­
Gestão Archives - Página 15 de 52 - Reconecta News Botão Flutuante com Formulário
Personalizar preferências de consentimento

Usamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para permitir as funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são necessários para habilitar os recursos básicos deste site, como fornecer login seguro ou ajustar suas preferências de consentimento. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.

Nenhum cookie para exibir.

Os cookies funcionais ajudam a executar determinadas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outros recursos de terceiros.

Nenhum cookie para exibir.

Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego etc.

Nenhum cookie para exibir.

Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.

Nenhum cookie para exibir.

Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que você visitou anteriormente e para analisar a eficácia das campanhas publicitárias.

Nenhum cookie para exibir.

Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Industria, Logística, Notícias

Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais

Os atos de protesto alusivos aos três meses de greve dos Auditores-Fiscais continuam nas Regiões Fiscais, dando mais força ao movimento da categoria.

Desde terça-feira (25), os Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais coordenam ações de mobilização e participam de reuniões com os superintendentes. A semana conta ainda com outras ações de acirramento, como operação-padrão nos principais aeroportos do país e aumento das atividades nas fronteiras. (veja matéria)

3ª Região Fiscal

Em Fortaleza (CE), os Auditores-Fiscais realizaram um ato público, na terça-feira (25), e discutiram os rumos do movimento, que completou 90 dias nesta semana. O evento contou com a presença de ativos e aposentados.

“Nosso movimento está forte internamente, mas precisamos ultrapassar esses muros criando visibilidade com o objetivo de que o governo venha a corrigir a injustiça que está posta, atendendo as nossas reivindicações”, disse o representante Comando de Mobilização no Ceará, Auditor-Fiscal Oseas Coimbra.

4ª Região Fiscal

Também na terça, cerca de dez Auditores-Fiscais, entre representantes da Delegacia Sindical da Paraíba e dos Comandos Local e Regional, reuniram-se com o superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Darci Mendes de Carvalho Filho, e com seu adjunto, Auditor-Fiscal Adriano Barrote, em João Pessoa (PB).

“Falamos sobre a realidade pela qual passa a Receita Federal e cobramos mais compromisso da Administração quanto às demandas da categoria”, disse o vice-presidente da DS/PB e representante do Comando Local, Auditor-Fiscal Henrique de Paula Neto.

Os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. Também participaram da reunião Auditores da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis).

No mesmo dia, em Recife, cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência com a Auditora-Fiscal Mariana Valença, superintendente-adjunta; Auditora-Fiscal Heloísa Morais, delegada da DRF, e Auditor-Fiscal Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

7ª Região Fiscal

No Rio de Janeiro, os Auditores-Fiscais da 7ª Região Fiscal se reuniram, nesta quarta-feira (26), com o superintendente, Auditor-Fiscal Claudinei Cubeiro dos Santos, com a superintendente-adjunta, Auditora-Fiscal Mônica Paes Barreto, e com o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Ronaldo Salles Feltrin Correa, para tratar da greve e do encaminhamento das reivindicações da categoria.

O presidente da Delegacia Sindical de Niterói, Auditor-Fiscal Luiz Mauro Varella, falou sobre o justo movimento grevista e solicitou que a Receita Federal trabalhe em conjunto com a categoria para a obtenção do reajuste do vencimento básico, uma das pautas em negociação.

Já o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, citou a grande proporção da greve nas fronteiras ao falar da pressão pela qual os Auditores aduaneiros estão passando com protestos de mototaxistas contrários à operação-padrão em Foz do Iguaçu (veja matéria aqui). Uma reunião entre Direção Nacional e aduaneiros foi realizada, nesta quarta, no município paranaense para tratar do assunto.

“A maioria dos Auditores lotados naquela região é nova no quadro da Receita Federal, tendo sido aprovada nos últimos concursos, o que demonstra que a categoria está unida na busca pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo”, disse Cleber Magalhães.

O superintendente da 7ª RF ouviu atentamente as ponderações e reforçou que a cúpula da Receita Federal caminha na busca de uma solução para esse impasse, tendo sido assunto na última reunião entre as chefias. Também foi informado que o cumprimento da pauta da categoria é um ponto fundamental a ser resolvido para a volta da normalidade na Receita Federal.

