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BC participa de projeto do BIS que viabilizará o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio da interoperabilidade de open finance

17/12/2024
O Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) está lançando o Projeto Aperta (“aberto” em latim), com vistas a explorar como reduzir fricções e custos nas finanças globais, ao permitir compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua.
O projeto busca conectar infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições. O caso de uso inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PME), com várias outras aplicações a seguir.
Por que o Projeto Aperta?
Negócios baseados em trade finance enfrentam diversos desafios quando utilizam produtos financeiros que facilitam o comércio, tais como cartas de crédito, seguro de crédito comercial e financiamento a cadeias produtivas. Os processos costumam ser ineficientes e dispendiosos devido ao excesso de burocracia manual e à ausência de portabilidade digital de dados. A digitalização do trade finance pode promover o crescimento econômico sustentável e apoiar a estabilidade financeira, contribuindo para a resiliência do sistema financeiro global.
Por volta de 70 jurisdições atualmente regulamentam o open finance com variadas abordagens, sendo o open banking um subconjunto. Esses ecossistemas de open finance normalmente operam com diferentes padrões e protocolos domésticos, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em interfaces de programação de aplicação (application programming interfaces – APIs) têm o potencial de melhorar significativamente o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio desses ecossistemas já existentes, uma vez que o verdadeiro valor reside na facilitação dos fluxos internacionais de dados.
Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções. Tal fragmentação, por sua vez, reduz a interoperabilidade e a escalabilidade, ao mesmo tempo que aumenta a complexidade geral. É essencial concentrar-se em evitar a fragmentação e promover a interoperabilidade.
É neste ponto que o Projeto Aperta pode desempenhar um papel fundamental para preencher esta lacuna.
O que é o Projeto Aperta
O Projeto Aperta é um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade transfronteiriça, que conecta as infraestruturas domésticas de open finance de diferentes jurisdições, permitindo um compartilhamento de dados financeiros de forma segura, criptografada de ponta a ponta, consentida pelo consumidor, e sem interrupções, por meio de APIs. Isso permite que instituições financeiras e demais instituições participantes desses ecossistemas possam estabelecer confiança mútua transfronteiriça e compartilhar dados em um ambiente seguro de ponta a ponta.
Como funciona o Projeto Aperta
O Projeto Aperta fornecerá um mecanismo inovador para interoperabilidade global, oferecendo harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos operacionais e estruturas de confiança para open finance em diversas jurisdições. Nesta fase inicial, as jurisdições participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong RAE. Os participantes possuem diferentes abordagens para open finance – variando de modelos liderados pela regulação, híbridos a modelos liderados pelo mercado.
A natureza multilateral do Projeto Aperta permitirá que uma instituição – como um banco, fintech, ou outro tipo de instituição – em uma jurisdição se conecte perfeitamente com instituições em outras jurisdições. Isto facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).
Quais são os casos de uso para o protótipo?
O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de:
• dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma nova conta lá mais rapidamente
• dados de trade finance relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do comércio internacional
Quem está envolvido no Projeto Aperta?
O Projeto Aperta é uma colaboração entre o BIS Innovation Hub Hong Kong Centre, o Banco Central do Brasil, o Central Bank of the United Arab Emirates, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Hong Kong Monetary Authority, a Global Legal Entity Identifier Foundation, a International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative, e a Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech Academy.
FONTE: Banco Central do Brasil
https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20464/nota
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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Notícias, Sustentabilidade

Estaleiros da região vão construir navios híbridos pra Petrobras em contratos bilionários

16/12/2024

Projeto prevê 12 embarcações de apoio às plataformas de petróleo.

A Petrobras assinou contratos de R$ 16,5 bilhões com os estaleiros Bram/Navship, de Navegantes e Starnav/Detroit, de Itajaí, para a construção e afretamento de 12 navios do tipo PSV (Platform Supply Vessel), que presta apoio no transporte de suprimentos pra plataformas de petróleo e gás em alto mar.

A contratação visa garantir o suporte logístico para as operações de exploração e produção da Petrobras até 2028. Os navios serão construídos nos estaleiros próprios em Itajaí e Navegantes das empresas vencedoras da licitação para o projeto, a Bram Offshore e Starnav Serviços Marítimos. Cada empresa construirá seis embarcações.

