Comércio Exterior

Receita Federal debate modernização da Aduana Brasileira em live especial

21/01/2026

Evento discute o futuro da administração aduaneira no Brasil
A Receita Federal realizará uma live especial com foco no futuro da Aduana Brasileira, reunindo autoridades do órgão para discutir os rumos da administração aduaneira, a modernização de processos e o fortalecimento da segurança jurídica no comércio exterior.

Modernização, conformidade e facilitação do comércio exterior
Durante a transmissão, serão apresentados os principais avanços voltados à facilitação do comércio exterior, com destaque para o Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal e as atualizações do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado). O encontro também abordará os impactos da reforma tributária no comércio exterior, tema central para empresas importadoras e exportadoras.

Autoridades confirmadas na live da Receita Federal
A live contará com a participação de representantes estratégicos da área aduaneira, entre eles o Subsecretário de Administração Aduaneira, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o Coordenador Operacional Aduaneiro e os chefes das Divisões de Importação e do Centro OEA, que irão compartilhar análises técnicas e perspectivas institucionais.

Importância do debate para o setor aduaneiro
A iniciativa reforça o compromisso da Receita Federal do Brasil com a modernização da aduana, a ampliação da conformidade aduaneira e a criação de um ambiente mais previsível e eficiente para o comércio internacional.

Participantes confirmados até o momento:

• Subsecretário de Administração Aduaneira

• Coordenador-Geral de Administração Aduaneira

• Coordenador Operacional Aduaneiro

• Chefes das Divisões de Importação e do Centro OEA

📅 22/01/2026

⏰ 14h

📍 Ao vivo no YouTube da Receita Federal

Participe e acompanhe essa conversa estratégica sobre o futuro da Aduana no Brasil!

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Comércio Exterior

FecomercioSP defende novo marco do comércio exterior com menos burocracia para Micro e Pequenas Empresas

21/01/2026

A FecomercioSP apresentou ao Senado Federal um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei nº 4.423/2024, que propõe a criação de um novo marco legal do comércio exterior brasileiro. Para a entidade, o texto representa um avanço importante para aumentar a competitividade do Brasil e ampliar a participação do País nas cadeias globais de valor, mas ainda necessita de ajustes para garantir segurança jurídica, redução de entraves administrativos e inclusão efetiva de empresas de todos os portes.

As sugestões foram desenvolvidas por Augusto Oliveira, especialista em Direito Aduaneiro e integrante do Conselho de Relações Internacionais da Federação.

Princípios e direitos no comércio exterior

Entre os pontos centrais, a FecomercioSP propõe maior clareza na separação entre normas de comércio exterior e regras de natureza tributária, que devem permanecer em legislações específicas. A entidade também defende a incorporação de princípios como a continuidade dos serviços aduaneiros, o tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e o reconhecimento do papel dos despachantes aduaneiros.

Outro destaque é a sugestão de um capítulo exclusivo para definir, de forma objetiva, os direitos dos operadores e os deveres da administração pública. A proposta prevê prazos razoáveis, tratamento isonômico e aplicação de sanções ao próprio Estado em casos de descumprimento de obrigações administrativas.

Regimes aduaneiros e Zonas de Processamento de Exportação

No campo das estruturas aduaneiras, a Federação recomenda a revisão das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com critérios técnicos mais bem definidos para criação e manutenção dessas áreas. O uso de novas tecnologias de controle e monitoramento também é apontado como essencial para aumentar a eficiência e a transparência dos processos.

Destinação de mercadorias e penalidades

A FecomercioSP sugere regras claras para a destinação de mercadorias importadas com defeito ou fora das especificações, permitindo reexportação, substituição ou destruição, com isenção ou restituição de tributos quando aplicável.

Em relação às penalidades, a entidade defende o fim do perdimento de mercadorias em infrações tributárias, substituindo-o por multas proporcionais. O texto também propõe o reconhecimento do erro escusável e a adoção do princípio da segunda chance, possibilitando a regularização de falhas de baixo impacto antes da aplicação de sanções mais severas.

Tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas

A Federação reforça que o projeto deve estar alinhado aos artigos 170 e 179 da Constituição Federal, assegurando tratamento especial às MPEs e incentivando sua inserção no comércio internacional.

Entre as propostas estão a simplificação das habilitações, regras específicas para empresas comerciais exportadoras e despachantes, além da criação de um regime simplificado de importação indireta, centralizado na Declaração Única de Importação (Duimp). A medida busca unificar procedimentos, reduzir burocracias e esclarecer responsabilidades entre importadores e adquirentes finais.

