Na última sexta-feira (14/06) foi a realizada a segunda live sobre o Desligamento do Siscomex LI/DI, onde participaram o Sr. José Carlos Raposo (Presidente da FEADUANEIROS), Sra. Janaina Silva (Diretora de Promoção da Exportação e Facilitação do Comércio do MDIC), Sr. José Carlos de Araújo (Coordenador Geral de Administração Aduaneira), Sr. Thiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio/SECEX), Sr. Alexandre Zambrano (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Gerente do Portal Único de Comércio Exterior), Sr. Elson F. Isayama (Diretor da FEADUANEIROS e Presidente do SINDASP)
Foram ressaltados alguns pontos já tratados em lives anteriores em relação ao desligamento faseado do Siscomex LI/DI, destacando que este desligamento está sendo feito de forma gradativa, com cuidado e responsabilidade da Administração Aduaneira para que seja o mais orgânico possível e com o menor impacto negativo possível aos usuários, os quais devem dar sua colaboração ao processo através do uso “antecipado” do sistema, ou seja, antes do desligamento efetivo tendo em vista que já está em funcionamento desde 2021.
Dentre os assuntos abordados o destaque está para o processo de conscientização dos usuários de anteciparem o uso antes do desligamento, usando como exemplos as mudanças de sistemas que já ocorreram anteriormente e que devido à falta de antecipação e do formato como foi implantado, foram de certa forma mais dolorosos para os usuários, diferentemente da DUIMP e Novo Processo de Importação onde há uma maior integração dos atores dentro do processo de construção do sistema/processo e principalmente por parte do setor público que promoveu a disponibilidade de utilização do sistema/processo, antes de sua efetiva e obrigatória migração. Também por conta da possibilidade de uso imediato do sistema, permite a adequação dos sistemas e processos internos dos usuários, sendo que este uso antecipado ao desligamento já trouxe a solução de vários problemas verificados no sistema como: Variação de Fundamentos Legais, possibilidade de múltiplos INCOTERMS, métodos de valoração e fundamentos legais na mesma DUIMP, cálculo correto da Taxa Siscomex por item, estruturação de FAQ com mais de 105 questionamentos, dentro outros.
Ponto importante também o relato sobre o andamento dos processos de integração das Secretarias de Fazenda de Estados, para que todas as 27 secretarias estejam devidamente integradas até o efetivo desligamento do Siscomex LI/DI em outubro. Das 27 secretarias, 5 já estão automatizadas e todas possuem acesso para tratamento manual das importações, porém é válido ressaltar que algumas por terem um volume muito elevado de importações, são inviáveis de operacionalizar manualmente. Este é um ponto de atenção e que vem intimidando os usuários migrar de forma espontânea ao novo processo.
Amanhã (21/06/24) das 14:30 as 16:30 teremos a terceira live da série de quatro, esta organizada pela Aliança Pró Modernização
Logística de Comércio Exterior (Procomex).
Núcleo de Comércio Exterior:
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