Veja abaixo galeria de fotos desta terça e quarta-feira:

3ª Região Fiscal

4ª Região Fiscal

7ª Região Fiscal

 

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais – Sindifisco Nacional

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Logística, Notícias

Itamaraty critica manifestação de governo americano sobre decisões do STF: ‘distorce o sentido’

Departamento de Estado americano fez críticas ao bloqueio de redes sociais americanas pela Suprema Corte brasileira. Para Itamaraty, decisões asseguram aplicação da legislação.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (26) nota criticando manifestação do governo Trump contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que incluem bloqueios de redes sociais americana

https://globosatplay.globo.com/globonews/v/13370802/
Ministros do STF cobram reação formal do Itamaraty às ações de Musk e aliados de Trump con

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu “com surpresa” a manifestação americana “a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.”

“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz a nota.

Segundo o Itamaraty, a manifestação do Departamento de Estado americano “distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente”, continua o texto.

Uma das redes sociais americanas atingidas por decisões do ministro Alexandre de Moraes foi o Rumble. — Foto: Reprodução/Rumble e Divulgação/STF

Na manifestação americana, o governo Trump afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”

Na nota, o Itamaraty afirma que “a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.”

O governo brasileiro fez menção ainda à divulgação em mídias sociais de desinformação em massa como base de uma “orquestração antidemocrática” que envolveu “a tentativa de golpe contra a soberania popular após as eleições presidenciais de 2022”.

Cobrança

A reação ocorre após cobrança de ministros do STF por uma reação formal do governo brasileiro sobre o tema, conforme informou o blog da colunista Daniela Lima.

Ministros ouvidos pelo blog viram em ações recentes de empresas ligadas ao presidente americano um ataque institucional à Corte e concluíram que não seria possível não reagir às ações.

FONTE: G1
Itamaraty critica manifestação de governo americano sobre decisões do STF: ‘distorce o sentido’ | Política | G1

Ler Mais
Economia, Gestão, Informação, Internacional, Notícias, Tributação

Ordem dos Economistas do Brasil elege Milei Economista do Ano

Presidente argentino é reconhecido por sua política econômica e cogita visita ao país; prêmio foi dado no ano passado a Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC

A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) concedeu ao presidente da Argentina, Javier Milei, o prêmio de Economista do Ano. A entrega da premiação foi comunicada durante um encontro em Buenos Aires nesta terça-feira (25), onde representantes da entidade brasileira se reuniram com Milei para oficializar a escolha. O evento abre a possibilidade de que o líder ultraliberal visite o Brasil em agosto, mês previsto para a cerimônia.

A OEB destacou que Milei foi escolhido por sua atuação nas políticas monetária e regulatória, que, segundo a entidade, estão conduzindo a Argentina a uma estabilização econômica em um cenário desafiador. “Sua visão estratégica e seu compromisso com a estabilidade econômica têm sido fundamentais para guiar o país em momentos de incerteza e volatilidade dos mercados”, afirma o documento entregue ao presidente argentino.

O próprio Milei compartilhou a notícia em suas redes sociais, acompanhada de uma foto com os representantes da OEB. Na publicação, ele ressaltou o reconhecimento da entidade brasileira e reforçou seu compromisso com a condução da economia argentina sob princípios ultraliberais.

Reconhecimento e controvérsias

A premiação da OEB, concedida anualmente desde 1957, já reconheceu nomes como o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e economistas como Felipe Salto e Paulo Rabello de Castro. O prêmio costuma destacar profissionais com impacto significativo na economia, seja no setor público ou privado.

A escolha de Milei, no entanto, ocorre em um contexto de debates sobre os efeitos de sua política econômica. O presidente argentino implementou um rigoroso ajuste fiscal desde que assumiu o cargo no final de 2023, promovendo cortes de gastos, eliminação de subsídios e redução da máquina pública. Essas medidas resultaram na desaceleração da inflação, que caiu de patamares elevados para 2,2% em janeiro deste ano. Além disso, Milei acumulou superávits fiscais, embora enfrente desafios como déficits comerciais, incluindo o registrado na relação com o Brasil.

