Comércio Exterior, Informação

Cronograma migração das importações para o Portal Único – primeiro semestre de 2025

02/01/2025

Cronograma de adesão dos anuentes e escopo de migração das importações para o Portal Único

Conforme o Anexo Único da Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024, e a Notícia Siscomex Importação nº 58, de 18 de setembro de 2024, iniciou-se em 1º de outubro de 2024 o processo de desligamento gradual dos sistemas de Declaração de Importação (DI) e Licença de Importação (LI) do Siscomex. Este processo, que se estenderá até 31 de dezembro de 2025, visa à completa migração das importações para a Declaração Única de Importação (Duimp) e o módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam que foi aprovado na 11ª reunião do CONFAC, realizada em 12 de dezembro de 2024, o cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à Duimp, a ocorrer no período de janeiro a junho de 2025, conforme arquivo abaixo. Ressalta-se que este cronograma estabelece a habilitação das importações sujeitas a controle administrativo no Portal Único de Comércio Exterior, sendo facultado ao importador realizar essas operações tanto pelo sistema Siscomex LI/DI quanto pelo Portal Único. 

Em complemento, informamos que durante janeiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex 58, 66 e 73 de 2024. O detalhamento do cronograma de desligamento, que ampliará a obrigatoriedade da Duimp para outros modais de transportes e regimes tributários/fundamentos legais, será publicado oportunamente.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior a fim de que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior ocorra de maneira gradual e segura.

 Cronograma de Adesão dos Anuentes

Fonte: Gov.BR
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/comunicados/cronograma-migracao-das-importacoes-para-o-portal-unico-primeiro-semestre-de-2025

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Comércio Exterior, Exportação, Industria, Informação, Portos

Exportações de commodities dominam Porto de Santos, mas ZPES podem mudar cenário

02/01/2025

Zona de Processamento de Exportação é vista como caminho para agregar valor e impulsionar a industrialização

Os recordes de exportação nos portos brasileiros, em especial no de Santos, são constantes. O valor agregado, no entanto, é mais baixo, pois o País exporta basicamente commodities, ou seja, produtos do agronegócio, como a soja. Para se ter uma ideia, 53% das exportações do complexo portuário santista e 39% do total de movimentação do Porto (embarque mais desembarque) representam commodities (produtos sem processamento), segundo dados da Autoridade Portuária de Santos (APS). A qualificação deste processo encontra eco na criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

As ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora, geralmente próximas a portos. A Área Continental de Santos é a região estudada para essa finalidade pela capacidade de expansão e a proximidade com o complexo portuário santista.

Jornalista e especialista em Finanças Públicas, Rodolfo Amaral observa que, na elaboração de um Plano de Negócios visando uma área industrial de natureza incentivada, é preciso identificar os produtos primários hoje exportados pelo Porto de Santos que possam passar pelo processo de industrialização.

“A pauta é extensa, reunindo siderurgia, calçados, têxtil, cerâmica, granito, pescados, fruticultura, soja, milho, café, entre várias outras opções, incluindo equipamentos diversos. O tema precisa ser amplamente debatido com o setor privado para identificação de interesse de investimentos”, afirma.

O consultor portuário Luis Claudio Montenegro considera a ZPE como a representação de um modelo de desenvolvimento. E lembra de como o comportamento da indústria brasileira, com foco no mercado nacional, acabou favorecendo o crescimento de outros países.

“Com os processos de globalização, alguns países, principalmente os asiáticos, após a década de 1980 perceberam que o volume demandado pelos mercados globais seria imensamente maior que os mercados internos, e que o modelo de industrialização deveria ser focado nas exportações e no ganho de escala da produção. Com isso, conquistaram posições no mercado internacional de forma consistente e conseguem ser competitivos com nossas indústrias”, explica

Coreia do Sul é exemplo de desenvolvimento industrial

O consultor portuário Luis Claudio Montenegro costuma usar o índice de Complexidade Econômica para comparar os resultados da politica econômica nos países que tiveram um grande salto de desenvolvimento nas últimas quatro décadas. O indicador avalia o nível de complexidade de produção para exportação de um país e mostra que há uma forte correlação disso com o avanço econômico – ou seja, países com baixa complexidade produtiva tendem a ser menos desenvolvidos economicamente do que os dotados de alto nível dessa característica.

“No caso, a Coreia do Sul exporta quase três vezes ○ valor exportado pelo Brasil, sendo que sua pauta de exportação é baseada em sistemas eletrônicos integrados, química fina, tecnologia em transporte, máquinas, com uma participação de mais de 2,7% do mercado global. Já o Brasil tem suas exportações baseadas em commodities e possui participação no comércio internacional de cerca de 1,2% do mercado internacional. Temos muito a evoluir olhando para o modelo sul-coreano”, detalha,

Secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Elias Júnior foi um dos integrantes da Missão Internacional Porto & Mar Brasil – Coreia do Sul 2024, realizada pelo Grupo Tribuna ao país asiático este ano. Entre outros locais, a comitiva de aproximadamente 50 pessoas visitou a fábrica da Hyundai na Coreia do Sul. O modelo é considerado por ele o melhor exemplo para Santos.

“A eficiência logística é determinante no valor do produto final, seja para exportação ou para o mercado interno. Tivemos um exemplo importantíssimo disso, que é a indústria da Hyundai ao lado do porto. Sessenta e cinco por cento do que é produzido naquele parque industrial é para exportação”, diz ele.

Ele lembra da integração logística daquele país, com produção indo direto para o navio. “É um ganho de produtividade fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional”.

China

Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas da UniSantos, Célia Ribeiro cita a China como exemplo, em razão das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs). Trata-se do principal mecanismo de abertura da economia do pais, constituindo zonas de livre comércio,
estabelecidas por meio de legislação mais flexível, com a redução ou até mesmo a isenção de impostos.

“A China possui cerca de 33% das mais de 7,5 mil Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) espalhadas por mais de 70 países. Elas têm estimulado a implantação de indústrias”, afirma

FONTE: Porto Tribuna
Exportações de commodities dominam Porto de Santos, mas ZPEs podem mudar cenário

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Sustentabilidade

Saiba quais são os desafios e oportunidades para o Brasil no transporte marítimo global

02/01/2025

A exportação agropecuária figura como uma das maiores do mundo

 

O Brasil é líder mundial na exportação de soja, café, suco de laranja, etanol de cana-de-açúcar, carne bovina e carne de frango. Cerca de 70% da produção nacional é transportada por via marítima para abastecer o mercado internacional.

O Porto de Santos, que atende 197 países, é o principal ponto de escoamento de cargas como soja, milho e cana-de-açúcar. A China se destaca como o principal destino dessas exportações.

Recentemente, a Câmara Italiana de Comércio em São Paulo (Italcam) e o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV organizaram um encontro que reuniu renomados especialistas e executivos do setor.Marcelo Oliveira, da KPMG, Graziano Messana, da Italcam/SP, Gesner Oliveira, da FGV, Paolo Casadonte, da Ventana Serra, Elisete Belucci, da Rina, José Mamedi, da Italcam/SPArquivo pessoal.

