Aeroportos

Governo Federal avança na reestruturação do Galeão para fortalecer a infraestrutura aeroportuária nacional

25/09/2025

Repactuação define futuro da concessão do Galeão e prepara leilão no próximo ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (25/9), no Rio de Janeiro, da cerimônia de assinatura do termo de autocomposição que formaliza a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim.

Durante o evento, o ministro afirmou que o Galeão é um ativo do povo brasileiro e parte da história do Rio e do país. Ele lembrou que, desde 2023, houve uma construção coletiva com a prefeitura, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária para viabilizar a reestruturação do aeroporto.

“Hoje celebramos a retomada de um planejamento estratégico que consolida o Galeão como hub internacional da América do Sul. Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, destacou.

O acordo prevê leilão de venda assistida da concessionária, em março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Também inclui a saída da Infraero, que detém 49% das ações, até março de 2026; a exclusão da obrigação de construção de uma terceira pista; e a criação de mecanismo de compensação em caso de restrições no Santos Dumont.

Para o presidente da concessionária Riogaleão, Alexandre Monteiro, o contrato é resultado de um esforço técnico e transparente. “Ele alinha o Galeão aos modelos mais modernos de concessão no país, garante a continuidade da gestão e reforça o papel do aeroporto como porta de entrada internacional do Brasil e motor da economia carioca”, disse.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. “É uma sinalização clara de que o Brasil é um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social”, apontou.

O diretor-presidente substituto da Anac, Rui Chagas Mesquita, destacou que o processo foi construído ao longo de quase três anos. “É uma modelagem excepcional, adaptada ao caso concreto, que reafirma o compromisso com eficiência, sustentabilidade financeira e interesse público”, afirmou.

Presente na cerimônia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ressaltou a importância da decisão política que garantiu a continuidade do terminal. “O Galeão representa muito mais do que um aeroporto: é a principal porta de entrada do Rio e motor da economia fluminense”, afirmou.

Os indicadores recentes confirmam o avanço nas operações aéreas do terminal. Entre janeiro e agosto de 2025, o Galeão movimentou 66,8 mil toneladas de cargas, alta de 54% em relação ao mesmo período de 2023, consolidando o terminal como o quarto do país em volume de carga aérea.

O crescimento também foi observado na movimentação de passageiros. De janeiro a agosto deste ano, mais de 11,2 milhões de viajantes passaram pelo terminal fluminense, alta de quase 25% na comparação com igual período do ano passado.

Visita técnica

Durante visita ao Rio de Janeiro, Costa Filho também esteve presente no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita técnica ao terminal para avaliar as condições operacionais das obras que estão sendo realizadas. Na oportunidade, o ministro reforçou a importância da integração entre os dois aeroportos para o fortalecimento da aviação civil brasileira, sobretudo para o avanço do turismo no país.

Fontes:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Importação

Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

04/09/2025

Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (APABOR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida fortalece a política comercial brasileira ao proteger a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático, reduzir impactos sobre a heveicultura e incentivar a produção interna, contribuindo para maior equilíbrio de mercado.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), Guilherme Campos, destacou a importância da decisão para a valorização da borracha nacional promovendo o desenvolvimento e autossuficiência do setor. “Foi mantida a alíquota de 10,8% que já estava em vigor, por mais dois anos, protegendo o produtor nacional da concorrência predatória praticada, sobretudo, por países da Ásia. Essa é uma ação estratégica, que dará mais segurança e previsibilidade ao produtor brasileiro,” afirmou.

Ele ressaltou ainda os efeitos socioeconômicos da medida. “A heveicultura é uma atividade intensiva em mão de obra, que contribui para a fixação do trabalhador no campo e assegura boa remuneração. Com essa decisão, fortalecemos o setor, ampliamos as perspectivas de emprego e renda e estimulamos investimentos em plantações sustentáveis,” completou.

A prorrogação da alíquota contribui diretamente para a valorização da produção nacional, garantindo melhores condições de preço ao produtor brasileiro e estimulando a produção interna até alcançar a autossuficiência. Atualmente, ainda há uma dependência de 40% a 50% da borracha importada para atender à demanda do país.

Segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), o Brasil produz em média mais de 370 mil toneladas anuais de borracha natural. São Paulo responde por mais de 60% desse volume, seguido por estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Nos últimos cinco anos, a produção nacional supriu, em média, 57% da demanda interna. No mesmo período, os principais fornecedores externos foram Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia.

Com a prorrogação, o Governo Federal espera ampliar a renda dos produtores, estimular a expansão das áreas cultivadas e avançar rumo à autossuficiência. A decisão também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor.

Leia a deliberação em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/outros-documentos/deliberacoes/deliberacoes-da-228a-reuniao-ordinaria-do-comite-executivo-de-gestao-gecex

Fonte: Informativo dos Portos

Ler Mais
Informação

Governo Federal autoriza estudos técnicos para reativação da Hidrovia do São Francisco

27/08/2025

Portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho abre caminho para concessão privada e retomada sustentável do transporte hidroviário no Nordeste

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou, nesta terça-feira (26), a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a normativa, os estudos vão analisar aspectos operacionais, logísticos e regulatórios, além de viabilizar a exploração privada da infraestrutura e a retomada sustentável da navegação no trecho hidroviário.

A expectativa é de que já no primeiro ano de operação comercial a movimentação de cargas pelo rio alcance 5 milhões de toneladas. O projeto prevê ainda a integração da hidrovia com outros modais de transporte, como ferrovias e rodovias.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a retomada do projeto será estratégica para o desenvolvimento da região. “A reativação da Hidrovia do São Francisco vai fortalecer a economia local, promovendo um transporte mais eficiente, sustentável e integrado com outros modais.”

Com 1.371 quilômetros de extensão navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a hidrovia permitirá o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste de forma mais econômica e sustentável. Um comboio hidroviário pode substituir até 1,2 mil caminhões, reduzindo significativamente a emissão de CO₂ e o desgaste das rodovias. Além disso, o consumo energético das embarcações é consideravelmente menor, tornando essa alternativa uma das mais eficientes e sustentáveis do mercado.

Desenvolvimento regional 
A Nova Hidrovia é ainda um dos projetos logísticos mais importantes para o escoamento de cargas e o desenvolvimento regional do país. O trajeto inclui o transporte de diversos produtos por barcaças, com destaque para o gesso agrícola, utilizado como fertilizante e condicionador de solo, gipsita, drywall e calcário, que serão transportados de Petrolina (PE) até Pirapora (MG). A rota tem como principal ponto abastecer o Sudeste e a região conhecida como MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), um importante polo agrícola do país.

Além disso, produtos como açúcar e óleo serão enviados de Juazeiro para Pirapora, e contribuirão para o abastecimento das mesmas regiões. O sal, extraído no Rio Grande do Norte, seguirá em direção a Remanso (BA), onde se encontrará com o São Francisco, continuando sua jornada até Pirapora, também rumo ao Sudeste.

O café, por sua vez, fará o trajeto inverso, partindo de Pirapora em direção a Juazeiro e Petrolina para atender à demanda do Nordeste. Já o milho, soja, algodão, adubo e outros insumos agrícolas serão transportados por via terrestre dos municípios baianos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães até Ibotirama (BA) e seguirão pela hidrovia até Juazeiro. A partir daí, poderão ser escoados para o Porto de Aratu, em Salvador, por rodovia ou ferrovia.

Instalações portuárias
Para garantir a execução da reativação, o projeto foi dividido em três etapas, com foco na integração intermodal, por rodovias e ferrovias, visando aumentar a eficiência logística, promover a sustentabilidade e reduzir custos.

A primeira etapa contempla intervenções em um trecho de 604 km navegáveis, entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando a Ibotirama (BA). As cargas serão escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias (BA). A segunda etapa abrange 172 km navegáveis entre Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Cariacá (BA), com conexão ferroviária aos portos de Ilhéus e Aratu-Candeias e a terceira ampliação da hidrovia em 670 km, ligando Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG).

Estão previstas ainda a construção de 17 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), que garantirão o transporte de cargas e passageiros nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas. Destas, seis estão em fase de projeto e 11 em planejamento. Os editais para os IP4 de Petrolina e Juazeiro devem ser lançados em setembro, com início das obras previsto para janeiro de 2026.

