Exportação, Industria, Informação, Investimento, Negócios

ApexBrasil aponta crescimento de parcerias com o Leste Europeu

17/01/2025

Estudo mostra potencial de setores como alimentos, combustíveis e manufaturados; em 2023, o Brasil exportou US$ 2,6 bilhões para a região

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) divulgou nesta segunda-feira (13) o “Perfil de Comércio e Investimentos do Leste Europeu”, destacando as oportunidades econômicas com países da região que integram a União Europeia, como Bulgária, República Tcheca, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia.

Exportações em alta
Em 2023, o Brasil exportou US$ 2,6 bilhões para o Leste Europeu, com uma pauta concentrada em farelos de soja e minérios de cobre, que juntos responderam por quase 70% do total. As vendas cresceram, em média, 14,9% ao ano entre 2019 e 2023, com destaque para o aumento expressivo nas exportações de açúcares e melaços, que subiram 68,9% ao ano no período.

A Polônia desponta como o principal mercado, absorvendo 66,2% das exportações brasileiras para a região. No Brasil, os estados do Pará (30,7%), Paraná (16%) e Rio Grande do Sul (10%) lideraram o fornecimento de produtos para esses países em 2023.

Setores promissores

O levantamento da ApexBrasil identificou 1.631 oportunidades comerciais com o Leste Europeu. Entre os produtos com maior potencial de crescimento estão:

  • Alimentos e derivados: resíduos sólidos da extração do óleo de soja, café não torrado e extratos vegetais;
  • Combustíveis minerais: petróleo e óleos derivados;
  • Máquinas e equipamentos: automóveis, aviões e componentes;
  • Manufaturados: granito, ferro e aço

O Projeto Setorial “It’s Natural – Brazilian Natural Stone”, da ApexBrasil em parceria com a Centrorochas, já posiciona a Polônia como mercado prioritário. Além disso, setores como açúcar, café e couro devem ser beneficiados com o Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia, firmado em dezembro de 2024, que promete ampliar as exportações brasileiras.

Investimentos do Leste Europeu no Brasil
Os países do Leste Europeu também têm intensificado investimentos no Brasil. Entre os destaques estão:

  • A inauguração de uma unidade da Can-Pack (Polônia) em Itumbiara (GO);
  • A abertura de uma sede da Kanbanize (Bulgária) em São Paulo em 2022;
  • A aquisição de usinas hidrelétricas da Brookfield pela Energo-Pro (República Tcheca) em 2024

    Perspectivas futuras

Com a ampliação das relações comerciais e os avanços em negociações como o acordo Mercosul-UE, a parceria entre Brasil e Leste Europeu tem potencial para expandir em setores estratégicos, consolidando a região como um destino prioritário para exportações e investimentos brasileiros

FONTE: APEXBRASIL
ApexBrasil aponta crescimento de parcerias com o Leste Europeu

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Tecnologia

Importação da indústria têxtil brasileira salta 14,7% e exportação cai 4,9%

15/01/2025

“Os asiáticos, principalmente a China, fortaleceram a agenda de comércio exterior e a indústria brasileira vem perdendo presença relativa”.

Os dados foram levantados pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Já as exportações totalizaram US$ 909 milhões, o que equivale a uma queda de 4,9% ante 2023.

O saldo total da balança comercial foi negativo em US$ 5,7 bilhões, uma piora de 15,7% em relação ao saldo do ano anterior.

Para o presidente emérito e superintendente da Abit, Fernando Pimentel, o aumento de custos de produção no Brasil, os acordos ainda limitados entre outros países, a apreciação do dólar frente ao real e o alto nível dos juros estão entre os fatores que levaram a esse cenário.

“A alta do dólar valoriza a exportação, mas também eleva os custos que estão atrelados a moeda estrangeira, como máquina, algodão e produtos químicos que, por sua vez, reverberam nos custos da produção”, diz.

