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Importação, Negócios

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano

Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) permite aos agentes certificados no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado da Secex (OEA-Integrado Secex) a obtenção de prioridade na análise dos pedidos de licença. Além disso, a validade do documento – que varia caso a caso – pode ser até 50% superior a usual.

Com as autorizações da Secex sendo emitidas de forma mais ágil e com período maior de validade, a expectativa é de que as empresas certificadas diminuam a quantidade de pedidos de licença ao órgão, tornando o processo menos oneroso tanto para governo quanto para o setor privado. 

O Programa OEA-Integrado Secex oferece benefícios para empresas que demonstrem ser confiáveis quanto ao cumprimento de regras publicadas pela Secretaria sobre operações de comércio exterior. O principal requisito que um agente precisa atender é sua prévia certificação na modalidade conformidade do Programa OEA, instituído pela Receita Federal.

Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente ao órgão fazendário.

A medida amplia a lista de benefícios oferecidos no âmbito do OEA-Integrado Secex, passando a incluir licenças expedidas pela Secretaria para a entrada no país de material usado, de bens sujeitos a benefícios fiscais e de itens objeto de cotas com redução da tarifa de importação.

Até agora, as vantagens estavam concentradas nas operações associadas ao drawback suspensão e isenção, que desoneram de tributos a importação ou a aquisição no mercado interno de insumos para a produção de bens exportados.

Em 2024, as exportações das empresas certificadas no OEA-Integrado Secex totalizaram US$ 10,36 bilhões, respondendo por 15% das vendas externas totais apoiadas pelo drawback no mesmo período (US$ 68,7 bilhões).

“A nova regulamentação dá mais agilidade e reduz os custos das empresas. E está alinhada às boas práticas internacionais, reforçando o compromisso do MDIC com a agenda de facilitação comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Com a ampliação do OEA-Integrado Secex, 77 empresas já certificadas passam a se beneficiar de forma imediata das novas facilidades implementadas. A medida também torna a certificação ainda mais atrativa para novos operadores, visto que somente em 2024 foram emitidas mais de 40 mil licenças de importação não automáticas elegíveis às vantagens do programa, viabilizando cerca de US$ 5 bilhões em importações no período.

Condições para certificação

A nova regulamentação também passa a permitir que as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex corrijam situações de desconformidade antes de sofrerem uma medida mais severa. Assim, eventual descumprimento do compromisso de exportação por parte da empresa, dentro do drawback, que antes resultava na suspensão imediata do programa por dois anos, agora ocasiona uma advertência, com a suspensão sendo aplicada apenas em caso de reincidência.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.

A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro Brasileiro (Decreto nº 6.759/2009) e a Portaria RFB nº 435/2024, é possível a participação, no Programa OEA, de outros órgãos e entidades da administração pública que exercem controles sobre operações de comércio exterior por meio do módulo OEA-Integrado.

Para mais informações sobre o OEA-Integrado Secex, incluindo a relação de todos os benefícios do programa, as instruções acerca de como solicitar a certificação perante a Secex e a lista das empresas atualmente certificadas, acesse a PÁGINA OEA-INTEGRADO.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Importação

Importação de trigo atinge maior patamar em 24 anos com pressão sobre o preço no Brasil

Dados da Secex analisados pelo Cepea ainda mostraram que valor registrado no acumulado dos últimos 12 meses é o maior em seis anos

As importações de trigo registraram o maior patamar dos últimos 24 anos. No levantamento parcial dos cinco primeiros meses do ano, foram compradas 3,092 milhões de toneladas do produto, sendo o maior volume de importação para o período desde 2021. Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) analisados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) mostram que, nos últimos 12 meses, quase 7 milhões de toneladas do cereal vieram para o Brasil — maior valor nos últimos seis anos. 

