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TSMC anuncia investimento de US$ 100 bi para construir 5 fábricas nos EUA

04/03/2025

A Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) anunciou nesta segunda-feira (3) um novo investimento de US$ 100 bilhões para expandir sua presença nos Estados Unidos.

O plano, revelado durante encontro entre o CEO da companhia, C.C. Wei, e o presidente Donald Trump na Casa Branca prevê a construção de três novas fábricas de chips, duas instalações de empacotamento avançado e um grande centro de pesquisa e desenvolvimento.

O novo aporte eleva para US$ 165 bilhões o total de investimentos planejados pela TSMC nos EUA, consolidando-se como o maior investimento estrangeiro direto da história país. A expansão acontece em um momento crucial, quando a administração Trump intensifica as pressões sobre produtos asiáticos com ameaças de tarifas de até 100% sobre semicondutores feitos em Taiwan.

O anúncio ocorre em um momento de crescentes tensões comerciais entre os EUA e a China. “Precisamos ser capazes de construir os chips e semicondutores de que necessitamos aqui mesmo. É uma questão de segurança nacional para nós”, declarou Trump durante o anúncio do investimento. A fala do presidente estadunidense também evidencia a crescente preocupação de Washington com a dependência de chips produzidos na Ásia, especialmente diante das tensões geopolíticas envolvendo China e Taiwan.

Motivações por trás do investimento bilionário

Um dos principais fatores que motivaram o investimento bilionário da TSMC nos Estados Unidos é a possibilidade de evitar as altas tarifas impostas pela administração Trump sobre produtos asiáticos. Durante o anúncio na Casa Branca, o próprio presidente dos EUA destacou que a medida permitiria à TSMC “evitar tarifas de 25% ou mais sobre chips fabricados em Taiwan”.

 O secretário de Comércio, Howard Lutnick, reforçou essa visão, afirmando que empresas como a TSMC “estão vindo para cá em grande escala porque querem estar no maior mercado do mundo e querem evitar as tarifas”. Essa estratégia não apenas protege a TSMC de possíveis barreiras comerciais, mas também fortalece sua presença no lucrativo mercado estadunidense de semicondutores.

Outro aspecto crucial desse investimento é a capacidade de atender à crescente demanda por chips avançados diretamente em solo americano. Com a expansão, a TSMC planeja começar a produzir chips de inteligência artificial e para smartphones em suas instalações no Arizona, reduzindo a dependência dos Estados Unidos da importação desses componentes críticos.

O CEO da TSMC, C.C. Wei, enfatizou que a expansão foi apoiada por clientes estadunidenses importantes, como Apple, Nvidia, AMD, Qualcomm e Broadcom. Isso demonstra o alinhamento da companhia com as necessidades da indústria de tecnologia dos EUA e seu compromisso em fortalecer a cadeia de suprimentos local.

Impacto econômico e criação de empregos

O investimento da TSMC promete um impacto econômico significativo para os Estados Unidos, especialmente para o estado do Arizona. A empresa projeta que a expansão será responsável por mais de US$ 200 bilhões em produção econômica indireta no país na próxima década.

Esse impulso econômico não se limita apenas à indústria de semicondutores e também deve beneficiar diversos setores relacionados, como construção civil, logística e serviços de apoio. A injeção de capital também pode atrair investimentos adicionais de empresas que fazem parte da cadeia de suprimentos da TSMC.

Geração de empregos de alta qualificação

De acordo com a TSMC, o novo investimento deve gerar 40 mil empregos na construção ao longo dos próximos quatro anos, além de milhares de postos de trabalho permanentes de alta remuneração e alta tecnologia em manufatura avançada de chips e pesquisa e desenvolvimento.

Esses novos postos de trabalho vão contribuir para reduzir o desemprego na região e a fortalecer a base de talentos em tecnologia avançada nos Estados Unidos. Isso pode ter um efeito cascata positivo, atraindo mais empresas de alta tecnologia para a região e estimulando o desenvolvimento de um ecossistema de inovação.

“Com o sucesso de nossa primeira fábrica no Arizona, junto com o apoio governamental necessário e parcerias sólidas com clientes, pretendemos expandir nosso investimento em manufatura de semicondutores nos EUA”, afirmou C.C. Wei.

Cronograma e desafios

Embora a TSMC não tenha divulgado um cronograma detalhado para as novas instalações, sabe-se que sua segunda fábrica no Arizona, atualmente em construção, deve iniciar a produção em 2028 utilizando processos de 2 nanômetros — a tecnologia mais avançada da companhia até o momento.

A expectativa é que a implementação do novo investimento seja gradual, com as diferentes instalações entrando em operação ao longo dos próximos anos. Esse é um processo que deve enfrentar grandes desafios, incluindo a necessidade de mão de obra altamente especializada e tecnologias complexas.

