Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Informação, Tecnologia

Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin

21/02/2025

No encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente também comemorou aprovação de urgência para o PL Acredita Exportação

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o acordo Mercosul-União Europeia como oportunidade para ampliar as relações Brasil-Portugal, durante o encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, nesta quinta-feira (20/2, realizado na sede da Fiesp, com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

Alckmin disse também que Portugal foi decisivo para a conclusão das negociações entre os blocos. “Portugal foi decisivo junto à Europa para que nós pudéssemos, depois de um quarto de século, celebrar este acordo que reúne quase 720 milhões de pessoas no mundo, US$ 22 trilhões de dólares, para a gente poder ter uma sinergia, uma complementariedade econômica ainda maior”. O ministro previu que Brasil e Portugal vão colher benefícios importantes, com a implantação do acordo, previsto para o segundo semestre deste ano, após a ratificação pelos países dos dois blocos. Alckmin ressaltou que o Brasil aprovou recentemente a Reforma Tributária que desonera investimentos e as exportações e citou estudo do IPEA, mostrando que em 15 anos pode gerar um crescimento do PIB em 12%, dos investimentos em 14% e das exportações em 17%.

O evento, que contou com a participação do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, do presidente da Fiesp, Josué Gomes, de autoridades e empresários dos dois países, está inserido no âmbito da XIV Cimeira Bilateral, conferência oficial entre os governos do Brasil e Portugal que visa estreitar os laços entre as duas nações e busca promover a interação entre empresas brasileiras e portuguesas, abordando novas áreas de cooperação econômica e comercial.

Alckmin celebrou ainda a aprovação, nesta quinta-feira, do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, para a tramitação do projeto de Lei do Acredita Exportação (PLP 167/2024), que permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes do Simples Nacional. “É devolução rápida do crédito a 13% do valor exportado para as pequenas empresas, o que é um grande estímulo para as pequenas empresas também poderem exportar mais e terem maior presença no mercado internacional”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro convidou empresários portugueses a investirem no Brasil e os empresários brasileiros a fazerem o mesmo em Portugal, especialmente na área de infraestrutura, citando oportunidades como portos, um novo aeroporto e o trem de alta velocidade, que serão construídos em Portugal. Pelo lado brasileiro, Alckmin ressaltou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos significativos também na área de infraestrutura. Evidenciou ainda a parceria da Embraer e a empresa portuguesa Ogman, na área de aviação, que traz avanço da tecnologia, da ciência, da engenharia, com desenvolvimento, geração de emprego e benefícios para as duas nações.

FONTE: MDIC
Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Com R$ 3 bi, BNDES e Finep lançam edital para atrair centros de PD&I ao Brasil

21/02/2025

Chamada pública inclui apoio à implantação de novos centros e à expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento já existentes no país. Propostas devem estar relacionadas às missões da Nova Indústria Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançam, nesta quinta-feira (20/2), em Campinas (SP), chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil.

Além de empresas brasileiras, a chamada pública está aberta a recepção de propostas de empresas estrangeira que queiram trazer competências tecnológicas para o Brasil. Trata-se de uma grande oportunidade para que empresas de todo o mundo olhem e invistam nas oportunidades que o Brasil oferece.

Centros de PD&I são instalações que compreendem laboratórios, plantas piloto, plantas de demonstração e outras instalações de uso exclusivo para atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. As atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.

A chamada pública tem orçamento de R$ 3 bilhões para apoiar os centros com os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica, operados pelo BNDES ou pela FINEP.

As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios de PD&I para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal. E deverão contemplar a necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais Regiões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.

“Os centros aceleram o lançamento de produtos e serviços, novos ou aprimorados, ampliando a competitividade, complexidade e diversificação da economia brasileira. O Brasil tem competência científica relevante, forma profissionais qualificados, produz conhecimento, tem instalações físicas e diversidade de institutos de pesquisa. Ocupa a 14ª posição no ranking mundial (2023), mas ainda tem um longo caminho a trilhar na transformação desses ativos em inovações pelas empresas e na retenção de talentos”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“A inovação é um dos eixos da neoindustrialização. Em 2024, subimos 4 posições no ranking global de inovação. A chamada pública do BNDES e da Finep vai estimular nossas empresas a seguirem esse caminho, investindo em pesquisa e desenvolvimento; sofisticando nossos produtos e processos; e gerando emprego e renda no Brasil”, explica o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

O Brasil ocupa o 49º lugar entre 132 países no Índice Global de Inovação (IGI) de 2023. Apesar do avanço, a classificação ainda é considerada baixa em relação ao potencial do país, que está entre as dez maiores economias mundiais.

