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Economia, Industria, Informação, Internacional, Investimento, Negócios

JBS vai investir US$ 100 mi para construir fábricas no Vietnã

Unidades devem gerar cerca de 500 empregos na região

A JBS anunciou neste sábado (29) o investimento de US$ 100 milhões para a construção de duas fábricas no Vietnã.

As plantas serão responsáveis pela produção de carne bovina, suína e de aves, e utilizarão, principalmente, matérias-primas importadas do Brasil, destinadas a abastecer o mercado vietnamita e de outros países do Sudeste Asiático.

“As novas fábricas no Vietnã não serão apenas uma expansão de capacidade produtiva, mas um investimento com propósito: gerar valor para a economia local, criar empregos qualificados, contribuindo para a segurança alimentar em todo o Sudeste Asiático. Estamos investindo no futuro, com foco em inovação, sustentabilidade e desenvolvimento”, disse Renato Costa presidente da Friboi, que pertence à JBS.

A companhia deve gerar cerca de 500 novos postos de trabalho na região, além de promover programas de treinamento técnico e transferência de tecnologia para os trabalhadores vietnamitas, contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo do país.

O plano prevê que a primeira fase do projeto será instalada no Khu công nghiệp Nam Đình Vũ, onde será construído um centro logístico com capacidade para armazenagem, abrangendo atividades de pré-processamento, corte e embalagem.

Já para a segunda fase, localizada no sul do Vietnã, o memorando estima que será realizada dois anos após o início das operações da primeira unidade e contará com infraestrutura semelhante, incluindo novo centro logístico e planta de processamento.

“A parceria entre a JBS, o governo vietnamita e nossos parceiros locais representa um passo estratégico essencial para nossa diversificação geográfica”, disse Costa.

“Esse movimento não só fortalece nossa capacidade de atender ao mercado local, mas também expande nossa presença global, criando uma cadeia produtiva robusta e sustentável que nos posiciona de forma ainda mais competitiva no cenário internacional”.

FONTE: CNN Brasil
JBS vai investir US$ 100 mi para construir fábricas no Vietnã | CNN Brasil

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Economia, Informação, Internacional, Notícias, Tributação

ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de amanhã, entenda

Comitê de secretários aprovou alta, mas decisão final depende de cada unidade da federação

As compras de produtos importados em sites de e-commerce, como Shopee, Shein e AliExpress vão pagar mais tributos a partir de amanhã, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre compras internacionais vai subir para 20% em dez estados.

Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, imposto federal que incide sobre compras internacionais com valor até US$ 50.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3 mil de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

FONTE: O Globo
ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de amanhã, entenda

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Comércio Exterior, Informação, Internacional, Negócios, Notícias

Há risco de comércio global virar “arma”, diz secretaria de comex do Brasil

“Não precisávamos acordar com o que foi anunciado ontem à noite”, disse Tatiana Prazeres sobre a decisão de Trump de impor uma tarifa de 25% sobre carros

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil alertou nesta quinta-feira (28), após o anúncio das tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre automóveis que o comércio global corre o risco de ser “transformado em arma” e que as tensões da Organização Mundial do Comércio provavelmente piorarão antes de melhorar.

“Não precisávamos acordar com o que foi anunciado ontem à noite”, disse Tatiana Prazeres sobre a decisão de Trump de impor uma tarifa de 25% sobre carros, caminhões e peças importados pelos Estados Unidos.

Prazeres, que estava falando por meio de um link de vídeo em uma conferência sobre comércio global no think tank Chatham House, em Londres, também criticou a abordagem cada vez mais agressiva que está sendo adotada por países como os EUA.

“O que vemos hoje é que o comércio está sendo usado como uma ferramenta de poder, portanto, há um grande risco de que o comércio se torne cada vez mais uma arma”, acrescentou. “Não sabemos aonde isso vai nos levar.”

Por sua vez, o Brasil continua comprometido tanto com o multilateralismo quanto com a OMC, disse ela.

