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Braskem investe em frota própria de navios para etano e nafta

18/02/2025

A Braskem colocou em operação o primeiro navio de uma frota própria que será dedicada ao transporte internacional de suas principais matérias-primas, nafta e etano.

Com custo total de US$ 332 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,9 bilhão ao câmbio atual, os seis navios que atenderão ao complexo petroquímico da Braskem Idesa, no México, e às centrais base nafta no Brasil trarão redução de gastos com frete e garantia de disponibilidade, num momento em que os estaleiros têm se dedicado mais à construção de embarcações para contêineres do que para líquidos e gases.

Todos os navios serão financiados pela norueguesa Ocean Yield, via leasing, com prazo de 15 anos. Mas a Braskem tem opção de compra ao fim dos contratos. “O conceito é ter frete mais competitivo, ser mais eficiente e ser mais sustentável ,gerando menos emissões”, diz a diretora de logística da Braskem, Silvia Migueles.

O primeiro navio, “Brillant Future”, está dedicado ao transporte de etano dos Estados Unidos para o complexo mexicano da Braskem, e recebeu investimentos de US$ 80 milhões. Construído pela chinesa Yamic, tem 188 metros de comprimento e capacidade para 19 mil toneladas por viagem.

A segunda embarcação da frota da Braskem, similar ao “Brillant Future”,  em junho e fará a mesma rota. Equipados com motor bicombustível, os navios podem usar tanto óleo de bunker quanto o próprio etano como combustível,resultando em uma redução de 40% das emissões de gás carbônico.

Ambos chegam à Braskem às vésperas da inauguração do novo terminal de etano no México, que possibilitará à Braskem Idesa importar toda a matéria-prima que demanda para produção de polietileno e, futuramente, ampliar suas operações.

Outras quatro embarcações, que abastecerão as unidades da petroquímica no Brasil com nafta importada de diferentes regiões – Estados Unidos, Oriente Médio e África, entre outras -, entrarão em operação em 2028. Com custo unitário de US$ 43 milhões cada, terão de capacidade de transporte de 55 mil toneladas da matéria-prima.

A nafta ainda é a matéria-prima mais consumida pelas operações brasileiras da Braskem e, embora a Petrobras seja uma fornecedora relevante – além de acionista relevante da petroquímica -, hoje 60% já são importados. Por ano, as centrais no país demandam entre 4,5 e 5,5 milhões de toneladas do insumo.

De acordo com Migueles, a contratação dos seis navios já recebeu o aval do conselho de administração. Grandes petroquímicas globais, como Ineos e Reliance, têm frota própria para transporte do etano. No caso da Braskem, o investimento, no formato de leasing, não deve jogar mais pressão sobre o balanço da companhia. “A importação de nafta é crucial para as operações no Brasil. Hoje, a disponibilidade de navios maiores [para transporte desse tipo de carga] é muito baixa no mundo”, afirma o gerente de logística da Braskem, Eduardo Ivo Cavalcanti.

No ano passado, a petroquímica já havia se tornado uma Empresa Brasileira de Navegação (EBN) e deu início a operações próprias de cabotagem, com expectativa de economia de R$ 10 milhões ao ano. Mais adiante, o plano é ampliar o número de embarcações. Conforme os executivos, a Braskem não almeja ser autossuficiente ou prestar serviços para terceiros de navegação.

Fonte: Valor Econômico
Braskem investe em frota própria de navios para etano e nafta | Empresas | Valor Econômico

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AVISO DE PAUTA: ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do ano de 2024, na próxima terça-feira (18)

18/02/2025

Dados serão apresentados no edifício sede da Agência, em Brasília (DF), e por transmissão no canal do YouTube da ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima terça-feira (18), às 10h, os dados da movimentação portuária do ano de 2024. Esses números são do Painel Estatístico Aquaviário da autarquia. 

Será apresentado um compilado da movimentação de cargas nos portos brasileiros; os números de transporte de cargas em hidrovias; o total de movimentação dos produtos agrícolas, minerais, industriais e combustíveis; entre outros.

O evento contará com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e dos diretores Flávia Takafashi, Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, além de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e de entidades do setor portuário.