O debate de ideias reforçou o futuro promissor do Brasil no setor de transporte e nas empresas que oferecem serviços logísticos. Foram destacadas a necessidade de modernização dos portos para atender às exigências internacionais de navios elétricos e movidos a biocombustíveis, a questão da vida útil de navios e contêineres, além dos desafios relacionados às mudanças climáticas e seus impactos no setor.

Confira abaixo os principais destaques desse encontro.

O Brasil que atrai empresários italianos

O presidente da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam/SP), Graziano Messana, destacou que o Brasil desperta grande interesse da Itália por três razões principais: questões geopolíticas, vínculos históricos, culturais e condições econômicas.

“O Brasil é o único país que não tem vínculo direto com oil and gas, é uma democracia consolidada e não enfrenta problemas étnicos ou religiosos. Por isso, torna-se um parceiro natural neste momento de instabilidade geopolítica”, afirmou Messana.

Outra evidência é o fato abrigarmos a maior comunidade de descendentes fora da Itália. Segundo a Italcam/SP, mais de mil empresas italianas já estão investindo no país.

“Apesar de sermos um grupo com investimentos em mais de 20 países e cerca de 60 empresas espalhadas pelo mundo, sempre encontramos no Brasil um contexto de negócios extremamente favorável”, afirmou Paolo Casadonte, CEO da Ventana Serra do Brasil, empresa de logística pertencente ao grupo italiano Arcesi.

Ciclos econômicos e impactos climáticos no transporte marítimo

“O transporte marítimo é diretamente influenciado pelos ciclos econômicos. Não haveria economia sem transportes, especialmente em um mundo globalizado, onde as distâncias se encurtam, apesar das ideias terraplanistas que ainda vemos por aí”, comentou Paolo Casadonte.

Ele também ressaltou a vida útil dos equipamentos do setor: um navio dura entre 25 e 30 anos, enquanto um contêiner tem cerca de 20 anos de uso. Porém, o processo de desmonte é desafiador. “A demolição de navios é altamente poluente. Embora parte dos materiais seja reciclável, o processo está longe de ser sustentável. Anualmente, cerca de 700 navios são desmontados no subcontinente indiano, muitas vezes em condições precárias, como no método chamado beaching — onde o navio é levado até uma praia para encerrar sua vida útil”, explicou.

Paolo destacou como as mudanças climáticas têm afetado drasticamente o setor. “Começamos o ano com inundações na Índia, depois enfrentamos uma seca no Canal do Panamá. Jamais imaginei, em toda a minha carreira, lidar com tantas catástrofes climáticas. Tivemos ainda as enchentes no Rio Grande do Sul, que impactaram os portos da região, e recentemente a seca na Amazônia, que quase comprometeu a chegada de navios a Manaus”, disse Paolo.

Esses eventos causaram atrasos significativos nos terminais brasileiros, dificultando o cumprimento dos cronogramas por parte das empresas de transporte marítimo.

A guerra na Ucrânia e os desafios logísticos do agronegócio

A guerra na Ucrânia também trouxe desafios para a logística brasileira. “Os exportadores de commodities enfrentaram enormes prejuízos devido à necessidade de realocar cargas, especialmente as chamadas soft commodities, que possuem prazo de validade. O resultado? Grandes estoques de commodities acumulados nos portos brasileiros, um cenário que lembra os dias mais difíceis da pandemia. Muitos exportadores, diante das dificuldades, estão priorizando o mercado interno em vez de exportar”, explicou Paolo Casadonte.

O futuro da exportação brasileira

Paolo acredita que o Brasil pode agregar mais valor às suas exportações. “Todos queremos que as exportações brasileiras tenham mais valor agregado. Por que exportar apenas o grão de café, se podemos enviar produtos que incorporam valor ao café? O mesmo vale para a soja”, concluiu.

As novas regras do transporte e navios que usarão energia elétrica e ou biocombustíveis

Os portos brasileiros precisam ser adaptados para atender à demanda por combustíveis alternativos e exigências ambientais.

“ A modernização das instalações portuárias não apenas apoiará a descarbonização, mas também abrirá novas oportunidades para atrair investimentos e fortalecer a resiliência do setor diante das exigências ambientais” explicou Elisete Bellucci, gerente de desenvolvimento de negócios da RINA para a América Latina nos setores de infraestrutura e mobilidade.

O transporte marítimo internacional representa menos de 3% das emissões globais de carbono.

“No entanto, reduzir as emissões de carbono e de gases de efeito estufa é um objetivo comum de todos. Para cobrir o consumo do setor marítimo com combustíveis sintéticos verdes, seria necessária mais da metade de toda a energia renovável atualmente produzida no mundo, o que não é possível”, disse Elisabete.

E ela ainda completou. “Mas não é biocombustível produzido através de soja ou biocombustível através de óleo produzido a partir de origem natural, mas a partir de combustível, biocombustível produzido através de reciclagem de óleo, por exemplo, óleo de cozinha”.

A meta é que os navios estejam preparados para receber energia elétrica em todos os portos e, assim, poderão transportar materiais e terem menor taxação.

“O desafio hoje para os portos brasileiros é, além dos problemas de hidragagem e da adaptação dos portos em geral, eles têm que estar preparados para, primeiro, abastecer os navios com óleo reciclado. E também preparar os portos para abastecer os navios com energia elétrica. Então, existe um grande investimento que precisa ser feito e que começa a partir de agora”, concluiu Elisabete.

Toda essa mudança implicará nas taxas de navegação.

“Todos os materiais produzidos ao redor do mundo, ainda que o material não seja produzido na Europa, ele pagará mais se for transportado por um navio que não tenha essa condição de estar dentro da meta de descarbonização. Então, precisamos preparar os portos para biocombustível, para energia elétrica, porque a descarbonização até 2050 deverá ser total ”, finalizou Elisabete.

Alfredo Pretto, vice-diretor da Italcam/SP e organizador do eventoArquivo pessoal

Como garantir a competitividade do Brasil?

Gesner de Oliveira, professor da FGV e coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais, ressaltou a importância do avanço da infraestrutura para aumentar a competitividade do Brasil. Segundo ele, discutir o transporte marítimo e suas oportunidades, de forma integrada com ferrovias e rodovias, é essencial para posicionar o país nos principais fluxos de comércio global.

“O aumento da competitividade, a redução dos impactos ambientais e a integração nas rotas globais de transporte são os principais pilares de preocupação e pesquisa”, explicou Gesner.

A história da navegação e o arco regulatório do transporte marítimo

A história da navegação costeira no país começou na era colonial, principal forma de transporte de mercadorias e pessoas.

“Com a chegada da Família Real, em 1808, houve um impulsionamento na construção dos portos e da renovação dos navios”, explicou Marcelo Ribeiro, partner-chef do setor regulatório da KPMG do Brasil.

No entanto, esse transporte perdeu espaço no século XX para o rodoviário. A partir daí, tornou-se necessário criar um marco regulatório, que resultou na Lei 14.301, de 2022, conhecida como a ‘BR do Mar’, com o objetivo de estimular o transporte por cabotagem.

