Portos

Porto de Santos anula decisões do superintendente de Itajaí e solicita investigação ao MPF

31/10/2025

O Porto de Santos anulou quatro portarias assinadas pelo superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, e solicitou uma investigação interna e também a atuação do Ministério Público Federal (MPF). A medida, assinada pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, foi publicada no Jornal do Município na quarta-feira (27). A decisão marca mais um capítulo da disputa entre as autoridades portuárias, que ocorre em meio à transição da gestão do Porto de Itajaí para a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Em 23 de outubro, o superintendente João Paulo havia exonerado o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado de Pomini, e nomeado Rafael Vano Canela para o cargo. Outra portaria alterava o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Segundo a APS, as medidas de João Paulo descumpriram normas internas e feriram o convênio que vincula a filial de Itajaí à administração de Santos. O despacho de Pomini declarou que os atos “foram expedidos sem a prévia submissão e ratificação pela Autoridade Portuária de Santos”, contrariando o regimento interno.

O regimento interno do Porto de Itajaí estabelece que nomeações, exonerações e designações de cargos em comissão só têm validade com portaria assinada pela presidência da APS. Outros atos também dependem de análise e aprovação da direção. Essas limitações vêm sendo contestadas por João Paulo junto ao Ministério dos Portos, resultando em uma disputa contínua com Pomini desde o início do ano. Em embates anteriores, a APS chegou a retirar poderes do superintendente, atribuindo o comando do porto ao diretor de operações.

A superintendência do Porto de Itajaí defende a legalidade de suas decisões, alegando respaldo nas leis municipais nº 3513/2000 e nº 366/2006, que tratam da estrutura da autarquia e das competências do superintendente, incluindo nomeações e exonerações. Já a antecipação do ponto facultativo teria base em decreto municipal que regula o calendário de feriados para órgãos públicos, autarquias e fundações da cidade.

No mesmo despacho, Anderson Pomini determinou que a situação dos servidores volte ao status anterior às mudanças e instaurou processo administrativo interno para investigar possíveis irregularidades. A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Governança e Integridade (Digov) do Porto de Santos, com apoio da assessoria jurídica da presidência, e deve apresentar relatório em até 10 dias. Além disso, Pomini encaminhou o caso ao MPF, solicitando providências “para apurar eventuais atos e condutas ilegais praticados em detrimento dos interesses da empresa pública federal Porto de Santos”.

FONTE: DIARINHO
TEXTO: Redação
IMAGEM: Arquivo/João Batista

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Portos

Terminal de offshore no Rio e de passageiros em Maceió são arrematados em leilão

31/10/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários para movimentação de passageiros, em Maceió (AL), e para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro. Depois de uma disputa entre os participantes, no certame realizado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o Terminal RDJ07 foi vencido pela Petrobrás e o TMP Maceió foi arrematado pela empresa Consórcio Britto-Macelog II, ambos com prazo de 25 anos para a concessão.

“Com esses leilões, já foram concedidos seis terminais neste ano, o que mostra o sucesso do projeto de modernizar e ampliar a estrutura portuária no país”, disse o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que o ministério fez ainda o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que compõem a maior carteira de concessões portuárias dos últimos anos.

“O que o mundo quer hoje? O mundo quer bons projetos, e o Brasil tem. O mundo quer projetos que deem boa remuneração, e o Brasil tem. E o mundo quer projetos que dialoguem com a sustentabilidade e a transição energética, e o Brasil também tem. Vamos qualificar cada vez mais os nossos projetos, com segurança jurídica, fortalecimento institucional e a segurança que o Brasil hoje oferece ao mundo, para buscar investidores internacionais e nacionais que queiram fomentar investimentos no país”, complementou Costa Filho.

Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, parabenizou as empresas vencedoras e os proponentes pela participação no certame. “Gostaria de cumprimentar os consórcios que ganharam os leilões e também quem veio competir acreditando nos nossos projetos, na nossa carteira de empreendimentos. Obviamente nada adiantaria o governo se dedicar e se esforçar a promover oferta de investimento para o mercado se o mercado não se acreditasse no nosso projeto”, pontuou.