Os contratos foram anunciados pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em Brasília (DF), na quinta-feira, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Segundo a chefe da estatal, os novos navios terão o que há de mais moderno em tecnologia.

As embarcações terão um sistema híbrido, com motores elétricos e baterias com geradores a diesel e biodiesel. A modernização está alinhada à meta da Petrobras em reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “São projetos que atendem aos mais elevados padrões ambientais, sociais e de governança, essenciais para um futuro sustentável, além de gerar cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos”, destacou Magda.

O cronograma prevê até quatro anos de mobilização pra construção das embarcações e 12 anos de operação para a Petrobras. Os contratos também exigem 40% de conteúdo local na fase de construção dos navios. O projeto pra fabricação e afretamento (espécie de aluguel) dos navios integra o Plano Estratégico da Petrobras para o período 2025-2029.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/658220/?utm_source=whatsapp

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Notícias

Liberdade total Empresas das ZPEs podem vender toda a sua produção no mercado interno

16/12/2024

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno, de acordo com o entendimento estabelecido de maneira unânime pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual.

Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação. Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.

Em 2021, o Congresso aprovou o novo Marco Legal das ZPEs, que alterou o original, de 2007. A nova lei teve origem em uma medida provisória que autorizou empresas das ZPEs a vender oxigênio medicinal no mercado interno durante a crise de Covid-19.

O Legislativo ampliou o escopo da MP e passou a permitir a venda de toda a produção de qualquer empresa das ZPEs no mercado interno (não só de oxigênio). Até então, a lei exigia que ao menos 80% da produção fosse destinada à exportação.

No ano seguinte, o partido Republicanos acionou o STF e contestou a validade da nova lei. Segundo a legenda, o tema não passou pelas discussões necessárias e a conversão da MP em uma lei com conteúdo diferente violou o devido processo legal.

O partido ainda argumentou que o fim da regra sobre exportação viola a isonomia tributária e a livre concorrência. Para o Republicanos, a mudança trouxe vantagens competitivas às empresas localizadas em ZPEs. Outro ponto contestado é a nova regra que autorizou entes privados a propor ao Executivo a criação de ZPEs.

Voto do relator

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou contra os pedidos do Republicanos e declarou a validade das regras questionadas, tendo sido seguido por todos os demais integrantes da corte. O relator constatou “pertinência” entre o conteúdo da MP original e a lei aprovada pelo Congresso: “Ambas as proposições abrangeram o mesmo objeto, qual seja, o complexo normativo das ZPEs”.

Para Nunes Marques, a antiga regra dos 80% “restringia, consideravelmente, a destinação ao mercado interno dos bens produzidos por tais empresas” e “engessava uma atividade empresarial tipicamente caracterizada pela dinamicidade da sua atuação”.

Na sua visão, a regra anterior desconsiderava as oscilações do mercado e as peculiaridades do comércio exterior. Até por isso, poucas empresas se interessaram em participar dos projetos de ZPEs. Assim, a mudança buscou modernizar esse mecanismo, adequá-lo aos parâmetros internacionais e torná-lo mais atrativo a investimentos.

O magistrado lembrou que a criação de ZPEs é restrita a “regiões menos favorecidas” — ou seja, busca reduzir desequilíbrios regionais e não gera privilégios às empresas. Na verdade, a localização das ZPEs em áreas de menor desenvolvimento causa, por si só, dificuldades de logística às empresas. E, apesar dos benefícios garantidos pela lei, elas “se submetem à sistemática de controle de suas atividades e operações”, o que restringe sua autonomia e, às vezes, gera despesas adicionais.

A instalação de uma empresa em uma ZPE depende, por exemplo, da entrega do projeto ao poder público, conforme parâmetros estabelecidos em regulamento. Plantas industriais já instaladas no país não podem ser transferidas. Há ainda restrições quanto aos bens que podem ser produzidos e à constituição de filiais.

O ministro também destacou que, conforme dados do governo federal, após a sanção do novo Marco Legal, “continuou preponderante o perfil exportador dos projetos desenvolvidos” nas ZPEs: em média, 77,7% das vendas anuais foram destinadas ao mercado externo.

Com relação à permissão para entes privados sugerirem ao Executivo a criação de ZPEs, Nunes Marques não viu problemas e explicou que a aprovação dos projetos ainda depende de análise do poder público.

