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Governo federal tenta derrubar liminar que proíbe a federalização

23/12/2024

Caso está sendo avaliado por ministro do STJ

A Procuradoria Geral da União (PGU) ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a liminar que mantém o Porto de Itajaí sob gestão do município até a elaboração de um plano de transição para a federalização. O pedido está sendo analisado pelo ministro Herman Benjamin.

A União argumenta que a liminar, concedida na semana passada pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, interfere no processo de federalização. A apresentada é que a manutenção da gestão pelo município, sem uma transição imediata, traria riscos à economia e à administração do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.

Em nota, o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí-açu rebateu as alegações, afirmando que a União não apresentou provas concretas de lesão grave à ordem pública, econômica ou administrativa, baseando seu pedido em argumentos genéricos. “O Foro enfatiza que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região não impede a federalização, mas exige que ela seja realizada de forma planejada e segura, com a proteção de direitos fundamentais da população e a continuidade eficiente das atividades portuárias”, afirmou o órgão. Ainda não há data para o ministro decidir sobre o pedido de derrubada da liminar da PGU.

O advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT na cidade, foi indicado por Décio Lima, presidente estadual do PT, para atuar como elo entre Itajaí e Santos.

O convênio prevê que as áreas incorporadas durante quase 30 anos de gestão municipal do Porto de Itajaí, como os molhes sul e norte, o estacionamento ao lado do Centreventos, o parque da Atalaia, a área da Marina de Itajaí e do Nepol, da Polícia Federal, entre outras, sejam incorporadas ao novo modelo de gestão federalizado. Essas áreas retornarão à União sem direito a indenizações para o município ou qualquer ente.

Já as dívidas acumuladas durante a vigência do Convênio de Delegação nº 08/97, que se encerra em dezembro de 2024, continuarão sob responsabilidade da prefeitura de Itajaí. Entre os passivos está uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem do canal de acesso.

Na terça-feira da semana passada, o juiz Moser Vhoss, da Vara Federal de Itajaí, negou o pedido do Foro Metropolitano para manter a gestão do município durante o processo de federalização do porto. Já na quinta-feira, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi acatou o pedido com antecipação de tutela, determinando que o município de Itajaí deve permanecer à frente da gestão até que um plano detalhado e organizado de transição seja elaborado. A decisão apontou a ausência de medidas administrativas que garantam um planejamento adequado e os riscos de interrupção nas operações portuárias.

FONTE: DIARINHO.net
https://diarinho.net/materia/658374/?utm_source=whatsapp

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Programa que amplia participação de pessoas negras no comércio exterior é instituído pelo MDIC

23/12/2024

Portaria publicada no Diário Oficial da União formalizou a criação do Programa Raízes Comex

Programa Raízes Comex, com o objetivo de ampliar a representatividade racial no comércio exterior brasileiro, foi formalmente instituído pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio de Portaria publicada, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (Confira aqui).

Com a missão de promover a inclusão de empreendedores e profissionais negros no comércio exterior, o programa contou com anúncio realizado pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, e da primeira-dama, Rosângela da Silva, em 7 de novembro de 2024.

O programa teve como base dados recentes publicados no estudo “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”, realizado pela Secex. De acordo com o levantamento, apesar do avanço na participação de trabalhadores negros em empresas exportadoras e importadoras, ainda existem desigualdades significativas em cargos de liderança e na remuneração, com representação de apenas 20% em cargos de gerência e 8,9% da diretoria, por exemplo.

O programa representa uma resposta direta à necessidade de reduzir tais disparidades, já que a representatividade racial no comércio exterior é essencial para a construção de um ambiente de negócios mais inclusivo e diversificado.

Objetivos e ações do Programa Raízes Comex

O Programa foi estruturado para atingir três objetivos:

  • Capacitação e incentivo: promover treinamentos técnicos, mentorias e redes de apoio para empreendedores e profissionais negros.
  • Visibilidade internacional: aumentar a presença de produtos e serviços de empresas lideradas por negros em mercados globais.
  • Diversidade no setor empresarial: mobilizar empresas para aderirem a práticas que fomentem a inclusão racial no comércio exterior.

