ANVISA, Evento, Industria, Informação, Inovação, Logística, Marketing, Notícias, Pessoas, Sustentabilidade

Diálogos regulatórios internacionais: webinar aborda harmonização de requisitos técnicos para produtos farmacêuticos

Encontro será no dia 2 de dezembro, às 15h. Participe!

Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH).

O encontro virtual será na próxima segunda-feira (2/12), às 15h. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.

Dia 2/12, às 15h – Webinar: Diálogos regulatórios internacionais

Webinar

É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.

Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.

FONTE: ANVISA
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/dialogos-regulatorios-internacionais-webinar-aborda-harmonizacao-de-requisitos-tecnicos-para-produtos-farmaceuticos

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Comércio Exterior, Economia, Industria, Informação, Inovação, Investimento, Sustentabilidade

Acordo Mercosul-União Europeia será ganha-ganha, diz Alckmin

Em evento sobre desenvolvimento industrial, ministro afirmou que programa Depreciação Acelerada será ampliado para contemplar mais setores

Em debate sobre política industrial, nesta terça-feira (26), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se mostrou otimista com as negociações para o acordo entre Mercosul e União Europeia, reforçando o impacto positivo esperado para o comércio exterior.

“Estamos muito otimistas. Esse será um acordo ganha-ganha, importante para a União Europeia, Mercosul e para o Brasil. Ele trará um impulso estratégico para o multilateralismo e para a inserção competitiva do Brasil no mercado global”, disse Alckmin. Ele destacou que a Bolívia se tornou membro do bloco sul-americano e o acordo comercial com Singapura.

No evento promovido pelo BNDES e a Folha de São Paulo, que reuniu lideranças do setor, acadêmicos e empresários para discutir desafios e perspectivas para o crescimento industrial no Brasil, o ministro também destacou avanços estratégicos em diferentes áreas da indústria brasileira, impulsionados pela Nova Indústria Brasil (NIB), lançada pelo governo federal no início do ano.

“Não há como ter um país de renda mais alta sem uma indústria forte, consolidada e inovadora. Então, a primeira tarefa foi estabelecer a Nova Indústria Brasil, com seis missões”, afirmou o ministro, ao apresentar os temas das missões, que definem diretrizes para posicionar a indústria brasileira como uma força global, sustentável e competitiva.

Modernização de máquinas

O vice-presidente também informou que o programa de renovação de máquinas Depreciação Acelerada será ampliado, com a inclusão de novos setores. O programa permite que empresas depreciem bens de capital em dois anos, reduzindo custos e incentivando a modernização industrial.

“Isso reduz o custo das máquinas e equipamentos, estimula a competitividade e eleva a produtividade. A boa notícia é que estamos ampliando o alcance do programa para mais setores, com valores maiores, e o presidente Lula deve assinar o decreto nos próximos dias”, afirmou.

O vice-presidente mencionou, ainda, iniciativas para descarbonização, como o fortalecimento da bioeconomia, o aumento na mistura de biodiesel e a promoção de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF). Ele também destacou esforços para tornar o Brasil mais competitivo no comércio exterior, como o Portal Único, que promete reduzir o custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano.

“O Brasil vive um bom momento. Reforma tributária aprovada, agora sendo regulamentada, o arcabouço fiscal vai ser cumprido, nós teremos o lançamento das medidas de contenção de gastos, medidas de melhor eficiência na área da despesa, para poder cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal”, ressaltou o ministro.

Ele frisou, ainda, que os investimentos anunciados por diferentes setores produtivos brasileiro. “Chegamos a quase R$ 1,5 trilhão o que mostra confiança no Brasil, geração de emprego, geração de renda”, concluiu.