FONTE: CONSULTOR JURIDICO

Empresas das ZPEs podem vender toda a sua produção no mercado interno, decide STF

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Economia, Importação, Investimento, Negócios, Notícias, Tributação

RS não aumentará alíquota de ICMS sobre importados por remessas postais e expressas

16/12/2024

O Estado tem a menor alíquota modal do país, fixada em 17%

O governo do Estado não vai aumentar a alíquota do ICMS que incide sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), como produtos têxteis. O tributo ficou popularmente conhecido como “Imposto das Blusinhas”. Na semana passada, em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em Foz do Iguaçu (PR), houve deliberação de elevar a alíquota para 20% nos estados. Segundo a decisão do Comsefaz, os estados que quiserem aumentar sua alíquota devem encaminhar a mudança para suas respectivas Assembleias Legislativas para que a medida tenha efetividade.

Ao fazer importantes reformas e o ajuste fiscal necessário, o governador Eduardo Leite conseguiu manter a alíquota em 17%, a menor do país, e fazer com que o Rio Grande do Sul voltasse a investir em diferentes áreas, como infraestrutura, segurança pública, saúde e educação, mas, em especial, naquelas que beneficiam diretamente as famílias gaúchas em situação de vulnerabilidade. Um exemplo disso é que, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul alcançou a menor taxa de extrema pobreza entre os estados brasileiros.

O resultado positivo indica que os programas sociais do governo do Estado para apoio às famílias que mais precisam estão produzindo frutos. Desde 2019, as famílias gaúchas foram beneficiadas com 32 ações e programas focados no desenvolvimento social, como Devolve ICMS, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e iniciativas habitacionais.

Programa Remessa Conforme

Hoje, pelas regras federais do Programa Remessa Conforme, as compras internacionais têm 60% de Imposto de Importação (administrado pela Receita Federal) e mais o valor do ICMS de cada estado. Se a compra for de até 50 dólares, há redução do Imposto de Importação de 60% para 20%. Se a compra for acima, incide o imposto federal de 60%, mas terá desconto de 20 dólares. Em ambos os casos, há previsão de ICMS.

Texto: Secom e Ascom Sefaz
Edição: Secom

FONTE: Governo do Estado do RS
https://www.estado.rs.gov.br/rs-nao-aumentara-aliquota-de-icms-sobre-importados-por-remessas-postais-e-expressas

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Informação, Investimento

Câmara de Mineração da Argentina diz que exportações aumentaram ligeiramente este ano e devem se manter estáveis em 2025

13/12/2024

As exportações de mineração da Argentina devem crescer quase 6% este ano, impulsionadas pelas vendas de lítio, além da alta nos preços do ouro e da prata, disse o presidente da principal associação de mineração do país, na quarta-feira, 11 de dezembro.

O setor de mineração da Argentina gerou US$ 4,06 bilhões em exportações no ano passado, com destaque para o lítio, metal utilizado em baterias, e os metais preciosos ouro e prata. As exportações deste ano devem chegar a cerca de US$ 4,3 bilhões, afirmou Roberto Cacciola, presidente da associação de mineração CAEM.

Os dois tipos de metais apresentaram cenários contrastantes, observou ele. Os preços do ouro e da prata subiram neste ano, ajudando a Argentina a compensar a queda na produção das minas mais antigas. Já os preços do lítio despencaram devido à demanda mais fraca, mas o país conseguiu aumentar o volume produzido desse metal branco, utilizado nas baterias de carros elétricos.

“Em ouro e prata, teremos uma quantidade menor de produto vendido, mas teremos mais receita devido à substancial melhora dos preços”, disse Cacciola em entrevista. “No caso do lítio, a situação é o oposto.”

As exportações provavelmente seguirão um padrão semelhante em 2025, afirmou ele, dependendo de quão rapidamente as novas minas de lítio puderem começar a operar em maior escala.

“Não há grandes expectativas para as exportações em 2025, que não estejam atreladas à questão dos preços”, disse Cacciola.

O governo argentino está incentivando o investimento estrangeiro em mineração como parte de seus esforços para estabilizar a economia do país, que enfrenta dificuldades há muito tempo. O novo Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI) tem sido elogiado pelos mineradores que estão desenvolvendo projetos de cobre.