“Não creio que neste momento tenhamos a oportunidade de promover grandes mudanças”, disse Prazeres, referindo-se ao sistema de comércio global. “Acho que pode piorar antes de melhorar”.

Ela também disse que o Brasil está procurando construir novas “coalizões” comerciais e “defender nossas relações comerciais baseadas em regras com países que estejam dispostos a fazê-lo”.

“Estamos buscando expandir nossa rede de acordos comerciais”, disse ela, destacando como exemplo o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

“Estamos dispostos a promover regras baseadas no comércio, estamos dispostos a buscar previsibilidade e estabilidade.”

FONTE: CNN Brasil
Há risco de comércio global virar “arma“, diz secretaria de comex do Brasil | CNN Brasil

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Economia, Gestão, Industria, Internacional, Investimento, Negócios, Notícias

Veja como uma decisão da ONU fez Brasil “ganhar” uma Alemanha

O órgão da Organização das Nações Unidas que avalia delimitações de fronteiras marítimas dos países aceitou ampliar a fronteira do Brasil a partir da costa do litoral norte.

A Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU reconheceu como sendo pertencente ao país uma nova área de solo e do subsolo do Atlântico com dimensões equivalentes às do território da Alemanha. Até então, essa região não estava sob jurisdição de nenhum país. A área é chamada de Margem Equatorial
e tem 360 mil quilômetros quadrados. Apesar de mesmo nome, essa nova área não é a que a Petrobras busca autorização para iniciar pesquisas de petróleo e gás.

A região de interesse da companhia está dentro do limite das 200 milhas náuticas, que é a fronteira marítima já reconhecida. A nova área vai além. Chega, em alguns pontos, a 350 milhas náuticas de distância do litoral do Amapá e do Pará. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no site da comissão de limites da ONU.

O Brasil iniciou seu pleito por reconhecimento de fronteiras marítimas mais amplas em 2004. O projeto inicial foi negado. Em 2007, a Marinha submeteu um novo pleito. Os trabalhos envolveram expedições marinhas, softwares específicos, equipes de geofísicos, geólogos, entre outros especialistas da Marinha e também da Petrobras.

A Petrobras tem sido a principal financiadora das pesquisas conduzidas pela Projeto Leplac (Levantamento da Plataforma Continental), que une profissionais da Marinha e da petroleira.

“O Brasil passa a ter o direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho numa área equivalente à do território da Alemanha”, disse nesta quarta ao Valor o vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha. Nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira marítima, disse. “A região da Margem Equatorial que a Petrobras tem atualmente interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco [de petróleo que venha a ser descoberto] que se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área a que só o Estado brasileiro tem agora o direito de explorar”, afirmou ele.

“Sabemos da importância para o Brasil da decisão de ampliação da área marítima”, disse a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, por meio de nota da empresa. “Além de fortalecer a soberania do país, permite o acesso aos recursos ali presentes. A parceria entre a Petrobras e a Marinha vem de longa data, e este é mais um resultado histórico desse trabalho conjunto.”

Com apoio do presidente Lula, a Petrobras busca obter licenças do Ibama para iniciar pesquisas de campos de petróleo na Margem Equatorial (dentro das 200 milhas). O projeto tem sido fortemente criticado por especialistas em meio ambiente dados os riscos de vazamento de óleo que poderia atingir a foz do Amazonas.

