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Comércio Exterior, Informação, Investimento, Logística, Negócios, Portos

Compra de portos no Panamá gera debate

A recente aquisição dos portos de Balboa e Cristóbal pelo consórcio BlackRock-TiL gerou reações diversas no Panamá e nos Estados Unidos.

A transação envolve a transferência de 90% das ações da CK Hutchison nesses terminais estratégicos; e busca fortalecer as operações portuárias no Canal do Panamá, embora enfrente desafios legais e políticos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, usou essa operação para insistir na suposta influência chinesa no canal, apesar do Panamá negar tais acusações. O presidente panamenho, José Raúl Mulino, respondeu com firmeza, afirmando que “o Canal é panamenho e continuará sendo panamenho”.

A Suprema Corte do Panamá está analisando uma alegação de inconstitucionalidade contra o contrato de concessão; enquanto a Controladoria Geral da União realiza uma auditoria financeira da Panama Ports Company (PPC). Se o contrato for declarado inconstitucional, a compra poderá ser revertida, abrindo caminho para uma nova licitação.

Especialistas como Jorge Quijano, ex-administrador do Canal, acreditam que a chegada da BlackRock-TiL pode atrair novos investimentos; e eliminar as acusações de Trump sobre o controle chinês. Além disso, a empresa de navegação Maersk, principal cliente do Canal, pode estar interessada em um novo porto, aumentando a concorrência no setor logístico panamenho.

O Panamá, com portos operados por multinacionais dos EUA, Cingapura, Taiwan e Hong Kong, continua a consolidar sua posição como um importante centro para o comércio global. A resolução deste conflito determinará o futuro do seu sistema portuário; e sua relação com os principais players do transporte marítimo.

FONTE: Todo dia Logística News
Compras de portos no Panamá geram debate – TodoLOGISTICA NEWS

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Logística, Notícias, Portos

Facção declara guerra a provedores de internet e ação afeta Porto do Pecém

Empresas tem equipamentos danificados e fornecimento interrompido.

Após sofrer intimidações e ataques a equipamentos instalados em postes no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, empresas provedoras de internet estão impossibilitadas de operar na região. Uma organização criminosa que atua na localidade, está exigindo R$ 20 por ponto de internet instalado no Pecém. Sem ceder às chantagens, as operadoras passaram a ser atacadas em seus equipamentos. Caixas de distribuição de rede instaladas no alto dos postes foram destruídas ou parcialmente danificadas.

Ao portal CN7, uma fonte que não quis ser identificada, informou que a interferência do crime organizado no setor teria afetado as operações no Complexo Portuário do Pecém, na manhã desta quinta-feira (27). As empresas que atuam na área de exportação estariam impossibilitadas de emitir notas fiscais pela ausência de sinal de internet. Clientes também estão sendo impedidos de contratar os serviços, sob pena de terem os imóveis incendiados. Nenhum provedor conseguiu operar, comprometendo as exportações. Representantes das empresas denunciaram o caso às autoridades.

Em Fortaleza, as principais fornecedoras de internet estão sofrendo com a violência promovida pelas organizações criminosas. Somente em 2025, dois veículos prestadores de serviço no Grande Pirambu foram incendiados. Um terceiro carro, que também seria queimado, foi resgatado pela polícia que apreendeu coquetéis Molotov, que seriam usados no ataque. As ações do crime organizado buscam controlar o serviço de internet na região.

Fonte: Cn7
Facção declara guerra a provedores de internet e ação afeta Porto do Pecém – Cn7 – Sem medo da notícia

 

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Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Investimento, Logística

Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ

Na produtividade de navio, o principal indicador de eficiência portuária, a Companhia liderou no ranking nacional, de acordo com o dado mais recente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Em uma operação ágil e eficiente, a Portonave, localizada em Navegantes, registrou a movimentação média de 118 contêineres por hora por navio no cais. Essa é a melhor produtividade de navio registrada entre todos os portos brasileiros, segundo o último monitoramento, de janeiro a novembro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse indicador alcançou o expressivo crescimento de 42% na comparação a 2023. A produtividade de navio consiste na quantidade de Movimentos por Hora (MPH) realizados durante a operação de carga e descarga dos contêineres, desde o primeiro contêiner até o último movimentado na operação por navio. No cais da empresa, os movimentos são realizados por até seis portêineres, guindastes de uso portuário.