Pimentel ainda destaca que os países asiáticos também são fortes concorrentes e que agravam esse resultado da balança comercial.

“Os asiáticos, principalmente a China, fortaleceram a agenda de comércio exterior e a indústria brasileira vem perdendo presença relativa”, afirma o presidente.

Já em 2025, a Abit aposta nos efeitos do acordo do Mercosul com a União Europeia. Serão eliminadas tarifas para 97% dos bens manufaturados no comércio entre os dois blocos, segundo a associação.

“O tratado deve gerar oportunidades de aumento dos investimentos e exportações, criação de empregos, fomento da produção e aporte tecnológico no Brasil”, completa Pimentel.

FONTE: Dinheirama
Importação da indústria têxtil brasileira salta 14,7% e exportação cai 4,9%

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Importação, Logística, Sustentabilidade

Brasil assume a presidência do BRICS com ênfase em meio ambiente, comércio e inteligência artificial

02/01/2025

O Brasil assume a partir desta quarta-feira (1º) a presidência do Brics, grupo que reúne diversos países, entre os quais o próprio Brasil, além de Rússia, Índia, China e África do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca ampliar relações multilaterais do Brasil, tem destacado em fóruns internacionais a importância que vê em grupos como o Brics e o Mercosul, por exemplo.
A presidência do Brics é rotativa e tem duração de um ano. Inicialmente, a previsão era a de que o Brasil assumisse o comando do bloco em 2024. Mas, como no ano passado também presidiu o G20, adiou a tarefa. Assim, a Rússia presidiu o grupo no ano passado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil vai concentrar as atividades relacionadas ao Brics no primeiro semestre deste ano. Isso porque, no segundo semestre, o país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto informou que o Brasil definiu cinco temas prioritários para discussão no Brics:
Facilitação do comércio e investimentos entre os países do grupo, por meio do desenvolvimento de novos meios de pagamento promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar mudanças climáticas estímulo aos projetos de cooperação entre países do Sul Global, com foco em saúde pública.

Fortalecimento institucional do bloco

“O Brics tem que ser parte dessa construção [de um mundo sustentável]. É importante que haja um entendimento entre esses países”, afirmou à Agência Brasil o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia.
Como presidente do Brics, informou o Planalto, caberá ao Brasil organizar e coordenar as reuniões dos grupos de trabalho que compõem o bloco e reúnem representantes dos países-membros. O objetivo, segundo o governo brasileiro, é debater as prioridades da presidência.

“Há mais de 100 reuniões previstas para acontecer entre fevereiro e julho, em Brasília. Já a Cúpula do Brics, espaço de deliberação entre chefes de Estado e Governo, está programada inicialmente para julho, no Rio de Janeiro”, informou o Palácio do Planalto.

Substituição do dólar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ameaçado estabelecer tarifa de 100% sobre produtos dos países do Brics caso eles substituam o dólar norte-americano por outra moeda em suas transações. A discussão dentro dos Brics, de fato, existe e tem no presidente Lula um de seus maiores entusiastas. Desde o Acordo de Bretton Woods, em 1944, o dólar tornou-se a moeda-padrão no comércio internacional. Sua aceitação universal e a ligação com instituições financeiras globais solidificaram o dólar como referência mundial. Transações comerciais entre países, incluindo membros do Brics, tradicionalmente envolvem a conversão de moedas locais para a norte-americana. Só que essa dependência gera vulnerabilidade às flutuações do dólar e à política monetária dos Estados Unidos, impactando economias emergentes. Um dos motivos, portanto, para os Brics discutirem o tema, é justamente a vulnerabilidade em caso de oscilações na política monetária dos Estados Unidos.