Desburocratização e uso de tecnologia

Sob o lema “menos burocracia, mais Brasil no mundo”, a FecomercioSP recomenda a adoção de soluções como Inteligência Artificial, blockchain e Internet das Coisas para modernizar o comércio exterior e reduzir a morosidade dos processos.

A entidade também propõe a criação de um comitê de desburocratização, com participação equilibrada entre governo e iniciativa privada, além de um ranking de eficiência dos órgãos públicos e a exigência de análises de impacto regulatório.

Por fim, a Federação destaca a importância de que o debate no Senado inclua audiências públicas e consultas estruturadas ao setor produtivo, garantindo que a experiência prática de quem atua diariamente no comércio exterior contribua para a construção de um marco legal mais moderno, simples e eficiente.

FONTE: Fecomercio
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Fecomercio

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Exportação

Exportações crescem 18% na média diária até a terceira semana de janeiro de 2026

20/01/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,8 bilhões nas três primeiras semanas de janeiro de 2026. O resultado é fruto de US$ 14,98 bilhões em exportações e US$ 11,2 bilhões em importações, segundo dados preliminares divulgados nesta segunda-feira (19) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Terceira semana tem déficit pontual

Considerando apenas a terceira semana de janeiro, as exportações somaram US$ 5,1 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 5,4 bilhões, o que resultou em um saldo negativo de US$ 244 milhões no período.

Média diária das exportações avança em relação a 2025

Na comparação entre as médias diárias, as exportações cresceram 18% até a terceira semana de janeiro de 2026, ao atingirem US$ 1,36 bilhão, frente aos US$ 1,15 bilhão registrados em janeiro de 2025.

Já as importações apresentaram queda de 2,6%, com média diária de US$ 1,02 bilhão, ante US$ 1,04 bilhão no mesmo período do ano passado.

Corrente de comércio mantém trajetória de alta

Até a terceira semana de janeiro de 2026, a corrente de comércio — soma de exportações e importações — alcançou média diária de US$ 2,3 bilhões. O saldo médio diário ficou em US$ 341,51 milhões.

Na comparação com a média diária registrada em janeiro de 2025, houve crescimento de 8,2% na corrente de comércio, indicando avanço no fluxo comercial do país no início do ano.

Desempenho das exportações por setor

Na análise setorial das exportações, considerando a média diária do acumulado até a terceira semana de janeiro de 2026 frente a janeiro de 2025, os resultados foram positivos em todos os segmentos:

  • Indústria Extrativa: alta de US$ 108,39 milhões (32,6%);
  • Agropecuária: crescimento de US$ 28,54 milhões (16,6%);
  • Indústria de Transformação: aumento de US$ 69,99 milhões (10,9%).

Importações recuam em todos os segmentos

Do lado das importações, a média diária mostrou retração nos principais setores:

  • Indústria Extrativa: queda de US$ 4 milhões (8%);
  • Agropecuária: redução de US$ 7,29 milhões (26%);
  • Indústria de Transformação: recuo de US$ 16,23 milhões (1,7%).

Os dados reforçam o cenário de crescimento das exportações brasileiras no início de 2026, com destaque para o desempenho da indústria extrativa e da agropecuária.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Portos

Porto de Santos ganha protagonismo com acordo Mercosul–União Europeia

20/01/2026

A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia, considerado o maior acordo de livre comércio do mundo, reposiciona o Porto de Santos no centro de uma profunda transformação logística. A integração entre os dois blocos cria uma ligação direta com um mercado que soma mais de 700 milhões de consumidores, impulsionando o intercâmbio comercial e ampliando o fluxo de mercadorias entre América do Sul e Europa.

Principal hub do comércio exterior brasileiro

Responsável por aproximadamente 30% da corrente de comércio do Brasil, o Porto de Santos desponta como o principal elo dessa nova fase. A expectativa é de crescimento significativo na movimentação de cargas, com destaque para produtos industrializados, commodities agrícolas e mercadorias de maior valor agregado.

O novo cenário reforça o papel estratégico do complexo portuário, que deve concentrar boa parte das exportações e importações beneficiadas pela redução de tarifas e pela ampliação do acesso ao mercado europeu.

