Agronegócio, Industria, Informação, Notícias

Cargill demite 8 mil funcionários e causa impacto significativo no agronegócio brasileiro

27/12/2024

A gigante do setor de commodities agrícolas, Cargill, anunciou recentemente a demissão de cerca de 8.000 funcionários em âmbito global, representando aproximadamente 5% de sua força de trabalho.

A decisão faz parte de um esforço de reestruturação para enfrentar os desafios econômicos e operacionais decorrentes da queda nos preços de commodities agrícolas, como soja, milho e trigo. Este movimento, embora focado em uma operação global, pode trazer impactos significativos para o agronegócio brasileiro, uma das áreas estratégicas para a empresa.

De acordo com a Reuters, os cortes têm como objetivo simplificar a estrutura organizacional, eliminando camadas hierárquicas e melhorando a eficiência operacional. A Cargill, que registrou uma receita de US$160 bilhões no último ano fiscal, enfrenta uma conjuntura desafiadora, incluindo a seca nos Estados Unidos, custos elevados de insumos e uma redução significativa no rebanho bovino. Diante disso, é crucial analisar como a reestruturação pode afetar o agro brasileiro e o que os produtores podem fazer para se preparar para este cenário.

Embora as mudanças anunciadas sejam globais, elas trazem implicações diretas e indiretas para o Brasil, como uma mudança na dinâmica de mercado; A simplificação das operações pode levar a uma diminuição na capacidade de compra da empresa ou a um aumento nos custos de logística. Isso pode pressionar os preços pagos aos produtores rurais, especialmente em commodities como soja e milho, que são pilares das exportações brasileiras, a concorrência com outras tradings; A saída ou redução de operações da Cargill em algumas áreas pode abrir espaço para outras tradings, como ADM, Bunge e Louis Dreyfus consolidarem sua presença no Brasil. Embora isso possa beneficiar os produtores em algumas regiões, mudanças nas políticas de compra ou logística podem criar novos desafios para produtores e cooperativas.

A decisão da Cargill reflete os desafios enfrentados pelo setor agrícola global, incluindo margens reduzidas e a queda nos preços de commodities. Para o Brasil, isso significa que o setor deve estar preparado para lidar com restrições de crédito, já que os bancos podem ficar ainda mais cautelosos ao conceder financiamentos diante de um cenário de maior risco. Para o produtor rural, o desafio é claro: adaptar-se a essas mudanças, buscando soluções inovadoras e parcerias estratégicas que garantam a sustentabilidade de sua atividade. Posicionamento oficial da Cargill Por quase 160 anos, a Cargill tem sido um conector crítico do sistema alimentar global.

No início deste ano, estabelecemos uma estratégia de longo prazo para dar continuidade a esse legado, enquanto mantemos os valores e as principais forças que definiram nosso sucesso desde o início. Ao olharmos para o futuro, traçamos um plano claro para evoluir e fortalecer nosso portfólio, aproveitando as tendências promissoras à nossa frente, maximizando nossa competitividade e, acima de tudo, continuando a entregar para nossos clientes. À medida em que o mundo ao nosso redor muda, estamos comprometidos em nos transformar ainda mais rápido para entregar para nossos clientes e cumprir nosso propósito de nutrir o mundo.

Para fortalecer o impacto da Cargill, precisamos readequar nossos talentos e recursos para alinhar à nossa estratégia. Infelizmente, isso significa reduzir nossa força de trabalho global em 5 por cento. Esta decisão difícil foi tomada cuidadosamente. Vamos nos apoiar em nosso valor central de colocar as pessoas em primeiro lugar enquanto oferecemos suporte aos nossos colegas durante esta transição.

FONTE: Compre Rural
https://www.comprerural.com/cargill-demite-8-mil-funcionarios-o-impacto-no-agro-brasileiro/#:~:text=%C3%80%20medida%20em%20que%20o,para%20alinhar%20%C3%A0%20nossa%20estrat%C3%A9gia.

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O que muda com a nova lei do IVA na China? Entenda os impactos

26/12/2024

Em um movimento significativo, a China aprovou uma nova legislação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Este avanço busca consolidar várias regulamentações pré-existentes em um único documento, trazendo maior clareza e eficiência ao sistema tributário do país. Este imposto representa uma fatia considerável da receita tributária da China, alcançando em 2023 cerca de 38% do total coletado, de acordo com dados oficiais.