Em 2019, a comissão de limites da ONU já havia aceito o pedido brasileiro que ampliou a fronteira marítima na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O país passou a ter soberania sobre uma área além das 200 milhas, que totalizou 170 mil quilômetros quadrados. O próximo pleito a ser analisado pelos peritos da ONU diz respeito a uma faixa do solo e do subsolo marinho que vai de São Paulo à Paraíba. A chamada Margem Oriental Meridional é a maior área requerida pelo Brasil, e ocupa 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Fonte: Valor Econômico
Veja como uma decisão da ONU fez Brasil “ganhar” uma Alemanha | Brasil | Valor Econômico

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Presidente do Panamá quer megaporto para enfrentar influência marítima dos EUA

O presidente panamenho José Raúl Mulino declarou, na quinta-feira, 20 de março, que pretende construir um megaporto no Oceano Pacífico para complementar os negócios do Canal do Panamá.
Além disso, minimizou uma reportagem que mencionava possíveis ações militares dos Estados Unidos para retomar o controle da via navegável. As ameaças do ex-presidente Donald Trump de recapturar o canal, até mesmo à força, têm gerado tensões nas relações bilaterais. A essa situação se somou uma recente reportagem da NBC News, que afirmou que a Casa Branca teria “ordenado às Forças Armadas dos EUA que desenvolvessem opções” para esse objetivo.

Mulino desconsiderou essas alegações e destacou seu foco em construir uma “instalação de megaporto” para fortalecer o lucrativo negócio do canal, que movimenta 5% do comércio marítimo global.

“O Pacífico é o centro das movimentações globais no momento, e o Panamá ainda tem um papel pequeno nesse cenário […]. O que queremos é justamente avançar na criação de uma instalação portuária, um megaporto, que nos permita ser um grande protagonista nesse segmento de mercado”, explicou Mulino em coletiva de imprensa.

“Já temos o negócio, ou seja, os navios que chegam ao canal e o atravessam podem se tornar importantes transportadores da carga que será movimentada no Pacífico”, acrescentou.

O presidente também revelou que discutiu o projeto com líderes de grandes empresas internacionais de navegação, que demonstraram “interesse” em investir em portos no Panamá.

“Se um operador portuário desse porte instalasse esse megaporto no Panamá, fecharíamos o ciclo e passaríamos a jogar em uma liga diferente”, afirmou.

Mulino ainda minimizou as especulações sobre supostos planos do Comando Sul dos EUA para retomar o controle do canal.

“Não encontramos nenhuma fonte nomeada para essa informação. (…) Se ninguém assume a responsabilidade por essa declaração, não dou muito crédito”, declarou.

A via navegável é o motor da próspera economia panamenha, e a Autoridade do Canal do Panamá (ACP), agência estatal responsável por sua operação, anunciou este mês que considera expandir seus negócios com a construção e operação de um gasoduto atravessando os 80 km do istmo panamenho.

Trump tem insistido na ideia de que a China controla o Canal do Panamá, alegando que uma empresa de Hong Kong administra dois portos localizados nas entradas da via navegável.

Em meio a essa pressão, a empresa de Hong Kong anunciou, no início deste mês, a venda de sua participação nos dois portos panamenhos para um fundo de investimento dos EUA.

Fonte: La Nación (Argentina) e Panama Now Online
Presidente de Panamá quiere un megapuerto que complemente negocios del canal – LA NACION
Mulino wants to have a Mega Port in light of US issues over foreign port influence. – Panama Now Online

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Economia, Informação, Inovação, Internacional, Negócios, Notícias, Tecnologia

Brasil e Japão fecham acordo para venda de 20 jatos da Embraer por R$ 10 bilhões

Países também avançaram nas tratativas sobre uso de etanol na aviação

A Embraer e empresas japonesas do setor aéreo ampliaram parcerias durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país. Foi concretizada a venda de 20 jatos, negócio que renderá cerca de R$ 10 bilhões à companhia brasileira, e avançaram também tratativas para o uso de um combustível à base de etanol para aeronaves, o que poderá beneficiar o agronegócio brasileiro e, em especial, a indústria sucro-energética do país.

Progrediu também para a negociação para a construção do chamado “carro do futuro” – o eVTOL, uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL) desenvolvida pela Embraer em parceria com empresas estrangeiras.

Aeronaves

Na viagem que faz ao Japão, a comitiva brasileira anunciou, nesta quarta-feira (26), a compra, pela All Nippon Aiways (ANA), de 15 aeronaves E-190. A principal empresa aérea japonesa informou que pretende adquirir, ainda, outras cinco aeronaves – contratos que renderão, à Embraer, cerca de R$ 10 bilhões.

