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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Logística, Notícias, Portos

Auditores-Fiscais farão paralisações de 48 horas durante todo o mês de novembro

A partir desta terça-feira (5), os Auditores e as Auditoras-Fiscais da Receita Federal retomam a paralisação de 48 horas, a fim de cobrar do governo a instalação da Mesa Específica da categoria e a negociação do reajuste do vencimento básico.

Conforme aprovado na Assembleia do dia 30 de outubro, as paralisações devem acontecer durante todo o mês de novembro, sempre às terças e quartas-feiras até que o pleito seja atendido.

A mobilização começou em julho com a realização de operação-padrão na Aduana, apagões nos sistemas informatizados da Receita Federal e atos públicos. Em outubro, o movimento escalou para paralisações de 24 e 48 horas, respeitando a continuidade dos serviços essenciais com 30% do quantitativo de Auditores-Fiscais.

Também estão suspensos os julgamentos no contencioso administrativo, a participação em projetos da Receita Federal, reuniões e treinamentos, bem como a ocupação de cargos em comissão que tenham ficado vagos em decorrência da mobilização.

A Assembleia aprovou ainda o ressarcimento, por até seis meses, do valor equivalente ao cargo de comissão para aqueles que forem exonerados em razão da mobilização da categoria.

As deliberações da Assembleia têm o objetivo de acirrar a mobilização e demonstrar que os Auditores e as Auditoras-Fiscais exigem o cumprimento do acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que prevê a instalação da Mesa Específica dos Auditores e o início das negociações para reajuste do vencimento básico da categoria.

Nesta terça será instalado o Comando Nacional de Mobilização (CNM). Seguindo o indicativo proposto pela Direção Nacional e aprovado na Assembleia do dia 16 de outubro, as Delegacias Sindicais realizaram Assembleias para composição dos comandos locais e regionais. Juntos, Comando Nacional, Comandos Locais e Regionais deverão discutir com a base e a Direção Nacional novas ações para expandir a mobilização e os seus impactos.

FONTE: Sindifisco Nacional

Auditores-Fiscais farão paralisações de 48 horas durante todo o mês de novembro – Sindifisco Nacional

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Aeroportos, Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Inovação, Investimento, Logística, Portos

Governo do Estado lança Plano Aeroviário de Santa Catarina, na sede da FACISC

O Plano Aeroviário de Santa Catarina (PAESC) foi entregue oficialmente pela Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) ao governador Jorginho Mello, nesta segunda-feira (4/11), na sede da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).

O documento define metas de desenvolvimento e planejamento da Rede Estadual de Aeroportos para curto, médio e longo prazos (até o ano de 2044). Neste período a estimativa é de que o Governo de Santa Catarina tenha que investir mais de R$ 254 milhões para realizar obras e serviços recomendados para os aeroportos da rede estadual.

“Santa Catarina vai voar ainda mais alto com um planejamento pros próximos 20 anos. Vamos reforçar nossa aviação comercial, nosso turismo, os voos regionais e fortalecer ainda mais a nossa economia, que já é uma das mais sólidas e competitivas do País”, projeta o governador Jorginho Mello.

“O Paesc é um documento fundamental que indica metas de desenvolvimento e orientará os investimentos a serem feitos nos aeroportos. É um planejamento de 20 anos que demonstra que o governador Jorginho Mello trata o assunto como um tema de política de estado e não apenas como um projeto de governo”, comenta o senador e ex-secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins.

“Além desse planejamento, precisamos lembrar também que este estudo deverá ser revisado a cada cinco anos, trazendo atualizações e garantindo que o Estado fique alinhado com as necessidades e mudanças do mercado aeroviário”, afirma o atual secretário da SPAF, Ivan Amaral.

O presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Elson Otto, explica que a entidade mobilizou as lideranças da federação para participarem deste processo, já que a infraestrutura aeroviária é uma demanda recorrente em várias regiões do estado. “Este é um diagnóstico que mapeia e nos ajuda a entender, também, qual é a distância entre o que os empresários almejam e o que é possível de ser realizado”, destacou. O presidente também elogiou o trabalho realizado pelo governo, em parceria com a universidade. “A SPAF ouviu os players do mercado, assim como, todas as lideranças do estado para poder validar o Paesc. Foi um trabalho importante de mobilização, o que resultou em um estudo que reúne estrutura e potencialidades regionais para a viabilização de rotas aéreas domésticas e de carga no estado”, explicou.