Oportunidade logística traz desafios estruturais

Apesar do potencial de expansão, o acordo também acende um sinal de alerta no setor portuário. O aumento da demanda tende a pressionar gargalos históricos de infraestrutura logística, como acessos rodoviários e ferroviários, capacidade de armazenagem, dragagem, além da eficiência operacional dos terminais.

Especialistas avaliam que, sem investimentos robustos e planejamento de longo prazo, o crescimento do volume de cargas pode elevar custos e comprometer a competitividade do comércio exterior brasileiro.

Modernização será decisiva a partir de 2026

Com projeções mais concretas para 2026, o foco do setor está na capacidade do Porto de Santos de converter o novo ciclo comercial em crescimento sustentável. Projetos de ampliação de terminais, modernização da infraestrutura, digitalização de processos e maior integração multimodal ganham prioridade diante do ambiente internacional mais competitivo.

Exigências globais elevam o nível de operação

O acordo Mercosul–UE vai além da simples abertura de mercados. Ele impõe padrões mais rigorosos relacionados à sustentabilidade, rastreabilidade, eficiência logística e conformidade com normas internacionais. Para o Porto de Santos, o desafio será equilibrar expansão e qualidade operacional.

A meta é consolidar o complexo não apenas como o maior porto da América Latina, mas como um dos principais hubs logísticos do comércio global, apto a atender às novas exigências do comércio internacional.

FONTE: Jornal Portuário
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ricardo Stuckert/PR/ND

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Comércio Exterior

Lei Complementar extingue multa por erro de classificação fiscal na importação

20/01/2026

A Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a reforma tributária e foi sancionada nesta semana, eliminou a multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal de mercadorias importadas. A penalidade existia desde 1966, quando foi criada pelo Decreto-Lei nº 37, e incidia sobre o valor total do produto, o que ampliava significativamente o impacto financeiro para os importadores.

Penalidade antiga gerava alto custo ao importador

Embora o percentual fosse considerado baixo, a multa tinha peso relevante nas operações de comércio exterior, especialmente em cargas de grande valor. O sistema brasileiro conta atualmente com mais de 10 mil códigos de classificação tributária, segundo a tabela mais recente da Receita Federal, o que torna a identificação correta um processo altamente técnico e sujeito a divergências.

As descrições são detalhadas a ponto de variar conforme características mínimas do produto, como o tipo de acabamento de um tapete ou a versão de um aparelho eletrônico. Especialistas apontam que os setores de infraestrutura, saúde e tecnologia devem ser os mais beneficiados, devido à importação frequente de máquinas, peças e equipamentos, inclusive para reposição.

Mudança atinge novas autuações e gera debate jurídico

Até a alteração legislativa, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantinha a multa na maioria dos julgamentos. Com a nova lei, a penalidade deixa de ser aplicada em novas autuações fiscais. No entanto, surge a discussão sobre o alcance da norma em processos ainda em andamento.

Tributaristas defendem a aplicação do princípio da retroatividade benigna, previsto no Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual a norma mais favorável ao contribuinte deve prevalecer, inclusive para fatos anteriores.

Retroatividade será ponto central no Carf

Para o conselheiro do Carf e vice-presidente de turma aduaneira, Laércio Uliana, esse será um dos principais temas debatidos a partir de agora no tribunal administrativo. Segundo ele, há uma corrente majoritária que admite a aplicação da retroatividade benigna aos casos antigos, enquanto outra sustenta que o princípio não se aplicaria às questões aduaneiras, por não terem natureza estritamente tributária.

Uliana lembra que a multa de 1% não era restrita apenas à classificação fiscal, mas também abrangia erros na quantidade declarada, na descrição da mercadoria ou na omissão de informações relevantes. Ele cita como exemplo um caso recente envolvendo a importação de plataforma de petróleo, em que a penalidade foi mantida por ausência de dados essenciais para a correta valoração aduaneira.

Multa era aplicada mesmo sem fraude ou dano fiscal

Na avaliação do professor e tributarista Leonardo Branco, sócio do Daniel, Diniz e Branco Advocacia Tributária e Aduaneira, a penalidade estava entre as mais automáticas do sistema. “A multa era aplicada mesmo sem fraude, sem prejuízo fiscal ou aduaneiro. Bastava um erro formal”, afirma.

Segundo ele, havia situações em que nem mesmo a Receita Federal e o Carf concordavam sobre a classificação correta, chegando a uma terceira interpretação. Ainda assim, a penalidade era mantida, entendimento que foi consolidado pela Súmula 161 do Carf.

