comércio exterior Archives - Página 2 de 17 - Reconecta NewsBotão Flutuante com Formulário
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Déficit se deveu à compra de uma plataforma de petróleo da China
A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 324 milhões, ante um superávit de US$ 5,1 bilhões no mesmo mês de 2024. O saldo negativo se deveu à importação de uma plataforma de petróleo de China.
O último déficit mensal ocorreu em janeiro de 2022, quando houve déficit de US$ 59 milhões. Também é o pior resultado para meses de fevereiro desde 2015, quando foi contabilizado um saldo negativo de US$ 3,05 bilhões.
O resultado mensal é a diferença entre US$ 22,929 bilhões em exportações e US$ 23,253 bilhões em importações. Enquanto as vendas ao exterior caíram 1,8% em relação a fevereiro de 2024, as compras externas subiram 27,6%.
Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mês passado, um dos destaques foi o ingresso de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes, com um aumento de 16.220,6% e valor de US$ 2,66 bilhões. As compras de automóveis se destacaram em fevereiro, com um acréscimo de 84%.
O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão, disse que a compra da plataforma é algo “esporádico”. Não fosse isso, a balança teria ficado positiva.
— São investimentos de grande vulto e esporádicos — afirmou.
Ele ressaltou não acreditar que a redução de tarifas de importações de alimentos, anunciada na quinta-feira pelo governo, fará com que o saldo comercial fique negativo. Disse, ainda, que só será possível saber se o aumento das tarifas de importação nos Estados Unidos em meados deste ano.
Já as exportações apresentaram redução de itens importantes da pauta, como minério de ferro (36,6%) e petróleo (21,6%). Houve alta de 1,8% de produtos agropecuários e um acréscimo de 8,1% em bens da indústria de transformação.
Em fevereiro, as exportações para a Argentina cresceram 54% e das vendas para os EUA aumentaram 22,9%. Já os embarques para China, Hong Kong e Macau caíram 21,1%.
As exportações brasileiras em janeiro e fevereiro somaram US$ 48,25 bilhões e as importações, US$ 46,32 bilhões, resultando em um saldo comercial positivo de US$ 1,93 bilhão.
A corrente de comércio totalizou US$ 94,57 bilhões, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados fazem parte da Balança Comercial de Fevereiro, apresentada nesta sexta-feira (7/3) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) em entrevista coletiva.
No mês de fevereiro de 2025, as exportações somaram US$ 22,93 bilhões e as importações, US$ 23,25 bilhões, resultando em um saldo comercial negativo de US$ 0,32 bilhão. A corrente de comércio totalizou US$ 46,18 bilhões, representando um crescimento de 11,1% na comparação com fevereiro de 2024.
O valor exportado de US$ 22,93 bilhões representa uma queda de 1,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 23,35 bilhões). Enquanto isso, as importações cresceram 27,6% em relação a fevereiro de 2024 (US$ 18,22 bilhões). Na importação, o resultado foi impulsionado pela compra de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,7 bilhões. A plataforma de exploração de petróleo teve a China como país de origem.
A indústria de transformação se destacou nas exportações, com crescimento de 8,1% no mês. Entre os principais produtos industriais exportados, celulose e carnes apresentaram aumento. No acumulado do ano, a indústria de transformação teve crescimento de 3,7%.
Exportações e importações por Setor e Produtos
No mês de fevereiro/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores na exportação foi o seguinte: crescimentos de US$ 1,02 bilhão (8,1%) em produtos da Indústria de Transformação; e de US$ 0,06 bilhão (1,3%) em produtos da Agropecuária; e queda de US$ 1,53 bilhão (-26,4%) na Indústria Extrativa.
Nas importações, o desempenho dos setores foi o seguinte: crescimentos de US$ 5,12 bilhões (31,0%) em produtos da Indústria de Transformação; e de US$ 0,12 bilhão (30,4%) na Agropecuária; e queda de US$ 0,22 bilhão (-18,9%) na Indústria Extrativa.
Já no acumulado de janeiro e fevereiro de 2025, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,99 bilhão (3,7%) em produtos da Indústria de Transformação; e quedas de US$ 0,37 bilhão (-4,1%) em produtos da Agropecuária; e de US$ 2,45 bilhões (-17,6%) na Indústria Extrativa;
Nas importações, o desempenho dos setores no acumulado do ano foi o seguinte: crescimentos de US$ 7,65 bilhões (21,8%) em produtos da Indústria de Transformação; e de US$ 0,23 bilhão (24,8%) na Agropecuária; e queda de US$ 0,33 bilhão (-13,7%) na Indústria Extrativa.
