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Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

19/12/2024

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

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Reforma tributária eleva importância da logística na competitividade de SC

10/12/2024
Setor produtivo destaca relevância do PELT para identificar demanda crescente por serviços e infraestrutura de transportes e para a atração de novos investimentos em reunião na FIESC

Florianópolis, 09.12.24 – A logística vai ganhar uma importância ainda maior na competitividade catarinense com as mudanças previstas na arrecadação de impostos com a implantação da reforma tributária. O consenso do setor produtivo é corroborado pelo governo de SC, que destaca que o Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT) tem como objetivo preparar o estado para atrair novos investimentos e atender a demanda crescente por transporte de cargas e pessoas.

Para o presidente da Invest SC, Renato Lacerda, a expectativa é que Santa Catarina tenha inicialmente uma perda de arrecadação, já que os impostos serão direcionados para o local de consumo. “O estado produz mais do que consome. Quando os incentivos fiscais deixarem de existir, a infraestrutura e a logística serão um diferencial para nossa capacidade de atrair empresas e gerar empregos”, explicou durante oficina sobre o PELT realizada na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) nesta segunda-feira, 9.

Na avaliação do presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, ao planejar tecnicamente o futuro da infraestrutura de transportes de SC, o estado atende uma demanda antiga da FIESC e corrige uma deficiência histórica, em um momento crítico. “A logística ganha maior importância com a reforma tributária, já que ela será um critério determinante para que as empresas decidam onde farão seus investimentos, pensando na competitividade”, afirmou.

O diretor de atração de investimentos da Invest SC, Rodrigo Prisco Paraíso, salientou que, além de competir com outros estados do Brasil por investimentos que geram desenvolvimento e empregos, Santa Catarina precisa ser competitiva também em termos globais. Na visão dele, a reorganização das cadeias globais de suprimentos se apresenta como oportunidade, mas precisamos que a nossa logística esteja preparada. “Precisamos ter o que mostrar, que estamos pensando no futuro para passar confiança e confiança aos investidores”, destacou.

Integração regional
O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Ivan Amaral, informou durante a reunião, que os três estados do Sul estão elaborando seus planos de transporte e logística, e que estudam o desenvolvimento de um plano integrado, que leve em conta as principais demandas e potencialidades da região. Amaral afirmou ainda que SC, PR e RS estão unindo esforços para apresentar demandas conjuntas no debate sobre a extensão do contrato de concessão da Malha Sul, ferrovia de 7.223 quilômetros que corta os três estados, atualmente sob administração da Rumo.

Força de trabalho
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que o setor de logística é o que mais vai demandar profissionais. O documento estima que, de 2025 e 2027, a indústria catarinense precisará de 224,9 mil trabalhadores nesta área, em funções como técnico de controle de produção, almoxarife, armazenista e motorista de veículos de cargas.

FONTE: FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/reforma-tributaria-eleva-importancia-da-logistica-na-competitividade-de-sc

 

 

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Obras em aeroportos públicos de SC custarão R$ 254 milhões até 2044, estima governo

05/11/2024

O novo plano aeroviário avalia o potencial de 19 aeroportos públicos de Santa Catarina, prevendo a adequação e ampliação da infraestrutura no estado.

A Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina entregou nesta segunda-feira (4) o Paesc (Plano Aeroviário de Santa Catarina) ao governador Jorginho Mello. O documento estabelece metas para a Rede Estadual de Aeroportos até 2044.

Nas próximas duas décadas, a estimativa é que seja necessário o Governo de Santa Catarina investir mais de R$ 254 milhões para a realização de obras e serviços nos aeroportos da rede estadual.
O evento ocorreu na sede da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), em Florianópolis. O último plano havia sido criado em 1989, com planejamento até 2009.

O novo Paesc foi desenvolvido pelo LabTrans (Laboratório de Transporte e Logística) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina, que também foi responsável pelo Plano Aeroviário Nacional.
Por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, o governo investiu R$ 1,6 milhão para a elaboração do Paesc. O estudo reavaliou a estrutura do transporte aéreo estadual e orientou propostas de adequação, ampliação e implementação de infraestrutura.
No entanto, os aeroportos de Chapecó, Florianópolis, Joinville e Navegantes não fazem parte do plano porque foram concedidos à iniciativa privada.

