Os países da União Europeia deram aval político ao acordo Mercosul–UE, movimento que abre caminho para a formação da maior zona de livre-comércio do mundo. A decisão foi tomada por maioria qualificada, mesmo diante da oposição de alguns Estados-membros e de protestos de agricultores europeus.

Com o avanço, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficou autorizada a viajar já na próxima segunda-feira ao Paraguai, atual presidente rotativo do Mercosul, para assinar formalmente o tratado.

Horários da votação no Conselho da UE

A reunião do Conselho da União Europeia teve início às 11h (horário local), o equivalente a 7h em Brasília. Embora a leitura política de aprovação tenha sido formada durante os debates, a declaração formal dos votos ficou prevista para as 17h em Bruxelas (13h no horário de Brasília).

A avaliação de que o acordo foi aprovado baseou-se nas manifestações dos embaixadores dos 27 Estados-membros ao longo da reunião.

Países contrários e abstenções

De acordo com informações da imprensa europeia, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram voto contrário ao acordo. A Bélgica optou pela abstenção, enquanto os demais países se posicionaram a favor.

Mudança da Itália destrava maioria qualificada

O avanço só foi possível após a mudança de posição da Itália, que se declarou satisfeita com as concessões feitas ao setor agrícola europeu nos últimos dias. Com isso, o acordo atingiu os dois critérios exigidos: apoio de 55% dos países, representando ao menos 65% da população da União Europeia.

Zona de livre-comércio histórica

Resultado de mais de duas décadas de negociações, o acordo criará uma área de livre-comércio com cerca de 720 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 22,3 trilhões. Para a Comissão Europeia, o tratado tem relevância econômica, estratégica, política e diplomática.

A Alemanha, uma das principais defensoras do pacto, afirmou que a aprovação envia um sinal claro de abertura comercial em um cenário global marcado pelo aumento do protecionismo.

Próximos passos antes da entrada em vigor

Mesmo com a assinatura prevista, o acordo ainda precisará do aval do Parlamento Europeu, onde será necessária apenas maioria simples dos eurodeputados. A tramitação deve levar algumas semanas.

No Mercosul, o texto terá de ser ratificado pelos Congressos Nacionais de cada país. No Brasil, a análise caberá ao Congresso Nacional.

Resistência política e pressão de agricultores

A oposição ao acordo segue ativa. Cerca de 150 eurodeputados já sinalizaram a intenção de recorrer à Justiça para tentar barrar a aplicação do tratado. A França lidera a resistência, com o presidente Emmanuel Macron defendendo rejeição política ao pacto.

Produtores rurais realizaram protestos em Paris e Bruxelas, temendo concorrência com produtos agrícolas do Mercosul.

UE anuncia reforço bilionário ao setor agrícola

Para reduzir as resistências internas, a Comissão Europeia anunciou o adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios da Política Agrícola Comum (PAC). O orçamento total garantido do programa chega a € 293,7 bilhões, medida que foi decisiva para a retirada da objeção italiana.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/AFP