresas brasileiras no tabuleiro internacional — para o bem ou para o mal. 

Ficar por dentro das mudanças e adaptar-se com agilidade é o que diferencia negócios resilientes de negócios vulneráveis. 

FONTES: 

www2.camara.leg.br 

agenciabrasil.ebc.com.br 

cnnbrasil.com.br 

www12.senado.leg.br 

gazetadopovo.com.br 

valor.globo.com 

infomoney.com.br 

poder360.com.br 

reuters.com  

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Internacional, Mercado Internacional, Tributação

Um Resumo Incendiário Impulsionado por Conservadores Ajudou a Colocar as Tarifas de Trump em Perigo

02/06/2025

Uma coalizão que inclui figuras de destaque da direita afirmou que o programa do presidente violava a Constituição. Um dos juízes o citou oito vezes.

Um forte sinal de que a guerra comercial impulsionada por tarifas do presidente Trump está em risco surgiu em um amicus curiae (resumo de argumentos enviado ao tribunal por terceiros) apresentado em abril por uma coalizão que incluía muitos advogados, acadêmicos e ex-funcionários conservadores e libertários de destaque.

O documento também sinalizou uma crescente ruptura entre Trump e o movimento jurídico conservador — uma cisão que veio à tona na semana anterior com os ataques do presidente à Federalist Society, cujos líderes ajudaram a escolher os juízes e ministros que ele nomeou em seu primeiro mandato.

Entre os que assinaram o documento no caso das tarifas estava Richard Epstein, professor da Universidade de Nova York e um influente estudioso libertário do direito.
“É preciso entender que o movimento conservador, enquanto movimento intelectual, é hoje consistentemente anti-Trump na maioria das questões”, disse ele.

Outros signatários incluíam Steven G. Calabresi, um dos fundadores da Federalist Society; Michael B. Mukasey, ex-juiz federal e procurador-geral no governo George W. Bush; e três ex-senadores republicanos — George F. Allen, John C. Danforth e Chuck Hagel. Liberais também assinaram o documento, como Harold Koh, ex-reitor da Faculdade de Direito de Yale.

“O documento reúne estudiosos de direito constitucional de grande nome em todo o espectro político de uma forma que raramente vi”, disse Ilya Somin, professor de direito na Universidade George Mason e advogado de um importador de vinhos e de outras empresas que processaram o governo por causa das tarifas.
“Jamais esperaria ver Richard Epstein, Steve Calabresi e Harold Koh assinando o mesmo documento sobre uma grande questão”, acrescentou. “Mas aqui estão eles, juntos, se opondo à ‘tributação por proclamação’. Donald Trump os uniu.”

O documento foi preparado por Michael W. McConnell, ex-juiz federal de apelação nomeado por Bush e atualmente professor em Stanford, e Joshua A. Claybourn, advogado e historiador. Ele dizia que o programa de Trump feria a estrutura constitucional:
“Os poderes de tributar, regular o comércio e definir o rumo econômico da nação devem permanecer com o Congresso”, dizia o documento. “Eles não podem escorregar silenciosamente para as mãos do presidente por inércia, desatenção ou interpretações criativas de estatutos que nunca tiveram a intenção de conceder tal autoridade. Essa convicção não é partidária. É constitucional. E está no cerne deste caso.”

A coalizão apresentou um documento muito semelhante em um segundo caso, no Tribunal Distrital Federal em Washington. Na quarta-feira, o tribunal de comércio decidiu a favor dos contestadores. Na quinta, o juiz do tribunal distrital seguiu o mesmo caminho, citando o documento de apoio oito vezes.

O professor McConnell disse que a notoriedade dos amici curiae — os “amigos da corte” — que assinaram o documento enviava uma mensagem clara.

“Nossa esperança é que a identidade das partes que assinam o amicus curiae sinalize a gravidade da situação”, disse McConnell. “Todos estão preocupados com a usurpação, por parte do Executivo, do controle sobre a tributação do comércio — algo que a Constituição atribui explicitamente ao Congresso.”

O professor Harold Koh, que atuou no Departamento de Estado durante o governo Obama, afirmou que algumas questões vão além da política partidária:
“Apesar das nossas diferenças políticas, os amici concordaram facilmente, como juristas, que o presidente excedeu os poderes estatutários que lhe foram delegados”, disse ele. “Ao impor unilateralmente tarifas ilimitadas sobre produtos de todo o mundo, ele usurpou de forma ilegal os poderes exclusivos do Congresso de impor tributos e tarifas e de regular o comércio exterior.”

