Comércio Exterior, Notícias

Boletim do Comando Nacional de Mobilização – Nº 5

10/02/2025

O Comando Nacional de Mobilização (CNM), reunido no dia 7 de fevereiro de 2025, deliberou que, caso o Ministério da Fazenda (Governo Federal) não apresente uma proposta razoável que atenda às demandas da categoria, serão adotadas ações que visam ao recrudescimento da mobilização dos Auditores-Fiscais da RFB a partir do dia 12 do corrente mês, dentre as quais destacam-se:

  • Desembaraço zero nos 15 dias subsequentes;
  • Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão;
  • Devolução de trabalhos dos colegas que aderiram ao movimento paredista;
  • Visitas institucionais às 10 Superintendências Regionais da Receita Federal e ao Órgão Central, com protocolização de ofícios cobrando:
    • A imediata publicação das exonerações dos cargos em comissão já solicitadas por colegas;
    • A redistribuição das ações fiscais (mudança de nome no TDPF) para os Auditores-Fiscais que permanecem nos 30% do efetivo, conforme determinação legal relativa à lei de greve;
  • Início das representações ao CDS contra aqueles que assumiram cargos em comissão no curso do movimento, para aplicação das devidas sanções sindicais.

O CNM reforça a necessidade de unidade e firmeza no movimento, aguardando a proposta do Governo Federal, mas mantendo-se preparado para ampliar a mobilização em defesa dos direitos e da valorização da categoria.

Fonte: Sindafisco
https://www.sindifisconacional.org.br/boletim-do-comando-nacional-de-mobilizacao-no-5/

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Comércio Exterior, Economia, Informação, Internacional, Negócios

Brasil é 2º fornecedor de aço e ferro aos EUA; fatia nunca foi tão grande

10/02/2025

Aumento do imposto anunciado por Donald Trump ocorrerá no melhor momento da história para a indústria siderúrgica brasileira no mercado americano

O Brasil nunca teve uma participação de mercado tão grande no disputado mercado de aço e ferro nos Estados Unidos. Em 2024, americanos compraram US$ 4,677 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) em produtos brasileiros do conjunto de “Aço e Ferro”. Com o valor, o Brasil foi o segundo maior fornecedor aos EUA.

Dados da Administração de Comércio Internacional do governo americano mostram que o aumento do imposto anunciado por Donald Trump ocorrerá no melhor momento da história para a indústria siderúrgica brasileira nos EUA.

Em 2024, o Brasil foi o vendedor de 14,9% de todo o grupo que inclui aço e ferro como matéria-prima. Nunca o Brasil teve uma participação tão grande naquele mercado.

No chamado “código 72” do sistema harmonizado de mercadorias estão os produtos semimanufaturados de ferro ou aço, além do ferro fundido bruto. Esses itens respondem por boa parte das exportações siderúrgicas aos EUA.
O Brasil ficou atrás apenas do Canadá, que respondeu por 24,2% daquele mercado. Depois do Brasil, estão México (10,1%), Coreia do Sul (5,9%) e Alemanha (4,6%).

O Brasil é relevante para os EUA como fornecedor de aço e ferro – com cerca de um quinto do mercado, mas os americanos são ainda mais importantes para os brasileiros.

Dados do Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, mostram que os EUA foram destino de 47,9% das exportações do grupo de aço e ferro em 2024. Nenhum outro cliente é tão essencial para as siderúrgicas brasileiras como os americanos.

O segundo maior comprador do Brasil é a China, mas a fatia é bem menor: 10,7% dos embarques de aço e ferro.

Mercado de mais de US$ 100 bilhões

As medidas anunciadas por Trump em pleno fim de semana afetam importações anuais que superam os US$ 100 bilhões.

Em 2024, foram US$ 31,3 bilhões em importações de aço e ferro – segmento em que o Brasil é mais afetado, com US$ 4,677 bilhões.

Também foram registrados US$ 49,7 bilhões na compra de partes de aço e ferro. Nesse segmento, a participação do Brasil é mais tímida: 0,6% do total importado pelos EUA com US$ 306 milhões no ano passado.

As tarifas afetam ainda outros US$ 27,4 bilhões em partes de alumínio. Nesse segmento, o Brasil também tem posição mais modesta, com 1% das importações dos EUA ou US$ 272 milhões em 2024.