Esses projetos, dos quais seis estão em estágios avançados, exigem um investimento total de US$ 25 bilhões. Cacciola afirmou que espera que alguns projetos anunciem seus planos de investimento no próximo ano.

Ele observou que as minas — os únicos projetos de cobre na Argentina desde o fechamento da última mina desse tipo em 2018 — só podem ser construídas com a mesma rapidez com que os sistemas de água, energia e transporte necessários para sustentá-las sejam desenvolvidos.

Cacciola elogiou o esquema de incentivos RIGI, liderado pelo presidente libertário Javier Milei, mas disse que os esforços para atrair investimentos ainda não apresentaram resultados concretos.

“Todos que pretendem investir na Argentina percebem uma forte mudança cultural”, afirmou. “A questão é saber se isso será consolidado ou não.”

Fonte: Mining Weekly
https://www.miningweekly.com/article/argentina-mining-chamber-says-exports-up-slightly-this-year-likely-flat-in-2025-2024-12-12

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Evento, Informação, Inovação, Investimento, Pessoas, Portos, Sustentabilidade

Portos RS e Sindienergia firmam protocolo de intenções para projeto de transição energética

13/12/2024

Portos RS marcou presença no Encontro de Investidores do Setor de Energia Eólica do Rio Grande do Sul, realizado em 11 de dezembro, na sede da Fiergs, em Porto Alegre.

O evento reuniu representantes de diversas entidades, players do mercado e contou com a presença do governador Eduardo Leite. O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, foi um dos painelistas do evento, apresentando o tema Logística e Infraestrutura Portuária – Capacidade Portuária para o Desenvolvimento das Energias Renováveis. Também representaram a empresa pública o diretor de Meio Ambiente, Henrique Ilha, e o gerente de Planejamento e Desenvolvimento, Fernando Estima.

Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções entre Portos RS e o Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS) para o projeto Porto Verde. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de estudos voltados para a futura implementação de um sistema de geração de energia a partir de fonte eólica, promovendo energia limpa e renovável. Além disso, busca ações sustentáveis para a descarbonização do Porto de Rio Grande e a consolidação de uma transição energética justa. A assinatura contou com a presença da presidente do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal, do presidente da Fiergs, Cláudio Bier, secretários estaduais e investidores.

Para Cristiano Klinger, a parceria representa um marco importante no futuro energético dos portos gaúchos. “O projeto Porto Verde reafirma o compromisso de Portos RS com a sustentabilidade e com a busca por soluções inovadoras que unam desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.”

O protocolo assinado reforça o papel estratégico dos portos gaúchos na transição para uma matriz energética mais limpa e renovável. Ao unir esforços com o Sindienergia-RS, Portos RS se posiciona como protagonista na logística para geração de energia eólica offshore, ampliando a capacidade do estado de atrair investimentos e impulsionar projetos sustentáveis. A iniciativa também reflete o compromisso do setor com as demandas globais de descarbonização, contribuindo diretamente para o crescimento econômico aliado à preservação ambiental.

FONTE: Datamar News

Portos RS e Sindienergia firmam protocolo de intenções para projeto de transição energética

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Mercado Livre começa a usar robôs que trabalham 8 horas seguidas

13/12/2024

O Mercado Livre acaba de anunciar uma inovação revolucionária em suas operações logísticas no Brasil: a implementação de um sistema exclusivo de robôs. Esses robôs, projetados para aumentar a eficiência e acelerar o tempo de processamento de pedidos em até 20%, serão integrados ao principal centro de distribuição da empresa, localizado em Cajamar (SP). Com mais de 500 mil pacotes processados diariamente, essa tecnologia promete transformar a logística do Mercado Livre, garantindo entregas mais rápidas e elevando o nível de serviço oferecido aos clientes em todo o país. Descubra como essa novidade pode impactar o mercado de e-commerce brasileiro.

Novos robôs no Mercado Livre
Sendo semelhantes a um aspirador de pó, os robôs que serão utilizados na operação parecem com os já conhecidos aspiradores robô e são da marca Quickton. Eles possuem um metro de diâmetro, pesam 145 quilos e são amarelos.