Balança Comercial Mensal – Dados Consolidados
As exportações para os Estados Unidos cresceram 22,9%, para a Argentina 54,0% e para o Canadá 44,2%. Em contrapartida, houve quedas nas exportações para a China (-21,6%), Emirados Árabes Unidos (-49,6%) e Coreia do Sul (-56,5%).
Dados fazem parte do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC
O Brasil encerrou 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras, registrando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após a alta de 2% em 2023, que havia sido o recorde até então, com 28.524 empresas. Esses dados constam dorelatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Com o objetivo de ampliar as estatísticas de comércio exterior, explorando características de porte fiscal das empresas exportadoras e importadoras do Brasil, o relatório permite identificar qual é o contingente de microempresas, microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP) e empresas médias ou grandes operando no comércio exterior no Brasil.
“Conhecer o perfil das empresas exportadoras brasileiras é fundamental para darmos sequência aos programas que o governo federal tem desenvolvido para a promoção do setor produtivo e exportador. Um exemplo é o Acredita Exportação, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e que vai impulsionar as empresas de pequeno porte, devolvendo o equivalente a 3% de suas receitas de exportação”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172, segmento que apresentou o maior crescimento frente a 2023, tendo aumentado 2%. As empresas de pequeno porte também mostraram evolução, de 1,5%, chegando a 5.480 no fim de 2024. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952 empresas, compondo o total com 243 empresas classificadas como outras.
“Essa radiografia marca mais um recorde para o comércio exterior brasileiro. O crescimento no número de empresas exportadoras tem sido consistente, em linha com os esforços do governo federal em fortalecer a cultura exportadora e gerar novas oportunidades para empreendedores do país”, avaliou a secretária do Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
Considerando a estratificação das empresas por setores, entre as microempresas e empresas de pequeno porte, o maior crescimento se deu na indústria extrativa, com 8,1% e 2%, respectivamente, no último ano. E no caso das médias e grandes empresas, a ampliação foi maior na agropecuária, com 5,9% de crescimento em 2024. A indústria de transformação, no entanto, continua a ser o setor preponderante para todos os portes, com 80% ou mais das empresas exportando bens industriais.
No relatório, também é possível identificar os números por porte e por países de destino e origem das exportações e importações e ainda as empresas atuantes no comércio exterior por regiões e estados brasileiros.
No dia 10 de março de 2025, mais um encontro está marcado para fortalecer essa rede e impulsionar novas oportunidades para mulheres do setor.
O comércio exterior brasileiro tem um forte protagonismo feminino: 58% dos profissionais do setor são mulheres. No entanto, os desafios ainda são grandes. A desigualdade salarial persiste, com mulheres ganhando, em média, 28,4% menos que os homens, e a ocupação de cargos de liderança ainda é baixa – apenas 13% das profissionais são proprietárias de negócios e apenas 20% das empresas exportadoras são lideradas por mulheres.
Diante desse cenário, fortalecer a presença feminina no setor é essencial para uma economia global mais justa e próspera. Felizmente, iniciativas como o Workshop Mulheres no Comércio Internacional, vinculado ao G20, têm colocado esse tema em evidência, promovendo ações concretas para ampliar as oportunidades femininas no comércio exterior.
Mas além das políticas públicas e iniciativas institucionais, o fortalecimento das mulheres no setor acontece também por meio da conexão e do apoio mútuo. É exatamente esse o propósito do Movimento Divas do Comex, idealizado por Renata Palmeira, CEO do site ReConecta News.
Nos últimos dois anos, o Divas do Comex já conectou mais de mil mulheres em encontros voltados para networking, desenvolvimento profissional e trocas de experiências. E no dia 10 de março de 2025, mais um encontro está marcado para fortalecer essa rede e impulsionar novas oportunidades para mulheres do setor.
Quando? 10 de março – a partir das 18h Onde?Absolute Business & Hotel – R. Dr. Pedro Ferreira, 333 – Centro, Itajaí
Se você é mulher e atua no comércio exterior, essa é uma oportunidade imperdível para se conectar com outras profissionais, ampliar seus conhecimentos e fortalecer sua presença no mercado.