O documento deixou claro que não se posicionava sobre o mérito econômico das tarifas:
“Os amici não aparecem para defender ou se opor a nenhuma política comercial específica”, dizia. “Eles apresentam este documento porque acreditam que a Constituição traça limites claros entre o poder legislativo e o executivo — e que esses limites estão sendo distorcidos de forma a ameaçar a própria responsabilidade democrática.”

O professor Epstein disse ter se sentido honrado em assinar o que chamou de “um documento magnífico”, que resume o caso em sua essência.
“Este caso não é difícil”, disse. “Existem casos que são imensamente importantes e, ao mesmo tempo, fáceis.”

Outros acadêmicos, porém, foram mais cautelosos. Jack Goldsmith, professor de direito em Harvard e ex-integrante do Departamento de Justiça no governo Bush, escreveu recentemente que as questões legais no caso são “difíceis e delicadas”.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, foi além. “A justificativa do presidente para impor essas tarifas poderosas era legalmente sólida e fundamentada no bom senso”, disse em uma coletiva na semana passada.

Um tribunal de apelações suspendeu temporariamente a decisão do tribunal de comércio e decidirá nos próximos dias se manterá essa suspensão. Há poucas dúvidas de que o caso chegará à Suprema Corte — e em breve.

Quando isso acontecer, os juízes terão de lidar com duas doutrinas caras ao movimento jurídico conservador, ambas contrárias à visão de Trump sobre seus próprios poderes:

  • A doutrina da não delegação, que afirma que o Congresso não pode transferir poderes legislativos ilimitados ao Executivo.
  • A doutrina das grandes questões, que exige que o Congresso autorize de forma clara e explícita qualquer ação do Executivo que possa transformar significativamente a economia.

O amicus curiae defende que, com base na separação dos poderes, essas doutrinas exigem que os tribunais rejeitem o programa de Trump:
“Este caso apresenta ao tribunal uma escolha — não entre políticas comerciais concorrentes, mas entre visões opostas de governança constitucional”, dizia o texto.
“Uma delas preserva o equilíbrio definido pelos fundadores, exigindo que decisões econômicas de grande porte tenham autorização legislativa explícita. A outra permitiria que o Executivo reconfigurasse unilateralmente a estrutura comercial do país com base em uma linguagem estatutária vaga e genérica, jamais destinada a respaldar tal ação.”
“O tribunal”, concluiu o documento, “deve escolher a primeira opção.”

Fonte: The New York Times

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Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional

China bane importação de toda carne de frango e derivados do Brasil

31/05/2025

Autoridades chinesas também determinaram que todos os resíduos animais e vegetais que chegarem em navios do Brasil deverão ser analisados pela supervisão aduaneira. O país é o maior exportador de frango para a China e exportou cerca de US$ 10 bilhões em carne de frango para todo o mundo em 2024, o equivalente a 35% do comércio global, segundo a Reuters.

Casos são investigados em estados do Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul

Ministério da Agricultura registra investigações em sete estados. Há uma suspeita em uma planta comercial em Anta Gorda (RS), sete suspeitas envolvendo aves de subsistência nos estados de Ceará, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e ainda cinco suspeitas envolvendo aves silvestres em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

Governo de Minas Gerais decretou estado de emergência sanitária animal. Em Mateus Leme, foram encontradas mortas em 16 de maio três espécies de aves: ganso, pavão-comum e cisne-negro. Os animais estavam em propriedade particular, segundo o prefeito de Matheus Leme, Renilton Ribeiro Coelho.

Notificação dos casos é obrigatória. Sistema do Ministério da Agricultura registra todas as suspeitas, que são casos nos quais ainda estão sendo realizados exames para confirmar ou não a doença.

O Brasil já realizou mais de 2.500 investigações de suspeitas de gripe aviária desde maio de 2023, quando houve a primeira ocorrência em ave silvestre, segundo o Ministério da Agricultura. O único caso confirmado em granja comercial ocorreu neste ano em Montenegro, no Rio Grande do SulA China proibiu toda a importação de carne de frango e derivados do Brasil devido aos casos de gripe aviária identificados no país, segundo comunicado da Administração Geral de Alfândegas da China.