FONTE: MDIC.gov
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/acordo-mercosul-uniao-europeia-sera-ganha-ganha-diz-alckmin

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Informação, Investimento, Logística, Negócios, Oportunidade de Mercado, Sustentabilidade, Tecnologia

WEG compra catarinense Reivax para ampliar portfólio

Aquisição permite aumentar oferta de produtos para geração e transmissão de energia, integrar tecnologias e oferecer aos clientes soluções para melhorar eficiência operacional; Operação na China deixará de ter diretor a partir de fevereiro.

 A WEG anunciou nesta terça-feira (26) a aquisição da catarinense Reivax e suas subsidiárias. A empresa fundada em Florianópolis atua nos segmentos hidrelétrico, fotovoltaico, eólico, termelétrico, subestações e industrial. Com atuação global, a Reivax é referência na América Latina e tem sólida presença na América do Norte e vendas consistentes em locais como Índia, Europa e sudeste asiático.O anúncio da compra se dá após a WEG divulgar investimentos de US$ 62 milhões na China e informar que vai extinguir o cargo de diretor superintendente no país a partir de 1º de fevereiro de 2025, com a saída do executivo Eduardo de Nóbrega. Segundo a WEG, as operações chinesas passarão a responder diretamente aos diretores superintendentes das unidades de negócios.

Ampliação de Portfólio
Segundo Carlos José Bastos Grillo, diretor superintendente de Digital & Sistemas da WEG, a aquisição da Reivax permitirá expandir o portfólio de soluções da companhia, integrar novas tecnologias e melhorar a eficiência operacional dos clientes. “A busca por eficiência e confiabilidade na indústria de energia e o foco em sustentabilidade são tendências globais que se alinham com a nossa visão e os nossos objetivos de crescimento. Esta aquisição representa uma ampliação na nossa oferta na geração e transmissão de energia, melhorando a confiabilidade e resiliência do grid que necessita evoluir com as energias renováveis, inclusive com o emprego de soluções adjacentes de sistemas armazenamento de energia por baterias (BESS) e compensadores síncronos.”

Em 2023, a Reivax apresentou uma receita operacional líquida de R$ 131 milhões, com uma margem EBITDA de 22,6%, sendo mais da metade proveniente de vendas realizadas fora do Brasil. A empresa atua no fornecimento de sistemas de controladores digitais de tensão e de velocidade para fabricantes de turbinas e geradores, além de atender empresas de geração de energia na integração destes equipamentos (geradores, turbinas, controladores).

Também oferece suporte aos clientes perante órgãos reguladores como o ONS no Brasil, fornecendo estudos, serviços especializados de modelagem e parametrização, para o melhor desenho e análise da estabilidade e resiliência do grid. A conclusão do negócio está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, dentre as quais, as aprovações regulatórias.

Com informações da assessoria de imprensa da WEG.
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC
https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/weg-compra-catarinense-reivax-para-ampliar-portfolio

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Agronegócio, Economia, Exportação, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Sustentabilidade

São Paulo volta a liderar exportações com produção diversificada e eficiência recorde

São Paulo volta a liderar exportações com produção diversificada e eficiência recorde.

São Paulo se reafirma como uma potência no agronegócio brasileiro, representando cerca de 20% das exportações do setor e implementando práticas que aliam tecnologia e sustentabilidade. Entre as ações recentes, destaca-se a abolição da marcação a fogo em bezerras de 3 a 8 meses durante a vacinação contra brucelose. 

A mudança, que permite a identificação por bótons, foi celebrada como um avanço no bem-estar animal e um exemplo a ser seguido por outros estados, segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

Sustentabilidade em foco

O Estado do São Paulo também se destaca em projetos de sustentabilidade, como o uso de resíduos agroindustriais em confinamentos e a compostagem dos dejetos bovinos para adubos ou energia. Essas práticas fazem de São Paulo um modelo em economia circular.

“A nossa pecuária é de longe a mais sustentável do mundo”, afirma Piai, enfatizando o uso de biometano em regiões como o Pontal do Paranapanema.