O último Plano aeroviário de Santa Catarina foi desenvolvido no ano de 1989 com definição de horizontes para 20 (vinte) anos, ou seja, até o ano de 2009. O novo PAESC (versão 2024) reavaliou a estrutura e a classificação das unidades que compõem o sistema de aeródromos do Estado, observando-se as legislações aeroportuária e ambiental aplicáveis e em vigor. O trabalho foi realizado pelo LabTrans, da UFSC, mesmo órgão que desenvolveu o Plano Aeroviário Nacional.

Considerando as características das aeronaves previstas para operação nos aeródromos da rede estadual, o PAESC objetiva a orientação e a definição do seu desenvolvimento, apresentando propostas de adequação, de ampliação ou de implementação de infraestrutura conforme a demanda de tráfego prevista para a aviação comercial, regular, não regular e geral. Com estes indicadores, o governo do estado poderá planejar os investimentos necessários para os aeroportos, conforme as informações apresentadas no Paesc.

Critérios – Fazem parte do Paesc, 19 aeroportos públicos, que foram classificados como Regional, Regional (pequeno porte), Metropolitano auxiliar, Turístico, Local e Complementar. As análises levaram em conta informações sobre as possibilidades de expansão de infraestrutura, análise socioeconômica e o potencial de geração de viagens dos municípios, as áreas de influência, análise do transporte aéreo, com histórico de movimentação e previsões de demandas de passageiros, de cargas, de aeronaves de aviação geral e comercial e de ligações aéreas potenciais.

Os Aeroportos de Caçador e Correia Pinto foram classificados como Regionais. Os aeroportos de Joaçaba e São Miguel do Oeste receberam a classificação de Regionais de pequeno porte. O Aeroporto de Dionísio Cerqueira foi classificado como Complementar e o de São Joaquim como Turístico. Foram classificados como Locais os aeroportos de Blumenau, Concórdia, Curitibanos, Forquilhinha, Itapiranga, Lages, Lontras/Rio do Sul, Pinhalzinho, São Francisco do Sul, Rio Negrinho, Três Barras, Videira e Xanxerê.

O Aeroporto de Jaguaruna, que está em processo de privatização, e os aeroportos de Chapecó, Florianópolis, Joinville e Navegantes não fazem parte do Paesc porque já foram concedidos à iniciativa privada e tem seus respectivos planos de investimento e expansão.

Para a elaboração do Paesc, o governo de Santa Catarina investiu, por meio da SPAF, R$ 1,6 milhões.

FONTE: FACISC
Governo do Estado lança Plano Aeroviário de Santa Catarina, na sede da FACISC – FACISC – Federação das associações empresariais de SC

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Informação, Logística, Trafico

Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.

Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 1º/11, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e reforçar a segurança da sociedade brasileira.

Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal tem adotado uma postura ainda mais rigorosa no enfrentamento ao contrabando e às importações fraudulentas, especialmente de produtos como cigarros eletrônicos. “O cidadão brasileiro precisa saber que, ao comprar um cigarro eletrônico, está financiando criminosos”. Não é um crime sem vítimas, alertou o secretário.

Durante a coletiva, o secretário anunciou cinco medidas para fortalecer o combate ao crime organizado. A primeira é a tolerância zero contra ataques a agentes da Receita Federal, que passará a atuar diretamente na esfera criminal contra agressores. A segunda medida é a tolerância zero contra o comércio ilegal, com a possibilidade de suspensão imediata do CNPJ de empresas que vendam produtos ilegais, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024.

Barreirinhas também falou sobre o trabalho com a Polícia Federal para criar um cadastro de pessoas que praticam crimes de contrabando e descaminho, visando reforçar a punição desses crimes. Além disso, haverá intensificação do rastreamento do fluxo financeiro para investigar estruturas empresariais que sustentam atividades criminosas, combatendo a lavagem de dinheiro. A quinta medida é a tolerância zero com a utilização dos portos brasileiros para o contrabando, que agora conta com a Instrução Normativa RFB nº 2.231/2024, para impedir que produtos passem pelo País e retornem na forma de contrabando.

Concluindo, o secretário enfatizou a importância do apoio da sociedade no combate ao crime organizado. “Precisamos do apoio da sociedade. A Receita Federal fará esse enfrentamento junto com outros órgãos de segurança e com a sociedade brasileira, em um combate direto ao crime organizado“, disse Barreirinhas, reforçando o compromisso da Instituição em proteger a segurança das pessoas e a integridade econômica do País.