Os leilões desta quarta-feira fazem parte do segundo bloco de leilões portuários de 2025, organizado pelo MPor e Antaq, e seguem diretrizes da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que regula o arrendamento e a exploração de instalações portuárias.

Consórcios vencedores

O Terminal do Rio de Janeiro teve valor de R$ 104 milhões de outorga, oferecido pela Petrobras, e terá investimentos de R$ 99,4 milhões. Com área de 56.832 m², o Terminal RDJ07 é destinado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Já o Porto de Maceió teve oferta de R$ 50 mil pela outorga, oferecido pelo Consórcio Britto-Macelog II, vencedor do certame. O TMP Maceió é um dos principais pontos de recepção de cruzeiros do Nordeste e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões. A iniciativa tem como objetivo transformar o terminal em um polo estratégico do turismo marítimo nacional fortalecendo a economia local e melhorando a experiência dos passageiros.

André Luiz Filho, administrador da Macelog II, agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho por estar à frente desse leilão e reconheceu a importância de realizar a concessão e indicou os próximos passos para melhorias no terminal. “Essa é uma empresa genuinamente alagoana e confiamos que vamos fazer um porto mais competitivo e que vamos trazer mais desenvolvimento ao porto de Maceió. Esse porto tem uma história muito rica, foi inaugurado em 1940 por Getúlio Vargas e depois esse porto recebeu Clarice Lispector, quando ela chegou da Ucrânia, e esse é um nome sugestivo para colocarmos no porto. E é com muita resiliência, pois sabemos das dificuldades, mas temos feito desenvolvimentos principalmente no turismo. Alagoas venceu”, ressaltou.

Terminal do Rio – O plano para o RDJ07 contempla demolição de estruturas antigas e construção de um novo galpão com área mínima de 3.500 m², além da implantação de áreas administrativas e operacionais, portarias e cercamento. As vias internas de acesso também receberão intervenções de melhoria.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado do leilão. O porto do Rio de Janeiro é extremamente importante para a Petrobras, ele teve papel essencial na construção do pré-sal, possui uma localização geográfica privilegiada e está próximo de grandes corredores rodoviários que interligam regiões importantes da indústria e regiões econômicas, além de estar próximo de áreas apoio ao offshore”, indicou Fernando Vidal, diretor de Logística de exploração e produção da Petrobras.

Terminal do Rio de Janeiro

Entre os investimentos previstos estão a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, dez empilhadeiras e vinte carretas, além da instalação de um novo sistema de combate a incêndio e de uma subestação elétrica. As intervenções compõem o conjunto de ações voltadas à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional do terminal.

As medidas se alinham à política de aperfeiçoamento regulatório e ampliação da competitividade do sistema portuário brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura logística e para a consolidação do Porto do Rio de Janeiro como ponto estratégico nas operações offshore e na cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás.

Melhorias no terminal de Maceió

Localizado em uma das capitais mais turísticas do país, o Porto de Maceió movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada. Com as obras e melhorias previstas, a expectativa é de ampliação gradual da capacidade de atendimento, hoje limitada a 612 passageiros por dia, além da atração de novas rotas e companhias marítimas.

Com uma área total de 5.678,23 metros quadrados, o projeto de modernização do TMP Maceió contempla diversas melhorias estruturais e operacionais. Está prevista a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em uma área de 3.050 metros quadrados. A concessionária deverá também adquirir novos mobiliários e equipamentos de apoio, incluindo cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens.

Serão ainda implantados novos equipamentos de segurança e combate a incêndio, que integrarão o conjunto de bens reversíveis ao poder público ao término da concessão, garantindo padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
IMAGENS: Vosmar Rosa/Mpor

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Portos

Porto de Itajaí registra crescimento de 127% e governo define cronograma de arrendamento definitivo

31/10/2025

O Porto de Itajaí (SC) registrou um salto de 127% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com todo o volume movimentado em 2023. O crescimento reflete as medidas implementadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar e reestruturar a operação portuária na região.