Críticos apontam que as políticas do governo argentino levaram a um aumento significativo da pobreza no país, que, embora projetada para recuar para 38% em breve, cresceu nos primeiros meses de sua administração. Além disso, a decisão de manter o câmbio sob controle e o corte de programas sociais tem sido amplamente questionada por opositores.

Outro fator que pode gerar repercussões sobre a premiação é a recente polêmica envolvendo a criptomoeda Libra, que resultou em denúncias de fraude e levantou suspeitas sobre um possível envolvimento do governo argentino. O caso está sob análise do Ministério Público Federal da Argentina e já mobiliza investidores prejudicados, inclusive brasileiros, na busca por ressarcimento por meio de uma ação civil em Nova York.

Possível visita ao Brasil

A cerimônia de entrega do prêmio deve ocorrer em agosto, e Milei teria demonstrado interesse em viajar ao Brasil para o evento. Caso a visita se concretize, ele poderá cumprir uma agenda de três dias no país. A presença do presidente argentino pode gerar novos desdobramentos políticos, dada sua relação conturbada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Milei evitou um encontro com líderes do Mercosul para participar de um evento conservador em Santa Catarina, onde foi recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também esteve no Brasil para a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, no fim do ano.

FONTE: InfoMoney
Ordem dos Economistas do Brasil elege Milei Economista do Ano

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Importação, Industria, Informação

Auditores-Fiscais organizam atos de protesto para marcar 90 dias de greve

A greve dos Auditores-Fiscais completa 90 dias nesta segunda-feira (24) com forte engajamento da categoria.

Para marcar a data, serão realizadas diversas ações ao longo da semana, como atos de protesto nas superintendências e operação-padrão em portos secos e aeroportos. Na quarta-feira (26), haverá mais uma edição do “Sindifisco Mobiliza”, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco, para avaliação do movimento (veja matéria aqui).

Em reunião na manhã desta segunda-feira (24), Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM) e Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) discutiram a organização das ações nas superintendências e nas aduanas. Nas superintendências das dez Regiões Fiscais, os Comandos Locais de Mobilização (CLM) e as Delegacias Sindicais farão atos de protesto, com direito a bolo para “comemorar” os três meses de greve, e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens.

Em Brasília, a ação de mobilização ocorrerá nesta terça-feira (25), às 10h, na Superintendência da 1ª Região Fiscal (Setor de Autarquias Sul, Quadra 06 Ed. Órgãos, BL O, Auditório). Em Belo Horizonte, no mesmo horário, os Auditores-Fiscais estarão reunidos no prédio da Receita Federal (Av. Olegário Maciel com Av. Contorno) e em Porto Alegre, também às 10h, no saguão do “Chocolatão”. Em São Paulo, às 11h, haverá reunião na Superintendência da 8ª Região Fiscal (Av. Prestes Maia, 733). Em Curitiba, será às 15h, na Superintendência da 9ª Região Fiscal (Rua Marechal Deodoro, 555). Na quarta-feira (26), às 10h30, o Rio de Janeiro fará esta mesma ação, no 3º andar do Ministério da Fazenda. Também estão programadas manifestações nas demais Regiões Fiscais.

Durante a reunião também foi discutida a situação crítica de Foz do Iguaçu, onde mototaxistas fizeram um protesto no sábado (22) contra a operação-padrão na fronteira. No mesmo dia, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, manifestou apoio à categoria e assegurou que a estrutura do sindicato está a postos para garantir a segurança dos Auditores-Fiscais aduaneiros (veja matéria e vídeo aqui). Na próxima quinta-feira (27), Direção Nacional e CNM visitarão o local.