Os pesquisadores listam que, dentre os fatores que causaram mais compras brasileiras, a disponibilidade de trigo argentino nos últimos dois anos favoreceu o cenário. Apesar da alta, o estudo mostra que os moinhos nacionais seguem com estoques satisfatórios, não sendo necessário de grandes aquisições nos períodos de entre safras no país, com apenas negociações pontuais. No entanto, as cotações do produto continuam pressionadas no mercado interno desde abril deste ano, quando o maior valor foi atingido.

Fonte: R7

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Importação

Importação de produtos chineses bate recorde e governo liga sinal de alerta

Indústrias siderúrgica e automobilística são as mais sensíveis à entrada de produtos chineses; no caso do aço, governo renovou e estuda medidas de defesa comercial

A entrada de produtos chineses no Brasil bateu recorde nos cinco primeiros meses deste ano e levou o governo a acender o sinal de alerta e renovar medidas de defesa comercial.

O receio das autoridades brasileiras aumentou diante da possibilidade de redirecionamento das exportações chinesas ao Brasil, em meio aos crescentes atritos comerciais entre Pequim e Washington.

O próprio vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que está “olhando com uma lupa” para as importações.

“A indústria precisa estar atenta para que esse movimento não resulte numa enxurrada de produtos seja despejada no Brasil. Estamos com uma lupa nas importações. É defesa comercial total. Não é protecionismo, mas sim proteção legítima”, disse em evento realizado pelo setor industrial no final de maio.

De janeiro a maio, o Brasil importou US$ 29,5 bilhões em produtos chineses, contra US$ 23,3 bilhões no mesmo período de 2024 — um aumento de 26%.

Já no lado das exportações brasileiras para Pequim, houve uma queda de cerca de 10% no mesmo período.

É importante destacar que, em fevereiro, o Brasil importou da China uma plataforma de petróleo avaliada em US$ 2,6 bilhões. Esse tipo de compra pontual impacta diretamente a balança comercial entre os dois países.

Por causa desse peso específico, a balança comercial brasileira chegou a registrar um raro déficit de US$ 300 milhões no mês.

Entre os produtos importados que somaram mais de US$ 500 milhões nos cinco primeiros meses, os maiores aumentos ocorreram em insumos químicos e fertilizantes, cujas compras dobraram, além de compostos organo-inorgânicos e compostos heterocíclicos, substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos, defensivos agrícolas e aditivos industriais.

Apesar disso, esses itens não estão entre os que preocupam o governo federal. O foco de monitoramento está voltado, principalmente, para as importações de aço e veículos elétricos chineses — justamente as maiores demandas da indústria nacional em termos de proteção comercial.

Há mais de um ano, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tenta convencer o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) a antecipar o aumento da tarifa de importação de veículos elétricos. Atualmente em 18%, a alíquota será de 35% em julho de 2026.

Do outro lado, os chineses têm pressionado por uma redução das tarifas. Até o momento, não houve uma resposta do governo para nenhum dos pelitos.

As importações de aço, uma preocupação antiga da indústria brasileira, tornaram-se ainda mais sensíveis após o governo do presidente Donald Trump impor tarifas de importação sobre o produto.

A medida acentuou temores de que a China busque outros mercados, como o Brasil, para escoar seu excedente de produção. A indústria do aço, no entanto, vem sendo respondida pelo governo.

No início de junho, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC abriu investigação sobre as exportações de 25 grupos de produtos siderúrgicos (classificados por NCMs, a nomenclatura comum do comércio exterior) da China. Esta é a maior investigação já realizada na história do Decom em número de NCMs envolvidos.

A apuração, que busca identificar prática de dumping, quando um país vende produtos no exterior a preços inferiores aos praticados internamente, foi oficializada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2).

Além disso, no final de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Mdic, decidiu renovar a alíquota de 25% do imposto de importação para 19 tipos de aço e ampliá-la para outros quatro códigos NCM. Com isso, a taxação passa a atingir 23 produtos e terá validade pelos próximos 12 meses.

Como a entrada de aço chinês pode afetar a indústria nacional?