Outro marco foi a retomada da Feicorte, após dez anos, em Presidente Prudente, com foco na valorização da cadeia produtiva. O evento reforçou a força da pecuária paulista, que lidera em confinamentos e plantas frigoríficas, e a integração harmoniosa entre os elos da cadeia produtiva.

Avanço com regularização fundiária

No Pontal do Paranapanema, a regularização fundiária transformou a região. Mais de 150 mil hectares foram titulados, garantindo segurança jurídica e impulsionando investimentos privados.

“Agora o produtor pode dar suas terras em garantia no banco, abatendo gado ou investindo em reflorestamento, com a certeza de que a terra é dele”, explica o secretário.

 

FONTE: Giro do Boi
São Paulo volta a liderar exportações com produção diversificada e eficiência recorde – Giro do Boi

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Redução da jornada: negociar é o caminho

Confira artigo do presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, sobre a proposta de redução da jornada de trabalho.

Diminuir, de maneira compulsória, a atual jornada de trabalho para 36 horas semanais teria impactos devastadores e irreversíveis para a economia, para as empresas e para os próprios trabalhadores.

Trata-se de uma discussão inoportuna no atual cenário, em que as empresas têm dificuldades para encontrar profissionais. Além disso, o Brasil já possui instrumentos legais para que empregadores e empregados acordem as mudanças nos contratos de trabalho de acordo com a realidade de cada setor e empresa. Tanto é, que essa flexibilidade, muito bem exercida durante a pandemia, salvou muitos empregos.

Os próprios números do mercado de trabalho confirmam que a negociação já resulta em menos horas de trabalho. Embora o atual teto legal seja de 44 horas semanais, na prática, o brasileiro trabalha, em média, 39,2 horas por semana. E esse número tem caído ao longo dos últimos anos.

Por outro lado, a imposição da medida impactaria os custos das empresas brasileiras, estimulando a importação de países onde as indústrias são mais competitivas em função de um ambiente com melhor infraestrutura e menos impostos, burocracia e juros. Queda da produção local significa fechamento ou encolhimento de empresas, perda de empregos, desindustrialização, dependência do exterior e, em última análise, limitação do potencial de crescimento futuro. Teríamos aumento da inflação, da informalidade e precarização do trabalho; esta, sim, nociva à qualidade de vida.

O que precisamos é equilibrar qualidade de vida do trabalhador com a sustentabilidade das empresas. Não há magia ou voluntarismo capaz de tornar factível, sem graves efeitos colaterais, o que pretendem os autores da proposta de determinar a redução da jornada por lei.

O caminho para um futuro melhor para os brasileiros é conhecido. Passa por valorizar o bem-estar dos empregados e respeitar os necessários tempos para descanso, pois quem é saudável produz melhor. Mas envolve também reduzir custos logísticos, executar uma política macroeconômica que permita juros adequados, adotar uma boa política industrial, melhorar a educação para elevar a produtividade do trabalho e fomentar a inovação. Agora, sejamos francos: nenhuma nação ou indivíduo vence sem trabalhar.

FONTE: FIESC
gabinete@fiesc.com.br
Redução da jornada: negociar é o caminho | FIESC

 

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Brasil quer ‘futuro compartilhado’ com China, mas sem a Nova Rota da Seda

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping firmaram ontem uma declaração conjunta em que elevam o status da relação entre os dois países a uma “Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável”.

Os dois líderes assinaram 37 tratados em diferentes áreas. Entretanto, Xi não conseguiu de Lula a adesão total do Brasil ao projeto que ele pretende deixar como legado: a chamada “Nova Rota da Seda”, ou “Cinturão e Rota”. A adesão integral brasileira poderia causar mal-estar com os Estados Unidos.

