Panamá diz que empresa chinesa descumpriu contrato para operar portos no canal
A subsidiária da empresa de Hong Kong Hutchison Holdings descumpriu o contrato que lhe permite operar dois portos no Canal do Panamá, segundo o resultado de uma auditoria divulgado nesta segunda-feira (7), após as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o controle da via interoceânica.
“Há muitos descumprimentos” no contrato de concessão concedido em 1997 e renovado por 25 anos, em 2021, para a Panama Ports, subsidiária da Hutchison Holdings, anunciou o controlador panamenho, Anel Flores.
Segundo o funcionário, entre outras irregularidades, o Panamá não recebeu da companhia 1,2 bilhão de dólares (R$ 7 bilhões) por suas operações nos portos de Balboa (Pacífico) e Cristóbal (Atlântico). Além disso, a empresa se beneficiou de “muitas isenções fiscais” e houve irregularidades em uma auditoria prévia para justificar a renovação do contrato.
“Este é um tema muito delicado”, ressaltou Flores, que também anunciou que apresentará nos próximos dias as denúncias correspondentes ao Ministério Público.
O anúncio do resultado da auditoria foi feito horas antes da chegada ao Panamá do chefe do Pentágono, Pete Hegseth, em meio a acusações dos Estados Unidos de uma suposta interferência da China no Canal.
Washington considera uma “ameaça” à segurança nacional e regional que uma empresa de Hong Kong opere dois portos nos extremos do canal, por onde passa 5% do comércio marítimo mundial.
No entanto, Flores negou que o anúncio do descumprimento do contrato guarde relação com a visita do secretário de Defesa americano: “Esta é uma ação autônoma do Panamá.”
Analistas já haviam previsto que a auditoria apontaria supostas irregularidades, o que facilitaria a retirada da concessão da empresa chinesa pelo Panamá, para contentar Washington.
A Controladoria, instituição autônoma encarregada de fiscalizar os fundos públicos, iniciou em janeiro uma auditoria na Panama Ports para verificar se ela cumpria o contrato que lhe permite operar os dois portos nos acessos ao canal. Esse processo começou depois que Trump ameaçou repetidas vezes tomar o controle do canal, argumentando que a China o estaria operando.
Em 4 de março, a Hutchison anunciou que venderia 43 portos em 23 países, incluindo suas operações no Panamá, para um consórcio americano. No entanto, o negócio não foi concluído em 2 de abril, conforme o previsto, pois há uma investigação de reguladores chineses.
Semanas atrás, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, disse que o resultado da auditoria determinaria o futuro da concessão. Flores informará nos próximos dias a Autoridade Marítima do Panamá sobre as irregularidades.
A Suprema Corte analisa duas ações de nulidade contra o contrato. O procurador-geral panamenho, Luis Carlos Gómez, afirmou que ele é inconstitucional.
FONTE: Estado de Minas
Panamá diz que empresa chinesa descumpriu contrato para operar portos no canal