No ano de 2024, o Terminal movimentou 1.261.130 TEUs (unidade de medida equivalente a contêiner de 20 pés), uma redução de apenas 5% na comparação ao ano anterior em razão das obras em execução em metade do cais. Também registrou 12% de participação nacional na operação de contêineres cheios de longo curso, sendo o terceiro maior do Brasil no ranking desse tipo de embarque, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a novembro do ano passado.

Na exportação, os produtos mais despachados foram madeira, carne congelada e papel na Portonave. Na importação, os produtos com maior número de movimentações foram plástico, maquinário e têxtil. O principal mercado das exportações foi a China. Na sequência, esse pódio foi ocupado pelos Estados Unidos (segundo) e o México (terceiro). Na importação, a China também lidera e, sucessivamente, aparecem os Estados Unidos e a Índia, no período de janeiro a novembro, segundo os dados da Datamar.

Durante esse período, a Portonave foi líder nacional na movimentação de diversos segmentos, como a exportação de carne suína, com 24 mil TEUs movimentados – 35% do mercado nacional – com principal destino a China. Na importação, o produto que se destacou foram os pneus, com 30 mil TEUs movimentados – 33% de toda importação nacional – com principal origem na China. Na comparação com 2023, a demanda pela exportação de celulose aumentou 21% em 2024. Foram 15.176 TEUs despachados no ano passado, principalmente para China. Na importação, a movimentação de maquinários subiu 20% no ano passado, com 55.663 TEUs recebidos. Mais uma vez, a origem principal foi a China.

Preparação para o futuro

Com seus 17 anos de operação, a Companhia já movimentou 13,6 milhões de TEUs e se prepara para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Iniciada em janeiro de 2024, a Obra do Cais é um investimento privado de cerca de R$ 1 bilhão. Pelo acompanhamento mais recente, de novembro de 2024, a primeira etapa da obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão. Nessa fase, o lado leste da estrutura (450m) está em obras, enquanto as operações são realizadas na outra metade. Após a conclusão, a Portonave entrará na lista seleta de terminais de contêineres aptos a receber as maiores embarcações do mundo, desde que o canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu também passe por obras.

Recordes nos acessos de caminhões: 640 mil recebidos no ano

Uma média de 2 mil caminhoneiros foram atendidos diariamente no Gate da Portonave. Os motoristas permaneceram um tempo médio de cerca de apenas 31 minutos no Terminal. No dia de maior pico da história, foram registrados 3.308 acessos de caminhões. Com esse desempenho, o ano de 2024 encerrou com um recorde histórico, de 640.301 acessos, de janeiro a dezembro, tanto entradas quanto saídas de contêineres.

Movimentação de produtos frigorificados cresceu 10,5% na Iceport

Na Iceport, câmara frigorífica da Portonave, foram movimentadas 253.678 toneladas de produtos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação a 2023. Entre os produtos movimentados, 64% foram aves e suínos, 27% vegetais e 9% bovinos. Em 2024, a Câmara renovou a Certificação de Sistema de Segurança de Alimentos (FSSC 22000, em inglês), um dos sistemas de normas mais rígidos reconhecido pela Global Food Safety Initiative (GFSI). Essa certificação atesta as boas práticas do sistema de gestão de segurança de alimentos e confiabilidade nas operações.

Participação ativa na comunidade

Engajado com o desenvolvimento sustentável local, por meio do Instituto Portonave, o Terminal realizou 50 iniciativas, entre ações e programas, com o foco na redução das desigualdades sociais.  Foram R$ 8,9 milhões destinados para as ações via as leis de incentivo fiscal, o dobro do ano passado. De modo direto, R$ 1,6 milhão foram investidos nas iniciativas. No Programa Embarca Aí, 66 jovens foram capacitados no segmento portuário. Desses, 31 realizarão o programa Jovem Aprendiz na empresa. Em construção ao longo de 2024, neste ano será inaugurada uma piscina para aulas de natação no bairro São Paulo, um projeto em parceria com o Instituto Nadar. As aulas também atenderão pessoas com deficiência ou comorbidade. Além de projetos sociais, R$1,1 milhão foram investidos na compensação ambiental do Parque Natural das Pedreiras, em dezembro. Localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes, é o primeiro mirante turístico inaugurado no município.

Sobre a Portonave

A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, de janeiro a novembro de 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).