Os robôs do Mercado Livre também são fortes e rápidos e, segundo a própria empresa, cada robô atinge uma velocidade de dois metros por segundo, sendo capazes de suspender e transportar até 600 quilos de mercadorias. Os robôs do Mercado Livre contam com autonomia de oito horas e recarregam em duas horas.

Eles se deslocam pelo centro de distribuição sozinhos e retornam para as estações de recarga sem depender de humanos. É importante lembrar que mais de 100 robôs serão integrados na primeira etapa. A tecnologia é conhecida como “shelves to person” (prateleiras para pessoas).

Os robôs do Mercado Livre autônomos serão responsáveis pela distribuição e movimento dos produtos, com capacidade de até 20 mil itens por dia. Aliado ao trabalho humano, o tempo de processamento dos pedidos cairá até 20%.

Robôs do Mercado Livre fazem parte de investimento bilionário
Segundo o próprio Mercado Livre, os robôs assumirão as tarefas mais pesadas, como levantar e mover prateleiras, cerca de 2,5 mil por dia. Os colaboradores poderão focar em atividades menos mecânicas e de mais valor.

Segundo o VP Sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, ao integrar os robôs às operações da empresa, foi possível acelerar os processos e melhorar a capacidade de armazenamento, especialmente nos períodos de maior demanda, como datas comemorativas e Black Friday.

Foto: Mercado Livre/Divulgação

Foto: Mercado Livre/Divulgação

Mercado Livre anuncia o fim da era do trabalho braçal?
Robôs, fruto de um investimento bilionário, agora transportam até 600 quilos de mercadorias!

O Mercado Livre acaba de anunciar uma inovação revolucionária em suas operações logísticas no Brasil: a implementação de um sistema exclusivo de robôs. Esses robôs, projetados para aumentar a eficiência e acelerar o tempo de processamento de pedidos em até 20%, serão integrados ao principal centro de distribuição da empresa, localizado em Cajamar (SP). Com mais de 500 mil pacotes processados diariamente, essa tecnologia promete transformar a logística do Mercado Livre, garantindo entregas mais rápidas e elevando o nível de serviço oferecido aos clientes em todo o país. Descubra como essa novidade pode impactar o mercado de e-commerce brasileiro.

Sendo semelhantes a um aspirador de pó, os robôs que serão utilizados na operação parecem com os já conhecidos aspiradores robô e são da marca Quickton. Eles possuem um metro de diâmetro, pesam 145 quilos e são amarelos.

Os robôs do Mercado Livre também são fortes e rápidos e, segundo a própria empresa, cada robô atinge uma velocidade de dois metros por segundo, sendo capazes de suspender e transportar até 600 quilos de mercadorias. Os robôs do Mercado Livre contam com autonomia de oito horas e recarregam em duas horas.

Eles se deslocam pelo centro de distribuição sozinhos e retornam para as estações de recarga sem depender de humanos. É importante lembrar que mais de 100 robôs serão integrados na primeira etapa. A tecnologia é conhecida como “shelves to person” (prateleiras para pessoas).

Robôs do Mercado Livre fazem parte de investimento bilionário
Segundo o próprio Mercado Livre, os robôs assumirão as tarefas mais pesadas, como levantar e mover prateleiras, cerca de 2,5 mil por dia. Os colaboradores poderão focar em atividades menos mecânicas e de mais valor.

Segundo o VP Sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, ao integrar os robôs às operações da empresa, foi possível acelerar os processos e melhorar a capacidade de armazenamento, especialmente nos períodos de maior demanda, como datas comemorativas e Black Friday.

Robôs poderão ‘roubar’ trabalhos de humanos?
Deixando de lado os robôs do Mercado Livre, o avanço dos robotáxis na China está gerando revolta entre trabalhadores do setor de transporte, que acusam essas máquinas de “roubar empregos” e ameaçar o sustento de milhares de famílias. O medo de que os robotáxis acabem com seus trabalhos está se tornando uma realidade cada vez mais palpável, levando a protestos e reclamações formais.


