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Comércio Exterior, Exportação, Industria, Informação, Negócios

Montadoras vão apresentar ao governo pacote de pedidos para incentivo à exportação

Pela primeira vez em uma década, os emplacamentos de importados superaram as exportações no setor nacional: 463 mil contra 403 mil

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) prepara um pacote de pedidos ao governo para incentivar suas exportações. Presidente da entidade, Márcio de Lima Leite externou preocupações com a queda das vendas do setor ao exterior em entrevista à CNN.

Segundo o representante, o pacote é composto por medidas regulatórias, que reduzam o Custo Brasil e apoiem acordos bilaterais com países que são destinos para as exportações brasileiras.

“O Brasil precisa avançar na harmonização regulatória. Acordos bilaterais com os destinos das nossas exportações são essenciais. Precisamos de atenção, porque a indústria brasileira tem perdido espaço nestes mercados”, disse à CNN.

Em balanço de 2024 apresentado em São Paulo, a Anfavea destacou que pela primeira vez desde 2014 os emplacamentos de importados superaram as exportações: 463 mil contra 403 mil.

Em queda, as exportações brasileiras estão cada vez mais concentradas na Argentina (39%) – em um sinal considerado preocupante pela indústria. As exportações chegaram a atingir 766 mil em 2017.

Neste momento é confeccionado um estudo e são mapeadas possíveis medidas para incentivar as vendas.

FONTE: CNN Brasil

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Industria, Logística, Notícias

Entra em vigor Acordo Mercosul-Paquistão

O Acordo-Quadro Comercial entre Mercosul e Paquistão foi oficializado em 3 de novembro de 2024.

Assinado em 2006, este pacto estabelece um marco legal para fortalecer o comércio de bens, serviços e investimentos. Publicado no Diário Oficial da Argentina, o acordo visa promover o crescimento económico sustentado e as relações bilaterais.

O acordo propõe regras claras para eliminar progressivamente as barreiras comerciais e lançar as bases para um futuro Acordo de Comércio Livre (ACL). Inclui disposições sobre cooperação técnica e económica em áreas estratégicas como a agricultura, a indústria e os serviços.

Um Comitê de Negociação, formado por representantes do Mercosul e do Paquistão, supervisionará o cumprimento dos objetivos. Este órgão negociará o acesso preferencial, trocará informações comerciais e facilitará os fluxos comerciais bilaterais através da simplificação aduaneira e do reconhecimento de normas sanitárias e fitossanitárias.

A cooperação técnica é fundamental, com projectos conjuntos nos sectores agrícola e industrial, intercâmbio de informações e formação. Além disso, será abordada a harmonização das normas técnicas e da saúde animal e vegetal, reduzindo custos para as empresas.

Além disso, o acordo terá validade inicial de três anos, renovável automaticamente. O Paraguai atuará como depositário e notificará quaisquer alterações. O texto, disponível em espanhol, português e inglês, estabelece que este último prevalecerá em caso de interpretações.

FONTE: Todo dia logística News
https://todologisticanews.com/site/acuerdo-mercosur-pakistan-entra-en-vigor/

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Mercado Internacional

Acordo UE-Mercosul é passo importante, mas não definitivo, avalia FIESC

Entidade vê potencial para aumentar exportações em segmentos como têxtil, de confecções, de arroz, de peixe, laticínios, além de carnes de frangos e suínos; mas lembra que entrada em vigor ainda depende de novas etapas de aprovação pelos países integrantes dos dois blocos.

Florianópolis, 06.12.24 – O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, concluído nesta sexta-feira (6), é um passo importante, mas não definitivo para o aumento dos negócios entre o Brasil e a União Europeia, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mario Cezar de Aguiar. “Vemos potencial para ampliar negócios em diversos segmentos nos quais a diversificada indústria catarinense é competitiva, como têxtil, de confecções, de arroz, de peixe, laticínios, além de carnes de frangos e suínos. Mas há uma série de aprovações que precisam ser concluídas para que o acordo efetivamente entre em vigor”, lembra.