Ampliação do grupo

A presidência brasileira do Brics acontece em um momento de sucessivas tentativas do bloco de se ampliar. Originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o bloco convidou em 2010 a África do Sul. Em 2023, o grupo aprovou a entrada mais seis países, entre os quais Irã, Egito e Etiópia – a Argentina, que integrava essa lista, desistiu de participar quando Javier Milei assumiu a Casa Rosada no lugar de Alberto Fernández. Além disso, no ano passado, o grupo passou também a discutir a criação da categoria de países parceiros, com status inferior ao dos membros efetivos, mas com possibilidade de participar de cúpulas e reuniões. Entre esses países, estão Cuba, Turquia, Tailândia, Nigéria e Argélia.

Especialistas em relações internacionais e em economia ouvidos pela GloboNews avaliam que a ampliação do Brics, com a entrada de novos países, e a discussão sobre a criação da categoria de parceiros, na prática, amplia a influência geopolítica da Rússia e da China. Eles divergem, porém, sobre os efeitos econômicos das medidas.

Para o professor José Luís da Costa Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, a busca pela ampliação do bloco é uma briga por hegemonia entre China e Rússia, de um lado, e Estados Unidos e Europa, de outro.
Na prática, acrescenta o professor, há uma disputa por áreas de influência ao redor do mundo, a exemplo do que motivou a criação de outros grupos, como o G7.

“O G7 é um grupo que tem muita influencia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. Com isso, o Brics se torna um clube favorável à China e à Rússia. Veja esses países que estão entrando. Cuba, por exemplo. Qual a vantagem para o Brics? Nenhuma. Mas, no fundo, você cria mais uma área de influência. É interesse geopolítico, não é de caráter econômico. Ou seja, disputa de influência”, afirmou Oreiro.

Fonte: G1
Brasil assume presidência do Brics com foco em meio ambiente, comércio e inteligência artificial | Política | G1

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Informação, Sustentabilidade

Brasil e Argentina avançam na cooperação para fertilizantes e insumos agrícolas em seminário bilateral

18/12/2024

O evento, promovido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reforçou a complementaridade entre os dois países no setor e buscou promover sinergias regionais para fortalecer o agronegócio

Na última quinta-feira (12), a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram um seminário sobre o potencial da cooperação Brasil-Argentina na produção e comércio de fertilizantes e insumos. O evento, promovido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reforçou a complementaridade entre os dois países no setor e buscou promover sinergias regionais para fortalecer o agronegócio.

Representando o Mapa, o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares, conduziu o primeiro painel do evento, intitulado “Políticas Públicas e Ações de Cooperação na América do Sul para a Produção de Fertilizantes”. Durante sua participação, Cleber destacou os avanços alcançados pelo Plano Nacional de Fertilizantes do Brasil, o papel estratégico da Argentina na produção de potássio e a relevância da política brasileira de bioinsumos, com ênfase na implementação do Programa Nacional de Bioinsumos.

Ele ressaltou como a expertise do Brasil no desenvolvimento e aplicação de bioinsumos pode impactar positivamente os países do Mercosul e da região, promovendo a expansão dessa tecnologia sustentável. “O Brasil tem muito a contribuir na cooperação técnica e na troca de experiências, apoiando os países vizinhos na implantação de políticas que otimizem o uso de bioinsumos e beneficiem a agricultura regional”, afirmou Cleber.

A adida agrícola do Brasil na Argentina, Andrea Parrilla, também participou do seminário, reforçando o papel das adidâncias agrícolas no fortalecimento das relações bilaterais. Sua contribuição destacou as oportunidades para ambos os países e as estratégias conjuntas para ampliar o comércio e o acesso a insumos agrícolas com preços competitivos.

O seminário contou ainda com a presença do embaixador do Brasil na Argentina, Julio Glinternick Bitelli, do secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta, e do diretor-geral do IICA, Manuel Otero, além de representantes do setor público e privado de ambos os países.

Um dos destaques do evento foi a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Mapa e o governo da província de Mendoza. O acordo busca fomentar a cooperação em áreas estratégicas do agronegócio, promovendo a troca de tecnologias e otimizando o comércio entre os dois países.