Na prática, a entrada em massa de aço chinês no Brasil, muitas vezes a preços abaixo do praticado no mercado local, torna o produto importado mais barato do que o nacional. Isso é o que a indústria chama de dumping.

Com isso, empresas brasileiras perdem competitividade: têm dificuldade para vender, reduzem produção, cortam empregos e, em casos extremos, fecham fábricas.

Por exemplo, se uma siderúrgica brasileira vende a tonelada do aço por R$ 6.500, mas o produto chinês chega a R$ 5.500 (com qualidade similar), fabricantes de carros, eletrodomésticos e construção civil tendem a escolher o mais barato.

É justamente por isso que o governo impõe as tarifas de importação, como uma medida de proteção à indústria nacional, na tentativa de equilibrar a competição.

Fonte: CNN Brasil


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Importação

Taxa mínima de importações aumenta em cidade da fronteira de SC com Argentina

A partir dessa segunda (9) a taxa de importação irá aumentar

A margem mínima obrigatória para desembaraço pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado, passou a ser 30% nesta segunda-feira (9). A decisão foi divulgada na última terça-feira (3) e afeta empresas que fazem importações terrestres para Santa Catarina.

O percentual mínimo obrigatório era de 20% desde junho do ano passado. Entretanto, conforme o decreto 1.001/25, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (3), a taxa aumentou e irá começar a valer a partir desta segunda-feira (9).

A nova regra vale para as mercadorias com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul, com exceção do Uruguai e do Paraguai, que estão excluídos pela legislação.

Segundo o governo do Estado, a decisão de subir a cota de “20% para 30% foi tomada em consenso e com o apoio dos principais envolvidos: Prefeitura de Dionísio Cerqueira, empresários e a concessionária que opera a Aduana. Facisc, FIESC e Assembleia Legislativa também participaram ativamente das reuniões”.

Fonte: NSC Total

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Comércio Exterior, Importação, Internacional

Importação de produtos chineses bate recorde e governo liga sinal de alerta

Indústrias siderúrgica e automobilística são as mais sensíveis à entrada de produtos chineses; no caso do aço, governo renovou e estuda medidas de defesa comercial

A entrada de produtos chineses no Brasil bateu recorde nos cinco primeiros meses deste ano e levou o governo a acender o sinal de alerta e renovar medidas de defesa comercial.

O receio das autoridades brasileiras aumentou diante da possibilidade de redirecionamento das exportações chinesas ao Brasil, em meio aos crescentes atritos comerciais entre Pequim e Washington.

O próprio vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que está “olhando com uma lupa” para as importações.

A indústria precisa estar atenta para que esse movimento não resulte numa enxurrada de produtos seja despejada no Brasil. Estamos com uma lupa nas importações. É defesa comercial total. Não é protecionismo, mas sim proteção legítima”, disse em evento realizado pelo setor industrial no final de maio.

De janeiro a maio, o Brasil importou US$ 29,5 bilhões em produtos chineses, contra US$ 23,3 bilhões no mesmo período de 2024 — um aumento de 26%.

Já no lado das exportações brasileiras para Pequim, houve uma queda de cerca de 10% no mesmo período.

É importante destacar que, em fevereiro, o Brasil importou da China uma plataforma de petróleo avaliada em US$ 2,6 bilhões. Esse tipo de compra pontual impacta diretamente a balança comercial entre os dois países.

Por causa desse peso específico, a balança comercial brasileira chegou a registrar um raro déficit de US$ 300 milhões no mês.

Entre os produtos importados que somaram mais de US$ 500 milhões nos cinco primeiros meses, os maiores aumentos ocorreram em insumos químicos e fertilizantes, cujas compras dobraram, além de compostos organo-inorgânicos e compostos heterocíclicos, substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos, defensivos agrícolas e aditivos industriais.