Confira os dados de movimentação:

 

 

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São Francisco do Sul e Imbituba têm recordes no volume de carga em 2024

Exportações prevaleceram nos portos administrados pela SCPar

Florianópolis, 24.01.2025 – Os portos de São Francisco do Sul, no norte do estado, e Imbituba, no sul, fecharam 2024 com recordes no volume de carga. Ambos são administrados pela SCPar. São Francisco do Sul totalizou 17 milhões de toneladas, em alta de 200 mil toneladas sobre 2023. Mais uma vez, a movimentação ficou concentrada nos embarques de grãos, com a exportação de 7 milhões de toneladas de soja e 2,4 milhões de toneladas de milho.

Nos desembarques, os destaques ficaram com os produtos siderúrgicos e aço, com 3,9 milhões de toneladas, e os fertilizantes, com 2,6 milhões de toneladas.

Já no porto de Imbituba foram movimentadas 8,3 milhões de toneladas ao longo de 2024, alta de 500 mil toneladas sobre o registrado em 2023. O transporte graneleiro foi responsável por 79,2% do total, com 3,7 milhões de toneladas de minerais e 2,9 milhões de toneladas de produtos agrícolas.

A maior parte do transporte de produtos no Porto de Imbituba em 2024 foi voltada para as exportações, que representaram 49,4% do total. Irã, Canadá, Vietnã e China se destacaram como os principais destinos das cargas. Já as importações corresponderam a 40,5% do total, com Estados Unidos, Chile, China e Colômbia figurando dentre as origens mais frequentes. A cabotagem (9,3% do total) e o transbordo de produtos (0,8%) completam o panorama.

FONTE: FIESC
São Francisco do Sul e Imbituba têm recordes no volume de carga em 2024 | FIESC

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Portonave é o terminal portuário mais eficiente do país em 2024, segundo a ANTAQ

Na produtividade de navio, o principal indicador de eficiência portuária, a Companhia liderou no ranking nacional, de acordo com o dado mais recente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Em uma operação ágil e eficiente, a Portonave, localizada em Navegantes, registrou a movimentação média de 118 contêineres por hora por navio no cais. Essa é a melhor produtividade de navio registrada entre todos os portos brasileiros, segundo o último monitoramento, de janeiro a novembro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse indicador alcançou o expressivo crescimento de 42% na comparação a 2023. A produtividade de navio consiste na quantidade de Movimentos por Hora (MPH) realizados durante a operação de carga e descarga dos contêineres, desde o primeiro contêiner até o último movimentado na operação por navio. No cais da empresa, os movimentos são realizados por até seis portêineres, guindastes de uso portuário.

No ano de 2024, o Terminal movimentou 1.261.130 TEUs (unidade de medida equivalente a contêiner de 20 pés) no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, uma redução de apenas 5% na comparação ao ano anterior em razão das obras em execução em metade do cais. Também registrou 12% de participação nacional na operação de contêineres cheios de longo curso, sendo o terceiro maior do Brasil no ranking desse tipo de embarque, de acordo com o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a novembro do ano passado.

Na exportação, os produtos mais despachados foram madeira, carne congelada e papel na Portonave. Na importação, os produtos com maior número de movimentações foram plástico, maquinário e têxtil. O principal mercado das exportações foi a China. Na sequência, esse pódio foi ocupado pelos Estados Unidos (segundo) e o México (terceiro). Na importação, a China também lidera e, sucessivamente, aparecem os Estados Unidos e a Índia, no período de janeiro a novembro, segundo os dados da Datamar.

Durante esse período, a Portonave foi líder nacional na movimentação de diversos segmentos, como a exportação de carne suína, com 24 mil TEUs movimentados – 35% do mercado nacional – com principal destino a China. Na importação, o produto que se destacou foram os pneus, com 30 mil TEUs movimentados – 33% de toda importação nacional – com principal origem na China. Na comparação com 2023, a demanda pela exportação de maquinários aumentou mais que o dobro em 2024. Foram 28 mil TEUs despachados no ano passado, principalmente com destino ao México. Na importação, a movimentação de cerâmica subiu oito vezes em 2024, com 9 mil TEUs recebidos. Mais uma vez, a origem principal do produto foi a China.