Será possível acompanhar o evento de forma presencial, no edifício sede da ANTAQ em Brasília (DF), e virtualmente por meio do canal da ANTAQ no YouTube. Dúvidas da imprensa podem ser enviadas para o email: imprensa@antaq.gov.br

Serviço

O quê: Divulgação do Desempenho Aquaviário do ano de 2024

Quando: terça-feira (18), a partir das 10h

Local: Hall do edifício sede da ANTAQ, na SEPN Quadra 514 Conjunto E, Asa Norte, Brasília (DF)

Link da transmissão: https://youtu.be/nuueqocgDVo 

Assessoria de Comunicação Social

FONTE: ANTAQ.gov
AVISO DE PAUTA: ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do ano de 2024, na próxima terça-feira (18) — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

 

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Hidrovia do Rio Paraguai: Período da audiência pública é prorrogado até o dia 10 de março

18/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou o período de contribuições da Audiência Pública 18/2024, que trata do aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai.

O prazo de contribuições para a consulta pública, que se encerrava no dia 23 de fevereiro de 2025, foi estendido por mais 15 dias. A sessão pública sobre o tema aconteceu na última quinta-feira (6).

Essa será a primeira concessão hidroviária do Brasil e representa um marco para o setor. A licitação garante, além de ganho em eficiência logística, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

Contribuições

A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública nº 18/2024 estão disponíveis neste link. Confira a apresentação do projeto de concessão aqui.

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 10 de março de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso.
O envio do anexo em e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Sobre a concessão

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.

Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.

Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Tarifa baixa e gratuita

Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte não haverá cobrança de tarifa.

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame.

Movimentação

O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.

Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.

Trafegabilidade

Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.

Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.

FONTE: Datamar News
Hidrovia do Rio Paraguai: Período da audiência pública é prorrogado até o dia 10 de março – DatamarNews

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Exportação do agronegócio recua 5,3% em janeiro, para US$ 11 bilhões

18/02/2025

 As exportações brasileiras de produtos agropecuários alcançaram em janeiro US$ 10,999 bilhões, informou o Ministério da Agricultura, em nota.

O valor é o segundo maior registrado para o mês, mas 5,3% inferior ao obtido em igual mês do ano passado, o equivalente a uma queda de US$ 616 milhões ante US$ 11,615 bilhões registrados um ano antes. O setor representou 43,7% dos embarques totais do País no último mês, em comparação com 43,5% de janeiro de 2024.

No mês, segundo o ministério, houve redução nas exportações de soja, milho e do complexo sucroalcooleiro, o que afetou o resultado de janeiro. “A queda ocorreu em função, principalmente, da redução do índice de quantidade das exportações, que caiu 10,1%”, afirmou a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) da pasta, em nota técnica. “Por outro lado, houve elevação no índice de preço das exportações em 5,3%, compensando, em parte, a queda no volume exportado. Uma análise dos preços internacionais de diversas commodities agropecuárias revela aumento de preços de diversos produtos exportados pelo Brasil: café, celulose, carnes, suco de laranja, fumo, cacau, dentre outros”, ponderou a secretaria.

O gráfico abaixo se baseia em dados do DataLiner, fornecendo uma visão geral das exportações brasileiras de açúcar de janeiro de 2021 a dezembro de 2024.

Exportações de açúcar | Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Todos os demais setores exportadores embarcaram ao exterior o equivalente a US$ 2,7 bilhões, cifra que significou um crescimento nas vendas externas de 32,5% na comparação com os US$ 2,1 bilhões exportados em janeiro de 2024. “Pode-se dizer, desta forma, que houve uma desconcentração das exportações dentre os demais setores exportadores”, observou a secretaria na nota técnica. No mês, também houve recorde nas
exportações brasileiras de café verde, celulose, algodão e carne suína, segundo o ministério.
Entre os destinos, a  China se manteve como a principal importadora de produtos do agronegócio brasileiro em janeiro, seguida pela União Europeia e Estados Unidos. Os embarques brasileiros à China, contudo, caíram 31,1% em janeiro, com as vendas externas recuando para US$ 2,05 bilhões. A queda nas vendas reduziu a participação da China de 25,6% para 18,6% em um ano. “A queda nas vendas de soja em grãos (-US$ 677,2 milhões); milho (-US$ 230,4 milhões); algodão não cardado e não penteado (-US$ 175,6 milhões) e açúcar de cana em bruto (-US$ 143,1 milhões) foi o que mais contribuiu para o resultado observado”, explicou a secretaria na nota técnica.
No último mês, os principais produtos exportados para o mercado chinês foram celulose, carne bovina in natura, soja em grãos, fumo não manufaturado e algodão não cardado e nem penteado, que, juntos, representaram 83,9% de tudo que foi comercializado ao país asiático no período.
As importações de produtos agropecuários cresceram 9,5% no primeiro mês do ano em relação a janeiro de 2024, para US$ 1,841 bilhão, equivalente a 8% do total internalizado pelo País no período. Entre os principais produtos importados, houve crescimento de 113,7% na aquisição de produtos do complexo sucroalcooleiro; de 36,5% de produtos florestais; de 33,8% de óleo de palma e de 18,7% de malte. “Além das aquisições desses produtos, houve importações de inúmeros insumos necessários à produção agropecuária no Brasil: fertilizantes (US$ 931,3 milhões; +15,5%) e defensivos (US$ 409,9 milhões; +11,4%)”, destacou a pasta.
O saldo da balança comercial do setor em janeiro ficou positivo em US$ 9,158 bilhões, abaixo dos US$ 9,934 bilhões de igual período de 2024.
Fonte: Compre Rural 
Exportação do agronegócio recua 5,3% em janeiro, para US$ 11 bilhões
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STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