“Agradecemos a todos que contribuíram para esse marco no fortalecimento das relações Brasil-Argentina. O seminário reforça a importância da integração regional para promover a competitividade do setor agrícola e a segurança alimentar na América do Sul”, concluiu Cleber Soares.

FONTE: MAPA Gov.br
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-e-argentina-avancam-na-cooperacao-para-fertilizantes-e-insumos-agricolas-em-seminario-bilateral

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Agricultores protestam nas ruas de Madri contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul

16/12/2024

Cerca de 1.500 agricultores, segundo a polícia, e mais de 5.000, conforme estimativas de associações do setor, participaram de um protesto nesta segunda-feira (16) em Madri contra o que consideram “concorrência desleal” decorrente do acordo de comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

Em comunicado conjunto, duas das maiores associações de agricultores da Espanha, a Coag e a Asaja, afirmaram que “a proliferação de acordos de livre comércio da UE com outros países” é uma das maiores ameaças para o setor agrícola. O protesto também contou com o apoio das Cooperativas Agroalimentares espanholas.

De acordo com as associações, as importações de produtos agrícolas provenientes de países como os membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), Chile, Marrocos e Nova Zelândia, com preços abaixo dos custos de produção na UE e sem atender às normas de produção europeias, têm causado um impacto severo nos agricultores espanhóis e europeus. Isso resultaria em perdas insustentáveis e no fechamento de várias explorações agrícolas.

Além disso, as políticas agrícolas europeias, especialmente as regulamentações consideradas excessivamente burocráticas e rigorosas, já haviam gerado protestos em vários países da UE, incluindo a Espanha, no início do ano, antes das eleições para o Parlamento Europeu. A Asaja e a Coag, que organizaram protestos em Madri em fevereiro e março, reiteraram que suas reivindicações permanecem válidas.

Na manifestação de hoje, realizada em frente ao Ministério da Agricultura da Espanha, os agricultores direcionaram críticas não só à Comissão Europeia, mas também ao governo espanhol e ao ministro Luis Planas. Após as manifestações de fevereiro e março, Planas assinou um acordo com as associações de agricultores, comprometendo-se a implementar 43 medidas. No entanto, os manifestantes alegam que essas promessas ainda não foram cumpridas. Eles também questionaram onde estão as “cláusulas espelho” nos acordos de livre comércio da UE, que consistem em impor as mesmas regras de produção aplicadas na UE aos produtos importados.

Os agricultores lamentaram que o governo espanhol tenha sido um dos maiores defensores do acordo de livre comércio com o Mercosul dentro da UE. O presidente da Asaja, Pedro Barato, declarou que o acordo com o Mercosul representa uma “traição à agricultura espanhola”. Cartazes com slogans como “Concorrência desleal”, “Stop Mercosul”, “Não à concorrência desleal”, “Europa sem soberania alimentar não é Europa” e “Ursula von der Leyen, Cruella de Vil da agricultura” foram exibidos durante a manifestação no centro de Madri.

Ao som de chocalhos, vuvuzelas e petardos, dirigentes das organizações agrícolas afirmaram, por meio de alto-falantes, que os agricultores estão “fartos” após um ano de reivindicações. Eles prometeram uma “guerra” caso não haja respostas e garantiram que irão a Bruxelas para alertar os burocratas europeus sobre os danos causados pelas políticas da UE ao setor agrícola. Frases como “A agricultura não se vende, a agricultura se defende” e “Não ao Mercosul” foram repetidas pelos manifestantes.

O acordo de comércio entre a UE e o Mercosul foi formalizado em 6 de dezembro, em Montevidéu, e agora aguarda a ratificação por todas as partes envolvidas. A Espanha é o maior exportador de frutas e legumes da União Europeia.

