Importação

A demanda cada vez maior do agronegócio por fertilizantes tem levado traders brasileiros a se lançarem em operações arriscadas envolvendo a importação de ureia diretamente do Irã, hoje o terceiro maior fornecedor do insumo ao Brasil. Este site registrou, meses atrás, o descarregamento no porto de Paranaguá de uma carga de ureia iraniana pelo navio The Strong, de bandeira panamenha. O graneleiro cumpriu um roteiro conhecido, a partir do porto de Assaluyeh (Irã), com escala no Cabo (África do Sul).

O produto foi fornecido pela Pardis Petrochemical Company (PPC), subsidiária da National Petrochemical Company (NPC), ligada ao Ministério do Petróleo e alvo de sanções dos Estados Unidos. Segundo o OFAC (escritório responsável pela administração das sanções), a estatal foi usada para financiar a Guarda Revolucionária Iraniana, designada pela Casa Branca como uma organização terrorista.

Em junho, Israel e EUA bombardearam instalações militares e nucleares para por fim ao programa militar atômico do regime do aiatolá Ali Khamenei. Toda a cúpula da Guarda Revolucionária foi eliminada, incluindo Behnam Shahriyar, chefe das forças Quds, seu batalhão especial. O governo Lula criticou a ação.

TRANSAÇÕES COMERCIAIS PROIBIDAS

De acordo com o Ofac, qualquer agente estatal ou privado que se relacione com a estatal iraniana corre o risco de ser punido com sanções secundárias. Isso vale, por exemplo, para as empresas Link Comercial Importadora e Exportadora e MMS Participações, envolvidas na importação da ureia.

As sanções também podem ser estendidas a bancos usados para as transações comerciais, aos compradores da carga no Brasil e ao próprio governo brasileiro. O caso fica ainda mais complicado devido a indícios de fraude documental por parte das empresas, a fim de ocultar a origem real da carga.

Em denúncia à Receita Federal, à Polícia Federal e a autoridades portuárias, uma operadora portuária acusou os importadores de trocarem a documentação de transporte da carga, na parada para reabastecimento na África. Se no BL original da carga trazida pelo The Strong, o exportador era a Pardis, no BL entregue em Paranaguá virou a East Oil Petroleum de Dubai, inclusive com troca do registro do porto de origem, para Khor Fakkan, em Omã. 

Outras ocorrências sugerem que não se trata de um caso isolado. Neste momento, desembarca em Paranaguá outra carga de ureia importada novamente pela Link, desta vez pelo graneleiro supermax LB ENERGE, de bandeira panamenha. Mais uma vez, há indícios de troca da documentação. O navio partiu do Irã, mas a papelada indica Omã como origem.

Também neste momento, outra carga de ureia iraniana da Pardis está a caminho de Paranaguá, no graneleiro Megeve, de bandeira da Libéria. O navio se encontra parado há alguns dias na África do Sul, aguardando autorização para zarpar para o Brasil. O produto está sendo importado pela Blacklake Ltda, subsidiária da companhia canadense de mesmo nome.

Este site obteve email enviado por uma operadora portuária ao comandante do Megeve, alertando sobre eventual troca de documentação da carga para ludibriar as autoridades nacionais. Em contato com a reportagem, a agência confirmou a autenticidade das comunicações e denúncias já realizadas.

“Nós monitoramos de perto sua embarcação no porto de carregamento de Asaluyeh, Irã, e agora entendemos que a embarcação reportou o Brasil com próximo porto de escala. O porto de carga do Irã deve ser mantido com os documentos originais a serem apresentados aos destinatários, caso contrário, a falsificação e a manipulação de documentos para fins fraudulentos serão consideradas um crime grave.”

E ainda:

“Ações ou omissões deliberadas que resultarem na alteração de documentos constituem crime previsto na legislação penal brasileira, nos termos dos artigos 29, 298 e 299 do Código Penal. Na sua qualidade de comandante da embarcação, você deve garantir a integridade das operações e também se tornou diretamente responsável por violações legais que não serão toleradas. Ressaltamos que a legislação brasileira, nos termos do artigo 29 do Código Penal, não distingue entre autores e cúmplices quando comprovada a intenção ou cumplicidade, responsabilizando igualmente todas as partes. Qualquer tentativa de ocultar, minimizar ou obstruir a investigação será considerada agravante.”

Trata-se da primeira importação de ureia iraniana por parte da Blacklake, que normalmente opera minério de ferro e outros metais ferrosos. A origem do insumo, que ultrapassa as 62 mil toneladas, também é a Pardis Petrochemical Company (PPC). Este site tentou sem sucesso contato com as importadoras citadas e permanece à disposição para incluir suas manifestações.

BOOM DE IMPORTAÇÕES

O Irã é um dos maiores exportadores regionais de ureia, com clientes na Turquia, na África e em alguns destinos na Ásia e na América. Registros do COMTRADE mostram um salto nas importações da ureia iraniana por parte do Brasil a partir de 2023, no governo Lula, representando hoje cerca de 17% do marketshare.

Neste ano, porém, o fornecimento tem sofrido oscilações, especialmente depois das operações militares contra o país, apontado como financiador de grupos terroristas como Hezbollah, Houthis e Hamas. A aplicação das sanções também se tornou mais rígida devido ao cenário geopolítico.

Fonte: Portal Claudio Dantas