Fonte: CNN Brasil

Brasil é 2º fornecedor de aço e ferro aos EUA; fatia nunca foi tão grande

 

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O ESPECIALISTA: Sucesso que CONECTA oportunidades

07/02/2025

Novo quadro do RêConectaNews traz a jornada dedicada a compartilhar o conhecimento técnico e a visão prática de profissionais que transformam desafios em soluções no Comércio Exterior e na Logística. 

 O ESPECIALISTA: Aprenda com quem faz a Logística e o Comércio Exterior acontecer

A cada episódio, especialistas renomados de diferentes segmentos da cadeia de Logística e Comércio Exterior trazem insights valiosos sobre suas áreas de atuação, abordando o que é realmente necessário para fazer o setor funcionar.

O RêConectaNews apresenta com entusiasmo seu novo quadro, O ESPECIALISTA, um espaço dedicado a compartilhar o conhecimento técnico e a visão prática de profissionais que transformam desafios em soluções no Comércio Exterior e na Logística.

Mais do que histórias inspiradoras, O ESPECIALISTA mergulha nos temas essenciais para quem atua ou deseja atuar neste mercado tão dinâmico. A cada episódio, especialistas renomados de diferentes segmentos da cadeia de Comércio Exterior – como operadores logísticos, agentes de carga, despachantes aduaneiros, consultores e analistas – trazem insights valiosos sobre suas áreas de atuação, abordando o que é realmente necessário para fazer o setor funcionar.

Aqui, você encontrará explicações claras, estratégias aplicadas e o passo a passo de práticas que impulsionam negócios e carreiras. Não se trata apenas de ouvir trajetórias, mas de entender os aspectos técnicos que fazem a diferença no dia a dia do mercado.

O ESPECIALISTA é o ponto de encontro para profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos, explorar novas soluções e se conectar com ideias transformadoras.

Prepare-se para aprender, conectar-se e se inspirar. Fique atento à estreia de O ESPECIALISTA e venha entender o que é necessário para crescer e se destacar no mundo do Comércio Exterior!

Venha apresentar sua especialidade: 
Envie seu email para: contato@reconectanews.com.br

 

 

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FecomercioSP pleiteia medidas à Secretaria de Comércio Exterior para estimular a abertura comercial

05/02/2025

Ações são fundamentais para reduzir o Custo Brasil e aumentar a produtividade e a competitividade do País

No dia 27 de janeiro, representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se reuniram com membros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para compartilhar as dificuldades enfrentadas por empresas representadas pela Federação e apresentar propostas com vistas a facilitar o comércio exterior.

Participaram da reunião Tatiana Prazeres, secretária da Secex; Herlon Alves Brandão, diretor do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial do MDIC; e Ana Cláudia Takatsu, diretora do Departamento de Negociações Internacionais da Secex, além dos assessores da FecomercioSP André Sacconato, Thiago Carvalho e Natalia Mortaio, e Maria Izabel Mello, da área de Relações Institucionais da Entidade.

Por meio da Fecomercio Internacional — unidade de negócios que atua na promoção de relações comerciais no exterior — acontece a conexão entre empresas brasileiras e estrangeiras, que frequentemente relatam entraves nos negócios, principalmente em procedimentos exigidos por órgãos anuentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Receita Federal, que acabam trazendo prejuízos e inibindo investimentos.

Flexibilização necessária

A FecomercioSP apontou os danos gerados por exigências de órgãos reguladores, que impactam negativamente a produtividade e a competitividade nacionais. Dentre as principais demandas, destaca-se a ampliação do prazo de validade da Declaração Única de Exportação (DUE) para evitar custos adicionais causados por atrasos no Porto de Santos.

A Entidade também denuncia o aumento da burocracia alfandegária, que tem gerado altos custos logísticos e demurrage (taxa cobrada quando o tempo de uso de um contêiner ou navio ultrapassa o acordado). A FecomercioSP ainda sugere a realocação de pessoal e ampliação do cadastro de engenheiros certificados para agilizar inspeções.

Além disso, pede a aceitação de certificações internacionais para quebra-cabeças adultos, simplificação do registro de aromatizadores de ambientes e flexibilização na importação de amostras de bebidas alcoólicas.

