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Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS

Berços arrendados já podem receber contêineres nas operações de exportação

A Receita Federal finalizou na tarde desta sexta-feira o processo de alfandegamento do Porto de Itajaí. A informação foi confirmada pelo  superintendente do porto, Fábio da Veiga, e pela JBS Terminais.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira. “Imediatamente, a JBS Terminais começa a receber contêineres para exportação. O primeiro navio a atracar será o NC Bruma, no dia 9 de outubro”, confirmou Fábio da Veiga.

“Era o último passo que faltava. Agora, também passamos a receber navios de contêineres na parte arrendada para a JBS. Com isso, haverá um crescimento rápido, e em dezembro chegaremos à marca de 30 mil contêineres, o que corresponde a aproximadamente 55 mil TEUs”, acrescentou.

A JBS projeta movimentar 58 mil TEUs mensais após 15 dias de operação com linhas regulares nos berços arrendados, um volume 32% superior à movimentação mínima contratual de 44 mil TEUs mensais. Isso indica que o porto retomará suas atividades em ritmo acelerado.

No início do mês, a JBS teve liberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários pro uso da área B de armazenamento (berços 3 e 4) para colocação de contêineres. O uso dessa área está previsto no contrato de arrendamento quando a área A (berços 1 e 2) atinge 80% de ocupação. A JBS inicia as operações com três linhas regulares e quatro armadores:  MSC, Hapag-Lloyd, Maersk e Norcoast.

LINHAS CONFIRMADAS PARA OUTUBRO
Armadores: MSC, Maersk, Hapag-Lloyd e Norcoast

Roteiro: Qingdao, Busan, Ningbo, Shanghai, Shenzhen, Singapore, Colombo, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí, Imbituba, Santos, Sepetiba, Colombo, Singapore, Qingdao

África
SAT (Hapag-Lloyd) – semanal
WAFEX (Maersk) – semanal

Cabotagem
NORCOAST (Norcoast, Hapag-Lloyd) – semanal
Roteiro: Santos, Paranaguá, Itajaí, Suape, Pecém, Manaus, Pecém, Suape, Santos

Fonte: Diarinho
Porto de Itajaí é liberado pela Receita Federal para operações da JBS | DIARINHO

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Acordo é assinado no Porto de Santos permitirá registro de centenas de trabalhadores

Os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram nesta terça (24), à tarde, a convenção coletiva de trabalho (CCT) 2024/2026. O novo acordo permitirá o registro de aproximadamente 500 trabalhadores portuários avulsos, hoje cadastrados, no Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (Ogmo Santos), além da abertura de mais 600 vagas de cadastro. A última convenção de trabalho foi firmada há 10 anos.

A Lei dos Portos (12.815/2013) determina que os operadores portuários requisitem mão de obra avulsa entre os portuários registrados e cadastrados no Ogmo Santos. Os registrados têm preferência na escolha dos trabalhos oferecidos e os cadastrados ficam com o serviço restante.As ofertas ocorrem diariamente por meio de escala digital disponível no site e aplicativo do Ogmo.

O presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, calcula que aproximadamente 500 trabalhadores estejam na condição de cadastrados, aguardando a oportunidade de obterem o registro.

“Nós não temos o número exato, pois o Ogmo ainda fará o levantamento. É o sonho de todo matriculado, de todo ‘bagre’ da Estiva, ser registrado. Há trabalhadores esperando mais de 30 anos por isso. O cadastrado só pega o trabalho que o registrado não quer. Para ele, só sobram os piores trabalhos”, afirmou Santos.

Agora, Sopesp e Ogmo vão definir um prazo, que pode ser de até 30 dias, para a convocação desses trabalhadores interessados em obter o registro. As lideranças sindicais solicitaram,durante a reunião, prazo de dez dias. Presente na assinatura da CCT, o diretor executivo do Ogmo Santos, Evandro Schmidt Pause, afirmou que o pedido dos sindicalistas será avaliado.

O líder sindical disse ainda que consta na nova convenção a implementação de uma norma disciplinar, plano de saúde, programa de demissão voluntária e assiduidade. “Nós voltaremos a conversar (com o Sopesp) daqui a seis meses sobre essas questões”, disse Santos.

Mais vagas e conciliação

Em relação aos novos cadastros, o presidente do Sopesp, Regis Prunzel, explicou que 300 trabalhadores “entrarão no sistema de forma imediata” e o restante ficará em uma lista de espera. “Estes serão cadastrados assim que a demanda, de cargas e investimentos, chegar, o que deverá ocorrer nos próximos anos”.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também participou da reunião e disse que o consenso entre operadores e trabalhadores avulsos é positivo para a atividade portuária. “Ganham o trabalhador, com 600 novos empregos diretos, sendo 300 deforma imediata e 300 na sequência, e o Porto de Santos”.