O que aconteceu

Decisão representa uma ampliação do embargo às carnes brasileiras. Governo brasileiro esperava que fosse realizado um embargo total desde que veio à tona o primeiro caso identificado de gripe aviária em uma granja comercial do Rio Grande do Sul, mas pediu à China que fosse restrito apenas ao município onde foi identificado o caso.

Proibição total faz parte dos protocolos sanitários adotados entre os países. Atualmente, o governo brasileiro tem 13 investigações abertas para identificar casos de gripe aviária no país, sendo apenas uma delas envolvendo uma granja comercial.

No total, o País já registrou 170 casos da doença. Deste total, 166 casos foram em animais silvestres, de três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, e um em produção comercial.

Humanos podem pegar? Tire suas dúvidas sobre a gripe aviária

A gripe aviária é causada pelo vírus influenza, em especial pelo subtipo A (H5N1), altamente agressivo para aves. Esse vírus já provocou surtos globais e costuma circular entre aves selvagens, migratórias e de criação, podendo afetar mamíferos como porcos, vacas e até mesmo animais domésticos, como gatos e cachorros.

A doença é altamente contagiosa entre aves e seu principal sinal é a morte súbita. A mortalidade em lote pode ultrapassar 60%, chegando a 100% em casos mais agressivos, segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Outros sinais incluem tosse, muco nasal, queda na produção de ovos, hemorragias, inchaço em articulações e alterações na coloração da crista.

Humanos podem pegar, mas o risco de contaminação é baixo. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), casos em humanos são raros e ocorrem quase exclusivamente por contato direto e desprotegido com aves contaminadas.

A doença geralmente atinge profissionais da linha de frente, como tratadores, granjeiros ou veterinários. Por isso, eles devem usar equipamentos de proteção, como máscaras e luvas. Criações domésticas também exigem atenção: mortes repentinas devem ser comunicadas imediatamente às autoridades sanitárias.

Mesmo sendo rara a contaminação, a doença preocupa por causa da alta taxa de mortalidade. Entre o início de 2003 e abril de 2024, a OMS registrou 889 casos de gripe aviária em humanos, espalhados por 23 países. Destes, 463 culminaram em morte, o que representa uma taxa de mortalidade de 52%.

Fonte: UOL

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Exportação, Internacional, Mercado Internacional

EUA suspendem exportação de semicondutores à China

31/05/2025

O governo dos Estados Unidos determinou que empresas norte-americanas de software para design de semicondutores interrompam a venda de seus serviços a grupos chineses. A decisão, conduzida pelo Departamento de Comércio dos EUA, foi comunicada por meio de cartas enviadas a empresas de automação de design eletrônico (EDA), como Cadence, Synopsys e Siemens.

De acordo com fontes ouvidas pelo Financial Times na última quarta-feira, 28, a ordem foi expedida pelo Bureau of Industry and Security (BIS), órgão responsável pelos controles de exportação dentro do Departamento de Comércio norte-americano. Não está claro se todas as empresas do setor receberam a notificação.

O movimento representa um novo esforço do governo norte-americano para limitar a capacidade da China de desenvolver chips avançados, particularmente voltados para aplicações de inteligência artificial. Em abril, Washington já havia restringido a exportação dos chips de IA desenvolvidos pela Nvidia especificamente para o mercado chinês.

Durante teleconferência sobre os resultados do segundo trimestre, o diretor executivo da Synopsys, Sassine Ghazi, comunicou ter recebido a carta do governo e anunciou a suspensão de sua previsão financeira para o ano fiscal.

Um porta-voz do Departamento de Comércio afirmou que o governo está “revisando exportações de importância estratégica para a China”. Segundo ele, “em alguns casos, [o departamento] suspendeu licenças de exportação existentes ou impôs requisitos adicionais de licença enquanto a revisão está pendente”.

A iniciativa ocorre em meio a um período de trégua comercial entre os dois países. Depois de negociações em Genebra, China e EUA acordaram uma pausa de 90 dias nas tarifas impostas mutuamente.

No entanto, segundo o ex-analista da CIA Christopher Johnson, os novos controles demonstram a “fragilidade inata” da trégua. “Com ambos os lados querendo manter e continuar demonstrando a potência de suas respectivas capacidades de estrangulamento, o risco de que o cessar-fogo se desfaça mesmo dentro da pausa de 90 dias é onipresente”, avalia.