“Essa falta de investimentos em portos e na modernização da frota de navios, de cabotagem; a questão da burocracia tornaram a cabotagem menos competitiva quando a gente compara com os outros modais. E, obviamente, isso traz um desbalanceamento de toda a matriz de transporte aqui no país. Marcelo finalizou ressaltando que a cabotagem é essencial para o desenvolvimento logístico e econômico do país.

Desafios brasileiros

Para José Vitor Mamede, vice-presidente do Comitê de Infraestrutura da Câmara de Comércio Italiana de SP, temos sérias restrições: berços para a atracação de navios, o calado e a profundidade necessária para que os navios possam chegar. Além disso, faltam áreas de armazenagem para acomodar as cargas importadas e exportadas.

“Um navio com 24 mil contêineres não pode entrar em qualquer horário, não pode atracar em qualquer momento, porque senão bate no fundo. São navios muito grandes que nós não estamos recebendo aqui. E, com isso, nós estamos perdendo”, explicou Mamede.

Segundo ele, o Brasil está atrasado há 12 anos se compararmos aos navios que circulam no Hemisfério Norte.

“ A gente deixa, por não ter essa facilidade dentro da nossa operação, de movimentar um milhão de contêineres ano nos portos do Brasil. Sabe o que vale isso? Mais ou menos 500 mil toneladas. E sabe o que vale isso na conta corrente nossa do comércio? Mais de 20 bilhões de dólares. A gente deixa de arrecadar por esse problema”, concluiu Mamede.

O Brasil não está preparado para receber os novos navios com as configurações energéticas e novos biocombustíveis.

“ O porto de Santos, especificamente, na questão contêiner, está praticamente saturado. Os navios de contêineres chegam a demorar 21 horas para atracação . Tem ideia desse custo? 20, 30 mil dólares por dia. É muito dinheiro parado que a gente está desperdiçando”, finalizou Mamede.

Uma outra questão que o Mamede pontuou foi o problema com as questões climáticas. “No último trimestre, Santos ficou mais de 300 horas fechado por questões climáticas. Neblina. Sabe o que são 300 horas? São mais de 10 dias parados” explicou.

FONTE: R7 noticias
Saiba quais são os desafios e oportunidades para o Brasil no transporte marítimo global – Noticias R7

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Informação, Negócios, Oportunidade de Mercado

Comércio exterior terá mais evidência em 2025, apostam analistas

02/01/2025

Após redução no superavit da balança de 2024, especialistas esperam recuperação das exportações neste novo ano e apontam oportunidades e incertezas para o país

Menos exportações e mais importações foram a cara da balança comercial brasileira em 2024 e analistas apostam em nova safra recorde que vai contribuir para aumentar o saldo da balança comercial neste ano que começa.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que, neste ano de 2025, a balança comercial brasileira deve registrar um superavit comercial de US$ 93 bilhões, o que indicaria um aumento de 23,7% em relação aos US$ 75,2 bilhões estimados para 2024. A AEB ainda prevê que as exportações devem atingir US$ 358,8 bilhões, com alta de 5,7% em relação a 2024, e as importações somem US$ 265,7 bilhões no ano que vem, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao valor projetado para o ano passado.

A entidade ressalta que, após anos de estabilidade, o valor do dólar voltou a ter importância nas operações de comércio exterior, principalmente pelas fortes oscilações recentes. Considerando o cenário político interno, níveis de taxas de juros internacionais e domésticas, índices de inflação, dívida pública federal, contas governamentais, entre outros fatores, ela projeta um câmbio oscilante entre um piso de R$ 5,60 e um teto de R$ 6,40. Dólar mais forte, apesar de ruim para a inflação doméstica é bom para os exportadores, porque os produtos nacionais ficam mais competitivos.

Saldo menor

Conforme os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic) até a 3ª semana de dezembro, mostram que as vendas de produtos brasileiros para outros países tiveram queda de 1,9% no acumulado de 2024, somando US$ 329,3 bilhões, enquanto as aquisições cresceram 8,5% e atingiram US$ 258,1 bilhões. Nesse período, a corrente de comércio avançou 2,4%, somando US$ 587,4 bilhões.

Diante disso, o saldo da balança comercial encolheu 27,2%, para US$ 71,1 bilhões no acumulado até a terceira semana do mês passado. Apesar da queda, as exportações devem registrar a segunda ou a terceira melhor marca da história. O resultado negativo foi impulsionado pela forte queda nas exportações do agronegócio, a exemplo da soja, que, até novembro, regredia 17,9%, em relação ao mesmo período de 2023, e o milho, que, na mesma base de comparação, registrava queda de 40,5%.

Apesar da redução nos valores das exportações do agronegócio, a produção se manteve praticamente estável em quantidade, com um leve crescimento de 2,1% no acumulado do ano até novembro. Na avaliação do especialista em comércio internacional e conselheiro e cofundador da BMJ Consultores Associados, Welber Barral, a principal explicação para essa queda na participação de produtos historicamente fortes na balança é decorrente da queda no preço dessas commodities no mercado internacional.

“Nos últimos quatro anos, o Brasil teve um superavit muito grande na balança comercial. Chegou a quase US$ 100 bilhões. Em 2024, começamos a ver uma tendência diferente: o Brasil não diminuiu a quantidade exportada. O Brasil continua a registrar safras recordes, manteve fundamentalmente a quantidade exportada, mas o preço diminuiu em boa parte das commodities. Então, isso afetou o valor total exportado”, explica Barral.

O economista do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) Carlos Alberto Decotelli, no entanto, avalia que há dois fatores que o agronegócio deve levar em consideração para voltar a ter um ritmo maior de crescimento: aumentar a diversidade logística, com expansão de rotas comerciais, além de expandir a variedade de parceiros.

“Nós temos que ter uma saída pelo Pacífico, para que haja redução do custo logístico. Quanto mais caro for o custo logístico, maior serão os entraves em termos de sustentar o fluxo de comércio”, sustenta Decotelli. “Também haverá maior expansão do agronegócio exatamente no momento em que houver uma diversidade maior em relação aos clientes internacionais que fazem negócio com o Brasil”, afirma, ainda, o economista.

Por outro lado, a indústria extrativa seguiu em ritmo de crescimento ao longo do ano e avançou 6,5% em valor exportado até novembro, com destaques positivos para os minérios de cobre (21%), alumínio (35,1%), além dos óleos brutos de petróleo (9,5%). Também houve crescimento da indústria de transformação, que subiu 3%, com a produção de veículos para transporte de mercadorias, peças de automóveis e aeronaves entre os principais segmentos que avançaram em 2024.

No caso das importações, houve aumento forte no valor dos desembarques de bens industriais, em 20,9%, e de bens de consumo (25,6%), e de bens intermediários (6,9%). Somente os combustíveis registraram retração: de 4,9%. Na análise de Barral, o crescimento das importações está diretamente ligado ao crescimento da atividade econômica no país, com um avanço mais forte do Produto Interno Bruto (PIB).

“Quando há aumento de crescimento econômico no Brasil, cresce a importação, não só a de bens de consumo, como também a de bens de capital, o que é positivo e indica investimento da indústria brasileira. E aumentou também a importação de insumos para atender à demanda interna no Brasil”, avalia Welber Barral. “Devemos fechar este ano com um superavit muito importante, próximo a US$ 70 bilhões, mas inferior ao registrado nos últimos anos”, acrescenta.