FONTE: Receita Federal
Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado — Receita Federal

 

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Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Mercado Internacional, Notícias

QUEM GANHA A ELEIÇÃO NOS EUA ESTA SEMANA? KAMALA OU TRUMP? UMA COISA É CERTA…

A onda protecionista nos EUA continuará forte. E o Brasil está nesta lista com vários produtos, independente de quem ganhar a eleição.

Os EUA abriram seis investigações contra três produtos brasileiros recentemente, numa sinalização de que o apetite para frear importações e proteger a indústria americana tende a continuar forte em Washington.

Os EUA já aplicam atualmente contra o Brasil 13 medidas antidumping ou antisubsídio, ou seja, taxação adicional, focando vários produtos siderúrgicos, papel não revestido, mel natural e suco de limão.

Os EUA registram com o Brasil um dos poucos superavits em sua balança comercial. Havia expectativa do lado brasileiro de enfim alcançar superavit neste ano, mas entre janeiro e setembro amargou mais uma vez deficit, agora menor, de US$ 1,2 bilhão.tas.

As investigações mostram que o Brasil segue na mira do governo dos EUA, que busca estratégias para frear a competição internacional, de acordo com O Valor Econômico.

FONTE: Valor Econômico
EUA abrem mais investigações para sobretaxar produtos brasileiros | Assis Moreira | Valor Econômico

 

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Navegação, Notícias

Barragem na China altera a rotação da Terra?

A Barragem das Três Gargantas, localizada na província de Hubei, China, tem gerado um debate curioso na comunidade científica devido à sua potencial influência na rotação da Terra.

Projetada para controlar enchentes, facilitar o transporte fluvial e gerar energia, essa estrutura impressionante se estende por mais de dois quilômetros e atinge 180 metros de altura.

Inaugurada em 2014, a barragem é reconhecida como a maior do mundo, tanto em tamanho quanto em capacidade de contenção. O enorme volume de água retido nesta megaobra levou pesquisadores a investigar seus efeitos na distribuição da massa terrestre, uma mudança que pode impactar, ainda que de forma sutil, o movimento rotacional do planeta.

Um relatório da IFLScience destaca que o deslocamento de um volume tão significativo de água altera o momento de inércia da Terra, o que, por sua vez, influencia sua rotação.

De acordo com o Huffington Post, “o deslocamento alterou a distribuição da massa da Terra, impactando seu momento de inércia e, consequentemente, sua rotação”. Essas preocupações começaram com um estudo da Nasa, realizado em 2005, que analisou os efeitos do terremoto e tsunami do Oceano Índico de 2004 na rotação da Terra.

Nesse contexto, o movimento das placas tectônicas reconfigurou a massa do planeta, resultando em uma redução na duração de um dia em 2,68 microssegundos. Isso sugere que eventos que provocam deslocamentos massivos de água ou terra podem ter um efeito sutil na rotação da Terra.
O geofísico da Nasa Benjamin Fong Chao já havia indicado em 2005 que a Barragem das Três Gargantas, capaz de reter 40 km³ de água, poderia aumentar a duração de um dia em aproximadamente 0,06 microssegundos. Além disso, ele sugeriu que a construção da barragem poderia deslocar a posição do polo terrestre em cerca de 2 centímetros. Embora essas variações sejam imperceptíveis no cotidiano, elas são significativas do ponto de vista geofísico, pois refletem alterações causadas por uma estrutura criada pelo homem.
A atividade humana, como as mudanças climáticas, também tem gerado alterações no planeta que impactam sua rotação. Esse fenômeno muda a distribuição da massa terrestre e, por isso, alguns cientistas consideram que, se esses impactos persistirem, ajustes nos sistemas de medição de tempo de alta precisão, como os relógios atômicos, poderão ser necessários no futuro para acomodar o que é conhecido como “segundo bissexto negativo”.

FONTE: diario do brasil noticias

Barragem na China altera a rotação da Terra?

 

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ANVISA, Comércio Exterior, Exportação, Informação, Logística, Tributação

Webinar orienta importadores sobre pagamento integrado da taxa da Anvisa ao Siscomex

Encontro será no dia 4 de novembro, às 10h. Participe!

 

A Anvisa irá realizar um webinar para orientar os importadores a integração do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).

O encontro será na próxima segunda-feira (4/11), às 10h. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.