Ademais, a Federação reforçou o pedido de adoção de medidas que promovam maior abertura comercial. Essa agenda já havia sido apresentada ao ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em outubro. A abertura comercial é uma das bandeiras da Federação por acreditar que esse é o caminho para reduzir o Custo Brasil, aumentar a produtividade e a competitividade do País (beneficiando os consumidores e o setor produtivo), gerar renda e emprego e permitir acesso a recursos mais baratos e com tecnologia agregada, bem como propiciar ganhos de escala e proporcionar crescimento econômico sustentável em longo prazo.

O presidente em exercício da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Júnior, reitera que os pleitos levantados pelas empresas do setor representam uma necessidade urgente de ações dos órgãos anuentes. Além disso, Dall’Acqua Júnior pondera que, em meio aos debates recentes sobre quais medidas poderiam reduzir a inflação, a abertura comercial é uma das principais alternativas, aliada a um ajuste fiscal via corte de gastos. O momento é bem oportuno, considerando a desvalorização cambial, o resultado do superávit da balança comercial no ano passado (o segundo maior da história) e a maior facilidade para a Indústria — que apresenta níveis elevados de utilização da capacidade instalada — importar peças, componentes e insumos para aumentar a produção.

FONTE: FecomercioSP
FecomercioSP pleiteia medidas à Secretaria de Comércio Exterior para estimular a abertura comercial

 

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Inovação, Logística

CS Trade fortalece operações no Rio de Janeiro com assinatura de Termo de Acordo de Regime Especial

03/02/2025

A CS Trade se destaca como a única empresa catarinense a conquistar esse benefício, que é altamente restrito e concedido apenas a companhias que demonstram excelência operacional.

A CS Trade, empresa do Grupo Level e importadora oficial da Cantu Store, maior distribuidora de pneus do Brasil, deu um passo estratégico no comércio exterior. No último dia 29 de janeiro, a empresa assinou um Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em uma cerimônia realizada no Palácio Guanabara. Esse acordo garante incentivos fiscais que beneficiarão suas operações e de seus clientes, fortalecendo o setor e impulsionando a economia fluminense. Para Thiago Crozatti Negri, CEO do Grupo Level, “é uma grande oportunidade para empresas centro-oeste, por se tratar do maior hub logístico do Brasil”.  

Reconhecimento e exclusividade 

A CS Trade se destaca como a única empresa catarinense a conquistar esse benefício, que é altamente restrito e concedido apenas a companhias que demonstram excelência operacional. Esse reconhecimento reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a inovação no comércio exterior, contribuindo para consolidar o Rio de Janeiro como um polo estratégico para a importação e exportação no Brasil. 

A assinatura do TARE se soma a outras medidas do governo estadual para tornar o Rio de Janeiro um dos principais hubs logísticos do país. Além da CS Trade, a Comexport, maior trading company do Brasil, também aderiu ao acordo. A expectativa é que os incentivos resultem na geração de novos empregos, redução da burocracia e segurança jurídica para as empresas que escolhem operar no estado. 

A relevância do Termo de Acordo de Regime Especial 

O Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) é uma medida adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de atrair grandes empresas do setor de comércio exterior. Por meio da redução da carga tributária e da simplificação de processos, o estado busca aumentar sua competitividade no cenário nacional e internacional. 

O governador Cláudio Castro destacou a importância da iniciativa: “Com essa medida, impulsionamos a geração de empregos e fortalecemos a economia do estado. Seguimos firmes no compromisso de transformar o Rio de Janeiro em uma referência no comércio exterior”. 

Já a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Fernanda Curdi, ressaltou que a presença de empresas como a CS Trade e a Comexport reafirma a posição do Rio de Janeiro como um dos estados mais dinâmicos para o setor, conectando mercados e atraindo investimentos globais. 

Grupo Level: Excelência no comércio exterior 

Com matriz em Itajaí (SC) e presença em diversas regiões do Brasil e escritórios internacionais nos Estados Unidos, Hong Kong e Espanha, o Grupo Level atua há mais de 15 anos no mercado de comércio exterior. A empresa oferece serviços personalizados em importação e exportação, incluindo consultoria, assessoria, auditorias e inspeções. 