Apesar disso, esses itens não estão entre os que preocupam o governo federal. O foco de monitoramento está voltado, principalmente, para as importações de aço e veículos elétricos chineses — justamente as maiores demandas da indústria nacional em termos de proteção comercial.

Há mais de um ano, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tenta convencer o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) a antecipar o aumento da tarifa de importação de veículos elétricos. Atualmente em 18%, a alíquota será de 35% em julho de 2026.

Do outro lado, os chineses têm pressionado por uma redução das tarifas. Até o momento, não houve uma resposta do governo para nenhum dos pelitos.

As importações de aço, uma preocupação antiga da indústria brasileira, tornaram-se ainda mais sensíveis após o governo do presidente Donald Trump impor tarifas de importação sobre o produto.

A medida acentuou temores de que a China busque outros mercados, como o Brasil, para escoar seu excedente de produção. A indústria do aço, no entanto, vem sendo respondida pelo governo.

No início de junho, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC abriu investigação sobre as exportações de 25 grupos de produtos siderúrgicos (classificados por NCMs, a nomenclatura comum do comércio exterior) da China. Esta é a maior investigação já realizada na história do Decom em número de NCMs envolvidos.

A apuração, que busca identificar prática de dumping, quando um país vende produtos no exterior a preços inferiores aos praticados internamente, foi oficializada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (2).

Além disso, no final de maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Mdic, decidiu renovar a alíquota de 25% do imposto de importação para 19 tipos de aço e ampliá-la para outros quatro códigos NCM. Com isso, a taxação passa a atingir 23 produtos e terá validade pelos próximos 12 meses.

Como a entrada de aço chinês pode afetar a indústria nacional?

Na prática, a entrada em massa de aço chinês no Brasil, muitas vezes a preços abaixo do praticado no mercado local, torna o produto importado mais barato do que o nacional. Isso é o que a indústria chama de dumping.

Com isso, empresas brasileiras perdem competitividade: têm dificuldade para vender, reduzem produção, cortam empregos e, em casos extremos, fecham fábricas.

Por exemplo, se uma siderúrgica brasileira vende a tonelada do aço por R$ 6.500, mas o produto chinês chega a R$ 5.500 (com qualidade similar), fabricantes de carros, eletrodomésticos e construção civil tendem a escolher o mais barato.

É justamente por isso que o governo impõe as tarifas de importação, como uma medida de proteção à indústria nacional, na tentativa de equilibrar a competição.

Fonte: CNN Brasil

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Importação

Brasil abre investigação de dumping em importação de aço de Alemanha e Japão

A Secretaria de Comércio Exterior abriu investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de folhas metálicas de aço carbono vindas da Alemanha, do Japão e dos Países Baixos. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no Diário Oficial desta segunda-feira.

O dumping é uma prática considerada predatória, que consiste em vender produtos em outros países por um preço inferior ao praticado no próprio mercado, podendo até mesmo ser comercializado abaixo do custo de produção. A prática tende a prejudicar a competitividade da indústria local.

O documento informou que o objetivo é analisar provas colhidas entre julho de 2023 e junho de 2024, com o chamado “período de análise de dano” de cinco anos, entre julho de 2019 e junho de 2024.

Aumento de tarifas americanas e impacto nas exportações brasileiras

Ao mesmo tempo, o Brasil deve enfrentar mais uma barreira para entrar no mercado americano: o aumento de preços do metal. Isso porque, na última sexta-feira, o presidente Donald Trump anunciou que aumentará as tarifas sobre importação de aço nos EUA de 25% para 50%, afirmando que a medida ajudará a proteger os trabalhadores da indústria siderúrgica americana.

O aumento, que deve entrar em vigor ainda esta semana, foi informado durante evento na siderúrgica U. S. Steel, onde Trump promoveu um acordo entre a icônica empresa americana e a japonesa Nippon Steel.