O Aeroporto de Jaguaruna está em processo de concessão 2021. Sem propostas por empresas privadas, foi lançado um novo edital em setembro em que o estado arcará com a maior parcela. As propostas devem ser entregues até o fim de novembro.

O Paesc, portanto, atende somente os 19 aeroportos com concessões municipal e estadual, classificados da seguinte forma:

Aeroportos regionais:

  • Caçador
  • Correia Pinto

Regionais de pequeno porte:

  • Joaçaba
  • São Miguel do Oeste

Complementar:

  • Dionísio Cerqueira

Turístico:

  • São Joaquim

Aeroporto locais:

  • Blumenau
  • Concórdia
  • Curitibanos
  • Forquilhinha
  • Itapiranga
  • Lages
  • Lontras/Rio do Sul
  • Pinhalzinho
  • São Francisco do Sul
  • Rio Negrinho
  • Três Barras
  • Videira
  • Xanxerê

Em 2024, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou operação dos aeroportos de São Joaquim e Dionísio Cerqueira, que estavam inativos desde 1992 e 2013, respectivamente.

Há obras em andamento em sete aeródromos, com investimento de R$ 64,3 milhões. Em Joaçaba, o foco é iniciar voos comerciais; em Blumenau, a infraestrutura será melhorada para receber voos executivos e de saúde; em Correia Pinto, o objetivo é aumentar o número de voos comerciais.

Quais são as metas para os aeroportos de SC?

O Governo de Santa Catarina pretende iniciar voos comerciais em três aeródromos na região Oeste, que já possui o Aeroporto de Chapecó. Os locais contemplados são Caçador, Joaçaba e São Miguel do Oeste.

O Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba, tem a obra de maior custo (R$ 23,4 milhões) e já reabriu a pista de pouso e decolagem para operação diurna e noturna.
O aeródromo recebe atualmente aviões executivos e atendimentos de saúde e segurança, mas o governo estadual entende que já tem condições de receber aeronaves maiores.

O Paesc também prevê voos comerciais no Aeroporto Ismael Nunes, de São Joaquim, para receber turistas. A região já conta com o Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto, que terá aumento nos voos.

As obras em Correia Pinto custam R$ 4,8 milhões para a recuperação do asfalto da seção de combate a incêndios, com previsão de entrega até o 1º semestre de 2025.

FONTE: NDmais Obras em aeroportos de SC custarão R$ 254 milhões, estima governo

 

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Vizinhos, portos de Itajaí e Navegantes vivem impasse por obra em canal comum

28/10/2024

Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha

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Corredor Litorâneo: governo prevê para 2024 licitação do trecho até Contorno

24/10/2024
Governo assinou ordem de serviço para projetos de engenharia dos trechos já licitados; ligação do trecho entre Contorno Viário e entroncamento da SC-486 tem custo estimado de R$ 26,8 milhões.

O governo do estado assinou na tarde desta quarta-feira, 23, a ordem de serviço para a execução dos projetos de engenharia dos quatro trechos do corredor litorâneo norte que já haviam sido licitados. Pela manhã, em reunião da Frente Parlamentar que debate o projeto na Assembleia Legislativa, também anunciou que pretende lançar até o fim de 2024 o edital de licitação para o projeto do trecho remanescente da rodovia, que liga o Contorno Viário da Grande Florianópolis ao entroncamento da SC-486, iniciativa apontada pela Federação das Indústrias de SC (FIESC) como necessária para desafogar o trânsito na BR-101 Norte. 

Estudo encomendado pela entidade apontou que sem a interligação da via com o contorno, a rodovia Antônio Heil ficaria sobrecarregada. “A FIESC reitera seu apoio a iniciativas para melhorar a mobilidade em SC, e a rodovia paralela à BR 101 é uma demanda antiga da entidade”, lembrou o diretor institucional e jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, durante a reunião na Alesc.

A estimativa da Secretaria da Infraestrutura é de que o custo do projeto do lote 5 alcance R$ 26,8 milhões, diante da necessidade de obras especiais como dois viadutos, dez pontes e um túnel em 54,72 km de rodovia.

O secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, afirmou ainda que a licitação para a elaboração do EIA-RIMA dos quatro lotes já está em andamento, e deve ser homologada em cerca de 30 dias.