Dia 4/11, às 10h – Webinar – Integração LPCO e Taxa Anvisa – Novos modelos de LPCO

Webinar

É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.

FONTE: Govbr Anvisa

Webinar orienta importadores sobre pagamento integrado da taxa da Anvisa ao Siscomex — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

 

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Exportação, Informação, Notícias, Portos, Tecnologia

Novo recorde: exportações de produtos de defesa atingem R$ 9,53 bilhões em outubro

O setor de defesa alcançou um novo recorde nas autorizações de exportações de produtos e serviços. No mês de outubro, o Brasil atingiu a marca de R$ 9,53 bilhões (US$1,65 bilhão), o que representa o melhor índice nos últimos 11 anos, ultrapassando a marca anterior de US$1.62 bilhão em comercializações para o exterior registrada em 2021.

Atualmente, a indústria de defesa nacional comercializa para cerca de 100 países, sendo que 40% das exportações são de aeronaves. Entre os itens mais exportados estão aeronaves de asa fixa e rotativa, armamentos leves, munições, armamentos não letais e serviços de engenharia em produtos de Defesa.

A evolução no índice deve-se a fatores como a busca crescente de novas oportunidades comerciais, o potencial competitivo e a capilaridade da Base Industrial de Defesa (BID), que representa 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos no país. Um levantamento do Observatório Nacional da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que para cada emprego aberto no setor de defesa, outros três são abertos em outros setores.

O Secretário de Produtos de Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, ressalta que o resultado é fruto de um trabalho constante que vem sendo realizado pelo Ministério da Defesa há muito tempo. “Buscamos facilitar, junto às empresas, a produção e a exportação. Enfim, oferecemos as condições necessárias para que as empresas possam, efetivamente, vender um produto, produzi-lo com segurança no país e transportá-lo até o seu destino final com toda a garantia envolvida nesse processo”, disse.

O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), também participa de eventos, feiras, visitas e encontros empresariais, realizando a promoção comercial dos produtos e serviços de defesa nacionais. Outro trabalho desempenhado é o acompanhamento a nível mundial dos nichos e dos países potenciais compradores.

Soberania e desenvolvimento nacional – A BID é composta por empresas estatais ou privadas que participam de etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa (bens e serviços) que contribuam para os objetivos relacionados à segurança ou à defesa do país.

A BID possui 252 empresas cadastradas no MD. O portfólio brasileiro é composto por cerca de 1.700 produtos, como aeronaves, embarcações, soluções cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação e armamentos, entre outros itens de alta tecnologia.

DIVULGAÇÃO: Ministério da Defesa

Fonte: Poder Aereo

Novo recorde: exportações de produtos de defesa atingem R$ 9,53 bilhões em outubro – Poder Aéreo – Aviação, Forças Aéreas, Indústria Aeroespacial e de Defesa

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Economia, Industria, Informação, Investimento, Logística, Notícias, Portos

GOVERNADOR REAFIRMA APOIO AO PORTO MERIDIONAL EM ARROIO DO SAL, RESSALTANDO COMPETITIVIDADE PARA O RS

E É SÓ NOTÍCIA BOA!

Projeto Porto Meridional avança com sucesso e mobiliza lideranças regionais

O Projeto Porto Meridional, em Arroio do Sal, segue executando com precisão cada etapa de seu plano estratégico. Com um cronograma rigoroso de reuniões, audiências e encontros, o projeto assegura um alinhamento contínuo entre investidores e demais stakeholders, além do cumprimento dos prazos definidos. Neste mês, a Mobilização por Caxias (MobiCaxias) acompanhou de perto o progresso do empreendimento, evidenciando avanços notáveis nas fases planejadas. A seguir, destacamos alguns marcos recentes.

Plano Diretor: Audiências Públicas Conduzem Revisão do Plano Urbano

Arroio do Sal sediou uma série de audiências públicas nesta semana, marcando um passo importante na revisão do Plano Diretor Municipal, essencial para acomodar o futuro Porto Meridional. Com o apoio da Prefeitura e liderada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), as reuniões buscaram compartilhar um diagnóstico detalhado da infraestrutura local e discutir com os moradores as futuras diretrizes urbanísticas para a cidade.

