Economia, Gestão, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Tributação

ICMS dos Alimentos: Estado anuncia importante medida, mas depende das empresas; A força de Schiochet em Brasília;

18/03/2025

O Governo do Estado tomou uma medida importante ao adotar o ICMS Zero para seis itens da cesta básica, a exemplo do que já haviam feito outros estados.

Produtos como arroz, feijão, farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz terão uma redução dos 7% cobrados de imposto para uma isenção total. Agora, o que realmente tornará a medida eficaz é o acordo feito com os representantes do setor produtivo catarinense para que orientem seus associados a repassarem esse desconto para o preço de venda dos produtos. Ou seja, se as empresas aderirem, aí sim a medida será efetiva, pois reduzirá de fato os preços dos produtos nas gôndolas dos supermercados. Em suma, o governo fez a sua parte, agora caberá à indústria. Isso porque, a cada R$ 1,00 abatido de imposto, em média, apenas R$ 0,13 são descontados do preço final.

No próximo dia 12, a Secretaria de Estado da Fazenda pedirá a adesão de Santa Catarina ao convênio do Confaz e, depois, enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que deverá aprovar a proposta sem dificuldade. Vale lembrar que ovos e hortifrutis já não pagam ICMS. O impacto previsto é de R$ 600 milhões por ano.

Pelas manifestações do setor produtivo, é possível prever que todos farão um esforço para reduzir o preço dos alimentos. O presidente da Fiesc, Mário de Aguiar, destacou que o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) orientará as empresas filiadas a repassar integralmente a redução aos consumidores. Por sua vez, o vice-presidente institucional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), José Koch, destacou que o setor recebe a iniciativa com otimismo e reconhece os impactos positivos da isenção.

Reduções

Vale destacar que a decisão do governo de Jorginho Mello (PL) de zerar o ICMS de seis itens da cesta básica faz parte de um movimento que tem sido realizado pelos governos catarinenses há cerca de 30 anos. Desde 1996, Santa Catarina tem reduzido para 7% o ICMS dos alimentos considerados essenciais, estando na lista carnes de aves e suínos, leite longa vida, pão francês e massas.

Força de Schiochet

Schiochet poderá comandar a CCJ ou o Orçamento – Imagem: Divulgação

O presidente estadual do União Brasil, deputado federal Fábio Schiochet, está demonstrando grande força nas articulações para cargos importantes na Câmara dos Deputados. Ele é o principal nome de seu partido para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça ou do Conselho de Ética. Se confirmado, Schiochet chegará ao seu sétimo ano na Câmara ocupando espaços de destaque. Já presidiu a Comissão de Comunicação, a de Minas e Energia, Defesa do Consumidor e ocupou a primeira vice-liderança.

Fortes apoios

Ivan Naatz tem recebido importantes apoios – Imagem: Divulgação

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) tem conquistado importantes apoios para a próxima vaga do Quinto Constitucional. O governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), já anunciaram apoio a Naatz.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, se lançou como pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores. Chamou atenção o fato de que, no encontro em que foi anunciado, Lima não compareceu. Agora, corre nos bastidores que o líder petista teria recebido um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que dispute uma das vagas ao Senado por Santa Catarina. A ideia seria construir um apoio de todos os partidos de esquerda a uma única candidatura. Décio tem enfrentado muitas críticas à sua condução no comando do PT no estado. Resta saber se conseguirá reunir todas as tendências do partido em prol de seu projeto.

Pressão no MP?

Fontes afirmam que integrantes do Ministério Público estariam sendo pressionados a dar uma definição nas investigações envolvendo os processos de compras suspeitas do Ciasc. Os relatos indicam que pessoas se dizendo emissárias do Governo do Estado estariam fazendo abordagens. Contratações de empresas como a Thomas Greg, no Detran, entre outros processos suspeitos, estariam sendo defendidas por essas pessoas. Uma fonte afirma que a solução dessas questões, além de dar um encaminhamento comercial de interesse do Ciasc, também abriria as portas para um retorno de Moisés Diersmann ao comando do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. Só em relação ao Detran Net, o valor estimado é de R$ 60 milhões para a contratação da Thomas, em processo questionado, inclusive, pela equipe técnica do Ciasc.

Proposta impossível?