Johnson, atualmente à frente da consultoria China Strategies Group, acrescentou que a China utilizou com sucesso seu domínio sobre o fornecimento de terras raras para levar os EUA à mesa de negociações, o que “deixou os chefes da administração Trump em relação à China ansiosos para demonstrar que suas armas de controle de exportação ainda têm eficácia.”

Fonte: Revista Oeste

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Internacional, Mercado Internacional

Acordo Mercosul-UE representa mudança histórica nas relações comerciais com a Europa

30/05/2025

Instrumento consolida parceria baseada em valores, regras e visão de futuro compartilhada, avalia secretária do MDIC

O acordo Mercosul-União Europeia representa uma mudança histórica de patamar nas relações comerciais entre os blocos e, especialmente, do Brasil com os países da União Europeia.

A avaliação é da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, que participou nesta quinta-feira (29/5) do 1º Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia – Moldando um futuro sustentável e forte, realizado em São Paulo. O evento é organizado pela Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com a ApexBrasil e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

A secretária participou do painel “Desbloqueando Comércio e Investimento para o Desenvolvimento Sustentável”, no qual também esteve o negociador chefe da Comissão Europeia para o Acordo Mercosul-UE, Rupert Schlegelmilch.

“Trata-se de um acordo estratégico, que se torna ainda mais relevante diante de um mundo onde crescem as incertezas e as barreiras ao comércio. É importante não apenas para o fortalecimento econômico, mas também para a consolidação de uma parceria baseada em valores, regras e visão de futuro compartilhada” comentou Tatiana.

Em sua avaliação, o acordo valoriza a previsibilidade, a estabilidade e a segurança jurídica, itens fundamentais para a tomada de decisões de investimento e expansão de negócios.

Também estavam no painel representantes do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Casa Civil da Presidência da República e do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Oportunidades setor privado

Ao falar para uma plateia de empresários brasileiros e europeus e líderes políticos, a secretária do MDIC destacou que o acordo cria uma série de oportunidades, a partir de um marco regulatório claro e moderno para a cooperação econômica.

 “Em nossa visão, é positivo para os dois lados, mas essas oportunidades só se traduzirão em negócios se o setor privado conhecer os benefícios do acordo, as regras negociadas e buscar conhecer a realidade das oportunidades de um lado e do outro”, disse.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões.  “Esse é um acordo que constrói pontes num mundo onde crescem barreiras”, finalizou.

Enfrentando desafios globais

Mais cedo, Tatiana participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em que destacou a importância do fortalecimento da política comercial brasileira para lidar com um cenário internacional marcado por incertezas, tensões geopolíticas e transformações estruturais nas dinâmicas de comércio.

Ela ressaltou que o comércio internacional passa por uma reconfiguração profunda, com o enfraquecimento do multilateralismo, a ascensão do protecionismo e a crescente instrumentalização do comércio para fins geopolíticos.

A secretária observou que a lógica da eficiência, que durante décadas orientou a integração comercial global, vem sendo substituída por uma lógica de resiliência, na qual países buscam se proteger contra riscos econômicos e políticos.

Ela também apontou, como vetores adicionais das transformações observadas, o retorno das políticas industriais, a aceleração da transformação digital e a crescente conexão entre as agendas de comércio e sustentabilidade.

Diante desse cenário, a secretária destacou quatro pontos que considera centrais na estratégia brasileira para fortalecer o comércio exterior:

  • Acordos comerciais com base em regras claras e previsibilidade jurídica, destacando o acordo assinado com Singapura em 2023 e o acordo concluído com a União Europeia em 2024;
  • Facilitação de comércio e desburocratização, com foco na redução de custos que permite maior competitividade aos produtos brasileiros – esforços concretizados, entre outros, pela implantação do Portal Único de Comércio Exterior;
  • Reforma tributária, que eliminará a cumulatividade de tributos sobre a exportação no modelo atual; e
  • Aprovação da Lei de Reciprocidade, instrumento adicional ao Brasil para negociar em melhores condições com parceiros comerciais e defender os interesses das empresas e dos trabalhadores brasileiros.

Tatiana também destacou que o Brasil está relativamente distante dos principais focos de tensão geopolítica e tem atuado com equilíbrio, com foco nos interesses do país. Além da secretária, participaram da audiência, presidida pelo senador Nelsinho Trad, autoridades como os embaixadores Philip Fox-Drummond Gough, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Rubens Barbosa e Roberto Azevêdo.