Na terça-feira (22), o primeiro evento ocorreu no Ginásio Professor Gentil, na comunidade de Rondinha. No dia seguinte, o Clube de Mães do Balneário Atlântico recebeu o segundo encontro, seguido pelo Chopão, local tradicional de encontros comunitários, na quinta-feira (24). A série de audiências foi encerrada na sexta-feira (25) pela Associação Amigos da Praia Bom Jesus, onde a comunidade teve nova oportunidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.

Essas audiências destacaram a assessoria técnica especializada da UCS na revisão do Plano Diretor e na elaboração do plano de mobilidade urbana. Especialistas da universidade apresentaram estudos e análises, enquanto os moradores contribuíram com suas preocupações, sugestões e expectativas, reforçando a parceria entre técnicos e comunidade no planejamento urbano.

Além das audiências, um encontro estratégico ocorreu entre representantes da Porto Meridional Participações S/A, MobiCaxias, UCS e o prefeito eleito de Arroio do Sal para o exercício de 2025-2028, Luciano Pinto (Republicanos), junto à sua equipe de transição. O objetivo foi atualizar a nova gestão sobre o andamento do projeto e coordenar os próximos passos do plano de ação.

Apoio Governamental: Governador Eduardo Leite Fortalece Parceria

ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS: Na quinta-feira (31), o governador Eduardo Leite reiterou o apoio ao Porto Meridional de Arroio do Sal durante reunião no Palácio Piratini com os secretários Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico) e Caio Tomazeli (Comunicação), além de representantes da concessionária do futuro terminal. Leite reafirmou o compromisso do Estado em acelerar o início das obras, previstas para 2025, destacando a relevância do Porto Meridional para a logística e infraestrutura do Rio Grande do Sul.

“O Porto Meridional representa um avanço estratégico para escoar a produção regional, e trabalharemos para garantir sua viabilidade, apoiando desde a obtenção das licenças ambientais até a criação de infraestrutura essencial”, declarou o governador.

Com localização estratégica no Litoral Norte e proximidade à Serra Gaúcha, o Porto Meridional promete ser um ponto de escoamento eficiente para setores como o metalmecânico. Leite também garantiu que a construção do novo terminal não comprometerá os investimentos no Porto de Rio Grande, preservando a competitividade do terminal da Zona Sul do Estado.

Sobre o Porto Meridional de Arroio do Sal

Projetado como Terminal de Uso Privado (TUP), o Porto Meridional será operado pela Porto Meridional Participações S/A. A infraestrutura visa reduzir custos logísticos e agilizar o escoamento de produtos, ampliando rotas comerciais e a capacidade de exportação do Estado, com impacto positivo na economia regional e oportunidades de expansão no mercado externo e assim contribuir com a nossa jornada rumo a Região Da Serra Gaúcha e a Cidade Que Queremos No Futuro…..

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Fonte: MobiCaxias – GOVERNADOR REAFIRMA APOIO AO PORTO MERIDIONAL EM ARROIO DO SAL, RESSALTANDO COMPETITIVIDADE PARA O RS – Notícias

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Navegação, Notícias, Portos

Portos brasileiros não suportam metade da capacidade de novos porta-contêineres

Representantes do setor apontam que o calado ideal para que portos recebam novos navios deveria ser de pelo menos 16 metros com a maré baixa.

Quase metade da capacidade dos grandes navios porta-contêineres que chegam ao mercado até 2026 não pode ser aproveitada no Brasil devido à defasagem dos calados (profundidade) e berços (área de atracação) dos terminais brasileiros. É o que aponta um estudo feito pelo Centronave (Centro de Navegação Transatlântico).

A entidade, que tem empresas como MSC e Maersk entre suas associadas, analisou números da plataforma Alphaliner, que reúne dados sobre o setor.

Segundo o levantamento, o mercado vai receber até 2026 aproximadamente 4,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) em nova capacidade relacionada a navios que carregam mais de 10 mil TEUs -os maiores e mais novos do setor. No entanto, somente 47% desse montante é suportado nos terminais brasileiros, de acordo com o Centronave.

Representantes do setor apontam que o calado ideal para que portos recebam novos navios deveria ser de pelo menos 16 metros com a maré baixa, número acima do que é registrado nos terminais brasileiros.
Para driblar o entrave, as empresas vem diminuindo a capacidade dos navios -ou seja, a operação não é feita em capacidade plena. Se as companhias transportassem mais contêineres, o peso do navio inviabilizaria a saída.