17/02/2025

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1490708.

O Tribunal já tinha entendimento sobre a matéria, mas agora ela foi julgada sob o rito da repercussão geral (Tema 1367). Assim, a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

Decisões

A tese quanto à não incidência do imposto na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte foi firmada pelo Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1255885 (Tema 1099). Posteriormente, ao julgar recurso na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o Tribunal decidiu que o entendimento só passaria a valer a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvados os processos em andamento.

No RE 1490708, o Estado de São Paulo questionava decisão do Tribunal de Justiça local que aplicou a tese da não incidência de ICMS no deslocamento de bens entre estabelecimentos de uma empresa importadora e exportadora de insumos agrícolas sem observar que esse entendimento só valeria a partir de 2024.

Autoridade

Em seu voto pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria e pela reafirmação do entendimento do Tribunal, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que desconsiderar a modulação dos efeitos temporais da decisão da ADC 49, além de violar a autoridade das decisões do Supremo, contraria a segurança jurídica e o equilíbrio fiscal que a justificaram.

Tese

A tese de repercussão geral firmada foi a seguinte:

“A não incidência de ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, estabelecida no Tema 1.099/RG e na ADC 49, tem efeitos a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvados os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão até a data de publicação da ata de julgamento da decisão de mérito da ADC 49 (29.04.2021)”.

(Suélen Pires/CR//CF)

FONTE: Noticia STF
Supremo Tribunal Federal

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Funcionários da Receita Federal iniciam suspensão do desembaraço aduaneiro em protesto por reajuste

16/02/2025

Ação de 15 dias, parte da greve dos auditores fiscais, pode gerar atrasos na liberação de mercadorias e afetar cadeias de suprimentos

A partir desta semana, os servidores da Receita Federal iniciaram a suspensão do desembaraço aduaneiro, procedimento essencial para a liberação de mercadorias pela alfândega. A ação, denominada “Desembaraço Zero”, faz parte de um movimento de mobilização da categoria e terá duração de 15 dias, conforme informado pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM).

O objetivo da medida é pressionar o governo por um reajuste salarial, uma demanda já presente na greve dos auditores fiscais iniciada em 2024. A paralisação tem causado o acúmulo de quase 100 mil processos e gerado um prejuízo estimado em R$ 3,5 bilhões devido ao aumento de custos logísticos.

Até o momento, não há sinalização de uma solução para o impasse. A categoria segue reivindicando melhorias nas condições de trabalho e ajustes salariais, enquanto o governo federal tenta mediar a situação.

Impactos

Com a suspensão do desembaraço aduaneiro, produtos não essenciais, como eletrônicos, roupas e automóveis, podem sofrer atrasos na liberação, o que pode resultar em congestionamento de cargas nos portos e aeroportos. Medicamentos e cargas vivas estão isentos da medida, mas outros itens podem ficar retidos por tempo indeterminado.

Especialistas alertam para os possíveis impactos nas cadeias de suprimentos, que já enfrentam dificuldades logísticas devido à greve. Caso a paralisação se prolongue, o consumidor pode sentir falta de produtos nas prateleiras e um aumento de preços em diversos setores, destaca Jackson Campos, especialista em comércio exterior.