Para a indústria brasileira, a expectativa é que o acordo possa representar um avanço na agregação de valor à produção, fazendo frente ao processo de reprimarização das exportações. Trata-se de uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e de 30% das exportações mundiais de bens.

Um dos destaques do acordo é a cota de 180 mil toneladas de carne de frango, isenta de tarifas, e de 25 mil toneladas de carne suína, com uma tarifa reduzida de R$ 83,00 por tonelada, implementadas gradualmente ao longo de seis anos, o que será importante para a indústria catarinense. Além disso, o setor poderá se beneficiar com o aumento das cotas da União Europeia para a exportação de arroz do Mercosul, que chega a 60 mil toneladas sem tarifas, de acordo com a versão preliminar do acordo.

A FIESC também identificou potencial para elevar as vendas de peixes, cujas tarifas são superiores a 20%; itens específicos dos setores têxtil, de vestuário e calçados, cujas tarifas variam entre 10% e 12%; e produtos alimentícios, como ovos e derivados de laticínios que enfrentam tarifas de 29%.

Análise – As exportações brasileiras para a União Europeia totalizaram US$ 46 bilhões em 2023, sendo majoritariamente compostas por petróleo, minério de ferro e produtos alimentícios. Por outro lado, as importações da União Europeia para o Brasil somaram US$ 45,4 bilhões, consistindo, em sua maior parte, de produtos industriais. Considerando que as tarifas impostas pelo Brasil a produtos europeus (em média, 14,1%, segundo estudo do IPEA) são, em geral, mais altas do que aquelas que a União Europeia impõe ao Brasil (4,3%, segundo o mesmo estudo), seria esperado que os maiores beneficiados fossem os europeus. “No entanto, a realidade da economia mundial é mais complexa, de modo que não se pode determinar a priori quem será mais favorecido. O certo é que não se trata de um jogo de soma zero. Ambos os lados terão ganhos”, resume o economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt.

No que se refere aos benefícios para os europeus, é importante considerar que os mercados de bens industriais são amplamente dominados por produtores asiáticos e americanos. Isso significa que o Brasil já importa de outros países muitos dos produtos cujas tarifas serão reduzidas para os europeus. “Nesse contexto, a indústria brasileira tende a se beneficiar com a redução dos preços de bens de capital e insumos químicos, essenciais à competitividade”, avalia Aguiar.

Além disso, as vantagens competitivas já consolidadas pelos europeus em produtos como farmacêuticos e alimentos – incluindo vinhos, outras bebidas alcoólicas, azeite, certas frutas, maltes e chocolates – deverão ampliar suas participações no mercado de consumo brasileiro.

Longa negociação – O acordo é resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1999. Após avanços significativos ao longo dos anos, as negociações foram concluídas preliminarmente em 2019. No entanto, a ratificação e implementação do acordo ficaram paralisadas devido a preocupações levantadas por ambas as partes, principalmente relacionadas a questões ambientais e de sustentabilidade. Em 2023, as negociações foram reabertas com o objetivo de abordar essas preocupações e buscar um consenso equilibrado.

Com a abertura do mercado europeu, aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor. Essa medida incentivará a indústria do Brasil a exportar bens de maior valor agregado para um mercado altamente competitivo, com um PIB per capita de US$ 40,8 mil, fortalecendo a presença do país em cadeias globais de valor e promovendo a diversificação da pauta exportadora.

Outro impacto relevante está na criação de empregos. Em 2023, a cada 1 bilhão de reais exportados para o bloco europeu, foram criados 21,7 mil empregos, superando mercados como o chinês, que abriu 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportados.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/acordo-ue-mercosul-e-passo-importante-mas-nao-definitivo-avalia-fiesc

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação

Exportações de Minas Gerais até outubro batem recorde

As exportações de Minas Gerais no acumulado de janeiro a outubro bateram recorde. Foram US$ 35,2 bilhões em embarques, o maior valor registrado para o período na série histórica – iniciada em 1997 – da plataforma Comex Stat, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em comparação ao mesmo intervalo de 2023, o patamar alcançado representou um crescimento de 5,5%.

De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), que monitora os dados desde 2020, o minério de ferro e o café corresponderam a aproximadamente metade da pauta do Estado.