Fonte: Gazeta Brasil

Agricultores vão às ruas de Madri contra acordo entre União Europeia e Mercosul

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Industria, Informação

Emirados e Egito entre os 10 destinos do agro

13/12/2024

Emirados Árabes Unidos e Egito passaram a integrar, neste ano, os dez principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro, de acordo com os dados apresentados em coletiva de imprensa do balanço de 2024 e perspectivas para 2025 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta quarta-feira (11).

De acordo com a instituição, os Emirados deverão encerrar o ano como 6º destino das exportações agropecuárias brasileiras, após ocupar o 14º lugar em 2023. O Egito saltou da 20ª posição no ano passado para a 8ª neste ano.

China, União Europeia e Estados Unidos se manterão, nesta ordem, como os principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro. Indonésia (4º), Vietnã (5º), Japão (7º), Turquia (9º) e Tailândia (10º) completam a lista dos principais destinos.

“Quando olhamos o agregado das exportações do agronegócio nos últimos 20 anos, o Oriente Médio é a segunda região que mais cresceu, atrás apenas da Ásia. Além de Egito e Emirados Árabes Unidos em 2024, a Arábia Saudita se destacou nos últimos anos e o Irã foi o 4º principal destino das exportações do agro em 2022”, observou a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, em resposta à ANBA após o evento. Entre os fatores que contribuem para esse aumento de compras, citou Mori, estão aumento da população e do poder de compra, importação de alimentos para segurança alimentar e presença de empresas brasileiras na região.

“Outro exemplo concreto que pode gerar ainda mais volume e oportunidades de negócios é a celebração de um acordo comercial entre Mercosul e os Emirados Árabes Unidos, atualmente na fase de discussões técnicas e acesso a mercado”, afirmou a executiva da CNA.

“Tínhamos uma expectativa que em 2024 tivéssemos uma redução nas exportações, mas o que estamos vendo é que vamos manter. A previsão da CNA é que se mantenham em cerca de R$ 166 bilhões até o final do ano. A gente teve uma queda representativa na China, mas compensada em outros mercados”, afirmou Mori. Entre os produtos, as principais quedas em exportações em valores foram soja e milho, tendo em açúcar, carne bovina, café e celulose os principais crescimentos em venda.

Mori sinalizou como principais desafios para as exportações em 2025 um enfraquecimento do multilateralismo em decorrência da Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, queda de demanda na China e posições protecionistas da Europa. O acordo de livre-comércio celebrado na última semana entre União Europeia e Mercosul ainda enfrentará entraves até que seja ratificado, estimou a diretora da CNA.

Os desafios climáticos também foram tema na entrevista coletiva. O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que há países europeus que questionam o compromisso brasileiro com a sustentabilidade.

“Temos participado de muitas COPs [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] levando a busca pelo agronegócio sustentável, e, hoje, a agropecuária do Brasil é modelo de produção”, disse, afirmando que o Brasil é modelo de transição energética e que obtém parte das suas fontes de energia de produtos do agronegócio. “E toda COP nos justificamos pelo desmatamento, que é ilegal e do qual somos contrários”, afirmou Lucchi.

O gráfico abaixo mostra quais produtos foram os mais exportados em contêineres do Brasil para o EAU em 2024. Os dados são derivados do DataLiner, um produto da Datamar.

Cargas Mais Exportada para os Emirados Árabes Unidos | 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Perspectivas para 2025

Mesmo assim, o clima foi fator de influência no desempenho do setor em 2024. O presidente da CNA, João Martins, disse que 2024 foi um ano desafiador por, entre outros motivos, fatores climáticos e, mesmo assim, o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira deverá crescer até 2% sobre 2023.

“Um ano difícil, em que tivemos no agro em geral problemas climáticos. Houve uma frustração nas nossas expectativas para que chegássemos neste ano ou até próximo ano com algo em torno de 340 milhões de toneladas [de safra]. Tivemos queda de produção porque tivemos secas em diversas regiões produtoras de grãos, tivemos seca nunca vista em pastagens que atingiu grandes estados produtores de pecuária”, afirmou, citando também a “catástrofe” das inundações no Rio Grande do Sul, em maio.