Quase 100 mil processos estão atrasados por conta da greve dos auditores fiscais que começou em 2024. O prejuízo estimado com custos extra chega perto de R$ 3,5 bilhões. Todos os produtos que não sejam medicamentos e cargas vivas estão sujeitos a atrasos. Desde 12 de novembro os auditores estão fazendo um movimento de desembaraço zero, que deve durar por 15 dias. O consumidor pode começar a sentir falta de produtos nas prateleiras se a greve durar por mais tempo.

FONTE: Extra Globo
Funcionários da Receita Federal iniciam suspensão do desembaraço aduaneiro em protesto por reajuste

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Brasil fatura US$ 19,3 milhões em janeiro com exportações de ovos férteis e pintinhos de 1 dia

15/02/2025

Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apontaram que asexportações de genética avícola (incluindo ovos férteis e pintos de 01 dia) totalizaram 2.139 toneladas em janeiro, saldo 13,4% menor em relação ao mesmo período do ano passado, com 2.470.

A receita de exportações de janeiro chegou a US$ 19,233 milhões, saldo 0,8% menor em relação ao registrado no ano anterior, com US$ 19,391 milhões.

Principal destino das exportações, o México importou 898 toneladas de genética avícola brasileira em janeiro, número 13% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.  Em seguida vieram Senegal, com 455 toneladas (-3%), Paraguai, com 338 toneladas (+97%), Venezuela, com 186 toneladas (+289%) e Colômbia, com 73 toneladas (+181%).

“Apesar da retração pontual no mês, vemos forte demanda de países que são tradicionais importadores da genética brasileira, como México, Paraguai e Venezuela. É esperado que o fluxo siga demandante por país nos próximos meses”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Fonte: Band 
Veja quanto o Brasil fatura com exportações de ovos férteis e pintinhos de 1 dia | Band

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Importações via contêineres da China crescem 30,7% em 2024

15/02/2025

Dados recém-divulgados pela Datamar sobre a movimentação brasileira de contêineres do ano completo de 2024 apontam que as importações brasileiras para a China cresceram 30,7% no ano passado, enquanto as exportações registraram uma leve alta de 2,7%.

A China segue como principal parceira comercial do Brasil, tanto para importações como para exportações. Quase 50% das importações brasileiras são originárias da China. Foram 1.595.302 TEUs importados em 2024 contra 1.220.337 TEUs em 2024. Para efeito de comparação, as importações brasileiras dos Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial brasileiro, foram de 325.493 TEUs.

Confira abaixo um histórico das importações brasileiras da China. Os dados são do DataLiner:

Importações de contêineres para a China| Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Os produtos que impulsionam esse aumento são: reatores, com um crescimento de quase 50%, equipamentos elétricos, que cresceram 21,7%, e veículos e peças automotivas, com um aumento notável de 103%.

Exportações

A China também é o principal destino das exportações brasileiras. No entanto, em 2024, o crescimento dos embarques foi modesto: 2,7%.

As carnes continuam sendo a mercadoria mais exportada ao país asiático, embora com uma queda de 4% nos volumes em relação a 2023. Os embarques de polpa de madeira também caíram: 2,7%. Em contrapartida, os embarques de algodão tiveram um aumento significativo de 10,8%.

Confira abaixo um histórico das exportações brasileiras para a China a partir de 2019. Os dados são do DataLiner:

Exportações para a Chin | Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Perspectivas

E como deve ficar o comércio entre Brasil e EUA em 2025? A tendência é que continue crescendo, já que com a guerra comercial traçada entre China e Estados Unidos com a eleição de Donald Trump e o aumento das alíquotas de importação de produtos chineses em 10% anunciada no último dia 01, o país asiático deve buscar novos parceiros comerciais, aumentando as compras do Brasil.

FONTE: DatamarNews
DataLiner: Importações via contêineres da China crescem 30,7% em 2024 – DatamarNews

 

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Greve: Auditores se reúnem com superintendentes e solicitam formalização dos pedidos de exoneração de cargos de chefias

14/02/2025

Desde quarta-feira (12), novas ações de acirramento definidas pelo Comando Nacional de Mobilização, no último dia 7, ocorrem nas unidades da Receita Federal dando mais força à greve dos Auditores-Fiscais.