O anúncio acontece no momento em que representantes da metalurgia brasileira tentam avaliar o impacto da sobretaxa de 25% que entrou em vigor em março. Executivos dos setores de aço e alumínio admitem que o clima é de incerteza e apreensão, buscando, via governo brasileiro, flexibilização da medida junto ao governo americano.

Os Estados Unidos são o principal destino internacional do aço brasileiro e o segundo do alumínio. Em 2024, o Brasil exportou 4,08 milhões de toneladas de aço para os EUA, o que representou 42,6% do volume exportado pelo país, gerando US$ 2,99 bilhões, 39,2% da receita das exportações siderúrgicas. O Brasil foi o segundo maior exportador para os EUA, atrás apenas do Canadá.

Fonte: Exame 

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Importação, Internacional, Mercado Internacional

As Importações das Quais os EUA Mais Dependem de 140 Países, de Albânia a Zimbábue

As tarifas aplicadas (e retiradas) pelo presidente Trump criaram uma profunda incerteza sobre o custo dos produtos importados — e nem sempre está claro quais bens serão mais afetados em relação a cada país.

As maiores importações dos EUA de muitos países incluem petróleo e gás, eletrônicos, automóveis e produtos farmacêuticos. Mas há outra maneira de observar o que os americanos importam: tentar medir a contribuição específica de um país para as necessidades totais dos EUA.

Por exemplo, as maiores exportações da China para os EUA — em valor monetário — são eletrônicos. Mas os EUA também importam grandes quantidades de eletrônicos de outros lugares. No entanto, quase 100% dos carrinhos de bebê importados vêm da China.

A Suíça, por sua vez, é responsável por quase todos os relógios de metais preciosos importados pelos EUA. Já a Etiópia envia cerca de 2% das roupas de bebê em malha que os EUA importam — mas esse é o maior percentual entre todos os produtos que o país exporta para os EUA.

A tabela abaixo mostra o item do qual os EUA mais dependem em relação a cada um dos 140 parceiros comerciais. (Removemos da análise itens que os EUA também exportam em grandes quantidades, como petróleo.)