Fonte: A Tribuna
Acordo é assinado no Porto de Santos e permitirá registro de centenas de trabalhadores (atribuna.com.br)

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Presidente da APS propõe novo marco regulatório para vencer burocracia na gestão dos portos públicos

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, conclamou os presidentes dos portos públicos brasileiros, que integram a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), para que promovam um movimento de pressão política a fim de mudar a legislação que rege o setor, reduzindo a burocracia e tornando mais ágil a gestão dos mais importantes portos do País. O pedido de um novo marco regulatório ocorreu nesta quarta-feira (18), durante assembleia da Abeph, no Centro de Santos, na sede da Brasil Export.

“Temos que buscar uma mudança que permita mais eficiência nos portos. E quem tem este poder é a Câmara Federal, que define e aprova o texto das leis. Precisamos engajar deputados atuantes, lideranças fortes, que ajudem o Brasil a ter portos mais eficientes”, afirmou Pomini.

O presidente da APS fez a proposta em função das dificuldades relatadas pelos gestores dos onze portos que participaram da assembleia da Abeph, até em tarefas simples, como qualificar suas guardas portuárias, viabilizar investimentos em infraestrutura, executar o próprio orçamento, entre outros procedimentos que se tornam verdadeiros desafios na gestão portuária.

O presidente da Abeph, Luis Fernando Garcia, apoiou a proposta e sugeriu o engajamento dos governadores neste movimento. Pomini propôs que a entidade busque o apoio da Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal. “Tem que ser uma pressão política, que resulte numa mudança significativa da legislação, de forma a ajudar os portos a vencerem a morosidade dos processos básicos do cotidiano dos gestores.”

Associação Internacional – Na abertura da reunião, o presidente da PortosRio, Francisco Martins, anunciou a fundação, naquele momento, da Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário, criada para facilitar as relações dos portos públicos com os países de todos os continentes.

Os presentes assinaram o documento de criação da associação e deliberaram as primeiras providências, como um encontro em 2025 para reunir os pleitos do setor. O primeiro presidente será Francisco Martins.

Os participantes parabenizaram a iniciativa. Na sequência, ouviram palestra do presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino. A atual diretoria da Abeph também foi reeleita para mais uma gestão.

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Fonte: Datamar
Presidente da APS propõe novo marco regulatório para vencer burocracia na gestão dos portos públicos – DatamarNews

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Greve nos Portos? Onde? Em Santos? No Brasil? Não, nos EUA no Golfo do México e em outros portos

A ameaça de greves portuárias na Costa Leste e no Golfo do México nos EUA está causando impacto na cadeia de suprimentos e levantando preocupações de que haverá um aumento na inflação.

A International Longshoremen’s Association (ILA) está negociando em nome de 45.000 estivadores em três dúzias de portos dos EUA, do Maine ao Texas, que coletivamente lidam com cerca de metade das importações marítimas do país.

O problema é que isso acontece no período mais crítico do ano para os varejistas. Se um novo acordo trabalhista não for negociado até o final do mês, isso poderá ter um “impacto devastador” na economia geral dos EUA.

FONTE: Potential port strikes send ripple effects through supply chain, threaten inflation | Fox Business

 

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Após movimentação histórica, terminal de contêineres do Porto de Salvador registra novo crescimento

O Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador atingiu recorde na movimentação de cargas pelo segundo mês consecutivo.

Em agosto, a alta foi de 23,7%, em contraponto ao mesmo mês do ano passado. Foram movimentados 46,3 mil TEUs (unidade de contêiner de 20 pés), 8,9 mil a mais que o referido período de 2023, com maior representatividade das cargas de exportação e cabotagem (trânsito de navios na costa brasileira). Em julho, o terminal já havia registrado a maior movimentação geral de contêineres da sua história.

As cargas de exportação subiram 26%, com a presença de 8.8 mil TEUs cheios, tendo entre as mais expressivas, o algodão produzido da região Matopiba (420%), além dos segmentos de químicos (+21%) e celulose (+21%), e que tiveram como destinos a Ásia, EUA e Europa. Na cabotagem, a alta foi de 28%, com 9.6 mil TEUs, principalmente, com materiais dos segmentos de plásticos e polímeros (+44%) e químicos (+52%) e também bebidas (+76%).

“ Nos antecipamos ao prover uma estrutura equipada com tecnologia de ponta para que a Bahia esteja à frente, capaz de receber os maiores navios na costa brasileira, mapeando oportunidades, fortalecendo negócios já existentes, contribuindo na busca pelas melhores soluções para cada segmento”, avalia Demir Lourenço, diretor-executivo do Tecon Salvador, que acredita que os resultados refletem a eficiência operacional que o terminal baiano vem se empenhando em desenvolver.