Além disso, a empresa terá que equilibrar suas operações nos EUA com seus compromissos em Taiwan, onde ainda mantém suas instalações mais avançadas. Isso pode exigir uma gestão cuidadosa de recursos e conhecimentos entre os diferentes locais de produção.

Com investimentos de US$ 165 bilhões nos EUA, TSMC quer fugir da taxação da administração Trump e seguir como principal fornecedora de semicondutores do mundo (Foto: Reprodução/TSMC)
Com investimentos de US$ 165 bilhões nos EUA, TSMC quer fugir da taxação da administração Trump e seguir como principal fornecedora de semicondutores do mundo (Foto: Reprodução/TSMC)

Posicionamento de Taiwan

O anúncio do investimento maciço da TSMC nos Estados Unidos gerou reações imediatas do governo de Taiwan. O Ministro de Assuntos Econômicos, J. W. Kuo, afirmou que o governo realizará uma revisão minuciosa dos planos de investimento para garantir o desenvolvimento da empresa e da indústria de semicondutores de Taiwan.

Há muito tempo Taiwan tem sido o centro mundial de produção de chips avançados e há preocupações de que um deslocamento significativo de capacidade para os EUA possa afetar essa posição. Por isso, a porta-voz do Gabinete Presidencial de Taiwan, Karen Kuo, enfatizou que o governo “garantirá que os processos mais avançados permaneçam em Taiwan”.

Apesar disso, tudo indica que o governo taiwanês está adotando uma abordagem pragmática, reconhecendo a necessidade de a TSMC expandir globalmente enquanto busca garantir que Taiwan continue ocupando a posição de liderança.

FONTE: Canaltech
TSMC anuncia investimento de US$ 100 bi para construir 5 fábricas nos EUA – Canaltech

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Trump diz considerar um tratado de livre comércio com Argentina

04/03/2025

Declaração contrasta com negativa de seu principal assessor para a América Latina e com a imposição de tarifas sobre produtos de México e Canadá, com que os EUA formam um bloco comercial

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), afirmou que está considerando a possibilidade de firmar um tratado de livre comércio com a Argentina. A declaração foi feita em um pronunciamento na Casa Branca nesta 2ª feira (3.mar.2025). Na ocasião, Trump elogiou o presidente argentino, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), chamando-o de “grande líder” e afirmando que ele está “fazendo um excelente trabalho” no comando do país sul-americano.

Em fevereiro, Milei declarou que a Argentina já estaria negociando um acordo comercial com os Estados Unidos se não fosse o Mercosul. O líder argentino fez a afirmação durante discurso na Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora). Também afirmou que a Argentina quer ser o 1º país a aderir ao regime de reciprocidade comercial imposto pelo governo dos EUA.

TARIFAS A CHINA, CANADÁ E MÉXICO Trump confirmou nesta 2ª feira (3.mar) que a partir de 3ª feira (4.mar) entrarão em vigor as tarifas sobre Canadá, México e China. A partir deste mês, Canadá e México terão taxa de 25% aos produtos vendidos para os EUA enquanto os produtos da China terão tarifa de 20% –o dobro dos 10% inicialmente anunciados por Trump. As tarifas para o Canadá e o México haviam sido anunciadas no início de fevereiro, mas foram adiadas por um mês para permitir negociações – que não avançaram. “Não há mais tempo para o México ou para o Canadá”, disse Trump em pronunciamento na Casa Branca nesta 2ª feira (3.mar).

FONTE: PODER 360
Trump diz considerar um tratado de livre comércio com a Argentina

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Economista diz que gestão de Donald Trump pode criar oportunidades ao Brasil

03/03/2025

Economista falou sobre a ‘Trumpulência’ para a coluna na Fiesc, após palestra do ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis

Logo após a eleição de Donald Trump, o economista e diplomata brasileiro Marcos Troyjo lançou a palavra “Trumpulência” – Trump, turbulência e opulência (riqueza) – para ilustrar os impactos econômicos sinalizados pelo novo governo dos EUA. Passados um mês e 10 dias da posse, a Trumpulência se confirma com alta de tarifas de importação e instabilidade na economia mundial. Mas esse movimento pode abrir algumas portas com oportunidades ao Brasil, na avaliação de Troyjo.

– Acho que a Trumpulência não é boa ou ruim. É um dado da realidade com o qual nós teremos que lidar. No que eu acho que ela pode beneficiar o Brasil dependendo do que o Brasil fizer? Acho que os chineses, num determinado momento, vão começar a buscar alternativas para algumas das compras, por exemplo, do setor agroindustrial. Hoje, os EUA são o segundo maior exportador de bens agroindustriais para a China. Acho que o Brasil pode ganhar alguma coisa aí – analisa o economista.