Do que os EUA mais dependem em relação a cada país

PaísProduto% das Importações dos EUA
CanadáSuínos vivos>99%
PeruFosfatos de cálcio>99%
África do SulMinério de cromo98%
SuíçaRelógios de metal precioso98%
ChinaCarrinhos de bebê97%
MéxicoTransporte ferroviário autopropelido94%
PortugalArtigos de cortiça natural93%
ÍndiaPedras de joalheria sintéticas reconstruídas89%
ItáliaVermute86%
IndonésiaÓleo de palma85%
MadagáscarBaunilha80%
TurquiaFios de filamento artificial para varejo79%
BrasilFerro semiacabado76%
VietnãCocos, castanhas-do-brasil e caju75%
AustráliaCarne de ovelha e cabra74%
Nova ZelândiaGorduras animais diversas73%
GabãoMinério de manganês71%
ChileCobre refinado71%
Países BaixosBulbos e raízes70%
EspanhaAzeite de oliva62%
TaiwanTapioca62%
ArgentinaÓleo de amendoim60%
ColômbiaFlores cortadas60%
BolíviaMinério de tungstênio59%
República DominicanaTabaco processado59%
Costa do MarfimPasta de cacau59%
AlemanhaMáquinas para feltro58%
FinlândiaÓxidos e hidróxidos de cobalto56%
JapãoPianos52%
IsraelFertilizantes fosfatados50%
FilipinasÓleo de coco50%
FrançaResinas de insetos50%
TailândiaAlimentos açucarados preservados47%
MalásiaVestuário de borracha46%
IrlandaSulfônamidas45%
PaquistãoAlgodão leve misto tecido43%
SingapuraVidro com acabamento de bordas39%
GuatemalaBananas38%
EquadorGrãos de cacau38%
Coreia do SulCâmaras de ar de borracha33%
JamaicaMinério de alumínio33%
BangladeshRoupas de bebê não tricotadas31%
ÁustriaArmas de fogo curtas29%
Reino UnidoAntiguidades28%
CambojaTecido têxtil revestido com goma25%
NicaráguaTabaco processado24%
GuianaMinério de alumínio24%
UcrâniaÓleos de sementes24%
BélgicaTecido de linho tecido22%
BahreinFio de alumínio trançado22%
Sri LankaFibras vegetais de coco e outras21%
MarrocosSulfato de bário20%
RomêniaLingotes de aço19%
NoruegaCarbonetos19%
SuéciaLingotes de aço inoxidável17%
Costa RicaBananas16%
HondurasMelaço16%
ParaguaiCarvão vegetal16%
DinamarcaCaseína15%
TunísiaAzeite de oliva puro15%
RússiaFertilizantes fosfatados15%
FijiÁgua15%
Hong KongPérolas13%
NepalTapetes de nós13%
PolôniaCogumelos processados12%
LíbanoFertilizantes fosfatados12%
CroáciaArmas de fogo curtas12%
BulgáriaFio de lã penteada não destinado ao varejo12%
LaosSulfato de bário12%
MoçambiqueMinério de titânio11%
GanaGrãos de cacau11%
BahamasCascalho e pedra britada10%
GréciaPeixe seco, salgado, defumado ou em conserva10%
JordâniaCasacos masculinos de malha10%
República TchecaMáquinas de laminação10%
El SalvadorMelaço10%
EgitoSementes condimentares10%
Emirados Árabes UnidosAlumínio bruto9%
UgandaBaunilha9%
NigériaChumbo bruto9%
UruguaiGordura bovina, ovina e caprina9%
LetôniaMáquinas para encadernação de livros9%
CazaquistãoLigas para siderurgia8%
CamarõesPasta de cacau8%
LituâniaGlúten de trigo8%
OmãSuprimentos metálicos para escritório8%
HungriaÓleos de sementes7%
BelizeMelaço7%
Ilhas FaroePeixe fresco sem filé6%
CatarPérolas6%
MianmarAcessórios diversos de roupa em malha5%
ZâmbiaPedras preciosas5%
EslovêniaMedicamentos embalados5%
SenegalMinério de titânio5%
ArgéliaCimento4%
HaitiCamisetas de malha4%
QuêniaMinério de titânio4%
LiechtensteinPregos de ferro4%
GeórgiaLigas para siderurgia4%
LibériaBorracha4%
SérviaCâmaras de ar de borracha4%
IslândiaFilés de peixe4%
República Democrática do CongoCobre refinado3%
BotsuanaDiamantes3%
ChadeResinas de insetos3%
ZimbábueCouro tratado após curtimento3%
LuxemburgoTecido de poliamida3%
PanamáPeixe fresco sem filé3%
AlbâniaLigas para siderurgia3%
EstôniaEquipamentos de pesca e caça2%
EtiópiaRoupas de bebê em malha2%
NamíbiaCarvão vegetal2%
VenezuelaCrustáceos processados2%
EslováquiaPneus de borracha2%
LesotoCamisas masculinas de malha2%
TanzâniaPedras preciosas2%
Papua-Nova GuinéBaunilha1%
MaurícioPeixe processado1%
Arábia SauditaPregos de ferro1%
MoldáviaVinho<1%
SurinamePeixe fresco sem filé<1%
AngolaFerro gusa<1%
ArmêniaDiamantes<1%
Trinidad e TobagoPeixe fresco sem filé<1%
MacauChapéus de malha<1%
Macedônia do NorteGuias de calçada<1%
TogoCabelos artificiais<1%
Bósnia e HerzegovinaCasacos femininos não tricotados<1%
República do CongoAntiguidades<1%
AzerbaijãoLigas para siderurgia<1%
IraqueAntiguidades<1%
LíbiaProdutos vegetais diversos<1%
ChipreAzeite de oliva<1%
KuwaitLigas para siderurgia<1%
MaltaAparelhos de ar-condicionado<1%
Ilhas Virgens BritânicasDiamantes<1%
BruneiCamisetas de malha<1%
Ilhas CaymanTelefones<1%
Guiné EquatorialChapéus de malha<1%
Sint MaartenBebidas alcoólicas destiladas<1%

Fonte: The New York Times

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ANVISA, Importação

Combate à importação de dispositivos médicos irregulares: Anvisa divulga balanço de operação

Cerca de 400 quilos de produtos irregulares foram apreendidos na fiscalização de bagagens.