Transbordo

No serviço de transbordo, operação para reposicionamento de contêineres cheios e vazios e que permite a conexão entre terminais por meio de hubports, o crescimento mensal foi de 37% (12,1 mil TEUs) com aumento de cargas com conexões tendo como destinos e origens Singapura, China e Índia, no exterior, e, no Brasil, Paranaguá (PR), Pecém (CE), Navegantes (SC), Manaus (AM) e Suape (PE).

FONTE: Após movimentação histórica, terminal de contêineres do Porto de Salvador registra novo crescimento | Alô Alô Bahia (aloalobahia.com)

 

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Portos do Paraná atingem novo recorde histórico com crescimento expressivo nas importações

Os portos paranaenses alcançaram mais um marco histórico em movimentação de cargas. Em agosto de 2024, foram movimentadas 6.869.966 toneladas, superando em 4% o recorde anterior, registrado em junho deste ano, quando o volume chegou a 6.582.670 toneladas.

“O alinhamento das estratégias logísticas e o trabalho integrado das equipes têm sido determinantes para elevar nossa performance e posicionar os portos do Paraná como referência no cenário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

O destaque do mês ficou por conta das importações, que tiveram um aumento expressivo de 41% em relação ao mesmo período de 2023. O volume passou de 1.741.094 toneladas para 2.446.892 toneladas, puxado principalmente pela importação de fertilizantes, que somou 1.183.490 toneladas – um crescimento impressionante de 59% em comparação ao ano passado (745.201 toneladas).

Outro segmento que se destacou foi o de contêineres, que registrou um aumento de 22% nas importações, movimentando 62.218 TEUs, contra 51.017 TEUs no mesmo período de 2023.

Nas exportações, os portos do Paraná também registraram crescimento, movimentando 4.423.074 toneladas em agosto de 2024, um aumento de 3% em comparação ao mesmo período do ano anterior (4.301.622 toneladas). A soja em grão foi o principal produto exportado, com 1.863.825 toneladas, 10% acima do volume registrado em agosto de 2023 (1.694.016 toneladas).

Mesmo diante de condições climáticas adversas, como os cinco dias de chuva e oito dias acumulados de neblina que impactaram na movimentação de granéis sólidos, o desempenho logístico não foi comprometido. “Atingimos um resultado histórico, com grande eficiência de produtividade, principalmente em relação à descarga ferroviária. Com a finalização das obras do Moegão, projetamos um aumento ainda maior de movimentações e atração de negócios com novos investidores”, afirmou Gabriel Vieira, diretor de Operações da Portos do Paraná.

O Moegão, maior obra portuária em andamento no Brasil, é um projeto estratégico para os portos do Paraná. Com um investimento de R$ 592 milhões, a obra visa reduzir os cruzamentos ferroviários urbanos e aumentar a capacidade de recepção de trens em 65%, passando de 550 para 900 por dia. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2025, prometendo otimizar ainda mais o fluxo de cargas ferroviárias.

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Portos do Paraná atingem novo recorde histórico com crescimento expressivo nas importações – DatamarNews

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Auditores Fiscais no Porto de Santos, atrasam importações e ameaçam parar

NOTA:    Auditores fiscais no Porto de Santos atrasam importações e ameaçam parar. Os auditores fiscais da Receita Federal aumentaram a chamada operação-padrão (trabalho mais lento) nas aduanas, incluindo o Porto de Santos, e dias sem computador na Zona Secundária (relacionada à arrecadação de impostos).  Os profissionais fizeram isso na quinta-feira (05/09) e ontem (06/09) e vão repetir o expediente nesta próximas terças e quintas-feiras. O motivo alegado é a quebra do acordo da parte do Governo Federal.

“A tendência é a paralização geral, mas a categoria não quer isso. Estamos abertos a negociação e somente aguardando a manifestação do governo.” afirma o presidente da delegacia Sindical de Santos, do SINDAFISCO NACIONAL, Elias Carneiro Junior.

Saiba mais em A Tribuna:
Auditores fiscais no Porto de Santos atrasam importações e ameaçam parar (atribuna.com.br)

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TCU afirma ilegalidade da cobrança da THC2 nos portos

Por conta de questões regulatórias e concorrenciais, tem sido foco de disputas jurídicas entre os terminais portuários e retroportuários nos últimos 20 anos

Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a ilegalidade da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SEE) ou Terminal Handling Charge 2 (THC2) nos portos brasileiros.

Responsável pelo transporte de contêineres desde o costado do navio até a entrada do terminal seco, por conta de questões regulatórias e concorrenciais, tem sido foco de disputas jurídicas entre os terminais portuários e retroportuários nos últimos 20 anos.

