Governo abandona plano de conter exportações de alimentos em meio a preocupações com inflação
Após debater medida para estabilizar preços de alimentos, Brasília sinaliza que não será implementada
Em meio à persistente inflação de alimentos e à queda nos índices de aprovação do presidente Lula, o governo federal considerou medidas para restringir as exportações de alimentos em um esforço para conter o aumento dos preços agrícolas no curto prazo. No entanto, após uma reação negativa, as autoridades sinalizaram ao setor privado que tais medidas não seriam implementadas.
Propostas para combater a inflação de alimentos foram discutidas durante reunião nesta terça-feira (25) com Lula e seus ministros. A ideia de interferir nas exportações do agronegócio foi engavetada depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ameaçou renunciar caso a proposta fosse adiante.
Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que o governo considerou impor cotas de exportação de produtos agrícolas e tributar uma parte da produção destinada aos mercados internacionais. O objetivo era manter o mercado interno bem abastecido e reduzir os preços dos alimentos. Outra proposta sobre a mesa envolvia a redução das tarifas de importação de certos itens.
Dentro do poder executivo, a iniciativa foi denominada “comércio administrado”, mas faltou consenso. Algumas autoridades consideraram as medidas “heterodoxas e intervencionistas”, com preocupações focadas nos setores de carne e açúcar. Eles argumentaram que, embora o plano pudesse fornecer alívio de curto prazo, ele apresentava riscos econômicos a médio e longo prazo.
Outros argumentaram que o governo tem opções limitadas para lidar com uma das principais preocupações da população – o aumento dos preços dos alimentos – devido ao aumento da demanda doméstica e aos maiores volumes de exportação após a abertura de novos mercados internacionais e taxas de câmbio favoráveis.
Riscos políticos
Ainda não está claro quais funcionários do governo estiveram envolvidos nas discussões iniciais na segunda-feira. No entanto, fontes disseram que a proposta poderia ter sido apresentada a Lula para aprovação. A ideia de taxar as exportações circula no Partido dos Trabalhadores (PT) e no governo desde o final do ano passado, mas não ganhou força. Ele ressurgiu recentemente em meio ao aumento da inflação, levando a reuniões no Gabinete do Chefe de Gabinete.
Na terça-feira, o ministro da Agricultura, Fávaro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o presidente Lula, além de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nenhuma medida formal foi anunciada.
Fávaro informou ao gabinete presidencial que renunciaria se a medida avançasse, argumentando que isso prejudicaria a economia nacional, citando a experiência da Argentina com impostos de exportação (“retenciones”) que levaram a perdas no mercado internacional.
Ele deve se reunir com representantes das indústrias de carne, açúcar, etanol e biodiesel no Gabinete do Chefe do Estado-Maior na quinta-feira. Anúncios de medidas para combater a inflação de alimentos são esperados apenas após o Carnaval.
Autoridades próximas a Fávaro disseram que ele está cada vez mais frustrado com as facções radicais dentro do PT e da liderança do governo. Ele também está desconfortável com a postura de confronto do governo em relação ao agronegócio, o que o deixa isolado na defesa do setor agrícola comercial.
Nos últimos dias, o governo enfrentou críticas por ter que editar uma medida provisória para garantir o financiamento do Programa de Apoio à Agricultura “Plano Safra”.
Um membro do grupo que propôs as medidas as descreveu como “uma das várias ações possíveis” para combater a inflação. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que a ideia se originou do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), supostamente com o apoio do Gabinete do Chefe de Gabinete. O MDA negou isso. Uma pessoa observou que “não havia base legal” para a proposta e que Lula já a havia vetado. Outros ministérios envolvidos se opuseram à medida ou não foram incluídos nas discussões.
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário não comentaram.
FONTE: Valor Internacional
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