Durante esta semana, o MPor apresentou o cronograma para o arrendamento definitivo do porto, um passo considerado essencial para consolidar a retomada do terminal. A previsão é que a modelagem técnica seja encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda em novembro, e posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.

Porto de Itajaí supera movimentação de todo 2023 em apenas oito meses

Dados da Antaq mostram que, de janeiro a agosto de 2025, o porto catarinense movimentou 2,5 milhões de toneladas, mais que o dobro das 1,1 milhão de toneladas registradas em todo o ano anterior.

O avanço foi impulsionado, sobretudo, pela expansão da movimentação de contêineres, especialmente no segundo semestre. A expectativa é que o desempenho continue em alta com os novos investimentos previstos no modelo de arrendamento.

Arrendamento e novos projetos reforçam papel estratégico de Itajaí

Além do contrato de arrendamento definitivo, o MPor prepara a concessão do canal de acesso do porto, programada para 2026, inspirada no modelo de sucesso adotado no leilão do Porto de Paranaguá (PR) — que deve gerar R$ 1,2 bilhão em investimentos privados.

O ministério também iniciou o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, reforçando a importância de Itajaí para o desenvolvimento econômico regional e para a logística nacional.

Governo aposta em modernização e eficiência logística

“Em maio, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciamos a criação da nova autoridade portuária de Itajaí, que trará mais segurança, eficiência logística e capacidade operacional, atuando como vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, destacou que, após o período de paralisação em 2023, a agência adotou medidas emergenciais para retomar as operações por meio de um contrato transitório. “Agora é o momento de avançar para o leilão do contrato definitivo, garantindo novos investimentos e resgatando o potencial competitivo do Porto de Itajaí”, disse.

Retomada coloca Itajaí novamente no mapa dos grandes portos brasileiros

O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, lembrou que o terminal teve papel de destaque no passado, especialmente na exportação de proteína animal, e ressaltou a importância da nova etapa: “O porto ficou um ano e meio sem operar, mas voltou a apresentar bons resultados. O leilão definitivo é fundamental para recolocar Itajaí entre os principais portos do país.”

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

Setor portuário do Brasil destina mais de R$ 512 milhões a ações ambientais e ESG

31/10/2025

O setor portuário brasileiro aplicou R$ 512,4 milhões em iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2024, segundo o estudo Diagnóstico de Sustentabilidade, divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários (ATP).

O levantamento analisou 78 operadores portuários, divididos entre Portos Organizados (16), Arrendamentos (33) e Terminais de Uso Privado (TUPs – 29).

“Pela primeira vez na história do Brasil, lançamos um diagnóstico de sustentabilidade do setor portuário, acompanhado de um planejamento estratégico voltado à incorporação da agenda ESG às políticas do ministério”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Portos lideram investimentos ambientais no transporte nacional

De acordo com o MPor, o modal portuário lidera os aportes ambientais entre todos os segmentos logísticos — superando os setores aeroportuário e de navegação.

Dos R$ 512,4 milhões investidos, os Terminais Autorizados (TUPs) responderam por R$ 290,7 milhões, seguidos pelas administrações portuárias (R$ 138 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 83,7 milhões).

O relatório aponta ainda uma forte adesão às boas práticas ambientais: 96,2% das empresas têm regularização ambiental, 73,1% mantêm políticas de sustentabilidade, e o mesmo percentual atua em projetos de descarbonização.

Avanços sociais e de governança no setor portuário

Além dos resultados ambientais, o setor portuário também se destacou na agenda social, com R$ 225,5 milhões aplicados em ações de equidade de gênero, combate ao assédio e relacionamento com comunidades locais.