Juristas entendem que o governador Jorginho Mello (PL) terá dificuldade para colocar em prática a promessa feita durante a posse do novo presidente da OAB, Juliano Mandelli. Durante o evento, Jorginho disse que vai procurar a entidade para discutir um convênio para que a advocacia dativa faça a defesa de policiais e demais integrantes da segurança pública que responderem a processos por causa de ações durante o trabalho. O entendimento é que o governador fez o anúncio para tentar distensionar a relação com os policiais, que estão insatisfeitos com seu governo.

Entendimento

Juristas entendem que não há brecha na lei que permita ao Estado custear a defesa de agentes de segurança. Para um dos advogados consultados, o governador Jorginho Mello (PL) cria um “falso problema”, já que os policiais ganham acima do valor estabelecido para a defesa de cidadãos carentes, além de já fazerem parte de sindicatos e associações que disponibilizam assistência judiciária integral. Outro jurista destacou que a investigação administrativa e judicial pressupõe um ato ilegal do agente, quando for o caso. “Se for um ato ilegal, o pagamento da defesa pelo próprio Estado seria uma lesão indireta. O sujeito comete um ato ilegal e ainda onera o Estado. Não é possível”, afirmou.

Reforço da Defensoria

Também há a defesa de que o Governo do Estado dê maior atenção à Defensoria Pública, responsável por atender pessoas carentes. De acordo com algumas fontes, a defensoria tem sido negligenciada.

Motim

Fontes afirmam que os motivos para o motim na Penitenciária de Itajaí, na sexta-feira passada, foram a oportunidade gerada por um erro de procedimento e também as más condições da unidade. Há cerca de três dias, faltava água para consumo e também para questões básicas, como higiene dos apenados. “A água estava sendo racionada”, relatou uma fonte, que também destacou problemas com a alimentação. O monitor feito refém estava na cela para realizar o procedimento de revista e, por um erro, as portas foram abertas com ele ainda no local, o que o deixou encurralado entre os presos.

Problemas com a terceirização

Fontes relataram que estão sendo constatados problemas com a terceirização de funcionários para atuar no sistema prisional. Os monitores são contratados por meio de empresas, como no caso do que foi feito refém em Itajaí. O homem tinha apenas 22 dias de trabalho e, por um suposto erro de outros terceirizados, segundo relatos de servidores que trabalham no local, ficou exposto aos detentos. Relatos de policiais penais dão conta de que, em Joinville, quatro monitores terceirizados chegaram a ser afastados por terem sido flagrados levando celulares e drogas para as celas.

Citada

A deputada federal Júlia Zanatta (PL) voltou a ser citada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma entrevista de grande repercussão nacional, consolidando seu nome entre os principais quadros do Partido Liberal em Santa Catarina. Na primeira vez que falou, Bolsonaro apontou Júlia, ao lado da deputada federal Caroline de Toni (PL), como possível nome do partido ao Senado.

Em Lisboa

Uma comitiva de Santa Catarina, formada pela secretária de Estado do Turismo, Catiane Seif, e pelos deputados estaduais Napoleão Bernardes (PSD), Rodrigo Minotto (PDT) e Carlos Humberto Silva (PL), esteve em Lisboa para participar da Bolsa de Turismo. O grupo discutiu a vinda para o estado da rede Vila Galé, de hotéis, além da manutenção dos três voos semanais da TAP entre Lisboa e Florianópolis. Uma parceria com a rede portuguesa de televisão TVI/CNN deve ser formalizada para dar maior visibilidade a Santa Catarina.

Confirmado

O Compol 2025, maior evento de comunicação política e institucional do país, já tem data confirmada: será nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis. Entre as palestras confirmadas, está a do jornalista Maurício Locks, que coordenou o marketing da campanha do prefeito reeleito de São José, Orvino de Ávila (PSD).

FONTE: Scem Pauta
ICMS dos Alimentos: Estado anuncia importante medida, mas depende das empresas; A força de Schiochet em Brasília; Décio Lima na disputa ao Senado – e outros destaques – Sc em Pauta

Ler Mais

Economia, Finanças, Gestão, Industria, Informação

Contas públicas têm superávit recorde em janeiro; dívida bruta recua

17/03/2025

O resultado foi o maior da série histórica do BC, iniciada em 2002

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões em janeiro, informou o Banco Central.

O resultado – que reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública – foi o maior da série histórica do BC, iniciada em 2002.

Desde 2002, o setor público tem registrado superávit primário em todos os meses de janeiro, que tem forte sazonalidade positiva para as contas públicas por ser o primeiro do trimestre e concentrar a entrada de alguns impostos nos cofres do governo.

Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve superávit de R$ 83,150 bilhões em janeiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 21,952 bilhões, e as empresas estatais, déficit de R$ 1,006 bilhão.

O resultado do governo central em janeiro, que teve superávit de R$ 83,150 bilhões, também foi recorde. Estados e municípios registraram superávit de R$ 20,2 bilhões em janeiro, ligeiramente inferior ao resultado obtido no mesmo mês de 2024.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que contribuiu para esse resultado o crescimento das receitas. Ele detalhou que as transferências da União cresceram 2,8% no mês, enquanto a arrecadação própria, com o ICMS, aumentou por volta de 4%.

Esperado

O economista da Buysidebrazil Italo Faviano afirma que o superávit do setor público consolidado em janeiro já era esperado por conta da sazonalidade, com o primeiro mês do ano tendo antecipação de créditos tributários e arrecadação historicamente elevada, e também pelo fato de que o governo tem operado sob 1/18 do Orçamento, visto que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025 ainda não foi aprovado. “PLOA é anual e, se fosse para tocar com normalidade, o governo teria de trabalhar com 1/12 do Orçamento. Mas, como houve um cenário adverso, o governo restringiu para ser menos, 1/18”, lembra o economista. Segundo Faviano, a tendência é de que o governo siga operando sob 1/18 do Orçamento até março.

“Quando olhamos a foto de janeiro, parece um dado bastante positivo. Só que, quando olhamos o acumulado, o filme, como está andando a história do fiscal brasileiro, ainda podemos ficar bastante preocupados. Juros nominais devem subir nos próximos meses.”

Segundo cálculos da Buysidebrazil, o resultado primário do setor público deve ficar próximo de déficit de R$ 50 bilhões em 2025.

Dívida bruta cai

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu pelo segundo mês consecutivo, de 76,1% em dezembro para 75,3% em janeiro, informou o BC. Em reais, a dívida passou de R$ 8,984 trilhões para R$ 8,940 trilhões.

A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – caiu de 61,2% do PIB em dezembro para 60,8% em janeiro. Em reais, atingiu R$ 7,221 trilhões.

FONTE: CNN Brasil
Contas públicas têm superávit recorde em janeiro; dívida bruta recua | CNN Brasil

Ler Mais

Economia, Gestão, Informação, Internacional, Negócios, Notícias

CEO da WEG chama tarifas de erro e diz que empresa está pronta para guerra comercial

17/03/2025

Empresa de Santa Catarina fornece motores para transmissão de energia e pretende usar sua capilaridade global para mitigar o efeito das taxas

O CEO da WEG (WEGE3) chamou as tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump, de um “erro fundamental”, ao mesmo tempo em que afirma que a empresa produtora de motores elétricos está preparada para lidar com uma guerra comercial.

A WEG, que tem o terceiro maior valor de mercado na bolsa de valores do Brasil, planeja usar suas mais de 60 fábricas em 17 países, incluindo o México, para mudar a produção e evitar as taxas, disse o CEO Alberto Kuba em entrevista.

“Não precisamos usar o México para exportar apenas para os EUA”, disse Kuba. A empresa “pode usar o México como um centro para exportar para qualquer outro país”.

A WEG, que fornece motores para os setores de transmissão de energia e energia renovável em todo o mundo, usou uma estratégia semelhante durante a pandemia para transferir a produção para países que reabriram mais rapidamente. Essa vantagem ajudou a ganhar participação de mercado.

A ágil cadeia de suprimentos da empresa pode dar a ela uma vantagem sobre os concorrentes que não conseguem transferir a produção tão facilmente. Isso, e a necessidade dos Estados Unidos de modernizar e expandir sua rede elétrica, deixaram Kuba otimista sobre o mercado dos EUA.

“Estamos bem posicionados para todos os cenários”, disse Kuba. “Se Trump fizer a economia dos EUA crescer, está tudo bem.”

Ainda assim, Kuba questiona a estratégia de Trump porque os EUA não têm a capacidade de aumentar rapidamente a produção industrial se as empresas quisessem se mudar. Ele acrescentou que a falta de trabalhadores qualificados nas fábricas dos EUA pode dificultar a expansão.

Se as tarifas atingirem algum produto da WEG, a empresa não hesitará em repassar os preços aos clientes, disse Kuba.