A expectativa é que o PIB do agronegócio cresça em 2025 até 5% sobre este ano. Há uma tendência, disse Lucchi, de perda de força do fenômeno La Niña no começo de 2025 e de chegada do El Niño no fim do ano que vem. A taxa de juros elevada e em ascensão reduz a oferta de crédito rural, o que afeta os investimentos no campo. O dólar é outro elemento que deverá influenciar o setor no próximo ano. “O dólar alto beneficia as exportações, mas onera a produção, que tem custos em dólar”, disse Lucchi, lembrando dos custos dos fertilizantes e do aumento das taxas de frete marítimo. Apenas neste ano, as importações brasileiras de fertilizantes cresceram 10,5%. Alguns dos principais fornecedores de fertilizantes ao Brasil são países árabes, como Marrocos, Emirados, Egito, Tunísia, Catar e Jordânia.

Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe (Anba)

Emirados e Egito entre os 10 destinos do agro

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Promulgado Acordo sobre Compras Públicas do Mercosul

12/12/2024

Acordo melhora condições de acesso a mercado para exportações brasileiras nos países do Mercosul, promovendo maior integração regional

O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul foi promulgado nessa segunda-feira (9). Firmado em dezembro de 2021, o acordo permitirá o acesso dos exportadores brasileiros de bens e serviços às contratações públicas dos países do bloco, com igualdade de tratamento.

Os mercados de compras públicas de Argentina, Paraguai e Uruguai são importantes destinos de exportações brasileiras de bens e serviços. Juntos, esses mercados são estimados em aproximadamente R$ 76,2 bilhões, segundo dados do Banco Mundial.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destaca que o decreto coloca em prática um importante instrumento para fortalecer o negócio entre países do bloco. “A entrada em vigor do Protocolo dá seguimento ao processo de aprofundamento do Mercosul, avançando em mais uma frente da integração econômica regional”, destaca. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o decreto fortalecerá a corrente de comércio brasileira. “O Mercosul é importante destino de exportações brasileiras industriais, de médio e alto valor agregado. Com a entrada em vigor do acordo, as empresas brasileiras terão um acesso ainda maior ao mercado dos sócios”, ressalta.

Como contrapartida, será permitida a participação dos fornecedores de bens e serviços dos demais países do Mercosul nas compras governamentais brasileiras. Ao mesmo tempo, na lista de oferta de compromissos, publicada no decreto, o Brasil garantiu a manutenção de importantes políticas públicas que utilizam o poder de compra do Estado para promoção da inovação e do desenvolvimento industrial, como compras de produtos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), encomendas tecnológicas, compras de pequenas e médias empresas e de produtores rurais e o uso de compensações comerciais em compras públicas para promoção da inovação.

O acordo conta, ainda, com dispositivos que buscam garantir a transparência e a previsibilidade nos processos licitatórios.

O Uruguai, que encerra nesta semana a Presidência Pro Tempore do Mercosul, já internalizou o acordo em seu ordenamento jurídico, de maneira que o acordo entrará em vigor bilateralmente para Brasil e Uruguai, enquanto Argentina e Paraguai finalizam os trâmites internos em seus respectivos ordenamentos.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/promulgado-acordo-sobre-compras-publicas-do-mercosul

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Economia, Gestão, Industria, Investimento

“A Propriedade Intelectual é ponto central para o desenvolvimento econômico do país”

12/12/2024

O secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, destacou a importância das PIs em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil

As ações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em prol da modernização da Propriedade Intelectual (PI) ganharam destaque durante evento sobre o tema, nesta terça-feira (10), na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham). De acordo com o secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, o assunto ganhou relevância, inclusive, na conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.