Fonte: Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Internacional, Mercado Internacional, Tributação

AGORA: Tribunal dos EUA aceita recurso de Trump e restabelece tarifaço

29/05/2025

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos suspendeu uma liminar e restabeleceu nesta quinta-feira, 29, o tarifaço do presidente Donald Trump, que havia sido bloqueado pela Justiça na quarta-feira.

Trump impôs tarifas duras a boa parte dos países do mundo, gerando uma turbulência nos mercados globais. As taxações mais altas foram impostas inicialmente a China, México e Canadá. Entre recuos e negociações, o presidente americano reduziu alíquotas. As tarifas dos EUA à China, que eram de 145%, por exemplo, foram reduzidas a 30%. Já as da China aos EUA, que eram de 125%, foram a 10%.

A decisão de bloqueio foi emitida na quarta-feira por três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, em Nova York, e atendia a uma série de processos que acusam Trump de ferir os limites constitucionais da presidência.

Pelo menos sete processos questionam a legalidade das tarifas. Normalmente, para imposição de tarifas, é preciso que o Congresso americano aprove, o que não vem ocorrendo neste caso. O presidente tem usado a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, para impor as tarifas.

Os processos argumentam que a lei não autoriza o uso de tarifas como medida emergencial e que o déficit comercial que os Estados Unidos têm com os países não é uma “ameaça” que justifique a aplicação da legislação.

Fonte: Veja

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Exportação, Mercado Internacional

Livre da febre aftosa, Brasil deve iniciar exportações de carne bovina para o Japão

29/05/2025

A produção brasileira de carne bovina está cada vez mais próxima do Japão. Nesta quinta-feira (29), o Brasil vai receber o certificado de reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), como área livre de febre aftosa sem vacinação. A medida viabiliza o acesso em mercados mais exigentes, como o japonês, com abertura da exportações no segundo semestre deste ano.

No início do mês, uma autoridade do governo do Japão esteve no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, com retorno previsto na segunda quinzena de junho, para uma inspeção geral do sistema sanitário brasileiro.

A comitiva japonesa deve elaborar um relatório técnico e liberar a etapa de habilitação, com base no modelo de pre-listing, que inclui os fornecedores que se enquadram nos critérios estabelecidos.

“O processo pode levar cerca de 60 dias após a visita. Estamos otimistas e trabalhando para que a liberação aconteça ainda em 2025, preferencialmente no segundo semestre”, afirma Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Governo Lula não envia representante para certificado internacional

O governo Lula (PT) não vai enviar autoridades do primeiro escalão à cerimônia da OMSA, em Paris, para a entrega da certificação de país livre de aftosa. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, desistiu da viagem e acompanhará o presidente petista na agenda internacional na França na semana seguinte.

O governo também cancelou as viagens do secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e de seu adjunto, Allan Alvarenga, conforme informações publicadas no Diário Oficial da União. O ministério designou uma fiscal agropecuária para representar o país.

Com a ausência da alta cúpula do governo federal, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, deve assumir o protagonismo no evento para destacar a importância dos estados brasileiros na produção de carne bovina. Ela viaja a Paris pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deve discursar em nome do setor.

São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Pernambuco, Amazonas, Tocantins e outros estados participam da assembleia da OMSA, com delegações enviadas para o evento que começou no último domingo (25).

Pecuária aposta em tecnologia para qualidade de carne no Brasil

O mercado japonês de carne bovina depende fortemente da importação, o que é motivo de interesse para os produtores brasileiros. “O Japão importa 65% da carne que consome e o Brasil produz carne de qualidade, com um trato sanitário reconhecido no mundo todo. Temos uma das carnes mais baratas do mundo e em grande volume. A expectativa é muito boa. Nossa possibilidade de exportação é muito grande”, aponta o presidente da Sociedade Rural do Paraná (SRP), Marcelo El Kadri.

Novas tecnologias e a mecanização tem garantido mais eficiência e padronização na produção, o que respalda a exportação brasileira. Os produtores entendem que as práticas de manejo de excelência são essenciais para atender aos padrões rigorosos do Japão.

 “Hoje existe uma pulverização por drone, via satélite, onde você só pulveriza onde é necessário e isso gera economia e precisão na aplicação. Atualmente utilizamos um chip que possibilita a pesagem do animal em confinamento, sem que ele sofra estresse. A alimentação fica em lado oposto à água e no deslocamento entre os dois, o animal é pesado até duas vezes por dia. O Brasil está muito avançado e com novas expectativas, isso agrada o mercado japonês”, explica El Kadri.