O pesquisador da instituição, Lúcio Barbosa, explica que os preços favoráveis no mercado internacional, provavelmente influenciados por um choque de oferta em algum país exportador, têm contribuído para os embarques do setor cafeeiro de Minas Gerais. As remessas da commodity agrícola aumentaram 39% em valor e 25% em quantidade.

Quanto ao minério de ferro, ele ressalta que, apesar do avanço de 11,6% no que se refere ao volume embarcado, em valor o incremento foi menor, de 3,2%, por consequência de quedas nos preços da commodity mineral no mercado internacional frente ao exercício passado.

Assim como as exportações, as importações do Estado atingiram um nível histórico no acumulado de dez meses. Foram US$ 14,1 bilhões em valor importado, o que representa alta de 7,8% ante igual época do último ano e equivale ao segundo maior valor registrado para o período no levantamento do Comex Stat, atrás apenas de 2022 (US$ 14,8 bilhões).

Segundo análise da FJP, o crescimento das importações decorreu, principalmente, do aumento das compras de máquinas e equipamentos mecânicos, de máquinas e equipamentos elétricos e de veículos automóveis, que cresceram 21,3%, 2,7% e 3%, respectivamente. Os produtos desses segmentos, juntos, corresponderam a cerca de 40% da pauta mineira.

Barbosa esclarece que itens de maior valor agregado estão geralmente entre as aquisições de Minas Gerais e esses três segmentos sempre figuram na lista de maiores importações do Estado, que também incluem combustíveis, como o coque mineral, e adubo.

 

Saldo acumulado da balança comercial e perspectivas para o fechamento do ano em Minas Gerais

Com as altas das exportações e importações, o saldo da balança comercial mineira, entre janeiro e outubro, foi de US$ 21 bilhões, o que equivale a um avanço de 4% ante o mesmo intervalo de 2023 e representa o segundo maior valor desde 2021 (US$ 22,3 bilhões).

Conforme o pesquisador da FJP, a perspectiva é que Minas Gerais mantenha um saldo favorável nos próximos dois meses e que encerre 2024 com superávit próximo de US$ 25 bilhões. Contudo, a tendência é que o valor não seja maior e não atinja recorde em razão de uma elevação acelerada das importações.

Neste caso, é válido dizer que, na comparação entre outubro deste ano e o de 2023, as exportações mineiras subiram 3,7%, para US$ 3,5 bilhões. Porém, as importações aumentaram ainda mais, com alta de 15,8%, para US$ 1,7 bilhão.

“Este ano tem mostrado uma característica de aumento das exportações, um resultado muito bom, mas com as importações também crescendo em um ritmo forte, algo que não vinha acontecendo nos últimos anos, quando estavam subindo em ritmo mais lento”, diz Barbosa.

“De modo geral, o que observamos é que tem havido um crescimento de investimentos neste ano e o aumento dos investimentos tem sido traduzido em parte pelas importações de máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos”, salienta.

FONTE: Diário do Comercio
Exportações de Minas Gerais até outubro batem recorde

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação

Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

Balança comercial com países emergentes também mostra resultados favoráveis ao comércio brasileiro

A distância comercial entre o Brasil e os Brics diminuiu desde a fundação do bloco, há 15 anos, e, desde 2018, o país já exporta mais para os membros do grupo do que para os Estados Unidos e União Europeia (UE) somados.

E essa tendência tende a crescer, segundo especialistas ouvidos pela CNN, ao passo que aumentam os acordos comerciais e diplomáticos assinados entre os membros do grupo.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também mostram que a balança comercial — a diferença do que o país exporta e importa — também favorável ao Brasil com os parceiros emergentes, enquanto para EUA e UE, o resultado é negativo.

Além da cúpula entre os chefes de Estado, realizada na semana passada, o bloco compartilha uma série de fóruns comerciais e diplomáticos que buscam aproximar diferentes setores.

O grupo ainda conta com uma instituição financeira própria, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Os parceiros do Brics vêm promovendo mecanismos de facilitação de comércio para favorecer a ampliação dos intercâmbios comerciais e de investimentos entre si”, diz Silvana Schimanski, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Números do Mdic mostram que as exportações do Brasil cresceram de forma generalizada nos últimos anos, porém, as vendas aos Brics aumentaram de forma muito mais acelerada ante norte-americanos e europeus.