Preparação para o futuro

Com seus 17 anos de operação, a Companhia já movimentou 13,6 milhões de TEUs e se prepara para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Iniciada em janeiro de 2024, a Obra do Cais é um investimento privado de cerca de R$ 1 bilhão. Pelo acompanhamento mais recente, de novembro de 2024, a primeira etapa da obra atingiu aproximadamente 70% de conclusão. Nessa fase, o lado leste da estrutura (450m) está em obras, enquanto as operações são realizadas na outra metade. Após a conclusão, a Portonave entrará na lista seleta de terminais de contêineres aptos a receber as maiores embarcações do mundo, desde que o canal de acesso ao complexo portuário do Rio Itajaí-Açu também passe por obras.

Recordes nos acessos de caminhões: 640 mil recebidos no ano

Uma média de 2 mil caminhoneiros foram atendidos diariamente no Gate da Portonave. Os motoristas permaneceram um tempo médio de cerca de apenas 31 minutos no Terminal. No dia de maior pico da história, foram registrados 3.308 acessos de caminhões. Com esse desempenho, o ano de 2024 encerrou com um recorde histórico, de 640.301 acessos, de janeiro a dezembro, tanto entradas quanto saídas de contêineres.

Movimentação de produtos frigorificados cresceu 10,5% na Iceport

Na Iceport, câmara frigorífica da Portonave, foram movimentadas 253.678 toneladas de produtos, o que representa um crescimento de 10,5% em relação a 2023. Entre os produtos movimentados, 64% foram aves e suínos, 27% vegetais e 9% bovinos. Em 2024, a Câmara renovou a Certificação de Sistema de Segurança de Alimentos (FSSC 22000, em inglês), um dos sistemas de normas mais rígidos reconhecido pela Global Food Safety Initiative (GFSI). Essa certificação atesta as boas práticas do sistema de gestão de segurança de alimentos e confiabilidade nas operações.

Participação ativa na comunidade

Engajado com o desenvolvimento sustentável local, por meio do Instituto Portonave, o Terminal realizou 50 iniciativas, entre ações e programas, com o foco na redução das desigualdades sociais. Foram R$ 8,9 milhões destinados para as ações via as leis de incentivo fiscal, o dobro do ano passado. De modo direto, R$ 1,6 milhão foram investidos nas iniciativas. No Programa Embarca Aí, 66 jovens foram capacitados no segmento portuário. Desses, 31 realizarão o programa Jovem Aprendiz na empresa. Em construção ao longo de 2024, neste ano será inaugurada uma piscina para aulas de natação no bairro São Paulo, um projeto em parceria com o Instituto Nadar. As aulas também atenderão pessoas com deficiência ou comorbidade. Além de projetos sociais, R$ 1,1 milhão foram investidos na compensação ambiental do Parque Natural das Pedreiras, em dezembro. Localizado no bairro Pedreiras, em Navegantes, é o primeiro mirante turístico inaugurado no município.

Sobre a Portonave
A empresa está localizada em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, e iniciou suas atividades em 2007, como o primeiro terminal portuário privado do Brasil. Atualmente, são 1,3 mil empregos diretos e 5,5 mil indiretos. No ranking nacional, a Portonave, de janeiro a novembro de 2024, esteve entre os três portos que mais movimentam contêineres cheios de longo curso, sendo o primeiro em Santa Catarina, de acordo com o Datamar. Além do destaque pela excelência operacional, a Companhia está comprometida com as práticas ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).

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Comércio Exterior, Gestão, Importação, Informação, Portos, Sustentabilidade

Começa a derrocagem de pedra submersa no Porto de São Francisco

Uma obra aguardada há décadas pela comunidade portuária começou esta semana no Porto de São Francisco do Sul: a retirada de uma enorme rocha, próximo a um dos berços de atracação de navios.

Os trabalhos para remover o afloramento rochoso de 370 m³, equivalente ao tamanho de cinco contêineres, estão sendo realizados pela empresa Náutica Marítima Serviços e terá um custo de R$ 12 milhões.

A pedra se encontra a 10,5 metros de profundidade, entre os berços 101 e 102. Com a remoção, busca-se alcançar a profundidade de 14 metros nesse local, já que atualmente, as embarcações têm que fazer uma manobra extra no momento da atracação, o que aumenta os custos.

A derrocagem vai usar métodos mecânicos de alta precisão, sem o uso de explosivos. Martelos de fundo e rompedores hidráulicos vão fragmentar a rocha submersa e uma escavadeira hidráulica vai remover o material. Esta técnica minimiza o impacto ambiental e garante a segurança de toda a operação. Nesta primeira etapa, a previsão é que a obra seja concluída no final de janeiro.