Equipes da Anvisa que atuam na fiscalização de bagagens nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão realizaram, durante a segunda semana de maio, uma operação de combate à entrada irregular de produtos sujeitos à fiscalização sanitária.

A operação especial de fiscalização de bagagens teve como objetivo reforçar o controle sobre a entrada irregular de dispositivos médicos no Brasil. A ação foi organizada em razão de um evento internacional de saúde realizado em São Paulo, que reuniu participantes de diversas nacionalidades, aumentando o risco de introdução de produtos irregulares no país.

Utilizando o Sisbraip – sistema informatizado que otimiza a fiscalização de passageiros e produtos nos aeroportos, integrando dados estratégicos para aprimorar o controle executado pelos fiscais sanitários –, a equipe de fiscalização interditou cerca de 400 quilos de produtos irregulares.

As principais mercadorias interditadas foram instrumentais cirúrgicos, produtos estéreis e equipamentos médicos.

O sucesso da operação evidencia o compromisso das autoridades sanitárias e aduaneiras na proteção da saúde pública, por meio da colaboração entre a Anvisa e a Receita Federal do Brasil. Esse compromisso tem como objetivo garantir que somente dispositivos médicos devidamente regularizados e seguros possam entrar em território nacional, protegendo os cidadãos e assegurando o cumprimento das normas vigentes.

Fonte: Anvisa


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Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional

China bane importação de toda carne de frango e derivados do Brasil

Autoridades chinesas também determinaram que todos os resíduos animais e vegetais que chegarem em navios do Brasil deverão ser analisados pela supervisão aduaneira. O país é o maior exportador de frango para a China e exportou cerca de US$ 10 bilhões em carne de frango para todo o mundo em 2024, o equivalente a 35% do comércio global, segundo a Reuters.

Casos são investigados em estados do Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul

Ministério da Agricultura registra investigações em sete estados. Há uma suspeita em uma planta comercial em Anta Gorda (RS), sete suspeitas envolvendo aves de subsistência nos estados de Ceará, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e ainda cinco suspeitas envolvendo aves silvestres em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

Governo de Minas Gerais decretou estado de emergência sanitária animal. Em Mateus Leme, foram encontradas mortas em 16 de maio três espécies de aves: ganso, pavão-comum e cisne-negro. Os animais estavam em propriedade particular, segundo o prefeito de Matheus Leme, Renilton Ribeiro Coelho.

Notificação dos casos é obrigatória. Sistema do Ministério da Agricultura registra todas as suspeitas, que são casos nos quais ainda estão sendo realizados exames para confirmar ou não a doença.

O Brasil já realizou mais de 2.500 investigações de suspeitas de gripe aviária desde maio de 2023, quando houve a primeira ocorrência em ave silvestre, segundo o Ministério da Agricultura. O único caso confirmado em granja comercial ocorreu neste ano em Montenegro, no Rio Grande do SulA China proibiu toda a importação de carne de frango e derivados do Brasil devido aos casos de gripe aviária identificados no país, segundo comunicado da Administração Geral de Alfândegas da China.

O que aconteceu

Decisão representa uma ampliação do embargo às carnes brasileiras. Governo brasileiro esperava que fosse realizado um embargo total desde que veio à tona o primeiro caso identificado de gripe aviária em uma granja comercial do Rio Grande do Sul, mas pediu à China que fosse restrito apenas ao município onde foi identificado o caso.