Na prática, o Planalto pretende mudar o perfil de sua relação com a China, passando de mero exportador de commodities a um parceiro com integração financeira e a participação de suas indústrias nas cadeias de produção industriais chinesas. O fato de Xi ter firmado um comunicado que diz que o status da parceria foi elevado sinaliza, ao menos em tese, uma boa vontade dos chineses. O nome escolhido mescla o “Futuro Compartilhado”, usado por Xi Jinping para definir parcerias estratégicas com nações amigas, com um “tempero brasileiro”, formado por políticas relacionadas à liderança que Lula pretende exercer no palco global.

Lula recebeu Xi ontem em Brasília em uma visita de Estado – mais pomposa que as visitas oficiais. Eles tiveram reuniões no Palácio da Alvorada e, depois, jantaram no Palácio Itamaraty, sede da diplomacia brasileira.

“Estou confiante de que a parceria que o presidente Xi e eu firmamos hoje excederá expectativas e pavimentará o caminho para uma nova etapa do relacionamento bilateral”, disse Lula em declaração à imprensa no Alvorada.

Xi, por sua vez, afirmou que a relação bilateral está “em seu melhor momento”. E que“a China está disposta a trabalhar com o Brasil para substanciar constantemente a comunidade de futuro compartilhado China-Brasil e defender firmemente o verdadeiro multilateralismo”.

“Juntos vamos emitir a voz alta da nova era de buscar desenvolvimento, cooperação e justiça, em vez de pobreza, confrontação e hegemonia, e vamos construir  um mundo melhor”, afirmou.

Diferentemente do que desejavam os chineses, o Brasil decidiu não aderir à iniciativa conhecida como “Nova Rota da Seda”, ou “Cinturão e Rota”. Em vez disso, concordou em usar na declaração conjunta o termo “sinergia”, para integrar a iniciativa chinesa a programas de infraestrutura como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Nova Indústria Brasil.

Com a elevação das relações “a um novo patamar”, diz o texto, “as partes concordaram em estabelecer sinergias estratégicas entre a Iniciativa Cinturão e Rota e as estratégias brasileiras de desenvolvimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-Americana”.

Isso servirá “para impulsionar a atualização e o melhoramento da qualidade da cooperação entre os dois países, promover os processos de modernização do Brasil e da China, e contribuir positivamente para a interconectividade e desenvolvimento sustentável regionais”.

Marca do governo Xi, a “Nova Rota da Seda” foi criada em 2013 com o objetivo de aproximar a China do resto do mundo com investimentos em infraestrutura. Mas vem ganhando contornos militares e geopolíticos nos últimos anos, sobretudo com iniciativas em áreas disputadas, como o mar do Sul da China. Segundo fontes do Planalto, a não adesão do Brasil tem caráter simbólico, evitando enviar sinais ruin spara os EUA, parceiro considerado importante.

O comunicado diz ainda que “o Brasil apoia a China a transformar-se em um grande país moderno em todos os aspectos e promover a revitalização da nação chinesa em todas as frentes através do caminho chinês para a modernização”. Em contrapartida,“a China apoia o Brasil a trilhar seu caminho de desenvolvimento justo, inclusivo, sustentável e livre da fome e da pobreza, e faz votos de novos êxitos de desenvolvimento econômico e social para o Brasil”.

“No processo de estabelecimento de sinergias estratégicas entre o Brasil e a China, as duas partes promoverão prioritariamente a cooperação estratégica em áreas como finanças, infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, investimentos, transformação ecológica, ciência, e tecnologia e inovação”, diz o texto.

Lula e Xi assinaram ainda 37 novos atos bilaterais. Foram firmadas cooperações em diversas áreas como agricultura, tecnologia nuclear, captação de recursos em bancos estatais, troca de experiências entre TVs públicas, bioeconomia, regulação de pesticidas, satélites e regras de normatização.

No âmbito financeiro, os países assinaram um contrato de captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB). Na área de ciência e inovação, foram firmados memorandos de cooperação em bioeconomia, indústria fotovoltaica, tecnologia nuclear e telecomunicações via satélite. Sobre desenvolvimento sustentável foram firmados memorandos sobre transformação ecológica e desenvolvimento sustentável na mineração.