Fonte:

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Ler Mais
Economia, Notícias, Portos

Leilão inédito vai decidir o futuro do porto de Itajaí

27/08/2025

Concessão do canal portuário será licitada separadamente do arrendamento do porto

A concessão do canal de acesso portuário de Itajaí, em modelo inédito no país, avançou na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na semana passada, a agência aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão. Agora, o processo seguiu para o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por encaminhar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará a análise antes do lançamento do edital.

A etapa atual foi concluída após a avaliação das contribuições recebidas na audiência pública 03/2024, que discutiu melhorias nos documentos técnicos e jurídicos. No novo modelo adotado pelo governo federal, a concessão do canal de acesso foi separada do arrendamento do porto. A licitação do acesso portuário deve ser lançada ainda neste ano, enquanto o edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí está previsto para 2026, com estudos em andamento pela Infra S.A.

O edital seguirá o formato já aprovado para o Porto de Paranaguá, cujo leilão acontece em 22 de outubro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos ao longo de 25 anos. Essa será a primeira vez no Brasil em que a operação portuária será desvinculada da concessão do canal de acesso.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios usados em Paranaguá servirão como modelo para outros portos estratégicos, como Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “Este será o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil, que vai ampliar a capacidade das operações e a movimentação portuária”, destacou o ministro Silvio Costa Filho.

A expectativa é que os próximos processos tenham maior agilidade por seguirem o mesmo padrão de Paranaguá. Sobre o prazo para a publicação do edital referente a Itajaí, a Antaq informou que a definição é feita pelo Ministério dos Portos, responsável pelo cronograma de leilões.

Navios gigantes

O canal de acesso de Itajaí e Navegantes terá investimentos de R$ 311,1 milhões ao longo dos 25 anos do contrato do canal de acesso ao porto, segundo a Antaq. A principal obra é a dragagem do rio Itajaí-açu, que vai aprofundar o calado operacional de 14 para 16 metros, permitindo a entrada de navios maiores. Hoje, o porto recebe embarcações de até 350 metros. Com as melhorias, poderá receber cargueiros de até 400 metros.

Em Paranaguá, a profundidade vai passar de 13,1 para 15,5 metros. A cada dois metros a mais de calado, um navio pode transportar em média mil contêineres ou 14 mil toneladas adicionais.

Em Itajaí, a dragagem deve custar R$ 90 milhões. A concessão também inclui a retirada do casco do navio Pallas (R$ 23 milhões), a readequação do molhe de Navegantes (R$ 64 milhões) e a segunda etapa da nova bacia de evolução (R$ 68 milhões).

A futura concessionária será responsável ainda por estudos hidrográficos, dragagem, sinalização, balizamento náutico e monitoramento do tráfego de embarcações, atividades hoje sob a responsabilidade da autoridade portuária.

Fonte: Diarinho

Ler Mais
Comércio Exterior

Governo Federal estabelece medidas para compras públicas de alimentos afetados por tarifas dos EUA

25/08/2025

Mapa e MDA estabelecem critérios para habilitação de produtores e exportadores nas aquisições excepcionais de gêneros alimentícios

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação pelos Estados Unidos.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro disse que a iniciativa garante uma alternativa para escoamento da produção nacional atingida pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, assegurando renda a produtores rurais e empresas exportadoras. “A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista. O governo do presidente Lula está atento, garantindo os empregos, o crescimento econômico e buscando novos mercados para direcionar os produtos brasileiros,” afirmou.

Segundo a norma, poderão participar produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas. Para se habilitar, as empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, via Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP). Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos os mesmos documentos das empresas.

Entre os produtos elegíveis para aquisição estão: açaí (purê, preparações alimentícias e frutas congeladas), água de coco (com valor Brix superior ou não superior a 7,4), castanha de caju (in natura sem casca, além de preparações, sucos e extratos), castanha-do-brasil (fresca ou seca, sem casca), manga (fresca ou seca), mel natural, uvas frescas e pescados, incluindo corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em diferentes apresentações (filés frescos, congelados ou refrigerados, e peixes inteiros frescos ou congelados).