Outro ponto destacado por Troyjo, que foi presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICs, é que a Trumpulência deve acelerar o processo de desindustrialização da China. Isso porque as empresas transnacionais estão diminuindo a sua exposição ao risco na China, o que cria oportunidades de relocação de parques produtivos no Brasil.

Ainda segundo o economista, se os Estados Unidos se converterem num fator de maior instabilidade, imprevisibilidade e o Brasil eleger um presidente pró-mercado em 2026, poderá entrar numa fase de muita exuberância de atração de investimentos.

Marcos Troyjo lançou pela primeira vez o termo “Trumplência”, ou como alguns afirmam “Trumplência”, em evento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Santiago, no Chile, dia 19 de novembro de 2024. Ele foi palestrante no SC Day, iniciativa para ampliar negócios entre empresas do estado e chilenas, quando apresentou sete macrotendências globais e uma delas focou impactos do novo governo dos EUA, de Donald Trump. Pelo teor das promessas, antecipou que geraria na economia global turbulências econômicas.

Fonte: NSC Total
Economista diz que gestão de Donald Trump pode criar oportunidades ao Brasil – NSC Total

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Indústria argentina cita Brasil como “notável” e não culpado no Mercosul

03/03/2025

Principal entidade do setor no país cobra política industrial e cita plano do governo Lula como referência

A União Industrial Argentina (UIA) parece não concordar com as recentes críticas de Javier Milei à indústria brasileira. Em documento recente, a entidade não apenas defende a importância de uma política industrial robusta como aponta o Brasil como um exemplo a ser seguido, e ainda defende o aprofundamento do Mercosul.

Principal entidade do setor do país, a UIA divulgou relatório de 36 páginas na semana passada com um tom bem diferente ao usado pelo presidente argentino no domingo (2), No Congresso, Milei defendeu que o Mercosul só serviu para enriquecer industriais brasileiros às custas do empobrecimento dos argentinos.

No documento, a União Industrial Argentina cobra uma política industrial para o governo argentino e usa como uma das referências o plano “Nova Indústria Brasil” (NIB) lançado em janeiro de 2024.

A entidade classifica a política industrial do Brasil como “notável” por tentar colocar o país na trilha da modernização e digitalização da indústria, além de oferecer grande volume de investimentos e crédito.

O plano brasileiro, que visa reverter o processo de desindustrialização iniciado na década de 1980, prevê investimentos e crédito de mais de US$ 60 bilhões, o equivalente a 2,6% do PIB brasileiro. A cifra é destacada pela entidade argentina.

O documento ainda ressalta o impacto positivo da NIB na atração de investimentos, com destaque para o setor automotivo, que já anunciou promessas que superam os US$ 25 bilhões.

A UIA enfatiza a necessidade da Argentina se preparar para competir em um mundo cada vez mais digital, em meio à disputa comercial entre Estados Unidos e China.

O acordo entre Mercosul e União Europeia também é citado como um fator que aumenta a urgência de uma política industrial sólida, já que serão abertas possibilidades para o comércio e investimento dos dois lados do Atlântico.

Em contraste com as declarações de Milei, que ameaçou retirar a Argentina do Mercosul, a UIA defende o aprofundamento da relação com os vizinhos do bloco. Sugere, por exemplo, a convergência regulatória entre Argentina e Brasil para facilitar o comércio e investimento dos dois lados da fronteira.

FONTE: BNN Brasil
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México considera aumentar imposto de importação de carros chineses para evitar tarifas altas dos EUA

03/03/2025

O atual governo americano continua considerando um aumento de tarifa de importação de 25% para carros e peças produzidas no México, seu vizinho do sul, que tem um parque automotivo voltado para atender o mercado dos EUA.

Todavia, a pressão sobre o México parece estar surtindo o efeito que a Casa Branca quer, em sua disputa de poder com a China já que o governo de Claudia Sheinbaum passou a considerar um aumento de imposto de importação para carros chineses.

Como se sabe, o México é um mercado bem aberto, ainda que não seja tão eclético quanto o do Chile, pois o país latino-americano do norte tem acordos comerciais com pelo menos 41 nações.

Sendo um grande exportador, o México também importa bastante e é só observarmos o portfólio de algumas marcas no país, inclusive americanas, para vermos muitos carros chineses.

Segundo o site Infomone, fontes do governo mexicano revelaram a novidade sob a condição de anonimato, indicando que as negociações entre a Cidade do México e Washington, a esse respeito, já começaram.