Até o momento foram realizadas reuniões entre Sindifisco Nacional, Receita Federal e Ministério da Fazenda que indicaram avanços na busca por uma solução. Mas até que o governo sinalize com o efetivo reajuste no vencimento básico, as ações de mobilização serão acirradas, incluindo a entrega de cargos de chefia e a devolução dos trabalhos, conforme deliberação da categoria. Na última quinta-feira (20), numa atitude inédita, mais de 2/3 dos Auditores-Fiscais que chefiam as unidades da Receita Federal paralisaram as atividades por um dia.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais organizam atos de protesto para marcar 90 dias de greve     – Sindifisco Nacional

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Industria, Informação, Logística

Sindifisco Mobiliza acontece nesta quarta-feira (26)

Nesta semana, a greve dos Auditores-Fiscais completa 90 dias. A Direção Nacional vai realizar, em conjunto com o Comando Nacional de Mobilização e com a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais, edição do “Sindifisco Mobiliza” para avaliação do movimento da categoria. O webinar será nesta quarta (26), às 10h.

Para esta terça (25), estão programadas ações nos aeroportos e nas superintendências para marcar os três meses de mobilização. A greve tem forte adesão em todas as áreas da Receita Federal, das Aduanas aos tributos internos, equipes estratégicas e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O webinar será transmitido ao vivo pela TV Sindifisco, com interação pela plataforma Zoom. O link será disponibilizado minutos antes do evento.

FONTE: Sindifisco Nacional
Sindifisco Mobiliza acontece nesta quarta-feira (26) – Sindifisco Nacional

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Industria, Informação, Inovação, Investimento, Tecnologia

Seleme apresenta força da indústria de SC a membros da maçonaria

1º vice-presidente da FIESC participou do evento que marca a abertura do ano maçônico e também destacou o papel das entidades da Federação para o setor

O 1º vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Gilberto Seleme, participou nesta segunda, dia 24, da sessão solene que marca a abertura do ano maçônico. O evento foi realizado na sede da Grande Loja Santa Catarina, em Florianópolis, e contou com a participação de 700 pessoas.

Durante o encontro, Seleme apresentou um panorama econômico detalhado, destacando os principais desafios e oportunidades para o setor industrial do estado. O evento reforça a relevância do diálogo entre lideranças empresariais e instituições que desempenham papel estratégico no desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

seleme palestra maconaria
Evento marca o início do ano maçônico e reúne autoridades de todo o estado. Foto: Fernando Costa

“A indústria catarinense tem grande diversidade produtiva regional. Também temos um relevante complexo portuário, que em 2024 movimentou mais de 56,5 milhões de toneladas de cargas. São dados que mostram a solidez da nossa indústria, que é um dos motores da economia do estado”, frisou.

Em 2024, Santa Catarina registrou um crescimento expressivo da produção industrial, alavancado pela diversificação produtiva e pela capacidade de exportação. O estado se destaca em setores como metalmecânico, têxtil, alimentício e tecnologia e de base florestal, mantendo uma taxa de desemprego abaixo da média nacional e garantindo um ambiente propício para novos investimentos.

seleme palestra maconaria 2
Seleme apresentou um panorama econômico detalhado, destacando os principais desafios e oportunidades para o setor industrial

Além do desempenho econômico, Seleme também apresentou desafios que estado tem pela frente, como a necessidade de maior investimento em infraestrutura e capacitação profissional para sustentar o crescimento industrial. “Santa Catarina é destaque no envio de recursos a Brasília, mas os valores não voltam na mesma proporção da nossa contribuição. É uma responsabilidade da sociedade mudar essa realidade”, defendeu, ressaltando as grandes demandas por investimentos do estado, essenciais para a competitividade.

FONTE: FIESC
Seleme apresenta força da indústria de SC a membros da maçonaria | FIESC

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Investimento, Negócios

Primeira Reunião de Sherpas do BRICS – Brasília, 25 e 26 de fevereiro

Será realizada, nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Itamaraty, a primeira reunião de sherpas da presidência brasileira do BRICS.

O encontro será oportunidade para o Brasil apresentar suas prioridades e seus objetivos aos demais membros do grupo. Os sherpas são enviados especiais dos chefes de estado/governo dos membros do BRICS, com a responsabilidade de conduzir as discussões rumo à Cúpula de Líderes, prevista para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

A reunião de sherpas será presidida pelo embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty e sherpa do Brasil no BRICS.