Recuperação

Apesar de estimar uma recuperação para o próximo ano, a AEB avalia que ainda é preciso ter cautela, ao considerar que diversas variáveis podem influenciar essa estatística, como as guerras no Leste Europeu e no Oriente Médio e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. “Independentemente do nível da taxa cambial vigente, as exportações de produtos manufaturados do Brasil têm na América do Sul seu principal mercado de destino, embora, neste momento, estejamos assistindo a uma agressiva política comercial da China nesta região, retirando a liderança brasileira nas exportações para seus vizinhos”, destaca.

Mesmo com a balança comercial menos favorável, o ano de 2024 ficará para a história pela celebração da conclusão do acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul, após 25 anos de negociações. Juntos, os dois blocos possuem um PIB de US$ 22 trilhões e, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concretizado-se, o pacto pode gerar um acréscimo de 0,5% no PIB do Brasil por ano.

“É um avanço muito importante, eu acho que o acordo entre Mercosul e União Europeia é extremamente relevante, principalmente nesse momento em que a gente tem um risco de aumento de protecionismo com o governo de Donald Trump, ou ser realista de que não tem um efeito imediato”, avalia Barral. Embora tenha sido anunciado, o acordo ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares dos países-membros e isso pode demorar ainda um longo tempo. As principais resistências dentro do bloco europeu são da França e da Itália.

“Ou seja, nós estamos falando de um passo que vai depois para a revisão jurídica entre membros do Mercosul e União Europeia, posteriormente para os parlamentos nacionais e para o Parlamento Europeu para ser aprovado. Então nós estamos falando de um prazo de quatro a cinco anos para começar a vigorar”, explica o especialista em comércio internacional.

Incertezas

Ainda há muita incerteza, também, em relação ao comércio entre Brasil e Estados Unidos, que alcançou um volume de US$ 73,9 bilhões na corrente comercial no acumulado de janeiro a novembro de 2024.

Com a vitória de Trump nas eleições presidenciais, a partir da posse no próximo dia 20, poderá haver mudanças nessa relação. Recentemente, o presidente eleito ameaçou aumentar as tarifas de produtos importados brasileiros, acusando o país de cobrar muitos impostos. Segundo ele, “a Índia cobra muito, o Brasil cobra muito” e, como resposta, sinalizou que os EUA “vão cobrar a mesma coisa”.

Apesar disso, uma mudança tarifária não seria tão simples como se imagina, de acordo com o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. “Não é tão fácil assim para o Trump, de repente, mudar isso daí. Porque você imagina os importadores norte-americanos. Eles precisam também das importações dos países do Brics para eles poderem exportar. Então, o jogo é bilateral. Não tem um jogo de um lado só”, destaca.

“Tomar medidas repentinas podem desajustar bastante os parques produtivos e partes econômicas dos países, principalmente dos EUA, porque eles se aproveitaram de preços mais baixos das importações para poder garantir um determinado nível de atividade econômica”, afirma o acadêmico.

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/12/7023932-comercio-exterior-tera-mais-evidencia-em-2025-apostam-analistas.html

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Aeroportos, Comércio Exterior, Informação, Inovação, Notícias, Sustentabilidade

MSC Air Cargo obtém aprovação para fazer voos ao Brasil

02/01/2025

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu o processo de autorização da empresa estrangeira MSC AIR para a realização de operações aéreas não-regulares para e a partir do Brasil.

Com base na documentação submetida, a MSC AIR está oficialmente autorizada a operar nesse regime até o dia 26 de junho de 2025.

Apesar da autorização, a empresa aérea ainda não submeteu um pedido de voos, de modo que ainda não são conhecidas as rotas ou destinos que deseja operar no Brasil.

A MSC Air Cargo, divisão do Grupo MSC, foi criada em 2022 em resposta à crescente demanda dos clientes por um serviço complementar às suas soluções de transporte marítimo de contêineres.

Com sede em Genebra, a MSC Air Cargo se estabeleceu como uma transportadora global de frete aéreo, aproveitando tecnologias inovadoras para entregar produtos de forma segura e sustentável.

A MSC Air Cargo opera em mercados-chave na Europa, Américas e Ásia, oferecendo uma rede de transporte aéreo flexível e de serviços de coleta e entrega em toda a região (RFS). Essa infraestrutura robusta garante conexões eficientes e entregas pontuais, refletindo o compromisso da empresa em oferecer soluções especializadas e personalizadas que atendam às necessidades únicas de seus clientes.

Com uma frota composta por cinco aeronaves Boeing 777-200F eficientes em termos de combustível, a MSC Air Cargo não apenas amplia sua capacidade de transporte, mas também mantém um forte compromisso com a responsabilidade ambiental.

FONTE: AEROLIN
MSC Air Cargo obtém aprovação para fazer voos ao Brasil

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Informação, Notícias

Itália tem sua primeira cidade a proibir o cigarro nas ruas

02/01/2025

As autoridades de Milão adotaram nesta quarta-feira (1°) uma nova regulamentação contra o cigarro. A partir de agora é proibido fumar em todos os espaços públicos, inclusive nas ruas. Os fumantes representam um quinto da população italiana.

De acordo com “o decreto para a qualidade do ar” adotado em 2020 por Milão, “a partir de 1º de janeiro de 2025 a proibição será aplicada em todos os espaços públicos, inclusive as ruas”.

A regulamentação, que exclui os cigarros eletrônicos, traz uma exceção. O texto cita “locais isolados onde é possível respeitar uma distância de pelo menos dez metros das outras pessoas”. Mas em uma cidade tão densa e povoada como Milão isso é difícil, exceto no meio da noite.

Com a proibição, Milão foi a primeira cidade italiana a impor restrições ao fumo de cigarro em locais públicos, segundo a agência de notícias italiana Ansa.

Em Milão, fumar já é proibido desde 2021 em áreas verdes públicas (exceto quando era possível respeitar uma distância de segurança de dez metros), em parques infantis, pontos de ônibus e de táxi, assim como em todos os complexos esportivos.

Quem não respeitar a proibição pode ser multado entre € 40 e € 240 (R$ 257 e R$ 1.545 pela cotação atual).

Luta antitabagismo desde 1975
A cidade italiana é rodeada de indústrias e registra índices de poluição de partículas finas e óxidos superiores aos padrões recomendados. A qualidade do ar tornou-se então uma prioridade, tendo em vista os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, organizados em parceria com a estação de esqui Cortina.

A Itália lançou a luta antitabagismo em 1975, mas limitou a proibição aos transportes públicos. Em 1995, ela foi ampliada às repartições públicas e, em 2005, a todos os locais públicos fechados. Quase um de cada cinco italianos fuma, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) de 2023. Estes números colocam a Itália abaixo da média da União Europeia (24%). O país do bloco com a menor população fumante é a Suécia (8%) e o que apresenta a pior taxa é a Bulgária (37%).