O México quer oferecer um pacote de medidas que convença o Tio Sam a deixar de impor uma tarifa de 25% sobre carros e peças mexicanos, o que salvaria em parte a indústria local e, por consequência, a americana.

Nos states, especialistas e alguns fabricantes, como a Ford, disseram não sustentar uma importação de 25% de carros e peças mexicanos no mercado americano, que importa 30% de suas vendas do país latino.

Hoje, o México é altamente estruturado para servir ao mercado americano e isso já vem de décadas, com grandes complexos de montadoras dos EUA, como Aguascalientes, Ramos Arizpe ou Cuautitlán Izcali, por exemplo.

Outros fabricantes, como a Volkswagen, possuem grandes fábricas no país para atender o mercado americano, como Puebla, por exemplo.

No atual cronograma do governo americano, as tarifas de 25% entrarão em vigor em 4 de março, mas o México tem ainda um dia útil antes disso para tentar impedir a introdução dessa barreira fiscal.

FONTE: Noticias Automotivas
México considera aumentar imposto de importação de carros chineses para evitar tarifas altas dos EUA | Notícias Automotivas

 

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Secretário de Comércio dos EUA diz que pode excluir despesas do governo do PIB

03/03/2025

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse, neste domingo, 2, que os gastos do governo americano podem ser separados dos relatórios sobre Produto Interno Bruto (PIB). A afirmação de Lutnick veio em resposta a perguntas sobre se os cortes de gastos promovidos pelo Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk poderiam causar uma crise econômica.

“Você sabe que os governos historicamente mexeram com o PIB”, disse Lutnick ao programa “Sunday Morning Futures”, do Fox News Channel. “Eles contam os gastos do governo como parte do PIB. Então, vou separar os dois e torná-los transparentes.”

Fazer isso pode complicar ou distorcer uma medida fundamental da saúde da economia dos EUA. Os gastos do governo são tradicionalmente inclusos no PIB porque as mudanças em impostos, gastos, déficits e regulamentações do governo podem causar impacto na trajetória do crescimento. Os relatórios do PIB já incluem detalhes extensos sobre as despesas do governo, oferecendo um nível de transparência para os economistas.

Os esforços de Musk para reduzir o tamanho das agências federais podem resultar em demissões de dezenas de milhares de funcionários federais, cuja perda de renda pode potencialmente reduzir seus gastos, afetando empresas e a economia como um todo.

As observações do secretário de comércio dos EUA ecoaram os argumentos de Musk feitos na sexta-feira no X, de que os gastos do governo não criam valor para a economia. “Uma medida mais precisa do PIB excluiria os gastos do governo”, escreveu Musk em sua plataforma de mídia social. “Caso contrário, você pode escalar o PIB artificialmente gastando dinheiro em coisas que não melhoram a vida das pessoas.”

O argumento articulado até agora por autoridades do governo Trump parece minimizar os benefícios econômicos criados pelos pagamentos da Previdência Social, gastos com infraestrutura, pesquisa científica e outras formas de gastos do governo que podem moldar a trajetória de uma economia.

“Se o governo compra um tanque, isso é PIB”, disse Lutnick, neste domingo. “Mas pagar 1 mil pessoas para pensar sobre comprar um tanque não é PIB. Isso é ineficiência e desperdício, dinheiro desperdiçado. E, cortando isso, enquanto isso aparece no PIB, vamos nos livrar disso.”

O Bureau of Economic Analysis (BEA), do Departamento de Comércio, publicou seu relatório mais recente do PIB na quinta-feira, 27, mostrando que a economia cresceu a uma taxa anual de 2,3% nos últimos três meses do ano passado.

O relatório torna possível medir as forças que impulsionam a economia, mostrando que os ganhos no fim do ano passado foram em grande parte impulsionados por maiores gastos do consumidor e uma revisão para cima dos gastos do governo federal relacionados à defesa. Ainda assim, o componente do governo federal do relatório do PIB para todo o ano de 2024 aumentou em 2,6%, ligeiramente abaixo do crescimento econômico geral do ano passado de 2,8%.

No relatório do PIB, os gastos do governo representam quase um quinto da renda pessoal da população, que totalizou mais de US$ 24,6 trilhões (R$ 146 trilhões) no ano passado. Isso inclui pagamentos da Previdência Social, benefícios para veteranos militares, Medicare e Medicaid e outros programas. Mas o relatório também mede a quantidade de renda pessoal paga em impostos ao governo.

O governo nem sempre contribui para o PIB e pode subtrair dele, que foi o que aconteceu em 2022, quando a ajuda relacionada à pandemia expirou.

Lutnick disse que o governo Trump equilibraria o orçamento federal com cortes de gastos, dizendo que isso ajudaria no crescimento e reduziria as taxas de juros pagas pelos consumidores.