Em 2009, EUA e UE somados haviam importado cerca de US$ 45 bilhões do país, enquanto Rússia, Índia e China — a África do Sul se juntou ao grupo em 2011 — haviam comprado US$ 27,3 bilhões.

Essa curva se inverteu a partir de 2018 e, no ano passado, as exportações para norte-americanos e europeus somaram US$ 83,2 bilhões, enquanto as vendas aos parceiros emergentes totalizaram US$ 123 bilhões.

E a tendência se manteve neste ano. Até setembro, as exportações para os Brics cresceram 6,5%, enquanto EUA e UE somam 5,8%, com comparação ao mesmo período de 2023.

China lidera movimento

A China é responsável por grande parte deste movimento: em 2009, o gigante asiático superou os EUA como principal parceiro do Brasil no comércio global. De lá para cá, as exportações aos chineses cresceram 396%, somando US$ 104 bilhões ao fim de 2023.

Quando as exportações do Brasil para os países do Brics superaram os envios para EUA e UE, as compras feitas pela China representavam 90,2% do total do grupo. Em 2023, a fatia recuou para 84,5%.

“Esse aumento na relevância dos mercados emergentes, especialmente da China, destaca-se em relação ao Ocidente pelo fato das exportações brasileiras, em função do seu perfil, terem ampla demanda em mercados de alto crescimento”, afirma à CNN Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic.

Schimanski, da UFPel, reforça que a China se tornou importante para o Brasil por uma questão de complementaridade de economias — os chineses dependem dos insumos agrícolas brasileiros, enquanto nós de suas manufaturas.

Dentre as exportações, se destacam commodities e insumos agrícolas. No caso, os alimentos brasileiros vêm suprindo a necessidade de regiões com baixa produção, como as mais desérticas, e as com grande população, como a China.

“Desde a crise financeira global, o crescimento das exportações brasileiras vem sendo impulsionado por produtos agropecuários e pela indústria extrativa, setores que encontraram alta demanda na China e em outros mercados emergentes”, explica Prazeres.

“A crescente demanda chinesa por commodities, como soja, milho, e minério de ferro, impulsionou esse crescimento, posicionando o Brasil como um dos principais fornecedores de insumos agrícolas e minerais para a China e demais economias dos Brics”, conclui.

Tendência de crescimento

Para Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a cooperação entre os membros do bloco dá sinais de crescimento.

“Esse ano, a ApexBrasil mapeou mais de 1.800 oportunidades comerciais nos parceiros dos tradicionais do Brics e, agora com os novos membros, teremos ainda maior potencial”, afirma Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil).

O grupo foi fundado em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul foi a primeira adição ao bloco, em 2011. Em 2023, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã e Egito aderiram ao Brics.

Na mesma linha, Robson Gonçalves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca os laços entre os membros como motor para a aproximação comercial.

“Na medida em que os países do Brics se aproximam, e o bloco está ativo em termos de diplomacia econômica e comercial, é natural que se tornem mercado mais relevante para a corrente de comércio brasileira”, pontua.

Schimanski complementa que a aproximação política do Brics é orientada também pelo desenvolvimento de uma cooperação para reduzir os custos de transação, frequentemente associados as ferramentas de política comercial.

Entre os pontos, a professora cita barreiras não-tarifárias, como controles sanitários, fitossanitários, ambientais, aduaneiros, e outros.

“Tais barreiras impostas pelos Estados oneram exportadores e importadores, especialmente pequenas ou médias empresas, na operacionalização das suas operações de comércio exterior”, comenta.

Busca por diversificação

Viana, da ApexBrasil, reforça que o país busca diversificar seus parceiros, se reaproximando da América do Sul, dos EUA e da União Europeia. Além disso, mira no Oriente Médio, África e leste asiático.

“Nossa opção é pelo interesse brasileiro, onde quer que ele esteja”, enfatiza o presidente da ApexBrasil.