A nova rodovia, que o governo está chamando de Via Mar, terá 144 km de extensão e vai ligar a área industrial de Joinville até o contorno viário da Grande Florianópolis. Segundo o governo do Estado, a obra será viabilizada por meio de parceria público-privada.

Corredor Litorâneo: governo prevê para 2024 licitação do trecho até Contorno | FIESC

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Aquisições de R$ 20 bilhões confirmam nova fase de desenvolvimento do setor naval e portuário no Brasil, diz ministro Sílvio Costa Filho

22/10/2024

Nas últimas semanas, investimentos privados em empreendimentos do setor portuário movimentaram o mercado brasileiro

A aquisição da Wilson Sons por uma subsidiária do grupo suíço MSC e a compra há um mês da Santos Brasil pelo grupo francês CMA CGM confirmam que o Brasil passa por uma fase excepcional no setor naval e que se transformou um ponto de atração para investimentos internacionais. A avaliação é do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que se reúne esta semana com grupos estrangeiros interessados em investir no Brasil.

A divulgação da venda de 56,47% do capital da Wilson Sons, uma das maiores empresas de logística do Brasil, para a Shipping Agencies Services (SAS), subsidiária do grupo MSC, foi anunciada nesta segunda-feira (21/10). No final de setembro a CMA CGM adquiriu 48% da operadora portuária Santos Brasil. O valor das duas operações foi de quase R$ 20 bilhões.

“O Brasil voltou a se conectar com o mundo e isto explica o crescimento que estamos tendo na movimentação portuária. De janeiro a agosto deste ano transportamos 3,5% a mais de carga do que em 2023. Só em contêineres, o crescimento este ano foi de 21% em relação ao ano passado”, disse o ministro, lembrando que os leilões realizados e os previstos estão deixando claro o potencial do país para a movimentação internacional de cargas.

O ministro informou ainda que o Governo Federal pretende realizar leilão de 39 unidades portuárias e de quatro canais portuários até o final de 2026. Somado ao que já foi leiloado desde o início do governo Lula, chega-se a 58 leilões. “Isto é muito mais do que foi leiloado entre 2013 e 2022. Ou seja, em quatro anos esperamos fazer mais leilões do que foi feito em 10 anos no Brasil. Isto mostra todo o potencial do país e comprometimento do governo do presidente Lula em ampliar a agenda portuária brasileira. Estamos construindo um modelo de governança que direcionará o crescimento econômico do país pelas próximas décadas”.

Aquisições de R$ 20 bilhões confirmam nova fase de desenvolvimento do setor naval e portuário no Brasil, diz ministro Sílvio Costa Filho — Portos e Aeroportos

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Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape

15/10/2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram, nesta sexta-feira (11), o Termo de Compromisso para o início das obras da 4ª fase de recuperação do molhe de Suape; uma obra fundamental para o fortalecimento do porto.

Com um investimento total de R$ 123 milhões, essa iniciativa é crucial para melhorar a infraestrutura do porto, garantindo operações mais seguras e eficientes. Os recursos são provenientes de diversas fontes, com R$ 50 milhões do Novo PAC e R$ 73 milhões do governo do estado de Pernambuco.

O projeto visa a recomposição do prolongamento do molhe, que sofreu danos significativos na berma hidráulica ao longo dos anos. As obras garantirão a integridade do local, assegurando condições seguras para a manobra e atracação de navios, além de minimizar a ação das ondas e correntes marítimas. Os trabalhos estão programados para começar ainda em outubro e devem ser concluídos em maio de 2028.

“Governadora, o presidente Lula lhe mandou um abraço. Ele sabe da importância que tem Suape para o nossa estado e o Nordeste brasileiro. Suape representa mais 8% do PIB do nosso estado. Um grande ativo de Pernambuco! Mais de 83 empresas fazem parte desse complexo; mais de 20 mil empregos gerados aqui. É muito bom trazer investimentos e ajudar na retomada do protagonismo de Suape no Nordeste. Uma obra que será fundamental para dar segurança à infraestrutura portuária”, destacou Silvio Costa Filho.

Outros investimentos estão sendo trabalhados como a Dragagem e a Pedra Fundamental agora para novembro. São investimentos da APM Terminais, de R$ 1.7 bilhões.