Com dois centros de distribuição que somam 23 mil metros quadrados, localizados em Itajaí, um dos maiores polos portuários do Brasil, a companhia se destaca pela eficiência operacional e pelo compromisso com a satisfação dos clientes. 

A assinatura do TARE representa um marco para a CS Trade e o Grupo Level, reforçando seu papel como protagonistas no desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e na expansão das oportunidades econômicas no Rio de Janeiro.  

Fontes:
https://www.rj.gov.br/noticias/governo-do-estado-assina-termo-de-acordo-de-regime-especial-com-maior-empresa-de-comercio-exterior3527
https://leveltrade.com.br  

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

29/01/2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída.

Dessa forma, todas as importações realizadas via modal marítimo e aéreo, sob anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT-Correios), já podem ser processadas diretamente no Portal Único de Comércio Exterior, sendo facultado ao importador realizar essas operações por meio do Siscomex LI/DI.

O comunicado publicado em dezembro de 2024 traz mais informações sobre a adesão completa dos demais órgãos intervenientes ao Novo Processo de Importação.

Em complemento, informamos que durante janeiro e fevereiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex 58, 66 e 73 de 2024. O detalhamento do cronograma de desligamento, que ampliará a obrigatoriedade da Duimp para outros modais de transportes e regimes tributários/fundamentos legais, será publicado oportunamente.

A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de comércio exterior a fim de que a migração das importações para o Portal Único de Comércio Exterior ocorra de maneira gradual e segura.

FONTE: Siscomex
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025 — Siscomex

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação

EUA e China se distanciam no comércio e Brasil amplia mercados, mostra estudo

29/01/2025

Mckinsey destaca que as economias em desenvolvimento já respondem pela maioria das importações e exportações da China, mas continuam a fortalecer os laços comerciais em todo o espectro geopolítico

As grandes economias globais posicionadas em cada extremidade do espectro geopolítico, como Estados Unidos e China, têm negociado menos umas com as outras, enquanto as economias alinhadas de médio porte, como Brasil, Índia e países do Sudeste Asiático, têm aproveitado para ampliar seus mercados. A conclusão está na mais recente atualização do relatório “Geopolítica e a Geometria do Comércio Global”, do McKinsey Global Institute.

O estudo destaca que as economias em desenvolvimento, em vez das avançadas, agora respondem pela maioria das importações e exportações da China e que elas continuam a fortalecer os laços comerciais em todo o espectro geopolítico.

Essa é uma estratégia mais ampla do que a opção pela proximidade geográfica ou política, como as táticas de “friendshoring”, “nearshoring”, desacoplamento e redução de riscos.

Brasil
Sobre o Brasil, o relatório destaca que, entre 2017 e 2024, a trajetória geral do comércio do país tem sido de exportações crescentes — particularmente de produtos agrícolas e metais –para a China, complementadas por importações cada vez maiores de produtos manufaturados chineses em troca.

Essa trajetória das importações brasileiras continuou até 2024 e, em alguns casos, acelerou. “Por exemplo, entre 2022 e 2024, a participação da China nas importações de equipamentos de transporte do Brasil dobrou, de 11% para 22%, impulsionada principalmente pelas importações de veículos elétricos da China, que cresceram mais de seis vezes em valor.”

Da mesma forma, a China ganhou participação nas importações de produtos químicos e maquinário do Brasil em 2024.

No entanto, do lado da exportação, as exportações agrícolas do Brasil para a China caíram em 2024, impulsionadas principalmente por eventos climáticos extremos que afetaram a produção agrícola.

Outra fonte de crescimento comercial na Ásia para o Brasil tem sido o Sudeste Asiático (ASEAN), que está cada vez mais ganhando participação nas exportações brasileiras em todos os setores.

Um exemplo é Cingapura, que se tornou o terceiro maior destino das exportações de recursos energéticos do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. “Com o papel de Cingapura como um centro global de transporte, esses recursos energéticos brasileiros, por sua vez, ajudam a impulsionar a indústria global de transporte”, diz o texto.

Com essa reorientação comercial para a Ásia, a participação do Brasil no comércio com os parceiros intrarregionais, e em particular com a Argentina, continuou a cair, atingindo 15% em 2024.