Na 8ª Região Fiscal, o diretor de Administração e Finanças da Delegacia Sindical de São Paulo e integrante do Comando Regional de Mobilização (CRM/08), Auditor-Fiscal Aníbal Rivani Moura, e o também membro do Comando Regional, Auditor-Fiscal Paulo de Oliveira Abrahão, reuniram-se, na quarta-feira (12), com a superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditora-Fiscal Márcia Cecília Meng.

À titular da Superintendência, foi enfatizado que a greve não só compromete os serviços rotineiros da Receita Federal, mas atrasa iniciativas essenciais para o incremento da arrecadação, do controle aduaneiro e do combate às fraudes. A superintendente recebeu o ofício que solicita a publicação imediata das portarias de dispensa de função gratificada e a devida exclusão da supervisão dos procedimentos fiscais dos Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia e formalizaram pedido de exoneração. O documento também exige que os titulares de unidade da 8ª RF realizem a retificação dos Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF), a fim de excluir as autoridades fiscais que aderiram à greve.

Márcia Cecília Meng se mostrou solícita às demandas, afirmou que a Administração está alinhada com os interesses da categoria e se comprometeu a analisar as reivindicações apresentadas. A reunião contou ainda com a presença do superintendente substituto, Auditor-Fiscal Cláudio Ferrer de Souza, e o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Vicente Battista.

Representantes das DS da 4ª RF na Superintendência

Também na quarta (12), representantes das Delegacias Sindicais da 4ª Região Fiscal entregaram um ofício ao superintendente da Receita Federal, Auditor-Fiscal Darci Mendes de Carvalho Filho, com o mesmo propósito de exigir a exoneração imediata dos Auditores-Fiscais que solicitaram a saída dos cargos em comissão por via do correio eletrônico e do e-Processo.

“Saliente-se que o Decreto n° 1.480, de 3 de maio de 1995, determina expressamente, em seu artigo 23, que os ocupantes de funções gratificadas devem ser IMEDIATAMENTE dispensados em caso de adesão à greve. Assim, a manutenção desses servidores em funções de chefia configura descumprimento expresso da legislação vigente”, diz um dos trechos do documento.

Durante a reunião, o superintendente destacou que a decisão sobre a retirada dos nomes dos Auditores-Fiscais dos TDPFs deverá ser feita pelos delegados da região, assim como a solicitação formal das exonerações dos cargos em comissão. Diante desse posicionamento, os representantes sindicais anunciaram que vão agendar reuniões com os delegados da 4ª RF para reforçar as cobranças.

Representantes do CRM06 e da DS/BH na Superintendência da 6ªRF

Na Superintendência da 6ª Região Fiscal, o presidente da DS/Belo Horizonte, Auditor-Fiscal Alfredo Menezes, o representante do CRM 6ª, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, e parte da diretoria da DS/BH se reuniram, nesta quinta (13), com o superintendente e sua adjunta, Auditores-Fiscais Michel Lopes Teodoro e Joyce Frade Machado. A eles, foi entregue o ofício sobre a publicação da dispensa de função gratificada dos Auditores que ocupam chefia e solicitaram a exoneração em razão da greve. Também foi solicitada no ofício a alteração dos responsáveis pela condução dos procedimentos fiscais nos TDPFs devido à adesão à greve por tempo indeterminado.

Desembaraço zero

Também na 6ª RF, a operação-padrão continua no desembaraço de cargas. As ações têm gerado acúmulo de mercadorias nos recintos alfandegados da região e lotação máxima nos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAs) de Pouso Alegre, Uberlândia e Varginha, Portos Secos de Betim e Uberaba e na Inspetoria do Aeroporto Internacional de Confins.

A operação-padrão continua nas próximas semanas com desembaraço zero em cumprimento da ação de acirramento do movimento reivindicatório.

Pauta de reivindicação

A greve já dura 79 dias. A categoria reivindica o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde. Na última terça-feira (11), cerca de 300 Auditores se reuniram em Brasília para protestar em frente ao Ministério da Fazenda.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve: Auditores se reúnem com superintendentes e solicitam formalização dos pedidos de exoneração de cargos de chefias – Sindifisco Nacional

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No Dia da Entrega de Cargos e de Devolução de Trabalhos, Auditores-Fiscais intensificam ações de greve em todo o país

14/02/2025

A greve dos Auditores e das Auditoras-Fiscais ganhou novos reforços com as ações desenvolvidas durante o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e o Dia de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações, além do desembaraço zero nos próximos 15 dias, a partir desta quarta-feira (12).