Proibição total faz parte dos protocolos sanitários adotados entre os países. Atualmente, o governo brasileiro tem 13 investigações abertas para identificar casos de gripe aviária no país, sendo apenas uma delas envolvendo uma granja comercial.

No total, o País já registrou 170 casos da doença. Deste total, 166 casos foram em animais silvestres, de três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, e um em produção comercial.

Humanos podem pegar? Tire suas dúvidas sobre a gripe aviária

A gripe aviária é causada pelo vírus influenza, em especial pelo subtipo A (H5N1), altamente agressivo para aves. Esse vírus já provocou surtos globais e costuma circular entre aves selvagens, migratórias e de criação, podendo afetar mamíferos como porcos, vacas e até mesmo animais domésticos, como gatos e cachorros.

A doença é altamente contagiosa entre aves e seu principal sinal é a morte súbita. A mortalidade em lote pode ultrapassar 60%, chegando a 100% em casos mais agressivos, segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Outros sinais incluem tosse, muco nasal, queda na produção de ovos, hemorragias, inchaço em articulações e alterações na coloração da crista.

Humanos podem pegar, mas o risco de contaminação é baixo. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), casos em humanos são raros e ocorrem quase exclusivamente por contato direto e desprotegido com aves contaminadas.

A doença geralmente atinge profissionais da linha de frente, como tratadores, granjeiros ou veterinários. Por isso, eles devem usar equipamentos de proteção, como máscaras e luvas. Criações domésticas também exigem atenção: mortes repentinas devem ser comunicadas imediatamente às autoridades sanitárias.

Mesmo sendo rara a contaminação, a doença preocupa por causa da alta taxa de mortalidade. Entre o início de 2003 e abril de 2024, a OMS registrou 889 casos de gripe aviária em humanos, espalhados por 23 países. Destes, 463 culminaram em morte, o que representa uma taxa de mortalidade de 52%.

Fonte: UOL

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Importação

Brasil importa mais fertilizantes da Argélia

Entre janeiro e abril deste ano, foram comprados US$ 54,6 milhões em adubos do país do Norte da África, em expansão de 44,2% sobre o mesmo período do ano passado.

O Brasil ampliou as importações de fertilizantes da Argélia entre janeiro e abril deste ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) organizados pelo departamento de Inteligência de Mercado da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.

Nos quatro primeiros meses do ano, foram importados US$ 54,6 milhões em adubos e fertilizantes do país árabe, em alta de 44,2% sobre o mesmo período do ano passado. Este é o segundo principal produto do país árabe importado pelo Brasil, atrás de petróleo.

Também cresceram as importações de sal, enxofre, pedras cimento e cal, para US$ 10,6 milhões, valor 175,8% maior do que entre janeiro e abril do ano passado. Produtos químicos inorgânicos, vidros e cortiças foram outros produtos vendidos pela Argélia ao Brasil com aumento das vendas em um período em que tanto importações como exportações estão em queda.

De janeiro a abril, as importações de petróleo argelino ao Brasil atingiram US$ 340,02 milhões, uma retração de 29,9% na comparação ano a ano sobre 2024. Neste produto, a queda se verifica também em volumes: -24,9%.

No total, as importações somaram US$ 413,8 milhões entre janeiro e abril, em queda de 21,98% sobre janeiro a abril do ano passado. No sentido contrário, as exportações brasileiras para a Argélia foram de US$ 802,5 milhões, em retração de 3,9% em comparação com os quatro primeiros meses do ano passado. Nesta troca comercial, o Brasil registra superávit de US$ 388,7 milhões no ano.

Os principais produtos exportados pelo Brasil entre janeiro e abril foram açúcares, que somaram US$ 246,3 milhões, em queda de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, sementes e frutos oleaginosos, carnes e miudezas, cereais, minérios e animais vivos.

Fonte: ANBA – Agência de Notícias Brasil-Árabe

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