O Programa contará com ações organizadas em quatro eixos principais: disseminação da cultura exportadora, promoção comercial, formação e capacitação profissional, e geração e difusão de conhecimento.

Parcerias e recursos

Firmar parcerias com entidades públicas e privadas, além de organismos internacionais, também está no escopo do programa como meios para atingir suas metas. A adesão ao programa poderá ser realizada por entidades privadas através de editais como o Chamamento Público SECEX nº 2, de 2023, que incentiva colaborações voluntárias alinhadas à PNCE.

A execução do Programa será coordenada pelo Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex.

Serviço

Para mais informações sobre o Programa Raízes Comex, acesse o site oficial do MDIC ou entre em contato com o Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex pelo e-mail secex.dpfac@mdic.gov.br

FONTE: MDIC.gov
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/programa-que-amplia-participacao-de-pessoas-negras-no-comercio-exterior-e-instituido-pelo-mdic

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O Brasil entra no mapa do nearshoring

20/12/2024

Como a América Latina se torna uma nova fronteira para empresas globais e pode aumentar sua relevância no mandato de Trump

*Roberto Patiño

Nos últimos anos, a dinâmica das cadeias de fornecimento globais passou por transformações significativas, impulsionadas por uma série de fatores geopolíticos, econômicos e tecnológicos – da pandemia aos conflitos armados. Nesse mundo hiperestressado, uma das tendências que surgiram foi o nearshoring.

Trata-se de uma estratégia em que as empresas transferem suas operações de manufatura, serviços ou centros de distribuição para países mais próximos de seus mercados-alvo, em vez de optar pelo tradicional offshoring em países mais distantes. Essa alteração, que tem um cunho logístico evidente visando a mitigar vulnerabilidades, como as interrupções de fluxo, melhora a flexibilidade e a eficiência logística.

Nesse contexto, a América Latina, o Brasil em particular, tem se destacado como destino estratégico para empresas globais que buscam mais eficiência, redução de custos e resiliência nas cadeias de suprimentos.

De acordo com relatório da JLL sobre nearshoring, a proximidade com mercados-chave como os Estados Unidos, a qualidade da infraestrutura e a oferta de mão de obra qualificada fazem da região uma alternativa viável para companhias que buscam reduzir sua dependência de fornecedores distantes.

O Brasil ainda tem como vantagem um mercado local atrativo, com mais de 200 milhões de possíveis consumidores, e homogeneidade geopolítica. O estudo ainda aponta que São Paulo, mais precisamente, figura entre as “top 5” cidades em cinco dos sete critérios de performance de nearshoring: histórico de investimento estrangeiro, força de trabalho, mercado potencial, mercado imobiliário estruturado e performance logística.

Toda essa movimentação pode ajudar a impulsionar a indústria latino-americana como um todo, garantindo mais representatividade econômica global para a região. Nesse sentido, a eleição de Donald Trump pode acrescentar mais um impulso para o nearshoring.

Durante seu primeiro mandato, Trump implementou uma série de políticas voltadas para reduzir a dependência das cadeias de fornecimento asiáticas e reorientar a produção para países mais próximos dos EUA. Sua abordagem de America First promoveu uma agenda protecionista, que incentivou empresas a repatriar suas fábricas e centros de distribuição para os Estados Unidos ou para países próximos, como México – e o Brasil conseguiu aproveitar parte dessa onda.

Então, como deve ficar o nearshoring?

O cenário para o próximo ano, especialmente com as mudanças políticas que podem ocorrer nos EUA, será decisivo para o futuro do nearshoring na América Latina. Políticas de relocalização de produção e de fortalecimento da indústria doméstica continuarão a ser uma prioridade estratégica para os EUA, o que pode manter o Brasil e a América Latina no radar de empresas globais em busca de alternativas mais próximas.