Como solução ao problema, o setor cobra o governo para que sejam realizadas mais obras de dragagens nos terminais. No porto de São Francisco do Sul (SC), por exemplo, a autoridade portuária pretende publicar ainda neste ano o edital para contratar a empresa que fará o alargamento e o aprofundamento do acesso à Baía de Babitonga, onde estão localizados o terminal e o porto de Itapoá.

Com a dragagem, a profundidade do canal por onde os navios trafegam para chegar aos dois portos chegará a 16 metros, segundo a autoridade portuária do terminal.

De acordo com o Centronave, o maior porta-contêiner operado no Brasil hoje é o 366M, utilizado pela MSC, com capacidade para 15 mil TEUs. A entidade afirma que, dos 17 portos com operação de contêiner no país, apenas seis estão homologados para receber o navio, entre eles Santos, Paranaguá e Sepetiba (Itajaí, no Rio). Ainda assim, as restrições de infraestrutura atrapalham a operação em plena capacidade nesses terminais, diz a associação.

O Centronave estima uma perda de receita anual para o país de US$ 20,6 bilhões (mais de R$ 116,5 bilhões) em importações e exportações devido às restrições. O número leva em consideração rotas que partem de Santos para Europa, Ásia e Mediterrâneo.

Outro entrave na operação é a elevada ocupação dos berços, área do porto onde os navios atracam, abastecem e carregam ou descarregam as cargas. De acordo com o Centronave, nos três terminais de contêineres em Santos (BTP, DPW e Santos Brasil), o patamar observado durante o primeiro trimestre de 2024 está acima dos 65% recomendados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que pretende enviar em novembro para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) o projeto para o leilão do terminal STS10, que promete desafogar a falta de espaço para contêineres no porto de Santos. O certame está previsto pelo governo para 2025.

Segundo Claudio Loureiro, diretor executivo do Centronave, há uma demanda de alguns segmentos que exige elevação na quantidade de carga transportada pelos porta-contêineres ou aumento na frequência de navios. Por causa das restrições de calado e do gargalo nos berços, nenhuma das duas medidas pode ser implementada pelos armadores (transportadoras).

“É dramático. Eu tenho navio grande que não posso usar na sua plenitude. E os terminais que poderiam operar a plenitude não operam porque o navio não chega. Precisaria de dragagem de aprofundamento, dragagem de manutenção e mais área”, afirma Loureiro.

Leandro Carelli Barreto, sócio da Solve Shipping, afirma que as obras para aprofundamento dos canais de acesso aos portos precisam contemplar, sobretudo, os maiores terminais. Segundo ele, os portos operam no limite, o que pode gerar um efeito dominó.

“Os navios podem começar a atrasar porque o terminal de Singapura está colapsado, por exemplo. E, se o porto está operando acima do limite, não tem margem para receber um navio atrasado. Começa a gerar uma bola de neve”, diz.

FONTE: Jornal de Brasilia

Portos brasileiros não suportam metade da capacidade de novos porta-contêineres | Jornal de Brasília

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Receita Federal realizará o seu “II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro”

Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.

Receita Federal realizará nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária“.

O evento visa promover o debate teórico do Direito Tributário e Aduaneiro, com a participação de representantes da academia, magistratura, Receita Federal, organizações nacionais, internacionais e, especialmente, na sociedade brasileira.

O Congresso tem como objetivo explorar novas perspectivas e abordagens no campo do direito tributário e aduaneiro, as mudanças legislativas, regulatórias e econômicas recentes; permitir a troca de conhecimento e incentivar a disseminação de boas práticas, experiências e pesquisas relevantes; identificar desafios atuais e emergentes no campo de atuação da Receita Federal do Brasil e buscar soluções inovadoras para enfrentá-los.

Ao promover a colaboração entre setores público e o privado, acadêmico e profissional, com vistas a aprimorar o desenvolvimento contínuo do direito tributário e aduaneiro, e propiciar um ambiente de aprendizado e colaboração, a Receita Federal amplia seus horizontes e protagoniza ações dialógicas relevantes, renovando e modernizando a gestão pública na tributação.

Entre outros temas, serão abordadas no evento questões relacionadas à propriedade industrial; aos novos princípios constitucionais inseridos pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023 e suas consequências na administração tributária; prevenção de conflitos; Reforma Tributária; novas tecnologias aplicadas, além das inovações que norteiam as administrações tributárias de forma global.

O Congresso será transmitido pelo Canal da Receita Federal no Youtube, portanto, guardem as datas.

Dia 07/11
Dia 08/11
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