Ao longo dos dois dias de reunião, serão realizadas quatro sessões temáticas, além da sessão de abertura, que contará com a participação do Ministro Mauro Vieira, e da sessão especial, com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas sessões temáticas, serão abordados temas prioritários para a presidência de turno brasileira, entre os quais: (i) cooperação em saúde global; (ii) mudança do clima; (iii) comércio, investimento e finanças; (iv) governança da inteligência artificial; e (v) desenvolvimento institucional do BRICS.

Na sessão especial com o Presidente Lula, além dos representantes dos países-membros do BRICS (Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã), está prevista a participação dos embaixadores dos países parceiros (Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão).

FONTE: MRE
Primeira Reunião de Sherpas do BRICS – Brasília, 25 e 26 de fevereiro — Ministério das Relações Exteriores

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Inovação, Logística, Tecnologia, Turismo

Nova sede da Feaduaneiros em Brasília reforça apoio a sindicatos e despachantes aduaneiros do Paraná e Santa Catarina

Com a nova sede, a Feaduaneiros reforça seu compromisso com o fortalecimento da categoria e a modernização do setor aduaneiro.


A Federação Nacional dos sindicatos e despachantes aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (Feaduaneiros) inaugurou, no dia 20 de fevereiro, a nova sede em Brasília. Com um escritório próprio na capital federal, a entidade passa a ter mais proximidade aos órgãos reguladores e maior capacidade de articulação política para defender os interesses da categoria.
 

O vice-presidente da Feaduaneiros, Welington de Jesus Victoriano, destacou a importância da nova estrutura. “Ter um espaço próprio em Brasília nos coloca em uma posição estratégica. Teremos instalações modernas e mais confortáveis, para recebermos as autoridades governamentais, lideranças políticas e institucionais”, afirmou. 

A nova sede também funcionará como um ponto de apoio para os sindicatos e profissionais da área. “Esse novo espaço vai proporcionar ainda mais apoio e assistência aos sindicatos com o objetivo de melhorar a categoria dos despachantes aduaneiros em todo o Brasil”, explicou Welington. 

Flávio Demétrico da Silva, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paraná e Santa Catarina  (SDA), também ressaltou o avanço que a nova sede representa para a categoria. “Tudo acontece em Brasília, e estar com um escritório próprio na cidade aproxima os despachantes aduaneiros das discussões e decisões que impactam diretamente nosso trabalho, principalmente no setor público”, disse. 


Welington Victoriano, vice-presidente da Feadunaneiros; Flávio Demétrio da Silva, presidente do SDA e membro da diretoria da Feaduaneiros; presidente da Feaduaneiros José Carlos Raposo; e Marco Antônio Almaraz, vice-presidente do SDA.

Os despachantes aduaneiros desempenham um papel fundamental no comércio exterior brasileiro, sendo responsáveis por intermediar processos de importação e exportação, garantindo que as mercadorias cumpram todas as exigências legais e fiscais. A atuação eficiente desses profissionais contribui para a agilidade das operações de comércio exterior, assegurando conformidade com as normas e reduzindo riscos para empresas e o governo. 

Criada em 1953, a Feaduaneiros reúne 11 sindicatos afiliados e representa centenas de despachantes aduaneiros em todo o Brasil. A entidade tem como objetivo defender os interesses da categoria, promovendo a união da classe e garantindo a ética e a liberdade no exercício da profissão. Agora, com um escritório permanente em Brasília, a federação poderá atuar de forma mais próxima dos tomadores de decisão, influenciando diretamente debates e regulamentações que impactam o comércio exterior. 


José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Com a nova sede, a Feaduaneiros reforça seu compromisso com o fortalecimento da categoria e a modernização do setor aduaneiro. “A sede anterior era no Edifício Oscar Niemeyer, porém o imóvel era alugado, e com mais de 70 anos de existência (Feaduaneiros), tínhamos a necessidade de termos um imóvel próprio, e essa oportunidade ocorreu com o importante apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com a economia do valor do aluguel, poderemos melhorar e proporcionar mais benefícios para os sindicatos filiados e seus associados”, finaliza Welington.  