As ações da WEG caíam cerca de 11% neste ano até quinta-feira nas negociações na Bolsa de valores do Brasil. Isso ocorreu depois de subirem mais de 40% em 2024.

FONTE: Bloomberg
CEO da WEG chama tarifas de erro e diz que empresa está pronta para guerra comercial

Ler Mais

Comércio Exterior, Gestão, Informação, Logística, Notícias

Centrais Sindicais enviam ofício à Presidência da República e a ministérios pedindo diálogo e solução para greve dos Auditores

14/03/2025

O Fórum das Centrais Sindicais enviou nesta quarta-feira (12) ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Fazenda e da Gestão, Fernando Haddad e Esther Dweck, e ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro, ressaltando a importância da Receita Federal para o Estado brasileiros, destacando o papel estratégico do Auditores-Fiscais para o funcionamento da economia nacional e solicitando aos representantes do governo um diálogo com apresentação de soluções concretas para dar fim à greve da categoria, que já ultrapassa os 100 dias.

A manifestação das centrais é resultado da interlocução feita pelo presidente e pelo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Dão Real e Samuel Rebechi, com o presidente do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, e demais representantes de centrais que estavam presentes à solenidade de posse da ministra da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, na última segunda (10). Na ocasião, Dão e Samuel enfatizaram os motivos pelos quais os Auditores estão em greve, ressaltaram a importância de a Receita Federal voltar ao seu pleno funcionamento o mais brevemente possível e mostraram a disposição da categoria em contribuir efetivamente para que isso ocorra.

No documento assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os signatários enfatizam, entre outros pontos, a preocupação com os impactos negativos da greve sobre o Carf, que, segundo eles, “abre caminho para que o interesse público seja posto em plano secundário, ampliando distorções e privilégios incompatíveis com um regime tributário que pretenda ser justo”.

Também manifestam preocupação com as repercussões que a greve está gerando no setor produtivo, sobretudo sobre aquelas atividades que dependem do comércio exterior. “A mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, que já se estende por mais de cem dias, também tem impactado de forma significativa a logística do comércio exterior – que tem estado sob os holofotes pelas medidas unilateralmente impostas pelo Executivo norte-americano – e o abastecimento das grandes cadeias produtivas, o que demonstra o papel estratégico da categoria para o funcionamento da economia nacional”.

FONTE: Sindifisco Nacional
Centrais Sindicais enviam ofício à Presidência da República e a ministérios pedindo diálogo e solução para greve dos Auditores – Sindifisco Nacional

Ler Mais

Comércio Exterior, Gestão, Industria, Informação, Logística, Notícias

Greve: operação-padrão e caravanas seguem até esta sexta (14)

14/03/2025

As ações de intensificação da greve dos Auditores-Fiscais continuam em todo o país. O movimento, que completou 107 dias nesta quinta-feira (13), ganha cada vez mais adesão na categoria com a intenção de pressionar o governo a negociar o reajuste do vencimento básico antes da aprovação do Orçamento 2025 no Congresso Nacional.

São Borja (RS)

No município gaúcho de São Borja, a operação-padrão ocorre nesta quinta-feira (13) e sexta no Centro Integrado de Fronteira, com fiscalização ostensiva nos veículos da Argentina que entram no Brasil. Desde a manhã desta quinta (13), a ação dos Auditores-Fiscais gerou uma extensa fila no porto seco de cerca de 60 veículos, aumentando, consequentemente, o volume de análise fiscal. Em dias sem operação-padrão, o tempo de análise é de dois dias, em média. Com a greve, o prazo para a liberação total do processo, considerando análises de importação e de exportação, tem chegado a 15 dias.

Os Auditores aduaneiros estão avaliando a possibilidade de novas operações na próxima segunda e terça-feira (17 e 18), com o objetivo de endurecer ainda mais as ações de mobilização. Veja vídeo da operação-padrão abaixo:

Uruguaiana (RS)

A ação realizada em São Borja ocorre de forma articulada com Auditores-Fiscais lotados em Uruguaiana. Os dois municípios estão localizados na fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul. Até o fim da tarde desta quinta (13), a fila de caminhões chegava a 120 veículos aguardando verificação de cargas, numa espera de mais de três horas para ingresso no Porto Seco de Uruguaiana. A operação-padrão continua nesta sexta.