Fonte: Gazeta do Povo

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Justiça dos Estados Unidos bloqueia tarifaço de Trump

29/05/2025

Decisão foi proferida por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, sediado em Nova York. Para os magistrados, presidente excedeu sua autoridade. A Casa Branca recorreu da decisão.

Um tribunal de comércio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump. A medida tem efeito sobre o chamado “Dia da Libertação”, anunciado no início de abril. A Casa Branca informou que recorreu da decisão.

O bloqueio foi determinado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York. Diversas ações judiciais argumentam que Trump sujeitou a política comercial dos EUA “aos seus caprichos” e, assim, “desencadeou um caos econômico”.

Na decisão, os magistrados afirmam que o presidente excedeu sua autoridade ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de diversos países.

“As Ordens Tarifárias Mundiais e Retaliatórias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importações por meio de tarifas”, escreveu o tribunal, referindo-se à Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês).

O caso abre caminho para uma disputa judicial que pode chegar à Suprema Corte do país.

O presidente norte-americano revelou seu tarifaço no dia 2 de abril. A medida, de alcance global, estabeleceu taxas de 10% a 50% sobre a importação de itens de mais de 180 países.

A Ásia foi o continente que recebeu as maiores tarifas. A alíquota anunciada por Trump para a China, por exemplo, foi de 34% — somando-se a taxas já em vigor contra o país. A decisão desencadeou uma forte escalada da comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O “Dia da Libertação” também atingiu o Brasil. O republicano anunciou a cobrança de 10% sobre a importação de produtos brasileiros, enquadrando o país na faixa mínima de seu tarifaço.

Ainda no início de abril, Trump anunciou uma “pausa” de 90 dias nas tarifas recíprocas. Na prática, ele manteve em 10% as taxas de importação contra todos os países — exceto a China, que permaneceu com alíquota elevada. A previsão é que o tarifaço seja retomado integralmente em 8 de julho.

Contestações na Justiça

Pelo menos sete ações judiciais contestam o tarifaço de Trump — medida considerada o principal pilar de sua política comercial.

Uma delas foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections. O proprietário da empresa alega, por exemplo, que as tarifas podem levar seus negócios à falência. Além disso, 12 estados americanos moveram ações, liderados por Oregon.

“A decisão [desta quarta] reafirma que nossas leis importam e que decisões comerciais não podem ser tomadas ao sabor dos caprichos do presidente”, disse o procurador-geral do estado, Dan Rayfield.

Apesar de as tarifas precisarem de aprovação pelo Congresso, Trump alega ter poder para agir sozinho.

O presidente argumenta que o déficit da balança comercial dos EUA — ou seja, gastos maiores com importações do que ganhos com exportações — representa uma emergência nacional. A justificativa é questionada nos tribunais.

Os autores das ações afirmam que a lei de poderes emergenciais não autoriza o uso de tarifas e, mesmo que autorizasse, o déficit comercial não atende aos requisitos legais.

Segundo as peças, uma emergência só pode ser declarada diante de uma “ameaça incomum e extraordinária”.

Por outro lado, o governo argumenta que a Justiça aprovou o uso emergencial de tarifas pelo ex-presidente Richard Nixon, em 1971. Diz também que apenas o Congresso — e não o Judiciário — pode determinar se a justificativa do presidente para declarar uma emergência está de acordo com a lei.

Medidas anteriores e impacto nos mercados

A imposição de tarifas a mais de 180 países faz parte da estratégia de Trump para barganhar acordos políticos e reverter os grandes e persistentes déficits comerciais dos EUA. Há 49 anos consecutivos o país acumula um déficit comercial com o resto do mundo.

No início deste mandato, Trump já havia imposto tarifas sobre importações do Canadá, China e México. A estratégia foi usada, entre outros motivos, para conter o fluxo ilegal de imigrantes e de opioides sintéticos na fronteira americana.

Nos últimos meses, Trump também aplicou tarifas sobre setores específicos, como o de automóveis, aço e alumínio. Sobrou inclusive para a indústria cinematográfica: neste mês, o republicano anunciou uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora dos EUA e enviados ao país.

Os primeiros sinais da guerra tarifária do presidente norte-americano foram o suficiente para impactar os mercados financeiros. Foi o “Dia da Libertação”, no entanto, o responsável pelo maior abalo aos mercados globais.