Vamos juntas transformar o comércio exterior em um espaço mais inclusivo e equitativo? Marque aqui uma mulher incrível que precisa conhecer esse movimento!
China adota medidas para expandir comércio exterior, atrair investimento estrangeiro e fortalecer a Iniciativa Cinturão e Rota
O primeiro-ministro do Conselho de Estado da China, Li Qiang, apresentou nesta quarta-feira, 5, o relatório de trabalho do governo. Entre as prioridades, estão a expansão da abertura econômica, a estabilização do comércio exterior e o incentivo ao investimento estrangeiro. O governo chinês reafirmou seu compromisso com a política de abertura, independentemente das mudanças no cenário internacional, e anunciou medidas para fortalecer o comércio e a cooperação global.
Estímulo ao comércio exterior
Para impulsionar o setor, o governo pretende reforçar as políticas de estabilização do comércio exterior, apoiando empresas na captação de pedidos e na expansão para novos mercados. Estão previstas melhorias nos serviços financeiros, ampliação do seguro de crédito à exportação e incentivo à participação de empresas em feiras internacionais.
Outras iniciativas incluem o desenvolvimento do comércio eletrônico transfronteiriço, a modernização da logística de entregas internacionais e a ampliação da infraestrutura de armazéns no exterior. A China também pretende expandir as funções das zonas de cooperação econômica internacionais e fomentar o comércio de produtos intermediários. Além disso, será promovida a inovação no comércio de serviços, incentivando tanto a exportação quanto a importação de serviços de alta qualidade.
O país dará destaque à realização de grandes feiras internacionais, como a Feira de Importação da China (CIIE), a Feira de Cantão e a Feira de Comércio Digital, além de aprimorar a cooperação alfandegária para facilitar o comércio global.
Atração de investimento estrangeiro
O governo chinês também anunciou medidas para atrair mais investimentos estrangeiros, incluindo a ampliação da abertura do setor de serviços por meio de projetos-piloto. Áreas como internet, cultura, telecomunicações, saúde e educação terão maior flexibilidade para entrada de investidores internacionais.
Empresas estrangeiras terão incentivos para ampliar reinvestimentos e participar de colaborações em cadeias de suprimentos. Além disso, o governo garantirá tratamento igualitário a essas empresas no acesso a recursos, licenças e compras governamentais.
A China também pretende fortalecer as zonas de livre comércio, expandir as políticas de desenvolvimento aberto e aprimorar o ambiente de negócios, tornando-o mais competitivo e atrativo para empresas internacionais.
Fortalecimento da Iniciativa Cinturão e Rota
Outro ponto de destaque do relatório foi a continuidade dos investimentos na Iniciativa Cinturão e Rota. O governo pretende coordenar grandes projetos emblemáticos e iniciativas menores voltadas para o bem-estar social, criando modelos de cooperação bem-sucedidos.
O transporte internacional também receberá atenção especial, com ações para garantir a operação eficiente dos trens China-Europa e acelerar a construção do Novo Corredor Internacional de Transporte Terrestre-Marítimo. Além disso, serão aprimorados os serviços integrados para empresas chinesas no exterior, incluindo suporte jurídico, financeiro e logístico.
Acordos multilaterais e cooperação global
A China seguirá ampliando sua rede de zonas de livre comércio, promovendo a assinatura do acordo de atualização 3.0 da Zona de Livre Comércio China-ASEAN e buscando adesão a acordos internacionais como o Acordo de Parceria em Economia Digital (DEPA) e o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP).
O país também reafirmou seu compromisso com o sistema de comércio multilateral liderado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), defendendo uma maior integração econômica global e promovendo o desenvolvimento comum com outras nações.
Movimento de caminhões cresceu 47,4% em 2024, com certo equilíbrio entre importações e exportações
Um dos fatos novos positivos da logística em Santa Catarina é o movimento recorde de caminhões no porto seco de Dionísio Cerqueira, na divisa entre Santa Catarina e a Argentina. Em 2024, passaram pelo terminal 23.014 de caminhões, 47,4% mais do que no ano anterior. A alfândega sob concessão da Multilog recebeu 12.744 veículos no regime de importação e 10.270 veículos no regime de exportação.
O que mais impactou essa expansão foi a exigência, do governo do Estado, de que 20% das cargas com incentivo fiscal catarinense que entram por terra têm que passar por Dionísio Cerqueira, divisa de SC com a Argentina.