Assim como em São Borja e Uruguaiana, a semana também conta com caravanas nas unidades aduaneiras de Roraima, Rio Branco, Epitaciolândia, Ponta Porã, Mundo Novo, Guaíra, Paranaguá e Itajaí.

Veja vídeo e galeria de fotos de Uruguaiana abaixo:

FONTE: SINDIFISCO NACIONAL
Greve: operação-padrão e caravanas seguem até esta sexta (14) – Sindifisco Nacional

Ler Mais

Comércio Exterior, Gestão, Informação, Notícias, Portos

Ilha no litoral de São Paulo terá acesso duplicado e licitação é lançada

14/03/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) tornou público nesta segunda (10) um processo licitatório para contratar o projeto básico das obras de readequação e duplicação da rodovia de acesso à Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos, localizada em Guarujá.

Sob o número 17/2025, o edital tem como justificativa a necessidade de atender ao aumento contínuo das operações de granéis líquidos, além do crescimento das movimentações de contêineres no terminal de uso privado (TUP) DP World. O edital e os anexos podem ser consultados na página de licitações da APS.
.
O projeto básico deve contemplar a implantação de duas novas faixas de rolamento em uma extensão de 2,7 quilômetros, pontes sobre os rios Diana e Sandi, restauração do pavimento existente e integração com o viaduto de transposição das linhas férreas, entre outras características.

Ainda de acordo com o edital, o projeto básico deve considerar a necessidade de manutenção ininterrupta da operação do porto e dos acessos rodoviário e ferroviário. As empresas proponentes podem enviar propostas até às 10 horas do dia 31 de março.

Em 2024, a movimentação de granéis líquidos somou 19,6 milhões de toneladas, registrando a maior marca histórica para o segmento. Destaque para o aumento na movimentação de gasolina (+48,2%) e óleo diesel e gasóleo (+25,8%); em janeiro de 2025, o embarque de óleo diesel e gasóleo cresceu 89,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: A Tribuna
Ilha no litoral de São Paulo terá acesso duplicado e licitação é lançada; saiba mais

Ler Mais

Economia, Gestão, Industria, Inovação, Investimento, Negócios, Tecnologia, Tributação

Santa Catarina tem o 2º maior aumento do PIB em 10 anos

13/03/2025

Estado fechou 2024 com abertura de mais de 120 mil empresas

O estado de Santa Catarina apresenta um desempenho que supera a estimativa do crescimento médio nacional, que é de 3,4 % em 2024, comparado ao ano anterior. Assim, a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) estadual aponta crescimento de 5,3%, em 2024.

As projeções são atualizadas com base em um painel de 28 indicadores da economia estadual. “A nossa economia tá aquecida, temos pleno emprego, o que gera renda pras famílias, que podem comprar. O Estado também tem feito o seu papel, sem aumentar impostos e usando incentivos pra atração de mais empresas e pra desenvolver novos setores de negócios, como a tecnologia. Não tenho dúvida de que essa combinação vai ajudar a impulsionar ainda mais esse motor da economia nacional que é a Santa Catarina”, afirma o governador Jorginho Mello.

O estado atinge o segundo maior PIB dos últimos 10 anos, o sexto maior PIB do país, o quinto melhor PIB per capita, e as projeções indicam que a indústria teve o maior crescimento do Centro-Sul em 2024. Veja o gráfico divulgado pelo Governo do estado:

Papel da indústria neste cenário

A diversidade e competitividade da produção industrial do estado tiveram papel relevante nesse cenário. No período teve destaque o crescimento dos segmentos de máquinas e equipamentos e de máquinas e aparelhos elétricos, impulsionados pela demanda de outros segmentos da economia nacional ou pelo aumento das exportações.

A produção de têxteis e de artigos do vestuário e acessórios, por sua vez, foi impulsionada pelo aumento da renda. Da mesma forma, o aumento da renda favoreceu o aumento do consumo de produtos alimentícios e de bebidas, entre outros.

As atividades de Serviços também evidenciaram a força de segmentos estratégicos para Santa Catarina. O crescimento do volume das atividades turísticas no estado cresceram 9% em 2024, quase o triplo da média brasileira, enquanto o segmento de transportes cresceu 8,3%. O comércio, o maior segmento do setor de serviços, teve alta de 7,2%, enquanto à média de crescimento nacional foi 4,1%.