Fonte: Diário Notícias
https://diariodobrasilnoticias.com.br/noticia/mercado-livre-comeca-a-usar-robos-que-trabalham-8-horas-seguidas-675c7a8508284

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Movimentação de Itajaí deve chegar à capacidade máxima em março, diz JBS

13/12/2024
Após R$ 130 milhões em investimentos, porto deve deve se habilitar para movimentar 30 mil contêineres por mês

Florianópolis, 12.12.24– A JBS Terminais pretende investir R$ 250 milhões no Porto de Itajaí até meados de 2025. O objetivo é ampliar a operação do terminal para mais de 100% de sua capacidade antes da paralisação, modernizando equipamentos e incrementando a área de armazenagem. De acordo com Daniel Belisário, diretor comercial da empresa, a JBR terminais já investiu R$ 130 milhões em melhorias e compra de equipamentos, entre eles duas novas gruas móveis para carga e descarga de navios, que devem reforçar a operação em fevereiro.

A expectativa é de que, com a chegada dos novos equipamentos, o terminal de Itajaí retome os volumes de operação alcançados antes da paralisação das atividades, que era de 30 mil TEUs por mês.

Os R$ 120 milhões restantes são investidos em uma nova área de 25 mil m² para expandir a área de armazenagem, o que vai permitir que o porto atinja cerca de 200 mil m² de área (considerando também a área pública). “Num horizonte de 12 meses vamos consolidar um investimento de R$ 250 milhões, num contrato transitório de 4 anos, que encerra em 2027. Estamos nos preparando para um investimento de bilhões quando formos para a Fase 2, que é a concessão de 35 anos”, explicou. Com a consolidação do investimento na nova área, a JBS espera operar 35 mil contêineres/mês.

Diversidade de cargas

De acordo com Belisário, a JBS Terminais prevê grande sinergia também com o Terminal Braskarne, e estuda operar navios de carga geral naquela área e contêineres nas áreas pública e concessionada. “A estimativa é de que a carga refrigerada do grupo JBS deve representar 5% do negócio. Para esse terminal, com seu tamanho, estamos abertos a outras cargas, de todos os segmentos. Por isso temos uma estratégia de ter um portfólio de linhas bem diversificado”, destacou.

Entre as novidades, uma linha semanal para os Estados Unidos operada pela MSC, que inicia no fim de dezembro, e mais duas outras linhas que devem ser divulgadas em breve, sendo uma para a Ásia – com expectativa de movimentação de 2 mil contêineres –  e outra para a Europa.

Impacto da retomada em SC

O diretor comercial afirmou ainda que a retomada das operações no terminal vai contribuir para minimizar os efeitos negativos que o comércio exterior catarinense vem enfrentando. “Há uma luz no fim do túnel. A retomada do porto não vai resolver todos os problemas, mas vemos potencial para reduzir os desafios que o comércio exterior e as indústrias catarinenses têm enfrentado”, afirmou. Hoje o porto já consegue atender navios atrasados e fora de janelas de atracação, configurando uma alternativa para embarques e desembarques de mercadorias, já que o alfandegamento do terminal foi concluído.

Belisário comemorou ainda a chegada do maior navio já atracado em Itajaí, o MSC Jasmine, com 346 metros de comprimento. Para que navios como esse possam seguir com Itajaí em sua rota, ele destacou a necessidade de a autoridade portuária garantir a dragagem de manutenção do canal de acesso. “Independentemente de quem estiver à frente da missão, precisa cumpri-la. No modelo atual de gestão, a autoridade portuária não está conseguindo atender essa necessidade. Precisamos de modelo que dê competitividade ao complexo portuário”, afirmou. De acordo com ele, a JBS Terminais quer continuar investindo e estabelecer visão de longo prazo para Itajaí.

Fonte – FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/movimentacao-de-itajai-deve-chegar-capacidade-maxima-em-marco-diz-jbs

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Promulgado Acordo sobre Compras Públicas do Mercosul

12/12/2024

Acordo melhora condições de acesso a mercado para exportações brasileiras nos países do Mercosul, promovendo maior integração regional

O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul foi promulgado nessa segunda-feira (9). Firmado em dezembro de 2021, o acordo permitirá o acesso dos exportadores brasileiros de bens e serviços às contratações públicas dos países do bloco, com igualdade de tratamento.