Para o empresário do setor de comércio exterior, Marcelo Pibernat, dá uma média de mais de 60 caminhões por dia, o que é um bom começo para a nova alfândega de Dionísio Cerqueira.
Os 23 mil caminhões representam cerca de 6% do fluxo terrestre do Brasil e Argentina, observou o empresário em webinar da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) há poucos dias. A expectativa é de que esse movimento cresça com as medidas mais liberais de negócios adotadas pelo novo governo da Argentina.
A qualidade dos serviços alfandegários da concessionária privada que assumiu em 7 de dezembro de 2023 o porto seco de Dionísio Cerqueira também influíram. No começo das operações foi necessária uma adaptação, mas agora o comércio flui melhor.
Pela divisa de SC com a Argentina pelo porto de Dionísio Cerqueira também passa uma parte dos turistas que visitam Santa Catarina por terra, com automóvel próprio.
A Multilog, que é um dos principais grupos de logística para portos secos Brasil, também registrou movimento crescente nos portos das divisas do Rio Grande do Sul com a Argentina em Uruguaiana, Jaguarão e Santana do Livramento; e com o Paraná em Foz do Iguaçu.
Em Jaguarão, foram 33.653 veículos, 1,2% mais do que no ano anterior. Em Foz do Iguaçu, foram 196.599 caminhões, 11,6% mais do que no ano anterior. Em Uruguaiana, o movimento de 2024 alcançou 134.511 caminhões, 2,6% mais; e Santana do Livramento chegaram 12.823 veículos, 13,2% mais do que no ano anterior.
A decisão de Donald Trump ocorre após pressão de setores econômicos; tarifas de 25% foram adiadas até abril
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nesta quinta-feira (6/3) adiar a imposição de tarifas sobre produtos importados do Canadá. A medida, que previa sobretaxas de 25%, poderia ter um impacto significativo nas relações comerciais entre os dois países. A decisão ocorre em um momento de crescente tensão econômica e comercial. Trump vinha justificando as tarifas como parte de uma estratégia protecionista para combater práticas que considera desleais no comércio exterior. No entanto, diante da forte reação do setor produtivo e da possibilidade de retaliações por parte do Canadá, a Casa Branca optou por postergar a implementação da medida até abril.
As tarifas prometidas por Trump
Na terça-feira (4/3), Trump anunciou que as tarifas seriam aplicadas aos produtos canadenses e mexicanos, além das importações da China, que também estavam na mira do governo republicano.
O presidente dos EUA tem usado tarifas como ferramenta de pressão contra seus parceiros comerciais, argumentando que Canadá e México não fazem o suficiente para conter a imigração ilegal e o tráfico de drogas para os EUA.
As tarifas sobre produtos canadenses e mexicanos foram fixadas em 25%, enquanto as da China dobraram para 20%.Em resposta, o governo chinês anunciou a aplicação de tarifas sobre determinados produtos norte-americanos.
Inicialmente, Trump havia sinalizado adiamento das tarifas somente ao México. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, chegou a agradecer o republicano por um telefonema “excelente e respeitoso”, e destacou que seu governo investirá na segurança e na imigração, após Washington reduzir as tarifas comerciais impostas ao país.
No caso do Canadá, no entanto, Trump demonstrou maior resistência. Na quarta-feira (5/3), o presidente norte-americano declarou não estar “convencido” de que o governo canadense, liderado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, tomou medidas eficazes para conter o fluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de fentanil para os EUA. Apesar das críticas, Trump acabou recuando e anunciou o adiamento das tarifas.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China
Depois de anunciar a entrada em vigor de tarifas aos produtos de China, México e Canadá na última terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em discurso na noite da última terça-feira (4) que, no dia 2 de abril, tarifas recíprocas (ou seja, tarifar seus parceiros comerciais na mesma magnitude que é taxado) serão adotadas.O Brasil foi citado pelo presidente americanoquando ele tratou sobre esse tema.
Segundo Trump, “União Europeia, China, Brasil, México e Canadá nos cobram tarifas injustas [dos EUA]” no comércio exterior. “No dia 2 de abril, tarifas recíprocas serão adotadas. Não deixaremos mais que os Estados Unidos sejam roubados por outros países. Não pagaremos mais subsídios de centenas de bilhões de dólares ao Canadá e México.”