Novas empresas

Santa Catarina fechou o ano de 2024 com o saldo de 123.410 novas empresas constituídas, número que superou o saldo de 2023. De acordo com os dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o número de empresas ativas em SC até o mês de fevereiro de 2025 era de 1.506.434. Desse total, 52,4% referem-se a microempreendedores individuais (MEI), enquanto 35,9% são LTDA. Os empreendedores individuais (EI) respondem por outros 10,5% e as S/As por 0,9%.

Segmentos

Do total de empresas constituídas em 2024, o segmento do comércio, reparação de veículos motores e motocicletas foi o mais atrativo, com a criação de 46.630 novos negócios. Os demais segmentos mais atrativos foram o de transportes, armazenagem e correio (31.974); indústria de transformação (24.691); atividades administrativas e serviços complementares (24.623); construção (22.703); e atividades profissionais, científicas e técnicas (22.227). Esses seis setores representam quase 70% do total de empresas constituídas no ano passado.

FONTE: Guararema News
Santa Catarina tem o 2º maior aumento do PIB em 10 anos – Guararema News

Ler Mais

Comércio Exterior, Economia, Gestão, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Tributação

Órgão do governo aprova zerar impostos para alimentos importados; já vale a partir desta sexta

13/03/2025

Com a decisão, produtos alimentícios importados terão o imposto de importação reduzido temporariamente, com o objetivo de aumentar a oferta e reduzir os preços internos.

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, uma medida para reduzir a zero os impostos de importação sobre alimentos.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que destacou o consenso na aprovação da medida.

“Foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”, afirmou Alckmin.

O governo já havia, na semana passada, apresentado a iniciativa de zerar impostos. Agora, a Camex precisava analisar a medida, como é praxe nesses casos..

A Camex coordena as políticas de comércio exterior do país. A secretaria executiva da Camex é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), comandado por Alckmin.

Especialistas afirmam que o impacto dessas medidas deve ser limitado, já que muitos dos produtos seguem preços internacionais. Além disso, custos logísticos e de produção também afetam a competitividade do produto importado. Alckmin diz que preços de alimentos não cairão em ’24 horas’

A decisão já vale a partir desta sexta-feira (14). O governo não informou por quanto tempo vai durar a medida, mas Alckmin afirmou que será “temporária”.

A alta de alimentos afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pouco mais de um ano das eleições.

Inflação e preço dos alimentos: na foto, consumidores em feira livre no bairro do KM18 em Osasco na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (06)c — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Alimentos de imposto zerado

A lista divulgada pelo governo inclui os seguintes produtos:

Carnes
Café torrado e café em grão
Milho
Azeite de oliva
Óleo de girassol
Açúcar
Massas alimentícias
Bolachas e biscoitos
Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
Óleo de palma (aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)

Tarifas dos EUA

Alckmin também classificou de “equivocada” a decisão do governo Donald Trump de elevar tarifas de importação do aço e do alumínio.

A tarifa imposta pelo governo de Donald Trump de 25% sobre o aço e o alumínio importados, o que atinge os setores no Brasil, entrou em vigor na quarta-feira (12). Representantes da indústria siderúrgica cobram providências do governo brasileiro.

Para Alckmin, a resposta brasileira deve ser pautada pela lógica “ganha ganha” e dada após diálogo com os norte-americanos.

“A medida dos Estados Unidos sobre aço e alumínio não foi contra o Brasil. Foi equivocada. O Brasil não é problema para os EUA. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, afirmou.

“O caminho não é olho por olho. O caminho é pelo ganha ganha. Reciprocidade de buscar o diálogo, é isso que nós vamos fazer”, completou Alckmin.

FONTE: G1
Órgão do governo aprova zerar impostos para alimentos importados; já vale a partir desta sexta | Economia | G1

Ler Mais

Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística

Greve: delegados da 8ª Região Fiscal se reúnem com superintendente

13/03/2025

A greve dos Auditores-Fiscais, que já dura mais de 100 dias, foi pauta da reunião realizada pelos Delegados da 8ª Região Fiscal com a superintendente, Auditora-Fiscal Márcia Meng, na tarde desta quarta-feira (12).