Com a continuidade da tendência de diversificação das cadeias de suprimento e a necessidade de resiliência diante de crises globais, o Brasil tem a oportunidade de se consolidar como um hub importante para o nearshoring, especialmente em setores-chave como tecnologia, indústria automotiva, energia renovável e agronegócio. Para que aproveitemos esse potencial, será fundamental que o país continue a melhorar seu ambiente de negócios, permaneça investindo em infraestrutura e mantenha políticas voltadas para a atração do capital estrangeiro.

*diretor de Integrated Portfolio Solutions da JLL

FONTE: Exame
https://exame.com/colunistas/genoma-imobiliario/o-brasil-entra-no-mapa-do-nearshoring/amp/

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Painéis do MDIC dão maior transparência e facilidade de acesso aos dados sobre atuação do governo nas exportações

20/12/2024

Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) disponibiliza nesta quarta-feira (18/12), painéis contendo visualizações interativas de dados relativos aos controles governamentais aplicados sobre as exportações brasileiras.

Com essa ferramenta, qualquer interessado poderá consultar dados sobre a execução do chamado tratamento administrativo, que envolve a atuação de todos os órgãos e entidades do governo brasileiro responsáveis por emitir no Portal Único de Comércio Exterior as licenças, permissões e certificados necessários à realização de vendas externas no país, ou ainda promover o monitoramento das operações após a sua concretização.

Os painéis foram desenvolvidos com o emprego de ferramenta de Business Intelligence e podem ser livremente acessados na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Eles apresentam, entre outros dados, a quantidade e o valor das operações de exportação sujeitas a controle, o montante de autorizações expedidas pelo governo e o tempo médio para a sua obtenção.

É possível também verificar recortes detalhados por produto ao nível da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das seções da International Standard Industrial Classification of all Economic Activities (ISIC), e dos grupos da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI), possibilitando diferentes enfoques analíticos e a comparação com números reportados por outros países.

Para a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a nova ferramenta encontra-se em sintonia com o espírito de transparência e acessibilidade à informação. “A divulgação dos dados representa uma boa prática internacional e nos permite compreender melhor o desempenho dos órgãos intervenientes nas exportações do Brasil, abrindo espaço para reflexão conjunta entre governo e setor privado sobre melhorias nesses processos”, destacou.

O que é Tratamento Administrativo

Segundo o art. 2º, inciso I, da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, tratamento administrativo é toda restrição, exigência ou controle administrativo de caráter não aduaneiro que incida sobre uma operação de importação ou de exportação de mercadoria.

Essas restrições, exigências ou controles são estabelecidos pelos órgãos intervenientes no comércio exterior, isto é, aqueles com competência legal para atuar nos processos de importação e exportação.

Atualmente, 14 órgãos e entidades da administração pública federal, tais como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) operacionalizam tratamentos administrativos sobre as exportações brasileiras por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mdic-lanca-paineis-de-dados-sobre-atuacao-de-orgaos-e-entidades-do-governo-nas-exportacoes-brasileiras

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A China deve inaugurar o maior aeroporto do mundo em uma ilha artificial

20/12/2024

A China adiciona mais um título impressionante ao setor da aviação: a construção do maior aeroporto do mundo em uma ilha artificial.

Localizado na costa nordeste do país, o Aeroporto Internacional da Baía de Jinzhou, em Dalian, ocupará uma ilha de 20 quilômetros quadrados e contará com quatro pistas e um terminal de passageiros de 900 mil metros quadrados, de acordo com um comunicado do aeroporto.

Os operadores do aeroporto pretendem atender 80 milhões de passageiros por ano, com 540 mil voos, sendo que a primeira fase deve ser inaugurada em 2035.

“O maior aeroporto offshore do país está surgindo lentamente do nível do mar, como o nascer do sol no leste”, publicou o Aeroporto Internacional da Baía de Jinzhou na plataforma de mídia social chinesa WeChat.

