O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu zerar a tarifa de importação para mais de 1.000 itens, além de aprovar novas ações de defesa comercial.

A medida envolve principalmente a concessão de ex-tarifários, instrumento que permite a redução temporária do Imposto de Importação para produtos sem fabricação equivalente no Brasil.

Mais de 1.000 ex-tarifários aprovados

Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários. Desse volume:

• 421 contemplam bens de capital e itens de informática;
• 638 são destinados ao segmento de autopeças.

Segundo o colegiado, a iniciativa tem como foco estimular investimentos produtivos, reduzir custos industriais e facilitar a entrada de máquinas, equipamentos e componentes que não possuem similar nacional.

Insumos para indústria e agro também têm alíquota zerada

Além dos ex-tarifários, o Gecex aprovou a redução a zero da alíquota para:

• 20 insumos industriais e agropecuários;
• 2 produtos finais.

A desoneração atinge setores estratégicos como saúde, energia, eletrodomésticos, automotivo e alimentação animal, entre outros. A expectativa é que a medida contribua para maior competitividade e redução de custos ao longo das cadeias produtivas.

Gecex aplica medidas antidumping contra produtos chineses

Na mesma reunião, o comitê também autorizou a aplicação de três direitos antidumping com o objetivo de resguardar a indústria brasileira de práticas consideradas desleais no comércio internacional.

No segmento de dispositivos médicos, foi estabelecida a cobrança de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.

Já no setor siderúrgico, foram aprovadas medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos também provenientes do mercado chinês.

As ações buscam neutralizar impactos provocados por importações realizadas a preços abaixo do valor praticado no mercado, prática que pode gerar prejuízos à produção nacional.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360