A área agrícola teve o maior número de atos firmados. Foram estabelecidos protocolos fitossanitários para exportação de uvas, requisitos para a inspeção e quarentena para a exportação de gergelim, regras para a importação de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado, e normas para exportação de sorgo do Brasil para a China.

Foram assinadas também uma carta de intenções para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola e um memorando de entendimento sobre tecnologia e regulação de pesticidas.

E foi firmado um plano de ação na área de saúde para os anos de 2024 a 2026, e um memorando de fortalecimento do turismo. Ainda foram assinados atos de cooperação audiovisual e um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a China Media Group (CMG), conglomerado de mídia estatal do país asiático.

Os países assinaram também um acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da China (SAMR/SAC).

A China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil. Entre 2003, primeiro ano do mandato Lula 1, e o ano passado, as trocas entre os dois países subiram de US$ 6,6 bilhões para US$ 157,5 bilhões. As exportações brasileiras para a China são, atualmente, quase o triplo dos embarques para os Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do país.

O gráfico abaixo revela o progresso das importações de contêineres provenientes da China nos portos brasileiros entre janeiro de 2021 e setembro de 2024. Os dados são do DataLiner.

Importações de contêineres provenientes da China | Jan 2021 – Set 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Na avaliação do professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV) Vinícius Rodrigues Vieira, esse é, de fato, o melhor momento das relações entre Brasil e China.

“Parece que o Brasil conseguiu uma certa horizontalidade nas relações [bilaterais]”,afirma.

Vieira acredita que existem hoje mais chances de os laços entre os dois países prosperarem, mas pondera que as promessas de investimento chineses no Brasil vêm desde o primeiro governo Lula.

“Vejo, no contexto atual, mais chances. Mas não algo que está dado. É porque o Brasil é um grande mercado consumidor, e a China precisa fazer a roda da sua economia girar, e está tendo dificuldades domesticamente”, argumenta.

Para Vieira, a estratégia do Brasil de não aderir à Rota da Seda, mas assinar dezenas de acordos, também indica uma posição de barganha do Brasil com o Ocidente, como outras potências intermediárias, a exemplo de Turquia e Nigéria, têm feito.

“Vale muito mais a aposta de o Brasil se aproximar da China para ver o que o Ocidente tem a lhe oferecer em troca”, diz, acrescentando que já houve movimentação semelhante quando Lula foi à China e a Europa buscou aproximação. “Aderir à Rota mostraria um alinhamento político explícito [com a China].”

Fonte: Valor Econômico
Brasil quer ‘futuro compartilhado’ com China, mas sem a Nova Rota da Seda | Brasil | Valor Econômico

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MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável

Documentos de entendimento foram assinados nesta quarta-feira (20) por autoridades dos dois países, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e órgãos públicos do governo da China assinaram, nesta quarta-feira (20), documentos de entendimento para a promoção da indústria, da micro e pequena empresa e do desenvolvimento sustentável. Os entendimentos, que reforçam a parceria estratégica entre os dois países, foram firmados durante os eventos que marcaram a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil.

“As iniciativas que estamos implementando em parceria com o governo chinês estão alinhadas com a agenda de desenvolvimento sustentável do governo do presidente Lula, especialmente, com as premissas da Nova Indústria Brasil e do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essas ações incentivam a inovação, a competitividade e a sustentabilidade, gerando emprego e renda”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Os três documentos assinados entre órgãos dos dois países englobam ações em um Memorando de Entendimento, uma Carta de Intenções e um Plano de Ação, com medidas a serem implantadas pelos governos do Brasil e da China e de incentivo a empresas de ambas as nações, seja no segmento industrial, seja para micro, pequenas e médias empresas.