Na votação que aconteceu nesta quarta, o presidente do TCU, Bruno Dantas, comentou que o tribunal já considerou a ilegalidade anteriormente por considerar que poderia haver uma posição dominante dos portos molhados. Segundo ele, a ação transforma os portos brasileiros em depósitos, e a ação piora os custos para o país, pois o valor cobrado para os contêineres estejam armazenados no local é mais algo que o seu deslocamento para outras regiões.

Saiba mais:
Após STJ, TCU afirma ilegalidade da cobrança da THC2 nos portos – Diário do Litoral (diariodolitoral.com.br)

Leia na integra:
021.408-2019-0-AN – THC-2 Terminais Portuários (1)

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Setor portuário pede aumento da capacidade no Brasil

A discussão em torno da necessidade de aumento da capacidade do Porto de Santos não é a única no País, mas comum a todo setor portuário. A ampliação do espaço para cargas nos portos brasileiros é vista como fundamental para fazer frente à crescente movimentação e, consequentemente, tornar o País mais competitivo no cenário internacional e mais atraente para investimentos. Para representantes do setor portuário, o Governo Federal precisa agilizar essa expansão.

Evitar sobrecarga e aumentar a eficiência dos terminais é urgente, dizem executivos ouvidos por A Tribuna. O diretor do Porto de Suape, em Pernambuco, Márcio Guiot, explica que o congestionamento de um porto gera movimentação da carga para outro, o que traz custos adicionais.

“O produto perde competitividade, a nível de ficarmos fora de alguns segmentos ou perdemos relevância em algumas atividades. Ter uma infraestrutura adequada é fundamental”, diz.

No porto pernambucano, o diretor esclarece que a estratégia para aumentar a competitividade é apresentar Suape como uma rota de escoamento viável para o agronegócio brasileiro, que movimentou menos de 1 milhão de toneladas das 24 movimentadas pelo porto em 2023.

Ainda que a taxa de ocupação seja inferior a 60%, Suape vai expandir os berços para atração de navios. Além disso, está prevista a construção de mais um terminal de contêineres. Desde 2001, o porto opera com só um terminal.

“Entendemos como importante aumentar a capacidade e gerar concorrência”, pontua Guiot. O segundo terminal deve operar em 2026.

Portonave

Para o diretor-superintendente administrativo da Portonave, em Santa Catarina, Osmar de Castilho Ribas, é fundamental que os portos nacionais se adequem para que possam receber navios maiores.

“À medida em que o Brasil tenha condição de receber (plenamente) navios com 366 metros, o País terá um aumento na produtividade e, como em qualquer segmento da economia, produtividade significa ganho de eficiência e redução de custos”, pontua.

Segundo Ribas, para aumentar a capacidade portuária, a Portonave será expandida a partir de obras de adequação do cais. O objetivo do projeto, cujo investimento privado é de R$ 1 bilhão, é possibilitar o recebimento de navios de até 400 metros.

Governo fala em sinergia

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o aumento na movimentação de cargas no País tem sido exponencial ao longo dos anos. Em 2023, o Brasil movimentou 1,3 bilhão de toneladas de carga. “É um volume muito grande. Como precisamos atender isso através dos nossos portos, há a necessidade de expansão”, pontua.

De modo a atender essa demanda, Ávila garante que há sinergia do Poder Público e com a esfera privada. Dentre as iniciativas destacadas pelo secretário, está o primeiro leilão de arrendamentos portuários de 2024, feito na semana passada pelo do Governo Federal. Foram cinco áreas arrendadas: REC08, REC09 e REC10, no Porto de Recife (PE), RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10,que fica no Porto do Rio Grande (RS).

O secretário acrescenta que está previsto o leilão de 35 blocos até o ano de 2026, tendo mais dois programados para este ano. “Com isso, trazemos um investimento de mais de R$ 14 bilhões para melhorar a infraestrutura portuária do País de mais de R$ 14 bilhões”, pontua.

Ávila destacou ainda o desenvolvimento de projetos de Terminais de Uso Privativo (TUPs) no Espírito Santo e em Piauí, além de um terminal graneleiro de Santa Catarina, em fase avançada de obras.

Paraná

Outros projetos destacados pelo secretário são três terminais na região do Porto de Paranaguá, no Paraná, sendo um deles do segmento de contêineres e os outros dois terminais multipropósitos, com investimentos na casa de R$ 3 bilhões.

“Quando fazemos a junção dos esforços do Estado em desenvolver novas oportunidades nos portos públicos, através da promoção de leilões de arrendamentos portuários, com o esforço dos privados, vemos que há muita sinergia em todos esses esforços. Essa é a forma para ampliarmos a capacidade dos nossos portos”, afirma o secretário nacional.

Fonte: A Tribuna

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Setor portuário pede aumento da capacidade no Brasil (atribuna.com.br)

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