“Trata-se de mais uma importante ação de fomento para incentivar investimentos que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Os centros de PD&I têm papel central na atração e manutenção de empregos qualificados que elevam o patamar de renda e a complexidade econômica. Grandes Centros de Pesquisa atraem ainda toda uma cadeia qualificada de fornecedores que geram um ciclo virtuoso de crescimento e inovação”, disse o presidente da Finep, Celso Pansera.

PD&I no mundo – Os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países. China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos. Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais. No Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.

*Com informações do BNDES

FONTE: MDIC
Com R$ 3 bi, BNDES e Finep lançam edital para atrair centros de PD&I ao Brasil — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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agricultura, Comércio, Comércio Exterior, Industria, Informação, Mercado Internacional

Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas

21/02/2025

Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal

Durante a visita do presidente da República Portuguesa e sua comitiva, foi realizada, nesta quarta-feira (19), a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. Na ocasião, foram assinados 19 acordos bilaterais, entre eles, o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.

O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes. O Memorando visa estreitar a cooperação institucional e técnica entre os ministérios para incentivar e facilitar o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas, promovendo a discussão sobre a simplificação de procedimentos que regulam a produção e o mercado, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.

“Essa cooperação é muito importante. Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões do país, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”, comentou o ministro Carlos Fávaro.

Ainda, o acordo prevê que os ministérios estimulem o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços e organismos públicos e/ou privados responsáveis pelos setores da produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos. Também está prevista a promoção de missões para visitas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de realização de estágios em laboratórios públicos ou privados.

A Cimeira Brasil-Portugal foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O evento foi marcado por reuniões ministeriais em mesas temáticas, uma reunião entre o presidente e o primeiro-ministro com as delegações ministeriais e a cerimônia de assinaturas de atos.

Na oportunidade, o presidente Lula destacou os 200 anos da relação entre Brasil e Portugal e como os acordos bilaterais são importantes para o desenvolvimento de ambos os países. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”, evidenciou o presidente.

14ª CIMEIRA BRASIL-PORTUGUAL

As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações, e está prevista a assinatura de acordos. Na última edição, em 2023, foram firmados 13 acordos e memorandos sobre diversos temas.

Nesta edição, foram assinados 19 instrumentos bilaterais nas áreas de saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, portos e aeroportos, meio ambiente, cultura e turismo.

Além disso, ocorreram importantes anúncios bilaterais, como a instalação de um escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para a adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de um escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de um escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.

FONTE: MAPA
Ministros da Agricultura do Brasil e de Portugal assinam Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação do vinho e produtos vitivinícolas — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Industria, Informação, Negócios

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia

21/02/2025

Com esta abertura, o agro brasileiro consolida 328 novas oportunidades comerciais desde 2023

O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes.

A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro e deverá fortalecer as relações comerciais com o vizinho sul-americano.

Em 2024, as exportações agropecuárias brasileiras para a Bolívia somaram cerca de US$ 399 milhões, com destaque para bebidas, produtos florestais e rações para animais.

Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 28ª abertura de mercado em 2025, totalizando 328 novas oportunidades de negócios desde o início de 2023.

Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

FONTE: MAPA
Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Tarifa aplicada pelo Brasil a produtos dos EUA é 4 vezes menor que previsto em acordo

21/02/2025

Segundo a CNI, taxa de importação real aplicada aos Estados Unidos foi de 2,7% em 2023

 

A tarifa aplicada pelo Brasil aos produtos norte-americanos sofriam, em 2023, uma taxa de importação real de 2,7%, valor quatro vezes menor do que o valor nominal de 11,2%, que o país assumiu como compromisso na OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A confederação informou que a diferença na taxa ocorre devido ao uso de regimes aduaneiros especiais, como a suspensão de tributos vinculados a um produto e até mesmo a redução temporária de impostos. Motores e máquinas não elétricas, adubos, fertilizantes químicos, óleos combustíveis de petróleo e gás natural não têm a incidência de tarifas, por exemplo.

Entre 2019 e 2024, as vendas da indústria de transformação para o mercado norte-americano somaram US$ 159,5 bilhões. Além disso, os EUA ocupam o primeiro lugar no ranking de comércio de serviços e investimentos diretos no país.

Desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, o empresário vem focando em sobretaxar países. Recentemente, justificando uma possível taxação, Trump citou uma lista de países que, segundo ele, querem prejudicar os EUA, como o Brasil.