A aprovação da nova lei pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo marca um passo importante na busca pela implementação do princípio da tributação estatutária. Com esta legislação, 14 das 18 categorias tributárias da China já contam com suas próprias leis, cobrindo a maior parte da arrecadação nacional. Esse desenvolvimento é visto como um marco no avanço do sistema tributário chinês.

O que Inclui a Nova Lei do IVA?

Apesar de um detalhamento mais profundo das disposições ainda não ter sido divulgado, versões anteriores do rascunho da lei incluíram algumas isenções notáveis. Essas isenções estão direcionadas a produtos agrícolas específicos, instrumentos e equipamentos importados para pesquisa científica e ensino, além de algumas importações destinadas a pessoas com deficiência. Serviços providos por instituições de bem-estar social, como creches, jardins de infância e lares de idosos, também estavam listados entre os possíveis isentos.

O governo chinês também poderá, conforme necessário, incluir novos itens no escopo de deduções fiscais para ajudar setores ou negócios específicos. Isso demonstra uma abordagem flexível e adaptável às necessidades econômicas do país.

Quais Impactos na Economia?

O impacto econômico da recente queda na receita do IVA na China reflete a desaceleração econômica enfrentada pelo país. Abaixo, estão os principais pontos sobre a situação atual e as medidas adotadas para estimular a recuperação:

  • A receita do IVA caiu 4,7% em 2023, totalizando 6,1 trilhões de iuans nos primeiros 11 meses.
  • A queda é atribuída à demanda doméstica enfraquecida, reflexo da desaceleração econômica.
  • Uma leve recuperação foi observada em novembro, com a receita do IVA aumentando 1,36%.
  • O governo chinês implementou isenções fiscais para estimular o setor imobiliário, especialmente em transações específicas.
  • A expectativa é que as políticas fiscais não só ajudem o mercado habitacional, mas também impulsionem outros setores da economia.

Essas medidas visam não apenas estabilizar a economia, mas também criar uma recuperação gradual, com foco no fortalecimento do mercado interno e na reativação de diversos setores-chave.

Quais São as Expectativas para o Futuro?

No horizonte está também a extensão de políticas de reembolso do IVA, planejada para incentivar instituições de pesquisa, tanto nacionais quanto estrangeiras, a adquirir equipamentos de fabricação chinesa até o final de 2027. Estas medidas são parte da estratégia do governo para impulsionar o crescimento econômico através do fortalecimento da capacidade de produção local e da inovação tecnológica.

Observadores e economistas enfatizam que a consolidação das leis tributárias em torno do IVA é um passo vital para simplificar e otimizar a estrutura tributária do país, apresentando potencial para revitalizar a economia e aumentar a competitividade chinesa em mercados globais. A implementação desta nova lei terá um impacto significativo não apenas na arrecadação de receitas, mas também na atratividade do ambiente de negócios no país.

FONTE: Terra Brasil Notícias

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Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos

26/12/2024

Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, entre outros aspectos relacionados aos bioinsumos

presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). 

A Lei abrange diversos aspectos, como a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção. 

“Hoje, vivemos mais um dia histórico para a agropecuária brasileira. A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é nossa, e os bioinsumos certamente serão protagonistas no caminho do nosso desenvolvimento sustentável”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.  

As disposições da Lei se aplicam a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica, como também a todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária.  

“A publicação da nova lei é um marco importante para a agricultura sustentável do Brasil, reforçando nossa posição de liderança global na produção e utilização de bioinsumos. Há quase 20 anos, o país se destaca pela inovação e pelo registro de produtos de base biológica, adotando soluções ambientalmente sustentáveis, seguras e que aumentam a eficiência e a produtividade agrícola”, pontuou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. “Com uma legislação específica para bioinsumos, o Brasil se torna também uma referência mundial na área regulatória, acolhendo toda a ciência e inovação aplicada aos produtos de base biológica, dando segurança jurídica aos diferentes modelos de uso de bioinsumos, e mantendo o rigor na análise dos produtos sem criar ou aumentar burocracias”, ressaltou Goulart. 