Na Itália, o preço médio de um maço de cigarros é de € 6 (cerca de R$ 38), metade do preço da França, onde um em cada três habitantes é fumante. O consumo de tabaco causa 93 mil mortes anualmente no país, segundo o Ministério da Saúde italiano. A medida de Milão integra um movimento geral, que visa a erradicação do tabaco, como no México, que proibiu fumar em alguns bairros do centro histórico em 2022. Alguns países têm metas mais ambiciosas. É o caso do Reino Unido, que quer se tornar progressivamente um país livre do tabaco. De acordo com um projeto de lei em fase de aprovação, as pessoas nascidas depois de 2009 não poderão comprar cigarros legalmente. Além desta proibição geracional, o Reino Unido quer proibir o fumo em espaços externos, como parques infantis, e perto de escolas e hospitais.

Fonte: G1
Milão se torna primeira cidade da Itália a proibir cigarro nas ruas | Mundo | G1

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MDIC avança na retomada da indústria brasileira

02/01/2025

Crescimento da indústria, aumento de investimentos públicos e privados para o setor produtivo, desburocratização e acordos internacionais são destaques do período de 2023-2024.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) consolidou as bases da neoindustrialização do país. Desde 2023, executamos programas e ações em cumprimento dos objetivos propostos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de desenvolvimento inclusivo e sustentável, e conduzidos, no MDIC, pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin.

Com a Nova Indústria Brasil (NIB), avançamos na direção do fortalecimento industrial sustentável, com inovação tecnológica, capacidade exportadora e geração de emprego e renda. Em 2024, os recursos do Plano Mais Produção, sistema de financiamento da NIB, saltaram de R$ 300 bilhões para R$ 506,7 bilhões, com a entrada dos novos parceiros, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, além do BNDES, Finep e Embrapii. São linhas de crédito e recursos não reembolsáveis para projetos relacionados às seis Missões prioritárias. Trabalhamos para integrar as políticas industrial e de comércio exterior, aumentar e qualificar as exportações, ampliar acordos internacionais e expandir a participação do Brasil no comércio mundial. O governo do presidente Lula anunciou a conclusão do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de negociação. Avançamos na desburocratização para simplificar processos e reduzir custos para a indústria, com medidas como o Portal Único do Comércio Exterior. Lançamos plataformas inéditas que darão mais transparência às políticas públicas e aos números da economia, como o Observatório da Redução do Custo Brasil e o InvestVis. Intensificamos medidas rumo à economia verde, como a formalização do Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), e a reestruturação do Centro de Bionegócios da Amazônia. E aprimoramos políticas de inclusão social, com projetos como o Raízes Comex, Elas Exportam e Empreendedoras Tech.

Confira abaixo os destaques que marcaram o período 2023-2024: 

NIB impulsiona a indústria brasileira

Desde 2023, a Nova Indústria Brasil (NIB) impulsiona a retomada da indústria brasileiras, com políticas robustas, financiamento e muito diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O Plano Mais Produção (P+P) ganhou novos parceiros: BB, Caixa, BNB, BASA, além do BNDES, Finep e Embrapii. Os recursos para financiamento da indústria saltaram de R$ 300 bi para R$ 506,7 bilhões. O CNDI redefiniu as metas para as missões da NIB e, também, identificou, para cada uma das missões, as cadeias produtivas prioritárias que vão ajudar a impulsionar os setores produtivos relacionados e a alcançar as metas redefinidas. Do total de R$ 506,7 bilhões em linhas de crédito até 2026, R$ 384,4 bilhões já foram aprovadas entre 2023 e 2024. Só o BNDES aumentou o volume de desembolso de R$ 98 bilhões, em 2022, para R$ 148 bilhões, em 2024. O crédito para a indústria cresceu 262%.

Com a NIB, o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica, o setor privado já anunciou investimentos de R$ 2,3 trilhões

  • 1,06 trilhão – construção civil
  • 100,7 bilhões – TICs
  • 130 bilhões – automotivo
  • 296,7 bilhões – agroindústria
  • 100 bilhões – siderurgia
  • 105 bilhões – papel e celulose
  • 380 bilhões – bioeconomia e energia renovável
  • 39,5 bilhões – indústria da saúde

As conquistas que marcaram o período mostram crescimento do PIB de 3,5%, em 2024; a menor taxa de desemprego da história, de 6,1%; a quantidade de 103,9 milhões de brasileiros empregados; a menor taxa de pobreza da história, de 27,4%. Confira abaixo mais avanços obtidos:

– No ranking mundial de produção industrial, o Brasil avançou 30 posições, saltando de 70º para o 40º lugar entre 116 países, em 2024, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

– Crescimento da indústria é de 3,3% em 2024, segundo Iedi. E de 3,6% da indústria de transformação, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a maior em 10 anos.

–  A utilização da capacidade instalada da indústria foi de 83%, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior dos últimos 13 anos.

–  O emprego na indústria cresceu 75%, Desse total, 57,4% das vagas foram ocupadas por jovens entre 18 e 24 anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

– O setor automotivo registrou 15% de salto nas vendas de veículos novos, em 2024. Maior crescimento de 2007. 11% de aumento na produção de veículos e 100 mil novos postos de trabalho.

– Os segmentos de alta tecnologia cresceram 5%, segundo o Iedi.

– Houve crescimento de 8% das exportações brasileiras de bens de média/alta tecnologia desde 2022 até nov/24, segundo dados do MDIC.

– O volume de produção agroindustrial cresceu 4,2%, em out/24 frente a out/23, segundo FGVAgro. Melhor resultado em 14 anos.

– As vendas dos setores de linha branca e marrom cresceram 25%, segundo a Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos). É o maior aumento dos últimos 10 anos

– Os setores de máquinas e equipamentos cresceram 8,3%; de bens de consumo duráveis, 9,8%, segundo o IBGE. E as vendas do varejo tiveram alta de 12,2%, de acordo com dados da Visa Consulting & Analytics.

–  O Brasil se tornou o 2°maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do mundo em 2024

A Neoindustrialização é Inovadora

 – Com o Programa Mais Inovação (que integra o Plano Mais Produção), R$ 16,4 bi do total de R$ 60 bi (até 2026) já foram aprovados, com taxa TR, para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em 2023 e 2024. É o melhor desempenho desde 1995.
– O programa de Depreciação Acelerada aprovou 374 projetos industriais, para renovação do parque industrial. Destaques para os setores: produtos de borracha; biocombustíveis; celulose e máquinas e equipamentos.

– O programa Brasil Mais Produtivo está capacitando 43.566 micro, pequenas e médias empresas, que já estão migrando para a indústria 4.0.

– No âmbito do Regime Especial da Indústria Química, 15 projetos no valor de R$ 711,8 milhões em investimentos foram aprovados, para fortalecer a competitividade do setor. Há mais sete em análise, com valor de R$ 237,6 milhões adicionais.

– A primeira emissão de Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) do BNDES, resultou em R$ 9 bilhões de captação, para alavancar investimentos industriais.

– Criado em 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) vai captar recursos para desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

– O BNDES aumentou o volume de desembolso de R$ 98 bi, em 2022, para R$ 148 bi em 2024. Um crescimento de 262% no volume de crédito para a indústria.