Quando concluído, o aeroporto será o maior do mundo em uma ilha artificial, superando o Aeroporto Internacional de Hong Kong (HKG) e o Aeroporto Kansai, no Japão (KIX).

“Existem grandes desafios na construção”, disse Li Xiang, engenheiro chefe da Dalian Airport Construction and Development Co., Ltd., em entrevista a meios de comunicação locais estatais em outubro.

“O projeto enfrenta condições geológicas complexas, dificuldades no processo de perfuração e alta demanda por qualidade, com um cronograma de construção apertado.”

Dalian, uma cidade de 7,5 milhões de habitantes, sempre foi um importante centro de transporte devido à sua proximidade com o Japão e a Coreia do Sul.

O Aeroporto Zhoushuizi de Dalian, que opera há quase um século, já atingiu sua capacidade máxima e passou por várias expansões nos últimos anos, segundo o jornal Yicai, vinculado ao governo.

A seleção do local e os estudos iniciais para o novo aeroporto começaram em 2003, mas a construção de fato começou apenas nos últimos anos, conforme divulgado pela mídia local controlada pelo governo.

A construção de novos aeroportos faz parte do plano de crescimento da aviação na China. O país está no caminho para ultrapassar os Estados Unidos e se tornar o maior mercado de viagens aéreas do mundo.

O segundo aeroporto de Pequim, Daxing (PKX), foi inaugurado com grande comemoração no dia 1º de outubro de 2019, no 70º aniversário da fundação da República Popular da China.

Naquela ocasião, autoridades chinesas afirmaram que o país precisaria de 450 aeroportos até 2035 para atender à crescente demanda.

Fonte: CNN Brasil

China deve inaugurar maior aeroporto do mundo em ilha artificial

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Federalização do Porto de Itajaí vem com atraso!

19/12/2024

José Roberto Provesi

Voltemos ao filme dos anos 90 quando o então prefeito da época, Arnaldo Schmitt, fez uma longa e incansável romaria a Brasília pra tornar o nosso porto público municipal: Isso incluía modernização do terminal, agilidade nas operações e a instituição da autoridade portuária. O giro foi de 180 graus. Isso porque naquela década o porto respirava como um paciente numa UTI hospitalar. O fato é que o porto foi ganhando musculatura e se tornou um terminal ativo e vigoroso — uma verdadeira galinha de ovos de ouro: Itajaí passou a vivenciar o início de um boom econômico por conta de um porto que dava respostas ao setor de importação e exportação de cargas de diversos produtos. Isso impulsionou a economia de Itajaí e o município foi conquistando degraus importantes no PIB de Santa Catarina e do Brasil. Entretanto, aquela galinha começou a pôr ovos sem ouro por conta das administrações subsequentes. Uma ressalva é preciso reconhecer: O ex-prefeito de Itajaí, engenheiro Amílcar Gazaniga, escreveu uma história de ouro na Superintendência do Porto de Itajaí. Ladeado de técnicos com conhecimento e competência para auxiliá-lo na gestão portuária. Amílcar Gazaniga que foi na minha opinião o melhor prefeito de Itajaí, fez do Porto de Itajaí um dos principais terminais portuários do Brasil. O lamentável vem depois, principalmente na gestão do atual prefeito Volnei Morastoni. Em 12 anos à frente da Prefeitura, o atual prefeito fez um desfile de superintendentes do porto que incluiu, inclusive se não me falha a memória, uma pedagoga à frente do terminal portuário. Como meu pai sempre diz, “o porto de Itajaí é forte!”. Porque pra ter todas essas pessoas recheando o cabidão de emprego da prefeitura, haja navios atracando nos berços 1, 2 e 3. A verdade é que o município deveria se dar ao luxo de colher os tributos fiscais que um terminal portuário pode e deve proporcionar aos cofres do município. A prefeitura e seus governantes deveriam e devem estar focados, preferencialmente, para as questões que diretamente cabem ao município: educação, saúde, segurança pública, geração de trabalho e renda a partir de políticas públicas para atração de novas empresas e retenção das que aqui estão instaladas, entre outras. Ademais, a gestão do município de Itajaí que está deixando o barco não foi competente sequer para tapar os incontáveis buracos nas vias públicas e, principalmente, sem falar nas obras inacabadas. Uma calamidade!!! Por isso, minha recomendação é que a administração pública que vai assumir a prefeitura em janeiro de 2025, deveria se agarrar aos verdadeiros problemas da cidade, que não são poucos. Deixem o porto seguir  o seu  curso natural e se dediquem ao município que está abandonado. É lamentável, mas é preciso dizer: Itajaí nunca esteve tão feia.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/coluna/628778/?utm_source=whatsapp