Porém, os dados não significam que um mercado está sendo escolhido em detrimento do outro. A mesma relação que o Brasil tem de necessidade com os produtos da China ocorre no comércio com os EUA e a UE.

Só que, nesse segundo caso, a balança comercial pende mais para o outro lado.

“Como o comércio de mão dupla é relevante, é interessante notar que os maiores valores das importações brasileiras provêm desses [mesmos] mercados [que compram de nós]: da China (23%), dos Estados Unidos (aproximadamente 18%), da União Europeia (16%) e da Argentina (4%)”, pontua Schimanski.

Dentre os fatores que favorecem esse comércio de duas vias, a professora de RI elenca reduções de custos logísticos e a consolidação das parcerias entre os próprios Estados, como acordos de facilitação de investimentos.

“Considerando os valores exportados e importados, é incorreto afirmar que Rússia e Índia, por exemplo, superem a importância comercial dos parceiros tradicionais do Brasil, embora, sua contribuição seja crescente e importantes para a diversificação e complementação da nossa pauta comercial.”

Desaceleração

Ainda assim, é notável que houve um recuo nos negócios do Brasil tanto com os EUA quanto com a UE entre 2022 e 2023. Os especialistas ouvidos pela CNN elencam uma série de fatores por trás desse movimento.

Fatores geopolíticos, como a guerra na Ucrânia, a ameaça de um conflito generalizado no Oriente Médio e as ações de defesa comercial dos EUA e da UE contra produtos chineses são levantados por Gonçalves, da FGV.

“Quando os EUA e a Europa se defendem em relação a algum produto chinês, como aço e alumínio, o que acaba acontecendo é que os chineses desviam esse excedente para economias como a do Brasil. Se olhar os dados dos últimos anos, os fluxos chineses sacodem os fluxos gerais, mexendo as peças de outras relações”, afirma Gonçalves.

Sobre a retomada, a secretaria Prazeres ressalta à CNN que a retomada da indústria brasileira deve ajudar a impulsionar as exportações para o Ocidente.

“O comércio com o Ocidente, especialmente com os Estados Unidos, tende a concentrar-se em produtos da indústria de transformação, que enfrentou dificuldades para manter o crescimento após a crise financeira de 2008-09”, pontua a autoridade.

“Atualmente, o governo busca promover a neoindustrialização, com políticas de incentivo ao setor industrial, visando ampliar o dinamismo da indústria de transformação e, consequentemente, das exportações de produtos de maior valor agregado, que tradicionalmente são destinados para mercados como o dos EUA.”

De janeiro a setembro deste ano, os dados do Mdic apontam para uma recuperação da corrente brasileira com as duas economias: de 8,2% no caso dos EUA, e de 4% no da UE.

Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas | CNN Brasil

 

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Comércio Exterior

Balança comercial 1: EUA, Oriente Médio e África puxam alta do saldo comercial

Houve um aumento nas exportações para os Estados Unidos, mas o fluxo de comércio caiu. Assim como em relação à União Europeia.

O saldo comercial brasileiro aumentou em US$ 692 milhões nos 12  meses até setembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado.
Estados Unidos, Oriente Médio e África lideraram as altas, enquanto as maiores quedas vieram da Rússia e do Mercosul.

China continua o maior destino das exportações brasileiras, seguida pela União Europeia e Estados Unidos.

Já as maiores importações são dos três países.

E o saldo comercial maior é da Ásia e do Oriente Médio.

A cada mês, mais aumenta a participação da China nas exportações, importações e no fluxo de comércio.

Houve um aumento nas exportações para os Estados Unidos, mas o fluxo de comércio caiu.

Assim como em relação à União Europeia.

EUA, Oriente Médio e África puxam alta do saldo comercial (jornalggn.com.br)

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação

Comitiva chinesa conhece terminal do Porto de Santos

Representantes da Administração Geral de Alfândega da China (GACC) estiveram na quinta-feira (26) no Porto de Santos, onde se reuniram com a Autoridade Portuária e conheceram um dos terminais de exportação de grãos.

A comitiva, liderada pelo vice-ministro chinês, Zhao Zenglian, foi recebida pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart, pelo diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi, e outros dirigentes do Mapa.