“Acabamos de inscrever no nosso acordo com a UE que algumas indicações geográficas que já ocorrem no Brasil, com reconhecimento, vão ser respeitadas lá, como no caso do queijo canastra e de cachaças, por exemplo”, destacou o secretário-executivo.

“O tema do fortalecimento da propriedade intelectual é vital para o governo do presidente Lula”, afirmou Marcio Elias Rosa. “É o ponto central do nosso desenvolvimento econômico, para gerar previsibilidade para o setor privado e garantir segurança jurídica, de modo a atrair investimentos para o país”, acrescentou.

O secretário ressaltou ainda o planejamento do ministério para fortalecer as PIs, que consiste em diminuir o backlog para registro de patentes, reforçar as equipes que trabalham neste setor, além de realizar investimentos em infraestrutura, tecnologia da informação e modernização do parque industrial.

Também deu detalhes do que tem sido feito para atingir tais objetivos, como a realização de concurso para preenchimento de vagas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a diminuição já realizada, de seis para quatro anos e dois meses, referentes ao registro de patente. “Vai para dois anos até 2026”, garantiu.

Atenção especial

Para Juliana Ghizzi Pires, diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, a criação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC pela atual gestão do Governo Federal foi essencial para se conquistar resultados tão rapidamente. “É a primeira vez que o ministério conta com um departamento dedicado à política de propriedade intelectual”, destacou.

As PIs também apresentam participação importante na Nova Indústria Brasil, com aplicações em cada uma das seis missões elencadas pelo MDIC. “Nesse sentido, foi importantíssimo termos dado destaque à propriedade intelectual como um dos instrumentos da política industrial, mesmo que ainda haja muito a ser feito por meio de ações do próprio ministério, das execuções finalísticas do INPI, da conscientização e sensibilização dos usuários e, principalmente, na relação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) com o nosso setor produtivo”, disse.

O CEO da Ancham, Abrão Neto, também elogiou os avanços na agenda. “É preciso reconhecer a importância que a adoção de políticas públicas estruturantes pelo Estado e a NIB, que olha para a PI como algo fundamental para indústria, tiveram para o setor”, ressaltou.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/201ca-propriedade-intelectual-e-ponto-central-para-o-desenvolvimento-economico-do-pais201d

 

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EconomiaExportações para União Europeia: etanol, milho, sorgo terão cotas zeradas gradualmente e tarifa será menor para carne bovina

09/12/2024

Pelo acordo, café e 7 tipos de fruta terão tarifa e cota zero – abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Confira no quadro abaixo a situação de cada produto, após o acordo União Europeia e Mercosul:

Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.
Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
 Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
Iogurte: margem de preferência de 50%
Manteiga: margem de preferência de 30%

Assinado na sexta-feira (6), após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Fonte: CONECTE MS
Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro
https://conectems.com.br/exportacoes-para-uniao-europeia-etanol-milho-sorgo-terao-cotas-zeradas-gradualmente-tarifa-sera-menor-para-carne-bovina-tarifa-e-cota-zero-para-cafe-e-7-tipos-de-frutas/

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Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Mercado Internacional

Acordo UE-Mercosul é passo importante, mas não definitivo, avalia FIESC

09/12/2024
Entidade vê potencial para aumentar exportações em segmentos como têxtil, de confecções, de arroz, de peixe, laticínios, além de carnes de frangos e suínos; mas lembra que entrada em vigor ainda depende de novas etapas de aprovação pelos países integrantes dos dois blocos.

Florianópolis, 06.12.24 – O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, concluído nesta sexta-feira (6), é um passo importante, mas não definitivo para o aumento dos negócios entre o Brasil e a União Europeia, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mario Cezar de Aguiar. “Vemos potencial para ampliar negócios em diversos segmentos nos quais a diversificada indústria catarinense é competitiva, como têxtil, de confecções, de arroz, de peixe, laticínios, além de carnes de frangos e suínos. Mas há uma série de aprovações que precisam ser concluídas para que o acordo efetivamente entre em vigor”, lembra.