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BRF anuncia aquisição de 50% da Gelprime e entra no setor de gelatina e colágeno

19/12/2024

Segundo a companhia, investimento em negociação é de R$ 312,5 milhões

Em mais um passo na estratégia de retomada de investimentos e agregação de valor, a BRF firmou ontem um acordo para a aquisição de 50% do capital social da Gelprime, empresa especializada na produção, comercialização e distribuição de gelatina e colágeno. A companhia investiu R$ 312,5 milhões no negócio.

A expectativa é que, com a consolidação da operação após a aprovação de autoridades regulatórias, a Gelprime passe a deter 5% de participação da produção global de gelatina e colágeno, por meio do suporte internacional da BRF. Hoje, o grupo tem pouco menos de 2% do market share do setor no mundo.

“Essa aquisição tem um racional que faz todo o sentido na busca de agregar valor e crescer em que estamos”, disse Miguel Gularte, CEO da BRF.

À reportagem, o executivo afirmou que a empresa de alimentos já atua como fornecedora de matéria-prima para a indústria de colágeno, em geral, por meio da BRF Ingredients. Agora, além de entrar como acionista de uma companhia do setor, também será fornecedora de insumos para a Gelprime.

Na outra ponta, a Gelprime já era um nome conhecido para as empresas de Marcos Molina, pois a Marfrig, controladora da BRF, também é fornecedora de matéria-prima bovina para a Gelprime. O setor atraiu o interesse da BRF porque apresenta margens sólidas, com avanço em torno de 7% ao ano desde 2018, e é considerado altamente rentável devido às aplicações e novos usos de produtos com colágeno e gelatina.

“Estamos investindo em um segmento com margens superiores (aos de aves e suínos), em um mercado que cresce de forma consistente”, acrescentou Gularte.

Para ele, a verticalização no fornecimento de parte da matéria-prima de origem animal é um diferencial importante.

Diversificação

Fabio Mariano, vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da BRF, acredita que a transação é assertiva para a estratégia da companhia, possibilitando expansão de rentabilidade e diversificação de negócios.

“A gente entra em um capítulo de expansão de negócios. Desta vez, esse crescimento tem por trás bastante disciplina financeira”, ressaltou Mariano, lembrando que, recentemente, também houve a aquisição de um ativo na China, que marca o início do processamento de carnes do grupo no país asiático.

No caso da Gelprime, a presença global da BRF foi um ponto relevante. A aquisição prevê ganhos de sinergia operacional, tanto na área de produção como comercialização, resultando na ampliação de portfólio de clientes por meio dos escritórios comerciais localizados fora do Brasil.

“A sinergia entre a Gelprime e a BRF Ingredients irá acelerar o crescimento e fortalecerá a nossa presença global, além de proporcionar mais agilidade na identificação de oportunidades do mercado”, afirmou Vinícius Vanzella de Souza, CEO da Gelprime.

A Gelprime tem uma unidade produtiva localizada em Londrina (PR), com alta tecnologia, seguindo padrões de qualidade nacionais e internacionais para o fornecimento de produtos para as cadeias de alimentos, bebidas e fármacos no mundo todo.

O projeto da Gelprime inclui um plano de expansão da planta que pode aumentar a capacidade de produção com o objetivo de atender uma demanda crescente. A companhia não detalhou a capacidade atual de produção.