Trump havia anunciado as tarifas recíprocas em meados de fevereiro sendo que, na ocasião, o economista-chefe da XP, Caio Megale, ressaltou no programa Morning Callque o Brasil está “mal posicionado” neste aspecto.
“O país possui tarifas de importação relativamente elevadas para diversos produtos, enquanto as taxas de exportação para os Estados Unidos não são tão altas. Sob essa perspectiva, o Brasil tende a estar no foco da política comercial dos Estados Unidos”, ressaltou.
Por que guerra comercial desencadeada por Trump pode elevar inflação?
Uma estimativa aponta que tarifas levem a um aumento anual de quase US$ 1.000 por família no custo dos produtos. Mais de uma vez, o republicano ressaltou que a sua vitória eleitoral foi um “mandato” da população americana
Entretanto, o economista-chefe da XP ressalta que o Brasil exporta pouco para os Estados Unidos quando se contabilizam os produtos individualmente. “É um parceiro comercial significativo, mas as exportações do Brasil são relativamente diversificadas”, destacou.
Conforme destacou a equipe econômica do Bradesco também em meados de fevereiro, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2024, foi o destino de 12% das exportações brasileiras, totalizando US$ 40,4 bilhões, e origem de 15,5% das importações nacionais (US$ 40,7 bilhões). Sendo assim, o saldo comercial com os Estados Unidos foi praticamente nulo, enquanto a corrente de comércio alcançou 3,6% do PIB brasileiro no ano passado.
Dentre os principais produtos exportados, os economistas do Bradesco destacaram óleos brutos e combustíveis de petróleo, produtos de ferro e aço, aeronaves, café e celulose.
Quando analisada a participação dos Estados Unidos na pauta exportadora por produto, os mais dependentes dessa parceria são produtos de ferro e aço, aeronaves, materiais de construção e manufaturas de madeira. Pelo lado das importações, o Brasil é dependente de motores e máquinas não elétricos, óleos combustíveis e brutos de petróleo, aeronaves e gás natural norte-americanos.
As tabelas abaixo trazem um resumo dos 20 principais produtos exportados e importados e seu grau de dependência dos Estados Unidos:
Comércio com os Estados Unidos, pauta exportadora e importadora em 2024 (Fonte: MDIC, Bradesco)
Apesar de ser um importante parceiro comercial, o Brasil sempre taxou as importações vindas dos Estados Unidos, ressalta o banco. Utilizando dados do Banco Mundial, o Bradesco observou que a tarifa média atual é de 11,3% (2022, último dado disponível), sendo maior para bens de consumo e quase zerada para combustíveis. Por outro lado, as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros são consideravelmente inferiores (em média 2,2%). Com uma tarifa um pouco mais elevada para bens de consumo e quase zerada para bens de capital e combustíveis.
Assim, com as tarifas recíprocas, dada a diferença de tarifas, o Brasil poderia sofrer elevação de tarifas.
Para medir eventuais impactos na balança comercial, no câmbio e na inflação, o banco fez três cenários hipotéticos de tarifas: (i) os Estados Unidos adotam a reciprocidade; (ii) os Estados Unidos aumentam as tarifas de importação de produtos brasileiros para 25%, em um movimento similar ao feito contra o México e Canadá; e (iii) o Brasil retalia tais medidas, ampliando as tarifas para produtos norte-americanos para os mesmos 25%.
No primeiro cenário, a tarifa média imposta pelos Estados Unidos passaria dos atuais 2,2% para 11,3%, com todas as aberturas se igualando às tarifas de importação cobradas pelo Brasil. Nesse exercício, o banco encontra uma redução de cerca de US$ 2,0 bilhões nas exportações (5% do total embarcado).
Em um exercício hipotético, a depreciação equivalente do real, necessária para compensar essa perda, seria da ordem de 1,5%, com um impacto potencial estimado ligeiramente inferior a 0,1 ponto percentual no IPCA, como resposta direta à depreciação cambial.
O segundo cenáriocontempla um aumento das tarifas atuais para 25%. O Bradesco estima que tais medidas reduziriam em US$ 6,5 bilhões as exportações brasileiras, com maior impacto em bens intermediários (principal categoria dos produtos exportados para os Estados Unidos) e em combustíveis, dada a diferença entre os 25% e a tarifa atual, de apenas 0,2%.
Para hipoteticamente compensar essa perda, este cenário demandaria uma depreciação equivalente de 4%, elevando a inflação doméstica em até 0,25 ponto percentual.