Novas adesões de Auditores-Fiscais de diversos setores estratégicos da Receita Federal, operação-padrão com filas de caminhões nas aduanas, entrega de ofícios às superintendências das Regiões Fiscais exigindo a imediata publicação das exonerações dos cargos em comissão também estão entre as ações de acirramento para pressionar o governo a negociar a pauta da categoria.

Nas 7ª e 8ª Regiões Fiscais, os delegados da Receita Federal externaram, em manifesto entregue aos superintendentes, o profundo descontentamento com a falta de isonomia de tratamento dispensada aos Auditores, sobretudo em relação a outras carreiras de Estado, ressaltando que há um crescente movimento de entrega de cargos de chefias, o que compromete de maneira direta a gestão das unidades da Receita Federal.

“Informamos, ainda, que nos próximos dias encaminharemos os processos com os pedidos de exoneração dessas chefias juntamente com o nosso processo de dispensa coletivo à Superintendência, reforçando que sem essas equipes não há possibilidade de continuarmos exercendo o nosso atual cargo”, diz o manifesto.

Entre as atividades impactadas com a entrega de cargos de chefia, estão a emissão de novos Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF), a participação em reuniões e eventos, agendas externas e projetos voltados ao novo Regimento Interno.

Entrega de documentos

Entrega de ofício à Superintendência da 10ª RF com pedido de dispensa da função gratificada dos Auditores que aderiram à greve

O diretor do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que representa a 10ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização (CNM), e o presidente da Delegacia Sindical de Porto Alegre, Auditor-Fiscal Marcos Borges, entregaram ofício aos titulares da Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre. O documento cobra a dispensa da função gratificada dos Auditores-Fiscais que aderiram à greve e sua exclusão como responsáveis nos Procedimentos Financeiros Fiscais.

Representantes do CNM da 1ª e 9ª Regiões Fiscais, em Foz do Iguaçu

Representantes do CNM das 1ª e 9ª Regiões Fiscais formaram uma comitiva com Auditores-Fiscais ligados à Delegacia Sindical de Foz do Iguaçu para reforçar a importância de todos se engajarem no movimento da categoria.

Reunião na Superintendência da 9ª RF para pedir apoio ao movimento e dispensa de função gratificada de Auditores que, em razão da greve, entregaram suas funções de chefia

No fim da tarde, os representantes do CNM nas duas Regiões Fiscais, Auditores-Fiscais Waltoedson Dourado e Arthur Accorsi, reuniram-se com o subsecretário de Administração Aduaneira (Suana), Auditor-Fiscal Fabiano Coelho, e com o superintendente da 9ª RF, Auditor-Fiscal Fábio Eduardo Boschi. Foi pedido apoio nas negociações com a categoria e entregue um ofício solicitando a dispensa de função gratificada de Auditores que, em razão da greve da categoria, entregaram suas funções de chefia, e a alteração dos responsáveis pela condução dos procedimentos fiscais nos TDPF em função da adesão ao movimento de greve.

Operação-padrão

Em alguns pontos de fronteira, como em Foz do Iguaçu (PR), ações de greve provocaram extensa fila de caminhões nas estradas.

Em Uruguaiana, os Auditores-Fiscais realizaram operação-padrão, gerando uma fila quilométrica que se estendeu por toda a ponte que liga a cidade à Argentina.

Em São Borja, também houve fila de caminhões em decorrência da minuciosa fiscalização nas cargas que passaram pela unidade aduaneira. O pátio da Alfândega ficou lotado.

Já em Porto Xavier, veículos de passageiros foram incluídos na operação-padrão, provocando longas esperas.

Greve dos Auditores

Em greve há 78 dias, a categoria reivindica o reajuste do vencimento básico, congelado desde 2016 – com exceção dos 9% concedidos em 2023. Na pauta geral de reivindicações, constam ainda o bônus integral para ativos e aposentados e a destinação de recursos do Fundaf para subsídio do plano de saúde. Nessa terça-feira (11), cerca de 300 Auditores se reuniram em Brasília para protestar em frente ao Ministério da Fazenda. Como não houve uma resposta às reivindicações, a categoria deliberou pelo acirramento das ações de mobilização nos próximos 15 dias.

FONTE: Sindifisco Nacional
No Dia da Entrega de Cargos e de Devolução de Trabalhos, Auditores-Fiscais intensificam ações de greve em todo o país – Sindifisco Nacional

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