Participaram do ato, além do ministro e da governadora, o senador Humberto Costa, o deputado federal Ossesio Silva, os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aeroportos, Tomé Franca; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, o presidente de Suape, Márcio Guiot, entre outras autoridades.

O Porto de Suape

Entre janeiro e julho deste ano, o complexo portuário de Suape movimentou impressionantes R$ 14,5 bilhões, um aumento de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento é impulsionado pela atuação de 83 empresas em 12 polos industriais, gerando cerca de 20 mil empregos e sustentando inúmeras famílias na região.

Com essa nova etapa de obras, o Porto de Suape se prepara para fortalecer ainda mais sua importância econômica e a segurança de suas operações.

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape – DatamarNews

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ANTT reabre Audiência Pública para discutir a renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica

24/09/2024

São previstos quase R$ 24 bi de investimentos durante os próximos 30 anos de renovação da concessão

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (22/8), a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, para colher sugestões da sociedade sobre a prorrogação contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021. As sessões, que ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia, vão garantir a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades.

O atual contrato de concessão da FCA tem término previsto para 2026. A proposta para renovação estende-se por 30 anos, contemplando investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia possui uma extensão de 7.856,8 km, atravessando os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação inclui quase 5.725 km de trilhos e abrange os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

As contribuições por escrito poderão ser enviadas de 30 de agosto a 14 de outubro de 2024, por meio do sistema ParticipANTT. Para quem preferir participar presencialmente, a Agência promoverá quatro sessões públicas. Em 30 de setembro, a sessão ocorrerá em Belo Horizonte/MG; em 2 de outubro, em Vitória/ES; e em 4 de outubro, em Salvador/BA, todas com início às 14h00 e término às 18h00. Os locais específicos desses encontros serão divulgados posteriormente. Além disso, em 7 de outubro, será realizada uma sessão híbrida (virtual e presencial) no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h00 às 18h00, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no Youtube.

“A reabertura dessa audiência pública reflete o compromisso da ANTT e da FCA com a transparência e o envolvimento da sociedade no processo de renovação contratual, garantindo que as partes interessadas tenham a oportunidade de contribuir e se informar sobre os desenvolvimentos propostos para a concessão que se estende por várias regiões do Brasil”, destaca o relator do projeto e diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Propostas

Com a renovação do contrato, a FCA propõe significativos investimentos em infraestrutura, visando à resolução de conflitos urbanos e à melhoria da conectividade ferroviária. Estão previstas obras no Posto de Aratu/BA para um novo acesso ferroviário, e a concessionária planeja a recapacitação para o transporte de carga em diversos trechos, além da instalação de várias estruturas para mitigar conflitos urbanos em 40 municípios, incluindo viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores.

Além disso, a concessionária deverá lidar com os impactos da futura linha do metrô de Belo Horizonte/MG, incluindo adaptações necessárias na infraestrutura ferroviária e custos operacionais adicionais. Outra atualização importante no contrato é a obrigatoriedade de a concessionária manter um inventário atualizado a cada três anos de todos os bens da concessão, disponibilizando-o para consultas e fiscalizações do governo, garantindo transparência e manutenção adequada dos ativos.

As atualizações e melhorias propostas para o projeto da Ferrovia Centro-Atlântica, serão disponibilizadas com ajustes recentes no site da ANTT. Para mais detalhes sobre as mudanças e como participar das sessões públicas, acesse o sistema ParticipANTT, em Audiência Pública nº 12/2020. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas por meio do e-mail ap012.2020@antt.gov.br.

FONTE: ANTT reabre Audiência Pública para discutir a renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica — Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)

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Santa Catarina Day

27/08/2024

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta terça-feira, dia 27, em Brasília (DF), do “Santa Catarina Day”. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura), reuniu especialistas e autoridades para discutir os desafios e avanços na infraestrutura de transportes.

Jorginho Mello enfatizou a importância estratégica da logística para o desenvolvimento econômico do estado e do país. “Seja na produção de aves, suínos, motores elétricos, madeira, entre outros itens na pauta de exportação, a organização logística é fundamental para alavancar a produção, gerar emprego e renda. Só em 2023, Santa Catarina registrou exportações que somaram 11,6 bilhões de dólares”, disse ele.