Os chineses ficaram bem impressionados com a estrutura, o sistema de controle e os números do Porto. Na visita, a comitiva pode ver como são realizados os controles e a amostragem de grãos, trabalhos realizados pelos auditores fiscais agropecuários que atuam no porto.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil no setor agrícola, respondendo por 33,91% das exportações do país. Nos primeiros oito meses deste ano, o Brasil exportou aproximadamente US$ 38 bilhões em produtos agrícolas para o mercado chinês, com 68% desse total provenientes do complexo da soja.

Na terça-feira (24), em Brasília, o Mapa e a comitiva discutiram temas estratégicos para a ampliação do comércio agropecuário entre Brasil e China, com foco na revisão e atualização de protocolos sanitários e fitossanitários, fortalecendo ainda mais a parceria entre os dois países.

Comitiva chinesa conhece terminal do Porto de Santos – DatamarNews

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Logística, Portos

Conselho apura suposto cartel no Porto de Santos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga denúncia de possível formação de cartel pelos práticos do Porto de Santos. Segundo o Cade, a apuração gira em torno de supostos “ilícitos concorrenciais”.

Essa prestação de serviço de manobra de navios teria condutas anticompetitivas e “indícios de infração à ordem econômica”. A Praticagem nega irregularidades e diz colaborar com as autoridades ao fornecer documentos e fazer esclarecimentos.
O procedimento do Cade cita como representados o Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo (Sindipráticos) e a Coordenação Geral da Zona de Praticagem 16 (Praticos ZP16), que abrange Baixada Santista e São Sebastião.

Embora a instauração do inquérito tenha sido autorizada em 28 de agosto, a apuração do Cade começou no ano passado, com uma investigação preliminar para apurar os indícios de irregularidades (procedimento preparatório).

Foram feitas busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e colhidos depoimentos. Em janeiro deste ano, as duas entidades acionadas juntaram ao procedimento diversos documentos relacionados ao exercício da Praticagem no complexo portuário santista.

“Em análise a tais documentos, verifica-se a existência de um contrato intitulado ‘Acordo de valores, serviços e condições de praticagem – 2022-2027’, o qual tem como um de seus objetos o estabelecimento de valores mínimos referenciais a serem cobrados por parte dos associados da Praticos ZP16 na prestação de serviços de praticagem na zona portuária de Santos”, afirma o Cade, na nota técnica que A Tribuna teve acesso.

O conselho também destacou que o trabalho é oferecido por profissionais liberais que, após habilitação, prestam os serviços por meio de contratação direta da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) de cada um pelos clientes. A SLU é um tipo de empresa formada apenas pelo próprio empreendedor.

“Trata-se de um mercado de prestação de serviço em que há a contratação direta do prestador pelo tomador para que seja realizado um serviço específico. Portanto, essa negociação conjunta apresenta indícios de conduta concertada (uniforme) para convergência de preços entre prestadores potencialmente concorrentes, fato esse a ser melhor investigado”, analisa.

O Cade lembra ainda que o serviço de praticagem é um mercado que está amparado pelos ditames da livre iniciativa e livre concorrência, mas que as normas setoriais não dispensam os agentes do mercado “de competirem entre si na prestação de um serviço mais eficiente e/ou econômico, tão menos tais normas autorizam o tabelamento de preços por estes mesmos agentes ou por qualquer entidade sindical ou associativa”.

Consulte o gráfico abaixo para uma comparação das exportações e importações de contêineres registradas em Santos entre janeiro de 2021 e julho de 2024. As informações foram derivadas do DataLiner, plataforma de dados marítimos da Datamar.

Outro lado

O Sindipráticos e a PraticosZP16 afirmam, em nota, que o acordo de valores, serviços e condições de praticagem não configura formação de cartel ou tabelamento de preços por entidades sindicais ou associativas.

As entidades dizem que os parâmetros de formação de preços informados no documento foram negociados livremente com os tomadores de serviços(armadores) de forma direta ou por meio de suas organizações representativas.