Para a indústria brasileira, a expectativa é que o acordo possa representar um avanço na agregação de valor à produção, fazendo frente ao processo de reprimarização das exportações. Trata-se de uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e de 30% das exportações mundiais de bens.

Um dos destaques do acordo é a cota de 180 mil toneladas de carne de frango, isenta de tarifas, e de 25 mil toneladas de carne suína, com uma tarifa reduzida de R$ 83,00 por tonelada, implementadas gradualmente ao longo de seis anos, o que será importante para a indústria catarinense. Além disso, o setor poderá se beneficiar com o aumento das cotas da União Europeia para a exportação de arroz do Mercosul, que chega a 60 mil toneladas sem tarifas, de acordo com a versão preliminar do acordo.

A FIESC também identificou potencial para elevar as vendas de peixes, cujas tarifas são superiores a 20%; itens específicos dos setores têxtil, de vestuário e calçados, cujas tarifas variam entre 10% e 12%; e produtos alimentícios, como ovos e derivados de laticínios que enfrentam tarifas de 29%.

Análise – As exportações brasileiras para a União Europeia totalizaram US$ 46 bilhões em 2023, sendo majoritariamente compostas por petróleo, minério de ferro e produtos alimentícios. Por outro lado, as importações da União Europeia para o Brasil somaram US$ 45,4 bilhões, consistindo, em sua maior parte, de produtos industriais. Considerando que as tarifas impostas pelo Brasil a produtos europeus (em média, 14,1%, segundo estudo do IPEA) são, em geral, mais altas do que aquelas que a União Europeia impõe ao Brasil (4,3%, segundo o mesmo estudo), seria esperado que os maiores beneficiados fossem os europeus. “No entanto, a realidade da economia mundial é mais complexa, de modo que não se pode determinar a priori quem será mais favorecido. O certo é que não se trata de um jogo de soma zero. Ambos os lados terão ganhos”, resume o economista-chefe da FIESC, Pablo Bittencourt.

No que se refere aos benefícios para os europeus, é importante considerar que os mercados de bens industriais são amplamente dominados por produtores asiáticos e americanos. Isso significa que o Brasil já importa de outros países muitos dos produtos cujas tarifas serão reduzidas para os europeus. “Nesse contexto, a indústria brasileira tende a se beneficiar com a redução dos preços de bens de capital e insumos químicos, essenciais à competitividade”, avalia Aguiar.

Além disso, as vantagens competitivas já consolidadas pelos europeus em produtos como farmacêuticos e alimentos – incluindo vinhos, outras bebidas alcoólicas, azeite, certas frutas, maltes e chocolates – deverão ampliar suas participações no mercado de consumo brasileiro.

Longa negociação – O acordo é resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1999. Após avanços significativos ao longo dos anos, as negociações foram concluídas preliminarmente em 2019. No entanto, a ratificação e implementação do acordo ficaram paralisadas devido a preocupações levantadas por ambas as partes, principalmente relacionadas a questões ambientais e de sustentabilidade. Em 2023, as negociações foram reabertas com o objetivo de abordar essas preocupações e buscar um consenso equilibrado.

Com a abertura do mercado europeu, aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras ao bloco terão tarifa zero assim que o acordo entrar em vigor. Essa medida incentivará a indústria do Brasil a exportar bens de maior valor agregado para um mercado altamente competitivo, com um PIB per capita de US$ 40,8 mil, fortalecendo a presença do país em cadeias globais de valor e promovendo a diversificação da pauta exportadora.

Outro impacto relevante está na criação de empregos. Em 2023, a cada 1 bilhão de reais exportados para o bloco europeu, foram criados 21,7 mil empregos, superando mercados como o chinês, que abriu 14,4 mil empregos por bilhão de reais exportados.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/acordo-ue-mercosul-e-passo-importante-mas-nao-definitivo-avalia-fiesc

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