Ao todo, 26 delegados e delegados-adjuntos participaram da reunião, além de quatro superintendentes. Os participantes demonstraram unanimidade em relação à gravidade da situação da Receita Federal e observaram que, sem o atendimento às reivindicações da categoria, a gestão interna se tornará inviável. A superintendente Márcia Meng afirmou que compartilha das mesmas angústias e se comprometeu a encaminhar as pautas discutidas à administração do órgão, em busca de uma solução rápida para os pleitos.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: delegados da 8ª Região Fiscal se reúnem com superintendente – Sindifisco Nacional

Ler Mais

Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Informação, Mercado Internacional, Notícias, Tributação

Haddad diz que Brasil não deve retaliar de imediato tarifas dos EUA sobre aço

13/03/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 12, que o governo brasileiro não deve promover uma retaliação imediata após o governo dos Estados Unidos implementar tarifa adicional sobre o aço e o alumínio, ressaltando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu calma na análise do tema.

Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda vai estudar propostas apresentadas pelo setor de aço e vai elaborar uma nota técnica sobre o tema para subsidiar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, atrás apenas do Canadá.

Os produtores de aço do Brasil defendem a continuidade de um acordo comercial estabelecido em 2018 que criou cotas rígidas de exportação de produtos siderúrgicos do país para os Estados Unidos, além de medidas para conter a “inundação” da entrada do aço chinês no Brasil.

A nova tarifa de 25% sobre aço e alumínio, sem exceções ou isenções, entrou em vigor nesta quarta para o Canadá e todos os outros parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

Os EUA têm tarifas separadas sobre o Canadá, México e China, com planos de também taxar importações da União Europeia, Brasil e Coreia do Sul cobrando taxas “recíprocas” a partir de 2 de abril.

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que nada impedirá as tarifas de 25% do presidente Donald Trump sobre o aço e o alumínio até que a produção doméstica seja fortalecida, e que Trump acrescentará o cobre às suas proteções comerciais.

Segundo Lutnick, o aço e o alumínio estão entre os produtos essenciais que devem ser fabricados nos EUA por motivos de segurança nacional, junto de semicondutores e produtos farmacêuticos.

Brasil busca canal de negociação

O governo brasileiro conseguiu abrir um canal de negociação com os norte-americanos depois de conversas, na semana passada, entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e também entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o representante de Comércio norte-americanos, Jamieson Green.

Fontes ouvidas pela Reuters lembraram, no entanto, que uma primeira reunião técnica entre Brasil e Estados Unidos ainda não aconteceu e deve ser marcada para esta semana, de forma virtual.

Há um temor sobre o impacto que essas novas tarifas podem ter sobre o Brasil, já que informações divulgadas pela Casa Branca de que o governo norte-americano planeja uma tarifa única para cada país que aplica tarifas contra os EUA poderia impactar o comércio bilateral como um todo, não apenas um setor específico.

Nas negociações, o governo brasileiro quer tentar mostrar que não apenas o Brasil tem déficit no comércio bilateral com os Estados Unidos, como também a tarifa média aplicada pelo Brasil, de 2,75%, é inferior à média que os EUA aplica ao país, que chega a 3,5%.

O governo brasileiro pediu que o início da aplicação da tarifa contra o país fosse adiado, o que Lutnick e Green prometeram levar ao presidente norte-americano, Donald Trump. O governo também pretende tentar, nas negociações, manter as cotas atuais de exportação sem tarifa para o aço.

FONTE: Isto É Dinheiro
Haddad diz que Brasil não deve retaliar de imediato tarifas dos EUA sobre aço – ISTOÉ DINHEIRO

Ler Mais

Gestão

ICMS dos Alimentos: Estado anuncia importante medida, mas depende das empresas; A força de Schiochet em Brasília;

O Governo do Estado tomou uma medida importante ao adotar o ICMS Zero para seis itens da cesta básica, a exemplo do que já haviam feito outros estados.

Reduções

Força de Schiochet

Fortes apoios

Pressão no MP?

Proposta impossível?

Entendimento

Reforço da Defensoria

Motim

Problemas com a terceirização

Citada

Em Lisboa

Confirmado

Contas públicas têm superávit recorde em janeiro; dívida bruta recua

O resultado foi o maior da série histórica do BC, iniciada em 2002

CEO da WEG chama tarifas de erro e diz que empresa está pronta para guerra comercial

Centrais Sindicais enviam ofício à Presidência da República e a ministérios pedindo diálogo e solução para greve dos Auditores

Greve: operação-padrão e caravanas seguem até esta sexta (14)

Ilha no litoral de São Paulo terá acesso duplicado e licitação é lançada

Santa Catarina tem o 2º maior aumento do PIB em 10 anos

Estado fechou 2024 com abertura de mais de 120 mil empresas