Após o tarifaço, bolsas de valores derreteram ao redor do mundo. Muitos economistas passaram a temer um cenário de recessão na economia americana, especialmente diante da escalada de tarifas entre EUA e China — que chegaram a 145% e 125%, respectivamente.

Em 12 de maio, porém, os temores diminuíram, após os dois países chegarem a um acordo com redução das taxas recíprocas por 90 dias.

Fonte: G1

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Fazer negócios na China está ficando mais difícil, mas suas exportações são difíceis de resistir

29/05/2025

Empresas europeias que operam na China dizem que o mercado se tornou cada vez mais desafiador devido à fraca demanda econômica e às regras governamentais pouco transparentes para os negócios.

Empresas europeias, muitas das quais operam na China há décadas, estão achando cada vez mais difícil fazer negócios no país — mais um sinal de como a economia doméstica enfraquecida da China e suas regulamentações opacas estão pondo à prova até mesmo os laços empresariais multinacionais de longa data.

Montadoras europeias têm perdido rapidamente participação de mercado e enfrentam diversas dificuldades políticas. Em dezembro do ano passado, a Volkswagen concordou em vender sua fábrica na região de Xinjiang, no noroeste da China, onde Pequim tem reprimido grupos étnicos muçulmanos. Empresas europeias dos setores farmacêutico e de equipamentos de imagem médica têm sido excluídas de grande parte do sistema de saúde estatal.

Uma ampla pesquisa anual divulgada nesta quarta-feira pela Câmara de Comércio Europeia na China revelou que quase três quartos das empresas afirmaram estar mais difícil operar no país. Este foi o quarto ano consecutivo em que a pesquisa apontou um aumento no pessimismo corporativo.

A proporção de empresas europeias que planejam expandir suas operações na China também caiu para um nível recorde, com apenas 38% afirmando que pretendem fazê-lo este ano. O investimento europeu tem sido fundamental para levar tecnologia ocidental à China e para levar produtos chineses aos mercados globais.

A câmara, que há 25 anos avalia os desafios enfrentados por empresas na China, representa os interesses de cerca de 1.700 companhias — desde gigantes industriais como a VW até pequenos negócios com poucos funcionários que integram cadeias de suprimentos globais.

A pesquisa da câmara também revelou uma tendência um tanto contraditória que pode representar um problema para a tentativa do presidente Trump de proteger a indústria americana das exportações chinesas por meio de tarifas. Mesmo enquanto reduzem seus próprios investimentos na China, algumas empresas europeias estão comprando cada vez mais componentes de empresas chinesas. Isso torna suas cadeias de suprimento ainda mais dependentes da China.

A China retaliou às tarifas de Trump impondo suas próprias tarifas sobre produtos americanos. Isso levou empresas europeias que atuam na China a buscarem substitutos chineses para os poucos componentes que ainda compravam dos Estados Unidos, segundo Jens Eskelund, presidente da câmara.

A ampla queda nos preços na China fez com que os componentes chineses se tornassem um negócio bom demais para muitas empresas europeias deixarem passar. O recente enfraquecimento da moeda chinesa em relação ao euro tornou esses componentes ainda mais atrativos.

“O único lugar onde elas realmente conseguem componentes melhores por um preço mais baixo do que em qualquer outro lugar do mundo é aqui na China,” disse Eskelund.

Não apenas os Estados Unidos, mas também a União Europeia e outros países impuseram tarifas recentemente em resposta ao aumento vertiginoso das exportações de produtos manufaturados da China e à fraca demanda por importações. Empresas europeias que exportam da China para outros mercados há muito temiam possíveis barreiras comerciais, mas algumas ainda foram pegas de surpresa.

“O medo virou pesadelo para muitos neste momento”, disse Klaus Zenkel, empresário em Shenzhen e membro da filial sul da Câmara Europeia.

Segundo Zenkel, algumas empresas estabeleceram operações temporárias de montagem em outros países para driblar as tarifas americanas. Elas alugam armazéns em locais como Taiwan, realizam a montagem final dos componentes chineses nesses espaços e, em seguida, enviam os produtos acabados para os Estados Unidos com declarações alfandegárias que não indicam mais que as mercadorias vêm da China.

A administração Trump está tentando reduzir essas remessas indiretas da China. Trump ameaçou impor tarifas elevadas contra países que mantêm grandes superávits comerciais com os Estados Unidos.