A Neoindustrialização é Sustentável

– Com o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover, 154 montadoras foram habilitadas para realizar projetos com objetivo de descarbonizar a frota de carros, ônibus e caminhões. O total de R$ 3,1 bi ou 100% de créditos financeiros foram autorizados no âmbito do programa, em 2024.

– O Programa Mais Alimentos (parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) aprovou R$ 6,3 bi em créditos, para compra de máquinas e implementos nacionais para agricultura familiar. Valor das operações foi 34% maior do que o executado na safra anterior.

– O BNDES aprovou R$ 4,2 bilhões em financiamentos para projetos de produção de biocombustíveis, em 2024. Maior valor em 13 anos.

– Com o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, R$ 17,5 bi de investimentos estão previstos, até 2027, para a produção de biocombustíveis.

– O Novo PADIS aprovou 14 novos projetos industriais, para o desenvolvimento da indústria de semicondutores e de placas fotovoltaicas. Maior patamar desde 2020

– Foram instituídos o Selo Verde e o Selo Amazônia, para fortalecer as cadeias de produção dos produtos sustentáveis e ampliar o acesso a mercados internacionais.

– O Centro de Bionegócios da Amazônia está sendo reestruturado, com a criação do Hub de Bionegócios e Inovação e a reforma do Biobanco.

– Foram criadas a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com a participação de 13 ministérios, além do MDIC; e a Estratégia Nacional de Economia Circular, sob coordenação do MDIC com 14 ministérios + Anvisa, ABDI, BNDES, Embrapii

– Uma parceria entre MDIC, Reino Unido, UNIDO permitirá o desenvolvimento do Hub da Descarbonização, plataforma para mobilizar investimentos nacionais e internacionais em descarbonização. Promoverá a descarbonização do segmento de aço. E, também, financiamento climático na ordem de R$ 21 milhões.

 A Neoindustrialização é exportadora

– O governo do presidente Lula avançou em acordos internacionais relevantes para a abertura do comércio brasileiro no exterior:

  • Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia

Negociações concluídas, em 2024

  •  Acordo de livre comércio Mercosul-Singapura

Negociações concluídas, em 2023

  •  Acordo Mercosul- EFTA

Negociações avançadas

  •  Acordo Mercosul-Emirados Árabes –

Negociações avançadas

  •  Acordo sobre Comércio de Aviação Civil na OMC

Brasil passa a integrar, em 2023

  •  Regime de Origem do Mercosul

Aprovado, em 2023, para fortalecer o comércio regional

– Ministros de Comércio dos países do G20, em reunião sob a presidência do vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, aprovaram os Princípios do G20 sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, documento histórico, para estabelecer uma relação positiva entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável.

– O MDIC avançou na implementação do Portal Único de Comércio Exterior, que trará economia de R$ 40 bi/ano com redução de tempo de liberação de carga. O portal incorpora outros avanços como: a licença-flex, que digitalizou as operações de importação e exportação; o Certificado de origem digital para exportação de frango, que representa economia anual de R$ 2,4 milhões para os exportadores brasileiros; o CCT aéreo, que reduz de 5 para 1 dia a liberação das importações de cargas aéreas.

– O MDIC atuou intensamente no combate ao comércio desleal. Foram 57 investigações de defesa comercial iniciadas, o maior número dos últimos 11 anos, além de 12 direitos provisórios aplicados, o maior número desde 2014.

– O MDIC reformulou, em parceria com Apex Brasil, o Plano Nacional da Cultura Exportadora, que recebeu adesão de todos os estados brasileiros.

– O governo criou, com apoio do MDIC, o Acelera Exportação, que está em votação no Congresso Nacional, para impulsionar as exportações de pequenas empresas.

– Novos projetos industriais foram aprovados no Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação: a conclusão de obras e entrada em operação de duas novas ZPEs: Cáceres/MT e Uberaba/MG, aptas a receberem novos projetos empresariais para exportação; nove projetos industriais com investimentos esperados de R$ 26 bilhões, incluindo grande projeto e produção de hidrogênio verde; a criação de nova ZPE em Bacabeira/MA, com potencial de receber 15 bilhões em investimentos, tendo como projeto âncora uma refinaria de produção de combustível sustentável de aviação (SAF).

 A Neoindustrialização é competitiva

– A Nova Lei de Informática, aprovada no Congresso com apoio do MDIC, irá fortalecer o ecossistema de eletroeletrônica. São 494 empresas com faturamento anual de R$ 202 bi, e mais de 280 ICTs, em 92 municípios brasileiros. A lei criou o Brasil Semicondutores, programa que irá incentivar a produção nacional de bens como celulares, computadores, notebooks e tablets.

– O Observatório do Custo Brasil foi criado neste ano, uma plataforma inédita para acompanhar de perto as ações de redução de custos enfrentados pela indústria. Desde o lançamento da Agenda de Redução do Custo Brasil, pelo MDIC, em 2023, houve redução de R$ 86,7 bi no Custo Brasil,com ações como a abertura do mercado livre de energia e a expansão de redes de banda larga no Brasil.

– Com a simplificação do processo de patentes, caiu de 6,9 para 4,4 anos o prazo de tempo médio de processos de patentes no INPI, desde jan/2023. Um total de 120 novos servidores foram aprovados em concurso para o INPI.

– Foi criada a Plataforma de Indicação Geográfica, para oferecer maior controle, rastreabilidade e comunicação de IGs brasileiras, tendo o café como carro chefe da iniciativa.

– Em parceria com o BID, o MDIC irá construir plataforma Janela Única de Investimentos, para facilitar a entrada de capital estrangeiro no país.

– O MDIC lançou o InvestVis, plataforma inédita para consultas sobre investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo.

– Com a criação da Estratégia Regula Melhor, o MDIC tem o objetivo de melhorar o processo regulatório de ponta a ponta: do treinamento e capacitação dos reguladores e revisão de normas atuais.

– Foi lançado o Guia Referencial de Sandbox, uma parceria entre o MDIC e Advocacia Geral da União, que facilitará a criação de ambientes regulatórios experimentais, seguros e colaborativos, de modo a garantir maior segurança jurídica, atrair investimentos e promover inovações.

– Foi implementada a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, para assegurar maior coordenação das políticas do governo para incentivar a criatividade, a inovação, investimentos e a competitividade.

– O Conselho Nacional de Fertilizantes aprovou 71 projetos de produção de fertilizantes, que mobilizarão investimentos de R$ 22,4 bilhões, um avanço do Plano Nacional de Fertilizantes.

A Neoindustrialização é inclusiva

– Com a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto), 2 mil negócios de impacto estão sendo apoiados com recursos de R$ 250 milhões. Em 2024, o MDIC implementou o Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), para alinhar as legislações estaduais e municipais à Enimpacto. O Simpacto recebeu adesão dos estados do RN, CE, AL e ES.

– O Programa Elas Exportam atendeu 117 empreendedoras e 97 mentoras em 4 edições do programa, que tem o objetivo de ampliar a participação e mulheres no comércio exterior.