Com a nova lei complementar, Branco avalia que esse posicionamento tende a ser superado. “Se o Estado deixou de considerar aquele comportamento como reprovável, isso vale para o presente e para o passado”, diz.

Alinhamento com práticas internacionais

Para especialistas, a extinção da multa representa um avanço relevante. Apesar de representar apenas 1%, o valor se tornava expressivo em operações de grande porte, como cargas marítimas. Além disso, a medida reforça princípios da reforma tributária, como proporcionalidade e racionalidade punitiva.

Leonardo Branco destaca ainda que a mudança aproxima o Brasil de padrões internacionais, citando o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC) firmado entre Brasil e Estados Unidos, que afasta penalidades em casos de erro aduaneiro corriqueiro. “Isso não significa tolerância com fraudes. O fraudador continua sujeito às punições mais severas”, ressalta.

FONTE: APET
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/APET

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Comércio Exterior

Ano Novo Chinês 2026: o evento que pode travar o comércio exterior de quem não se planejar

20/01/2026

Quando o Ano Novo Chinês (Chinese New Year – CNY) começa, não é apenas o calendário que vira. A produção desacelera, os prazos se alongam, os fretes pressionam custos e quem não se antecipou sente o impacto primeiro — e mais forte. No comércio exterior, ignorar esse movimento não é distração: é risco operacional.

Mais do que uma pausa no calendário asiático, o CNY provoca um efeito dominó em toda a cadeia global de suprimentos. Fábricas reduzem ou interrompem atividades, embarques são remanejados, portos operam com restrições e a logística internacional entra em um período de alta pressão.

Para importadores e exportadores que dependem da manufatura asiática, planejar com antecedência deixa de ser uma escolha estratégica e passa a ser um requisito para preservar prazos, margens e competitividade. É por isso que esse período exige atenção redobrada.

Datas-chave do Ano Novo Chinês 2026

  • Início oficial do Ano Novo Chinês (Ano do Cavalo): 17 de fevereiro de 2026
  • Período crítico de paralisação industrial: entre 15 e 23 de fevereiro de 2026
  • Retomada gradual das operações: a partir do fim de fevereiro
  • Normalização mais ampla da produção: estimada apenas para meados de março de 2026

Embora o feriado oficial dure cerca de uma semana, os impactos logísticos se estendem por mais de um mês, afetando diretamente o primeiro trimestre do ano.

O que é o Ano Novo Chinês e por que ele é tão relevante?

O Ano Novo Chinês, também chamado de Festival da Primavera, é a celebração mais importante do calendário cultural da China. Diferentemente do calendário gregoriano, ele segue o calendário lunissolar, o que faz com que a data varie a cada ano.

Mais do que uma festividade simbólica, o período é marcado por um fenômeno logístico e social de grandes proporções: o Chunyun, considerado a maior migração humana do planeta. Milhões de trabalhadores deixam os grandes centros industriais para retornar às suas cidades natais e celebrar com suas famílias.

Na prática, isso significa:

  • Fechamento quase total das fábricas
  • Redução drástica da mão de obra logística
  • Suspensão de atividades em terminais, armazéns e serviços aduaneiros

Para o comércio exterior, o CNY é um evento estrutural, não pontual.

Qual animal rege 2026?

O ano de 2026 será regido pelo Cavalo, símbolo tradicional de movimento, energia e transformação na astrologia chinesa. No contexto econômico, o período costuma ser associado a ritmo acelerado antes do feriado e retomada gradual depois, exigindo planejamento cuidadoso das operações.

Quando o impacto logístico realmente termina?

Um dos erros mais comuns no planejamento logístico é considerar apenas a semana oficial do feriado. O impacto real do Ano Novo Chinês vai muito além.

Após o encerramento das celebrações, muitas fábricas enfrentam dificuldades para recompor suas equipes, o que torna a retomada produtiva lenta e escalonada. Além disso, o Festival das Lanternas, que em 2026 ocorre em 3 de março, marca simbolicamente o encerramento das festividades.

Na prática, março ainda é um mês de ajustes, com capacidade produtiva e logística abaixo do normal em diversos setores.

Impactos diretos do Ano Novo Chinês na logística global

Os efeitos do CNY sobre o supply chain podem ser divididos em três fases principais:

1. Período pré-CNY: a corrida pelos embarques

Entre janeiro e início de fevereiro, empresas do mundo inteiro tentam antecipar suas cargas antes da paralisação.