Segundo Souza, ter uma única unidade foi decisão estratégica da empresa. Não há perspectiva de que outras unidades sejam compradas ou construídas, a ideia é que a planta atual cresça.

“O plano de negócios é concentrar o máximo de produção em um local só. Entendemos o poder de escalabilidade”, disse o empresário ao Valor.

Localizada em uma área de 475 mil metros quadrados, a fábrica da Gelprime é considerada uma das mais modernas do mundo, segundo a BRF. A unidade é 100% automatizada e adota indicadores de sustentabilidade em todo o processo, além de promover reúso de água e a circularidade dos resíduos para geração e redução de consumo energético.

FONTE: Globo Rural
https://globorural.globo.com/negocios/noticia/2024/12/brf-anuncia-aquisio-de-50-pontos-percentuais-da-gelprime-e-entra-no-setor-de-gelatina-e-colgeno.ghtml?utm_campaign=gecorrp__newsletter_fiesc_19122024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

19/12/2024

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

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Dólar dispara e fecha a R$ 6,26, maior cotação da história

19/12/2024

Sem intervenções do BC, moeda americana teve alta de 2,82%, maior crescimento em dois anos, em meio à piora das expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos. Ibovespa cai mais que 3%.

 

O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (18) e bateu mais um valor recorde de cotação: R$ 6,2672. Com alta de 2,82%, é a maior alta percentual desde 10 novembro de 2022 (4,10%).

A moeda brasileira segue derretendo conforme pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Na noite desta terça-feira, as primeiras medidas começaram a ser aprovadas pelos parlamentares: a Câmara dos Deputados aprovou o texto que proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas tiverem um desempenho negativo.

Além disso, quando o governo registrar déficit primário (situação em que as despesas são maiores que o dinheiro arrecadado), a proposta aprovada ativa um “gatilho” que limita o aumento de gastos do governo com pessoal.

Há expectativa de que a Câmara vote nesta quarta outros pontos centrais do pacote de corte de gastos, como mudanças na regra do salário-mínimo e abonos salariais. Depois, as propostas seguem para o Senado.

Mas os agentes financeiros já não esperam grande eficácia das medidas para controlar o endividamento público, e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Fantástico consolidaram a percepção de que o governo não pretende avançar muito na contenção de despesas. (entenda melhor abaixo)

No exterior, o destaque foi a reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que decidiu cortar novamente a taxa básica de juros do país em 0,25 ponto percentual, levando-as a um patamar entre 4,25% e 4,50% ao ano. (saiba também abaixo)

Em clima negativo, o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileiro, a B3, fechou em forte queda de 3,15%, também o maior recuo desde 10 de novembro de 2022 (3,35%).

Dólar

O dólar fechou em alta de 2,82%, cotado a R$ 6,2672. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,2707. Veja mais cotações.

Com o resultado, acumulou:

  • ganhos de 3,85% na semana;
  • alta de 4,44% no mês;
  • avanço de 29,15% no ano.

Na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,02%, cotada a R$ 6,0956.

Ibovespa

O Ibovespa teve queda de 3,15%, aos 120.772 pontos.

Com o resultado, acumulou:

  • queda de 3,08% na semana;
  • perda de 3,90% no mês;
  • recuo de 10% no ano.

Na véspera, o índice subiu 0,92%, aos 124.698 pontos.

O que está mexendo com os mercados?

O pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal começou a andar no Congresso. A ideia é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, e um total de R$ 375 bilhões até 2030.

O governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. O arcabouço também estipula que o governo deve começar a arrecadar mais do que gasta a partir de 2026, para controlar o endividamento público.

O mercado tinha a expectativa de que o governo mexesse em gastos estruturais nesse pacote de corte de gastos — como a Previdência, benefícios reajustados pelo salário mínimo e os pisos de investimento em saúde e educação. Mas isso não aconteceu.