A publicação também apresenta que o controle, o registro, a inspeção e a fiscalização dos produtos e dos estabelecimentos competem ao órgão federal, estadual ou distrital responsável pela defesa agropecuária, no âmbito de suas competências definidas pela Lei.  

São divulgados os conceitos de biofábrica, biosinsumo, bioinsumo de uso pecuário, de uso aquícola, de uso aprovado para a agricultura orgânica, ingrediente ou princípio ativo, inóculo de bioinsumo, matéria-prima, entre outros. A Lei também regulamenta o registro de estabelecimento e produto, a produção para uso próprio, a produção comercial, as competências e a instituição da Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda).  

Esta Taxa refere-se ao exercício regular do poder de polícia administrativa e ao controle das atividades de registro previstas na Lei. Ela será cobrada apenas para avaliação e alteração de registros que demandem análises técnicas de bioinsumos produzidos ou importados para fins comerciais, assim como para os estabelecimentos que produzam ou importem com esse propósito. 

“A publicação da Lei 15.070 demonstra que o Brasil está avançando rapidamente nesta agenda, apresentando dispositivos que direcionam incentivos para pesquisa e desenvolvimento, taxas de crédito diferenciadas para produtores e programas de capacitação que facilitem a produção e o uso de Bioinsumos”, enfatizou o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Neto. “Estamos dando um passo importante com essa nova Lei, que seguramente vai ajudar posicionar e reforçar o Brasil como um país que pratica uma agropecuária, rica em tecnologia e de base biológica e sustentável”, reforçou Neto.

Saiba mais sobre a Lei nº 15.070. 

FONTE: MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/presidente-lula-sanciona-lei-sobre-os-procedimentos-da-producao-de-bioinsumos

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Informação, Logística, Negócios, Notícias, Oportunidade de Mercado

Agro brasileiro bate recorde: 300 mercados abertos em menos de dois anos

26/12/2024

Além das exportações tradicionais de carnes e grãos, itens como embriões, gergelim, uvas frescas, erva-mate, sorgo, açaí em pó, sementes, noz-pecã e produtos de reciclagem animal, como penas de aves, passaram a integrar a pauta internacional do agronegócio brasileiro

O Brasil alcançou um marco histórico no agronegócio com a abertura de 300 novos mercados internacionais em menos de dois anos. O feito consolida o país como um dos principais players globais do setor.

O resultado foi obtido em pouco mais de 23 meses, graças ao esforço conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 62 novos destinos foram incorporados à pauta exportadora brasileira, ampliando a diversidade de mercados e produtos alcançados.

“Hoje celebramos uma conquista histórica para o setor agropecuário brasileiro. São 300 mercados abertos durante o terceiro mandato do presidente Lula, gerando emprego e oportunidades para nossos agricultores, pecuaristas, e todos os que fazem parte dessa cadeia produtiva. Em 2025, seguiremos com o mesmo empenho e determinação, buscando ainda mais conquistas para o agro, garantindo que o Brasil continue a crescer, oferecendo mais oportunidades para os brasileiros”, declarou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

A diversificação foi um dos fatores-chave para o sucesso. Além das exportações tradicionais de carnes e grãos, itens como embriões, gergelim, uvas frescas, erva-mate, sorgo, açaí em pó, sementes, noz-pecã e produtos de reciclagem animal, como penas de aves, passaram a integrar a pauta internacional do agronegócio brasileiro, encontrando espaço em mercados estrangeiros.

Outro destaque foi a ampliação da rede de adidos agrícolas. Com a criação de 11 novos postos estratégicos, o Brasil conta agora com 40 representantes no exterior. Esses profissionais desempenham papel essencial na superação de barreiras técnicas e na promoção dos produtos brasileiros no exterior.

“Um ano para entrar na história. Sob a liderança do ministro Carlos Fávaro, recorde de aberturas e ampliações de mercado, maior incremento no número de adidos agrícolas, com resultados já visíveis na diversificação da pauta exportadora do nosso agronegócio. Para 2025, reforçaremos ainda mais as ações de promoção comercial em conjunto com a ApexBrasil e o MRE para que todas as oportunidades que estão sendo geradas possam ser efetivadas de maneira que o Brasil continue reforçando sua posição na geopolítica da paz”, destacou o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua.