O primeiro documento assinado entre MDIC e o Ministério do Comércio chinês, é uma Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável e terá validade pelo período de três anos. Entre os compromissos, estão a cooperação e investimento no domínio da economia circular; no melhoramento da sustentabilidade do transporte e logística, com redução de emissões relacionadas; na geração de energia renovável, especialmente a fotovoltaica; e incentivo a empresas de ambos os países a participarem conjuntamente de pesquisas, desenvolvimento e investimentos na descarbonização, fomentando o intercâmbio de tecnologias e conhecimento.

Já o Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025, assinado entre MDIC e Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, dá sequência a um Memorando de Entendimento firmado entre as duas partes em 2023. O Plano prevê que os investimentos e cooperação nos setores industriais relevantes ocorram de forma orientada pelo governo e com base em práticas empresariais, observando as respectivas realidades e estratégias de desenvolvimento de cada país. A revisão da implantação do plano está prevista para o segundo semestre de 2025, e será definida em reunião conjunta, com foco na cooperação em áreas-chave e no progresso de projetos prioritários.

Por fim, assinado pelo MDIC, pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e pelo Ministério do Comércio da China, o Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas. Considerando a importância desse segmento para o PIB e para a geração de empregos e exportação de ambos os países, o Memorando visa aprimorar o ambiente de negócios e fomentar seu crescimento e sua participação no comércio internacional, especialmente no fluxo comercial bilateral, de uma forma mais sustentável, qualificada e diversificada.

Entre os pontos acordados no memorando estão o compartilhamento de informações e boas práticas sobre políticas públicas para as MPMEs. Também há o compromisso de incentivar estudos e oportunidades comerciais bilaterais para identificar setores estratégicos e mapear empresas e plataformas com potencial para aumentar e diversificar o comércio bilateral. Além disso, as partes se comprometeram a facilitar o comércio e cooperação para acesso a mercados relevantes e a aumentar a participação na economia digital e no comércio eletrônico. Assim como buscar o alinhamento de suas posições, quando possível, em relação às MPMEs nas organizações e nos fóruns internacionais relevantes, como a OMC, os BRICS e o G20.

Durante a visita do presidente da China, o MDIC participa também de outras diversas agendas da programação entre os dois países.

FONTE: MDIC
MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Regulamentação do mercado de carbono no Brasil passa na Câmara e segue para sanção

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece regras para emissão ou remoção de gases do efeito estufa.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei que determina regras para o mercado de carbono no Brasil. O texto que segue agora para sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. A aprovação representa um passo importante para a criação de um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases de efeito estufa, pelo qual as empresas que mais poluem deverão seguir metas de emissão, com a possibilidade de usar títulos para compensar possíveis excessos.

“Logo que assumi a Secretaria de Economia Verde, decidimos priorizar a regulamentação do mercado de carbono. A orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin é que fizéssemos isso ouvindo o setor produtivo. E assim foi feito”, lembrou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, ao comemorar a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. “Agora, temos um grande instrumento a favor do Brasil”, concluiu.

A proposta é de que o mercado regulado seja implantado de forma gradativa ao longo de seis anos e cinco fases distintas, que envolvem a edição dos regulamentos, implantação de instrumentos de medição, apresentação de plano de monitoramento e relato de emissões e remoções de gases de efeito estufa, entre outras ações importantes. Denominado como Sistema Brasileiro de Comércio de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o novo mercado permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE).

FONTE: MDIC
MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China

Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano.

Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília.  Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023.

São quatro protocolos firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC) que estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.

Em uma pauta diversificada, que beneficia produtores de diferentes regiões do Brasil, uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal poderão ser comercializados na China.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula em declaração à imprensa após a reunião ampliada com o presidente chinês, no Palácio do Alvorada.

“O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China”, ressaltou o presidente Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou das cerimônias por ocasião da visita oficial e destacou a importância da retomada da boa relação diplomática entre Brasil e China, que completou 50 anos neste ano de 2024.