Ressaltam que, desde o início do procedimento do Cade, têm colaborado proativamente com as autoridades, fornecendo todos os documentos e esclarecimentos solicitados. E reafirmam a legitimidade e a legalidade de suas ações, “sempre pautadas pelo compromisso com a excelência na prestação dos serviços de praticagem aos seus contratantes”.

Por fim, as entidades informam que permanecem à disposição para esclarecimentos adicionais e “confiam na elucidação dos fatos em favor da verdade e da justiça”.

Padrão internacional

A Praticagem do Brasil afirma, em nota, que o modelo de atendimento no País segue padrão mundial em razão da segurança da navegação. “Países que implantaram a concorrência na atividade viram a disputa comercial entre práticos diminuir a qualidade do serviço e recuaram após acidentes graves”, argumenta.

Apesar de ser um serviço prestado em regime de exclusividade no mundo inteiro, a nova Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 14.813/24), sancionada no início do ano, assegura instrumentos regulatórios eficientes sobre as partes técnica e econômica, explica a Praticagem do Brasil.

“O preço do serviço é livremente negociado entre praticagem e armadores, com praticamente 100% de acordos comerciais. Mediante provocação das partes, seja por defasagem do preço ou abuso de poder econômico, o valor pode ser fixado em caráter extraordinário, excepcional e temporário pela Autoridade Marítima (ente regulador). A Marinha pode, inclusive, formar comissão para emitir parecer sobre o preço, consultando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, afirma.

A Praticagem do Brasil lembra que o texto da nova lei foi aprovado após processo de quatro anos de fiscalização do arranjo institucional da praticagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU concluiu que “a regulamentação técnica exercida pela Autoridade Marítima, com a consequente instituição da escala de rodízio única (de atendimento), não caracteriza infração à ordem econômica, tendo em vista ser decorrência da ordem jurídica vigente”.

“A matéria foi ainda fruto de ampla discussão técnica e jurídica tanto na Câmara quanto no Senado, no período de abril de 2022 a dezembro de 2023. Dezenas de entidades foram ouvidas pelos parlamentares”.

Nova lei

A Praticagem cita a Lei 14.813/24, sancionada este ano, com instrumentos regulatórios sobre as partes técnica e econômica do serviço. Diz que ela fruto de ampla discussão técnica e jurídica, tanto na Câmara quanto no Senado. “Dezenas de entidades foram ouvidas pelos parlamentares, sendo o texto aprovado por unanimidade nas duas casas”.

FONTE: Conselho apura suposto cartel no Porto de Santos – DatamarNews

 

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação

Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto

Complexo de soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações e produtos florestais estão no ranking dos maiores exportadores

O agronegócio brasileiro exportou em agosto de 2024 US$ 14,14 bilhões. Cinco setores se destacaram fazendo as vendas externas alcançarem o valor final: complexo soja (31,6% de participação); carnes (15,3% de participação); complexo sucroalcooleiro (13,5% de participação); cereais, farinhas e preparações (9,1% de participação); produtos florestais (9,0% de participação).

A soma das vendas externas desses cinco setores respondeu por 78,6% do valor exportado pelo agronegócio brasileiro ou o equivalente a US$ 11,11 bilhões. Em comparação a agosto de 2023, os mesmos cinco setores foram responsáveis por US$ 13,08 bilhões em vendas externas ou o equivalente a 83,8%.

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, o crescimento das exportações do agro brasileiro é resultado do grande incentivo do Governo Federal. “O Brasil tem se destacado no cenário internacional graças ao retorno das boas relações comerciais do governo brasileiro com o mundo. Produtos de qualidade e o rigoroso controle sanitário tem sido o nosso diferencial, sem dúvida”, enfatizou.

DESTAQUES DOS PRODUTOS DO AGRO BRASILEIRO

O complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio brasileiro. Neste mês de agosto de 2024, o valor exportado foi US$ 4,47 bilhões em agosto de 2024. E a China continua sendo a principal parceira importadora da soja brasileira, com 73,7% do volume importado nesse mês de agosto ou 5,9 milhões de toneladas.