Com perspectivas positivas para 2025, a expectativa é de continuidade na abertura de novos mercados, fortalecimento das parcerias já estabelecidas como a parceria com a ApexBrasil e a intensificação das ações de promoção comercial. Esses fatores devem contribuir para avanços significativos nas exportações do agronegócio brasileiro, tanto em volume quanto em valor.

FONTE: MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/agro-brasileiro-bate-recorde-300-mercados-abertos-em-menos-de-dois-anos

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México e Colômbia desafiam EUA e vão a posse de Maduro

26/12/2024

Decisão marca mudança na posição de ambos os governos em relação ao reconhecimento da reeleição polêmica do líder chavista e rejeição de Edmundo González

México e Colômbia enviarão representantes diplomáticos para a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela em 10 de janeiro. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, marca uma mudança na postura de ambos os governos em relação ao reconhecimento da polêmica reeleição do líder chavista.

Tanto a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, quanto seu colega colombiano, Gustavo Petro, condicionaram sua presença na posse de forma mais ou menos explícita ao fato de o chavismo tornar públicos os resultados da vitória eleitoral. Edmundo González Urrutia, o candidato da oposição, agrupado na Plataforma Unitária Democrática (PUD), que se autoproclamou vencedor das eleições, apresentando mais de 80% dos resultados eleitorais, insistiu que também pretende tomar posse no mesmo dia.

Sheinbaum anunciou a decisão de forma concisa durante sua conferência matinal nesta segunda-feira.

— Haverá uma representação ou o próprio embaixador que está na Venezuela — afirmou.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jorge Rojas, que nas últimas semanas atuou como porta-voz do país na espinhosa questão, explicou:

— O governo colombiano e muitos governos da região enviarão um representante para a posse do presidente Maduro.

A pessoa encarregada de representar o país é Milton Rengifo, embaixador em Caracas desde 2023 e confidente do presidente Gustavo Petro.

O Brasil, por sua vez, não enviará ninguém a Caracas, segundo fontes oficiais. Não está decidido se a embaixadora do país na Venezuela comparecerá à cerimônia de posse de Maduro. O governo brasileiro já declarou que não reconhecerá o novo governo a partir de 10 de janeiro.

González, que está exilado na Espanha depois que um juiz emitiu um mandado de prisão contra ele, insistiu em comparecer à posse.

— A determinação é estar na Venezuela para assumir o cargo, para o qual fui eleito por mais de sete milhões de venezuelanos — disse ele em uma entrevista recente ao El País.

González e María Corina Machado, os dois líderes da oposição, receberam este mês em Estrasburgo o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu, que o reconheceu como presidente eleito, com uma mensagem clara: a comunidade internacional, mas acima de tudo a União Europeia, pode e deve fazer mais para forçar o regime de Nicolás Maduro a uma transição democrática.

Reunião Sheinbaum-Petro

Sheinbaum e Petro se reuniram há apenas uma semana na Cidade do México, onde discutiram migração, cooperação e o futuro da integração latino-americana, diante de um mapa regional mais complexo e dividido, marcado pela crise política na Venezuela e pela chegada de Trump à Casa Branca. Durante a reunião, ambos os líderes compartilharam suas posições sobre a Venezuela. Petro foi mais direto sobre a necessidade de tornar as atas públicas, enquanto Sheinbaum não foi tão explícita.

Rojas garantiu que o governo colombiano ainda está avaliando a opção de enviar outro funcionário. Enquanto isso, ele negou que esteja sendo cogitada a participação em uma possível posse paralela de Edmundo González.

— A Colômbia quer o diálogo para a paz política na Venezuela e, em 10 de janeiro, haverá uma posse, e o governo nacional está avaliando a situação — acrescentou.

Durante semanas, especulou-se sobre a possível presença do presidente Gustavo Petro na cerimônia de posse de Maduro. A Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso, aprovou uma resolução pedindo que ele não comparecesse. No entanto, o presidente deixou a questão no ar:

— Vou ver se vou ou não — disse ele durante um discurso.