“O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias, pois temos gente vocacionada, tecnologia e condições de intensificar nossa produção com sustentabilidade”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

Considerando a demanda chinesa dos produtos frutos dos protocolos assinados ao longo de 2023 e a participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano, conforme estimativa da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

“Mas se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de US$ 500 milhões por ano. Nestes 4 produtos a China importa quase US$ 7 bilhões e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China”, explicou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse. 

Da mesma forma, o país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023).  O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado.

No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.

Após crescimento exponencial e recorde de exportações de uvas frescas, o produto brasileiro chega aos consumidores chineses com registro de 2% no comércio mundial desta fruta. A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de US$ 480 milhões deste produto no ano passado.

No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa.

Já as empresas exportadoras de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal devem implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) ou sistema de gerenciamento com base nos princípios da APPCC; estabelecer e executar um sistema para garantir o recall e a rastreabilidade dos produtos; ser aprovadas pelo lado brasileiro e registradas pelo lado chinês. O registro será válido por 5 anos.

As matérias-primas devem ser provenientes de pescado (exceto mamíferos marinhos) capturados na zona marítima doméstica ou em mar aberto e da criação de pescado em cativeiro, ou de subprodutos de pescado provenientes de estabelecimentos que manuseiam pescado para consumo humano.

FONTE: Informações à imprensa
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China — Ministério da Agricultura e Pecuária

 

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Xi Jinping afirma que a relação entre Brasil e China vive o ‘melhor momento da história’

O ditador da China, Xi Jinping, afirmou em sua visita em Brasília que a relação entre o país asiático e o Brasil está no seu “melhor momento da história”. Ele chegou à capital da República nesta terça-feira, 19, para reuniões bilaterais e assinatura de 37 acordos de comércio entre as nações.

Em discurso depois das assinaturas dos acordos nesta quarta-feira, 20, Xi Jinping disse que ao retornar ao Brasil depois de cinco anos — veio pela última vez em 2019, no governo Dilma —, pôde ver de perto “como o povo brasileiro valoriza e espera de uma amizade profunda com a China”.

O ditador chinês destacou que em reunião com Lula, realizou-se uma “uma retrospectiva da relação Brasil e China dos últimos 50 anos e coincidimos que este relacionamento está no melhor momento da história”.

“Penso em como estabelecer exemplo de união e estabelecimento para os países do Sul Global e dar nova contribuição ao aumento de representação e voto na governança global dos países em desenvolvimento”, afirmou.

Lula fala em “amizade estratégica” entre Brasil e China
Também durante seu discurso à imprensa nesta quarta-feira, 20, Lula falou que Brasil e China cultivam uma “amizade estratégica, baseada em interesses compartilhados e visões de mundo próximas”.

O petista destacou que o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, e sinalizou que neste ano “o comércio bilateral atingiu recorde histórico de 157 bilhões de dólares”.

“O país também figura como uma das principais origens de investimentos no Brasil”, disse. “A dimensão estratégica de nossa relação é antiga.”

Lula afirmou que, junto a Xi Jinping, decidiu “elevar a Parceria Estratégica Global ao patamar de Comunidade de Futuro Compartilhado por um Mundo mais Justo e um Planeta Sustentável”.

“Estamos determinados a alicerçar nossa cooperação pelos próximos 50 anos em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética, inteligência artificial, economia digital, saúde e aeroespacial”, acrescentou.

Xi Jinping é recepcionado por ministros de Lula.
Xi Jinping chegou pousou em Brasília às 15h44 e deixou a Base Aérea por volta das 16h10 desta terça-feira, 19. Como Lula ainda estava no Rio de Janeiro para finalizar a Cúpula do G20, o ditador chinês foi recepcionado por outros integrantes do alto escalão.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recepcionou Xi Jinping junto aos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Fonte: Revista Oeste/Diário do Brasil
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