Os TUPs novamente lideraram os aportes (R$ 181,6 milhões), seguidos pelas administrações portuárias (R$ 28 milhões) e pelos arrendamentos (R$ 15,9 milhões). A adesão aos indicadores também é expressiva: 88,46% dos operadores apoiam projetos sociais e de combate ao assédio, enquanto 87,18% mantêm canais de comunicação com a comunidade.

Na dimensão de governança corporativa, o setor destinou R$ 69,1 milhões e registrou uma aderência média de 77,9% aos indicadores. Os melhores resultados foram observados na existência de setores de compliance e estatutos sociais formalizados, ambos com 89,74% de adesão, além de 87,18% das empresas realizarem auditorias externas — reflexo de uma gestão mais transparente e madura.

Consolidação da agenda ESG nos portos brasileiros

O diagnóstico faz parte de um ciclo de ações do MPor voltado à consolidação da agenda ESG no transporte e na logística nacional, iniciado com a criação da Política de Sustentabilidade Portuária e do Pacto pela Sustentabilidade.

Com esses investimentos e avanços, o Brasil reforça o papel estratégico dos portos sustentáveis na transição para uma economia de baixo carbono e na promoção de práticas de governança e responsabilidade social.

FONTE: Agência Gov
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPortos

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Portos

TCP é o 1º. terminal portuário do Brasil a conquistar ISO 50001

30/10/2025

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, conquistou a certificação ISO 50001 – Sistema de Gestão de Energia, tornando-se o primeiro terminal portuário do Brasil e um dos pioneiros na América Latina a alcançar o selo. A certificação reconhece organizações que aprimoram continuamente o desempenho energético, reduzindo consumo, desperdícios e emissões — um marco relevante em um setor responsável por mais de 80% do comércio global.

O projeto teve início em setembro de 2024, a partir de uma diretriz do grupo China Merchants Port (CMPort), maior e mais competitivo desenvolvedor investidor e operador de portos públicos da China, que orientou todas as subsidiárias a buscar a certificação até o fim de 2025. Em apenas um ano, a TCP não apenas cumpriu a meta como passou a colher resultados concretos de eficiência energética.

Entre janeiro e agosto de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior, o Terminal registrou queda de cerca de 3 milhões de kWh no consumo de energia elétrica e redução de aproximadamente 100 mil litros de diesel, mesmo com aumento na movimentação de cargas.

Os resultados são fruto de investimentos estruturais, como a eletrificação de guindastes RTG, a substituição de empilhadeiras movidas a GLP (gás liquefeito de petróleo) por modelos elétricos, a aquisição de dois ônibus elétricos para transporte interno e campanhas internas de redução do consumo energético em áreas administrativas.

“A ISO 50001 consolida um novo modelo de gestão dentro da TCP, em que eficiência energética e sustentabilidade caminham juntas. Mostramos que é possível crescer reduzindo impactos e aprimorando continuamente nossos processos”, afirma Washington Renan Bohnn, gerente de Recursos Humanos e Qualidade da TCP.

Gestão integrada e cultura de eficiência

O escopo da certificação envolveu 33 processos internos e exigiu ajustes técnicos, capacitação e engajamento coletivo. Para obtê-la, a TCP contou com uma consultoria especializada responsável pelo diagnóstico inicial e pela elaboração do plano diretor do Sistema de Gestão de Energia. A partir daí, o time de Qualidade, com o apoio das áreas operacionais, integrou o plano ao Sistema de Gestão Integrado (SGI) do Terminal, que já contempla as normas ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional).

Além disso, a TCP possui o certificado I-REC (International Renewable Energy Certificate), que garante que 100% da energia elétrica consumida é proveniente de fontes renováveis. Nesse sentido, a certificação ISO 50001 representa não apenas o reconhecimento técnico, mas também a consolidação de avanços em inovação e sustentabilidade implementados nos últimos anos.
“Os portos são pontos estratégicos da economia global — e quando um terminal do porte da TCP adota padrões internacionais de eficiência, todo o ecossistema logístico se torna mais sustentável e competitivo. A eficiência energética é hoje um valor estratégico e um passo essencial para consolidar o Terminal de Contêineres de Paranaguá como referência internacional em inovação e responsabilidade ambiental”, conclui Kayo Zaiats, superintendente de meio ambiente da TCP.