Essas aquisições excepcionais serão realizadas pela administração pública conforme previsto na Medida Provisória nº 1.309/2025 e na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Plano Brasil Soberano

A Portaria Interministerial nº 12/2025 integra as ações do Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reúne medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação das tarifas de importação pelos Estados Unidos. O pacote prevê apoio a exportadores, preservação de empregos e estímulo a investimentos em setores estratégicos, além de facilitar a comercialização de alimentos produzidos no país por órgãos públicos.

Entre as ações, estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, a ampliação de linhas de financiamento às exportações, a prorrogação da suspensão de tributos, o aumento do percentual de restituição de tributos via Reintegra e a facilitação da compra de alimentos por órgãos públicos.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Fonte: MAPA

Ler Mais
Investimento, Portos

Governo Federal anuncia R$ 844 milhões em investimentos para modernização do Porto de Itajaí (SC)

29/05/2025

Obras visam ampliar a capacidade logística, aumentar a competitividade e fortalecer a economia do Sul do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Itajaí (SC) nesta quinta-feira (29), para anunciar um pacote de investimentos que promete transformar o Porto de Itajaí em um dos mais modernos do país. Serão destinados R$ 844 milhões para obras de infraestrutura, tecnologia e segurança, com foco na ampliação da capacidade operacional e na retomada do crescimento econômico da região.

Desde janeiro de 2025, o Porto de Itajaí voltou à gestão federal, e, com esse novo ciclo, o Governo Federal quer impulsionar a competitividade logística no estado de Santa Catarina. A cerimônia de anúncio contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de outras autoridades e lideranças locais.

Investimentos estratégicos para o desenvolvimento logístico

O conjunto de obras inclui ações estruturantes como a dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu, melhorias nos molhes, expansão da área de manobras, instalação de sistemas inteligentes e a construção de um píer exclusivo para navios de cruzeiro. A expectativa é que essas intervenções aumentem significativamente a capacidade de movimentação de cargas, gerem empregos e atraiam novos investimentos para o porto e para a região.

Confira os principais projetos previstos:

  • Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 metros de profundidade) – R$ 90 milhões
  • Retirada do casco do navio Pallas – R$ 23 milhões
  • Readequação do molhe de Navegantes – R$ 64 milhões
  • Obras na bacia de evolução – R$ 68 milhões
  • Adensamento da área do RAC – R$ 45 milhões
  • Modernização da rede elétrica e da iluminação – R$ 20 milhões
  • Contenção da margem do canal – R$ 67 milhões
  • Instalação de novo scanner de raio-X – R$ 12 milhões
  • Construção de píer para navios de cruzeiro – R$ 300 milhões
  • Sistema de tráfego marítimo (VTMIS) – R$ 65 milhões
  • Implantação do SmartPorto (IA e segurança) – R$ 30 milhões
  • Monitoramento rodoviário e agendamento de cargas – R$ 30 milhões
  • Modernização dos gates com integração à Receita Federal – R$ 30 milhões

Histórico de compromissos com Itajaí

A visita de Lula a Itajaí marca mais um capítulo no histórico de investimentos federais no porto. Durante seus mandatos anteriores, o presidente já havia apoiado a reestruturação dos molhes em 2006 e a recuperação das operações portuárias após as enchentes de 2008. Desde a retomada da gestão federal, o Porto de Itajaí já arrecadou mais de R$ 64,4 milhões, incluindo R$ 1,3 milhão em ISS.

Esses investimentos fazem parte de uma estratégia mais ampla de modernização da infraestrutura portuária brasileira, com foco na eficiência, na sustentabilidade e na geração de oportunidades para os trabalhadores e empreendedores locais.

Imagem: DIVULGAÇÃO/IMPOR
FONTE: agenciagov.ebc.com.br

Ler Mais
Portos

Governo Federal lança 2º bloco de leilões de portos, com R$ 1 bi de investimentos

26/05/2025

Com previsão de ocorrer em julho deste ano, segundo bloco de 2025 terá quatro terminais no RJ, PA, POA e Maceió

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou nesta sexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Com valor total de R$ 1,03 bilhão, o novo bloco engloba quatro terminais nos seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). A expectativa é de realizar o leilão em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dando continuidade ao nosso calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos da história e vão atrair grandes investimentos para o País”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a expectativa do Governo Federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.

“O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, acrescentou, Costa Filho, que retornou de missão realizada nesta semana à China. No último mês, o ministro apresentou a carteira de investimentos de empreendimentos portuários e hidroviários aos principais players europeus.