EUA
Já os Estados Unidos continuam a diversificar seu comércio para longe da China e a negociar mais com ASEAN e o México. O relatório destaca que os EUA reduziram sua participação no comércio de produtos manufaturados com a China em seis pontos percentuais entre 2017 e 2024.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos aumentaram sua participação nas importações do México e da ASEAN em cerca de dois e quatro pontos percentuais, respectivamente. Como resultado, o México se tornou o maior fornecedor de mercadorias para os Estados Unidos em 2023, posição que a China ocupava desde 2007.

“Em 2024, tanto o México quanto a ASEAN continuaram a registrar ganhos comerciais com a reorientação comercial dos EUA, com ambas as economias ganhando participação no comércio dos EUA mais rapidamente em 2024 do que em média entre 2017 e 2023.”

Enquanto isso, a China perdeu participação nas importações dos EUA em quase todos os setores entre 2017 e 2024, com os declínios mais substanciais em eletrônicos, máquinas e têxteis e vestuário.

Nesses setores, a participação das importações dos EUA da China caiu entre 14 e 16 pontos percentuais no período. “Isso reflete uma mudança nos padrões de fornecimento dos Estados Unidos, em vez de uma mudança no mix ou nos valores de exportação da China. Na verdade, a China aumentou suas exportações globais nesses setores em mais de US$ 500 bilhões desde 2017”.

China
O comércio da China com a América Latina está em uma trajetória ascendente constante, impulsionado pelas importações agrícolas da China da região e pelo crescimento das exportações chinesas de bens manufaturados, abrangendo eletrônicos de consumo e produtos de tecnologia limpa, como células fotovoltaicas, baterias de íons de lítio e veículos elétricos.

Grande parte desse crescimento do comércio foi impulsionado pelo comércio com o Brasil – que em 2024 representou quase 50% de todo o comércio da China com a América Latina, contra pouco mais de 40% em 2017.

No entanto, muitas economias latino-americanas têm experimentado um rápido crescimento do comércio com a China. O valor do comércio entre Brasil e China cresceu cerca de 13% ao ano entre 2017 e 2024. Peru e Colômbia experimentaram uma taxa de crescimento semelhante.

E para algumas economias menores, o crescimento do comércio com a China tem sido ainda mais forte, com o Equador e a Costa Rica, por exemplo, registrando taxas de crescimento do comércio de quase 20% ao ano.

A China também aprofundou os laços comerciais com a Rússia, que tem sido uma fonte crescente de recursos energéticos para o gigante asiático e está emergindo como um destino significativo para os automóveis e outros equipamentos de transporte da China. “Em 2017, apenas 2% das exportações de equipamentos de transporte da China foram para a Rússia. Em 2024, esse número era superior a 10%.”

Outro ponto citado é que, com a reorientação para o mundo em desenvolvimento, a participação da China no comércio com as economias da Europa caiu marginalmente. Isso foi impulsionado principalmente por uma mudança no mix setorial das importações da China, e não pela perda significativa de participação das economias europeias em qualquer setor.

Por exemplo, as economias europeias ganharam participação nas importações de equipamentos de transporte da China entre 2017 e 2024, passando de cerca de 50% para cerca de 60%, diz o texto.

No entanto, o valor total das importações da China neste setor caiu cerca de 4% ao ano, à medida que o setor automotivo doméstico da China continuou a crescer, reduzindo sua dependência de importações.”

Como resultado, o valor das exportações de equipamentos de transporte da Europa para a China estagnou – a fatia maior não compensou o encolhimento do bolo. Um padrão semelhante pode ser visto nas exportações europeias para a China de têxteis e vestuário e, até certo ponto, produtos químicos e farmacêuticos.”

FONTE: INFOMONEY
EUA e China se distanciam no comércio e Brasil amplia mercados, mostra estudo

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Política Aumenta pressão para Lula taxar produtos importados da China

23/01/2025

Nova política comercial dos EUA representa equação política complexa para o Brasil, que na última década duplicou a dependência comercial da China

Reflexos das mudanças econômicas promovidas por Donald Trump já são percebidos em Brasília. Empresários brasileiros passaram a cobrar do governo Lula iniciativas de defesa no comércio com China. Querem aumento na taxação das importações de alguns produtos industriais chineses — entre eles, químicos e siderúrgicos.