O governador ressaltou ainda a relevância da Infraestrutura de transportes para impulsionar a competitividade catarinense e lembrou que Santa Catarina é o único estado do país a ter uma Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), o que demonstra o compromisso da gestão estadual com a eficiência e a excelência no setor. “É improvável ter um desenvolvimento econômico se o Estado não oferecer ferramentas de eficiência logística, ela é determinante para todas as atividades econômicas”, acrescentou.

Na ocasião, o governador assinou a autorização para a abertura de licitação de projeto para a reestruturação do canal de acesso ao Porto de Laguna; assinou ainda um PELT (Plano Estadual de Logística e Transporte) com a União; e homologação de licitação da atualização do projeto de dragagem a montante de Itajaí.

Já o senador Beto Martins (PL) destacou em seu pronunciamento, a importância de discutir sobre desafios e avanços na infraestrutura de transporte no estado. O parlamentar ressaltou que Santa Catarina é o segundo estado brasileiro em movimentação de containers e movimentou mais de 61 milhões de toneladas de cargas por ano. Sendo que 55% dessas mercadoria não tem Santa Catarina como origem e/ou destino.

Durante o evento, foi aberto um espaço de diálogo e troca de experiências entre os participantes, que debateram temas do setor, além de fortalecer parcerias e colaborações em prol do contínuo aprimoramento das políticas de transporte e logística no Brasil.

Assinatura do PELT

O contrato do Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina, PELT/SC, entre a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPar) e a INFRA S.A. (vinculada ao Ministério dos Transportes), que prestará consultoria técnica para elaboração do plano, foi formalizado pelo governador Jorginho Mello durante a realização do Santa Catarina Day.

A INFRA S.A. terá 18 meses para preparar e concluir o trabalho. Os estudos envolverão processos de análise criteriosa, diagnóstico preciso e planejamento estratégico, com foco na logística empresarial, em infraestrutura e facilitação do comércio. Esta análise da situação atual permitirá ao estado o planejamento futuro de investimentos em todos os modais de transporte com ênfase para cargas destinadas e provenientes do comércio exterior.

O contrato tem o valor de R$ 4.257.295,04 e os recursos serão repassados pela SC Participações e Parcerias S.A. provenientes de dividendos recebidos do Porto de Imbituba.

“Ter um PELT atualizado é fundamental para o planejamento das ações do governo e temos buscado agir dessa forma, pensando nos próximos anos. Esta demanda, inclusive, foi sugerida dentro do Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias, que foi instituído pela SPAF para planejar e discutir este modal e como o PELT envolve todos os modais, levamos esta proposta adiante”, completa o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral.

“É crucial para o planejamento de melhorias na infraestrutura de transporte, permitindo identificar gargalos, otimizar rotas e aumentar a eficiência logística, o que fortalece a competitividade e atrai investimentos para o estado”, disse o governador.

Saiba mais nas mídias abaixo:

“Santa Catarina Day”: evento em Brasília foca em melhorias na infraestrutura do estado (ndmais.com.br)
No Santa Catarina Day, em Brasília, governador destaca importância da logística na economia (engeplus.com.br)
Beto Martins enaltece o evento Santa Catarina Day e a logística no estado (tribunadosertao.com.br)
Jorginho Mello está em Brasília para o Santa Catarina Day – Blog Maga Stopassoli – 4oito

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Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira

29/07/2024

Neste domingo (28) foi comemorado o Dia do Agricultor

Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.   

A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  

O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.  

Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor.   

No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em 2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. 

Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. 

Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de parecer favorável.  

Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. 

“O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. 

A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países. 

DIA DO AGRICULTOR

Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. 

Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.  

Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. 

Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio girar”, ressalta Fávaro. 

Saiba mais sobre o trabalho do Mapa voltado para a agricultura. 

Todas as informações contextuais desta matéria foram disponibilizadas pela Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). 

A Binagri é uma das bibliotecas públicas do Executivo que foi fundada em 1909 e completa 115 anos neste ano. São mais de 500 mil exemplares de assuntos diversificados na área de Agricultura e Pecuária. Além da biblioteca digital que possui todas os documentos do Ministério.  

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

Mapa trabalha há 164 anos para o fomento e desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

 

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