Apesar disso, o relacionamento bilateral é positivo para os Estudos Unidos, que mantêm um superávit expressivo nas transações com o Brasil. De acordo com a CNI, nos últimos 5 anos, os EUA acumularam um superávit de US$ 58,3 bilhões no comércio bilateral de bens e de serviços entre 2019 e 2024.

“O Brasil se destaca pelo saldo positivo para os EUA, ao contrário de países como China, Canadá, México e União Europeia, com os quais os norte-americanos enfrentam déficits”, concluiu a confederação.

FONTE: Noticias R7
Tarifa aplicada pelo Brasil a produtos dos EUA é 4 vezes menor que previsto em acordo – Noticias R7

 

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    Greve de auditores fiscais deixa cargas sem liberação do porto de Santos (SP)

    20/02/2025

    Em todo Brasil, 200 mil remessas estão paradas em portos e aeroportos

    A paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal tem causado prejuízos milionários em portos e aeroportos de todo o Brasil.

    Mais de 200 mil remessas estão paradas em todo o território nacional. Em Santos (SP), contêineres se acumulam, gerando perdas significativas.

    De acordo com Hugo Cesar Evangelista, diretor do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, em condições normais, as cargas são liberadas em um prazo de 3 a 7 dias. Com a paralisação, o prazo médio agora é de 35 a 40 dias.

    A categoria está em greve há 15 dias e a reivindicação é de reajuste salarial de 19%. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não comentará sobre a paralisação.

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    Quais são os 10 produtos que o Brasil mais importa?

    19/02/2025

    Durante o ano de 2024, País importou US$ 262,5 bilhões, segundo dados da balança comercial

    No ano passado, as importações do Brasil avançaram 3,3% e atingiram US$ 262,5 bilhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

    O desempenho foi puxado pelo avanço de 25,1% na agropecuária. A indústria de transformação teve alta de 3,3%. Por outro lado, houve queda de 10,5% na indústria extrativa.

    Pelos dados da Secex, o grupo de itens que lidera as importações é o de óleos combustíveis de petróleo e materiais betuminosos. Foram importados US$ 15,2 bilhões em 2024, sendo US$ 6,24 bilhões vindos da Rússia, o maior fornecedor. Em segundo lugar aparece o item adubos e fertilizantes, com volume total de US$ 13,54 bilhões. Novamente a Rússia lidera, com envios que somaram US$ 3,4 bilhões, segundo os dados do Secex.

    Confira a seguir o ranking dos 10 produtos que o Brasil mais importa.

    Em 2024 as exportações do País somaram US$ 337 bilhões. Com isso, o houve superávit da balança comercial foi de US$ 74,6 bilhões, o segundo melhor da série histórica, ficando atrás apenas de 2023, com US$ 98,9 bilhões.

    Balança comercial de 2025

    Dados preliminares referentes da janeiro deste ano indicam que o Brasil teve superávit de US$ 2,16 bilhões. O resultado é a soma das exportações, que ficaram em US$ 25,18 bilhões, ante aos US$ 23 bilhões de importações.

    Confira abaixo os produtos mais importados no mês pelo Brasil.

    FONTE: O Estadão
    Quais são os 10 produtos que o Brasil mais importa? Confira o ranking – Estadão

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    Webinar sobre oportunidades de negócios na Argentina para empreendedores brasileiros

    18/02/2025

    No dia 20 de fevereiro, a Câmara de Comércio Argentino-Brasileira organizará o evento online “Como fazer negócios na Argentina a partir da perspectiva brasileira”.

    Este webinar oferecerá ferramentas fundamentais para entender o sistema tributário argentino e otimizar as estratégias comerciais entre os dois países.

    Durante a sessão, serão analisados os impostos aplicáveis às empresas; bem como acordos para evitar a dupla tributação e considerações fiscais para empresas-mãe estrangeiras. Além disso, serão abordadas oportunidades no âmbito do Mercosul e das zonas francas argentinas; tópicos essenciais para quem busca expandir sua presença na Argentina.

    Os palestrantes serão María Laura Acevedo, associada da SMS Buenos Aires, e Eugenia Sleet, gerente comercial da SMS São Paulo; especialistas em direito tributário e comércio exterior. A transmissão será online via Zoom das 9h00 às 10h30 (horário do Brasil), e as inscrições estão disponíveis no Sympla.

    Este evento representa uma oportunidade única para empresários e profissionais interessados em conhecer o mercado argentino e fortalecer sua rede de contatos.