Principais impactos:

  • Elevação expressiva dos custos de frete marítimo e aéreo
  • Aplicação de taxas de alta temporada (Peak Season Surcharges)
  • Falta de espaço em navios e aeronaves
  • Escassez de contêineres vazios
  • Aumento do risco de roll-over (cargas que não embarcam conforme programado)
  • Congestionamentos em portos e aeroportos

2. Período de shutdown: a China desacelera

Durante o feriado, a operação logística interna praticamente para.

  • Produção industrial suspensa
  • Transporte rodoviário reduzido
  • Armazéns, terminais e despachos aduaneiros operando com capacidade mínima ou fechados

Mesmo cargas já prontas podem ficar paradas por falta de movimentação local.

3. Pós-CNY: retomada lenta e acúmulo de pedidos

O retorno das atividades ocorre de forma gradual.

  • Produção retomada em fases
  • Acúmulo de pedidos represados antes e durante o feriado
  • Nova pressão sobre fretes e prazos
  • Possíveis atrasos em cadeia no abastecimento global

Como o comércio exterior pode se preparar para 2026?

O planejamento para o Ano Novo Chinês deve começar com meses de antecedência. Esperar o início do ano é, na maioria dos casos, sinônimo de custos mais altos e menor previsibilidade.

Algumas estratégias essenciais incluem:

  • Revisar o forecast de demanda, especialmente para o primeiro trimestre
  • Antecipar pedidos e produção junto aos fornecedores asiáticos
  • Confirmar datas de fechamento de fábricas e prazos de cut-off
  • Garantir bookings com antecedência, reduzindo riscos de falta de espaço
  • Reforçar estoques estratégicos, especialmente de itens críticos
  • Avaliar modais alternativos, quando viáveis

Planejamento estratégico faz a diferença

O Ano Novo Chinês não é um evento inesperado — é uma variável recorrente do comércio global. Empresas que tratam o CNY como parte da gestão de risco logístico conseguem reduzir impactos, preservar margens e manter a fluidez das operações.

Antecipação, informação e parceiros logísticos preparados são os principais aliados para atravessar o CNY 2026 com eficiência e previsibilidade.

No comércio exterior, quem se planeja antes, embarca melhor depois.

Fontes de referência

  • China Briefing (Dezan Shira & Associates) – Análises sobre impactos do Ano Novo Chinês na produção e na logística
  • World Shipping Council – Estudos sobre sazonalidade e capacidade no transporte marítimo global
  • Drewry Shipping Consultants – Relatórios de mercado sobre fretes, congestionamentos e comportamento dos armadores
  • McKinsey & Company – Conteúdos sobre disrupções em cadeias globais de suprimentos
  • Conselho de Estado da República Popular da China – Informações oficiais sobre o calendário do Ano Novo Chinês
  • Freightos Baltic Index (FBX) – Indicadores de variação de frete internacional

TEXTO: Este conteúdo foi desenvolvido com o apoio de inteligência artificial e passou por curadoria, validação técnica e edição final da equipe editorial do ReConecta News.

IMAGENS ILUSTRATIVAS: GERADA POR IA / FREEPIK

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Comércio

Acordo Mercosul-União Europeia pode elevar PIB do Brasil em 1,5%, aponta Banco Mundial

19/01/2026

O acordo entre Mercosul e União Europeia tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB do Brasil) em 1,5% até 2035, segundo estudo do Banco Mundial que está em fase final de elaboração. Além de impulsionar a atividade econômica e o comércio exterior, o tratado tende a fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, especialmente no setor industrial.

O acordo foi assinado no sábado (17), mas ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos legislativos dos países do Mercosul para entrar em vigor.

Impacto no PIB pode chegar a R$ 400 bilhões

Para mensurar os efeitos do tratado, os autores utilizaram projeções do Ministério da Fazenda que ainda não consideram o acordo. Nesse cenário-base, o PIB brasileiro passaria de R$ 12,7 trilhões em 2025 para R$ 25,2 trilhões em 2035. Com a implementação do acordo, o PIB poderia atingir R$ 25,6 trilhões no mesmo período — um acréscimo de R$ 400 bilhões em relação ao cenário sem o tratado.

Mesmo após 2035, o ritmo de crescimento da economia brasileira continuaria superior ao cenário sem o acordo, ainda que o ganho total de 1,5% não seja imediatamente alcançado.