Sua decisão, segundo ele, será tomada em 10 de janeiro.

A reviravolta da Colômbia é evidente. Em uma entrevista ao El Espectador na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Luis Gilberto Murillo, negou categoricamente a presença diplomática da Colômbia na posse de Maduro.

“O que dissemos claramente é que sem atas, não há reconhecimento. E se não há reconhecimento, então obviamente não há apoio”, afirmou.

Em uma conversa com o El País, ele esclareceu que essa questão ainda não havia sido resolvida, mas manteve a exigência de publicar as atas.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/12/23/mexico-e-colombia-enviarao-representantes-diplomaticos-para-posse-de-maduro-na-venezuela.ghtml

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Equipe de transição de Trump prepara retirada imediata dos EUA da OMS

26/12/2024

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington

Integrantes da equipe de transição presidencial de Donald Trump estão preparando terreno para que os Estados Unidos se retirem da Organização Mundial da Saúde (OMS) no primeiro dia de seu segundo mandato, de acordo com um especialista em leis de saúde familiarizado com as discussões.

“Sei de fonte segura que ele planeja se retirar, provavelmente no primeiro dia ou logo no início de seu governo”, afirmou Lawrence Gostin, professor de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington, e diretor do Centro de Colaboração da OMS em Direito Sanitário Nacional e Global.

O jornal britânico Financial Times foi o primeiro a informar sobre os planos, citando dois especialistas. O segundo especialista, o ex-coordenador de resposta à Covid-19 da Casa Branca Ashish Jha, não estava imediatamente disponível para comentar.

A equipe de transição de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.

Trump nomeou vários críticos da organização para cargos importantes na área de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo CDC e FDA. Trump iniciou o processo de retirada da OMS, que durou um ano, em 2020, mas, seis meses depois, seu sucessor, o presidente Joe Biden, reverteu a decisão.

Trump argumentou que a agência não conseguiu responsabilizar a China pela disseminação precoce da Covid-19. Ele chamou repetidamente a OMS de “fantoche de Pequim” e prometeu redirecionar as contribuições dos EUA para iniciativas domésticas de saúde.

Um porta-voz da OMS se recusou a comentar diretamente, mas encaminhou à Reuters aos comentários do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa em 10 de dezembro, na qual foi perguntado se ele estava preocupado com a possibilidade de o governo Trump se retirar da organização.

Tedros disse, na ocasião, que a OMS precisava dar aos EUA tempo e espaço para a transição.

FONTE: InfoMoney

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Balança comercial tem déficit de US$ 283 milhões na 3º semana de dezembro

26/12/2024

O valor foi alcançado com exportações de US$ US$ 5,616 bilhões e importações de US$ 5,898 bilhões; no mês, o superávit acumulado é de US$ 1,297 bilhão e, no ano, de US$ 71,153 bilhões

A balança comercial brasileira registrou déficit comercial de US$ 283 milhões na terceira semana de dezembro, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O valor foi alcançado com exportações de US$ US$ 5,616 bilhões e importações de US$ 5,898 bilhões. No mês, o superávit acumulado é de US$ 1,297 bilhão e, no ano, de US$ 71,153 bilhões. Até a terceira semana de novembro, a média diária das exportações registrou baixa de 21,3% em relação à média diária do mesmo mês de 2023.

O resultado se deu devido a um recuo em todos os seguimentos: queda de US$ 65,28 milhões (-25,2%) em Agropecuária; redução de US$ 190,11 milhões (-49,6%) em Indústria Extrativa; e baixa de US$ 50,05 milhões (-6,3%) em produtos da Indústria de Transformação.Segundo o MDIC, o movimento de queda nas vendas foi puxado principalmente por produtos como soja (-61%), milho (29,4%), óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (-53,9%), minério de ferro e seus concentrados (-46,4%), minério de cobre e seus concentrados (-43,9%), minérios de metais preciosos e seus concentrados (-94,7%), gás natural (-100%), açúcares e melaços (-47%) e Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (-64 2%).