É resultado preliminar e colateral da nova política comercial dos Estados Unidos. Depois da posse, na segunda-feira (20/1), Trump assinou decreto para revisão de todas as exportações para o mercado americano da China, classificada como “rival geopolítico”, e, também, de países considerados como competidores comerciais estratégicos em segmentos econômicos específicos, caso do Brasil em algumas matérias-primas e produtos industriais.

Ele autorizou a criação de um Serviço de Impostos Externos (ERS, na sigla em inglês) para centralizar a arrecadação todo tipo de taxas vinculadas ao comércio que julga “injusto e desequilibrado” com os Estados Unidos.

O objetivo, na prática, é restringir o acesso da China ao mercado e à tecnologia desenvolvida nos EUA, e, ao mesmo tempo, empurrar outros países à execução de políticas setoriais que provoquem aumento de custo dos produtos chineses em relação ao padrão americano.

O “efeito Trump” no Brasil foi automático em alguns setores industriais. Empresas de química e de siderurgia intensificaram a pressão sobre o Ministério da Indústria e do Comércio para liquidar o regime de cotas de importação, adotados recentemente. Querem substituí-los por aumentos lineares (acima de 25%) da taxação sobre todas as importações chinesas, inclusive na Zona Franca de Manaus. Temem eventuais prejuízos no acesso ao mercado americano.

No conjunto, as vendas do setor industrial brasileiro aos EUA somaram 32 bilhões de dólares no ano passado — equivalentes a 78% do valor total das exportações para o mercado americano. As reações na indústria local à nova política comercial dos Estados Unidos sugerem uma equação política complexa para o governo Lula. Entre outras razões, porque na última década o país duplicou a sua dependência comercial da China, destino de um terço do valor total das exportações brasileiras no ano passado.

As vendas do Brasil ao mercado chinês somaram 104,3 bilhões de dólares em 2024. Foram 62% maiores que as realizadas para os para os EUA.

 

 

 

 

 

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Simplifique a importação e exportação de alimentos

22/01/2025

O Governo Nacional aprovou o Decreto 35/2025, que modifica o Código Alimentar Argentino (CAA) para reduzir a burocracia no comércio de alimentos.

A regulamentação, publicada no Diário Oficial da União, busca agilizar os processos de importação e exportação; redução de custos para o setor privado.

Produtos de países como Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão estarão isentos de procedimentos adicionais; se tiverem certificações sanitárias equivalentes ou superiores às da Argentina. Os importadores só terão que apresentar uma declaração juramentada com detalhes do produto e sua origem.

Para outros países, os produtos devem cumprir os requisitos da CAA, incluindo verificações analíticas e certificados oficiais. Além disso, o regulamento introduz flexibilidade no registo de produtos; reduzir os tempos de espera, especialmente em benefício das pequenas e médias empresas.

Exportações sem obstáculos adicionais

O decreto também remove restrições desnecessárias aos produtos destinados à exportação. Os produtores devem cumprir apenas as exigências do país de destino; e as certificações necessárias serão emitidas sem procedimentos adicionais.

Países como Austrália, Suíça, Israel, Nova Zelândia e Reino Unido, incluídos no Anexo III da CAA, são parceiros confiáveis de saúde. Seus produtos serão aceitos sem ajustes adicionais na estrutura regulatória argentina.

Impacto na competitividade

Estas medidas melhoram a competitividade do sector alimentar, promovendo a fluidez das trocas comerciais e a redução dos custos. A desburocratização poderia incentivar o investimento, impulsionar a criação de empregos e fortalecer a posição da Argentina nos mercados internacionais.

FONTE: Todo Logistica News
Importação e exportação de alimentos simplificada – TodoLOGISTICA NEWS

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Regimes aduaneiros especiais: quais são e como ajudam a reduzir custos no comércio exterior

21/01/2025

No mundo do comércio exterior, a redução de custos é um objetivo comum entre todas as empresas. Assim, os regimes aduaneiros especiais surgem como ferramentas essenciais para otimizar operações de importação e exportação.

Esses regimes proporcionam vantagens fiscais e condições diferenciadas, fortalecendo a competitividade das empresas brasileiras no cenário global. Além de permitirem, também, a maior previsibilidade financeira, o que é essencial para um planejamento estratégico eficiente.