Os mercados de compras públicas de Argentina, Paraguai e Uruguai são importantes destinos de exportações brasileiras de bens e serviços. Juntos, esses mercados são estimados em aproximadamente R$ 76,2 bilhões, segundo dados do Banco Mundial.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destaca que o decreto coloca em prática um importante instrumento para fortalecer o negócio entre países do bloco. “A entrada em vigor do Protocolo dá seguimento ao processo de aprofundamento do Mercosul, avançando em mais uma frente da integração econômica regional”, destaca. De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o decreto fortalecerá a corrente de comércio brasileira. “O Mercosul é importante destino de exportações brasileiras industriais, de médio e alto valor agregado. Com a entrada em vigor do acordo, as empresas brasileiras terão um acesso ainda maior ao mercado dos sócios”, ressalta.

Como contrapartida, será permitida a participação dos fornecedores de bens e serviços dos demais países do Mercosul nas compras governamentais brasileiras. Ao mesmo tempo, na lista de oferta de compromissos, publicada no decreto, o Brasil garantiu a manutenção de importantes políticas públicas que utilizam o poder de compra do Estado para promoção da inovação e do desenvolvimento industrial, como compras de produtos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), encomendas tecnológicas, compras de pequenas e médias empresas e de produtores rurais e o uso de compensações comerciais em compras públicas para promoção da inovação.

O acordo conta, ainda, com dispositivos que buscam garantir a transparência e a previsibilidade nos processos licitatórios.

O Uruguai, que encerra nesta semana a Presidência Pro Tempore do Mercosul, já internalizou o acordo em seu ordenamento jurídico, de maneira que o acordo entrará em vigor bilateralmente para Brasil e Uruguai, enquanto Argentina e Paraguai finalizam os trâmites internos em seus respectivos ordenamentos.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/promulgado-acordo-sobre-compras-publicas-do-mercosul

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Economia, Gestão, Industria, Investimento

“A Propriedade Intelectual é ponto central para o desenvolvimento econômico do país”

12/12/2024

O secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, destacou a importância das PIs em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil

As ações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em prol da modernização da Propriedade Intelectual (PI) ganharam destaque durante evento sobre o tema, nesta terça-feira (10), na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham). De acordo com o secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, o assunto ganhou relevância, inclusive, na conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.

“Acabamos de inscrever no nosso acordo com a UE que algumas indicações geográficas que já ocorrem no Brasil, com reconhecimento, vão ser respeitadas lá, como no caso do queijo canastra e de cachaças, por exemplo”, destacou o secretário-executivo.

“O tema do fortalecimento da propriedade intelectual é vital para o governo do presidente Lula”, afirmou Marcio Elias Rosa. “É o ponto central do nosso desenvolvimento econômico, para gerar previsibilidade para o setor privado e garantir segurança jurídica, de modo a atrair investimentos para o país”, acrescentou.

O secretário ressaltou ainda o planejamento do ministério para fortalecer as PIs, que consiste em diminuir o backlog para registro de patentes, reforçar as equipes que trabalham neste setor, além de realizar investimentos em infraestrutura, tecnologia da informação e modernização do parque industrial.

Também deu detalhes do que tem sido feito para atingir tais objetivos, como a realização de concurso para preenchimento de vagas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a diminuição já realizada, de seis para quatro anos e dois meses, referentes ao registro de patente. “Vai para dois anos até 2026”, garantiu.

Atenção especial

Para Juliana Ghizzi Pires, diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, a criação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC pela atual gestão do Governo Federal foi essencial para se conquistar resultados tão rapidamente. “É a primeira vez que o ministério conta com um departamento dedicado à política de propriedade intelectual”, destacou.

As PIs também apresentam participação importante na Nova Indústria Brasil, com aplicações em cada uma das seis missões elencadas pelo MDIC. “Nesse sentido, foi importantíssimo termos dado destaque à propriedade intelectual como um dos instrumentos da política industrial, mesmo que ainda haja muito a ser feito por meio de ações do próprio ministério, das execuções finalísticas do INPI, da conscientização e sensibilização dos usuários e, principalmente, na relação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) com o nosso setor produtivo”, disse.

O CEO da Ancham, Abrão Neto, também elogiou os avanços na agenda. “É preciso reconhecer a importância que a adoção de políticas públicas estruturantes pelo Estado e a NIB, que olha para a PI como algo fundamental para indústria, tiveram para o setor”, ressaltou.

FONTE: MDIC
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/201ca-propriedade-intelectual-e-ponto-central-para-o-desenvolvimento-economico-do-pais201d

 

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