Exportação

O governo dos Estados Unidos, dando seguimento a uma política iniciada durante a administração Biden, anunciou nesta quinta-feira (17) a imposição de tarifas sobre navios construídos na China. A medida visa reverter o domínio chinês na indústria naval, onde o país asiático fabrica entre 75% e 80% das frotas mundiais, e incentivar a produção naval nos Estados Unidos, uma política que conta com apoio de ambos os partidos.

“Navios e transporte marítimo são vitais para a segurança econômica americana e para o livre fluxo do comércio”, afirmou o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer. “As ações da administração Trump começarão a reverter o domínio chinês, enfrentar ameaças à cadeia de suprimentos dos EUA e enviar um sinal de demanda por navios construídos nos EUA.”

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) argumenta que a China alcançou sua posição dominante principalmente por meio de um direcionamento agressivo e específico desses setores, prejudicando significativamente empresas, trabalhadores e a economia americana. As tarifas serão cobradas por viagem e não por porto, como havia sido proposto inicialmente.

A proposta de política, que teve início sob a administração Biden e culminou em um relatório de janeiro, concluiu que a indústria naval chinesa possuía uma vantagem injusta, permitindo ao governo americano impor altas tarifas sobre navios fabricados na China que chegam aos portos dos EUA. A proposta original previa uma taxa de serviço de até US$ 1 milhão a ser cobrada de cada operador de navios de propriedade chinesa. Para transportadoras marítimas não chinesas com frotas contendo navios construídos na China, a taxa de serviço inicial seria de até US$ 1,5 milhão por porto de escala nos EUA.

O USTR reconheceu que a mudança para a cobrança por viagem foi feita após comentários públicos durante dois dias de audiências sobre as multas, em março, onde mais de 300 grupos comerciais e outras partes interessadas prestaram depoimento. Muitos alertaram o governo, por meio de cartas e testemunhos, que os EUA não estavam em posição de vencer uma guerra econômica que colocaria as transportadoras marítimas que utilizam navios chineses no meio do conflito. Em breve, navios construídos na China representarão 98% dos navios comerciais nos oceanos do mundo.

Proprietários de navios poderão ser elegíveis ao reembolso das tarifas se fornecerem prova de um pedido de construção de navio nos EUA. O reembolso da taxa será baseado em uma capacidade de tonelagem líquida igual ou inferior ao navio construído nos EUA encomendado. “Se um proprietário de navio em potencial não receber o navio construído nos EUA encomendado dentro de três anos, as tarifas serão devidas imediatamente”, diz o relatório.

Tabela de Taxas:

Nos primeiros 180 dias, as tarifas serão fixadas em zero e divididas em várias categorias, todas baseadas na tonelagem líquida de um navio (navios de contêineres podem variar de 50.000 a 220.000 toneladas):

Taxa de Serviço para Operadores e Proprietários de Navios da China:

• Efetivo a partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 por tonelada líquida para o navio que chega.
• Efetivo a partir de 14 de outubro de 2025: US$ 50 por tonelada líquida para o navio que chega.
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2026: US$ 80 por tonelada líquida para o navio que chega.
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2027: US$ 110 por tonelada líquida para o navio que chega.
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2028: US$ 140 por tonelada líquida para o navio que chega.

A taxa será cobrada até cinco vezes por ano, por navio. O registro não detalhou o preço por contêiner.

Tarifas para operadores de navios construídos na China:

• Efetivo a partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 para cada contêiner descarregado.
• Efetivo a partir de 14 de outubro de 2025: US$ 18 por tonelada líquida (US$ 120 por contêiner).
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2026: US$ 23 por tonelada líquida (US$ 153 por contêiner).
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2027: US$ 28 por tonelada líquida (US$ 195 por contêiner).
• Efetivo a partir de 17 de abril de 2028: US$ 33 por tonelada líquida (US$ 250 por contêiner).

A taxa será cobrada até cinco vezes por ano, por navio. As taxas para navios transportadores de automóveis construídos no exterior também serão baseadas em sua capacidade, começando em US$ 150 por Unidade Equivalente de Automóvel (CEU) em 180 dias.

As ações da segunda fase, com início previsto para três anos, terão como alvo navios de GNL, com restrições ao transporte via navios estrangeiros aumentando gradualmente ao longo de 22 anos. Transportadoras marítimas que comprovarem pedido de um navio construído nos EUA terão as tarifas ou restrições sobre um navio equivalente não construído nos EUA suspensas por até três anos. As tarifas sobre navios construídos na China não cobrirão o transporte nos Grandes Lagos ou no Caribe, transporte de e para territórios dos EUA, exportações a granel como carvão ou grãos, e navios vazios chegando aos portos estarão isentos.

Fonte: Diário do Brasil