“Quando equilibrarmos o orçamento dos Estados Unidos da América, as taxas de juros cairão vertiginosamente”, disse. “Esta será a melhor economia que alguém já viu. E apostar contra isso é tolice.”

FONTE: Estadão
Secretário de Comércio dos EUA diz que pode excluir despesas do governo do PIB – Estadão

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Por Que a Exportação de Carne para o Japão é Estratégico para o Brasil

03/03/2025

Como essa abertura de mercado pode ser um grande incentivo para investir ainda mais em qualidade

A notícia de que o Brasil finalmente irá exportar carne bovina para o Japão é um marco para o setor. Quem acompanha a pecuária sabe que não se trata apenas de abrir um novo mercado: estamos falando de um dos países mais exigentes do mundo quando se trata de qualidade, segurança alimentar e rastreabilidade. Dominado pelos Estados Unidos e Austrália, que conseguem atender a esses padrões, conquistar o mercado japonês é um reconhecimento significativo para a evolução da produção brasileira.

Falo isso com conhecimento de causa. Trabalhei na Austrália, em confinamentos cuja produção eram 100% voltadas ao Japão. Foi ali que tive contato de perto com os critérios rigorosos que o país exige para aceitar a carne que importa. A nutrição dos animais seguia protocolos específicos, garantindo que a carne tivesse exatamente o marmoreio esperado pelo consumidor japonês. Além, é claro, os criadores de onde eram originados os animais precisavam oferecer animais padronizados e selecionados a dedo pelo time de originação.

O Japão possui um dos sistemas mais sofisticados do mundo para o monitoramento da produção pecuária, com um Número de Identificação Individual para cada animal, garantindo transparência ao longo da cadeia produtiva, desde o nascimento até a venda ao consumidor final. A exigência assegura a segurança alimentar e fortalece a confiança do consumidor japonês na procedência do produto.

Ainda não sabemos quais protocolos serão adotados para a carne brasileira a ser exportada, mas olhando para nossa pecuária, não há dúvidas de que evoluímos muito nos últimos anos. Por muito tempo, nossa produção já foi mais voltada para volume do que para qualidade. Isso mudou. O país avançou em genética, nutrição, manejo e rastreabilidade, o que nos permitiu chegar ao nível necessário para atender mercados exigentes.

O Japão é um mercado estratégico, sendo o sétimo maior importador global de carne bovina, com cerca de 700 mil toneladas ao ano – o que equivale a 57% de seu consumo interno, segundo o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Já o Itamaraty aponta uma participação ainda maior, estimando que 70% da carne consumida no país seja importada, movimentando entre US$ 3 e US$ 4 bilhões por ano. A oportunidade tem um potencial gigante, mas também traz à tona a necessidade de garantir um fornecimento consistente e competitivo.

A mecanização tem ajudado muito a garantir mais eficiência e padronização na produção, assim como aumentar a taxa de desfrute do rebanho. Hoje, contamos com equipamentos que permitem um controle mais preciso da alimentação do rebanho, o que reflete diretamente na qualidade e sabor da carne. Sistemas de mistura e distribuição de ração, por exemplo, reduzem o desperdício e garantem que os animais recebam uma dieta balanceada, sem variações. Adotar práticas de manejo de excelência na produção é essencial quando se busca atender a padrões rigorosos como os do Japão.

Mas se queremos realmente consolidar essa nova fase da pecuária brasileira, é preciso ir além. A rastreabilidade precisa ser mais ampla e eficiente, para que todo o processo, desde a fazenda até o frigorífico, seja transparente e confiável. Precisamos garantir que a carne que sair daqui chegará ao Japão sem risco de interrupções por questões sanitárias.

E, acima de tudo, devemos entender que esse mercado não quer apenas um produto de qualidade — ele quer consistência. Isso significa que não basta conseguir exportar um primeiro lote para o Japão. Há o desafio de garantir que a carne brasileira mantenha o padrão exigido a longo prazo, sem falhas.

Para o pecuarista brasileiro, essa abertura de mercado pode ser um grande incentivo para investir ainda mais em qualidade. O consumidor japonês paga mais por um produto premium e, se soubermos aproveitar essa oportunidade, podemos fortalecer ainda mais a pecuária nacional. Os preços de exportação para o Japão são cerca de 29% mais altos do que a média da carne bovina brasileira, o que pode trazer ganhos expressivos para os produtores. Mas isso exige comprometimento com boas práticas, tecnologia e, principalmente, uma visão estratégica de longo prazo.

A entrada no Japão é uma vitória para o setor, mas não um ponto final. Pelo contrário, é o começo de uma nova etapa que exigirá ainda mais profissionalismo e rigor. Agora, cabe a nós mostrar que o Brasil está realmente preparado para o desafio.

FONTE: Forbes
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Trump suspende lei que levou a multa bilionária da Odebrecht e Petrobras

03/03/2025

Legislação que permitiu EUA processar empresas estrangeiras ajudou a minar concorrentes, apontam especialistas

Em 10 de fevereiro, Donald Trump emitiu uma ordem executiva para que o Departamento de Justiça suspenda a aplicação da Lei de Práticas Corruptas no Exterior, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) por 180 dias e reavalie a estratégia para novos processos. Segundo a ordem, a segurança nacional americana “depende em parte substancial da obtenção de vantagens comerciais estratégicas pelos Estados Unidos e pelas suas empresas, seja em minerais críticos, portos de águas profundas ou outras infraestruturas ou ativos essenciais”. O presidente a acusa a FCPA de impedir empresas americanas de irem contra “práticas de negócios rotineiras em outros países” e prejudicar a “competitividade americana”.

Porém, segundo diversos estudiosos, desde 1988, quando a FCPA foi reformada, ela tem sido usada prioritariamente contra empresas estrangeiras, e não americanas. Essa mudança na legislação permitiu o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) investigue e puna, nos Estados Unidos, atos de corrupção que envolvam autoridades estrangeiras praticados por empresas e pessoas estrangeiras, independente de onde tenham ocorrido – basta que tenha havido transferência de dinheiro por algum banco americano, que se vendam ações de empresas envolvidas na bolsa nos EUA, ou até mesmo que a propina tenha sido paga em dólares.

Foi esse o caso da Odebrecht e da Petrobras. Em dezembro de 2016, a Odebrecht, junto com sua subsidiária Braskem, fez um acordo com o DOJ no qual ambas concordaram em pagar um mínimo de US$ 3,2 bilhões aos EUA, Suíça e Brasil – total depois reduzido para 2,6 bilhões de dólares – pelas práticas de corrupção ocorridas. Na época, foi o maior acordo global de corrupção internacional. Já a Petrobras fechou acordo em 1,8 bilhão de dólares com o governo americano em 2018.

Ambas foram processadas pelo DOJ nos Estados Unidos por corrupção ocorrida no Brasil através de depoimentos e evidências obtidas em aliança com a Força-Tarefa de Curitiba, durante a Operação Lava Jato.

Por que isso importa?

  • A Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA) permitiu aos EUA processar empresas brasileiras como a Petrobras e a Odebrecht, no contexto da Operação Lava Jato.
  • A legislação é apontada como uma ferramenta para o país minar concorrência estrangeira em mercados estratégicos para os EUA.

As multas aplicadas foram, inclusive, divididas com o Brasil. O caso mais notório foi o da Petrobras, cuja multa foi alvo de disputas judiciais porque seria usada, originalmente, para criar uma fundação para o combate à corrupção, com forte influência do Ministério Público Federal em Curitiba (MPF). A fundação foi posteriormente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a Agência Pública revelou, na mesma época Deltan Dallagnol e Sergio Moro abriram empresas para ministrar cursos e palestras anticorrupção.

As negociações da divisão dos valores ocorreram desde 2015. Segundo os diálogos vazados ao Intercept Brasil e compartilhados com a Pública, os procuradores de Curitiba valeram-se da pressão dos EUA para ampliar as multas e pressionar investigados a colaborar.

Procurador do MPF e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Procurador do MPF e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Lei ajudou EUA a minar concorrência estrangeira

Para a pesquisadora e jurista Maria Virgínia Mesquita Nasser, doutora em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito pela London School of Economics and Political Science (LSE), a FCPA nunca foi “o Santo Graal do combate à corrupção”. “O mais grave é o barulho tremendo que ele [Trump] faz. E a narrativa que ele põe nisso, afirmando que a FCPA tira a competitividade das empresas americanas, como se o único fator de competitividade internacional fosse o poder de subornar autoridades estrangeiras.”

Nasser é autora do livro Previsível mas problemático: o papel dos EUA na Operação Lava Jato, por força do FCPA, com Paula Maria Bertran, escrito a partir de pesquisas de documentos do próprio governo americano e da literatura acadêmica. Elas demonstram que, dos dez maiores acordos fechados pelo DOJ entre 1977 e 2019, apenas uma empresa era americana – a Halliburton.

“Quando a gente olha com atenção, na verdade a FCPA incidiu majoritariamente sobre empresas estrangeiras atuando em mercados preferenciais para os EUA. A FCPA é bastante seletiva em termos de segmento – indústria farmacêutica, gás e petróleo, que são mercados estratégicos para os EUA”, diz Nasser.