– O MDIC lançou o Programa Raízes Comex, que tem o objetivo de ampliar a inclusão de mulheres e negros no comércio exterior brasileiro. E publicou estudo inédito: “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”

– O programa Empreendedoras Tech realizou a 2ª edição do programa com o Sebrae, Enap e Impact Hub, para inclusão de mulheres no empreendedorismo tecnológico. 3 startups foram premiadas e 70 mulheres, capacitadas.

– Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos em Brasília, sob a presidência do vice-presidente, Geraldo Alckmin, aprovou compêndio com boas práticas internacionais para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional. Mulheres e Comércio Internacional foi tema prioritário da reunião.

– Brasil adere ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero, durante a 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, com apoio e participação do MDIC.

Agenda da indústria avança no Congresso  

Desde 2023, a agenda da indústria ganha destaque de aprovações no Congresso Nacional, resultado do diálogo constante do governo do Presidente Lula e dos parlamentares. Confira as principais proposições aprovadas e já sancionadas:

– Reforma tributária – Maior justiça tributária e competitividade

– Marco de garantias – Melhor acesso ao crédito

– Mercado Regulado de Carbono – Maior incentivo para redução de emissões de carbono

– Lei do Combustível do futuro – Garantia da descarbonização da matriz energética

– Letras de Crédito do Desenvolvimento – Mais recursos para financiar projetos industriais

– Marco Legal de Hidrogênio Verde – Estímulo à produção de energia sustentável

– Programa da Depreciação Acelerada – Modernização do parque industrial brasileiro

– Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover – Descabonização das frotas de veículos

– Nova lei de Informática, com criação do Brasil Semicon – Mais tecnologia inovadora

FONTE: MDIC
MDIC avança na retomada da indústria brasileira — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Tributação

Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos

01/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na segunda-feira (23) de dezembro, a sanção da Lei 15.071, de 2024, que propõe a redução das alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos.

Essa lei tem como um de seus objetivos centrais facilitar o acesso a remédios importados, por vezes imprescindíveis para a saúde de muitos brasileiros. Ao permitir que o Ministério da Fazenda zere as taxas de importação, a legislação representa um avanço significativo para o setor farmacêutico e para os consumidores que dependem de medicamentos importados.

A nova legislação, derivada do projeto de lei 3.449/2024, foi aprovada no Senado e publicada oficialmente no Diário Oficial da União. O relator do projeto foi o senador Cid Gomes, que destacou a importância da norma na correção de distorções fiscais, notadamente relacionadas à importação de medicamentos. A Lei 15.071 também abrange alterações propostas em Medidas Provisórias anteriores, sinalizando um esforço do governo para regulamentar de forma mais justa a tributação sobre medicamentos.

Implicações para a Tributação de Medicamentos

Com a sanção da nova lei, o governo agora detém a prerrogativa de ajustar ou até mesmo eliminar o Imposto de Importação aplicado a medicamentos dentro do Regime de Tributação Simplificada (RTS). Antes dessa alteração, a alíquota geral aplicada a medicamentos variava entre 20% e 60%, dependendo do custo do produto. A lei visa estabelecer um sistema mais justo, permitindo que medicamentos vitais sejam mais acessíveis, especialmente para indivíduos de menor renda que necessitam desses produtos para sobrevivência.

Além disso, o texto legal corrige um equívoco da chamada “Taxa das Blusinhas“, que anteriormente incluía medicamentos no escopo de produtos tributados indevidamente. Com a implementação da nova norma, é assegurado que a compra de remédios para uso pessoal não será mais penalizada pela aplicação de tributos altos, garantindo maior acessibilidade.

Quais Outros Produtos Serão Beneficiados?

A legislação prevê a possibilidade de redução de alíquotas para diversos produtos, especialmente quando adquiridos por meio de plataformas de comércio eletrônico participantes de programas de conformidade. Entre os principais pontos estão:

  • Plataformas participantes de programas de conformidade: A redução de taxas é direcionada a plataformas que cooperam com o governo, garantindo maior transparência.
  • Produtos adquiridos pelo programa Remessa Conforme: O programa visa facilitar a importação com menos burocracia e mais eficiência.
  • Estímulo ao comércio eletrônico: A medida incentiva o consumo em plataformas alinhadas com os padrões de conformidade estabelecidos pelo governo.
  • Melhoria no processo de importação: A iniciativa também busca otimizar a fluidez das operações, beneficiando diretamente consumidores e empresas.
  • Impacto econômico positivo: O alinhamento entre governo e plataformas pode gerar um mercado mais competitivo e acessível para todos.

Outras Disposições e Vetos Presidenciais

A nova legislação sobre comércio eletrônico trouxe mudanças relevantes e ajustes significativos por meio de vetos presidenciais. Confira os principais pontos:

  • Obrigação de repasse de informações: Empresas de comércio eletrônico, incluindo as estrangeiras, devem fornecer dados completos sobre importações antes da chegada ao Brasil, agilizando processos e aumentando o controle tributário.
  • Controle tributário aprimorado: A medida visa garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma mais eficiente e transparente.
  • Veto à restituição de impostos sem devolução ao exterior: Lula considerou que essa medida poderia criar desigualdades competitivas, optando por excluí-la do texto final.
  • Exclusão da participação sindical no FNDIT: O presidente vetou a obrigatoriedade de incluir representantes sindicais no Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.
  • Foco no desenvolvimento industrial e tecnológico: O FNDIT foi mantido como uma ferramenta de orientação estratégica, mas com ajustes que visam equilibrar as discussões e decisões.

Impactos do Programa Mover

O Programa Mover traz alterações significativas para a importação de veículos, visando incentivar a competitividade e a inovação no setor automotivo. Confira os principais pontos:

  • Redução de alíquotas na importação: Veículos importados passam a contar com reduções tarifárias, desde que não haja produção nacional equivalente.
  • Participação de empresas intermediárias: Empresas que atuam como intermediárias também podem se beneficiar das reduções, ampliando o alcance do programa.
  • Estímulo à competitividade: A medida busca aumentar a concorrência no mercado automotivo brasileiro, promovendo opções mais acessíveis para os consumidores.
  • Fomento à inovação: Ao facilitar a entrada de tecnologias externas, o programa incentiva a modernização e o desenvolvimento de novos produtos no país.
  • Clareza legislativa: A nova lei oferece regras mais detalhadas, garantindo maior segurança jurídica para empresas que aderem ao programa.

Com essas alterações, é evidente que a Lei 15.071 busca equilibrar a equação tributária do país, promovendo um ambiente de negócios mais justo para consumidores e empresas envolvidas no comércio internacional.

FONTE: Terra Brasil Noticias
Vitória nacional! Lula sanciona lei que reduz taxa de importação de medicamentos – Terra Brasil Notícias

 

 

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Tudo em que você precisa para ficar de olho em 2025

31/12/2024

Fique bem informado para o ano que está por vir

Ano de 2025 é marcado por grandes eventos no mundo e também por uma “entressafra” eleitoral brasileira às vésperas das eleições nacionais. Isso significa que os 12 meses que virão pela frente serão um marasmo de tranquilidade e estabilidade?
Longe disso.