Segundo a pesquisa da Câmara Europeia, uma categoria de condições de negócios melhorou consideravelmente na China no último ano.

A parcela de empresas europeias preocupadas com o aumento dos salários caiu drasticamente nos últimos anos, e os custos trabalhistas agora estão entre as menores preocupações. Os salários vinham subindo junto com os preços dos imóveis na China. Mas essa bolha estourou em 2021, provocando uma queda na construção civil que eliminou muitos empregos.

Consequentemente, os salários estagnaram ou até caíram, o que contribuiu para uma demanda fraca na China por produtos que vão desde cosméticos importados até diárias de hotel — resultando em preços amplamente baixos, um fenômeno potencialmente perigoso conhecido como deflação.

“Com ampla margem, é a desaceleração econômica da China que é vista como tendo o maior impacto”, afirmou Eskelund.

Fonte: The New York Times



















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Itajaí terá alterações no trânsito com a chegada de navio da BYD com 6 mil veículos

28/05/2025

Montadora chinesa desembarca carros antes da mudança da alíquota

O Porto de Itajaí recebe, nesta quarta-feira (28), a escala inédita do BYD Shenzhen, maior navio automotivo do mundo. A embarcação chinesa chega ao litoral catarinense carregada com mais de seis mil veículos elétricos da montadora BYD, movimentando uma operação logística especial para o desembarque dos automóveis.

A chegada do cargueiro reforça a importância estratégica de Itajaí na rota de importação de veículos e acontece em um momento decisivo para o setor. A partir de julho, novas alíquotas do Imposto de Importação para veículos eletrificados entram em vigor no Brasil. A taxa para modelos 100% elétricos (BEV) subirá para 25% e alcançará 35% em 2026, igualando-se aos modelos a combustão.

Operação de desembarque altera trânsito em Itajaí

Para viabilizar o transporte dos veículos do porto até os pátios de armazenamento, a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí  (Codetran) montou uma operação especial. O objetivo é garantir a segurança e minimizar os impactos no tráfego durante o intenso fluxo de caminhões que circulará pela cidade.

A operação começa às 12h desta quarta-feira (28) com o bloqueio da Rua Benjamin Franklin Pereira, entre a Rua Caninana e a Rua Blumenau, trajeto por onde os veículos serão transportados. A previsão é que a movimentação se estenda, portanto, até o próximo sábado (31).

A rota dos caminhões foi planejada em parceria com o Porto de Itajaí para otimizar o tráfego e reduzir transtornos. Além disso, agentes de trânsito atuarão em pontos estratégicos para orientar motoristas e manter a fluidez no trânsito.

Confira os pontos de atuação da Codetran:

  • Portão do Porto de Itajaí (Rua Hélio Douat): Controle da saída dos caminhões, que seguirão à esquerda pela Rua Blumenau.
  • Final da Rua Caninana: Agentes coordenarão o acesso dos caminhões à Rua Izabel Fabeni e, posteriormente, à Rua Benjamin Franklin Pereira.
  • Cruzamento da Rua Blumenau com a Rua Benjamin Franklin Pereira: Equipes orientarão o fluxo de veículos e caminhões no local de maior movimentação.

A população deve buscar rotas alternativas e respeitar as sinalizações e orientações dos agentes, especialmente nos horários de pico.

Navio BYD Shenzhen encerra viagem inaugural no Brasil

O BYD Shenzhen partiu no fim de abril do porto de Taicang, na província chinesa de Jiangsu, e encerra sua primeira viagem internacional com a escala em Itajaí. Com 219,9 metros de comprimento, 37,7 metros de largura e capacidade para transportar até 9.200 veículos distribuídos em 16 conveses. O cargueiro, dessa forma, impressiona pelo porte.

Equipado com um sistema de propulsão dual – que utiliza gás natural liquefeito (GNL) e combustível convencional –, o navio atinge velocidade de até 18,5 nós (aproximadamente 34 km/h). Entregue oficialmente à montadora chinesa em 22 de abril de 2025, o Shenzhen integra a frota RoRo (roll-on/roll-off) da BYD, que já opera, ainda assim, com as embarcações Explorer No.1, Changzhou e Hefei.

Em breve o RêConectaNews estará apresentando material COMPLETO sobra a chegada desta operação logística em Santa Catarina.

Fonte: Diário da Cidade

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