Segundo José Signoret, economista sênior do Banco Mundial e um dos autores do estudo, deixar de implementar o acordo tem custo direto para o país. De acordo com ele, cada ano sem o tratado representa uma perda equivalente a 1,5% do PIB, efeito que se acumula ao longo do tempo.

Exportações e importações devem crescer de forma significativa

As estimativas indicam que, até 2040, as exportações brasileiras para a União Europeia serão 31% maiores do que seriam sem o acordo. Já as importações provenientes do bloco europeu devem crescer 33% no mesmo horizonte.

Apesar do impacto positivo sobre o comércio, os economistas ressaltam que o aumento do PIB não virá apenas do maior volume exportado. A abertura comercial também deve gerar ganhos internos, ao reduzir tarifas e barreiras não tarifárias que hoje encarecem a produção no Brasil.

Redução de distorções fortalece a indústria

Entre os entraves citados estão barreiras sanitárias, exigências de licenças, autorizações administrativas e medidas antidumping. Esses fatores, segundo o Banco Mundial, dificultam o acesso da indústria brasileira a insumos mais baratos e competitivos, como componentes e bens intermediários.

Com isso, muitas empresas acabam dependendo de fornecedores locais mais caros ou optam pela integração vertical, produzindo internamente insumos que poderiam ser adquiridos a custos menores no mercado internacional.

Mais concorrência pode gerar ganhos de eficiência

De acordo com o estudo, o Brasil ainda é uma economia relativamente fechada, o que limita a exposição das empresas nacionais à concorrência global. Com o acordo, alguns setores industriais podem perder participação no mercado interno para empresas europeias, mas essa competição tende a estimular ganhos de eficiência e produtividade.

Os autores avaliam que, por esse motivo, os impactos negativos sobre segmentos específicos da indústria devem ser menores do que se imaginava anteriormente.

Efeitos indiretos sobre sustentabilidade ambiental

O estudo também aponta possíveis efeitos positivos indiretos na área ambiental. Ganhos de produtividade em setores menos intensivos em uso da terra, como a indústria, podem contribuir para reduzir a pressão sobre o desmatamento, conforme já indicado em pesquisas anteriores do Banco Mundial.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jorge Saenz/AP

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Comércio Exterior

Tratamento administrativo de importação orienta controles no Siscomex e no Portal Único

19/01/2026

O tratamento administrativo de importação reúne as normas e procedimentos aplicáveis às operações sujeitas a controle governamental no comércio exterior brasileiro. As regras envolvem tanto o fluxo tradicional do Siscomex (LI/DI) quanto o Portal Único de Comércio Exterior, que opera com a Declaração Única de Importação (Duimp) no Novo Processo de Importação (NPI).

Controle no Siscomex ocorre via Licença de Importação

No modelo tradicional, o Módulo Anuente Web (LI/DI) apresenta a lista de bens classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que estão sujeitos à anuência do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) e de outros órgãos competentes. Esse material tem caráter informativo e não substitui a consulta obrigatória ao Simulador de Tratamento Administrativo – Importação, ferramenta que indica o tratamento efetivamente aplicável a cada operação.

Conforme a Portaria Secex nº 249/2023, as importações brasileiras devem ser processadas por Licenciamento de Importação (LI) sempre que houver exigência legal específica. Quando o licenciamento não for requerido, o importador pode registrar diretamente a Declaração de Importação (DI) no Siscomex, dando início ao despacho aduaneiro junto à Receita Federal. Mesmo assim, os órgãos anuentes podem impedir a importação, desde que exista previsão normativa.

Atualmente, o controle administrativo no fluxo LI/DI é feito por meio da Licença de Importação, sujeita à manifestação dos órgãos governamentais conforme a natureza do produto ou da operação. Atualizações e mudanças nesse tratamento são divulgadas por meio das Notícias Siscomex Importação.

Portal Único amplia uso da Duimp no Novo Processo de Importação

No âmbito do Portal Único Siscomex, o Novo Processo de Importação (NPI) avança gradualmente com a adoção da Duimp, acompanhando o cronograma de desligamento dos sistemas legados. Parte das importações, inclusive aquelas sob controle administrativo, já é processada por esse modelo, enquanto outras seguem temporariamente no fluxo tradicional de DI/LI.