FONTE: Modais em Foco

IMAGEM: Reprodução/TCP

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Portos

Moegão alcança 75% de execução e prepara o Porto de Paranaguá para o futuro

30/10/2025

O Moegão, considerado a maior obra pública portuária do Brasil, atingiu 75,1% de execução na primeira quinzena de outubro, conforme medições técnicas recentes. Até o momento, 83,17% da estrutura civil, 80,33% da mecânica e 48,93% da parte elétrica já foram concluídos. Segundo o cronograma, a obra deve ser finalizada até janeiro de 2026.

Após entrar em operação, o Moegão terá capacidade para receber 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, beneficiando os terminais do Corredor de Exportação Leste (Corex).

Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, ressalta que o investimento não apenas atende à demanda atual, mas também prepara o porto para o aumento futuro de movimentação de cargas decorrente da ampliação do modal ferroviário. “Paranaguá não será um gargalo para o receptivo de trens”, afirma.

Investimento bilionário e retorno operacional

O Governo do Paraná investe mais de R$ 650 milhões na construção do Moegão, com recursos próprios e aportes do BNDES. Em termos de magnitude, o investimento equivale a quase duas pontes de Guaratuba, outra grande obra estadual.

Hoje, cerca de 550 vagões são descarregados diariamente nos terminais de exportação. Com o Moegão, o processo será concentrado em um único ponto, com capacidade para 180 vagões a cada cinco horas — cerca de 900 vagões por dia. Os granéis vegetais seguirão por correias transportadoras até 11 terminais interligados, facilitando o embarque nos navios.

A centralização do descarregamento eliminará a necessidade de manobras ferroviárias dentro dos armazéns, reduzindo o número de cruzamentos que interrompem o tráfego na área portuária de 16 para cinco.

Conexão com outros projetos portuários

O Moegão integra um conjunto de obras e investimentos que ampliam a capacidade operacional do Porto de Paranaguá, referência internacional. Desde 2019, a Portos do Paraná leiloou nove áreas portuárias, atraindo R$ 5,1 bilhões em investimentos e promovendo segurança jurídica e modernização da infraestrutura.

Píer em “T” e aumento da produtividade

Os leilões de abril de 2025, envolvendo os PARs 14, 15 e 25, permitirão a construção do Píer em “T”, conectado ao Moegão. Do total de R$ 2,2 bilhões a serem investidos pelas arrendatárias, R$ 1,2 bilhão será destinado ao píer, que contará com quatro novos berços de atracação, enquanto o governo estadual aportará R$ 1 bilhão.

O novo píer terá um sistema ultramoderno de esteiras transportadoras, aumentando a movimentação de grãos e farelos de 3 mil para 8 mil toneladas por hora. Com navios maiores, será possível ampliar a carga, reduzir custos e elevar a competitividade do porto.

Canal de acesso e navegação segura

A transformação do Porto de Paranaguá dependerá também do aprofundamento do canal de acesso, concedido em leilão na B3 no dia 22. O calado atual de 13,3 metros será ampliado para 15,5 metros em até cinco anos, permitindo que navios transportem até 125 mil toneladas de grãos, frente às atuais 78 mil toneladas.

Além do aumento de calado, o canal contará com o VTMIS (Vessel Traffic Management and Information System), sistema que melhora a segurança da navegação, protege vidas e o meio ambiente. A tecnologia também facilitará o trabalho dos práticos, tornando mais ágil e seguro o processo de atracação das embarcações.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Portos

Segue a dragagem na Baía da Babitonga

30/10/2025

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, participou do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, em Brasília. Vieira foi convidado para o painel “Modelos para Aperfeiçoar o Serviço de Dragagem nos Portos Brasileiros”. Ele apresentou o trabalho de dragagem, aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao complexo portuário. Pela primeira vez, um porto público — o de São Francisco —, juntamente com um privado — o de Itapoá —, realiza uma obra desse porte. Parte dos sedimentos retirados do fundo do mar será destinada ao engordamento da praia de Itapoá. O Complexo Portuário da Babitonga será o primeiro do país com capacidade para receber navios de até 366 metros de comprimento.