Grandes atos como a posse de Donald Trump, novo comandante da maior potência global, entre outros questões no mundo, podem impactar diretamente o mercado internacional.

Geopolítica
A volta de Trump
O próximo dia 20 de janeiro será marcado pela posse de Donald Trump como presidente dos EUA. O evento é importante não apenas aos norte-americanos, mas tem consequências globais por conta do poder que os EUA têm sobre a política mundial. Com um histórico protecionista sobre a economia, Trump terá a caneta na mão para ditar o ritmo também de conflitos internacionais — como a guerra na Ucrânia, por exemplo. O presidente eleito tem um histórico de discursos brandos contra a Rússia e de relação “amigável” com Putin, o que poderia resultar em mudanças nas sanções contra os russos. Além disso, a posse dele representa o retorno da extrema direita ao poder, o que pode gerar um efeito dominó em outras nações, como o Brasil.

Israel e Hamas
Negociações sobre um cessar-fogo no conflito envolvendo Israel e o Hamas devem marcar o ano de 2025. No último dia 25 de dezembro, em pleno Natal, ambos os lados da história alegaram atrasos e ruídos para colocar em prática um possível acordo. De um lado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou o grupo palestino de voltar atrás em entendimentos que já haviam sido superados. Do outro, o Hamas afirma que o governo israelense impôs novas condições para libertar prisioneiros. Esse toma lá, dá cá mantém a tensão no Oriente Médio e impacta a vida de milhões de pessoas. Vale lembrar que Israel, com bombardeios indiscriminados, bloqueios humanitários, deslocamento forçado de civis e o uso de força desproporcional, já foi acusada de violar normas de direitos humanos e de direito internacional humanitário, com milhares de mortes de crianças e mulheres. O país alega autodefesa.

Reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária, que foi aprovada pelo Congresso nas últimas sessões do ano, mas a definição de algumas regras do novo sistema de impostos do país ainda será pauta para 2025. É o caso da definição de comitês para gestão e fiscalização dos novos impostos, IBS e CBS, que substituirão cinco tributos existentes hoje. Além disso, o ano será de preparação para a implantação da reforma, que ocorrerá de forma gradual com início em 2026. Outras mudanças no campo fiscal, como a prometida isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, também são propostas que terão presença certa no Congresso em 2025.

Disparada do dólar
Dor de cabeça do país na reta final do ano, a disparada do dólar deve ter continuidade com impactos na economia em 2025. Analistas apontam que a moeda norte-americana deve iniciar o ano mantendo-se acima do patamar de R$ 6,26  o que gera preocupações sobre consequências como inflação e, consequentemente, manutenção da taxa de juros em patamar elevado — decisão que a partir do próximo ano será liderada pelo novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Por conta desse cenário e da frustração do mercado sobre o recente pacote de corte de gastos, o governo federal deve apresentar novas medidas de ajuste das contas em 2025.

Tecnologia, automação e clientes no foco das tendências na logística
2025 marcará a consolidação da automação e da robotização como ferramentas corriqueiras da logística. Com isso, serão implementadas em larga escala tecnologias que aumentam a eficiência e reduzem custos. Dentre elas, a automação de processos, como o armazenamento e a gestão de pedidos. Igualmente importante serão os robôs colaborativos (cobots), a Inteligência Artificial (IA) e o Machine Learning, que desempenham um papel central na otimização de rotas, na previsão da procura de produtos e na automação de tarefas repetitivas.  Quem também segue forte entre as tendências na logística para 2025 é a sustentabilidade, prioridade central em cada vez mais setores econômicos. A crescente preocupação com o meio ambiente por parte da sociedade e a necessidade de reduzir o impacto ambiental das operações por parte das legislações locais e internacionais incentivam uma transformação ainda mais acelerada para a “logística verde”. Tema que será fortemente debatido na COP30 que irá acontecer no Belém. 

Escala 6×1
Polêmica que ganhou força nas redes sociais em novembro, o projeto que tenta acabar com a escala de trabalho de  6×1 (Seis dias de trabalho por um dia de descanso) deve voltar a ser discutida e chegar a um desfecho ao longo de 2025. A proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) propõe a adoção de um modelo de escala de trabalho 4×3 (quatro dias trabalhados por três de descanso) e começou a tramitar após receber assinaturas de mais de 230 parlamentares. Defensores do projeto sustentam que ele poderia permitir mais horas de descanso, lazer e qualidade de vida, enquanto críticos argumentam que ele poderia trazer impactos econômicos como aumento de preços e risco à manutenção de empresas e empregos. 

Política
Posse de prefeitos e vereadores
Uma importante mudança no campo da política ocorre logo no primeiro dia de 2025: a posse de prefeitos, vices e vereadores eleitos nas urnas em outubro. Em Santa Catarina, tomam posse os prefeitos e vices eleitos nas 295 cidades e mais 2.912 vereadores. A cidade de Itajaí, que será comandada por Robison Coelho (PL) e Rubens Angiolleti (PL). Já no cenário nacional, nas maiores cidades os eleitores também optaram pela continuidade, como Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo e Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro.

Eleições na Câmara, Senado e Alesc
Outro assunto que deve movimentar a política já no início de 2025 serão as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em Brasília, e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Meio Ambiente
COP30
Belém, no Pará, vai sediar a histórica 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A escolha da sede, no meio da Floresta Amazônica, é simbólica e representa a importância de um debate sólido sobre mudanças climáticas. Ao todo, representantes de 195 países estarão no Brasil em novembro de 2025, tendo como principais eixos de discussão a redução da emissão de gases de efeito estufa, a adaptação das nações às mudanças no clima, o financiamento climático para países em desenvolvimento (facilitar acesso de recursos internacionais para preservação de biomas, por exemplo) e a preservação das florestas e biodiversidade. A expectativa é de que o evento seja marcado por importantes negociações globais a respeito das questões climáticas e, também, por um compromisso mundial pela sustentabilidade, pela proteção ambiental e pelo que especialistas chamam de “estabilidade climática”.

Entre muitos outros temas de relevância para o mercado nacional e internacional.
Ano de 2025 será um ano de oportunidades e desafios e cabe a você estar devidamente atualizado e CONECTADO com todas as informações do que está acontecendo a sua volta.
2025 estamos trabalhando para você tenha muito mais informação.
Nossa equipe cresceu para poder te dar mais agilidade e CONEXÕES de VALOR.

Que 2025 possamos estar cada vez mais próximos!

Feliz 2025!

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Ondas gigantes no Pacífico matam três e fecham portos na costa da América do Sul

31/12/2024

Ondas gigantes atingem a costa do Oceano Pacífico do continente sul-americano e já causaram a morte de uma pessoa no Chile e duas no Equador, informaram autoridades destes países. O fenômeno, que vem causando ondas de até quatro metros de altura, também forçou o fechamento de mais de cem portos no Peru. De acordo com a Marinha chilena, a vítima no país foi um banhista de 30 anos que entrou na praia de Tres Islas, na cidade de Iquique, no litoral norte do Chile. O local não era considerado adequado para banho devido a um alerta de “marés anormais” até o dia 31.

Veja no Link abaixo:
https://youtu.be/ciq1H5fPqEk?feature=shared


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