Ou seja: nas últimas duas décadas, a FCPA ajudou a minar a concorrência a empresas americanas, e não o contrário, como alega Trump.

Para a especialista, a lei se tornou uma ferramenta de soft power econômico dos Estados Unidos. “A gente só chama de ‘soft’ porque não explodiu nenhuma bomba, mas era um ‘hard power’ americano”, conclui.

Na visão de Fábio de Sá e Silva, pesquisador da Universidade de Oklahoma (EUA), é possível que a suspensão não dure muito e seja questionada na Justiça. “Uma das coisas estruturantes do governo Trump é que o presidente está suspendendo algumas leis com base em decretos. Isso é questionável se é possível.”

“O que o FCPA fazia era dar uma jurisdição dos EUA para que ele pudesse processar empresas de outros países. Agora os EUA perdem esse instrumento que tinham, que muita gente entendia ser um instrumento de política externa e de defesa de interesse de política nacional, como foi muito falado no caso da Lava Jato”, explica.

Até o ano passado, as investigações contra a Petrobras ainda rendiam dividendos para o DOJ. Em março de 2024, a Trafigura, uma empresa suíça que negocia com commodities, fechou um acordo pelo pagamento de propina no Brasil para obter contratos com a Petrobras. A empresa aceitou pagar 127 milhões de dólares ao governo americano.

Em junho do mesmo ano, o empresário norte-americano Gary Oztemel assinou delação assumindo ter pagado propina a executivos da Petrobras no valor de mais de 10 mil dólares. Segundo o relatório “2024 FCPA Year in Review”, da Universidade Stanford, em 2024 o Brasil empata com México e China em termos de países mais citados nos casos de investigações de FCPA.

FONTE: Diarinho Net
Trump suspende lei que levou a multa bilionária da Odebrecht e Petrobras | DIARINHO

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SC tem oportunidades com medidas da Argentina para facilitar comércio exterior

03/03/2025
Simplificação de normas e desburocratização de processos, alinhadas com acesso mais fácil ao mercado de câmbio criam ambiente mais favorável a negócios; SC se beneficia por proximidade física e sócio-cultural.

Fazer negócios com a Argentina está mais fácil e Santa Catarina pode aproveitar o momento dinâmico da economia do país vizinho para estreitar relações e retomar parcerias comerciais. Esse é o consenso entre os especialistas que participaram do webinar organizado pela Federação das Indústrias de SC (FIESC), na quinta-feira, 27, para debater o contexto econômico-comercial da Argentina.

Para o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, Santa Catarina se encontra numa posição única para identificar oportunidades, dada não só a proximidade geográfica, mas também devido às relações sociais e culturais decorrentes do turismo. “A Argentina vive um momento de recuperação de sua economia, o que nos alegra. Esse é um momento mais do que favorável para uma aproximação ainda maior”, destacou.

Webinar Argentina
SC tem potencial para ampliar sua corrente de comércio com a Argentina. (foto: Elisabete Francio).

O conselheiro da Embaixada do Brasil na Argentina, Leonardo Valverde, afirmou que a Argentina promoveu uma alteração radical no modelo econômico, adotando medidas fiscais e monetárias muito restritivas sob o governo de Javier Milei. E que o país adotou medidas para a desregulamentação do comércio exterior, o que pode ser uma oportunidade para o Brasil e SC. “O Brasil tem uma posição relativa muito favorável por fazer parte do Mercosul, ter laços comerciais há muito estabelecidos e proximidade geográfica. Mas sobretudo, o consumidor argentino percebe os produtos brasileiros como de qualidade”, explicou. Para Valverde, isso coloca o Brasil na frente de outros países que enxergam na Argentina um mercado potencial a ser explorado com a maior abertura da economia.

A presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante, destacou que a indústria de SC pode se beneficiar dessa nova dinâmica que abre oportunidades que ainda não estão sendo bem aproveitadas.

O diretor do grupo Pibernat, Marcelo Pibernat, especialista em comércio exterior, cita entre os diferenciais do estado o porto seco de Dionísio Cerqueira. “É a aduana com a melhor infraestrutura na fronteira com a Argentina atualmente em operação, e o fluxo de caminhões  – que chegou a 23 mil em 2024 -, tende a ser ampliado”, explicou.

Porto seco multilog
Novos investimentos para melhorar infraestrutura no entorno do porto seco em Dionísio Cerqueira já foram anunciados.

Medidas facilitadoras

Na visão do advogado especialista em comércio internacional Sebastián M. Rossi, entre os principais indicativos de um melhor momento para o comércio entre os dois países está uma “relativa estabilidade macroeconômica”, que permite ao empresário argentino ter mais previsibilidade. Mais relevante, segundo ele, do que uma ou outra medida isolada, é o recado de a Argentina persegue um ambiente de negócios mais favorável, não só para o comércio exterior, mas também para a atração de investimentos.