A China também é a principal importadora de algumas carnes brasileiras, um dos setores com recorde. As vendas externas de carnes subiram de US$ 2,05 bilhões em agosto de 2023 para US$ 2,17 bilhões em agosto de 2024 (+5,6%). As exportações de carne bovina bateram recorde em volume, com 245,36 mil toneladas (+ 15,7%).

Já as exportações de carne suína registraram aumento de 9,2%, alcançando US$ 273,95 milhões em vendas externas. Houve elevação da quantidade exportada em 4,5% (+ 4,93 mil toneladas) e no preço médio de exportação em 4,6%. O incremento das exportações ocorreu em função do aumento do volume comercializado para alguns países: Filipinas (+11,55 mil toneladas); Japão (+5,11 mil toneladas); Chile (+3,97 mil toneladas); Singapura (+2,97 mil toneladas).

Sendo o maior produtor e exportador de açúcar, o Brasil terá produção recorde de quase 46 milhões de toneladas de açúcar, de acordo com estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento para o ano safra 2024/2025, segundo ano seguido de produção recorde (45,68 na safra 2023/2024). Neste quadro de grande oferta de açúcar, o volume exportado pelo Brasil é recorde, tendo atingido a quantidade recorde de 3,92 milhões de toneladas em agosto de 2024 ou o equivalente a US$ 1,79 bilhão (-0,9%).

RESULTADOS DE 12 MESES (SETEMBRO 2023/AGOSTO 2024)

Nos últimos doze meses, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, o Brasil exportou US$ 165,76 bilhões em produtos do agronegócio. O valor significou um crescimento de 1,6% na comparação com os US$ 163,19 bilhões comercializados nos doze meses precedentes.

FONTE: Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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Exportações brasileiras batem recorde e alcançam US$ 227 bilhões no acumulado do ano

Resultado é 1,1% superior a igual período do ano passado; corrente de comércio chega a US$ 400 bi e saldo positivo agora é de U$ 54 bi

As exportações brasileiras batem recorde no acumulado de janeiro a agosto de 2024, e chegam a US$ 227 bilhões, o que representa o aumento de 1,1% sobre igual período de 2023, segundo dados da balança comercial apresentados nesta quinta-feira (5/5) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC), relativos ao fechamento do oitavo mês do ano.

Já as importações no período somaram US$ 173 bilhões, aumento de 6,6% sobre 2023, totalizando US$ 400 bi de corrente de comércio e US$ 54,08 bi de superávit. O fechamento de agosto mostra que, no mês, as exportações alcançaram US$ 29,1 bi, resultado 6,5% inferior a agosto de 2023. Já as importações cresceram 13%, indo de US$ 21,47 bi em agosto/23 para US$ 24,25 bi agora. Com esses resultados, a corrente mensal de comércio para agosto ficou em US$ 53,33 bi, saldo positivo de US$ 4,83 bilhões.

 Balança Comercial Mensal  Dados Consolidados de agosto/2024

SETORES E PRODUTOS — No mês de agosto/2024, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: queda de US$ 1,46 bilhão (19,1%) em Agropecuária; queda de US$ 0,58 bilhão (8,1%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 0,1 bilhão (0,6%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado do ano atual, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: queda de US$ 4,54 bilhões (7,9%) em Agropecuária; crescimento de US$ 7,55 bilhões (15,5%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 0,22 bilhão (0,2%) em produtos da Indústria de Transformação.

IMPORTAÇÕES POR SETORES — Já nas importações, agosto teve crescimento de US$ 0,07 bilhão (18,7%) na Agropecuária; de US$ 0,25 bilhão (21,6%) na Indústria Extrativa; e de US$ 2,47 bilhões (12,5%) em produtos da Indústria de Transformação. O bom resultado das importações é reflexo de uma maior atividade econômico no país.

No acumulado do ano atual, houve crescimento de US$ 0,8 bilhão (26,5%) em Agropecuária; queda de US$ 0,06 bilhão (0,6%) em Indústria Extrativa; e crescimento de US$ 10,09 bilhões (6,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

 Saiba mais em:
Exportações brasileiras batem recorde e alcançam US$ 227 bilhões no acumulado do ano — Secretaria de Comunicação Social (www.gov.br)

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