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que a parceria com os japoneses servirá como uma espécie de chancela para que novas vendas sejam feitas a outros países, ampliando ainda mais o horizonte de negócios da Embraer.

“E com a venda dos aviões para os mercados internacionais, precisaremos preparar mão-de-obra brasileira, estruturando nosso grande plano de preparar nossos jovens para esse novo mercado de trabalho que se desenha no Brasil, que é o da aviação”, disse o ministro ao informar que, para tanto, o Brasil já desenvolve programas de qualificação e capacitação para esse mercado de trabalho.

“Isso vai gerar emprego e renda. Vai movimentar a economia”, acrescentou ao informar que todas empresas japonesas com quem conversou garantiram que colocarão a Embraer como prioridade para seus negócios.

Combustível Sustentável de Aviação (SAF)

Avançaram também as negociações visando à adoção, pelo setor de aviação japonês, do Combustível Sustentável de Aviação (SAF), uma alternativa ao combustível aeronáutico de origem fóssil.

De acordo com o governo brasileiro, esse combustível pode ser obtido a partir de diversas fontes. Entre elas, o etanol produzido a partir da cana-de-açucar.

“O SAF é um combustível que é constituído de etanol. Portanto, é significativo para indústria do agronegócio brasileiro. Além disso, estamos trabalhando ao lado de todos os ministros do Japão, inclusive o primeiro-ministro, para que 10% do combustível aqui no Japão seja feito de etanol”, informou o ministro Silvio Costa Filho.

Esse combustível pode ser obtido também a partir de resíduos da agricultura, óleo de cozinha usado, gorduras e milho, entre outros, puros ou misturados, conforme especificações técnicas de segurança. Segundo o Planalto, o Brasil tem “ampla expertise no tema”.

“Além de a gente potencializar o combustível da aviação aérea aqui no Japão, estimularemos a indústria Sucroenergética do Brasil, que dialoga com a sustentabilidade, por meio desse combustível do futuro que o Brasil tem apresentado ao mundo”, acrescentou o ministro.

Avião vertical, o veículo do futuro

Também integrando a comitiva brasileira, o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, disse que os japoneses estão também interessados no desenvolvimento da aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL), um veículo 100% elétrico que é conhecido como “carro voador”.

“Nosso plano é o de que ele entre em operação até o final de 2027. É o veículo do futuro, de inovação disruptiva, ideal para países [e cidades] com trânsito intenso, como as do Japão, São Paulo, Los Angeles ou Nova York”, disse Gomes Neto ao explicar que motores elétricos são produzidos a partir de uma jointventure entre a Embraer e uma empresa japonesa.

Brasília (DF), 15/10/2024 - BNDES aprova R$ 500 milhões para Eve Air Mobility produzir o carro voador. Foto: Eve Air Mobility/Divulgação
Projeto de carro voador da Embraer. Eve Air Mobility/Divulgação

FONTE: Agencia Brasil
Brasil e Japão fecham acordo para venda de 20 jatos da Embraer | Agência Brasil

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Economia, Exportação, Informação, Internacional, Negócios, Notícias, Tecnologia

EUA adicionam dezenas de entidades chinesas à lista de restrições de exportação, incluindo unidades do Inspur

 Os Estados Unidos adicionaram seis subsidiárias do grupo Inspur, importante provedor de serviços de computação em nuvem e big data da China, e dezenas de outras entidades chinesas à sua lista de restrições de exportação na terça-feira.

As unidades do Inspur foram listadas por contribuírem para o desenvolvimento de supercomputadores para os militares chineses, informou o Departamento de Comércio em uma postagem. Cinco das subsidiárias estão sediadas na China e uma em Taiwan. O próprio grupo Inspur foi incluído na lista em 2023.