A percepção é corroborada pela consultora Augustina Centeno, da DIEB. “Não há dúvida de que a Argentina vai em direção clara e constante para a liberação e facilitação do comércio internacional. Existem avanços concretos nos âmbitos operacional e tributário que impactam positivamente os custos das operações”, afirmou.

Mudanças recentes

  • Melhoria nas condições de acesso ao mercado de câmbios para importadores argentinos:
    • Prazos menores para pagamentos a fornecedores (30, 60 e 90 dias)
    • Possibilidade de pagamento adiantado mediante condições
  • Redução da Burocracia:
    • Flexibilização na importação de alimentos e bebidas – produtos com origem no Brasil que tenham selo da ANVISA não necessitam de nova homologação
    • Modificação nos procedimentos anti-dumping
    • Fim do SEDI, sistema que substituiu a licença de importação prévia. Agora, os importadores podem apresentar suas declarações definitivas de importação sem precisar indicar um número de declaração SEDI
  • Desregulamentação:
    • Regulamentos técnicos seguem obrigatórios, mas passam a ser  controlados pela Dirección Nacional de Reglamentos Técnicos, e não mais pela aduana, agilizando o processo de desembaraço da mercadoria.
    • Equipamentos elétricos e eletrônicos que tenham homologação internacional como o CE (Europa), e o Inmetro (Brasil), entre outros, não necessitam de novo homologação para entrar na Argentina.
    • Extensão da vigência de certificados anteriores
  • Impostos:
    • Fim do Imposto País
    • Redução das alíquotas de importação médias de 35% para 16%

FONTE: FIESC
SC tem oportunidades com medidas da Argentina para facilitar comércio exterior | FIESC

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Erosão da confiança no Judiciário brasileiro leva à maior piora do risco país na América Latina

28/02/2025

Argentina foi a nação que apresentou uma melhora mais significativa no período, indo de 3,49 para 3,06

A erosão da confiança no Judiciário brasileiro contribuiu para a forte trajetória de aumento de risco no Brasil, que pulou de 3,07 para 3,32 entre abril e dezembro, segundo o estudo Latin America Country Risk Index and Analysis 2024. Os dados revelam que a confiança do brasileiro nas instituições tem declinado, impulsionada pela corrupção generalizada e pela percepção de parcialidade política, especialmente no STF.

Foi a maior piora entre os seis países analisados – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México. Por outro lado, a Argentina foi a nação que apresentou uma melhora mais significativa no período, indo de 3,49 para 3,06.

Produzido pelo Adam Smith Center for Economic Freedom e conduzido no Brasil pelo Instituto Millenium, o estudo analisou os riscos políticos, econômicos, sociais e internacionais que rondam seis países da América Latina, expondo um quadro de deterioração acentuada nos principais indicadores.

Judiciário é percebido como ativista

Para Paulo Resende, um dos pesquisadores do Millenium, o resultado em relação ao Judiciário chama a atenção. O poder foi amplamente percebido como independente no país, permitindo uma autonomia sem controles efetivos e resultando em ativismo judicial, que compromete o equilíbrio entre os três poderes e acelera a crise de confiança nas instituições.

“Este foi um resultado muito interessante que obtivemos no estudo”, diz. “A independência do poder judiciário é algo fundamental para o princípio da separação de poderes, e vemos muitos casos de ditaduras em que o poder judiciário é comprometido para dar suporte institucional a um governo ilegítimo. A percepção de um judiciário independente é justamente a percepção de que o judiciário não está sendo comandado por outro poder”.

Mas ressalta: “Porém, este mesmo grau de independência institucional permite ao judiciário agir com ampla autonomia, muitas vezes sem controles efetivos, extrapolando suas atribuições tradicionais, e isto é visto como uma consequência direta da CRFB de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ou seja, a independência do poder judiciário, que deveria servir ao equilíbrio entre os três poderes, deu vazão ao atual ativismo judiciário, que tem comprometido a consistência de todo o sistema judiciário, o equilíbrio entre poderes, e tem acelerado a erosão da confiança nas instituições.”

Além da desconfiança crescente nas instituições, o avanço da criminalidade e as relações internacionais cada vez mais instáveis contribuem para a piora da percepção de risco. As tendências, segundo os pesquisadores, podem afetar diretamente empresas, organizações internacionais e ONGs interessadas em investir ou operar na região. Resende ressalta ainda que a burocracia excessiva e a insegurança jurídica agravam o problema, sem sinais de melhora na administração atual.

FONTE: Gazeta do Povo
Crise de confiança no Judiciário aumenta risco Brasil

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