Neste artigo, vamos explorar os principais regimes aduaneiros especiais disponíveis no Brasil, como o Drawback e o Recof, além de destacar suas principais vantagens e como podem ajudar sua empresa.

O que são regimes aduaneiros especiais?
Os regimes aduaneiros especiais são instrumentos legais que permitem uma flexibilização no pagamento de tributos em operações no comércio exterior. Eles incluem isenções, suspensões ou reduções de impostos para empresas que atendam a determinados requisitos e regras estabelecidas pela legislação.

Essa medida tem como principal objetivo estimular a competitividade das empresas, dispensando a taxa tributária das operações de importação e exportação além de promover a integração das empresas brasileiras no mercado internacional.

Dentre os principais benefícios dos regimes aduaneiros especiais estão a possibilidade de adiamento do pagamento de tributos e a redução da carga tributária sobre insumos importados e exportados. Esse é um diferencial estratégico para empresas que atuam no comércio global.

Principais regimes aduaneiros disponíveis no Brasil

No Brasil, existem diversos regimes aduaneiros especiais que atendem às necessidades de diferentes segmentos de negócios e tipos de operações. Vamos explorar alguns dos mais relevantes aqui.

Drawback
O Drawback é um dos regimes aduaneiros especiais mais utilizados no Brasil. Ele permite a isenção ou a suspensão da taxa tributária, como o Imposto de Importação, IPI, PIS, entre outros, sobre os insumos importados que serão utilizados na produção de bens destinados à exportação.

Especialmente vantajosa para indústrias que trabalham com grande volume de importação de insumos, essa modalidade ajuda a reduzir os custos tributários e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Recof e Recof-Sped
O Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) e o Recof-Sped são regimes voltados para empresas industriais. Eles permitem a importação e a aquisição no mercado interno de insumos com suspensão de tributos, desde que sejam destinados à industrialização de produtos que serão exportados.

Eles são ideais para as empresas que buscam maior flexibilidade e controle sobre suas operações tributárias. Além disso, oferecem integração com sistemas digitais, simplificando muito os processos de controle e auditoria.

Admissão Temporária
A Admissão Temporária permite a importação de bens com suspensão total ou parcial de tributos, desde que retornem ao exterior após um período determinado.

Muito utilizado por empresas que necessitam de equipamentos ou materiais para eventos, feiras, congressos ou para a realização de projetos temporários no Brasil, já que ele elimina o custo tributário de importação para bens que não permanecerão no país.

Entreposto Aduaneiro
O Entreposto Aduaneiro é um regime que permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados com suspensão de tributos. Essas mercadorias podem ser manipuladas, divididas ou reembaladas antes de serem destinadas ao mercado interno ou exportadas.

Ele é ideal para aquelas empresas que trabalham com grandes volumes de importação e exportação, oferecendo maior flexibilidade na gestão de estoques e de logística internacional.

Como esses regimes ajudam a reduzir custos no comércio exterior
A adoção de regimes aduaneiros especiais se torna eficaz para reduzir os custos tributários e aumentar a competitividade da sua empresa no comércio exterior, além de aumentar os seus lucros.Com eles é possível evitar o pagamento antecipado de tributos, reduzir a carga tributária sobre insumos e otimizar o fluxo de caixa. Com isso o preço final dos produtos também sofre influência, tornando-os mais competitivos no mercado.
Os regimes aduaneiros especiais permitem, também, uma maior previsibilidade e gestão sobre os custos operacionais, além de garantir o cumprimento das obrigações legais com maior facilidade. São essenciais para empresas que buscam expandir suas operações no comércio internacional. Além disso, o despacho aduaneiro é fundamental para a aplicação eficaz desses regimes, pois garantem que as mercadorias sejam adequadamente liberadas e que todas as etapas sejam realizadas conforme as normas vigentes.
Por fim, os regimes aduaneiros especiais podem ser grandes aliados estratégicos para as empresas que desejam crescer no cenário internacional. Entender suas especificidades e, assim, aplicar as soluções adequadas pode ser o diferencial que sua empresa precisa para reduzir custos e ganhar competitividade.

FONTE: advanced Corretora
Regimes aduaneiros especiais: quais são e como ajudam

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