 

Ler Mais
Economia, Finanças, Gestão, Notícias, Tributação

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira (24/2), a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por meio da concessão de benefícios a contribuintes com as mais altas notas de conformidade tributária.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal, conhecido como Receita de Consenso. Este procedimento incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, destinando-se às pessoas jurídicas com a mais alta classificação nos Programas de Estímulo à Conformidade.

Acesse a Portaria RFB nº 511/2025, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24/2

O contribuinte ainda terá como benefício a prioridade na análise de pedidos de restituição e ressarcimento, atendimento prioritário, após análise das prioridades estabelecidas em lei. A classificação será divulgada gradualmente ao longo do ano, a partir deste mês de fevereiro.

O programa Receita Sintonia abrange pessoas jurídicas ativas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, assim como entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Empresas com menos de seis meses de registro, órgãos públicos e organizações internacionais não estão incluídas no piloto.

O Receita Sintonia está alinhado às melhores práticas internacionais de conformidade tributária, seguindo diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O programa reforça o compromisso do Brasil com a modernização da administração tributária e a transparência fiscal, promovendo um ambiente de negócios mais previsível e confiável.

FONTE: Ministério da fazenda
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária — Ministério da Fazenda

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Industria, Informação, Logística, Negócios

Exportadores de café têm prejuízo de R$ 6,1 milhões em janeiro por não conseguirem embarcar o grão

Gargalos logísticos fazem as tradings perderem R$ 57,7 milhões nos últimos oito meses

A entressafra de café está reduzindo impactos, mas exportadores do grão tiveram prejuízos calculados em R$ 6,1 milhões por não conseguirem embarcar o grão no mês de janeiro. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (24/2) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

“O (café) que estava parado nos portos até dezembro vem saindo aos poucos, pois o Brasil está em período de entressafra e com menor oferta disponível. Contudo, nossos associados informaram que o cenário logístico, apesar de apresentar melhoras em janeiro por conta da oferta reduzida, permanece desafiador”, explicou em nota o diretor técnico do Cecafé, Eduardo Heron.

A entidade monitorou com 23 empresas associadas, que representam 65% dos embarques totais, os índices de atrasos e alterações regulares nas escalas dos navios para exportação, além de rolagens de cargas constantes. Os fatores fizeram com que o país deixasse de embarcar 672,1 mil sacas de 60 quilos – 2.037 contêineres – do produto nos portos, no mês passado.

Com os gargalos logísticos do primeiro mês de 2025, o acúmulo de prejuízos de tradings de café é de R$ 57,7 milhões nos últimos oito meses – o cálculo começou em junho de 2024. Esse valor conta com gastos extras relacionados a armazenagens adicionais, detentions, pré-stacking e antecipação de gates.

Considerando o preço médio Free on Board (FOB) de exportação de US$ 336,33 por saca (café verde) e um dólar médio de R$ 6,0212 em janeiro, o não embarque desse café implicou ao Brasil um saldo não recebido de cerca de R$ 1,36 bilhão, levando ao menor repasse de receita para os produtores.

Conforme o Boletim Detention Zero (DTZ), elaborado pela startup ElloX Digital em parceria com o Cecafé, 67% dos navios, ou 203 de um total de 302 embarcações, tiveram atrasos ou alteração de escalas nos principais portos do Brasil em janeiro de 2025.

O tempo mais longo de espera no mês passado foi de 40 dias, ocorrido no Porto de Santos (SP), que respondeu por 75,3% dos embarques de café no primeiro mês deste ano. O local teve um índice de 77% de atraso ou alteração de escalas de navios, o que envolveu 122 do total de 158 porta-contêineres.

Segundo Heron, do volume total acumulado de 1,8 milhão de sacas que estava represado nos portos até dezembro de 2024, cerca de 1,2 milhão foi embarcado no mês passado, o que justifica o bom volume de 3,9 milhões de sacas que o Brasil exportou em janeiro.FONTE: GLOBO RURAL
Exportadores de café têm prejuízo de R$ 6,1 milhões em janeiro por não conseguirem embarcar o grão | Café | Globo Rural

Ler Mais