Financiamento

O Governo do Estado acertou ao apostar em um projeto que aumentará a capacidade de cargas do Porto de São Francisco do Sul. Por meio da coordenação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, a obra está sendo viabilizada com uma parceria público-privada. São Francisco aportará R$ 33 milhões, enquanto o Porto de Itapoá investirá R$ 300 milhões. O valor será reembolsado de forma parcelada até dezembro de 2037, por meio do adicional de tarifas portuárias geradas pelo aumento no número de navios e no volume de cargas.

A PEC da Segurança

A violência no Rio de Janeiro, que deve servir de exemplo para todos os estados, inclusive, Santa Catarina, obriga a direita e a esquerda a se desnudar de suas ideologias e pensar numa proposta que contemple a realidade brasileira. A PEC da Segurança Pública traz pontos importantes, mas também pode e deve ser aprimorada em outros. A proposta foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue em tramitação. Uma mudança que foi positiva é que foi retirado do texto o trecho que dava à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. Neste ponto, os estados tinham razão e acabaram conseguindo uma vitória. Outro ponto a destacar é que foi retirada a exclusividade da Polícia Federal e das polícias civis para apurar infrações penais, o que poderia prejudicar a atuação do Ministério Público.

Pilar da proposta

Uma das questões mais importantes na PEC é dar status na Constituição ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Dessa forma, municípios, estados e União trabalharão de forma mais integrada. Porém, essa integração precisa ser melhor avaliada na questão de que caberá à União estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança e defesa, compreendendo o sistema penitenciário. Mesmo com a promessa de que não haverá ingerência nos estados, no mínimo essas diretrizes teriam que ser estabelecidas junto com os governos estaduais.

Recursos

Outro ponto que pode ser considerado um imenso avanço é que a PEC estabelece o Fundo Nacional de Segurança Pública, que garantirá os recursos para o setor, distribuindo aos estados e municípios. Detalhe: será vedado o contingenciamento, ou seja, governo algum poderá bloquear as despesas do orçamento para garantir equilíbrio fiscal. Essa é uma garantia de que, em tese, não deverão faltar recursos para a segurança.

Reação no MDB

Setores do MDB, inclusive alguns deputados, se sentiram incomodados e até surpresos com a entrevista do pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), que fez duras críticas ao presidente estadual do partido, Carlos Chiodini. Embora tenha feito elogios a algumas lideranças emedebistas, a exemplo dos deputados Mauro De Nadal e Valdir Cobalchini, a fala do prefeito de Chapecó recebeu algumas críticas internas.

Forte influência

Depois do deputado Nilso Berlanda, o deputado estadual Carlos Humberto Silva deve ser o próximo a trocar o Partido Liberal pelo PSD. O parlamentar ainda analisa o cenário, porém a decisão será tomada junto com a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), que será a principal cabo eleitoral do parlamentar na eleição do próximo ano. Esse cenário mostra o quanto a prefeita está empoderada, ao ponto de ser determinante na decisão de um deputado que vai para a reeleição. Dada a fidelidade de Juliana ao PSD, já é possível saber o destino de Carlos Humberto.

Apoio

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), deve organizar um jantar nos próximos dias para anunciar apoio ao projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A data ainda não foi confirmada, mas deverá acontecer em, no máximo, duas semanas.

Denúncia em Blumenau

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau informou que, em relação às denúncias feitas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ito de Souza (PL), e divulgadas pela coluna, de que servidores utilizam veículos da Intendência Distrital da Vila Itoupava supostamente com fins particulares, estão sendo analisadas pelo prefeito Egídio Ferrari (PL). Souza chegou a apresentar fotos e vídeos. A assessoria enviou a seguinte nota: “A Prefeitura de Blumenau está apurando a denúncia. Após ouvir os envolvidos e esclarecer os fatos, o governo municipal adotará as medidas cabíveis”.