O tratamento administrativo no Portal Único indica quais produtos classificados na NCM estão habilitados para emissão de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), bem como aqueles que permanecem impedidos de importação no ambiente do NPI. Apenas os itens expressamente autorizados podem ser vinculados a uma Duimp com LPCO.

Atuação dos órgãos anuentes ganha maior transparência

Para facilitar a compreensão do funcionamento do controle administrativo no NPI, foi estruturada uma tabela explicativa que detalha a forma de atuação dos órgãos anuentes. O material apresenta informações como o órgão responsável, a fundamentação legal, o tipo de controle administrativo exercido e o modelo de LPCO utilizado.

Entre os tipos de controle estão o monitoramento das operações, a autorização prévia por LPCO, a conferência da Duimp durante o despacho aduaneiro e a proibição, quando a legislação veda determinada importação. Também são detalhadas as modalidades de LPCO, como o LPCO por operação, o LPCO Flex, o LPCO de taxa e aqueles que exigem registro prévio de catálogo de produto.

Outros pontos esclarecem a validade do LPCO, o tipo de CNPJ autorizado, a possibilidade de retificação, a exigência de taxas integradas ao PCCE, a necessidade de LPCO prévio ao embarque e a atuação do órgão anuente na conferência ou inspeção da mercadoria no âmbito da Duimp.

Orientação ao importador

Os importadores devem sempre consultar o Simulador de Tratamento Administrativo – Importação antes de iniciar uma operação, a fim de evitar inconsistências ou impedimentos. Dúvidas técnicas ou eventuais divergências podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico oficial do DECEX.

CLIQUE PARA BAIXAR A TABELA

A tabela será atualizada sempre que forem identificadas necessidades de ajuste ou inclusão de novas informações. Ressalta-se que este material não substitui a consulta aos links oficiais de Tratamentos Administrativos no NPI, os quais devem ser utilizados para a verificação detalhada da vigência do Tratamento Administrativo, dos códigos NCM e dos atributos específicos exigidos por cada órgão anuente.

Tanto o link quanto a tabela são instrumentos meramente informativos, que não substituem a consulta ao Simulador de Tratamento Administrativo do Portal Único Siscomex, o qual deve ser utilizado para a verificação do Tratamento Administrativo efetivamente aplicável a cada operação de importação.

FONTE: Siscomex
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Freepik

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Portos

Porto de Santos bate recorde histórico e encerra 2025 com 186,4 milhões de toneladas

18/01/2026

O Porto de Santos encerrou 2025 com um recorde histórico de movimentação, ao alcançar 186,4 milhões de toneladas de cargas. O resultado consolida o complexo como o maior porto do país e um dos principais vetores do comércio exterior brasileiro, refletindo avanços na logística portuária, ganhos de eficiência operacional e aumento dos investimentos em infraestrutura.

Principal elo do Brasil com o mercado internacional, o porto paulista respondeu por uma fatia relevante da movimentação do sistema portuário nacional, que superou 1,34 bilhão de toneladas no ano. O desempenho reforça a importância estratégica de Santos na exportação de granéis sólidos, granéis líquidos e cargas conteinerizadas, conectando a produção nacional aos principais mercados globais.

Investimentos impulsionam eficiência logística
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números confirmam a retomada de uma política estruturada de investimentos no setor.

Segundo ele, o desempenho do Porto de Santos é resultado de planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo. O ministro destacou que o projeto do Tecon Santos 10 será um divisor de águas para a logística de contêineres, ampliando a eficiência e a competitividade do complexo portuário.

Expansão da capacidade com novos projetos
Além do recorde operacional, o Porto de Santos avança em um novo ciclo de expansão da infraestrutura. O leilão do Tecon Santos 10, previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é considerado fundamental para elevar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto.

A nova estrutura deve posicionar o complexo santista em um patamar superior de escala, produtividade e atratividade para grandes rotas marítimas internacionais, fortalecendo sua inserção no comércio global.

Concessões e agenda de longo prazo
O Tecon Santos 10 faz parte do pacote de concessões do MPor, que prevê a realização de 18 leilões e quatro concessões de canais de acesso nos próximos ciclos. A estratégia busca oferecer previsibilidade regulatória, ampliar a segurança jurídica e atrair capital privado para o setor portuário.

No Porto de Santos, além do novo terminal de contêineres, estão previstas concessões do canal de acesso e outros projetos estruturantes, reforçando a competitividade da logística brasileira e o papel estratégico do complexo no comércio exterior.