O novo bloco de leilões reúne os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL), para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros. A composição do bloco a ser ofertado à iniciativa privada foi possível depois da aprovação do leilão na semana passada, pelo Tribunal de Contas da União, para o arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07.

Localizado na cidade de Barcarena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.

“Com a aprovação do TCU, vamos dar agilidade à aprovação dos estudos para cumprir o cronograma proposto e realizar o leilão em parceria com a Antaq em julho deste ano”, afirmou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, reforçando o caráter diversificado dos leilões, que vão desde à movimentação de granéis, petróleo e passageiros.

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.

Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.

Fonte: Portal do Governo

Ler Mais
Investimento, Logística, Portos

Plano de investimentos do governo federal no Porto de Itajaí será apresentado amanhã

06/05/2025

Autoridade Portuária de Santos (APS) e superintendência local darão panorama da situação atual do porto

Em meio à polêmica pra liberação de cargas de fertilizantes no Porto de Itajaí, a situação atual do terminal peixeiro será discutida em reunião na Fiesc, nesta quarta-feira. No evento, a superintendência do Porto de Itajaí informou que será apresentado o plano de investimentos do governo federal pra que o porto se torne mais competitivo.

O encontro terá a participação do diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que assumiu a gestão do porto de Itajaí em janeiro no processo de federalização da autoridade portuária feito pelo Ministério dos Portos. O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, também vai participar. 

O evento é promovido pelo Conselho de Infraestrutura e pela Câmara de Transporte e Logística da Fiesc. O setor empresarial quer saber da situação atual e abordar perspectivas para porto de Itajaí. Questões de legislação também serão tratadas, com a participação de James Winter, membro da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração dos Portos (Ceportos).

Plano de investimentos

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, a reunião é fundamental para dar segurança e previsibilidade ao setor industrial catarinense, após a federalização. Ele destacou que os investimentos visam dar mais competitividade ao porto e impactam a economia catarinense.

Apesar de a movimentação do terminal de contêineres com as operações da JBS ainda não ter atingido nem a metade da meta prevista no contrato, João Paulo comenta que o porto “está bombando”, ao menos em relação à arrecadação. Isso porque a superintendência recebe as taxas mesmo sem a movimentação mínima exigida. 

“Neste ano, o faturamento já chegou a R$ 64 milhões, um crescimento de 158% em relação ao mesmo período no ano passado. Agora com mais investimentos do governo Lula, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), o Porto estará mais competitivo e oferecendo ao mercado mais previsibilidade”, afirma. 

Conforme o superintendente, “o Porto de Itajaí voltará a ser pujante, com grande movimentação de cargas e navios, boa infraestrutura e com importância econômica e estratégica para região, estado e país”. Na reunião na Fiesc, serão detalhados os principais pontos do plano. 

No pacote estão recursos para a expansão portuária, incluindo as obras do canal de acesso do rio Itajaí-açu, segunda etapa da bacia de evolução, readequação dos molhes de Itajaí, retirada do casco soçobrado do navio Pallas e obra de contenção da margem direita do canal portuário. 

Os investimentos ainda contemplam melhorias no serviço de dragagem, que terá uma licitação definitiva, e a construção do novo píer turístico pra atracação de navios de cruzeiros, previsto em área ao lado do Centreventos. “O governo Lula tem compromisso com Santa Catarina e vamos trabalhar para garantir os investimentos”, frisa o superintendente. 

Licitação da dragagem

Ainda nesta semana, na quinta-feira, o superintendente do Porto de Itajaí estará em Brasília (DF) para reunião no Ministério dos Portos e outros órgãos federais. O assunto principal da agenda será a continuidade das tratativas sobre o edital definitivo da concessão da dragagem, que deve ser publicado ainda este ano.

O atual contrato foi prorrogado emergencialmente por mais um ano, até a conclusão do novo edital, que prevê a concessão da dragagem por 25 anos. O contrato de longo prazo garantiria a manutenção do canal portuário, sem riscos de interrupções como a ocorrida em 2024 devido à falta de pagamento do serviço pelo porto. 