    FONTE: Todo logística News
    Webinar sobre oportunidades de negócios na Argentina para empreendedores brasileiros – TodoLOGISTICA NEWS

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    AVISO DE PAUTA: ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do ano de 2024, na próxima terça-feira (18)

    18/02/2025

    Dados serão apresentados no edifício sede da Agência, em Brasília (DF), e por transmissão no canal do YouTube da ANTAQ

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima terça-feira (18), às 10h, os dados da movimentação portuária do ano de 2024. Esses números são do Painel Estatístico Aquaviário da autarquia. 

    Será apresentado um compilado da movimentação de cargas nos portos brasileiros; os números de transporte de cargas em hidrovias; o total de movimentação dos produtos agrícolas, minerais, industriais e combustíveis; entre outros.

    O evento contará com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e dos diretores Flávia Takafashi, Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, além de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e de entidades do setor portuário.

    Será possível acompanhar o evento de forma presencial, no edifício sede da ANTAQ em Brasília (DF), e virtualmente por meio do canal da ANTAQ no YouTube. Dúvidas da imprensa podem ser enviadas para o email: imprensa@antaq.gov.br

    Serviço

    O quê: Divulgação do Desempenho Aquaviário do ano de 2024

    Quando: terça-feira (18), a partir das 10h

    Local: Hall do edifício sede da ANTAQ, na SEPN Quadra 514 Conjunto E, Asa Norte, Brasília (DF)

    Link da transmissão: https://youtu.be/nuueqocgDVo 

    Assessoria de Comunicação Social

    FONTE: ANTAQ.gov
    AVISO DE PAUTA: ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do ano de 2024, na próxima terça-feira (18) — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

     

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    Porto de Itajaí tem aumento de 26% em movimentação de cargas em janeiro

    17/02/2025

    Em janeiro de 2025, foram movimentadas 1,27 milhão de toneladas. Já em janeiro de 2024, o número havia sido pouco maior que um milhão de toneladas no Porto de Itajaí

    O Porto de Itajaí registrou aumento em todos os índices de movimentação de cargas em janeiro de 2025, segundo a APS (Autoridade Portuária de Santos), gestora da infraestrutura pública do porto. No total, somando área pública e terminais de uso privado, o aumento foi de 26%, em comparação ao mesmo período de 2024.

    Em janeiro de 2025, foram movimentadas 1,27 milhão de toneladas. Já em janeiro de 2024, o número foi de pouco mais de um milhão de toneladas. No cais público, a movimentação foi de 47,9 mil toneladas, aumento de 28% em relação a 2024, quando a movimentação foi de 37,4 mil toneladas.

    “O crescimento em janeiro é resultado do bom entendimento entre a comunidade portuária de Itajaí e Navegantes, suas administrações municipais e a gestão pública técnica da APS-Itajaí”, destacou o presidente da APS, Anderson Pomini.

    “Nós abrimos a gestão à participação local, inclusive aproveitando os empregados que já estavam na casa, e isso vem permitindo grandes avanços na retomada da grandeza do Porto”, afirmou Pomini.

    No cais público do Porto de Itajaí, o destaque foi a atracação de navios de cruzeiros. De 17 atracações em janeiro, 13 foram de navios de passageiros, duas de carga geral, uma de contêineres e uma de ro-ro (carga de veículos).

    Presença de navios de passageiros também foi destaque nos números do porto em janeiro. – Foto: Marcos Porto/ Prefeitura de ItajaíPresença de navios de passageiros também foi destaque nos números do porto em janeiro. – Foto: Marcos Porto/ Prefeitura de Itajaí

    Porto de Itajaí em janeiro

    O Porto de Itajaí tem maior movimentação de exportação que de importação. Somando área arrendada com área de uso comum, são 185,4 mil toneladas de carga exportadas contra 174,5 mil desembarcadas.

    Dos 1,27 milhão de toneladas movimentadas em janeiro no complexo portuário, 54% foram do fluxo de desembarque (690,7 mil) e 46% de desembarque (581,6 mil).

    O aumento em relação a 2024 nos dois fluxos foi de cerca de 26%. Na movimentação de contêineres, o aumento foi de 21%, com 117,8 mil TEU este ano ante 97 mil no primeiro mês do ano passado.

    O Porto de Itajaí teve movimento de 359,9 mil toneladas e os terminais de uso privado 912,4 mil toneladas. O total de atracações em janeiro no complexo portuário foi de 102, aumento de 28% em relação a 2024, quando foram 80 atracações. Metade daquele número (51 atracações) foi de navios de longo curso.

    FONTE: NDmais
    Porto de Itajaí tem aumento de 26% em movimentação de cargas
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