Lançamento de esgoto

A promotora de Justiça, Letícia Baumgarten Filomeno, apura uma suposta nova infração ambiental envolvendo a Floripa Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O procedimento foi instaurado em 18 de julho deste ano, após comunicação automática sobre multa de R$ 12,5 mil aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em 20 de janeiro, por “lançamento de efluente tratado em desacordo com os padrões estabelecidos pelo licenciamento”. O inquérito civil mostra que essa é a segunda sanção ambiental referente ao sistema de tratamento de efluentes da empresa. A primeira multa foi aplicada em 8 de outubro de 2021, no valor de R$ 4,5 mil, pelo “descumprimento das condições estabelecidas” na licença de operação emitida em 2019. À época, o IMA registrou que relatórios de monitoramento da estação de tratamento do aeroporto apontaram índices fora dos limites legais para fósforo, sólidos sedimentáveis, DBO, amônia, nitrato e oxigênio dissolvido, contrariando a Resolução CONAMA 430/2011 e a legislação estadual vigente.

IMA será notificado

No despacho mais recente, o Ministério Público cita nova manifestação técnica do IMA. Segundo o documento assinado pela promotora, Letícia Baumgarten Filomeno, a estação de tratamento “apresenta capacidade de atender quase todos os valores máximos permitidos” previstos nas normas ambientais federais e estaduais, porém enfrenta dificuldade para cumprir os limites mais rígidos da licença ambiental de operação vigente. O motivo, conforme o órgão técnico, estaria relacionado à “baixa capacidade de suporte do corpo receptor”, o que exige parâmetros mais restritivos. Diante disso, a promotoria determinou que o IMA seja novamente notificado para informar, em até 45 dias, quais providências foram adotadas

Empresa se manifesta

Segue a nota da concessionária: “A Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pela operação do aeroporto, informa que, até o presente momento, não foi notificada sobre o inquérito mencionado. Reiteramos que não realizamos qualquer lançamento irregular de esgoto. Eventuais apontamentos técnicos sobre parâmetros ambientais anteriores foram prontamente resolvidos, conforme exigências legais e com acompanhamento dos órgãos competentes. A Concessionária permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reforça seu compromisso com a conformidade ambiental e regulatória.” – Assessoria de Imprensa

Documento em casa

Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante para a população a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Geral (RG) pelos Correios. Batizada popularmente de “Documento em Casa”, a proposta estabelece que os órgãos estaduais deverão oferecer, de forma opcional, o serviço de remessa postal de documentos físicos. Caso a pessoa opte pelo envio domiciliar, o custo da entrega ficará sob sua responsabilidade. Com a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Pré-candidato

Anunciando no evento de 60 anos do MDB como um dos pré-candidatos a deputado estadual, o vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, está articulando apoios nos bastidores. Ele já conta como apoiadores o prefeito Orvino de Ávila (PSD) e o presidente da Câmara de Vereadores, Matson Cé (PSD). “Eu quero consolidar o projeto para recolocar São José na Assembleia Legislativa”, afirmou. O presidente estadual do MDB, Carlos Chiodini, chegou a falar após o evento de BC que o partido aposta em lideranças preparadas e comprometidas com suas comunidades. “Perfil que o Michel representa com solidez”, afirmou.

FONTE: Guararema News
IMAGEM: Reprodução/Guararema News


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Portos

Receita Federal apreende 482 kg de cocaína escondidos em carga no Porto de Santos

30/10/2025

A Receita Federal interceptou, nesta quarta-feira (29 de outubro), uma tentativa de envio ao exterior de 482 quilos de cocaína. A apreensão ocorreu no Porto de Santos (SP), durante inspeção em uma carga que seguiria para Antuérpia, na Bélgica.