FONTE: Agro em Campo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Santos

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Exportação

Exportações impulsionam economia de Santa Catarina e ampliam oportunidades com Mercosul-UE

18/01/2026

Potência exportadora fortalece indústria catarinense
A força das exportações de Santa Catarina é um dos principais fatores que colocam o estado entre as economias mais dinâmicas do Brasil. Esse perfil internacionalizado tem ajudado empresas catarinenses a diversificar mercados externos, especialmente diante do aumento de tarifas dos Estados Unidos, e tende a ganhar novo impulso com o acordo Mercosul-União Europeia. Atualmente, Santa Catarina conta com 14 polos industriais com inserção internacional.

O destaque exportador é detalhado no estudo “Polos Industriais de Referência”, elaborado pelo Observatório Fiesc, da Federação das Indústrias de Santa Catarina, em parceria com a Rede de Observatórios do Sistema Indústria e a CNI. A pesquisa foi coordenada pelo economista Marcelo Albuquerque.

Setores industriais com presença global
Segundo o levantamento, os 14 polos catarinenses atuam no comércio exterior principalmente em sete segmentos industriais:
madeira e móveis, papel e celulose, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos e veículos, embarcações e aeronaves.

O setor de madeira e móveis lidera em número de polos, com presença em cinco regiões do estado: Oeste, Norte, Vale do Itajaí, Serra e Sul. O estudo também aponta que os três estados da Região Sul possuem o mesmo número de polos internacionais (14 cada), ficando atrás apenas de São Paulo no ranking nacional.

Norte de SC lidera em polos internacionais
A mesorregião Norte de Santa Catarina concentra o maior número de polos com inserção internacional: são quatro, distribuídos entre os setores de madeira e móveis, papel e celulose, máquinas e equipamentos e equipamentos elétricos. Florianópolis aparece com dois polos: cerâmica de revestimento e embarcações náuticas.

No Vale do Itajaí, destacam-se os polos de embarcações e produtos de madeira. Já o Oeste catarinense reúne polos de alimentos e bebidas e madeira e móveis, enquanto o Sul concentra polos de cerâmica e produtos madeireiros. A Serra Catarinense se projeta com polos de madeira e móveis e papel e celulose.

Exportar fortalece empresas e regiões
Empresas inseridas no mercado internacional tendem a ganhar competitividade, ampliar a base de clientes e reduzir riscos ligados à sazonalidade. Além disso, a exportação estimula produtividade, inovação e geração de empregos, fortalecendo as economias regionais.

Desempenho do Norte catarinense na balança comercial
Com quatro polos internacionais, o Norte do estado apresenta os melhores resultados da balança comercial catarinense. A região abriga empresas de destaque global como WEG, Nidec, Tupy e Tigre. Em 2024, os polos da mesorregião exportaram US$ 4,97 bilhões.

Segundo o presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, a região combina tradição industrial, diversidade produtiva e forte investimento em inovação e qualificação profissional, fatores que sustentam sua competitividade global.

Oeste, Serra e Sul: força regional nas exportações
Reconhecido como fornecedor global de proteína animal, o Oeste de Santa Catarina se destaca nas exportações de alimentos e bebidas, além de madeira e móveis. Em 2024, a região exportou US$ 1,45 bilhão, sendo US$ 638 milhões do polo de alimentos e bebidas e US$ 385,9 milhões de madeira e móveis.

A região abriga unidades de grandes grupos do setor, como BRF (Sadia e Perdigão), JBS (Seara) e Aurora Coop, referências no mercado internacional.

Na Serra Catarinense, os polos de base florestal somaram exportações expressivas em 2024: US$ 381,8 milhões em madeira e móveis e US$ 166,5 milhões em papel e celulose.

Já o Sul do estado se destaca pelos polos de cerâmica de revestimento e produtos de madeira, com exportações de US$ 105,9 milhões no setor cerâmico e US$ 54,3 milhões em madeira no último ano.

Florianópolis e Vale do Itajaí no comércio exterior
A região de Florianópolis mantém dois polos com atuação internacional — cerâmica de revestimento e indústria náutica — e exportou cerca de US$ 252,45 milhões em 2024.

O Vale do Itajaí também conta com dois polos internacionais: produtos de madeira e embarcações. No último ano, o setor madeireiro alcançou US$ 413,75 milhões em exportações, enquanto o segmento náutico somou US$ 26,23 milhões.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Patrick Rodrigues, NSC

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