Após a conclusão da dragagem de manutenção, em dezembro, já estamos iniciando esta importante obra, que é uma demanda antiga da comunidade portuária”, afirma o presidente do Porto, Cleverton Vieira.

“A derrocagem é essencial para o desenvolvimento da região e de Santa Catarina, pois garante maior efetividade operacional e prioriza a segurança e a sustentabilidade ambiental”.

Tendo em vista a grande movimentação de grãos no berço 101, a obra será executada em duas etapas. Na primeira, que ocorrerá até o final de janeiro, serão feitas as perfurações na rocha.

Durante o período de escoamento da safra de soja, que geralmente vai até o mês de outubro, a obra será paralisada, para permitir a total capacidade de escoamento do berço.

Após o término do ciclo da soja, a obra será retomada para o desenvolvimento das etapas seguintes.

Dados gerais do Porto:

– Maior porto em movimentação de carga de Santa Catarina

– Entre os 10 maiores portos públicos do Brasil em movimentação de carga geral.

– Em 2023, atingiu o recorde histórico de movimentação de carga: 16,8 milhões de toneladas, aumento de 33% com relação ao ano anterior.

– Entre os cinco portos públicos do país com Certificação ISO 9001 e 14001.

– Responsável por 42% de todo o aço importado pelo Brasil e por 80% da soja exportada por SC.

FONTE: Porto de São Francisco
Porto de São Francisco do Sul

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Comércio Exterior, Logística, Mercado Internacional, Notícias, Portos

Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu

A Administração Nacional de Portos (ANP) estendeu a dragagem do Anteporto de Montevidéu a uma profundidade de 14 metros.

Segundo Daniel Loureiro, vice-presidente da ANP, esse trabalho vai melhorar a gestão de navios de grande porte e atrairá empresas marítimas que operam com embarcações maiores.

O contrato inicial, aprovado com uma Shanghai Dredging Company (SDC), antes de um custo de 30 milhões de dólares para as obras do canal de acesso. Porém, a expansão do projeto incluirá novas áreas como o canal interno e o Cais II.

A execução das obras exigirá a extração de 2 mil metros cúbicos de material. A SDC, subsidiária do China Communications Construction Group, subcontratou a empresa belga Jan de Nul para acelerar o trabalho.

Os operadores portuários privados destacaam que esta melhoria aumentará o volume de negócios do porto. Além disso, facilitará o comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecerará as conexões com terminais no Sul do Brasil.

A obra reflete o compromisso do governo uruguaio em modernizar o porto da capital, consolidando-o como um importante centro para o comércio regional.

FONTE: Todo LOGISTICA NEWS
Ampliação da Dragagem do Anteporto de Montevidéu – TodoLOGISTICA NEWS

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“O silêncio da entrega: como Volnei entregou o Porto de Itajaí e garantiu interesses específicos”

Itajaí foi surpreendida por uma das decisões mais impactantes de sua história: a entrega do Porto de Itajaí à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O prefeito Volnei Morastoni, sem qualquer comunicação clara com a população ou defesa incisiva da gestão municipal, assinou o convênio que oficializa a federalização. Um ato que marca o fim de décadas de autonomia, mas que, curiosamente, garantiu espaço para interesses específicos.

Entre as cláusulas do contrato, um ponto chama a atenção: a preocupação em assegurar a continuidade do Contrato nº 014/22 com a Vale Port Serviços Portuários e Locações Ltda, cujo sócio é Érico Laurentino. Enquanto questões como a proteção de empregos e a manutenção dos ganhos econômicos para a cidade foram deixadas de lado, Volnei fez questão de garantir que os interesses dessa empresa fossem incluídos e prorrogados até 31 de dezembro de 2025.

O silêncio do prefeito durante esse processo é ensurdecedor. Não houve um plano público, uma tentativa de articular com o governo federal ou até mesmo uma explicação clara para os itajaienses. O foco parece ter sido atender a demandas específicas, como as da Vale Port, em vez de lutar pelo que realmente importa para a cidade.

O que deveria ser um ato de liderança e transparência tornou-se um exemplo de omissão e submissão. Volnei Morastoni, ao invés de defender Itajaí, assinou o contrato como se fosse um burocrata cuidando de interesses pontuais, ignorando a gravidade histórica dessa decisão.

Agora, resta à cidade lidar com as consequências, enquanto o prefeito que “entregou tudo sem falar nada” garantiu apenas aquilo que parecia realmente importar para ele e seus aliados.