As unidades do Inspur estão entre as cerca de 80 empresas e institutos adicionados à lista de controle de exportação na terça-feira. Mais de 50 estão sediadas na China. Outras estão em Taiwan, Irã, Paquistão, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.

As listas têm como objetivo restringir a capacidade da China de desenvolver recursos de computação de alto desempenho, tecnologias quânticas e IA avançada, além de impedir o desenvolvimento de seu programa de armas hipersônicas.

“Não permitiremos que adversários explorem a tecnologia norte-americana para reforçar suas próprias Forças Armadas e ameaçar vidas americanas”, disse o secretário de Comércio, Howard Lutnick.

O Ministério das Relações Exteriores da China, em resposta a uma consulta nesta quarta-feira, condenou a medida dos EUA e disse que o país tomará as medidas necessárias para proteger os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas.

A embaixada chinesa em Washington afirmou na terça-feira que se opõe firmemente “a esses atos dos EUA e exige que eles parem imediatamente de usar questões militares como pretextos para politizar, instrumentalizar e transformar em armas questões comerciais e tecnológicas”.

O grupo Inspur não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os EUA também buscam interromper a aquisição de drones e itens de defesa relacionados por parte do Irã e impedir o desenvolvimento de seu programa de mísseis balísticos e atividades nucleares não protegidas.

O governo inclui empresas na Lista de Entidades do Departamento de Comércio por questões de segurança nacional ou política externa. As empresas não podem vender produtos para as entidades listadas sem solicitar e obter licenças, que provavelmente serão negadas.

FONTE: Reuters ou msn
EUA adicionam dezenas de entidades chinesas à lista de restrições de exportação, incluindo unidades do Inspur

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Estados Unidos quase dobram compra de ovos do Brasil e passam a permitir seu consumo por humanos

O crescimento das compras pelos norte-americanos acontece em meio a um surto de gripe aviária que limita a oferta do alimento no país.

As importações de ovos do Brasil pelos EUA em fevereiro aumentaram 93% em relação mesmo mês no ano anterior, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O crescimento das compras pelos norte-americanos acontece em meio a um surto de gripe aviária que limita a oferta do alimento no país.

Até janeiro deste ano, os ovos brasileiros eram usados apenas para ração no país. Atualmente, eles podem ser usados em alimentos processados, como misturas para bolo ou sorvete, mas não podem ser vendidos in natura nos supermercados.

Além disso, os Estados Unidos estão considerando flexibilizar regulamentações para consumo de ovos postos para a indústria local de frangos de corte, ou seja, ovos fecundados.

Mas alguns especialistas em segurança alimentar advertiram que isso poderia contaminar os produtos alimentícios com bactérias nocivas.

Mais ovos brasileiros

Em janeiro, o governo Trump permitiu a importação de ovos brasileiros para processamento em produtos alimentícios para consumo humano, depois de terem sido permitidos anteriormente apenas para uso em alimentos para animais de estimação, de acordo com a ABPA.

As autoridades brasileiras já haviam comprovado que o Brasil atende aos requisitos dos EUA para exportar ovos a serem processados para consumo humano, disse a associação.

No entanto, o Brasil é afetado pela doença de Newcastle, um vírus que frequentemente mata aves, segundo o Departamento de Agricultura norte-americano, e o país não pode fornecer aos EUA ovos para venda em supermercados ou ovos líquidos pasteurizados para consumo humano.

Estados como Nevada e Arizona suspenderam as políticas de bem-estar animal que exigiam que os ovos viessem de galinhas livres de gaiolas, em um esforço para lidar com a escassez de suprimentos e os altos preços.

As 503 toneladas de ovos exportadas pelo Brasil aos EUA em fevereiro, representam menos de 1% do total produzido pelo país, informou a ABPA. Ao todo, o Brasil exporta 2,5 mil toneladas por mês.