Já as importações tiveram crescimento de 7,6% na mesma comparação, com alta de US$ 4,77 milhões (25,2%) em Agropecuária; queda de US$ 0,64 milhão (-1,4%) em Indústria Extrativa e avanço de US$ 67,31 milhões (7,5%) em produtos da Indústria de Transformação. Nos produtos, entre as altas mais expressivas se destacam trigo e centeio, não moídos (31,9%), cevada, não moída (472,6%), Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (41 2%), Instrumentos e aparelhos de medição, verificação, análise e controle (58,1%), caldeiras de geradores de vapor, caldeiras de água sobreaquecida, aparelhos auxiliares e suas partes (9.418 0%) e Geradores elétricos giratórios e suas partes (104,6%).

FONTE: InfoMoney

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STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí

23/12/2024

Com a decisão, União assume a gestão do terminal em 1º de janeiro

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou nesta segunda-feira (23) a liminar que mantinha a gestão municipalizada do Porto de Itajaí, até a conclusão de um processo de transição da Autoridade Portuária para o governo federal. Com a decisão no STJ, a federalização está autorizada e ocorrerá conforme previsto pela União, a partir do dia 1º de janeiro.

O Foro Metropolitano do Itajaí-Açu, que levou o caso à Justiça, ainda pode recorrer da decisão.

Na sentença, o ministro considerou que a liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, extrapolou os limites da Justiça ao interferir em uma questão discricionária – basicamente, entendeu que cabe à União, como proprietária do porto, decidir sobre a administração do terminal.

O ministro também pontuou que houve crises no período de extensão da municipalização do porto, incluindo a paralisação dos serviços de dragagem e a dificuldade de arrendamento temporário do terminal, e alegou que o município de Itajaí demorou a ingressar como interessado na ação – o que só teria ocorrido no dia 20 de dezembro.

Por fim, Herman Benjamin afirma que a prorrogação do convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município pode trazer prejuízos econômicos ao porto:

“Em contrapartida, os fatos de conhecimento público noticiados na petição da SLS (paralisação dos serviços por dificuldade de arrendamento para empresas que atuam nesse segmento, paralisação na dragagem do Porto de Itajaí) indicam que a prorrogação forçada, via judicial, do Convênio de Delegação é que pode causar lesão à ordem e economia públicas”.

O Foro Metropolitano informou que buscará “ações para buscar reparações financeiras junto à União, caso os prejuízos à economia regional sejam confirmados”. A entidade pretende procurar a Justiça “visando indenizações por investimentos não reconhecidos pela União e a continuidade da Ação Civil Pública, cujo mérito ainda será avaliado pelas instâncias judiciais”.

FONTE: NSC total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/stj-derruba-liminar-e-autoriza-federalizacao-do-porto-de-itajai

 

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Brasil registra déficit em conta corrente de US$3,060 bi em novembro, diz BC

23/12/2024

O Brasil registrou déficit em transações correntes um pouco menor do que o esperado em novembro enquanto o investimento direto superou a expectativa, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

Os dados mostram que o déficit em transações correntes no mês passado ficou em 3,060 bilhões de dólares, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,37% do Produto Interno Bruto.

A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de 3,344 bilhões de dólares em novembro, depois de déficit de apenas 3 milhões de dólares no mesmo mês de 2023.

Já os investimentos diretos no país alcançaram 6,956 bilhões de dólares, contra 6,5 bilhões de dólares projetados na pesquisa e 6,668 bilhões no ano anterior. No mês, a conta de renda primária apresentou déficit de 4,974 bilhões de dólares ante rombo de 4,371 bilhões de dólares no mesmo período de 2023.

Em novembro, a balança comercial teve superávit 6,327 bilhões de dólares, contra 7,999 bilhões de dólares no mesmo mês do ano passado.