Segundo os analistas, essas despesas tendem a subir em velocidade acelerada e têm potencial de anular esse esforço do pacote em pouco tempo. O governo, contudo, é avesso às medidas, que mexeriam com políticas públicas e com promessas de campanha do presidente Lula.

Segundo o blog do Valdo Cruz, interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliam que o governo precisa dar uma sinalização mais forte na área fiscal, incluindo o anúncio de medidas adicionais às já anunciadas, para reverter de vez o cenário negativo que reina no mercado neste fim de ano.

Os aliados de Haddad acreditam que a aprovação do pacote já enviado ao Congresso vai ajudar a acalmar os ânimos dos investidores, mas as medidas não serão suficientes para derrubar o dólar.

No exterior, o Fed decidiu cortar os juros do país em 0,25 ponto percentual, para a faixa de 4,25% a 4,50% ao ano. A decisão veio em linha com as expectativas, mas não foi unânime.

Esse foi o terceiro corte seguido da taxa. Na reunião de novembro, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) reduziu o referencial na mesma proporção, em 0,25 p.p., enquanto na reunião de setembro o corte foi de 0,50 ponto.

Em nota, o Fomc afirma que os indicadores econômicos dos EUA sugerem que a atividade econômica do país continuou a se expandir em ritmo sólido, mas com os riscos controlados.

“Desde o início do ano, as condições do mercado de trabalho se suavizaram, e a taxa de desemprego aumentou, mas permanece baixa. A inflação avançou em direção à meta de 2% do Comitê, mas ainda está um pouco elevada”, diz o texto.

Essa foi a segunda reunião do Fomc após as eleições presidenciais norte-americanas, que voltaram a colocar o republicano Donald Trump como chefe de Estado da maior economia do mundo.

A nota do Fomc diz ainda que o comitê julga que os riscos para atingir suas metas de emprego e inflação estão aproximadamente equilibrados, mas que as perspectivas econômicas são incertas, e o Comitê está atento aos riscos.

“O Comitê estará preparado para ajustar a postura da política monetária, conforme apropriado, caso surjam riscos que possam impedir o alcance das metas do Comitê”, diz.

Diante desse cenário, a leitura é de que a incerteza sobre quais serão os efeitos da gestão de Trump na economia dos Estados Unidos também podem afetar as decisões do Fed à frente.

A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos já era precificada pelo mercado, mas aumentou as preocupações sobre os efeitos da agenda econômica conservadora e protecionista que o republicano deve carregar durante seu mandato.

Essas medidas são vistas como inflacionárias pelo mercado e podem — além de trazer impactos para a economia de outros países — obrigar o Fed a manter os juros elevados para conter um eventual aumento de preços.

Juros menores nos Estados Unidos podem ser positivos para o Brasil. Isso porque, com taxas menores, os títulos públicos do país (considerados os mais seguros do mundo) passam a entregar uma rentabilidade também menor.

FONTE: G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/18/dolar-ibovespa.ghtml

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Argentina deixa recessão e prevê crescimento em 2025

18/12/2024

Sob austeridade de Milei, PIB cresce no terceiro trimestre, mas desigualdade e pobreza ainda preocupam

A economia argentina registrou um crescimento de 3,9% no terceiro trimestre de 2024 em comparação ao período anterior, marcando a saída oficial da recessão que havia se instalado no final de 2023. O resultado, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística da Argentina, representa a primeira expansão do Produto Interno Bruto (PIB) após meses de estagnação e retração econômica.

De acordo com o Financial Times, o desempenho no terceiro trimestre é um marco importante para o presidente Javier Milei, que completa um ano no cargo com políticas focadas em austeridade fiscal e desregulamentação econômica. Milei assumiu o governo com a promessa de restaurar a economia argentina, fortemente abalada por anos de crise financeira, alta inflação e políticas intervencionistas que, segundo ele, corroeram as bases do crescimento sustentável.