FONTE: O Sul
Estados Unidos quase dobram compra de ovos do Brasil e passam a permitir seu consumo por humanos – Jornal O Sul

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Tarifas sobre produtos de importadores de petróleo da Venezuela começam em 2 de abril

Casa Branca confirmou data de nova tarifa dizendo que o regime de Maduro representa “uma ameaça incomum e extraordinária” aos EUA

A Casa Branca confirmou, através de uma ordem executiva, que uma tarifa de 25% poderá ser imposta a partir de 2 de abril a todos os produtos importados para os Estados Unidos de qualquer país que importe petróleo venezuelano, seja diretamente da Venezuela ou indiretamente por meio de terceiros.

“O presidente dos Estados Unidos da América considera que as ações e políticas do regime de Nicolás Maduro na Venezuela continuam a representar uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa”, disse a Casa Branca.

A ordem ainda ressalta que as atividades da gangue Tren de Aragua, uma organização criminosa transnacional originária da Venezuela e designada como uma Organização Terrorista Estrangeira e uma Organização Terrorista Global Especialmente Designada, intensificaram essa ameaça.

FONTE: InfoMoney
Tarifas sobre produtos de importadores de petróleo da Venezuela começam em 2 de abril

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Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do Brics

O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades

Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, no contexto da Trilha de Finanças. O evento contou com a participação de Ministérios de Finanças e Autoridades Tributárias do Brics, além de Organizações Internacionais convidadas.

A Organização das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) fez a apresentação inicial, destacando que numa economia globalizada, diferentemente de cerca de cem anos atrás, quando os sistemas financeiros foram concebidos, a tributação crescentemente abrange a esfera internacional.

Entre os temas debatidos, destacou-se o reforço da progressividade tributária e a busca por uma melhor distribuição da carga. Aspectos sobre o potencial redistributivo de políticas fiscais progressivas também estiveram no centro do debate.

“O Brasil tem avançado em medidas para uma tributação mais justa e efetiva, o que envolve, no plano internacional, cooperação para adoção dos padrões mínimos acordados para tributação de grupos multinacionais, mas também debates para que os ultra-ricos contribuam de maneira mais equitativa para o bem-estar coletivo. Temos colaborado para levar o tema adiante em fóruns multilaterais como o G20 e as Nações Unidas. É uma questão de justiça social, mas também de sustentabilidade econômica para os países”, assinalou Antonio Freitas, subsecretário responsável pelo Brics  no Ministério da Fazenda. Em meio a discussões sobre política tributária como mecanismo de redução de desigualdades, os países levantaram também necessidade de reforçar iniciativas contra evasão e elisão fiscal, de transparência e trocas de informações, e ampliação da participação do Sul Global em espaços multilaterais de cooperação tributária.

“A reunião de hoje pretendeu também contribuir para a coordenação do Sul Global na negociação da Convenção das Nações Unidas para a Cooperação Tributária Internacional, além de incidências em processos em outros foros”, afirmou Poliana Garcia Ferreira, coordenadora da iniciativa de cooperação tributária internacional na Trilha de Finanças. “Isso será fundamental para uma arquitetura tributária internacional mais inclusiva e conectada às necessidades dos países em desenvolvimento. Adicionamos ainda uma dimensão bilateral e plurilateral ao diálogo, estimulando a cooperação entre os países membros e a implementação, no plano interno, de políticas para a redução de desigualdades”, acrescentou ela.

O encontro contou também com a presença de representantes da área internacional da Receita Federal, João Paulo Martins da Silva e Flávio Araújo; e da Secretaria de Política Econômica, Ana Paula Guidolin. A próxima reunião virtual da iniciativa será realizada em maio. O Brasil pretende ainda realizar eventos abertos sobre o tema com organizações da sociedade civil ao longo deste primeiro semestre.

O Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics em janeiro de 2025, tendo o Ministério da Fazenda, em colaboração com o Banco Central, como instituição responsável pela coordenação da Trilha de Finanças. O Grupo é composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita,  Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.

FONTE: MF.gov
Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do Brics — Ministério da Fazenda

 

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