Por sua vez, o rombo na conta de serviços ficou em 4,664 bilhões de dólares, contra saldo negativo de 3,742 bilhões de dólares em novembro do ano anterior

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(Por Camila Moreira)
FONTE: Investing.com
https://br.investing.com/news/economic-indicators/brasil-registra-deficit-em-conta-corrente-de-us3060-bi-em-novembro-diz-bc-1425080

 

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Aprovação de revisão de gastos alivia pressão sobre moeda brasileira

23/12/2024

Política fiscal conteve prêmios de risco durante semana de intervenções do Banco Central

Os preços dos ativos brasileiros na semana passada destacaram a sensibilidade dos agentes financeiros à política fiscal do país. Apesar da intervenção do Banco Central na taxa de câmbio para tentar conter disfunções, o estresse não se dissipou facilmente. A flexibilização do prêmio de risco para o real brasileiro e outros ativos só foi vista após a aprovação parlamentar de uma abordagem mais austera para as finanças públicas com a aprovação de um pacote de revisão de gastos, juntamente com sinais de que o governo está disposto a discutir novas medidas para direcionar a dívida pública para um caminho mais sustentável.

O primeiro sinal veio na terça-feira, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que os projetos do pacote fiscal seriam colocados em votação, o que ajudou a acalmar os mercados e afastou os ativos locais dos piores momentos do dia. Naquele momento, mesmo após as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio com vendas de dólares no mercado à vista, a taxa de câmbio atingiu o pico de R$ 6,20 por dólar, mas encerrou a sessão com apenas 0,02% de alta, negociada a R$ 6,0956. A volatilidade da moeda também foi agravada pela escassez de dólares no mercado à vista, comum nesta época do ano.

Na quarta-feira, com indícios de que o pacote fiscal seria diluído, os ativos domésticos voltaram a sofrer, e a taxa de câmbio atingiu R$ 6,26 no final da sessão. No dia seguinte, quinta-feira, o Banco Central realizou sua maior intervenção diária no mercado de câmbio à vista, injetando R$ 8 bilhões, com um leilão de venda de US$ 5 bilhões anunciado pela autoridade monetária após a taxa de câmbio disparar para R$ 6,30 no pico do dia. Somente depois disso a dinâmica da moeda viu um alívio significativo, auxiliada pela aprovação dos projetos de lei do pacote fiscal na Câmara.

Na sexta-feira, um vídeo do presidente Lula sugerindo a possibilidade de novas medidas fiscais se necessário foi bem recebido, levando a taxa de câmbio a aprofundar suas perdas e encerrar a sessão em R$ 6,0719, uma queda de 0,81%. Isso ressalta a sensibilidade do mercado de câmbio à trajetória da dívida pública e às discussões fiscais.

“Como ainda estamos diante de um ano fiscal relativamente complicado em 2025 e possivelmente em 2026, isso nos dá a sensação de que ainda podemos ver alta incerteza fiscal e, portanto, continuaremos tentando entender como ela será reduzida por meio de novas ações anunciadas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso”, disse Mauricio Une, chefe de estratégia macro para a América do Sul do Rabobank, cuja previsão aponta para a taxa de câmbio em R$ 5,94 por dólar até o fim do ano que vem.

“Tivemos um vídeo do presidente que sugere que podemos ver o anúncio de novas medidas, mas ainda é muito cedo para entender quais seriam essas medidas e como elas poderiam reduzir a incerteza fiscal e ajudar o arcabouço fiscal entre 2025 e 2026”, disse ele.

Nesse sentido, economistas do Santander liderados por Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro, escreveram que o comportamento recente do real brasileiro “serve como exemplo das limitações das análises cambiais que consideram apenas diferenciais de juros”. Segundo o banco, há dois regimes distintos: “Em momentos de piora da percepção do risco Brasil, a correlação se torna positiva; e a alta dos juros atrai fluxos de moeda e fortalece o real frente ao dólar quando acompanhada de menor incerteza”.

O Santander observa que o “choque” de alta de 300 pontos-base na taxa Selic sinalizada pela autoridade monetária na semana passada foi acompanhado de depreciação do real devido à ausência de sinais de que a postura fiscal mudaria. “Alguns modelos sugerem uma taxa de câmbio excessivamente alta, mas o ciclo vicioso entre políticas econômicas, que pode ser exacerbado no ano que vem, nos leva a revisar as projeções”, dizem os profissionais. O Santander agora espera que a taxa de câmbio atinja R$ 6,10 por dólar até o fim deste ano e R$ 6,00 até o fim de 2025.

FONTE: Valor Econômico
https://valorinternational.globo.com/economy/news/2024/12/23/approval-of-spending-review-eases-pressure-on-brazilian-currency.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=valorinternational

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