A economia, no entanto, ainda enfrenta desafios consideráveis. Em comparação ao mesmo período de 2023, o PIB argentino teve queda de 2,1%, evidenciando que, embora os sinais de recuperação sejam animadores, os efeitos da crise persistem.

Medidas de austeridade e o impacto inicial

Desde que assumiu, Milei implementou medidas severas para conter o déficit fiscal e controlar a hiperinflação, que chegou a ultrapassar os três dígitos anuais em 2023. O ajuste fiscal incluiu cortes drásticos em subsídios estatais, desvalorização do peso argentino e uma desregulamentação intensa do mercado. Como consequência, a população enfrentou um aumento considerável nos preços dos serviços públicos, enquanto a pobreza atingiu 53% no primeiro semestre de 2024, 11 pontos percentuais a mais do que no início de seu mandato.

As políticas econômicas de Milei, descritas por analistas como “dolorosas, porém necessárias”, causaram retração inicial no consumo doméstico e desaceleração em setores como construção e manufatura, que continuam estagnados. No entanto, o terceiro trimestre mostrou uma recuperação expressiva em investimentos e exportações, especialmente no setor agrícola e de mineração.

Agricultura e exportações impulsionam a retomada

A safra agrícola argentina, que sempre teve papel central na economia do país, foi um dos principais motores da recuperação observada no terceiro trimestre. Com o fim de uma sequência de secas severas e o aumento da demanda global por commodities como soja e milho, o país conseguiu retomar o crescimento das exportações. A indústria de mineração também apresentou resultados positivos, beneficiada pelo aumento das exportações de lítio, um mineral estratégico no mercado global de energia limpa.

Outro fator que contribuiu para a recuperação foi o reajuste nos investimentos internos. Após um período de queda acentuada, o terceiro trimestre registrou aumento no fluxo de capital, especialmente em setores estratégicos como infraestrutura e energia. Apesar disso, a construção civil, um dos principais termômetros do mercado de trabalho, continua sofrendo com os efeitos da recessão e das políticas de contenção de gastos.

Perspectivas econômicas e desafios estruturais

O otimismo em relação ao crescimento se reflete nas projeções para os próximos anos. O banco de investimentos JPMorgan estima que a economia argentina fechará 2024 com uma retração de 3%, mas prevê uma recuperação robusta em 2025, com crescimento de 5,2%. Ainda assim, essa expansão deve apenas devolver o PIB per capita ao patamar de 2021, quando o país estava saindo da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Especialistas alertam que o desafio de Milei agora será transformar essa recuperação inicial em crescimento sustentável. Entre os principais obstáculos estão os controles de câmbio e capital, que ainda limitam a entrada de investimentos estrangeiros e dificultam a acumulação de reservas internacionais pelo Banco Central argentino. A eliminação desses controles é uma das prioridades do governo, mas a transição precisa ser cuidadosamente gerenciada para evitar choques cambiais adicionais.

Sebastián Menescaldi, diretor da consultoria EcoGo, ressalta que o crescimento econômico de 2025 será desigual entre os setores. “A agricultura e a mineração vão continuar puxando a economia para cima, mas a recuperação no mercado interno será mais lenta. Isso cria uma disparidade significativa entre as indústrias e os trabalhadores, o que pode influenciar o cenário político”, avalia.

Os resultados econômicos também têm forte impacto no cenário político argentino. Milei, que governa com uma minoria no Congresso, dependerá da recuperação econômica para consolidar seu apoio popular antes das eleições legislativas de 2025. O sucesso no terceiro trimestre representa uma vitória para o presidente, mas a insatisfação social com os efeitos das políticas de austeridade ainda é um ponto de atenção.

A melhora no mercado de títulos soberanos argentinos é um reflexo da confiança crescente dos investidores nas políticas de Milei. O prêmio de risco da dívida caiu para 677 pontos-base, uma queda expressiva em relação aos mais de 2.000 pontos registrados no início de seu mandato.

FONTE: Exame
https://exame.com/mundo/argentina-deixa-recessao-e-preve-crescimento-em-2025/

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