Nesta terça-feira, 20 de Agosto, a Câmara Americana de Comércio (AmCham) recebeu o evento “O novo processo de importação na prática 2024”, elaborado pelo Instituto Procomex. O objetivo foi apresentar os desafios e as mudanças que virão com a Declaração Única de Importação (DUIMP), que começará a ser implantado em 1º. de outubro. .

A abertura do evento foi realizada pelo Coordenador Executivo do Procomex, John Edwin Mein, com o tema “Na prática, o que se espera de melhorias e benefícios com a implementação do Novo Processo de Importação?” e contou com a participação de Sergio Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX, Edilene Cambraia Soares, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, Elisa da Silva Braga Boccia Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – ANVISA, Laura Albuquerque Oliveira, Supervisora de Comércio Exterior – SEFAZ/SP, Ariadne Fonseca, Diretora de Negócios Econômico Fazendários – SERPRO, Rodrigo Mendes Diaz Senior Product Manager – Thomson Reuters.

Já o segundo painel teve o tema “Cronogramas de Implementação do Novo Processo de Importação e de Desligamento do Siscomex LI/D”, apresentado por Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Raul dos Santos Gomes Pereira Chefe da Divisão de Despacho de Importação – RFB.

De acordo com eles o cronograma da migração do DUIMP será o seguinte:

Cronograma 2024 – Migração DUIMP

• – Primeira Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regime RECOF
• – Segunda Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regimes RECOF e REPETRO
• – Terceira, Quarta e Quinta Semanas de outubro: Sefaz todas e Regimes RECOF e REPETRO
• – Primeira semana de novembro: Sefaz (todas); Regimes RECOF e REPETRO e Admissão Temporária

Em seguida, foi apresentado o Catálogo de Produtos e sua relevância para a conformidade do processo de importação. Foram discutidos pontos como a nova forma de descrever os produtos importados e as boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras, entre outras.

Na parte da tarde, os profissionais discutiram o gerenciamento de risco no novo processo de importação, e o Controle Administrativo no Novo Processo, como a Licença Flex, os Níveis do Controle Administrativo e a Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex, entre outros.

Também foram temas de palestra os desafios tecnológicos da nova importação e o novo fluxo do processo.

Em seguida, foi a vez de discutir como as alfândegas estão se preparando para garantir a fluidez e a obtenção dos benefícios trazidos pela nova importação.

Na ocasião estavam presentes a Coordenadora do NCE Paula Machado e Vice Coordenadora Daise Santos, que trouxeram atualizações para o Núcleo e informações relevantes sobre esse tema, que vem chamando atenção dos importadores. Sr. Flávio Demétrio, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (S.D.A), esteve presente como painelista, com os temas a serem abordados, entre outros:

 O que muda no Novo Processo de Importação em relação ao Controle Administrativo?
 Licença Flex
 Níveis do Controle Administrativo
 Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex
 Utilização dos Atributos pelos Órgãos Anuentes (CTP e LPCO)
 Valores e momento de recolhimento das taxas
 Boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras 

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No evento estiveram presentes mais de 500 participantes presencialmente.

Abraços
Equipe RêConectaNews