Já oterceiro exercíciocontempla um aumento das tarifas atuais brasileiras sobre os produtos norte-americanos para 25%. Neste cenário, as importações recuariam cerca de US$ 4,5 bilhões e o repasse para a inflação ocorreria em dois estágios.
Inicialmente com impactos diretos oriundos apenas da elevação dos preços de importação e posteriormente via repasse dado o aumento do IPA. “Estimamos que o impacto máximo potencial seria de 0,3 ponto percentual, sendo 1/3 direto e 2/3 indireto”, aponta o banco.
MDIC lançou Guia para orientar empresas exportadoras a preencher a autocertificação, o que vai trazer economia aos exportadores brasileiros
A partir deste sábado (Março), passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. A autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia aos exportadores brasileiros.
Prevista na Portaria nº 373/2024 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.
“Essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas” afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltando que a autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.
A Portaria Secex nº 373/2024 tornou possível a autocertificação como prova de origem no Brasil para todos os acordos que autorizem essa prática, incluindo os do Mercosul. A medida também estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.
“Essa mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos comerciais do bloco, trazendo mais agilidade e previsibilidade para os operadores econômicos”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, reforçando que a medida alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais.
A implementação da autocertificação de origem no Brasil somente foi possível devido à adoção do novo Regime de Origem do Mercosul, estabelecido pela Decisão CMC nº 05/2023, aprovada pelos países do bloco. Esse novo regime moderniza e simplifica as regras de origem no Mercosul, alinhando-as às melhores práticas internacionais e viabilizando a adoção da autocertificação como alternativa ao modelo tradicional de certificação.
Guia– Para orientar o exportador, o MDIC lançou na semana passada o Guia de Autocertificação, um material prático, com 16 perguntas e respostas, para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.
A autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.
Diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil cobra investimentos para evitar colapso logístico e estima prejuízo de mais de R$ 57 milhões.
A infraestrutura portuária do Brasil não tem acompanhado o ritmo crescente das exportações de café, expondo gargalos logísticos que impactam diretamente o setor. Em 2024, o país embarcou um volume recorde de 50,5 milhões de sacas, mas os entraves logísticos resultaram em atrasos e custos adicionais para os exportadores. “Se não houver celeridade nos projetos, os problemas persistirão”, disse Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), em entrevista ao Poder360.
Segundo Heron, até dezembro de 2024, cerca de 1,8 milhão de sacas de café estavam paradas nos portos aguardando embarque, o equivalente a 5.300 contêineres retidos. Essa demora gerou um prejuízo acumulado de R$ 57 milhões ao setor exportador apenas nos últimos 8 meses.
“O Brasil está perdendo eficiência e competitividade. O setor agropecuário tem batido recordes de exportação, mas os investimentos em infraestrutura não acompanham esse crescimento”, afirmou. Os principais problemas são a falta de estrutura nos portos e a pouca disponibilidade de horários para embarque, o que leva os exportadores a pagar mais por armazenamento e taxas extras.
De acordo com Heron, o Porto de Santos, principal corredor logístico do café brasileiro, precisa urgentemente de ampliação e modernização para atender a demanda crescente. “Projetos como a concessão do STS-10 [terminal de contêineres] e a ampliação do canal de acesso são fundamentais, mas estão andando a passos lentos”, disse.
Assista (29min48s):
A situação se agrava com a proximidade da nova safra, que deve aumentar ainda mais o volume de café a ser exportado. Para Heron, o 1º semestre de 2025 pode passar a falsa impressão de normalização devido ao menor volume de embarques no período de entressafra, mas os problemas estruturais devem se intensificar no segundo semestre.
“A partir de julho, quando a safra entra no pico, a pressão sobre os portos será ainda maior. Se nada for feito agora, podemos enfrentar novos colapsos logísticos”, alertou.
Além da infraestrutura portuária, os problemas logísticos se estendem às rodovias e ferrovias, que também carecem de investimentos para garantir um escoamento mais eficiente.
Atualmente, cerca de 15 mil a 20 mil caminhões circulam diariamente em direção ao Porto de Santos, evidenciando a necessidade de alternativas como o modal ferroviário e hidroviário para reduzir a pressão sobre o sistema rodoviário. “O Brasil tem um potencial gigantesco na cafeicultura, mas os gargalos logísticos precisam ser resolvidos para que o país mantenha sua liderança global”, disse.