De acordo com o órgão, a droga estava escondida em um lote de 371 toneladas de polipropileno copolímero, distribuído em 15 contêineres. O material é usado em diversos setores industriais, como automotivo, hospitalar, alimentício e químico, além da fabricação de embalagens, brinquedos e utensílios domésticos.

Ação faz parte da Operação Fronteira RFB

A apreensão integra a Operação Fronteira RFB, que ocorre entre 20 e 31 de outubro. A iniciativa reforça o trabalho conjunto da Receita Federal com outras forças de segurança para intensificar a fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras internacionais.

Segundo a instituição, o objetivo é combater o tráfico internacional de drogas e outras práticas ilícitas, ampliando a presença das autoridades em pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias no país.

Tecnologia e análise de risco reforçam fiscalização

A Alfândega de Santos utiliza sistemas avançados de análise e gerenciamento de risco para selecionar e bloquear cargas suspeitas. A inspeção é apoiada por imagens de escaneamento dos contêineres, o que garante maior transparência e eficiência na triagem.

Esses métodos permitem equilibrar agilidade no comércio exterior e rigor no combate aos crimes aduaneiros. As ações atingem tanto exportações — onde o principal foco é o envio ilegal de drogas — quanto importações, nas quais predominam mercadorias falsificadas.

Polícia Federal assume investigação

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal foi acionada para conduzir os procedimentos de investigação. O caso será apurado em inquérito policial, que deve identificar os responsáveis pela tentativa de envio da droga ao exterior.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Porto Itapoá é o maior terminal de contêineres do Sul do Brasil, conforme ranking da ANTAQ

29/10/2025

Registrando um total de 545.304 unidades movimentadas, terminal teve um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior

O Porto Itapoá consolidou-se entre os maiores terminais portuários do país. De acordo com o ranking da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o terminal se mantém na 1ª posição no Sul do Brasil e a 3ª posição nacional em movimentação de contêineres entre janeiro e agosto de 2025. Foi registrado um total de 545.304 unidades movimentadas, um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O desempenho de Itapoá é significativamente superior à média brasileira de crescimento, que ficou em 8,27% no período. O terminal é líder absoluto em movimentação de contêineres em Santa Catarina e em toda a região Sul do Brasil, ficando atrás apenas do Complexo Portuário de Santos, em São Paulo.

Com esses resultados, o Porto Itapoá reafirma seu papel de destaque no cenário portuário nacional, consolidando-se como um dos mais eficientes e modernos da América Latina.

Segundo Ricardo Arten, CEO do Porto Itapoá, o resultado reflete o compromisso da empresa com a eficiência operacional e com o desenvolvimento sustentável da região.

“Esse crescimento é fruto de um trabalho contínuo de aprimoramento da infraestrutura, de inovação tecnológica e, principalmente, do engajamento do nosso time. Estamos investindo para garantir operações cada vez mais ágeis, seguras e sustentáveis”, destacou Arten.

O presidente também ressaltou a importância estratégica de Itapoá para a logística nacional.

“O Porto Itapoá se consolida como um elo fundamental para o comércio exterior brasileiro. Nossos índices de produtividade e confiabilidade nos colocam entre os melhores terminais da América do Sul, o que é motivo de orgulho para Santa Catarina e para todo o país”, afirmou.

Com o avanço consistente dos últimos anos, o Porto Itapoá segue ampliando sua capacidade de operação e investindo em infraestrutura. A Fase IV de Expansão, atualmente em andamento, prevê novos pátios e berços de atracação, reforçando o compromisso do terminal em atender à crescente demanda por movimentação de cargas.

“Seguimos focados em crescer de forma sustentável e responsável, contribuindo com o desenvolvimento econômico regional e oferecendo soluções logísticas cada vez mais eficientes aos nossos clientes”, concluiu Arten.

TEXTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA PORTO DE ITAPOÁ
IMAGENS: DIVULGAÇÃO PORTO DE ITAPOÁ

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