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Governo federal tenta derrubar liminar que proíbe a federalização

Caso está sendo avaliado por ministro do STJ

A Procuradoria Geral da União (PGU) ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a liminar que mantém o Porto de Itajaí sob gestão do município até a elaboração de um plano de transição para a federalização. O pedido está sendo analisado pelo ministro Herman Benjamin.

A União argumenta que a liminar, concedida na semana passada pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, interfere no processo de federalização. A apresentada é que a manutenção da gestão pelo município, sem uma transição imediata, traria riscos à economia e à administração do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.

Em nota, o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí-açu rebateu as alegações, afirmando que a União não apresentou provas concretas de lesão grave à ordem pública, econômica ou administrativa, baseando seu pedido em argumentos genéricos. “O Foro enfatiza que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região não impede a federalização, mas exige que ela seja realizada de forma planejada e segura, com a proteção de direitos fundamentais da população e a continuidade eficiente das atividades portuárias”, afirmou o órgão. Ainda não há data para o ministro decidir sobre o pedido de derrubada da liminar da PGU.

O advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT na cidade, foi indicado por Décio Lima, presidente estadual do PT, para atuar como elo entre Itajaí e Santos.

O convênio prevê que as áreas incorporadas durante quase 30 anos de gestão municipal do Porto de Itajaí, como os molhes sul e norte, o estacionamento ao lado do Centreventos, o parque da Atalaia, a área da Marina de Itajaí e do Nepol, da Polícia Federal, entre outras, sejam incorporadas ao novo modelo de gestão federalizado. Essas áreas retornarão à União sem direito a indenizações para o município ou qualquer ente.

Já as dívidas acumuladas durante a vigência do Convênio de Delegação nº 08/97, que se encerra em dezembro de 2024, continuarão sob responsabilidade da prefeitura de Itajaí. Entre os passivos está uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem do canal de acesso.

Na terça-feira da semana passada, o juiz Moser Vhoss, da Vara Federal de Itajaí, negou o pedido do Foro Metropolitano para manter a gestão do município durante o processo de federalização do porto. Já na quinta-feira, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi acatou o pedido com antecipação de tutela, determinando que o município de Itajaí deve permanecer à frente da gestão até que um plano detalhado e organizado de transição seja elaborado. A decisão apontou a ausência de medidas administrativas que garantam um planejamento adequado e os riscos de interrupção nas operações portuárias.

FONTE: DIARINHO.net
https://diarinho.net/materia/658374/?utm_source=whatsapp

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Federalização do Porto de Itajaí avança e advogado é nomeado para comandar processo

Na contramão do desejo da comunidade itajaiense, a primeira reunião da federalização do Porto de Itajaí foi realizada no domingo, 15.

Na oportunidade, foi indicado como representante do governo Lula o advogado João Paulo Tavares, ex-pré-candidato à prefeitura de Itajaí pelo PT. Ele vai comandar as tratativas e pode assumir a direção do terminal após a concretização dos trâmites.

Tavares tem passagem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi presidente da subseção de Itajaí, além de conselheiro federal da entidade. No setor público, foi secretário de Administração, procurador-geral do município e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.

O nome do advogado foi definido durante a reunião de domingo, que teve a presença do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, que também é ex-deputado federal da região e ex-candidato a governador de Santa Catarina.

Além de Décio Lima, segundo divulgado pelo portal ND+, esteve em Itajaí uma equipe da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que controla o Porto de Santos, para averiguar as condições do terminal. A Codesp é cotada como a possível futura administradora do Porto de Itajaí, papel que já exerceu na década de 90.

Naquele período, o controle do terminal local por uma das principais concorrentes gerou insatisfação dos portuários itajaienses. Segundo o advogado e especialista em direito portuário, Dr. Osvaldo Agripino, à época “era necessário ligar pra Santos para pedir uma resma de papel, por exemplo”.

Os problemas causados pela gestão externa resultaram na mobilização da comunidade e articulação política que culminou em um convênio de municipalização do porto, cujo prazo de validade vence no dia 31 de dezembro de 2024. O convênio teria sido encerrado ainda 2022, mas um termo aditivo de contrato prorrogou por dois anos a administração municipal.

Nesta terça-feira, 17, João Paulo Tavares viajará a Brasília para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, onde será debatida a possível federalização.

FONTE: Portal menina

Federalização do Porto de Itajaí avança e advogado é nomeado para comandar processo

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