Em sua última visita à capital federal, João Paulo Tavares Bastos participou de uma reunião técnica no Ministério dos Portos. Segundo ele, o governo federal demonstrou apoio aos projetos voltados à ampliação da competitividade do Porto de Itajaí e na elaboração do plano de investimentos.

Fonte: Diarinho

Ler Mais
Agricultura, Comércio Exterior, Gestão, Greve, Informação, Logística

Sindifisco participará de audiência pública sobre os impactos da greve na Comissão de Agricultura da Câmara

24/04/2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou a realização de audiência pública para debater os impactos da operação-padrão dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no setor agropecuário. O assunto entrou na pauta, nesta quarta (23), após aprovação do Requerimento nº 51/2025, de autoria do deputado Pedro Lupion (PP-PR). O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, acompanhou a reunião (veja vídeo). A audiência ainda não tem data definida para ocorrer. 

A pedido da Direção Nacional, o deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que subscreveu o Requerimento 51, solicitou à presidência do colegiado a inclusão do sindicato no rol de participantes da audiência pública – o que foi imediatamente atendido. Também por iniciativa da Diretoria de Assuntos Parlamentares, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) apresentou o Requerimento nº 54/2025 pedindo igualmente a participação do Sindifisco Nacional. Inicialmente, estavam convidados somente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Com a inclusão, o presidente do sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, fará parte da mesa de debates. “Estamos trabalhando também em várias outras Comissões”, disse Floriano. 

Os Auditores-Fiscais estão em greve pelo reajuste do vencimento básico há mais de quatro meses. A Direção Nacional tem atuado em diversas frentes de pressão ao governo federal – entre elas, com um forte trabalho parlamentar – para a construção de caminhos para o fim do movimento da categoria com atendimento do pleito dos Auditores. A mobilização da categoria, dentre outras consequências, provoca demora na entrada e saída de mercadorias no país, impacta na liberação de passageiros em viagens internacionais e vem causando problemas no programa de declaração do Imposto de Renda.

FONTE: Sindifisco Nacional
Sindifisco participará de audiência pública sobre os impactos da greve na Comissão de Agricultura da Câmara – Sindifisco Nacional

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Industria, Informação, Investimento, Negócios, Portos

Boric visita Brasil e prioriza desenvolver plano de rota Atlântico-Pacífico

03/04/2025

Obras para rota terrestre que sai de portos brasileiros na costa do Atlântico e termina em portos chilenos no Pacífico devem ser concluídas em 2026

O presidente do Chile, Gabriel Boric, realizará visita oficial ao Brasil entre os dias 22 e 23 de abril e terá como uma de suas prioridades na viagem conversar com autoridades no país sobre as obras para a rota terrestre que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul, disseram fontes próximas ao assunto à CNN.

A rota “bioceânica de Capricórnio” — como é chamada — sai dos portos brasileiros de Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Itajaí (SC), no Atlântico, cruza o Paraguai e a Argentina e leva aos portos chilenos de Iquique, Mejillones e Antofagasta, no Pacífico.

Em laranja, rota de Capricórnio do plano de integração sul-americana • Reprodução / MPO

As obras são coordenadas no bojo de um esforço por integração sul-americana tocado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) do governo Lula. “Menina dos olhos” da ministra Simone Tebet, o plano de infraestrutura contempla esta e outras quatro rotas dentro do continente.

Boric deve se encontrar com o presidente Lula no dia 22 e pediu que, na esteira desta reunião, seja organizado um seminário, com autoridades chilenas e brasileiras, para debater o plano. A ideia é discutir, por exemplo, os impactos ao comércio e turismo que esta rota acarretaria.

A previsão do MPO é de que a rota seja “entregue” ainda no governo Lula, em 2026. São necessárias ainda duas intervenções para sua conclusão: uma ponte que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, e o asfaltamento de uma estrada entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, também no Paraguai.

Ambas as obras, da ponte e da estrada, estão previstas para serem concluídas no ano que vem. Visto que os demais trechos necessários para que a ligação terrestre entre Atlântico e Pacífico já estão de pé, há expectativa de que a entrega ocorrerá, e a ideia é já discutir os ganhos em integração.

FONTE: CNN Brasil
Boric visita Brasil e prioriza desenvolver plano de rota Atlântico-Pacífico | CNN Brasil

 

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook